introduo gesto socioambiental corporativa

Mario Sergio Cunha Alencastro

Mario Sergio Cunha A

lencastroEm

presas, ambiente e sociedade

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Conselho editorialDr. Ivo Jos Both (presidente)

Dr. Elena Godoy

Dr. Nelson Lus Dias

Dr. Ulf Gregor Baranow

Editor-chefeLindsay Azambuja

Editor-assistenteAriadne Nunes Wenger

Editor de arteRaphael Bernadelli

Preparao de originaisGabriel Plcido Teixeira da Silva

CapaSlvio Gabriel Spannenberg

Projeto grficoBruno Palma e Silva

IconografiaSandra Sebastio

Informamos que de inteira

responsabilidade do autor a emisso de

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forma sem a prvia autorizao da Editora

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CEP 80420-010 Curitiba PR Brasil

Fone: (41) 2103-7306

www.editoraintersaberes.com.br

editora@editoraintersaberes.com.br

1 edio, 2012.

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)

(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Alencastro, Mario Sergio Cunha

Empresas, ambiente e sociedade: introduo gesto

socioambiental corporativa [livro eletrnico]/ Mario Sergio

Cunha Alencastro. Curitiba: InterSaberes, 2012. (Srie

Desenvolvimento Sustentvel).

2 Mb ; PDF

Bibliografia.

ISBN 978-85-8212-770-4

1. Desenvolvimento sustentvel 2. Empresas Responsabilidade

social 3. Gesto ambiental 4. Meio ambiente 5. Proteo ambiental

6.Responsabilidade ambiental I. Ttulo. II. Srie.

12-13637 CDD-304.20981

ndices para catlogo sistemtico:

1. Brasil: Gesto socioambiental: Sociologia 304.20981

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s u m r i o

prefcio, 9apresentao, 11

C a p t u l o 1 Meio ambiente, 171.1 Termos e conceitos importantes, 17 ~ 1.2 Sociedades de risco, 21 ~ 1.3 A emergncia da questo ambiental no cenrio internacional, 24 ~ 1.4 Desafios ambientais, 32

C a p t u l o 2 O paradigma do desenvolvimento sustentvel, 432.1 Antecedentes histricos, 43 ~ 2.2 Consideraes sobre o desenvolvimento sustentvel, 46 ~ 2.3 As empresas e o desenvolvimento sustentvel, 48

C a p t u l o 3 Processos produtivos e meio ambiente, 533.1 Contaminao ambiental, 53 ~ 3.2 Ecoeficincia e produo mais limpa (P+L), 56 ~ 3.3 Impacto ambiental, Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatrio de Impacto Ambiental (Rima), 62 ~ 3.4 Licenciamento ambiental, 63

C a p t u l o 4 Gesto ambiental, 694.1 Evoluo, conceitos e definies, 69 ~ 4.2 Sistemas de gesto ambiental, 71 ~ 4.3 Sistema de gesto ambiental conforme a srie ISO 14000, 73 ~ 4.4 Certificao e acreditao, 78 ~ 4.5 Rotulagem ambiental, 79

C a p t u l o 5 Responsabilidade social, 855.1 A evoluo da responsabilidade social nomundo, 85 ~ 5.2 A teoria da responsabilidade social, 88 ~ 5.3 A tica e a responsabilidade social, 91 ~ 5.4 A prtica da responsabilidade social, 93 ~ 5.5 Normas de responsabilidade social corporativa(RSC), 95

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C a p t u l o 6 Gesto da sustentabilidade, 1036.1 Estratgias para a promoo da responsabilidade socioambiental, 103 ~ 6.2 Gesto socioambiental e processos administrativos, 106 ~ 6.3 Como medir a sustentabilidade?, 108

Para concluir, 113Referncias, 117Sobre o autor, 125

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Qualidade de vida no significa apenas a quantidade e a qualidade dos bens e servios de consumo, mas tambm a

qualidade do meio ambiente.(Kotler; Armstrong, 2007)

Toda organizao deve assumir plena responsabilidade por seu impacto no ambiente, e em tudo aquilo que e por todos que

forem por ela afetados.(Drucker, 2006, p. 39)

As artes, as cincias, as religies, as instituies educativas, os meios de comunicao, as empresas, as organizaes no

governamentais e os governos so todos chamados a oferecer uma liderana criativa. A parceria entre governo, sociedade civil

e empresas essencial para uma governabilidade eficaz.(Carta da Terra, 2012)

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p r e f c i o

A v i d a , c o m b a s e n o c a r b o n o , c o m o a c o n h e c e m o s , s u r -giu no planeta Terra h aproximadamente 3,8 bilhes de anos, com os primeiros seres unicelulares. Mas apenas nos ltimos 540 milhes de anos de nosso planeta que a vida passou a apresentar um grau maior de complexidade com o surgi-mento dos vertebrados, trilobitas, peixes e rpteis. Durante essa longa trajetria, por vrias vezes houve extino em massa, uma delas h 250 milhes de anos, a qual eliminou 90% das espcies vegetais e animais, marcando o fim da Era Paleozoica e dando incio Era Mesozoica, que foi dominada pelos dinossauros.

Assim, o processo de extino em massa da vida mais conhecido ocorreu h 65,5 milhes de anos, com a queda de um gigantesco meteoro na baa de Yucatan, no Mxico, fenmeno conhecido como K-T, e que extinguiu os dinossauros, que reinaram absolutos por quase 200 milhes de anos. As extines dos dinossau-ros e de cerca de 60% das espcies que existiam na poca possibilitou que os mamferos evolussem e chegassem at o ser humano, o qual se tornou sapiens h apenas 120 mil anos.

Porm, o grande salto civilizatrio ocorreu somente no final da ltima glacia-o, h pouco mais de 10 mil anos. O ser humano se tornou gregrio, domesticou plantas e animais, multiplicou-se atingindo neste incio de sculo XXI uma populao de mais de 7 bilhes de pessoas.

Embora na Antiguidade tambm tenha havido grandes cidades, como Roma, na poca de Cristo, com 1 milho de habitantes, ou Cusco, no Peru, no perodo do descobrimento da Amrica, com o mesmo nmero de habitantes, foi nos ltimos 200 anos da histria da humanidade que encontramos o fenmeno da urbanizao e o surgimento de grandes cidades em todos os continentes. Foi no perodo de industrializao e de intensa utilizao de combustveis fsseis que surgiu o aquecimento global, uma ameaa vida na Terra.

A preocupao ambiental recente. No Brasil, o tema ecologia comeou a ser estudado com maior profundidade no ambiente acadmico h menos de 50 anos. Para o grande pblico, tornou-se motivo de preocupao somente aps a Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), no Rio de Janeiro, em 1992, conhecida por Rio-92 ou Eco-92.

Porm, se refletirmos que a mdia de existncia de uma espcie de mamfero de 5 milhes de anos e que a espcie humana encontra-se apenas engatinhando,

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surge a preocupao de que temos de cuidar muito bem de nosso planeta, no apenas para os nossos filhos e netos, mas para as milhares de geraes que nos sucedero. Alis, calcula-se que a vida existir na Terra por, no mnimo, mais 1 bilho de anos; portanto, a nossa tarefa ainda maior. Preservar a meta, e sustentabilidade a palavra de ordem.

O professor Mario Sergio Cunha Alencastro, com esta obra, Empresas, am-biente e sociedade: introduo gesto socioambiental corporativa, nos mostra um caminho em que devemos seguir para que este planeta continue como o bero da vida por milhes e milhes de anos. Este livro aprofunda temas j abordados em sua obra anterior, tica empresarial na prtica, mostrando ao mundo corporativo que a questo ambiental uma responsabilidade de todos, e, principalmente, da empresa que organiza o trabalho e gera bens e servios. Poluir significa perder mercado, e a empresa que no tem responsabilidade socioambiental est com os dias contados.

Engenheiro de formao, Mario Sergio Cunha Alencastro doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento e este seu livro um guia seguro para estudantes e profissionais, no apenas aos que atuam na rea ambiental, mas para todos os que buscam entender as questes ambientais e os conceitos e normas que as identificam.

Trata-se de um livro completo, que traz os principais conceitos de meio am-biente, desenvolvimento sustentvel e processos produtivos. A responsabi-lidade social e a gesto da sustentabilidade, bem como as maneiras de medi-las, sero encontradas nesta obra, que, alm de ser lida, deve ser estudada.

Todos os temas abordados pelo professor Mario Sergio Cunha Alencastro so emergenciais para este incio de milnio em que a humanidade toma cons-cincia de seu destino. Conscincia de quem habita num pequenino gro de areia, como diz a cano popular, perdido nesta imensido do universo. Mas o pequeno gro de areia, a Terra, o nosso lar e fundamental preserv-lo, para que o ser humano possa um dia viver um caso de amor com as estrelas.

Professor Jorge BernardiVice-reitor do Centro Universitrio Internacional Uninter

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a p r e s e n t a o

O t e m a d e s t e l i v r o a s u s t e n t a b i l i d a d e n o m b i t o das empresas. Trata-se de uma questo importantssima, visto que, nos ltimos anos, possvel verificarmos uma mudana de atitude por parte das organizaes em relao sua atuao socioambiental.

A introduo do conceito de desenvolvimento sustentvel, tal como proposto pela Comisso Brundtland aquele que atende s necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade de as geraes futuras atenderem s suas pr-prias necessidades (Instituto Ethos, 2012d) e sua consagrao definitiva na Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Cnumad), realizada em 1992 no Rio de Janeiro, exerceu forte influncia na din-mica das empresas. O texto da Agenda 21, principal documento produzido nessa conferncia, d nfase ao papel do comrcio e da indstria para a promoo de uma produo mais limpa e responsabilidade empresarial.

Antes disso, porm, as empresas j sofriam forte presso por parte dos go-vernos por conta dos impactos que suas atividades estavam causando no meio ambiente e na sociedade. Nos anos de 1960, os elevados ndices de poluio nos pases desenvolvidos fizeram com que os vrios governos agissem no sentido de estabelecer leis que exigissem padres rigorosos de qualidade ambiental e de controle da emisso de poluentes industriais.

A princpio, as indstrias adotaram um posicionamento claramente reativo e optaram por utilizar tecnologias de remediao e de controle dos resduos apenas no final do processo produtivo, repassando os custos da operao e da manuteno dos equipamentos para o preo final dos produtos, o que refletiu em uma atitude na qual o meio ambiente era visto como um problema que com-prometia a competividade.

Mais tarde, nos anos de 1980, as empresas passaram a investir mais na modi-ficao dos processos de produo, priorizando a minimizao da gerao dos resduos, sua reutilizao e/ou reciclagem. Em 1989, o Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) lanou o Programa de Produo mais Limpa (P+L), que orientava as empresas a fabricarem seus produtos utilizando menos energia, menos gua e menos matria-prima, gerando, assim, menos re-sduos para o tratamento final.

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Foi s a partir da dcada de 1990 que as indstrias passaram a adotar nor-mas para a qualidade ambiental, sobretudo as da International Organization for Standardization (ISO), como a srie ISO 14000, para sistemas de gesto ambiental. Posteriormente, aspectos como impacto ambiental de produtos e ser-vios, avaliao do ciclo de vida de produtos, ecodesign, entre outros, comearam a fazer parte das tecnologias e dos processos de produo. Ao adotarem tecnolo-gias mais limpas ou sistemas de gesto ambiental, as indstrias melhoravam seu desempenho ambiental, reduziam seus custos de produo e tornavam-se mais competitivas, bem como a atitude empresarial com relao ao meio ambiente passava a ser proativa.

Foi tambm no incio da dcada de 1990 que o papel social das empresas passou a ser discutido e consolidou-se o conceito de responsabilidade social cor-porativa (RSC), que o compromisso tico que as organizaes tm para com a sociedade: compromisso que se traduz em aes que promovam a melhoria na qualidade de vida e do bem-estar social.

Assim, o foco principal deste livro a respeito da emergncia da questo socioambiental da empresa. Tendo como pano de fundo conceitual o desenvol-vimento sustentvel, a obra pretende proporcionar a voc, leitor, a compreenso de alguns aspectos relacionados gesto socioambiental.

O primeiro captulo uma introduo geral temtica do meio ambiente. Nele sero apresentados os principais conceitos utilizados nos estudos do am-biente, o perfil de risco que caracteriza as sociedades modernas, um apanhado histrico sobre a emergncia das questes ambientais no cenrio internacional e os grandes desafios a serem enfrentados pela humanidade para reverter um quadro de crescente degradao planetria.

A emergncia do paradigma do desenvolvimento sustentvel ser tratada no segundo captulo, no qual estudaremos os seus antecedentes histricos, o seu desenvolvimento e a sua consolidao e incorporao pelo setor empresarial.

Feito isso, j ser possvel analisarmos, no terceiro captulo, como se d a inter-relao entre a atividade produtiva e o meio ambiente e como os princpios da sustentabilidade esto influenciando as empresas na busca de processos mais limpos e eficientes sob o ponto de vista ambiental. Alguns tpicos relacionados ao licenciamento ambiental tambm sero abordados nesse captulo.

A gesto ambiental e os seus sistemas conforme a ISO 14000 sero estudados no quarto captulo. Trata-se de uma viso geral de todo o processo da gesto ambiental: da concepo do programa at a etapa de certificao.

Uma vez discutidos os aspectos relacionados gesto ambiental propria-mente dita, trataremos da responsabilidade social corporativa (RSC) no quinto captulo. Estudaremos as origens histricas, a conceituao e as aplicaes da

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RSC. Nesse captulo, tambm ser feita uma apresentao sucinta das normas de responsabilidade social: a SA 8000 (Social Accountability 8000) e a ISO 26000.

O sexto captulo ser dedicado especialmente queles que tm interesse no desenvolvimento de projetos de sustentabilidade, pois tratar das estrat-gias para a promoo da responsabilidade socioambiental. Alm disso, sero apresentados mecanismos para a integrao da gesto socioambiental com os outros processos da empresa e alguns instrumentos utilizados para acompanhar e medir as aes nessa rea.

A pretenso deste trabalho no apresentar uma abordagem com muitos detalhes tcnicos sobre os temas apresentados, pois se trata de uma obra de alcance geral, destinada principalmente a estudantes e profissionais que neces-sitam desenvolver uma viso generalista sobre o desenvolvimento sustentvel e seus desdobramentos nas prticas e na gesto da reponsabilidade socioambiental.

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C a p t u l o 1

Meio ambiente

A e x p r e s s o m e i o a m b i e n t e t o c o m u m n a m d i a , n a s discusses acadmicas e at mesmo no linguajar comum que, muitas vezes, es-quecemos seu real significado. A to debatida problemtica ambiental uma questo que, pela superficialidade com que muitas vezes tratada, acaba por ser mal compreendida pela maioria das pessoas.

Neste captulo, voc ter a oportunidade de articular conceitos e fundamentos a respeito do significado de meio ambiente, aprofundar seus conhecimentos sobre a crise ambiental contempornea e acompanhar o processo histrico que consolidou a importncia da questo ambiental no cenrio internacional.

1 . 1 Te r m o s e c o n c e i t o s i m p o r t a n t e s

F a l a - s e t a n t o e m m e i o a m b i e n t e , m a s , a f i n a l , q u a l o significado desta expresso? Uma definio por assim dizer clssica seria:

meio ambiente o conjunto de foras e condies que cercam e influenciam os seres vivos e as coisas em geral, ou seja, so todos os componentes vivos ou no, assim como todos os fatores, tais como clima, que existem no local em que um organismo vive (Dashefsky, 2003, p.183-184).

Em outras palavras, meio ambiente tudo que envolve ou cerca os seres vivos. De acordo com Barbieri (2007, p.5), o termo tem origem no prefixo latino ambi (ao redor de ou ambos os lados) e uma expresso consagrada no Brasil, na Espanha e nos demais pases que falam a lngua castelhana. Em Portugal, uti-liza-se apenas a palavra ambiente, da mesma forma que na lngua italiana. J no idioma francs e no ingls, tem-se, respectivamente, environnement e environment (do francs antigo environer = circunscrever, cercar e rodear).

A Lei Federal n6.938, de 31 de agosto de 1981, em seu art. 3, define meio ambiente como sendo o conjunto de condies, leis, influncias e interaes de ordem fsica, qumica e biolgica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Brasil, 1981).

At muito pouco tempo atrs, quando pensvamos em meio ambiente, a ideia generalizada era a de que estvamos nos referindo apenas s condies naturais.

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Na atualidade, predomina a concepo de que o ser humano tambm o integra e que o meio ambiente o produto da interao entre a natureza e o ser humano, em espaos e tempos concretos e com dimenses histricas e culturais especficas.

Nesse contexto, possvel distinguirmos trs tipos de ambiente: (1) ambiente fabricado ou desenvolvido pelos seres humanos, constitudo pelas cidades, pelos parques industriais e pelos corredores de transportes, como rodovias, ferrovias e portos; (2) ambiente domesticado, que envolve as reas agrcolas, as florestas plantadas, os audes, os lagos artificiais etc.; e (3) ambiente natural, constitudo pelas matas virgens e outras regies autossustentadas, pois so acionadas apenas pela luz solar e por outras foras da natureza, como precipitao, vento, fluxo de gua etc. (Odum; Samiento, citados por Barbieri, 2007, p.5-6).

Outra classificao muito interessante a utilizada na Constituio Federal, de 5 de outubro de 1988, que divide o ambiente em natural (fsico), artificial, cultural e mundo do trabalho, tal como esquematizado no Quadro 1.1.

Quadro 1.1 Os distintos tipos de ambiente

Flora Fauna Solo gua Atmosfera Ecossistemas

(Art. 225, 1, I e VII)

Fsico Conjunto de edificaes particulares ou pblicas, principalmente urbanas.

(Art. 5, XXIII, art. 21, XX, e art.182)

Artificial Patrimnios:

Cultural Artstico Arqueolgico Paisagstico

Manifestaes culturais e populares

(Art.215, 1 e 2)

Cultural Conjunto de condies existentes no local de trabalho relativo qualidade de vida do trabalhador.

(Art.7, XXXIII, e art. 200)

Trabalho

Fonte: Elaborado com base em Brasil, 1988.

Temos consideraes muito interessantes a fazer a respeito dos distintos ti-pos de ambientes. O ambiente natural (fsico) relaciona-se com o relevo, o clima, os solos e a vegetao que compem o ambiente em que vivemos. As diferentes paisagens naturais que encontramos na superfcie do nosso planeta, tais como praias, morros, florestas ou desertos, so resultantes de uma complexa combina-o dos elementos naturais (ar, gua e rochas). Sendo assim, j temos condies de definir um importante conceito: o de biosfera, ou esfera da vida.

O termo biosfera (do grego , bios = vida; e , sfaira = esfera; esfera da vida), tambm conhecido como ecosfera, a poro de nosso planeta que con-tm vida. Se considerarmos a dimenso total do planeta Terra, a biosfera uma poro extremamente pequena, da sua fragilidade.

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A vida pode ser encontrada na poro mais baixa da atmosfera (troposfera) o conjunto de gases que envolvem a Terra, na camada que fica logo abaixo da superfcie terrestre (litosfera) as rochas e os solos, onde encontramos diversos ti-pos de minrios e no interior dos corpos de gua (hidrosfera) a gua existente no planeta, como rios, lagos, geleiras, oceanos e mares (Dashefsky, 2003, p.47).

no equilbrio climtico que se d pela interao da litosfera com a atmos-fera e a hidrosfera que surgem as condies adequadas para o desenvolvimento e a proliferao de vida.

Figura 1.1 A formao da biosfera

Atmosfera

Hidrosfera Litosfera

Biosfera

Fonte: Elaborado com base em Resende, 1998.

Podemos ento dizer que a biosfera a soma de todos os ecossistemas da Terra, sendo que ecossistema um sistema aberto que inclui todos os organismos vivos presentes em uma determinada rea e os fatores fsicos, qumicos e biol-gicos com os quais eles interagem (Mousinho, 2003, p.349). a comunidade bitica (fauna, flora e micro-organismos) que habita determinada rea geogrfica e todas as condies abiticas (solo, clima, umidade, temperatura etc.) que a ca-racterizam. O conceito de ecossistema utilizado com muita flexibilidade em relao ao tamanho da regio estudada. Um pntano, uma gruta, um rio, uma ilha ou at uma pequena lagoa podem ser chamados de ecossistemas. Os espaos maiores, como as florestas tropicais ou o cerrado, so chamados de biomas, pois abrangem um conjunto diversificado de ecossistemas.

A humanidade depende do meio ambiente, que essencial para o desenvol-vimento e o bem-estar humanos. Os recursos naturais so a base sobre a qual se constri grande parte das riquezas dos pases. Uma falncia ambiental traria consequncias nefastas para a segurana, a sade, as relaes sociais e as neces-sidades materiais das pessoas.

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O ambiente natural tem vrias funes que por si j justificariam um esforo de preservao e conservao*. De acordo com De Groot (1992), algumas dessas funes so:

Funes de regulao: Capacidade dos ecossistemas naturais em regular os processos ecolgicos essenciais e os sistemas de suporte da vida, con-tribuindo para a manuteno da sade ambiental e fornecendo ar, gua e solo de boa qualidade. Exemplos: cobertura vegetal, que contribui para a proteo do solo, a regulao do escoamento superficial e a preveno contra as enchentes; vegetao nas reas de mananciais, para proteger as nascentes de rios que alimentam os reservatrios de uma regio; corpos hdricos (rios, lagos e lagoas), em conjunto com a vegetao, que influen-ciam no clima da regio, constituem zonas de conforto trmico etc.

Funes de suporte: Fornecimento de espao ou meio para atividades humanas tais como habitao, cultivo e recreao. Exemplos: as reas que fornecem suporte para moradias, infraestrutura, turismo e pesquisa.

Funes de estticas: Ecossistemas naturais que contribuem para uma sade mental, desenvolvimento cognitivo e experincias estticas. Exemplos: belas paisagens naturais servindo de inspirao para quadros, poesia, msica.

Funes de produo: So os recursos naturais utilizados para a alimen-tao e a matria-prima para a indstria, os recursos energticos e os ma-teriais genticos. Exemplos: fornecimento de gua para vrias finalidades, mudas para reflorestamento, gros para agricultura, recursos medicinais (plantas), ornamentais etc.

Este ltimo item merece especial ateno. Barbieri (2007, p.9) nos diz que os recursos naturais podem ser renovveis (energia solar, ar, gua, plantas, animais etc.) e no renovveis (argila, areia, minrios, carvo mineral, petrleo etc.). Aqui, ns temos um ponto de grande interesse: um recurso renovvel, ainda segundo Barbieri (2007, p.9), aquele que pode ser obtido indefinidamente de uma mesma fonte, enquanto o no renovvel possui uma quantidade finita que em algum tempo ir se esgotar se for continuamente explorado. Isso no significa

* Conservao implica uso racional de um recurso qualquer, ou seja, adotar um manejo de forma a obter rendimentos garantindo a utilizao autossustentvel do meio ambiente explorado. J preservao apresenta um sentido mais restrito, significando a ao de apenas proteger um ecossistema ou recurso natural de dano ou degradao, ou seja, no utiliz-lo, mesmo que racionalmente e de modo planejado.

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que podemos utilizar de forma abusiva os recursos renovveis, visto que uma utilizao excessiva poder esgot-los. Todo sistema natural, uma vez ultrapas-sada sua capacidade de resilincia (limite de resistncia do ecossistema), pode no se recuperar e no retornar sua forma original.

Rodrigues e Primack (2001, p.41-42) chamam a ateno para a importncia do bom uso dos recursos naturais, inclusive por conta dos benefcios econmi-cos fornecidos pela diversidade biolgica, que incluem a qualidade da gua, a proteo do solo, recreao, educao, pesquisa cientfica e a proviso de futuras opes para a sociedade humana.

Infelizmente, as coisas no funcionam sempre dessa maneira. O que acon-tece frequentemente um descompasso entre as demandas que envolvem os ambientes artificial e fabricado com as possibilidades do ambiente natural. Isso acontece porque o avano cientfico e tecnolgico, desde as primeiras revolues industriais*, se deu com base na premissa errada de que os recursos naturais (os minrios, as florestas e os solos) eram inesgotveis e que a biosfera seria capaz de resistir explorao excessiva, bem como teria capacidade de absorver todo tipo de resduos e detritos produzidos pelo ser humano.

Como consequncia, diversas espcies de seres vivos j desapareceram da face da Terra e outras esto ameaadas de extino, resduos e detritos so de-positados nos lixes e lanados nos rios e nos oceanos todos os dias e a poluio atmosfrica aumenta diariamente, sobretudo nas grandes cidades.

Por conta disso, no difcil percebermos que o advento e a consolidao da sociedade industrial capitalista a despeito das vantagens que o modelo industrial nos trouxe, cujas consequncias esto estritamente relacionadas aos danos ambientais e sade/qualidade de vida humana so extremamente problemticos.

1 . 2 S o c i e d a d e s d e r i s c o

P a r a o s o c i l o g o A n t h o n y G i d d e n s ( 1 9 9 1 , p . 1 2 6 - 1 3 2 ) , o aparecimento do modelo industrial, inserido no que ele chamou de moderni-dade tecnolgica, teria introduzido, nos sistemas sociais, um novo perfil de risco, que afeta a populao no planeta. No so os riscos provocados pelo mundo da

* Revoluo Industrial Processo de transformao da economia baseada na atividade agrria manual para a atividade industrial mecanizada, iniciado na Inglaterra no sculo XVIII. Consistiu em um conjunto de mudanas tecnolgicas com profundo impacto no processo produtivo em nvel econmico e social (Senac, 1997, p.75).

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natureza, que o ser humano tenta controlar com a tecnologia, mas os riscos de-correntes exatamente do uso dos instrumentos tcnico-cientficos*.

A perspectiva apresentada por Giddens foi ampliada por um importante crtico da modernidade, o alemo Ulrich Beck, que em seu livro Risk Society, Towards a New Modernity (Sociedade de risco, em direo a uma nova modernidade) apresentou uma nova perspectiva para a compreenso da dimenso mais profunda dos riscos e de seus possveis danos e impactos para a vida. Para Beck (1992), a produo social da riqueza sempre acompanhada por uma produo social de risco. O processo de industrializao indissocivel do processo de produo de riscos, dado que as principais consequncias do desenvolvimento cientfico industrial so a exposio da humanidade a riscos e as inmeras modalidades de contaminao nunca observadas anteriormente, constituindo-se, portanto, em ameaas para os habitantes e para o meio ambiente. O problema ainda maior porque os riscos gerados hoje no se limitam populao atual, uma vez que as geraes futuras tambm sero afetadas de forma at mais grave (Beck, 1992).

A degradao gerada pela devastao provocada pelo lanamento das bom-bas atmicas em Hiroshima e Nagasaki (Japo, em 1945), a contaminao das baas de Minamata e Nagata (Japo, na dcada de 1950), o vazamento de gases txicos em Seveso (Itlia, em 1976) e Bhopal (ndia, em 1984), os acidentes de usinas nucleares em Three Mile Island (EUA, em 1978) e Chernobyl (Ucrnia antiga URSS, em 1986) e derramamentos de leo no Alaska (EUA, em 1989) so exemplos catastrficos dos riscos aos quais as sociedades contemporneas esto sujeitas. Para termos uma ideia da dimenso dos danos ambientais que acompanham as modernas sociedades de risco, apresentamos, no Quadro 1.2, uma relao cronolgica dos principais acidentes ocorridos em decorrncia das atividades industriais.

* Sobre as sociedades de risco, ver o trabalho A tica de Hans Jonas: alcances e limites sob uma perspectiva pluralista (Alencastro, 2007), apresentado como trabalho de concluso do Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento na Universidade Federal do Paran (UFPR). Alguns conceitos apresentados neste captulo so uma reproduo na ntegra de trechos das pginas 69-70 da referida obra. Ver tambm o trabalho Prudncia e res-ponsabilidade: conceitos bsicos na formulao de um Ethos de sobrevivncia para as sociedades de risco (Alencastro; Heemann, 2006).

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Quadro 1.2 Principais acidentes ambientais ocorridos no sculo XX e no incio do sculo XXI

Ano Descrio

1947 Navio carregado de nitrato de amnia explode no Texas, causando mais de 500 mortes e deixando 3 mil feridos.

1956 Contaminao da baa de Minamata, Japo. Moradores morreram devido s altas concentraes de mercrio, que causavam a chamada doena de Minamata. Foram registrados casos de disfunes neurolgicas em famlias de pescadores, gatos e aves. A contaminao acontecia desde 1930 devido a uma indstria qumica instalada s margens da baa.

1966 Vazamento de gs liquefeito de petrleo (GLP) causou a morte de 18 pessoas e deixou 65 intoxicadas na cidade de Feyzin, Frana.

1976 Em Seveso, na Itlia, um vazamento de dioxina causou a contaminao de 320 hectares, atingindo milhares de pessoas e animais. Foi uma das maiores catstrofes ecolgicas da histria. Em torno de 733 famlias foram retiradas da regio.

1978 Na cidade de Sam Carlos, Espanha, um caminho-tanque carregado de propano explodiu causando 216 mortes e deixando mais de 200 feridos.

1979 A usina norte-americana de Three Mile Island, na Pensilvnia (EUA), foi palco do pior acidente nuclear ocorrido at ento. Tendo como causa problemas mecnicos e eltricos na operao dos equipamentos, 1,5 milhes de litros de gua radioativa foram lanados no rio Susquehanna e gases radioativos escaparam e atingiram a atmosfera. Um dia depois do acidente, mediu-se a radioatividade ao redor da usina, que teria atingido um raio de 16 quilmetros com intensidade de at 8 vezes maior que a letal.

1984 Um vazamento de 25 toneladas de isocianato de metila, ocorrido em Bhopal, ndia, causou a morte de 3 mil pessoas e intoxicao em mais de 200 mil. Oacidente foi causado pelo vazamento de gs da fbrica da Union Carbide.

1984 Em San Juanico, no Mxico, um vazamento de GLP deixou 6.400 feridos.

1984 Em Cubato (So Paulo), um incndio causado pelo vazamento de 700 mil litros de petrleo matou 93 pessoas e destruiu 1.200 casas. O incndio de cinco horas varreu as habitaes de madeira, erguidas sobre o mangue.

1986 Um acidente na usina de Chernobyl (Ucrnia), causado pelo desligamento do sistema de refrigerao com o reator ainda em funcionamento, provocou um incndio que durou uma semana, lanando na atmosfera um volume de radiao cerca de 30 vezes maior que o da bomba atmica de Hiroshima. A radiao espalhou-se e atingiu vrios pases europeus e at mesmo o Japo.

(continua)

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Ano Descrio

1986 Em Basileia, na Sua, aps o incndio em uma indstria, foram derramadas 30 toneladas de pesticida no Rio Reno, causando a mortandade de peixes ao longo de 193 km.

1989 O navio petroleiro Exxon-Valdez, ao se desviar de um iceberg, bateu num recife e encalhou no estreito Prncipe William, no Alasca. O rombo aberto no casco deixou vazar cerca de 44 milhes de litros de petrleo. O vazamento de leo, o pior da histria dos EUA, atingiu uma rea de 260km, poluindo guas, ilhas e praias da regio, matando milhares de animais, entre peixes, baleias e lees-marinhos.

2010 Golfo do Mxico A plataforma de petrleo da empresa British Petroleum explodiu deixando 11 funcionrios desaparecidos e uma mancha de leo que se espalhou rapidamente pela costa dos EUA. Ainda no se sabe a real extenso do acidente.

2011 Acidente nuclear na Usina de Fukushima, ao norte de Tquio, no Japo, foi motivado por um tsunami ocorrido no pas em maro de 2011 e gerou uma intensa liberao de fumaa e material radioativo na atmosfera.

Fonte: Adaptado de Dias, 2006.

A conscincia do perfil de risco que estava embutido no progresso tcnico-cien-tfico e uma crescente desconfiana em relao s atividades industriais fizeram com que, j na dcada de 1960, muitas vozes se levantassem no sentido de cobrar dos governos aes mais firmes no que diz respeito segurana e responsabi-lidade para com o meio ambiente.

1 . 3 A e m e r g n c i a d a q u e s t o a m b i e n t a l n o c e n r i o i n t e r n a c i o n a l

A s p r e o c u p a e s a m b i e n t a i s n o s o , c o m o m u i t o s acreditam, um tema to recente, pois possvel encontrarmos vrios indcios de um pensamento ambientalista ao longo da histria*. Na Antiguidade grega, por exemplo, Plato j denunciava os problemas de eroso dos solos decorrentes do desmatamento das colinas da tica. Em Roma, ainda no primeiro sculo da era crist, Plnio, o Velho, externou sua preocupao em relao ao uso abu-

* Em relao evoluo do pensamento ambientalista, temos um trabalho intitulado Ambientalismo e relaes polticas internacionais (Alencastro, 2009), cujas pginas 146- -148 foram reproduzidas e adaptadas para uso nesta obra.

(Quadro 1.2 concluso)

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sivo que os homens faziam do solo, o que causava eroso e colocava em risco a produo agrcola. Sabe-se tambm que, em 1669, Colbert, ministro francs de Lus XIV, a fim de reverter o problema da escassez da madeira, promulgou um decreto para a proteo das guas e das florestas francesas (McCormick, 1992).

No Brasil, fato conhecido que Jos Bonifcio de Andrada e Silva (citado por Pdua, 2000, p.119), no incio do sculo XIX, j chamava a ateno para o uso inadequado dos recursos naturais, pois que, pela m utilizao, as terras brasileiras estavam sendo esgotadas e as matas desaparecendo sob o fogo e o machado. Pelo mesmo motivo, as encostas dos morros estavam sofrendo eroso e, se a situao se mantivesse, com o passar do tempo faltariam as to necessrias chuvas fecundantes, as quais favorecem a vegetao e alimentam as fontes e os rios, sendo que o Brasil, em menos de dois sculos, ficar reduzido aos pramos e desertos ridos da Lbia.

Apesar desses antecedentes, o perodo de 1880 a 1910 ficou conhecido como o da primeira onda significativa de ao ambiental no Ocidente, visto que mui-tas das primeiras legislaes ambientais e de planejamento do uso dos recursos naturais efetivamente datam dessa poca (Dalton, 1994, p.25).

Na Europa e nos Estados Unidos da Amrica, por conta da degradao am-biental causada pelo crescente processo de industrializao e urbanizao, a necessidade de se proteger algumas espcies de animais ameaadas pela caa predatria foi, entre outros, um fator que fomentou diversas iniciativas voltadas preservao ambiental, como a criao de reas verdes urbanas, quase sempre criadas para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores das indstrias (McCormick, 1992, p.25).

Aps essa primeira onda, seguiu-se um longo perodo de relativa inativi-dade no que diz respeito s preocupaes ambientais. Foi uma poca marcada por duas grandes guerras mundiais e por outros conflitos militares, sendo que o problema da segurana era o tema central nas relaes internacionais, mobi-lizando a ateno de diversos pases.

A preocupao pblica com a questo ambiental comeou a crescer novamente, e de forma contnua, desde meados da dcada de 1960. Essa segunda onda de ao ambiental, que comeou nos EUA e que percorreu quase toda a Europa Ocidental em torno dos anos de 1970, teve como inspirao o lanamento do livro Silent Spring (A primavera silenciosa), em 1962, da escritora, cientista e ecologista norte-americana Rachel Louise Carson, o qual considerado por muitos como o estopim que deflagrou a segunda onda ambiental e as ferrenhas contendas em torno do meio ambiente que se travariam nas prximas dcadas. Nessa obra, a autora mostrou como o DDT (dicloro-difenil-tricloroetano), pesticida de-senvolvido durante a Segunda Guerra Mundial para o combate dos mosquitos

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causadores da malria, penetrava na cadeia alimentar e acumulava-se nos tecidos gordurosos dos animais e dos seres humanos (foi detectada a presena de DDT at no leite materno), podendo causar cncer e alteraes genticas.

A grande polmica trazida baila pelo livro, alm de expor os perigos do DDT, tambm questionava de forma contundente a confiana cega que a humanidade depositava no progresso tecnolgico, abrindo caminho para o movimento am-bientalista que viria a seguir.

Outro momento marcante na ascenso do ambientalismo foi a publicao, em 1972, pelo Clube de Roma*, do relatrio sobre Os limites do crescimento, que sinalizava para o problema de que o crescimento exponencial da economia moderna poderia acarretar, num espao de tempo relativamente curto, uma ca-tstrofe nos fundamentos naturais da vida, ou seja, o consumo voraz de recursos e a emisso descontrolada de poluentes estariam comprometendo a sobrevivncia da humanidade (Figura 1.2). A ento tendncia de crescimento apontava que a capacidade de uso do planeta estaria ultrapassada em 100 anos, o que caracte-rizaria uma situao de colapso, ou seja, uma catstrofe ecolgica macia que traria fome e guerra (Meadows et al., 1972).

Figura 1.2 O estado do mundo

1900

polui

o

alimento

produo industrial

populao

recursos

2000 2100

Fonte: Elaborado com base em Meadows et al., 1972; Pepper, 1996.

* Fundado em 1968 na Academia Nacional dei Lincei (Roma), o Clube de Roma rene economistas, industriais, banqueiros, chefes de Estado, lderes polticos e cientistas de vrios pases para analisar a situao mundial e apresentar previses e solues para o futuro. Para saber mais, consulte The Club of Rome (2012).

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Os limites do crescimento, a despeito de toda a polmica que causou na poca, serviu para chamar a ateno para os efeitos catastrficos que aconteceriam se as tendncias de crescimentos demogrfico e econmico continuassem a longo prazo. Os argumentos apresentados no relatrio construdos com base em complexos clculos matemticos e na teoria da dinmica dos sistemas forta-leceram o poder de crtica e de questionamento dos grupos ambientalistas, cada vez mais numerosos, organizados e atuantes politicamente.

A questo ambiental tambm teve desdobramentos no campo do pensamento poltico/filosfico. O movimento ecolgico foi bastante influenciado, entre outros, pelo pensamento de Aldo Leopold (1887-1948), que props uma tica da Terra, visando estender o conceito de comunidade humana para todos os seres vivos, os solos e a matria abitica em geral. Sua proposta era no mais considerar a natureza somente como recurso natural, mas ser vista como espao de vida do qual o ser humano faz parte. Leopold, ao fazer do ser humano parte da natureza, contrariava o paradigma at ento vigente, que o colocava na condio de dono e senhor da natureza (Kwiatkowska; Issa, 1998).

Assemelhando-se concepo de Leopold, a ecologia profunda defendida por Arne Naess (1973) adotou uma nova tica com base em princpios preco-nizadores de que: a valorizao tica da natureza independe da sua utilidade quanto s demandas prticas da sociedade; os limites objetivos de qualquer ser vivo devem ser respeitados; os valores humanos devem ser equivalentes aos dos demais seres da natureza; os homens no tm nenhum direito que lhes assegure dominao sobre as outras espcies (a relao deve ser baseada no respeito e na solidariedade com os demais); a riqueza e a diversidade da vida devem ser ga-rantidas s geraes futuras.

O horizonte moral teria sido expandido em trs nveis: da biotica, do mo-vimento pela libertao animal e da tica ecologista, em que a natureza na sua totalidade passou a ter valor intrnseco independente da valorao humana, rei-vindicando uma viso no antropocntrica de mundo (Mori, 1994; Ferry, 1995).

O Contrato natural, postulado pelo filsofo francs Michel Serres, tambm frequentemente evocado quando se aborda a necessidade de uma tica relacio-nada s questes ambientais. Nele so definidos os direitos relativos natureza, sempre por meio da premissa de que ela algo vivo um sujeito que interage, sujeito de direito. Por meio da constatao de que a natureza foi esquecida e mal tratada no processo de construo do mundo e pela civilizao tecnolgica, Serres denunciou um nvel de violncia explcito contra a natureza e, como so-luo, props que ela passasse a ser vista como sujeito, com direitos intrnsecos. O contrato natural seria um pacto a ser estabelecido entre o ser humano e o outro elemento que sempre tentou dominar racionalmente, ou seja, a prpria natureza. tambm uma tica que se projeta em relao s geraes futuras e

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que apregoa um retorno natureza, que, para o filsofo francs, significa acres-centar ao contrato social um contrato natural de simbiose e de reciprocidade com a natureza, sem o qual a vida corre srios perigos de extino (Pelizzoli, 1999, p.34-35; Serres, 1994).

Ainda no campo da filosofia, destaca-se a obra de Hans Jonas, publicada pela primeira vez em 1979 e que exerceu profunda influncia na tomada de conscincia em relao aos problemas ambientais: O princpio da responsabilidade: ensaio de uma tica para a civilizao tecnolgica.

Nela, Jonas (2006) aponta para o choque causado pelas bombas atmicas de Hiroshima e de Nagasaki como o marco inicial do abuso do domnio do ser hu-mano sobre a natureza, causando sua destruio. A evoluo de uma tecnologia com grande potencial destruidor e devastador, como a bomba atmica, estaria propiciando uma nova tica, a tica do medo, a qual poderia ser capaz de im-por limites a essa evoluo tecnolgica acelerada e descontrolada. Jonas (2006) percebeu, mais do que a conscincia de um apocalipse brusco, a possibilidade de um apocalipse gradual decorrente do perigo crescente dos riscos do progresso tcnico global e seu uso inadequado.

A partir de ento, o ambientalismo se disseminou desde as organizaes no governamentais (ONGs) e grupos comunitrios preocupados com a proteo ambiental (Greenpeace, Friends of the Earth, World Wildlife Fund etc.) s agncias governamentais encarregadas de proteger o ambiente, bem como aos grupos de cientistas que pesquisam os temas ambientais aos setores empresariais voltados implementao de um novo paradigma de gesto de processos produ-tivos, baseados sobretudo na eficincia do uso dos materiais, na conservao da energia e na reduo da poluio.

O desdobramento das diversas tendncias do movimento ambientalista pro-liferou-se em vrias associaes e organizaes paragovernamentais que, alm de fomentar o desenvolvimento de uma nova conscincia ambiental, tambm conseguiram projetar a temtica do meio ambiente no mbito das discusses da Organizao das Naes Unidas (ONU).

A Conferncia de Estocolmo, realizada de 5 a 16 de junho de 1972, marcou uma etapa muito importante na poltica ambiental internacional contempornea, sendo que muitas das diversas questes ali debatidas, tais como a dicotomia entre meio ambiente versus desenvolvimento, continuam a influenciar as relaes entre os atores internacionais no domnio da questo ambiental e fomentam ainda importantes discusses no campo das polticas ambientais globais. O confronto entre as perspectivas dos pases desenvolvidos e dos pases em desenvolvimento foi a marca dessa conferncia. Os pases desenvolvidos, preocupados com as consequncias de uma possvel devastao do ambiente planetrio, propuseram

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um programa internacional voltado para a conservao dos recursos naturais do planeta, pregando que medidas preventivas teriam de ser adotadas com urgncia para se evitar o iminente desastre. J os pases em desenvolvimento, que luta-vam contra a misria, com srios problemas de habitao, saneamento bsico e doenas endmicas, alertavam para o fato de que necessitavam prioritariamente desenvolver-se economicamente. famosa a frase da ento primeira-ministra da ndia, Indira Gandhi, que esteve presente na conveno de Estocolmo em 1972:

O pior tipo de poluio a misria (Le Prestre, 2000, p. 174-175).Os pases em desenvolvimento colocaram em xeque a legitimidade das re-

comendaes dos mais ricos, visto que estes j haviam conquistado o desenvol-vimento econmico quase sempre por meio do uso predatrio dos recursos naturais e que, de forma injusta, queriam impor aos mais pobres complexas exigncias de controle ambiental, que poderiam retardar a industrializao e, consequentemente, o crescimento.

A conferncia, que contou com representantes de 113 pases, de 250 organi-zaes no governamentais e dos organismos da ONU, produziu a Declarao sobre o Meio Ambiente Humano: uma declarao de princpios e de respon-sabilidades que deveriam nortear as decises concernentes ao meio ambiente. Tambm foi desenvolvido um plano de ao que convocava todos os pases e os organismos das Naes Unidas, bem como todas as organizaes internacionais, a cooperarem na busca de solues para os problemas ambientais.

Como consequncia dessa conferncia, surgiu o Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que tem por objetivo catalisar as atividades de proteo ambiental dentro do sistema da ONU. A institucionalizao das regras ambientais da referida instituio, por meio do Pnuma, evidenciou uma grande iniciativa de cooperao global acerca da temtica ambiental.

A dcada de 1980 marcada pelo documento publicado em 1987 pela Comisso Mundial sobre o Meio Ambiente, sob o ttulo Nosso futuro comum, tambm conhecido como Relatrio Brundtland, que, entre outras coisas, apresentou o conceito desenvolvimento sustentvel: um desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da gerao presente sem afetar a habilidade das geraes futuras de suprir as suas (CMMAD, 1991), que se transformaria num importante marco conceitual na elaborao de polticas ambientais adotadas por vrios pases. O desenvolvimento sustentvel ser abordado em detalhes no prximo captulo.

O fato mais marcante da dcada de 1990 foi a realizao, em 1992, da mais importante conferncia internacional sobre meio ambiente: a Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad). Essa con-ferncia, tambm conhecida como Cpula da Terra ou Rio-92, um marco na histria poltica do ambientalismo. Tendo reunido 175 pases e 102 chefes de

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Estado, a conferncia destacou que os problemas ambientais no se restringem aos danos causados ao ambiente fsico natural nem so um assunto apenas tcnico ou econmico, mas envolvem as relaes sociais em determinado territrio.

O principal documento produzido na Cnumad ficou conhecido como Agenda 21. Trata-se de um abrangente plano de ao para ser adotado global, nacional e localmente por organizaes do sistema das Naes Unidas, por governos e pela sociedade civil em todas as reas em que a ao humana interage com o meio am-biente. A execuo desse programa deveria levar em conta as diferentes situaes e condies dos pases e das regies e a plena observncia de todos os princpios contidos na Declarao do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

A Agenda 21 a mais completa tentativa j realizada de orientar para um novo padro de desenvolvimento para o sculo XXI, cujo alicerce a sinergia das sustentabilidades ambiental, social e econmica, presentes em todas as aes propostas.

Dez anos mais tarde, aconteceu em Joanesburgo a Cpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentvel, conhecida como Conferncia de Joanesburgo ou Rio+10. Foi um encontro no qual se avaliaram os avanos e as dificuldades de operacionalizao da Agenda 21 e quando se afirmou a declarao poltica inti-tulada O Compromisso de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentvel. Essa declarao um documento que estabelece posies polticas por meio da ratificao dos princpios e dos acordos adotados nas conferncias Estocolmo-72 e Rio-92. O documento conclama para o alvio da dvida externa dos pases em desenvolvimento e o aumento do aporte financeiro para os pases pobres, alm de reconhecer que os desequilbrios e a m distribuio de renda, tanto entre pases quanto dentro deles, esto no cerne do desenvolvimento insustentvel. O texto reconheceu que os objetivos estabelecidos na Rio-92 no foram alcanados e convocou as Naes Unidas a instituir um mecanismo de acompanhamento das decises tomadas na Cpula de Joanesburgo (Ribeiro, 2002).

A conferncia de Joanesburgo tambm produziu um plano de implementao visando alcanar trs objetivos principais: a erradicao da pobreza, a mudana nos padres insustentveis de produo e consumo e a proteo dos recursos naturais. Ao longo do plano de implementao, foram explicitadas vrias metas, sendo que algumas ratificam o que j estava contido nos Objetivos do Milnio (Figura 1.3). Em resumo, as metas so:

Reduzir pela metade a proporo da populao com renda inferior a um dlar por dia e a proporo da populao que sofre de fome.

Garantir que todas as crianas, de ambos os sexos, recebam educao de qualidade e concludo o ensino bsico.

Eliminar a disparidade entre os sexos em todos os nveis de ensino.

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Reduzir em dois teros a mortalidade de crianas menores de cinco anos. Reduzir em trs quartos a taxa de mortalidade materna e deter o cresci-

mento da mortalidade por cncer de mama e de colo de tero. Parar a propagao do HIV/Aids e garantir o acesso universal ao tra-

tamento. Deter a incidncia da malria, da tuberculose e eliminar a hansenase.

Promover o desenvolvimento sustentvel, reduzir a perda de diversidade biolgica e diminuir pela metade a proporo da populao sem acesso gua potvel e ao esgotamento sanitrio.

Avanar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro no discriminatrio.

Tratar globalmente o problema da dvida dos pases em desenvolvimento. Formular e executar estratgias que ofeream aos jovens um trabalho

digno e produtivo. Tornar acessveis os benefcios das novas tecnologias, em especial de in-

formao e de comunicao.

A seguir, apresentamos na Figura 1.3 os objetivos do milnio propostos pela Assembleia-Geral das Naes Unidas.

Figura 1.3 Os objetivos do milnio

Fonte: Movimento, 2012.

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A cidade do Rio de Janeiro foi sede da Conferncia das Naes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentvel, que aconteceu entre 13 e 22 de junho de 2012. O encontro recebeu o nome de Rio+20 e teve por objetivo renovar o engajamento dos lderes mundiais com o desenvolvimento sustentvel do planeta, 20 anos aps a Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).

Tendo como pano de fundo a questo da estrutura de governana interna-cional na rea do desenvolvimento sustentvel e a construo de uma economia verde, capaz de interromper a degradao do meio ambiente, combater a po-breza e reduzir as desigualdades, a Rio+20 foi palco de importantes discusses envolvendo temas como segurana alimentar, cidades sustentveis, erradicao da pobreza, inovao e tecnologia para o desenvolvimento sustentvel, recursos hdricos, florestas e energia.

O documento final da Rio+20, intitulado O Futuro que Ns Queremos e que ser adotado pelas principais lideranas mundiais, cita as principais ameaas ao planeta: desertificao, esgotamento dos recursos pesqueiros, contaminao, desmatamento, extino de milhares de espcies e aquecimento global.*

Embora muitas entidades da sociedade civil apontem para o fracasso e a falta de ambio da conferncia, pelo fato de que o acordo final no representa nenhum avano significativo em relao ao j estabelecido nas conferncias an-teriores, a Rio+20 mais um elo importante na longa tradio de reunies da ONU com vistas ao estabelecimento de uma governana internacional com o objetivo de construir um futuro sustentvel para a humanidade.

1 . 4 D e s a f i o s a m b i e n t a i s

Q u a i s s e r o o s p r i n c i p a i s d e s a f i o s a m b i e n t a i s q u e a humanidade ter de enfrentar nos prximos anos? Sem dvida, os maiores de-safios estaro relacionados ao desmatamento, expanso agropecuria, ur-banizao e poluio. De acordo com o relatrio intitulado Keeping Track of our Changing Environment: From Rio to Rio+20 (De olho nas mutaes do meio ambiente: da Rio-92 Rio+20), divulgado em 2011 pelo Pnuma (2011), as oito questes-chave para o desenvolvimento sustentvel do planeta so:

1. Populao: O nmero de cidades com mais de 10 milhes de habitantes cresceu 110%. Esses centros de alta densidade populacional demandam

* O documento final pode ser lido na ntegra na pgina da ONU. Disponvel em: . Acesso em: 6 ago. 2012.

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maiores recursos, energia e infraestrutura, alm de criarem problemas complexos de carter ambiental, econmico e social.

2. Mudanas climticas: As emisses globais de gases causadores de efeito estufa continuam a crescer por conta do uso de combustveis fsseis, po-tencializando o fenmeno conhecido como aquecimento global, ou seja, o aumento da temperatura mdia do planeta*. Como consequncia, todas as geleiras do mundo esto derretendo, o que no s contribui para o au-mento do nvel dos oceanos, como tambm compromete o bem-estar de, pelo menos, um sexto da populao mundial, visto que o nvel dos mares est crescendo por ano uma mdia de 2,5 mm, desde 1992. O aquecimento global tambm contribuiria para a desertificao e a expanso de doenas tropicais, como a malria, a dengue e a febre amarela.

3. Energia: O aumento da demanda energtica devido ao crescimento po-pulacional, urbanizao e expanso do desenvolvimento industrial/tecnolgico gera a necessidade de construo de novas usinas hidreltricas e termeltricas, usinas nucleares grandes e pequenas etc. Quanto maior a utilizao de combustveis fsseis (termeltricas, carvo mineral), mais gases de efeito estufa so lanados na atmosfera. Outros tipos de matri-zes energticas, como hidreltricas e usinas nucleares, possuem impactos ambientais associados sua construo e operao (exemplo: falta de tratamento para os resduos nucleares).

4. Uso dos recursos naturais: A cada ano, a utilizao dos recursos supera em 20% a capacidade do planeta de regener-los. Em 2050, a populao mundial vai consumir entre 180% e 220% do potencial biolgico da Terra (WWI, 2010).

5. Florestas: A cobertura florestal mundial diminuiu 300 milhes de hecta-res desde 1990 e, atualmente, apenas 10% das florestas do planeta esto sob gesto sustentvel certificada; a alta taxa anual de desmatamento das florestas, especialmente das tropicais, ocasiona diversos problemas, como

* De acordo com o IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change), em uma previso otimista, o aquecimento global seria de 1,8 C e, em uma mais pessimista, de 4,0 C at 2100. Mesmo na perspectiva otimista, os efeitos da mudana climtica sero notrios antes do final do sculo. Furaces, extino de geleiras, diminuio da camada de gelo nos polos, desertificao, desaparecimento de reas costeiras, falta de gua, dficit na produo de alimentos e aumento de doenas tropicais so algumas das consequncias do aquecimento e que podero afetar diretamente ainda nesse sculo a vida de milhes de pessoas (IPCC, 2012).

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eroso, diminuio da produtividade dos solos, perda de biodiversidade, assoreamento de corpos hdricos etc.

6. gua potvel: A disponibilidade de gua doce per capita est diminuindo em nvel global. Se as atuais tendncias forem mantidas, em 2025, cerca de 1,8 bilhes de pessoas habitaro em pases ou em regies com escassez absoluta de gua, e 2/3 da humanidade sero afetados pelo estresse h-drico. A queda do nvel dos lenis freticos se tornou um srio problema em algumas regies. A metade dos rios do mundo est num nvel muito baixo ou poluda.

7. Uso dos solos: O uso de terras para a agricultura cresce aproximadamente 13% ao ano. No entanto, o uso insustentvel da terra e as mudanas climti-cas esto produzindo a degradao dos solos. A agricultura de alta produ-o uma grande consumidora de energia, de pesticidas e de fertilizantes. A expanso das fronteiras agrcolas aumenta as taxas de desmatamento e a perda de biodiversidade. Temos, hoje, no planeta, uma rea equivalente soma dos territrios dos Estados Unidos da Amrica e do Mxico que j est desgastada pela excessiva explorao agrcola, pela falta de gua, por causa da salinizao, da desertificao e da alterao dos ciclos biolgicos.

8. Segurana alimentar: De acordo com a FAO*, a segurana alimentar existe quando todas as pessoas, a todo momento, tm acesso fsico e eco-nmico para alimentao nutritiva, saudvel e em quantidade suficiente para atender s suas necessidades e preferncias para uma vida ativa e saudvel. Sabe-se, porm, que, mundialmente, em torno de 852 milhes de pessoas esto em fome crnica devido pobreza extrema, enquanto at 2 bilhes de pessoas possuem segurana alimentar intermitente devido aos vrios nveis de pobreza.

Alm desses desafios, tambm poderamos citar o buraco na camada de oznio. A camada de oznio uma capa de gs oznio que envolve a Terra, protegendo-a de vrios tipos de radiao, sendo que a principal delas, a radiao ultravioleta, a maior causadora de cncer de pele. No ltimo sculo, devido ao desenvolvimento industrial, passaram a ser utilizados produtos que emitem clorofluorcarbono (CFC), um gs que, ao atingir a camada de oznio, destri as molculas que a formam (O), causando assim a destruio dessa camada da atmosfera e permitindo a passagem excessiva de raios ultravioleta, o que pode

* FAO Food and Agriculture Organization. Fundada em 1945, a FAO uma organi-zao das Naes Unidas cujo objetivo aumentar a capacidade da comunidade inter-nacional para promover, de forma eficaz e coordenada, o suporte adequado e sustentvel para a segurana alimentar e a nutrio.

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provocar inmeros males sade humana (queimaduras, cncer de pele, cata-rata e fragilizao do sistema imunolgico) e ao ambiente, como a reduo das colheitas, a degradao do ecossistema dos oceanos e a diminuio da pesca (Mousinho, 2003, p.340).

Embora mais de 90% de todas as substncias causadoras da destruio da camada de oznio deixaram de ser usadas entre 1992 e 2009, a camada que pro-tege a Terra dos raios ultravioletas s voltar aos nveis anteriores aos anos de 1980 entre 2060 e 2075.

A diminuio da biodiversidade outra grande situao incmoda. O desma-tamento e outros problemas ambientais acarretam em perda de biodiversidade, ou seja, em extino de espcies e perda da variabilidade da flora e da fauna. A biodiversidade e seus recursos genticos so fundamentais para futuros desen-volvimentos tecnolgicos. Associado a esse fenmeno est o esgotamento das reservas de pesca, visto que os ecossistemas aquticos continuam sendo objeto de uma intensa explorao, que compromete a sustentabilidade da fonte de ali-mentos e a biodiversidade marinha.

Por fim, no poderamos deixar de citar a falta de saneamento bsico, prin-cipalmente nos pases subdesenvolvidos. Esse um problema crucial devido s inter-relaes entre doenas de veiculao hdrica, distribuio de vetores e ex-pectativa de vida adulta e taxa de mortalidade infantil, bem como pela poluio orgnica gerada pelo aporte de esgotos domsticos e pela drenagem pluvial em corpos de gua, devido falta de infraestrutura adequada e aos lanamentos irregulares.

Todos esses problemas so agravados pelos padres insustentveis de pro-duo e consumo incentivados pelos pases ricos e seguidos pelos que esto em fase de desenvolvimento. Os dados expostos nos grficos da Figura 1.4 represen-tam o crescimento de algumas atividades humanas desde o incio da Revoluo Industrial. Observem o aumento nas taxas de crescimento que ocorreram a partir da dcada de 1950: certamente representam uma dramtica acelerao nos padres de produo e consumo, com grandes impactos no meio ambiente.

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Figura 1.4 Crescimento das atividades humanas

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2000

Ano

Populao urbana

Pes

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hes

)

0

2

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Nm

eros

(mil

hes

)

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Transporte veculos motorizados

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2000

Ton

elad

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ilh

es)

Ano

Consumo de papel

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2000

Ton

elad

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ilh

es)

Ano

Consumo de fertilizantes

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0

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Fonte: Elaborado com base em Steffen et al., 2004.

Tudo indica que nossa pegada ecolgica est muito alta. A anlise da pe-gada ecolgica (ecological footprint analysis) uma forma clara e simples de se estabelecer as relaes de dependncia entre o ser humano, suas atividades e os recursos naturais necessrios para a sua manuteno. Em outros termos, a pegada ecolgica significa quanto de rea produtiva natural necessria para sustentar

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o consumo de recursos e a assimilao de resduos de determinada populao humana (Dias, 2002), ou seja, um indicador que compara o impacto ecolgico humano com a quantidade de terra produtiva e a rea martima disponvel para o abastecimento de ecossistemas centrais. No clculo da pegada ecolgica, so considerados:

Terra bioprodutiva: Terra para colheita, pastoreio, corte de madeira e outras atividades de grande impacto.

Mar bioprodutivo: rea necessria para a pesca e o extrativismo. Terra de energia: rea de florestas e mar necessria para a absoro de

emisses de carbono. Terra construda: rea para casas, construes, estradas e infraestrutura. Terra de biodiversidade: reas de terra e gua destinadas preservao

da biodiversidade.

O conceito de pegada ecolgica tem por base a ideia de que, para cada item de material ou de energia consumidos, determinada quantidade de terra (em hectares*) e uma ou mais categorias de ecossistemas so requeridas para prover o consumo e absorver os resduos.

A medida da pegada ecolgica usualmente representada em hectares globais (gha) e fundamenta-se no conceito de biocapacidade ou capacidade biolgica, que a capacidade dos ecossistemas de produzir material biolgico til e tambm para absorver resduos materiais gerados pela atividade humana. O clculo da biocapacidade de uma rea feito da seguinte forma:

Biocapacidade = rea Fsica Real Fator de Produtividade

Para entender melhor o conceito, vamos calcular a biocapacidade do planeta Terra. Sabemos que dos 49 bilhes de hectares da superfcie terrestre, existem cerca de 11,2 bilhes de hectares de terra e gua biologicamente produtivos, apro-ximadamente. Dividindo esse valor pela populao mundial, que de aproxima-damente 7 bilhes de habitantes, segundo estimativa da Organizao das Naes Unidas (ONU), chegamos ao nmero de 1,6 gha por pessoa**.

* Um hectare (smbolo: ha) uma unidade de medida de rea equivalente a 10.000 m. Equivale a aproximadamente 1 campo de futebol, cuja medida mxima (90 120 metros) totaliza 10.800 m, ou 1,08 hectares.

** Se considerarmos o fato de que compartilhamos o nosso planeta com mais de 10 milhes de outras espcies, no podemos usar totalmente o espao ecolgico bioprodutivo. Alguns autores defendem que se deve reservar cerca de 12% desse espao para a proteo da bio-diversidade, o que diminui ainda mais a biocapacidade planetria.

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De acordo com os estudos apresentados pelo relatrio Estado do Mundo 2010, o indicador de pegada ecolgica* mostra que atualmente a humanidade usa recursos e servios de 1,4 Terra por ano (Figura 1.5). Em outras palavras, as pessoas esto usando quase um quarto a mais da capacidade da Terra do que a capacidade efetivamente disponvel, afetando a regenerao dos prprios ecos-sistemas dos quais a humanidade depende.

Figura 1.5 Pegada ecolgica da humanidade 1961/2005

Nm

ero

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Biocapacidade global

2,0

1,5

1,0

0,5

01960 20101990 200019801970

Pegada ecolgica

Fonte: Elaborado com base em WWI, 2010, p.5.

Se considerarmos que a pegada ecolgica do planeta de 2,7 gha por pessoa e a biocapacidade disponvel para cada ser humano de 1,6 gha, j estamos com um dficit de 1,1 gha. Isso significa que o consumo excede a capacidade regene-rativa do planeta. Se no mudarmos os padres de consumo, no teremos mais recursos naturais disponveis para nos sustentar, ou seja, o planeta se exaurir.

* A Global Footprint Network (2012) calcula a pegada ecolgica de vrios pases e at do planeta. Trata-se de uma organizao internacional que trabalha para avanar a sustentabilidade por meio do uso da pegada ecolgica, uma ferramenta de contabilidade dos recursos que mede o quanto de recursos naturais temos nossa disposio, o quanto usamos desses recursos, quem usa e o que est sendo utilizado. Procura estabelecer os limites ecolgicos fundamentais para a tomada de decises, com vistas a acabar com os excessos e criar uma sociedade na qual todos possam viver bem em nosso planeta.

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claro que a pegada ecolgica no homognea entre as diversas popula-es que habitam o planeta. Por exemplo: a pegada ecolgica de um americano de 9,6 gha/habitante, o que significa que, se cada pessoa vivesse nesse padro de vida, seriam necessrios 5,33 planetas Terra; j a pegada da Somlia de 0,4 gha/habitante, o que se traduz em termos de planeta a 0,22 Terra. So nmeros impressionantes e que mostram o quanto existe de desigualdade mundial em termos de padres de produo e consumo.

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