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Página .: 1 Luciano Ribeiro de Castro

Medicina Legal

01/08/2007 VT � Dividida em duas partes. Parte 1 Psicopatia (sociopatas, condutopatas, e carateropat as) x Psicoses (esquizofrenia, epilepsia do lobo temporal ) � Procurar bibliografia sobre o assunto. Procurar o que for de interesse do direito.

• Grau de imputabilidade • Risco de periculosidade • Penas

Parte 2 Filme � Seven, Os sete crimes capitais. Sobre vítimas � Colaboradoras, ideais, agressoras, etc. Verificar as diferenças sobre psicopatias e psicose s. Medicina Legal Conceito É exercida somente por médicos. É a medicina a serv iço da justiça. Tem que ser requisitada pela justiça para que tenha validade. O médico legista é designado para a períc ia. É uma ciência que não admite “achismos”, ou é sim, não ou prejudicado. Abrangência Áreas de ação: Todas as áreas do direito.


Áreas na Medicina Legal

• Traumatologia Forense • Tanatologia Forense • Sexologia Forense • Psiquiatria Forense • Infortunística • Balística

Diferença entre: Cena do crime � é o ato do crime.

X Local do crime � Local onde o crime foi cometido. Deixa vestígios. Vestígios Perícia Perícia • Direta � Quanto ela é feita sobre os vestígios.

• Indireta � Quando ela é feita de forma documental, ou

seja, não sobraram vestígios para que fosse feita a perícia.

Se configuram inicialmente como indícios de prova que podem ou não se configurar.

É uma ação técnico científica dos vestígios deixados no local do crime ou relacionados ao ato delituoso.


08/08/2007 Corpo de delito � Conjunto de vestígios. Inumação � sepultamento. Exumação � retirar da sepultura. IML • Violência explícita

• Violência presumida • Grave ameaça • Causas desconhecidas (sobretudo em morte) • Suspeitas

� Direto Brasileiro � Persuasão racional � “ O juiz não deve ficar adstrito ao laudo ”.

Medicina Legal

• Medicina a serviço da justiça • Exercida mediante solicitação da autoridade

competente à frente do caso • Função � dar respostas concretas

Crime Se não há vestígio, não há crime. Se há crime,nada elimina a perícia, nem mesmo a confissão.

Vestígio no local ou relacionado ao ato delituoso

Tipos

• Permanentes (que fica) – em vida ou em morte.

• Transeuntes (que passa) – podem ser a

curto, médio ou a longo prazo.

Indícios de prova

Provas • Perícia direta • Perícia indireta


• Nomeados (sem impedimento legal)

• Localidades sem IML. • Localidades com IML que necessitem da

atuação de um profissional em particular.

• Tem que assinar um termo de compromisso coma justiça � fé pública(Investidura).

Peritos (Legistas)

• Oficiais (Existe também a figura do s impedimentos legais)

• IML. • Concursado. • Já tem automaticamente fé pública

(Investidura). • Deveriam ter o t itulo de especialista

em medicina legal. • Sem titulação � Devem fazer um curso

de treinamento + estágio probatório. � Para ambos (Nomeados e oficiais) � Competência e idoneidade. Perícia 1 relator Autoridade

3 peritos (Foro Cível) 1 assistente

1 assistente Um indicado por cada parte

2 peritos (Foro penal)

� Quem pode ser perito nomeado?

� Preferencialmente médicos. � Excepcionalmente outros profissionais da área de sa úde

com curso superior e conhecimento na área (Somente na falta de médicos).

15/08/2007 Atenção

1. “O juiz não deve ficar adstrito ao laudo pericial”. 2. O direito brasileiro é baseado no direito romano e

segue o princípio básico da “persuasão racional” (Convencimento baseado na razão).


3. Secretaria de Segurança Pública.

Superintendência de Polícia Técnico Científica

IML � O IML é desvinculado da Polícia Civil para diminui r a pressão sobre o perito. 4. Nem a confissão do acusado supre a necessidade de

perícia na existência de vestígios (compulsória, imposta).

5. Se não há vestígios, não há crime.

Documentos Médicos Legais

1. Atestados

Nem todo atestado é um documento médico-legal. Atestar = Dizer a verdade. Tipos de atestados

• Oficiosos : São aqueles para fotos comuns, sem envolver a justiça. Se for des tinado a serviço, somente abaixo de 15 dias.

• Administrativos : Feitos para utilização no serviço em prazos

acima de 15 dias, seguros (DPVAT), licença maternid ade, aposentadoria, pecúlios, etc.

• Judiciários : Envolvem faltas a compromissos com a justiça.

Atestados

• Graciosos : Podem ser de dois tipos:

• Falso : São sempre dolosos. Dado por um não médico. Criminoso. Geralmente não condiz com a verdade.

• Equivocado : Data errada ou

sem a mesma, CID diferente ou trocado. Geralmente é culposo.


Dados para preenchimento dos atestados :

� Nome do paciente. � Finalidade – Tem que ser explícita. � Tempo – De forma clara. � Motivo – Doença ou CID. � Data, local. � Carimbo médico + assinatura do médico. � Nº do registro do médico na conselho regional.

2. Pareceres

É uma opinião especializada de um expert no assunto . Os pareceristas devem ter idoneidade e competência na área de convocação; e a falta deste pressuposto é m otivo de nulidade.

3. Relatórios

Auto pericial : O médico dita para o escrivão, na presença de testemunha. Laudo Pericial : São redigidos pelos próprios peritos, após investigações, consultas, análises, discussões e conclusão acerca do fato que determinou a perícia.

22/08/2007 Laudo Pericial

Pre âmbulo Introdução, apresentação, cabeçalho. Informação acerca dos peritos, autori dade que requereu a perícia, o examinado, local, hora e data do exame e a sua finalidade.

Quesitos Perguntas, questões. No foro penal este

questionário já existe previamente formulado � “Quesitos oficiais”. São quatro os quesitos. É permitido a autorid ade ou as partes interessadas a formulação de novos questionamentos. A parte formula os novos questionamentos via juiz. No foro civil e na psicologia forense não existem quesitos pré-elaborados, cabendo ao juiz, ao curador ou as partes a sua formulação. Os quesitos são formulados a partir dos interesses de cada caso.


Histó rico É contar a história, o fato da forma mais fiel

possível. Não cabe suposições ou opiniões. Deve preservar o fato narrado sem alterações que possam prejudicar Futuras análises. Deve-se manter as próprias palavras da vítima. Sem induções.

Descrição É o relato das lesões encontradas. Visum et

Repertum (visto e relatado). Utiliza termos técnicos. Fornece a materialidade dos fatos. Deve constar esquemas, gráficos, foros, filmes, etc. Análise dos vestígios culturais.

Dis cussão Diálogo de análise de caso. Exteriorização da

opinião dos peritos. Se há impasse, devem existir dois laudos, chamados laudos contraditórios, caso contrários será um laudo consensual. Em caso de laudos contra ditórios, tem- se a 2ª perícia, realizada por um terceiro perito, ou o juiz pede um parecer a outro perito, ou pode o juiz optar por um dos laudos desprezando o outro ou ainda pode aceitar partes de ambos.

Conclusão É o relato final, o desfecho. Respostas Respostas concretas aos quesitos formulados.

Quando os quesitos pedirem uma resposta mais ampla, a resposta deve ser contundente.

29/08/2007 Antropologia Forense Se preocupa com a verificação da identidade médico- legal e jurídica do indivíduo. IDENTIFICAÇÃO X IDENTIDADE. Identificação : Conjunto de procedimentos técnicos e científicos capazes de desvendar a verdadeira ident idade do indivíduo. É o processo de análise � Busca a unicidade do ser.


Identidade : Conjunto de características particulares a um determinado indivíduo, somente a ele pertencentes, individualizando-o. São imutáveis. ANTROPOMETRIA. Antro � Homem Metria � Medir A identificação pode ser médico-pericial ou policia l. Na primeira são métodos reconhecidos (DNA, Tipagem san guínea, etc) e na segunda datiloscopia, antropometria, etc. Identificação � Algumas técnicas � Impressão digital, padrão de íris, DNA, craniometria, odontograma, etc . Craniometria � Medição das áreas do crânio.


Grupo sanguíneo Proteína (rh) � Se tem +. Se não tem -. Grupos � A, B, AB O (zero).

Pai Mãe Filho

A+

B- O+, O- , A+, A-, B+, B- , AB+ e AB-

O+

O+

O+ (os outros não podem)

A- A- A+ Não pode

05/08/2007

Traumatologia Forense Traumato � Trauma � Algo sofrido, ação . Traumatologia forense � estuda as lesões resultantes de traumatismos, podendo ser aplicado à esfera física, moral ou mental. TCE � Trauma Crânio Encefálico � “Sofre”. A consequencia do trauma é a lesão. Trauma á a ação capaz de gerar uma alteração, sendo , portanto a causa.

LOBOTOMIA

Cortar. Parte


Traumas Conforma a energia envolvida em cada processo, temo s a natureza do trauma. Natureza dos Traumas

• Mecânica • Química • Física • Outras

Traumas de natureza mecânica São a grande maioria dos traumas. Tem envolvido uma energia do tipo cinética (movimento). Mecânico � Movimento � Cinética.

Tipo Vítima Objeto Ativo Parada Em movimento Passivo Em movimento Parada Misto Em movimento Em movimento

Lesões Lesão : Resultado de um trauma de natureza mecânica.

Objeto vulnerante ou lesivo. Termina em ANTE ou ENTE

� Não existe um instrumento exclusivamente cortante, contundente ou perfurante. É o uso que se faz do me smo que servirá para classificá-lo.

Lesões de natureza mecânica

• Perfuração, incisão, inciso, contusão, pérfuro-inci sa, perfuro-contusa e corto-contusa.

• Caso adentre cavidades corporais, diremos que houve

penetração.


• Se ultrapassar todos os limites corporais, falaremo s em transfixação.

Tipos de Lesões

• Lesão incisa • Acidental • Intencional

Cortes

• Incisão: Com a finalidade de cura, terapêutica (cir úrgica)

Características dos cortes � Objeto vulnerante � Objetos com ação cortante.

• Geram solução de continuidade. • Existência de hemorragia � Varia de intensidade

conforme localização, extensão e profundidade do corte.

Contusão São resultado de pancadas, pressões, etc. � Ação de pressão � Gera contusão. Esmagamento

“Ralar” “Rasgar”

Bordas Regulares Coaptáveis (se encaixam


� Objeto com ação contundente.

• Rubor : Vermelhidão Local – Não deixa seqüela – “vias de fato” – Provocada por vasodilatação.

Contusões Puras

• Equimose : Mancha roxa difusa no tecido afetado –

provocada por extravasamento de sangue decorrente d e vasodilatação.

Hematoma: São cavidades cheia de sangue estravasado dos

vasos. Bossas são hematomas localizados em regiões onde há resistência óssea.


• Ruptura de órgãos : Órgãos em geral � Vísceras � Tudo

aquilo que está dentro d a caixa toráxica e abdominal. Órgãos mais fáceis de serem rompidos: Fígado, bexig a, baço, etc.

• Ruptura 1 tempo : Rompe o órgão e a cápsula que o envolve.

• Ruptura 2 tempos : Rompe- se o somente órgão e posteriormente a cápsula.

Contusões Puras

• Fratura : Não é luxação. Enquanto fratura é quebrar,

luxação é “deslocar do local de origem”.

Osso Tecidos moles

Bossa Hematoma


Lesão Mista � Corte + contusão � Corte + esmagamento � Corto-Contusa.

12/09/2007 Perfuração : Objeto perfurante. É necessário que tenha uma ponta e não tenha gume (Agulha, arame, espinhos, et c). São chamados também de lesões punctórias pois deixam um ponto como marca. Em geram ou não sangram ou sangram de f orma discreta. Perfuração com corte � Perfuro-incisa. Dextro (direito) x Sinistro (esquerdo) Perfuração com contusão � perfuro-contusa. P.A.F. � Projétil de Arma de Fogo Tipos de projétil.

• Penetrar : Entrar para dentro de uma cavidade. • Perfurar : Entra dentro de um tecido compacto. Não

penetra cavidade. • Transfixar : Entra de um lado e sai do outro � Houve

transfixão.


Laceração: É geralmente irregular. Ralar � Escoriar � Tirar o couro. Traumas de natureza Química

• Veneno (tóxico) • Cáusticos (Queimam) • Medicamentos (Terapia)

Dose � Sensibilidade do indivíduo. Ácidos � pH abaixo de 7,0 Sulfúrico, Suco de limão. Cáusticos + 7 � pH Neutro Bases � pH acima de 7,0. Soda cáustica

19/09/2007 Traumas de natureza física • Térmicos

• Sonoras • Luminosas • Elétricas • Radioativas

� Não lesam pelo contato e sim pela propagação. Elétricas Elétricas

• Natural (raios) • Artificial (Industrial)

Ondas � Radiantes


Raios

• Geralmente causam uma parada cardíaca. • Queimaduras. • Sinal em folha de samambaia.

Com morte � Fulminado � Fulminação. Sem morte � Fulgurado � Fulguração. Artificiais

� Sinal em saca-bocado. Com morte � Eletrocutado � Eletrocussão. Sem morte � Eletropletado � Eletroplessão. Térmicas Insolação : Exposição à luz solar em ambiente aberto. � Queimaduras causadas por sol + ácido de fruta (tip o suco de limão) � fitofotodrematose.

• Desidratação • Queimaduras

Intermações � Exposição ao calor em confinamento. Queimaduras Ação direta do objeto ou substância (calor). As queimaduras podem ser:

• De primeiro grau : Atinge apenas a epiderme, causando vasodilatação e conseqüente rubor local, não gerand o destruição tecidual.


• De segundo grau : Ainda restrita à epiderme, além da vermelhidão, apresenta a formação de bolhas serosas (resultado do extravasamento de plasma sanguíneo), de menor ou maior volume.

• De terceiro grau : Afeta até os planos musculares e,

na cicatrização, pode gerar deformidade na área afetada.

• De quarto grau : São representadas pela carbonização,

local ou generalizada. � Vitriolagem : Jogar ácido em alguém com intenção de desfigurar. Congelações

• Também podem causar queimaduras. • Hipotermia. • Causadas por excesso de frio.

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