BoletimdeServiço

Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente, destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidenteMarilene Ramos

Vice-PresidenteDenise Marçal Rambaldi

Diretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação, Monitoramento e FiscalizaçãoAilton de Mesquita Vieira

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatVice-Presidência do INEA - Vpres

SUMÁRIO DIRETORIA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃOAtos do diretor

Solicitamos a publicação em Boletim de Serviços do INEA, a concessão do CREV nº IN025425, em favor de CINSPECON-CENTRO ESPECIALIZADO DE INSPEÇÕES E CONSULTORIAS LTDA - EPP, com validade até 04/12/2014 aprovado no processo nº E-07/503029/2009.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOSAto da Superintendente

PROCESSO E-07/002.13905/2013 DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALAto da Diretora

PROCESSO E-07/0025372/2013 - A PODEROSA TRANSPORTE DE ÁGUA, SA-NEAMENTO E BANHEIRO QUÍMICO LTDA-ME - 04/12/2013

PROCESSO E-07/0029365/2013 - MONICA RONAY GRIEBLER - 04/12/2013

PROCESSO E-07/00213048/2013 - TOFEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 04/12/2013

PROCESSO E-07/506576/2012 - INGERSOLL-RAND IND. COM. E SERV. DE AR CONDICIONADO, AR COMPRIMIDO E REFRIGERAÇÃO LTDA - 04/12/2013

PROCESSO E-07/508943/2011 - TREVOR MERLE REGAN - 04/12/2013

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Ano V - Nº218 - 06 de dezembro de 2013 4

DIRETORIA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃOAtos do diretor

Solicitamos a publicação em Boletim de Serviços do INEA, a concessão do CREV nº IN025425, em favor de CINSPECON-CENTRO ESPECIALIZADO DE INSPEÇÕES E CONSULTORIAS LTDA - EPP, com validade até 04/12/2014 aprovado no processo nº E-07/503029/2009.

AILTON DE MESQUITA VIEIRADiretor

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOSAto da Superintendente

PROCESSO E-07/002.13905/2013 – CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN025412CARLOS JOSÉ VALADÃO DE OLIVEIRA – CPF 880.043.507-63EMISSÃO: 03 DE DEZEMBRO DE 2012VALIDADE: TEMPO INDETERMINADOAtesta a conformidade da localização da edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidade de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica.LOCALIZAÇÃO: Estrada de Vargem Alta s/nº - Condominio Corrego de Santo Antonio Coord. UTM WGS84-23K 773389-7532078 – Vargem Alta / Salinas, município de Bom Jardim.

MARGARETH NACIFSuperintendente DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALAto da Diretora

De 04 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/0025372/2013 - A PODEROSA TRANSPORTE DE ÁGUA, SANEAMENTO E BANHEIRO QUÍMICO LTDA-MEAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN025404 - VALIDADE: 1 ANOAutorizada a perfuração de 01 poço tubular para extração de água subterrânea, com a finalidade de trans-porte de água através de veículo transportador (carro-pipa), na Rua Jaime Barcelos, 110, Taquara, município Rio de Janeiro.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 04 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/0029365/2013 - MONICA RONAY GRIEBLERCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025399Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-34) 3-2-4 - 3551 da La-guna de Piratininga, com largura de 30,00 metros, informando que o lote está parcialmente inserido na FMP da referida Laguna, no trecho localizado na Avenida Almirante Tamandaré, Lote 20, Quadra 290, Piratin-inga, município Niterói.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

Ano V - Nº218 - 06 de dezembro de 2013 5

De 04 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/00213048/2013 - TOFEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025401Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-17) 3-2-4 - 3699 do Rio Calombé, com largura de 15,00 metros, informando que a propriedade em questão está parcialmente inserida na FMP e não existem benfeitorias atingidas no trecho localizado na Estrada das Amendoeiras, S/N, lote 07 da Quadra 14, Chácaras Rio-Teresópolis, município Duque de Caxias

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 04 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/506576/2012 - INGERSOLL-RAND IND. COM. E SERV. DE AR CONDICIONA-DO, AR COMPRIMIDO E REFRIGERAÇÃO LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025402Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar atividade de supervisão de serviços de: manutenção de compressores de ar, inspeção de filtros de ar de instrumento, inspeção de todos os circuitos de dreno de condensado e purgadores automáticos, lubrificação dos mancais do motor, inspeção visual do filtro de ar de admissão, inspeção do Demister, inspeção de painel de controle, lubrificação do acoplamento, inspeção visual das válvulas de retenção de descarga, troca de filtro de óleo, realização de teste hidrostático nos coolers e registro CTDs, verificação lubrificação dos mancais do motor, verificação do siste-ma de controle, verificação e calibração de válvula by-pass e de admissão, inspeção Drive principal (motor e turbina), verificação vibrações do mancal da Bullgear (rugosidade), inspeção e limpeza dos tubos de água do cooler de óleo, testes e registros natural surge, verificação de folga de pressão e inspeção do rolamento de encosto de todos os estágios, uma vez que não consta no Anexo 1 do Decreto n. 42.159/2009, onde estão relacionados os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, a serem submetidos ao licenciamento ambiental, na Rodovia Washington Luiz, KM 113,7, Campos Elíseos, município Duque de Caxias.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 04 de dezembro de 2013PROCESSO E-07/508943/2011 - TREVOR MERLE REGANCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025400Encaminhada a planta em que foi demarcada a Faixa Non Aedificandi (FNA) n. (05-56) 3-2-5 - 0180 do Canal Salgado, com largura de 15,00 metros, informando que a propriedade em questão não está inserida na FNA do Canal, no trecho localizado no Loteamento Balneário Jaconé, Quadra 1903, Lote 10/11, Jaconé, município Saquarema.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora