Reformas educacionais na América Latina

OPEC IV - LUCILA PESCE - Reformas Educacionais

Reformas educacionais na América Latina

CANDAU, Vera. In: MOREIRA, A. F. (org.). Currículo: políticas e práticas. 4ª. ed. Campinas: Papirus, 1999. p. 29-42.


Reformas Educacionais na América Latina

Analisa as reformas curriculares desenvolvidas em diversos países latino-americanos.

Pontos centrais que justificam o discurso da Reforma Educacional:

- Na perspectiva liberal, a educação latino-americana vive uma crise de eficiência, eficácia e produtividade.

- A qualidade de ensino é baixa e desvinculada das exigências da transformação produtiva.



Principais atores:- Organismos internacionais, notadamente o

Banco Mundial, na definição das políticas educacionais dos países periféricos.

- Necessidade de rever o papel e as responsabilidades dos atores locais: governos locais, atores da sociedade civil (sindicatos de professores, associações de estudantes, universidades etc.).



Aproximação com o projeto neoliberal hegemônico e estratégias utilizadas em sua implementação.

Conceitos-chave: descentralização, qualidade, competitividade, equidade, reforma curricular (desenvolvimento de competências), transversalidade, novas tecnologias.

Enfoque economicista e eficientista limitado a um pragmatismo e à subordinação da educação à lógica produtiva.



Algumas propostas: prioridade para a educação básica; qualidade como eixo da reforma, descentralização (financiamento e administração), maior participação de pais e comunidade no financiamento da educação (Estado Mínimo), setor privado e ONGs (decisões e implementação), enfoque setorial centrado na educação formal, definição de políticas e prioridades com base em análises econômicas.



Recomendações do Banco Mundial:

Aumento do tempo de instrução, oferta de livros didáticos (apoio à ação docente), melhoria da formação docente, privilégio da formação continuada, estímulo à EaD.

Também implementação de sistemas nacionais de avaliação (ENEM, ENADE, SAEB...).



Reformas curriculares: caráter de modernização conservadora – centralizadas, verticais (especialistas e consultores internacionais), conteúdos definidos de forma homogênea e prescritiva.

Temas transversais – caráter inovador e risco de trivialização e superficialidade.



Necessidade de outros enfoques.

Importância de os países unirem-se no esforço de promover uma outra reforma, emergente das bases e voltada às reais demandas dos educadores.



Propõe como desafios dos educadores:

- desmistificar a aura de novidade e de avanço que cerca as reformas educacionais.

- percebê-la como instrumento que legitima o projeto sóciopolítico hegemônico do atual momento histórico, de caráter neoconservador.



Deflagra o caráter neoliberal e neoconservador das reformas educacionais da América Latina.

Anuncia que estão comprometidas com os ditames das agências multilaterais.

Daí decorre o acento de tais reformas na busca por eficiência, eficácia e produtividade, em prol da inserção da educação dos países latinos na lógica da competitividade do mundo globalizado.



Delineia a bipolaridade dessas reformas curriculares:

- descentralização-centralizadora: mediante municipalização do ensino;

- centralização-descentralizada: mediante implementação de sistemas nacionais de avaliação, conteúdos básicos do currículo nacional e estratégias centralizadas de formação de professores.



Necessidade de se equacionar uma outra reforma, com as seguintes características:

- plural, - não uniforme, - nascida na base da sociedade, - articulada a organizações da sociedade civil,- emergente das raízes do povo e da sua experiência

histórica, - baseada na consciência dos processos históricos, - baseada no pluralismo cultural latino- baseada na percepção dos educadores como seus

principais protagonistas.



Defende uma reforma curricular que não subordine o sistema educativo ao mercado de trabalho.

Propõe uma reforma que suponha a formação plena dos sujeitos sócio-históricos.

Uma reforma que se preocupe com “questões relativas à identidade, às condições de trabalho, ao status econômico e social e à profissionalização dos professores” (CANDAU, 1999, p. 41).


Questões para discussão

1) Em que contexto se insere a reforma educacional dos anos de 1990, na América Latina?

2) Quais as suas principais características?3) Como a reforma curricular tem se inserido

no âmbito das reformas educacionais e quais os seus eixos norteadores?

4) Qual a relação entre o crescimento da EaD e a reforma educacional dos anos de 1990?

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