Segunda edición

José Alfonso Bouzas Ortíz Colaboración de Germán Reyes Gaytán

Incluye las reformas en Derechos Humanos y a la LFT de noviembre de 2012.

lURE e d i t o r e s

U N I D A D 1 D e r e c h o c o l e c t i v o

d e l t r a b a j o

O b j e t i v o particular: al terminar la unidad, el alumno:

• Confrontará l o s d e r r o t e r o s d e l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s d e l o s t r a b a ­j a d o r e s y a q u e l l o s d e r e c h o s q u e p u e d e n e j e r c i t a r s e d e m a n e r a c o l e c ­t i v a m e d i a n t e d i v e r s a s i n s t i t u c i o n e s jurídicas.

• Apreciará l a d i s t i n t a n a t u r a l e z a d e u n o s y o t r o s , l a c r i s i s e n q u e s e e n c u e n t r a n i n m e r s o s , s o b r e t o d o l o s s e g u n d o s , así c o m o l a s p e r s p e c ­t i v a s d e r e e n c a u z a r e s t a d i s c i p l i n a jurídica p a r a b e n e f i c i o d e l h o m b r e t r a b a j a d o r y l a reivindicación d e l d e r e c h o d e l t r a b a j o c o m o d e r e c h o s o c i a l , r e s c a t a n d o l o s v a l o r e s y p r i n c i p i o s q u e históricamente s e g e s ­t a r o n y e n e l l o s s e e x p r e s a r o n .

• Considerará l o s c a m b i o s e n l a s r e l a c i o n e s s o c i a l e s d e producción. • Reflexionará s o b r e l a construcción d e l a s e x p r e s i o n e s jurídicas n e c e ­

s a r i a s .

2 DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO

1*1 Noción de derecho colectivo del trabajo

E l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o s u r g e c o n e l d e s a r r o l l o d e l s i s t e m a d e p r o ­ducción c a p i t a l i s t a c o m o u n a institución d i f e r e n t e d e l a s d e l d e r e c h o l i b e r a l , e l c u a l centró s u atención e n e l i n d i v i d u o , protegía e l p a t r i m o n i o , partía d e l a i g u a l d a d e n t r e l o s h o m b r e s y s e estableció c o n e l p a r a d i g m a d e d a r a c a d a q u i e n l o q u e l e p e r t e n e c e .

E l d e r e c h o c o l e c t i v o e s u n a expresión d e l o s d e r e c h o s s o c i a l e s q u e p r e ­c i s a m e n t e n a c e n e n u n c o n t e x t o e n e l q u e e l E s t a d o m o d e r n o s e percató d e q u e l a l i b e r t a d a b s o l u t a n o podía s e r l a r e g l a s i l a pretensión e r a l a e s t a b i l i ­d a d s o c i a l y l a armonía, l o q u e r e c l a m a b a d e u n p o d e r f u e r t e , legítimo y c o n s o l i d a d o e n b e n e f i c i o d e l a s g r a n d e s m a s a s y g a r a n t i z a r q u e s u s d e r e ­c h o s c o l e c t i v o s s e t u v i e r a n e n c u e n t a i m p o n i e n d o límites a l o s i n t e r e s e s i n d i ­v i d u a l e s y , e n e l c a s o específico, q u e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s t u v i e r a n e n c u e n ­t a e l interés d e e s t a s g r a n d e s m a s a s d e t r a b a j a d o r e s , q u e sólo c o n t a b a n c o n s u f u e r z a d e t r a b a j o p a r a p r o c u r a r s e e n l o p e r s o n a l y m a n t e n e r s e c o m o c l a s e .

A l s u r g i r e l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o , éste t u v o c o m o c i m i e n t o s l a coalición d e t r a b a j a d o r e s y s u acción c o l e c t i v a , e x p r e s a d a s c o m o m e c a n i s ­m o s d e d e f e n s a y e n f r e n t a m i e n t o a l o s i n t e r e s e s d e l o s dueños d e l a s fábri­c a s o e m p r e s a s , s i e n d o l a c o n s e c u e n c i a d e e s t e e n f r e n t a m i e n t o e l c o n v e n i o c o l e c t i v o , e n t e n d i d o c o m o e l a c u e r d o d e p a z e n t r e q u i e n e s t i e n e n i n t e r e ­s e s c o n t r o v e r t i d o s y e n e l c u a l l a s o l i d a r i d a d d e c l a s e e s e l f a c t o r c o n q u e s e c o n s t r u y e e l c a m b i o .

E l d e r e c h o c o l e c t i v o p a r t e también d e u n s i g n i f i c a t i v o c a m b i o d e l a razón d e legitimación d e l E s t a d o — l a c u a l d e j a d e c o r r e s p o n d e r a l a s p r e ­t e n s i o n e s d e l o s dueños d e l o s m e d i o s d e producción, b a s e d e l a o r g a n i z a ­ción f e u d a l e i n c l u s o d e l m e r c a n t i l i s m o — y d e s c a n s a e n l o q u e l a mayoría d e l o s t r a b a j a d o r e s r e c l a m a n p a r a v i v i r y n o p u e d e n o b t e n e r d e m a n e r a a i s l a d a , p e r o q u e a m e n a z a n c o n a l c a n z a r c o a l i g a d o s .

L o s c a m b i o s e n l a c o n d u c t a d e l o s a c t o r e s s o c i a l e s s o n s i g n i f i c a t i v o s : e l t r a b a j a d o r e n t i e n d e q u e s i actúa c o n e l g r u p o , y n o e n f o r m a a i s l a d a , a l c a n ­zará m e j o r e s r e s u l t a d o s ; e l e m p r e s a r i o t i e n e q u e p o n e r límites a s u v o l u n t a d y v o r a c i d a d ; y e l E s t a d o s e s e n s i b i l i z a y s e p e r c a t a d e q u e a t e n d e r l o s o c i a l —además d e r e s u l t a r l e i m p o s i b l e n o h a c e r l o — l e p e r m i t e p o s i c i o n a r s e r e s ­p e c t o a l o s o t r o s a c t o r e s s o c i a l e s c o m o f i e l d e l e q u i l i b r i o y garantía d e l a p e r m a n e n c i a y p r o g r e s o d e l a organización s o c i a l .

E l c o n c e p t o d e d e r e c h o i n d i v i d u a l y l a t u t e l a d e l a s a g r a d a p r o p i e d a d p r i v a d a , c o n f u e r t e s raíces y a e n l a R o m a a n t i g u a , t i e n e n q u e c e d e r e l p a s o

1.1 Noción d e l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o 3

i. : 3 n c e p t o d e d e r e c h o o j u s t i c i a s o c i a l , c o n c e p t o q u e h a s i d o p o c o o n a d a - r j o r a d o c o n e l r i g o r d e l d e r e c h o c i v i l . D e r e c h o s o c i a l c o n f o r m e a l c u a l

. : a s e j u s t i f i c a p o r d e b a j o d e l a l e y e n l a s r e l a c i o n e s s o c i a l e s d e p r o d u c -: y q u e e s t a b l e c e mínimos q u e l a s o c i e d a d d e b e g a r a n t i z a r a t o d o s p o r - f i i o d e l E s t a d o . E l p a r a d i g m a d e l a lógica s o c i a l será " d a r a c a d a q u i e n l o : n e c e s i t a " . L o s d e r e c h o s y l o s d e b e r e s d e l h o m b r e e n s o c i e d a d s u p l e n a l i r r e c h o i n d i v i d u a l ; l o s d e r e c h o s h u m a n o s d e p r i m e r a generación s e a d s c r i -: e r a u n a n u e v a categoría, serán c o l o c a d o s p o r e n c i m a d e l d e r e c h o d e apropiación, s i n i m p o r t a r quién s e a e l s u j e t o a c t i v o y e l p a s i v o d e l a r e l a ­ción. E s t e p r o c e s o correrá e n e l t i e m p o y s e consolidará e n e l c o n t e x t o d e l a s d o s g u e r r a s m u n d i a l e s , p r i n c i p a l m e n t e e n l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s d e p a z q u e s e f i r m a r o n , e x i s t i e n d o c r i s o l e s n o r m a t i v o s i m p o r t a n t e s d e s d e

t e s , c o m o l o f u e e l a r t 1 2 3 d e l a Constitución m e x i c a n a d e 1 9 1 7 . E l s u r g i m i e n t o d e l d e r e c h o c o l e c t i v o significó e l c o m i e n z o d e u n d e r e ­

c h o c u a l i t a t i v a m e n t e más i m p o r t a n t e ; e l l o quizá ocurrió c o n m e n o s p u l c r i ­t u d q u e l a q u e p a r a e n t o n c e s había a l c a n z a d o e l d e r e c h o c i v i l , u n d e r e c h o c o l e c t i v o c o n i n s t i t u c i o n e s p o c o c l a r a s y e n m u c h o s m o m e n t o s c o n t r a d i c ­t o r i a s , p e r o c o n u n a i m p o r t a n t e v i r t u d : t e n e r e n c u e n t a a l a s p e r s o n a s a n t e s q u e a l a s c o s a s .

E n e l c o n t e x t o e s t u v o también p r e s e n t e u n i m p o r t a n t e d e s a r r o l l o d e l a economía, u n a diversificación d e l o s p r o c e s o s económicos y u n a c o m p l e j i ­d a d c a d a v e z m a y o r d e éstos, l o q u e t u v o c o m o r e s u l t a d o q u e y a n o h u b i e r a g a n a d o r e s y p e r d e d o r e s a b s o l u t o s ; e s u n p r o c e s o e n e l q u e t o d o s g a n a n y a t o d o s c u e s t a . L a economía también sufrió u n a modificación s i g n i f i c a t i v a q u e l a llevó a t r a n s i t a r " d e l d e j a r h a c e r y d e j a r p a s a r " d e A d a m S m i t h a u n a economía e j e c u t a d a c o m o p r o c e s o único y n o c o m o l a s u m a d e p r o c e s o s a i s l a d o s . T a l c a m b i o sólo podía l o g r a r s e c o n l a p r e s e n c i a y participación d e l E s t a d o e n e l p r o c e s o económico, c o m o g e n d a r m e q u e a u t o r i z a y s a n c i o n a , c o m o a c t o r e n a q u e l l a s v e r t i e n t e s e n q u e e l c a p i t a l i n d i v i d u a l n o p u e d e o n o t i e n e interés e n p a r t i c i p a r , y q u e s o n n e c e s a r i a s p a r a e l c o n j u n t o d e l a s o c i e d a d ( t r a b a j a d o r e s y s e c t o r e s dueños d e l c a p i t a l ) , y p o r último, f u n g i e n ­d o c o m o e m p r e s a r i o único e n a q u e l l o s s e c t o r e s estratégicos q u e n o p u e d e n s e r d e j a d o s e n m a n o s d e i n t e r e s e s p r i v a d o s .

E n l o l a b o r a l s e e x p r e s a r o n también l o s c a m b i o s d e ía economía. L a e s t a b i l i d a d e n e l e m p l e o , l a j o r n a d a máxima y e l s a l a r i o mínimo f u e r o n e n u n p r i n c i p i o l a s v a r i a b l e s q u e e r a n e c e s a r i o e s t a b l e c e r y l e g i t i m a r e n l a l e y ; p a r a c o n s o l i d a r e l régimen d e producción c a p i t a l i s t a y a n t e l a p o s i b i l i d a d d e q u e ía e m p r e s a y e l s i s t e m a s u c u m b i e r a n a n t e l a organización c o l e c t i v a y l a l u c h a s i n c o n t r o l n i límites d e l o s t r a b a j a d o r e s , l a s o r g a n i z a c i o n e s d e

4 DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO

éstos f u e r o n r e c o n o c i d a s c o n i o legítimas y l e g a l e s y e l c o n v e n i o c o l e c t i v o f u e a c e p t a d o c o m o c o n c o r d a t o n e c e s a r i o e n t r e s u j e t o s s o c i a l e s c o n i n t e r e ­s e s c o n t r a p u e s t o s , l o c u a l i m p l i c a c o n q u i s t a s , p e r o también c o n c e s i o n e s .

E l s u r g i m i e n t o d e l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o — c o m o v e r e m o s e n capítulos p o s t e r i o r e s — e s i n c l u s o u n a irrupción q u e a t e n t a c o n t r a l a s i n s t i ­t u c i o n e s jurídicas clásicas. P o r e l l o , e n u n a p r i m e r a e t a p a , l a coalición d e t r a b a j a d o r e s , d e s d e l a óptica rígida d e l d e r e c h o c i v i l , será e n t e n d i d a c o m o asociación p a r a d e l i n q u i r , p o r q u e e n e s e m o m e n t o n o s e a p r e c i a q u e ía d e ­b i l i d a d d e l t r a b a j a d o r i n d i v i d u a l tenía q u e s e r c o m p e n s a d a c o n e l p o d e r c o l e c t i v o y q u e d e e s a m a n e r a s e a l c a n z a b a e l e q u i l i b r i o d e l o s q u e d e o r i g e n t i e n e n d i f e r e n c i a s m u y m a r c a d a s , c o m o e l h e c h o d e q u e a u n o l e p e r t e n e ­c e n l o s m e d i o s d e producción y l o s o t r o s sólo c u e n t a n c o n s u f u e r z a d e t r a ­b a j o , P e r o eí p r i m e r o n e c e s i t a d e l o s s e g u n d o s , y s i éstos o p t a n p o r l a acción c o l e c t i v a y c o n c e r t a d a e s p o r q u e h a n p r o b a d o q u e l a acción i n d i v i d u a l n o l e s r e s u l t a f a v o r a b l e — y a n o d i g a m o s p a r a o b t e n e r más, s i n o n i s i q u i e r a p a r a p e r d e r m e n o s — y p o r q u e l a apropiación d e l o s m e d i o s d e producción y l a pretensión d e s e r v i r s e d e e l l o s p a r a b e n e f i c i o i n d i v i d u a l e s l a e s e n c i a d e l s i s ­t e m a e n q u e v i v i m o s . Así, p e s e a l a s c o n c e p c i o n e s n e o l i b e r a l e s v i g e n t e s , s e g u i m o s p e n s a n d o q u e e s t o llevará a l d e r r u m b e d e l s i s t e m a m i s m o .

E n u n i n t e n t o p o r s i n t e t i z a r l a s i d e a s e x p r e s a d a s señalaremos q u e ías i n s t i t u c i o n e s f u n d a m e n t a l e s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o s u r g e n a n t e s d e q u e éste s e a r e c o n o c i d o ; l a coalición d e t r a b a j a d o r e s y p o s t e r i o r m e n t e l a asociación e n s i n d i c a t o s están p r e s e n t e s d e s d e m u c h o a n t e s d e q u e s e h a b l e d e e l l o s e n l a ^ l e y e s , p e r o d e m a n e r a c l a r a a p a r t i r d e l s i g l o x v i i i e n E u r o p a . L a h u e l g a , c o m o f o r m a d e l u c h a p e n a l i z a d a i n c l u s o c o n l a m u e r t e , f u e u n a r e a l i d a d q u e , d e s e r c a s t i g a d a , pasó a s e r p r i m e r o t o l e r a d a y f i n a l m e n t e r e c o n o c i d a c o m o d e r e c h o c o l e c t i v o d e l a asociación t r a n s i t o r i a o p e r m a n e n t e d e l o s t r a b a j a d o r e s ; y l a contratación c o l e c t i v a , m e j o r l l a m a d a convenio colectivo, s e c e l e b r a i n c l u s o a n t e s d e q u e e l d e r e c h o c o l e c t i v o e x i s t a c o m o d i s c i p l i n a autónoma, p r o p i a , c o n i n s t i t u c i o n e s p a r t i c u l a r e s y d i f e r e n t e s d e l a s d e l d e ­r e c h o clásico.

M a r i o d e l a C u e v a s o s t u v o ^ q u e e l d e r e c h o c o l e c t i v o surgió f r e n t e E s t a d o c o m o u n a institución autónoma q u e l o enfrentó e i n c l u s o l o p u s o er^ c r i s i s e n t a n t o q u e s e t r a t a b a d e u n E s t a d o l i b e r a l , p e r o e s e E s t a d o también s e transformó. L a s i n s t i t u c i o n e s s o c i a l e s n a c e n a n t e s d e s u r e c o n o c i m i e n t o e n u n c o n t e x t o s o c i a l d i f e r e n t e y e n u n a r e a l i d a d d e p u j a n t e a s c e n s o d e 1̂

' M a r i o d e l a C u e v a . Derecho mexicano del trabajo, 1 2 a e d , t I I , E d i t o r i a l Porrúa, México, 1 9 7 P á g l 7 .

m o d e r n o s e n l o s s i g l o s x i x y x x , y c u a n d o l a opción s o c i a l i s t a e r a u n a m a t i v a e i n c l u s o s e c o n s i d e r a b a c o m o u n c r i s o l p o r a l c a n z a r . P o r l a n e -

i d a d d e s o b r e v i v i r , e l E s t a d o s e transformó d e u n E s t a d o l i b e r a l a u n o r v e n t o r y c o m o t a l tomó l a v a n g u a r d i a d e l o s o c i a l . N u e s t r a s r e f l e x i o n e s l a s h a c e m o s c u a n d o s e m e n o s p r e c i a l o s o c i a l y

r e i v i n d i c a l a l i b e r t a d i n d i v i d u a l . P a r e c i e r a q u e s e c i e r r a u n c i c l o d e l a s a c i o n e s s o c i a l e s y s e r e v i s a e l p a p e l d e l E s t a d o ; e n e s e c o n t e x t o , e l d e -

10 d e l t r a b a j o v i v e u n s i g n i f i c a t i v o c u e s t i o n a m i e n t o d e l o s f a c t o r e s " i a l e s y h u m a n o s q u e l o i n s p i r a n , d e s u carácter r e i v i n d i c a t i v o y d e s u ción d e e q u i l i b r a r a l t r a b a j a d o r c o n e l c a p i t a l . A h o r a s e s o s t i e n e q u e l a p r e s a p u e d e r e s o l v e r l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l a economía y s e d e m a n d a n o s intervención d e l E s t a d o y l a m a y o r f l e x i b i l i d a d e n l a s r e l a c i o n e s

r a l e s . E n e l c o n t e x t o s e d e b e , a s u v e z , t e n e r p r e s e n t e q u e l a opción s o c i a l i s t a s e derrumbó p o r s u s d e f i c i e n c i a s y e r r o r e s , p e r o u n a y o t r a v e z c o n s t a -

o s q u e e l n e o l i b e r a l i s m o n o o f r e c e p e r s p e c t i v a s sólidas a l a s o c i e d a d , sí a m e n a z a y c o n c r e t a a c c i o n e s s e v e r a m e n t e c o n t r a r i a s a l o s o c i a l e

u s o a l o e l e m e n t a l m e n t e h u m a n o . D e r e c h o s c o m o e l l a b o r a l y o t r o s q u e i n t e g r a n l a v a s t a g a m a d e d i s c i p l i -jurídicas r e i v i n d i c a t i v a s d e l h o m b r e , d e l o s d e r e c h o s s o c i a l e s y d e l o s

h o s h u m a n o s s u r g i e r o n y s e d e s a r r o l l a r o n e n u n c o n t e x t o e n e l q u e e l d o l o s estimó n e c e s a r i o s p a r a s o b r e v i v i r , e i n t e g r a r l o s e n s u razón d e

" s t i r f u e i n d i s p e n s a b l e . E l E s t a d o s e v i o o b l i g a d o a s e r p r o t e c c i o n i s t a , i n t e r v e n c i o n i s t a , t u t e l a r y

i t e d e l o s o c i a l , características q u e d e n i n g u n a m a n e r a l e q u i t a r o n s u r a l e z a d e E s t a d o c a p i t a l i s t a , p e r o s e h a b l a d e u n a visión d e f u t u r o q u e

itó l o s i n t e r e s e s i n d i v i d u a l e s p a r a g a r a n t i z a r s u e x i s t e n c i a ; además, o t o r -l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s y , e n g e n e r a l , l o s s o c i a l e s , p a r a c o n d u c i r l o s d e n -d e e s p a c i o s d e c o n t r o l y , f i n a l m e n t e , t u v o c a p a c i d a d d e c o l o c a r s e s o b r e c l a s e s s o c i a l e s , p a r a i n t e r r e l a c i o n a r y g a r a n t i z a r l a e x i s t e n c i a s o c i a l . E l

! o y e l d e r e c h o l a b o r a l s o n n e c e s a r i o s p a r a e l d e s a r r o l l o d e l s i s t e m a i i a l i s t a , p e r o s o n r e i v i n d i c a t i v o s p a r a g a r a n t i z a r l a s u b s i s t e n c i a d e l s i s -

i . P a r t e d e l a c r i s i s q u e h o y s e v i v e s e d e r i v a d e q u e e n l a f a s e d e l d e s a -' o d e l s i s t e m a e n q u e n o s e n c o n t r a m o s , l a explotación s a l v a j e — s o b r e

e n países i d e n t i f i c a d o s c o m o t e r c e r m u n d i s t a s — p a r e c i e r a c o n v e r t i r s e i opción n e c e s a r i a p a r a e l m a n t e n i m i e n t o d e l s i s t e m a , c o n t o d a s l a s

• e c u e n c i a s q u e e l l o i m p l i c a , situación q u e i n c l u s o llevó a l a O r g a n i z a -I n t e r n a c i o n a l d e l T r a b a j o ( O I T ) a c a m b i a r e n 1 9 9 5 s u s o r i e n t a c i o n e s

6" DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO

básicas s o b r e l a t u t e l a d e l t r a b a j o , s u r g i d a s e n s u n a c i m i e n t o , a n t e l a g r a v e a m e n a z a d e l d e s e m p l e o . ^

E n e s a s c o n d i c i o n e s , l a p r e g u n t a f u n d a m e n t a l e s ¿lo s o c i a l , y e n t r e e l l o e l d e r e c h o l a b o r a l c o l e c t i v o y m u c h o d e l d e r e c h o l a b o r a l i n d i v i d u a l d e característica t u t e l a r , d e j a d e s e r v i g e n t e e n n u e s t r a s o c i e d a d ? , y e n s u c a s o , ¿qué i o s sustituirá? L a s i g n i f i c a t i v a convulsión q u e n u e s t r a d i s c i p l i n a v i v e n o e s f a t a l y d e e l l a resurgirá f o r t a l e c i d a y s e g u r a m e n t e c o n c a m b i o s s i g n i f i c a ­t i v o s , p e r o n i n g u n o q u e m o d i f i q u e s u n a t u r a l e z a .

C o n c l u y a m o s e s t a s p r i m e r a s i n q u i e t u d e s c o n p a l a b r a s d e A l e i d a H e r ­nández C e r v a n t e s :

P a r t i m o s d e l a p r e m i s a d e q u e e l E s t a d o s e está r e c o n f i g u r a n d o f r e n t e a l o p r o c e s o s d e globalización. N o c o m p a r t i m o s l a s a f i r m a c i o n e s apocalípticas q u h a b l a n d e u n a d e b a c l e a b s o l u t a d e l p o d e r d e l E s t a d o y m u c h o m e n o s d e a q u l i a s q u e i m a g i n a n q u e e s p o s i b l e e l f i n d e l E s t a d o e n e l c a p i t a l i s m o . D e f e n d e m o s l a hipótesis d e q u e e l E s t a d o está p a r t i c i p a n d o a c t i v a m e n t e e n l o p r o c e s o s d e globalización; q u e está c e d i e n d o p o d e r y c e n t r a l i d a d , algún v e c e s v o l u n t a r i a m e n t e , o t r a s n o , p e r o q u e h a s i d o él m i s m o u n o d e l o s p r i n p a l e s artífices d e s u d e b i l i t a m i e n t o . ^

I d e a s g e n e r a l e s y definición d e l d e r e c h o c o l e c t i v o

Solidaridad social

L a s o c i e d a d está o b l i g a d a a p r o p o r c i o n a r a t o d o h o m b r e q u e c u m p l e s u s d e b e r e s s o c i a l e s — e s t o e s , a q u i e n p r e s t a u n t r a b a j o útil, c u a l q u i e r a q u e s e a s u f o r m a — u n m o d o h o n e s t o d e v i v i r .

Reconocimiento de la persona

L a s o c i e d a d está o b l i g a d a a d a r a c a d a h o m b r e l a o p o r t u n i d a d d e v i v i r p e r o n o u n a v i d a d e a n i m a l , s i n o u n a v i d a c o n f o r m e a l a d i g n i d a d d e l a p e r s o n a h u m a n a .

contin

2 Organización I n t e r n a c i o n a l d e l T r a b a j o . Et empleo en el mundo, G i n e b r a , 1 9 9 5 . ^ A l e i d a Hernández C e r v a n t e s , Las transformaciones del Estado y del derecho en el contexto globalización económica, t e s i s d o c t o r a l , U N A M , México, 2 0 U . págs 1 9 6 - 1 9 7 .

1 . 1 Noción d e l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o 7

continuación

\El derecho laboral ante las relaciones laborales

E n l a l u c h a e n t r e e l c a p i t a l y e l t r a b a j o , e l d e r e c h o d e b e e s t a r d e l l a d o : e ! t r a b a j o , p o r q u e éste e s e l f a c t o r h u m a n o ; aquél, e n c a m b i o , e s e l d e . = 5 c o s a s .

Individualismo, Estado y justicia (solidaridad) social

H i n d i v i d u a l i s m o l i b e r a l f u e i n c a p a z d e r e a l i z a r l a j u s t i c i a s o c i a l e i n c l u s o e r a o p u e s t o a q u e s e r e a l i z a r a e n t a n t o ésta dependía d e l a i n ­tervención d e l E s t a d o e n l a v i d a económica p a r a p r o t e g e r l a economía d e c a d a p e r s o n a ( M a r i o d e l a C u e v a ) .

Origen conceptual del derecho colectivo

J n a p r e g u n t a q u e s e p l a n t e a r e s p e c t o a t o d o o r d e n jurídico e s s i éste e s c a u s a o c o n s e c u e n c i a d e l a r e a l i d a d s o c i a l q u e r e g u l a . E n e l c a s o d e n u e s t r a d i s c i p l i n a , e l d e r e c h o l a b o r a l y p a r t i c u l a r m e n t e e l d e r e c h o c o ­l e c t i v o , a n t e l a n e g a t i v a d e l E s t a d o p a r a e s t a b l e c e r u n d e r e c h o q u e t u t e ­l a r a l o s i n t e r e s e s d e l o s t r a b a j a d o r e s , éstos s e v i e r o n e n l a n e c e s i d a d d e o r g a n i z a r s e y l u c h a r c o n t r a l o s e m p r e s a r i o s p a r a o b t e n e r l o .

E n e s t a s c i r c u n s t a n c i a s , l a s i n s t i t u c i o n e s más i m p o r t a n t e s d e l d e r e ­c h o c o l e c t i v o n a c i e r o n a n t e s d e s u r e c o n o c i m i e n t o y d e s u regíamen-

'tación. E l o r d e n jurídico reconoció l a coalición, l a asociación p r o f e s i o n a l ,

l a h u e l g a y e l c o n t r a t o c o l e c t i v o t i e m p o después d e s u e x i s t e n c i a . E l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o e s r e s u l t a d o d e l a evolución d e l d e ­

r e c h o i n d i v i d u a l d e l t r a b a j o , e s e l c a m i n o p a r a l a creación d e l o s e s t a ­t u t o s n e c e s a r i o s a éste y p a r a v i g i l a r s u c u m p l i m i e n t o .

E l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o s u r g e e n t o n c e s d e l d e r e c h o d e c o a ­lición ( M a r i o d e l a C u e v a ) .

O r i g e n histórico d e l a d i s c i p l i n a

E l d e r e c h o c o l e c t i v o s u r g e e n I n g l a t e r r a e n 1 8 2 4 , e n F r a n c i a e n 1 8 7 1 , e n D i n a m a r c a e n 1 8 7 4 , e n España y P o r t u g a l e n 1 8 8 7 y e n Bélgica e n 1 8 9 8 . E l i n d i c a d o r d e e s t e s u r g i m i e n t o f u e q u e s e t o l e r a r a l a e x i s t e n c i a d e l a s

continúa

8 DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO

continuación

c o a l i c i o n e s d e t r a b a j a d o r e s , n o p o r q u e f u e r a n d e l g u s t o d e l o s p a t r o n e s o d e l E s t a d o , s i n o p o r q u e n o p u d i e r o n s e r s u p r i m i d a s .

D o s d e s v i a c i o n e s s e d i s c u t i e r o n e n e s a época: l a pérdida d e l o s s i n ­d i c a t o s e n l a a c t i v i d a d política y l a s p e r s p e c t i v a s d e l a s o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s c u a n d o e l E s t a d o y l a i n i c i a t i v a p r i v a d a p u s i e r o n e n c u e s t i o ­n a m i e n t o s u e x i s t e n c i a .

1*2 Marco normativo del trabajo

S a b e m o s q u e e n e l p r i m e r c u r s o d e d e r e c h o d e l t r a b a j o d e b i e r o n p r e c i s a r s e l a s características d e n u e s t r a d i s c i p l i n a ; s i n e m b a r g o , c o n e l ánimo d e t e n e r l a s e g u r i d a d d e q u e l a s s i g u i e n t e s c u e s t i o n e s s e tendrán e n c u e n t a p a r a e l d e s a r r o l l o d e n u e s t r o c u r s o , p r o c e d e r e m o s a p u n t u a l i z a r l a s .

E l m a r c o c o n s t i t u c i o n a l n o r m a t i v o d e l t r a b a j o s e íntegra p o r l o s a r t s 5 o , 4 1 , 7 3 , 1 0 2 , a p a r t a d o B , 1 1 5 , 1 1 6 y 1 2 3 . E l p r i m e r o d e éstos, i n t e g r a d o e n t r e l a s garantías i n d i v i d u a l e s , o t o r g a l a d e e l e g i r l a profesión, i n d u s t r i a , c o m e r c i o , t r a b a j o o q u e h a c e r e n q u e e l i n d i v i d u o e n c u e n t r e p l e n a satisfacción y r e a l i ­zación p e r s o n a l c o n l a e x i g e n c i a d e l i c i t u d d e l a a c t i v i d a d . S e t r a t a d e u n a garantía q u e s e e n c u e n t r a e s t a b l e c i d a d e s d e l a Constitución d e 1 8 5 7 . C o m ­p l e m e n t a r i a m e n t e a e s t a l i b e r t a d , c o n s i g n a e l d e r e c h o a l s a l a r i o c o m o p r o ­d u c t o d e l t r a b a j o , l a mediación d e l a v o l u n t a d c o m o r e q u i s i t o f u n d a m e n t a l p a r a l a prestación d e c u a l q u i e r s e r v i c i o y l a definición d e l o s s e r v i c i o s q u e s o n o b l i g a t o r i o s .

E l a r t 4 1 , f r a c c V , d e s d e l a r e f o r m a d e 1 9 9 2 e s t a b l e c e q u e e l p e r s o n a l d e l s e r v i c i o p r o f e s i o n a l e l e c t o r a l q u e d a s u j e t o a l Estatuto del Servicio Profesional Electoral ( E S P E ) y , e n c o n s e c u e n c i a , l i m i t a s u s d e r e c h o s l a b o r a l e s c o n s i d e ­rándolos c o m o t r a b a j a d o r e s d e c o n f i a n z a , e n términos d e l a p a r t a d o B d e l a r t 1 2 3 , e s d e c i r , s i n d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e t r a b a j o .

E l a r t 7 3 , f r a c c X , f a c u l t a a l C o n g r e s o d e l a Unión p a r a e x p e d i r e n t o d a l a República l a s l e y e s r e g l a m e n t a r i a s d e l a r t 1 2 3 .

L o s a r t s 1 1 5 , f r a c c V I H , y 1 1 6 , f r a c c V I , f a c u l t a n a l o s c o n g r e s o s l o c a l e s p a r a l e g i s l a r e n m a t e r i a d e t r a b a j o y r e g u l a r l a s r e l a c i o n e s c o n l o s t r a b a j a ­d o r e s a l s e r v i c i o d e l o s p o d e r e s d e l o s e s t a d o s y d e l o s m u n i c i p i o s . E s t a s l e y e s e n l o f u n d a m e n t a l también n i e g a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l o s t r a ­b a j a d o r e s , p o r l o m e n o s e l d e contratación c o l e c t i v a y e l d e h u e l g a .

1 . 2 M a r c o n o r m a t i v o d e l t r a b a j o 9

E l a r t 1 0 2 , a p a r t a d o B , e n e l q u e c o n a n t e r i o r i d a d s e c o n s i g n a b a u n a r e s --::ción explícita p a r a l o s o r g a n i s m o s p r o t e c t o r e s d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s : r i n t e r v e n i r e n a s u n t o s d e carácter l a b o r a l y q u e , p o r r e f o r m a d e j u n i o d e I D l l , * * quedó s u p r i m i d a , r e c o n o c i e n d o tácitamente e l carácter d e d e r e c h o s - - m a n o s d e l o s d e r e c h o s r e f e r e n t e s a l t r a b a j o c o n t o d o l o q u e e l l o i m p l i c a . ^

R e s p e c t o a l a r t 1 2 3 d e b e m o s h a c e r i m p o r t a n t e s p r e c i s i o n e s c o n c o n s e -:-encías e n n u e s t r o c u r s o ;

E n 1 9 1 7 s e aprobó u n s o l o t e x t o , s i n a p a r t a d o s , q u e e n l o f u n d a m e n t a l T ; e l q u e a c t u a l m e n t e i n t e g r a eí a p a r t a d o A y , c o m o l o r e f e r i m o s líneas i ' : e s , s e dejó a b i e r t a l a p o s i b i l i d a d d e q u e l a f a c u l t a d r e g l a m e n t a r i a d e e s t a : 5posic ión l a e j e r c i e r a n l a s l e g i s l a t u r a s l o c a l e s y l a f e d e r a l . E n c o n s e c u e n -

= . e n t r e 1 9 1 7 y 1 9 3 1 s e a p r o b a r o n l e y e s r e g l a m e n t a r i a s d e l a r t 1 2 3 p o r : . v e r s a s l e g i s l a t u r a s l o c a l e s y e n 1 9 3 1 , c o m o r e s u l t a d o d e q u e s e reformó 2 Constitución p a r a federaíizar l a f a c u l t a d r e g l a m e n t a r i a d e d i c h o artículo,

: 7 expidió ía p r i m e r a l e y f e d e r a l r e g l a m e n t a r i a d e l a r t 1 2 3 , l a Ley Federal del "'ihajo {LFT).

E n 1 9 7 0 s e derogó l a l e y d e 1 9 3 1 y s e expidió l a i d e n t i f i c a d a c o m o - e v a L e y F e d e r a l d e l T r a b a j o ; p o s t e r i o r m e n t e , e n 1 9 8 0 , s e adicionó a ésta

capítulo p r o c e s a l . Eí 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 s e publicó e n e l Diario Oficial de la Federa-

" n u n d e c r e t o p o r e l q u e s e r e f o r m a n , a d i c i o n a n y d e r o g a n d i v e r s a s d i s -s i c i o n e s d e l a Ley Federal del Trabajo, p o r m e d i o d e l c u a l s e r e f o r m a r o n

u y d i v e r s o s artículos d e d i c h a l e y r e f e r i d o s a d e r e c h o s h u m a n o s y s o c i a l e s d e l o s t r a b a j a d o r e s , e n l o s c u a l e s e s t o s d e r e c h o s s e r e s t r i n g e n o i n c l u s o s e a r . u l a n , según l o e x p l i c a r e m o s a l o l a r g o d e e s t e t e x t o .

P a r a l e l a m e n t e a l p r o c e s o a n t e r i o r , p r e c e d i d o p o r l o s Estatutos de los ''^bajadores al Servicio del Estado ( E T S E ) , ^ e n 1 9 6 0 s e reformó eí a r t 1 2 3 r a r a d i v i d i r l o e n l o s a c t u a l e s a p a r t a d o s A y B y d e i n m e d i a t o s e aprobó l a

Federal de los Trabajadores al Servicio del Estado (LFTSE), d o c u m e n t o q u e f " l o f u n d a m e n t a l y e n m a t e r i a d e d e r e c h o c o l e c t i v o p a r a l o s t r a b a j a d o r e s 1 5 e r v i c i o d e ía Federación l i m i t a ía e s t a b i l i d a d e n e l e m p l e o , e l d e r e c h o d e i5:ciación e n s i n d i c a t o s , n i e g a e l d e r e c h o d e contratación c o l e c t i v a y e s t a -r . e c e i m p o r t a n t e s l i m i t a c i o n e s a l a h u e l g a .

E n e l r e f e r i d o a p a r t a d o B , p o r disposición d e l a f r a c c X I l l q u e d a r o n f u e r a , e s d e c i r , s i n e s t a b i l i d a d e n e l e m p l e o y s i n d e r e c h o s c o l e c t i v o s , eí

^ Diario Oficial de la Federación. 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 1 . 5 Cfr Germán R e y e s Gaytán, " D e r e c h o s h u m a n o s y e l t r a b a j o " , e n José A l f o n s o B o u z a s O r t i z ,

Trabajar, ¿para qué? Reflexiones de lo global a lo local, I I E C - U N A M , México, 2 0 1 2 , págs 2 0 1 - 2 1 2 . ^ U n o d e 1 9 3 4 y e l o t r o d e 1 9 3 7 . d e c r e t a d o s p o r m a n d a t o p r e s i d e n c i a l d e d i s c u t i b l e a p e g o a l

t e x t o c o n s t i t u c i o n a l .

1 p DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO

p e r s o n a l d e l ejército y l a f u e r z a aérea m e x i c a n a , d e l a Secretaría d e M a r i n a , e l d e l a s procuradurías f e d e r a l y d e l D i s t r i t o F e d e r a l , e l d e l a Secretaría d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y , p o r disposición d e l a f r a c c X I I I b i s , e l d e l a B a n c a d e D e s a r r o l l o .

C o n l a a n t e r i o r aclaración, e s t e c u r s o d e d e r e c h o c o l e c t i v o hará r e f e r e n ­c i a únicamente a l o s d e r e c h o s d e e s t a n a t u r a l e z a e s t a b l e c i d o s e n e l a p a r ­t a d o A d e l a r t 1 2 3 c o n s t i t u c i o n a l y e n s u l e y r e g l a m e n t a r i a p a r a l o s t r a b a j a ­d o r e s a q u i e n e s r e g u l a , d e j a n d o i n e v i t a b l e m e n t e s i n r e f e r i r l a s c o n d i c i o n e s d e t r a b a j o y e l m a r c o r e g l a m e n t a r i o d e l o s o t r o s t r a b a j a d o r e s q u e i n t e g r a n e l a m p l i o u n i v e r s o l a b o r a l y n o r m a t i v o c o n s i g n a d o e n e l s i g u i e n t e c u a d r o .

M a r c o n o r m a t i v o d e l t r a b a j o

L o s m i l i t a r e s , m a r i n o s y m i e m b r o s d e l o s c u e r p o s d e s e g u r i d a d pública, así c o m o e l p e r s o n a l d e l s e r v i c i o e x t e r i o r , s e regirán p o r s u s p r o p i a s l e y e s ( L e y e s orgánicas y reglamentación p r o p i a ) .

E l b a n c o c e n t r a l y l a s e n t i d a d e s d e l a administración pública f e d e r a l q u e f o r ­m e n p a r t e d e l s i s t e m a b a n c a r i o m e x i c a ­n o regirán s u s r e l a c i o n e s l a b o r a l e s c o n s u s t r a b a j a d o r e s p o r l o d i s p u e s t o e n e l p r e s e n t a a p a r t a d o ( L e y r e g l a m e n t a r i a d e l a f r a c c X I I I b i s d e l a r t 1 2 3 ) .

B a s e c o n s t i t u c i o n a l d e l a relación

A r t 1 2 3

A p a r t a d o A . O b r e r o s , j o r n a l e r o s , e m p l e a d o s , domésticos, a r t e s a n o s , e n g e n e r a l , t o d o c o n t r a t o d e t r a b a j o [LFt]

A p a r t a d o B . T r a b a j a d o r e s a l s e r v i c i o d e l E s t a d o ( p o d e r e s d e l a Unión y d e l D i s t r i t o F e d e r a l ) (LFTSE)

F r a c c X I I l

F r a c c X I I I b i s

A r t 4 1 , f r a c c V

E l C o n g r e s o tieríe f a c u l t a d p a r a

L a s d i s p o s i c i o n e s d e l a l e y g e n e r a l y d e l e s t a t u t o q u e c o n b a s e e n e l l a a p r u e b e e l C o n s e j o G e n e r a l regirán l a s r e l a c i o n e s d e t r a b a j o d e l o s s e r ­v i d o r e s d e l o r g a n i s m o público (IFE, ESPEyCoñpe).

L e g i s l a r e n t o d a l a República s o b r e h i d r o c a r b u r o s , minería, s u s t a n c i a s químicas, A r t 7 3 , e x p l o s i v o s , p i r o t e c n i a , i n d u s t r i a cinematográñca, c o m e r c i o , j u e g o s c o n a p u e s t a s y f r a c c X s o r t e o s , intermediación y s e r v i c i o s financieros, energía eléctrica y n u c l e a r , y p a r a

e x p e d i r l a s l e y e s d e l t r a b a j o r e g l a m e n t a r i a s d e l artículo 1 2 3 .

L a s r e l a c i o n e s d e t r a b a j o e n t r e l o s m u n i c i p i o s y s u s t r a b a j a d o r e s s e regirán p o r l a s f y m '̂ ^̂ ^ ^'^^ e x p i d a n l a s l e g i s l a t u r a s d e l o s e s t a d o s c o n b a s e e n l o d i s p u e s t o e n e l a r t "̂ ^̂ 1 2 3 d e e s t a Constitución y s u s d i s p o s i c i o n e s r e g l a m e n t a r i a s (LL).

L a s r e l a c i o n e s d e t r a b a j o e n t r e l o s e s t a d o s y s u s t r a b a j a d o r e s s e regirán p o r l a s A r t 1 1 6 , i g y g j e x p i d a n l a s l e g i s l a t u r a s d e l o s e s t a d o s c o n b a s e e n l o d i s p u e s t o p o r e l f r a c c V I artículo 1 2 3 d e l a Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos y s u s d i s ­

p o s i c i o n e s r e g l a m e n t a r i a s .

1 . 3 N a t u r a l e z a d e l d e r e c h o c o l e c t i v o y c e n t r o d e imputación jurídica c o l e c t i v a 1 1

P o r o t r a p a r t e , l a S u p r e m a C o r t e d e J u s t i c i a y a l g u n o s t r i b u n a l e s c o l e g i a -: : s l i a n e m i t i d o r e s o l u c i o n e s q u e r e i v i n d i c a n l a l i b e r t a d y p l u r a l i d a d s i n d i -: a ; y l a v i g e n c i a d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s , l o q u e e n e s e n c i a h a i m p l i c a d o ' e : v i n d i c a r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l c o m o p a r t e d e l m a r c o n o r m a t i v o v i g e n -

r e n n u e s t r o país y d e p a r t i c u l a r i m p o r t a n c i a e n l a s r e l a c i o n e s l a b o r a l e s , - e m o s , c o n a n t e r i o r i d a d , e x p r e s a d o n u e s t r o c o n v e n c i m i e n t o r e s p e c t o a : u e e l f u t u r o d e l d e r e c h o d e l t r a b a j o n o e s a j e n o a l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , z ' . l a e r a d e l a globalización.''

1*3 Naturaleza del derecho colectivo y centro de imputación jurídica colectiva

1 . m a r c o n o r m a t i v o v i g e n t e r e c o n o c e e l d e r e c h o - c o l e c t i v o d e l t r a b a j o , c o n : : : e r e n c i a s s i g n i f i c a t i v a s r e s p e c t o a l i n d i v i d u a l . P a r a e l p r i m e r o , e l interés - r g u l a d o e s e l g r u p o s o c i a l q u e s e e n c u e n t r a v i n c u l a d o p o r e l t r a b a j o , a : jíen l e o f r e c e mínimos y t u t e l a s q u e l e s o n n e c e s a r i o s ; y p a r a e l s e g u n d o , i m a t e r i a d e regulación s o n e l s i n d i c a t o y l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s , i n c l u i d o

T . d e h u e l g a . E s t a s d i f e r e n c i a s s e expresarán d e m a n e r a m a r c a d a e n e l d e -- e c h o c o l e c t i v o , p o r e j e m p l o , e n l a s cláusulas d e exclusión o e n l a s c o n q u i s -• = 5 q u e p o r m e d i o d e l c o n t r a t o c o l e c t i v o a l c a n z a n l o s t r a b a j a d o r e s q u e l o y e ^ e b r a n y q u e l o s c o l o c a n s o b r e l o s d e r e c h o s q u e l a l e y o t o r g a a t o d o s l o s "-¿bajadores.

L a Ley Federal del Trabajo, e n título y capítulos a p a r t e d e l o s c o r r e s p o n -: . e n t e s a l d e r e c h o i n d i v i d u a l , r e g u l a l o s a s p e c t o s c o l e c t i v o s d e l t r a b a j o . E l • : u l o séptimo t r a t a a c e r c a d e l a s i n s t i t u c i o n e s p r o p i a s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o : ? . 5 0 c i a c i o n e s d e p a t r o n e s o d e t r a b a j a d o r e s , a l a s q u e l e s r e c o n o c e p e r s o n a -

j a d , c a p a c i d a d jurídica y legitimación p a r a c o n t r a e r o b l i g a c i o n e s y d e m a n -r .a r d e r e c h o s . E n capítulo a p a r t e prevé l o c o n c e r n i e n t e a l c o n t r a t o c o l e c t i v o : e t r a b a j o — c o m o i n s t r u m e n t o p a r t i c u l a r q u e r e g u l a l a s r e l a c i o n e s l a b o r a -r 5 p o r u n t i e m p o d e t e r m i n a d o ( e l c u a l será también d e t r a n q u i l i d a d o p a z íboral)— y a l a acción c o l e c t i v a d e h u e l g a , c o m o l a f o r m a d e l u c h a a c e p -lia, r e c o n o c i d a y r e g u l a d a p o r e l E s t a d o .

L o s t e m a s t r a t a d o s e n e l c o n t r a t o c o l e c t i v o d e t r a b a j o t i e n e n s u o r i g e n l o s d e l c o n t r a t o i n d i v i d u a l , p e r o están c o n s i d e r a d o s e n u n a dimensión

: . s t i n t a . S i e n e l c o n t r a t o i n d i v i d u a l s e c o n s i g n a n eí s a l a r i o , l a j o r n a d a , l a

' José A l f o n s o B o u z a s O r t i z ( c o o r d ) , Trabajar ¿para qué? Reflexiones de lo global a lo local. I I E C -

U N A M , México. 2 0 1 2 .

1 2 DERECHO C O L E a i V O DEL TRABAJO

e s t a b i l i d a d e n e l e m p l e o ^ y l a s demás p r e s t a c i o n e s q u e e l patrón s e c o p r o m e t e a c u b r i r a u n d e t e r m i n a d o t r a b a j a d o r , e n e l c o n t r a t o c o l e c t i v o s e s t a b l e c e n l o s m i s m o s t e m a s , p e r o n o e n c u a n t o a u n a p e r s o n a d e t e r m i ­n a d a , s i n o c o m o c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s d e a c u e r d o c o n l a s c u a l e s s e c o n - -p r o m e t e n e l s i n d i c a t o y e l patrón a q u e l a relación l a b o r a l s e dé e n funciór y e n b e n e f i c i o d e l g r u p o d e t r a b a j a d o r e s y según l a s n e c e s i d a d e s d e p r o d u c ­ción d e l a e m p r e s a .

A l s u r g i r e l c o n t r a t o c o l e c t i v o s e m o d i f i c a n l a s c o n d i c i o n e s individúale^ d e t r a b a j o i m p u e s t a s p o r l a e m p r e s a , n o s i e m p r e a c e p t a d a s p o r e l c o l e c t i ­v o d e l o s t r a b a j a d o r e s , p e r o q u e e n l o i n d i v i d u a l f u e r o n i n c a p a c e s d e o p o ­n e r s e a e l l a s d a d a l a n e c e s i d a d d e t r a b a j a r . A p a r t i r d e q u e e l c o n t r a t o c o l e c ­t i v o s e c e l e b r a , e l patrón s e c o m p r o m e t e a q u e sólo e n l a s c o n d i c i o n e s q u e e n e s t e d o c u m e n t o s e c o n s i g n a n s e llevará a c a b o e l t r a b a j o , c o n e l l o s u r g e l a n e c e s i d a d d e q u e l a coalición d e t r a b a j a d o r e s s e a p e r m a n e n t e , s e i d e n t i ­f i q u e c o m o s i n d i c a t o , c o n p e r s o n a l i d a d y c a p a c i d a d p r o p i a s , c o n r e p r e s e n ­t a n t e s p e r m a n e n t e s e i d e n t i f i c a d o s , c o n d o m i c i l i o p r o p i o y , s o b r e t o d o , c o n u n a c o n t i n u a gestión d e s t i n a d a a g a r a n t i z a r q u e l a s c o n d i c i o n e s d e t r a b a j o a c o r d a d a s e n e l c o n t r a t o c o l e c t i v o s e c u m p l a n , así c o m o d i s p u e s t o a r e v i s a r ­l a s , e n d e t e r m i n a d o m o m e n t o q u e s e d e j a e s t a b l e c i d o , y a t e n t o a d e m a n d a r s u c u m p l i m i e n t o e n c a s o d e q u e n o s e a t i e n d a .

L a s e t a p a s e n q u e l a s i n s t i t u c i o n e s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o s e d e s a r r o l l a n s o n más o m e n o s i g u a l e s y o b e d e c e n a u n a lógica n a t u r a l : e n u n p r i m e r m o m e n t o , l o s t r a b a j a d o r e s c o n t r a t a d o s i n d i v i d u a l m e n t e s e reúnen e i n t e r ­c a m b i a n i n c o n f o r m i d a d e s s o b r e s u s c o n d i c i o n e s d e t r a b a j o , l o j u s t o o i n j u s ­t o d e e l l a s , o b s e r v a n l o d e s e a b l e d e a l c a n z a r y así, d e m a n e r a n a t u r a l , l l e g a n a l a conclusión d e q u e aquéllas s o n e l s a l d o d e l a l u c h a i n d i v i d u a l y q u e c o m o c o l e c t i v o c o n p l a n t e a m i e n t o s c o m u n e s p u e d e n c a m b i a r l a s o n e g o ­c i a r l a s .

E n e s e m o m e n t o h a n a c i d o l a coalición d e t r a b a j a d o r e s , c o n r e p r e s e n ­t a n t e s más o m e n o s d e f i n i d o s o q u e e l c o l e c t i v o d e t e r m i n a c o n l a f i n a l i d a d d e q u e s e p r e s e n t e n e n n o m b r e d e t o d o s l o s t r a b a j a d o r e s , p l a n t e e n s u s r e q u e r i m i e n t o s a l patrón y l e a d v i e r t a n q u e d e n o s e r a c e p t a d o s s u s p e n ­derán a c t i v i d a d e s h a s t a s e r a t e n d i d o s y v e r s a t i s f e c h a s s u s p r e t e n s i o n e s .

D e l a d i l i g e n c i a l l e v a d a a c a b o p o r l o s r e p r e s e n t a n t e s p u e d e n d e r i v a r s e d o s r e s u l t a d o s a l t e r n a t i v o s : q u e e l patrón a c e p t e y c o n c e d a l o q u e s e l e s o ­l i c i t a — c a s o e n e l c u a l e l c o n f l i c t o s e t e r m i n a — o q u e s e n i e g u e a o t o r g a r l o .

E s t a b i l i d a d e n e l e m p l e o q u e a h o r a , c o n l a s r e f o r m a s a l a Ley Federal del Trabajo, quedó e n e n t r e d i c h o .

1 . 3 N a t u r a l e z a d e l d e r e c h o c o l e c t i v o y c e n t r o d e imputación jurídica c o l e c t i v a 1 3

E n l a s e g u n d a hipótesis, l o s t r a b a j a d o r e s s e verán o b l i g a d o s a d a r u n p a s o más y a s u s p e n d e r a c t i v i d a d e s , t o m a n d o l a e m p r e s a y cerrándola c o n l a f i n a l i d a d d e q u e e l patrón n o o p t e p o r o t r o s t r a b a j a d o r e s q u e , p o r n e c e ­s i d a d , estén d i s p u e s t o s a p r e s t a r l o s s e r v i c i o s e n l a s c o n d i c i o n e s q u e éste d e s e e . E s d e c i r , l a h u e l g a o acción c o l e c t i v a d e l o s t r a b a j a d o r e s e n b u s c a d e l a satisfacción d e s u s r e q u e r i m i e n t o s n o e s n a d a más d e brazos caídos, s i n o también i m p l i c a l a t o m a d e l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a u n i d a d p r o d u c t i v a y l a oposición a q u e e l c e n t r o d e t r a b a j o l a b o r e , e s l a paralización d e a c t i v i d a d e s . C o m o v e r e m o s más a d e l a n t e e n c i e r t a s r e f e r e n c i a s históricas, t a l c o n d u c t a f u e c o n s i d e r a d a d e l i c t i v a e n u n p r i m e r m o m e n t o , q u e a t e n t a b a e n c o n t r a d e i n t e r e s e s y p a t r i m o n i o s p a r t i c u l a r e s ( l o s d e l patrón) e i n c l u s o e n c o n t r a d e l interés público, e n t a n t o s u s e f e c t o s s e e s t i m a b a n n e g a t i v o s p a r a l a e c o ­nomía y trascendían a l c o n j u n t o d e l a s o c i e d a d .

D e l a f u e r z a y cohesión d e l o s t r a b a j a d o r e s dependerá e l r e s u l t a d o f i n a l y l a c o n q u i s t a d e s u s r e i v i n d i c a c i o n e s , e n e l l o intervendrán d e m a n e r a i m ­p o r t a n t e d o s f a c t o r e s : c o n v e n c e r a l a s o c i e d a d a j e n a a l c o n f l i c t o , p e r o i n t e ­r e s a d a e n s u s c o n s e c u e n c i a s , d e l o j u s t o d e s u s d e m a n d a s y e l p r o c e s o más o m e n o s rápido c o n e l q u e d e u n a coalición t e m p o r a l y c o y u n t u r a l s e t r a n ­s i t e h a c i a u n a organización p e r m a n e n t e y a r t i c u l a d a . H a n a c i d o e l s i n d i c a t o y l o s t r a b a j a d o r e s s e h a n d a d o c u e n t a d e q u e d e s d e e s e m o m e n t o y e n a d e l a n t e necesitarán l a p r e s e n c i a d e e s a representación c o l e c t i v a d e s u s i n t e r e s e s .

E l t r a t a m i e n t o q u e s e dé a l a h u e l g a variará d e país a o t r o , l o c u a l d e ­penderá d e l d i f e r e n c i a d o m a r c o n o r m a t i v o d e l t r a b a j o q u e e x i s t a e n c a d a ^ -^o . E n e l c a s o d e México, p a r a b i e n , l a h u e l g a e s r e c o n o c i d a p o r e l t e x t o : : n s t i t u c i o n a l y , p a r a m a l , e s t e r e c o n o c i m i e n t o h a h e c h o q u e e s a acción c o -r n i v a a l l e g a l i z a r s e s e a s o m e t i d a a r e q u i s i t o s y c a l i f i c a c i o n e s p o r p a r t e d e l

i ; : a d o , q u e h a n t e n i d o c o m o c o n s e c u e n c i a q u e a l a f e c h a prácticamente n o e x i s t a n h u e l g a s , p e s e a l a difícil situación q u e t i e n e n q u i e n e s v i v e n d e l a v e n t a d e s u f u e r z a d e t r a b a j o . E s t e t e m a l o d e s a r r o l l a r e m o s más e x t e n s a ­m e n t e e n páginas p o s t e r i o r e s , p e r o d e m o m e n t o señalaremos q u e e l c o r p o -l a t i v i s m o s i n d i c a l y e l s o m e t i m i e n t o d e l o s i n t e r e s e s d e l o s t r a b a j a d o r e s a l o s i n t e r e s e s d e l a dirección s i n d i c a l , así c o m o l o s vínculos d e ésta c o n e l E s t a d o y c o n l a e m p r e s a , serán s a l d o s d e e s t a m o d a l i d a d d e l a acción c o ­l e c t i v a .

O t r a s i n s t i t u c i o n e s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o c o n s i s t e n e n l o s c o n f l i c t o s c o -e : t i v o s d e n a t u r a l e z a económica, i d e n t i f l c a d o s c o n e l interés p a t r o n a l , q u e

en e l c a s o d e n u e s t r a n o r m a t i v i d a d — a r e s e r v a d e a m p l i a r e l análisis— h a n s i d o p o c o d e s a r r o l l a d o s , p o r q u e s e p a r t e d e q u e l a p r o d u c t i v i d a d y l a s a l u d

1 4 DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO

d e l a e m p r e s a r e s u l t a n sólo d e l interés d e l o s p a t r o n e s y s e l e s t r a t a c o m o s e c r e t o s e m p r e s a r i a l e s , s i n d a r s e c u e n t a , t a n t o l o s p a t r o n e s c o m o l o s s i n d i ­c a t o s t r a d i c i o n a l e s , q u e e s t o s t e m a s deberían s e r m e d u l a r e s e n l a s r e l a c i o ­n e s c o l e c t i v a s d e t r a b a j o .

E n r e s u m e n , p o d e m o s a f i r m a r q u e e l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o t i e ­n e s u s p r o p i a s i n s t i t u c i o n e s , s u s s u j e t o s d i s t i n t o s d e l o s d e l d e r e c h o i n d i v i ­d u a l , s u s f o r m a s d e a t e n d e r l o s c o n f l i c t o s también d i f e r e n t e s d e l a s d e l d e r e c h o i n d i v i d u a l y , c o m o d i v e r s o s l a b o r a l i s t a s l o señalan, e n e l d e r e c h o c o l e c t i v o l a t u t e l a d e l t r a b a j o d a p a s o a l a concertación e n t r e s u j e t o s c o n p o d e r e q u i l i b r a d o : e l patrón c o m o dueño d e l a e m p r e s a , f r e n t e a l s i n d i c a t o c o m o f u e r z a c o l e c t i v a y o r g a n i z a d a d e l o s t r a b a j a d o r e s .

S e h a b l a d e q u e e l d e r e c h o c o l e c t i v o e s u n d e r e c h o d e c l a s e y e n e s t a i d e a c o n v e r g i e r o n prácticamente t o d o s n u e s t r o s m a e s t r o s l a b o r a l i s t a s , d e s d e M a r i o d e l a C u e v a y A l b e r t o T r u e b a U r b i n a h a s t a Néstor d e B u e n , e n a l g u n o s c a s o s i n c l u s o e x a c e r b a n d o l a t e s i s : A l b e r t o T r u e b a llegó a l g r a d o d e s o s t e n e r q u e " e s l a vía pacífica p a r a a l c a n z a r e l s o c i a l i s m o " . ^

E n h o n o r a l a v e r d a d , e l d e s a r r o l l o d e l d e r e c h o c o l e c t i v o m e x i c a n o s e e n c u e n t r a v i n c u l a d o férreamente c o n e l d e s a r r o l l o d e l c o r p o r a t i v i s m o d e E s t a d o y , p o r t a n t o , c o n e l d e d i r e c c i o n e s s i n d i c a l e s q u e a r r e b a t a r o n l o s s i n d i c a t o s d e m a n o s d e l o s t r a b a j a d o r e s , g e s t a r o n e s p a c i o s d e p o d e r polí­t i c o y a b a n d o n a r o n o t r o s , c o m o e l d e l a producción, dejándolos e n m a n o s d e l patrón, d e s a c i e r t o s y e r r o r e s q u e h o y e n día f o r m a n p a r t e d e l a s a r g u ­m e n t a c i o n e s e n c o n t r a d e l o s s i n d i c a t o s y q u e a b o n a n a l a p o s t u r a d e s u p r i m i r l o s .

E n r e a l i d a d , e l d e r e c h o c o l e c t i v o e s u n a c o n q u i s t a jurídica p r o p i a d e u n s i s t e m a d e producción c a p i t a l i s t a . A l d e c i r e s t o n o p o d e m o s d e j a r d e t e n e r e n c u e n t a l o s h e c h o s s i g n i f i c a t i v o s d e l a s últimas décadas, c o m o l a caída d e l s o c i a l i s m o r e a l y l a n o construcción d e u n a a l t e r n a t i v a a l s i s t e m a d e producción c a p i t a l i s t a c o m o h o y s e p r e s e n t a . N o c a b e l a m e n o r d u d a d e q u e l a l u c h a d e c l a s e s —categoría q u e l a m o d e r n i d a d i n t e n t a d e s d i b u j a r — e x i s ­te,'° y e n e s e c o n t e x t o a s u m i m o s q u e e l d e r e c h o c o l e c t i v o r e p r e s e n t a l a formalización l e g a l d e u n fenómeno s o c i a l i n e v i t a b l e : la contradicción de intereses entre el patrón y los trabajadores organizados presentando un frente común ante lo vulnerable que resulta la acción individual

A l b e r t o U r b i n a T r u e b a , Nuevo derecho del trabajo. 2 a e d . E d i t o r i a l Porrúa, México. 1 9 7 2 , págs n i - n 4 . F u n c i o n a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a l a b o r a l , c o m o e l q u e f u e r a s e c r e t a r i o d e l T r a b a j o e n l o s p r i m e r o s años d e l g o b i e r n o d e V i c e n t e F o x . C a r l o s A b a s c a l , h a n d e c l a r a d o e n r e i t e ­r a d a s o c a s i o n e s q u e l a l u c h a d e c l a s e s e s u n c o n c e p t o q u e h a p a s a d o a l a h i s t o r i a .

1.3 N a t u r a l e z a d e l d e r e c h o c o l e c t i v o y c e n t r o d e imputación jurídica c o l e c t i v a 1 5

E l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o , m e d i a n t e e t c o n t r a t o c o l e c t i v o , r e d i -m e n s i o n a i n c l u s o l a s r e g l a s t r a d i c i o n a l e s d e l d e r e c h o , p u e s p o s i b i l i t a q u e ; o s a c t o r e s s o c i a l e s l l e g u e n a u n a solución d e s u s d i f e r e n c i a s , a u n p o r e n c i ­m a d e l m a r c o n o r m a t i v o g e n e r a l y e n a l g u n o s c a s o s e n c o n t r a d e éste, e n función d e i n t e r e s e s c o m u n e s , c o m o l a p e r m a n e n c i a d e l a f u e n t e d e t r a b a j o concertación q u e p a r a s e r v i a b l e r e c l a m a u n a auténtica representación d e

i o s i n v o l u c r a d o s ) . E n e s a s c o n d i c i o n e s , e l c o n t r a t o c o l e c t i v o d e t r a b a j o e s n o r m a p r o p i a

a c l i c a b l e a c i e r t a s r e l a c i o n e s l a b o r a l e s , e n e l p a s a d o s e decía q u e éste s i e m ­b r e d e b e c o r r e s p o n d e r a l o q u e e s t a b l e c e l a l e y , s i n e m b a r g o , e n e l p r e s e n t e -DS h e m o s d a d o c u e n t a d e q u e n o n e c e s a r i a m e n t e e s así, i n c l u s o p u e d e : - : u r r i r l o c o n t r a r i o y q u e éste c o l o q u e a l m a r g e n d e l a n o r m a a l o s i n v o l u -: : a d o s . C o m o m e n c i o n a m o s c o n a n t e r i o r i d a d , e l c o n t r a t o c o l e c t i v o d e t r a -: a j o deberá s e r u n e s q u e m a e s t a b l e c i d o p e r f e c t a m e n t e e n c u a n t o a s u s ñnes, t i e m p o s y c o n d i c i o n e s , y d e m a n e r a i n e v i t a b l e deberá s e r e l r e s u l t a d o r e q u e l o s a c t o r e s s o c i a l e s s e i n v o l u c r e n c o n p l e n i t u d e n e l p r o c e s o p r o d u c -- v o y s e c o m p r o m e t a n c o n l a biísqueda d e a l t e r n a t i v a s . H o y más q u e n u n -:¿ e¡ d e s a r r o l l o d e l s i s t e m a d e producción c a p i t a l i s t a c o n s t a t a q u e l a s s o l u -: - : n e s c o r r e s p o n d e n a t o d o s ; d e l o c o n t r a r i o , n o e x i s t e n a l t e r n a t i v a s d e i : _:ión v i a b l e s e n d i c h o s i s t e m a . P o r e l l o , h a s t a e n t a n t o l o s a c t o r e s y l o s

e s o s s e a n l o s q u e e x i s t e n e n l a a c t u a l i d a d , t o c a a l o s j u r i s t a s y a l o s l a -r a l i s t a s e n c o n t r a r d i c h a s s o l u c i o n e s e n e l m a r c o n o r m a t i v o , e n g e n e r a l ,

e n l a s r e l a c i o n e s s o c i a l e s d e producción, e n p a r t i c u l a r

N a t u r a l e z a d e l a s n o r m a s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o

D i c h a s n o r m a s s o n d e índole i n s t r u m e n t a l y s u m i n i s t r a n a l o s g r u p o s p r o f e s i o n a l e s e l i n s t r u m e n t o técnico a d e c u a d o p a r a l a a u t o c o m p o s i -cíón d e s u s p r o p i o s i n t e r e s e s .

L a función d e l a s n o r m a s e s p r o p i c i a r l a organización d e g r u p o s s o c i a l e s y e s t a b l e c e r l a s r e g l a s d i s c i p l i n a r i a s d e s u s r e l a c i o n e s .

P o r l a s a n t e r i o r e s r a z o n e s , s e s o s t i e n e q u e l a legislación s i n d i c a l n o c o n t i e n e n i n g u n a disposición e s p e c i c i l d e protección d i r e c t a d e l t r a b a ­j a d o r { M a r i o d e l a C u e v a ) .

1 6 DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO

Características d e l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o

a) P o d e r d e l o s g r u p o s p r o f e s i o n a l e s p a r a o r g a n i z a r s e b) I n d e p e n d e n c i a d e l a profesión c) Inspiración democrática

E s t a s características s e v e n m a t i z a d a s d e d i f e r e n t e m a n e r a según l a organización política d e l país a l q u e h a g a m o s r e f e r e n c i a .

1*4 Instituciones del derecho colectivo

E l c o n c e p t o o r i g i n a l y d e m a y o r i m p o r t a n c i a p a r a r e f e r i r s e a l a o r g a n i z a ­ción d e t r a b a j a d o r e s f u e e l d e coalición, e n t e n d i d a c o m o l a asociación o reunión o c a s i o n a l d e t r a b a j a d o r e s a l s e r v i c i o d e l m i s m o patrón o d e p a t r o n e s a f i n e s , c o n l a f i n a l i d a d d e r e v i s a r a l g u n o d e l o s a s p e c t o s d e l a relación l a b o ­r a l , c o n s e n s u a r p u n t o s d e v i s t a y p l a n t e a r r e q u e r i m i e n t o s a s u c o n t r a p a r t e . L a coalición d i f i e r e d e l s i n d i c a t o , e n t a n t o q u e éste e s u n a organización p e r m a n e n t e y aquélla e s o c a s i o n a l ; e l s i n d i c a t o r e c l a m a r e g l a s d e f u n c i o n a ­m i e n t o d e n o m i n a d a s estatutos y l a coalición n o l o h a c e ; éste c u e n t a c o n u n a dirección p e r m a n e n t e q u e aquélla n o t i e n e ; y , p o r último, e l s i n d i c a t o s e c o n s t i t u y e m i e n t r a s q u e l a coalición, a l c a n z a d a s l a s r e i v i n d i c a c i o n e s q u e l a m o t i v a r o n , s e d i l u y e .

L a coalición pasó a s e r i n s u f i c i e n t e y p o c o a p o c o f u e s u s t i t u i d a p o r e l s i n d i c a t o , e n u n p r o c e s o n a t u r a l y e x p l i c a b l e . S i n e m b a r g o , e n e l c a s o d e l p r o c e s o q u e v i v i e r o n l a s o r g a n i z a c i o n e s d e t r a b a j a d o r e s e n n u e s t r o país, s e buscó c a d a v e z más c o n t r o l a r y m e d i a t i z a r a l a s o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s , p o r p a r t e d e l p o d e r político, así c o m o o b l i g a r a l o s t r a b a j a d o r e s o r g a n i z a d o s a c o n s t i t u i r s i n d i c a t o s y n e g a r l e s e l d e r e c h o a a c t u a r e n coalición, p e s e a q u e l a Constitución s e l o s o t o r g a b a , l o a n t e r i o r s e convirtió e n m o t i v o d e confrontación p a r a d e f e n d e r l a l i b e r t a d d e organización.

E l d e r e c h o c o l e c t i v o e s t a b l e c e c o m o i n s t i t u c i o n e s q u e l e d a n v i d a , y c o n l a s c u a l e s s e m a t e r i a l i z a , l a s s i g u i e n t e s :

1 . L a organización d e l o s t r a b a j a d o r e s y l a d e l o s p a t r o n e s , d e n o m i n a d a d e m a n e r a genérica sindicato; e n e l e n t e n d i d o d e q u e s i e l d e r e c h o d e a s o ­ciación l o d e f i n e n l o s t r a b a j a d o r e s a l d e t e r m i n a r l a constitución d e s u s i n ­d i c a t o , e l r a d i o d e acción d e l a organización también d e b e t e n e r e s e a l c a n c e .

1 . 4 I n s t i t u c i o n e s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o 1 7

ñ; r e s p e c t o e x i s t e u n i m p o r t a n t e d e b a t e d e r i v a d o d e l a práctica d e l a s a u t o ­r i d a d e s q u e e s t a b l e c e n e l r e f e r i d o r a d i o d e acción d e l o s s i n d i c a t o s y c o n e l l o a t e n t a n e n c o n t r a d e l a d e m o c r a c i a s i n d i c a l .

E n l o s m i s m o s términos s e c o n v i e r t e e n c a u s a d e i n c o n f o r m i d a d e l r e g i s t r o m i s m o d e l a s o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s , a c t o a l q u e l a s a u t o r i d a d e s d e l t r a b a j o p r e t e n d e n d a r i e u n carácter c o n s t i t u t i v o d e l a organización s i n ­d i c a l , y p o r e l l o v i o l a n también l a l i b e r t a d y autonomía d e l o s s i n d i c a t o s . E n capítulos p o s t e r i o r e s d e s a r r o l l a r e m o s más a m p l i a m e n t e e s t e t e m a .

2 . E l c o n t r a t o c o l e c t i v o o d o c u m e n t o e n q u e s e e s t a b l e c e n l a s p a r t i c u ­l a r i d a d e s n o r m a t i v a s l a b o r a l e s a p l i c a b l e s a u n g r u p o d e t r a b a j a d o r e s .

N o está d e más también r e f e r i r q u e l a d o c t r i n a y l a interpretación s i n ­d i c a l h a n c o n s i d e r a d o , c o n razón, q u e e n l o s c o n t r a t o s c o l e c t i v o s l o s d e r e ­c h o s d e l o s t r a b a j a d o r e s s u p e r a n o d e b e n s u p e r a r a l o s e s t a b l e c i d o s e n l a

s i n e m b a r g o , c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s p r o c e s o s modernízadores d e l a organización d e l t r a b a j o , c a d a v e z más n o s e n c o n t r a m o s c o n l a ironía d e q u e m e d i a n t e l o s c o n t r a t o s c o l e c t i v o s s e c o l o c a a l o s t r a b a j a d o r e s p o r d e b a j o d e l t e x t o d e l a l e y e i n c l u s o d e l d e l a Constitución. Éste e s u n fenó-_ . " i e n o c u y o o r i g e n s e e n c u e n t r a e n l o s d e n o m i n a d o s contratos colectivos de protección q u e , a r e s e r v a d e a n a l i z a r l o s e n e l capítulo c o r r e s p o n d i e n t e c o n rrás d e t a l l e , p o r a h o r a d i r e m o s q u e s o n s i m u l a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s g e s t a -c a s e n e l c o n t e x t o d e l s i n d i c a l i s m o c o r p o r a t i v o y q u e a l a f e c h a h a n d a d o e r i g e n a v e r d a d e r a s e m p r e s a s q u e , v i o l a n d o l a l e y , d e f r a u d a n d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s y c o l e c t i v o s d e l o s t r a b a j a d o r e s , e n u n c o n t e x t o e n e l q u e p r e -

e c e u n a l t o índice d e d e s e m p l e o y s u b e m p l e o , q u e o b l i g a a l o s t r a b a j a ­r e s a a c e p t a r d i c h a i r r e g u l a r i d a d a n t e l a t o l e r a n c i a y c o m p l i c i d a d d e l a s o r i d a d e s d e l t r a b a j o .

3 . E l r e g l a m e n t o i n t e r i o r d e t r a b a j o , e l c u a l e s u n d o c u m e n t o q u e p u e d e s e r d e p a r t i c u l a r i m p o r t a n c i a e n l a m e d i d a e n q u e l o s t r a b a j a d o r e s y s u s auténticas r e p r e s e n t a c i o n e s s e i n v o l u c r e n y c o m p r o m e t a n e n e l p r o c e s o p r o d u c t i v o .

4 . L a h u e l g a , q u e e s u n a f o r m a d e l u c h a l e g a d a p o r e l m o v i m i e n t o o b r e r o y e l d e r e c h o d e l t r a b a j o . S i n q u e p r e t e n d a m o s n e g a r e l i m p o r t a n t e - a p e l d e l a h u e l g a , l a r e a l i d a d a c t u a l n o s h a c e p e n s a r e n q u e e s n e c e s a r i o a m p l i a r e l e s p a c i o y h a b l a r d e l a s f o r m a s d e l u c h a a l a s q u e l o s t r a b a j a d o r e s r e c u r r e n h o y y q u e e n a l g u n o s c a s o s p u e d e n s e r más e f e c t i v a s p a r a l a c o n ­q u i s t a d e s u s p r e t e n s i o n e s , f o r m a s d e l u c h a q u e deberán t r a n s i t a r a l e s p a c i o d e l p r o c e s o p r o d u c t i v o n o p a r a e n t o r p e c e r l o o dañario e n f o r m a a l g u n a , s i n o p a r a l e g i t i m a r d e n t r o d e éste s u s d e m a n d a s .

1 8 DERECHO COLEaiVO DEL TRABAJO

E n t o d o c a s o , c o m o p a r t i c u l a r i d a d d e l e s q u e m a jurídico m e x i c a n o , c a b e señalar q u e e l p r o c e d i m i e n t o d e h u e l g a e s u n p r o c e d i m i e n t o l e g a l , c a l i f i ­c a d o p o r l a a u t o r i d a d l a b o r a l , y p o r l o m i s m o h a g e n e r a d o e f e c t o s p e r j u d i ­c i a l e s p a r a l o s t r a b a j a d o r e s q u e s o m e t e n s u acción a l a autorización d e u n f u n c i o n a r i o .

5 . L a s a u t o r i d a d e s d e l t r a b a j o , p a r t i c u l a r m e n t e l a s J u n t a s d e C o n c i l i a ­ción y A r b i t r a j e y d i v e r s a s i n s t a n c i a s t r i p a r t i t a s i n t e g r a d a s p a r a a t e n d e r t e ­m a s c o m o l a fijación d e l s a l a r i o , l a h i g i e n e y l a s e g u r i d a d e n e l t r a b a j o , l a capacitación p a r a éste, e l r e p a r t o d e u t i l i d a d e s y e l p a g o d e l o s b e n e f i c i o s d e l a p r o d u c t i v i d a d , e n t r e o t r o s . R e s p e c t o a e s t a s i n s t a n c i a s t r i p a r t i t a s p o d e ­m o s c u e s t i o n a r s u v i g e n c i a e n l a a c t u a l i d a d y , e n s u c a s o , p r o p o n e r n u e v a s e x p r e s i o n e s q u e r e s p o n d a n a l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l a m o d e r n i d a d a l c a n ­z a n d o l o s o b j e t i v o s q u e l o s p r i n c i p i o s d e l d e r e c h o d e l t r a b a j o señalan.

6 . L o s c o n f l i c t o s c o l e c t i v o s d e l t r a b a j o , e n t r e e l l o s , l o s d e n a t u r a l e z a jurídica y económica, y e l t r a t a m i e n t o q u e s e I e s d a .

S i n e s t u d i a r e x h a u s t i v a m e n t e e n e s t e a p a r t a d o l a s i n s t i t u c i o n e s d e l d e ­r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o , y a q u e e n e l d e s a r r o l l o d e l c u r s o a p r e c i a r e m o s o t r a s d e p a r t i c u l a r i m p o r t a n c i a d e r i v a d a s d e éstas, r e f e r i r e m o s q u e l a s q u e h e m o s m e n c i o n a d o s o n l a s p r i n c i p a l e s .

C o m p l e t a r e m o s e l c u a d r o d e l o s a s p e c t o s c o l e c t i v o s d e l a relación l a b o ­r a l i n d i c a n d o q u e , a u n c u a n d o n o e s p a r t e d e e s t e c u r s o , d e b e m o s t e n e r e r c u e n t a l a s f o r m a s d e participación d e l E s t a d o e n l a solución o s a t i s f a c ­ción d e l a s n e c e s i d a d e s d e l o s t r a b a j a d o r e s , q u e n o s e r e s u e l v e n p o r m e d i o d e l s a l a r i o y q u e h a s t a a h o r a s e h a n a t e n d i d o m e d i a n t e i n s t i t u c i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s , c o m o l a s e g u r i d a d s o c i a l , l a a s i s t e n c i a médica, e l r e q u e ­r i m i e n t o d e habitación y o t r o s . E n e l c o n t e x t o n e o l i b e r a l , p a r t e d e l a s r e f o r ­m a s p o r l a s q u e s e p r e s i o n a c o n s i s t e e n l a privatización d e d i c h a s i n s t a n c i a s i n s t i t u c i o n a l e s , c o n l a intención d e q u e s e a n c o l o c a d a s e n m a n o s e m p r e s a ­r i a l e s , l o q u e p o r m u c h a s r a z o n e s n o e s d e l a g r a d o d e q u i e n e s v i v e n d e l a v e n t a d e s u f u e r z a d e t r a b a j o .

U n a v e z a n a l i z a d a s l a s i n s t i t u c i o n e s más i m p o r t a n t e s d e l d e r e c h o c o l e c ­t i v o m e x i c a n o , e l t e m a q u e e n l o s s u b s e c u e n t e s párrafos e x p o n d r e m o s l e i l u s t r a r e m o s e n l o s s i g u i e n t e s c u a d r o s , e n l o s c u a l e s e s t a b l e c e m o s l o s víncu­l o s c o n o t r a s i n s t i t u c i o n e s a l a s q u e aún n o h e m o s h e c h o r e f e r e n c i a , a d e ­más d e a s p e c t o s d e l d e r e c h o p r o c e s a l l a b o r a l .

1 . 4 I n s t i t u c i o n e s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o 1 9

C n d r o l l a b o r a l

o d e t r a b a j o

I n d i v i d u a l

C o l e c t i v a

S u j e t o s

j o r n a d a S a l a r l o E s t a b i l i d a d Función o m a t e r i a d e l a relación l a b o r a l

D e r e c h o d e asociación {véase C u a d r o 2 ) Contratación c o l e c t i v a {véase C u a d r o 3 ) C o n f l i c t o s d e t r a b a j o {véase C u a d r o 4 ) Participación d e l E s t a d o e n l a solución o atención d e r e q u e r i m i e n t o s d e l t r a b a j a d o r , q u e m e d i a n t e e l s a l a r i o n o s e r e s u e l v e n {véase C u a d r o 5 ]

D e b a s e o p o r o b r a y t i e m p o d e t e r m i n a d o s , d e t e m p o r a d a , a p r u e ­b a , e n capacitación i n i c i a l D e c o n f i a n z a P o r c o n t r a t o c i v i l P o r h o n o r a r i o s I n t e r i n o P r o v i s i o n a l

T r a b a j a d o r

Patrón

S i n d i c a t o

D i r e c t o r e s , a d m i n i s t r a d o r e s y g e r e n t e s I n t e r m e d i a r i o s T e r c e r i s t a

E s t a d o

2 0 D E R E C H O C O L E C T I V O D E L T R A B A J O

Clasificación

S i n d i c a t o s Asociación p r o f e s i o n a l Cámaras Coalición

P o r l e y • Asociación e n g e n e r a l S o c i e d a d c o o p e r a t i v a Federación Confederación

I n d e p e n d i e n t e s Política \s

D e protección

T r a b a j a d o r e s

P a t r o n e s

G r e m i a l D e e m p r e s a I n d u s t r i a l O f i c i o s v a r i o s I n d u s t r i a n a c i o n a l

P o r u n a o v a r i a s r a m a s d e a c t i v i d a d N a c i o n a l e s

F o r m a l i d a d e s

R e q u i s i t o s R e g i s t r o Depósito Representación E s t a t u t o s O b l i g a c i o n e s

Disolución P o r v o t o Expedición d e l término

C o n s e c u e n c i a s d e l d e r e c h o

d e asociación

C o n t r a t o c o l e c t i v o C o n t r a t o - l e y M e j o r e s p r e s t a c i o n e s S e g u r o s S e g u r i d a d Cláusula d e exclusión Escalafón

Económicas

N o económicas

O t r a s f o r m a s d e asociación Comités d e e m p r e s a

1 . 4 I n s t i t u c i o n e s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o

Clasificación

R a m a E m p r e s a N a c i o n a l C o n t r a t o - l e y

Características o r e q u i s i t o s d e l c o n t r a t o

C u a d r o 3

Contratación c o l e c t i v a

Revisión d e l c o n t r a t o

F o r m a

F o n d o

C o n t e n i d o Depósito R e g i s t r o

Cláusula

S a l a r i o

C o n d i c i o n e s d e t r a b a j o

R e q u i s i t o s F o r m a C o n t e n i d o

Exclusión Admisión

Terminación

P o r m u t u o c o n s e n t i m i e n t o P o r t i e m p o d e l a o b r a P o r c i e r r e d e l a e m p r e s a o e s t a b l e c i m i e n t o

Pérdida d e l a d t u i a r i d a d

2 2 DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO

T i p o s

C u a d r o 4

C o n f l i c t o s d e t r a b a j o

O b r e r o p a t r o n a l e s

I n d i v i d u a l e s

C o l e c t i v o s

I n t e r o b r e r o s I n t e r s i n d i c a l e s E n t r e t r a b a j a d o r e s y s i n d i c a t o s I n t e r p a t r o n a l e s E n t r e s i n d i c a t o s y e l E s t a d o

D e carácter jurídico D e carácter económico

D e carácter jurídico \a

D e carácter económico

E x i s t e n t e I n e x i s t e n t e L e g a l Lícita Ilícita P o r s o l i d a r ! R e q u i s a

A u t o r i d a d q u e c o n o c e

P r o c e d i m i e n t o Términos Calificación Resolución

1 . 4 I n s t i t u c i o n e s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o

T i p o s

S o c i e d a d c o o p e r a t i v a

S e g u r o d e i n v a l i d e z

S e g u r o d e v e j e z

S e g u r o d e v i d a

Cesación i n v o l u n t a r i a

A c c i d e n t e s

E n f e r m e d a d e s

Guarderías

C u a d r o s

Participación d e l E s t a d o e n l a solución o atención

d e r e q u e r i m i e n t o s d e l t r a b a j a d o r ; q u e n o s e r e s u e l v e n m e d i a n t e e l s a l a r i o

P r e s t a c i o n e s

Habitación

Educación

A s i s t e n c i a médica

M e r c a d o s públicos

S e r v i c i o s m u n i c i p a l e s

C e n t r o s r e c r e a t i v o s

S e r v i c i o s d e colocación p a r a e l t r a b a j a d o r

B o l s a s d e t r a b a j o

O f i c i n a s m u n i c i p a l e s

Institución o f i c i a l o p a r t i c u l a r

Políticas l a b o r a l e s

E m p l e o

C o n f l i c t o s

Inspección d e l t r a b a j o

2 4 D E R E C H O C O L E C T I V O D E L T R A B A J O

1*5 Sujetos del derecho colectivo: los tradicionales y la tercerízación {outsourcing)

E l s u j e t o más i m p o r t a t i t e d e l d e r e c h o c o l e c t i v o y l a c a u s a d e s u e x i s t e n c i a e s e l s i n d i c a t o , e n t e n d i d o c o m o l a representación c o l e c t i v a d e l o s t r a b a j a ­d o r e s .

A l i g u a l q u e t o d a s l a s o r g a n i z a c i o n e s c o l e c t i v a s o p e r s o n a s m o r a l e s , e l s i n d i c a t o s e f o r m a b a j o e l s u p u e s t o d e q u e l o s q u e l o i n t e g r a n estarán e n m e j o r e s c o n d i c i o n e s p a r a d e f e n d e r s u s i n t e r e s e s i n d i v i d u a l e s .

E l s i n d i c a t o está i n t e g r a d o p o r trabajadores y r e p r e s e n t a l o s i n t e r e s e s d e éstos; p o r t a n t o , a l o s únicos q u e d e b e r e n d i r l e s c u e n t a s s o n a l o s trabaja­dores. E l t e m a f u e t r a t a d o e n e l d e r e c h o i n d i v i d u a l , s i n e m b a r g o , e s t i m a m o s n e c e s a r i o e s t a b l e c e r p a r a e s t e e f e c t o q u e e l a r t 8 o d e l a v i g e n t e Ley Federal del Trabajo d e f i n e a l o s t r a b a j a d o r e s d e l a s i g u i e n t e m a n e r a :

Trabajador es la persona física que presta a otra, física o moral, un trabajo personal subordinado.

Para los efectos de esta disposición, se entiende por trabajo toda actividad humana, intelectual o material, independientemente del grado de preparación técnica requerido por cada profesión u oficio.

E n e s t a s c o n d i c i o n e s , e l s i n d i c a t o e s l a representación c o l e c t i v a d e l o s i n t e r e s e s d e l o s t r a b a j a d o r e s y s e e n f r e n t a c o n a q u e l s u j e t o s o c i a l q u e — p o r e n c o n t r a r s e d e l o t r o l a d o d e l o s i n t e r e s e s d e l o s t r a b a j a d o r e s — g a n a c u a n d o e l l o s p i e r d e n o p i e r d e s i e l l o s g a n a n , p e r o , e n u n a i d e a m e n o s d e t e r m i n i s t a , también p u e d e c o n v e n i r s e q u e a m b o s g a n e n , s i e m p r e y c u a n d o a s u m a n q u e n o sólo u n o d e e l l o s d e b e g a n a r .

L a c o n t r a p a r t e d e l o s t r a b a j a d o r e s s e d e n o m i n a e m p r e s a , e m p l e a d o r o patrón. E n r e a l i d a d , l a s d i f e r e n t e s d e n o m i n a c i o n e s q u e s e l e d e n derivarán d e l a f o r m a c o m o q u e r a m o s v e r l o q u e r e a l i z a . Así, será e m p r e s a s i e s u n a corporación d e l s i s t e m a s o c i a l d e producción c a p i t a l i s t a , c o n e l d e r e c h o a o p e r a r y t a obligación s o c i a l q u e p a r a h a c e r l o d e b e c u m p l i r . E n l a d e n o m i ­nación c o m o e m p r e s a n o s e c o n s i d e r a l a n a t u r a l e z a jurídica q u e ésta t e n g a , p u e s c o m o t a l p o d r e m o s e n c o n t r a r i d e n t i f i c a d a s l a s a c t i v i d a d e s q u e l l e v e a c a b o u n a p e r s o n a m o r a l o u n a física. L a LFT e n s u a r t 1 6 l e d e n o m i n a em­presa y s e s i r v e también d e l s u s t a n t i v o establecimiento p a r a r e f e r i r s e a u n a p a r t e d e l a e m p r e s a , dándole a e s t a s d e f i n i c i o n e s u n a connotación m a r c a ­d a m e n t e v i n c u l a d a c o n e l p r o c e s o p r o d u c t i v o y n o c o n e l p r o c e s o económi­c o e n f o r m a g e n e r a l , e s t a i n s u f i c i e n c i a c o n c e p t u a l h a t e n i d o c o m o c o n s e -

1 . 5 S u j e t o d e l d e r e c h o c o l e c t i v o : l o s t r a d i c i o n a l e s y l a terceñzación (outsourcins) 2 5

u - " " a q u e s e d i s c u t a y e n o c a s i o n e s p r i v e l a i d e a d e q u e sólo e l t r a b a j o - : : : : v o e s e l r e g u l a d o p o r l a l e y i n d i c a d a .

( íí e m p l e a d o r e n l a m e d i d a e n q u e s u s a c t i v i d a d e s n o l a s l l e v a a c a b o n d i v i d u o e n p a r t i c u l a r , s i n o q u e r e q u i e r e l a participación d e o t r o s ( s u -fciados) a l o s q u e c o n t r a t a a c a m b i o d e u n s a l a r i o , e históricamente h a i r a t a d o d e s d e e l i n i c i o d e l s i s t e m a s o c i a l d e producción c a p i t a l i s t a . E s patrón y ésta e s l a denominación q u e p o r s u c a r g a ideológica m e -a c e p t a n , o q u i s i e r a n b o r r a r , l o s e m p r e s a r i o s y c o n más energía q u i s i e -c o n s e r v a r l o s t r a b a j a d o r e s , f i n a l m e n t e e s u n a discusión p o r r a z o n e s ilógicas. E n c u a n t o a l a denominación d e l o s s u j e t o s d e l a relación l a b o r a l , l a Ley rral del Trabajo e s t r a d i c i o n a l y u t i l i z a l a d e patrón.

I Articulo 10. Patrón es la persona física o moral que utiliza los servicios de uno I o varios trabajadores. I S i el trabajador, conforme a lo pactado o a la costumbre, utiliza los servi-

zios de otros trabajadores, el patrón de aquél lo será también de éstos.

E n l o s m i s m o s términos y c o n l a intención d e n o d e j a r d u d a r e s p e c t o a - „ én a s u m e l a s r e s p o n s a b i l i d a d e s d e r i v a d a s d e l a relación l a b o r a l , l a LFT -•f : : r t e a l o s trabajadores de confianza y a i o s funcionarios de la empresa, e s -i z r . e c i e n d o l o s i g u i e n t e ;

Artículo 9o. La categoría de trabajador de confianza depende de la naturaleza de las funciones desempeñadas y no de la designación que se dé al puesto.

Son funciones de confianza las de dirección, inspección, vigilancia y fisca­lización, cuando tengan carácter general, y las que se relacionen con trabajos personales del patrón dentro de la empresa o establecinñento. / . . .] Artículo 11. Los directores, administradores, gerentes y demás personas que ejerzan funciones de dirección o administración en la empresa o establecimien­to serán considerados representantes del patrón y en tal concepto lo obligan en sus relaciones con los trabajadores.

E s t a diferenciación r e s u l t a i m p o r t a n t e e n l a m e d i d a e n q u e p a r a e l d e r e ­c h o c o l e c t i v o n i l o s e m p l e a d o s d e c o n f i a n z a n i l o s f u n c i o n a r i o s d e l a e m ­p r e s a — a u n c u a n d o gozarán d e l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s q u e c o n q u i s t e e l s i n d i c a t o — formarán p a r t e d e l s i n d i c a t o d e l o s t r a b a j a d o r e s d e b a s e .

P o r s u p a r t e , u n a f i g u r a q u e a d q u i e r e p a r t i c u l a r i m p o r t a n c i a e n l a a c t u a ­l i d a d e n e l d e r e c h o c o l e c t i v o m e x i c a n o e s l a d e l intermediario. Éste s e i d e n -l i f i c a e n l a a c t u a l i d a d c o m o l a empresa de servicios o outsourcing, e m p r e s a

2 6 D E R E C H O C O L E C T I V O D E L T R A B A J O

q u e t e r c i a e n l a relación l a b o r a l . T a l e s s u i m p o r t a n c i a q u e e n l a s r e f o r m a s a l a LFT^^ f u e u n p u n t o m e d u l a r y quizá l o único r e s c a t a b l e d e éstas.

D i c h a l e y i d e n t i f i c a a l i n t e r m e d i a r i o d e l a m i s m a m a n e r a , p u e s t o q u e l a s d i s p o s i c i o n e s q u e p r e c i s a n s u p a p e l e n l a relación l a b o r a l s e s i g u e n c o n ­s e r v a n d o , además, l e e s t a b l e c e límites.

Artículo 12. Intermediario es ¡a persona que contrata o interviene en la contra­tación de otra u otras para que presten servicios a un patrón. Artículo 13. No serán considerados intermediarios, sino patrones, las empre­sas establecidas que contraten trabajos para ejecutarlos con elementos pro­píos suficientes para cumplirlas obligaciones que deriven de las relaciones con sus trabajadores. En caso contrario serán solidariamente responsables con los beneficiarios directos de las obras o servicios, por las obligaciones contraídas con los trabajadores. Artículo 14. Las personas que utilicen intermediarios para la contratación de trabajadores serán responsables de las obligaciones que deriven de esta ley y de los servicios prestados.

Los trabajadores tendrán los derechos siguientes:

I. Prestarán sus servicios en las mismas condiciones de trabajo y tendrán los mismos derechos que correspondan a los trabajadores que ejecuten traba­jos similares en la empresa o establecimiento, y

U. Los intermediarios no podrán recibir ninguna retribución o comisión con cargo a los salarios de los trabajadores.

Artículo 15. En las empresas que ejecuten obras o servicios en forma exclusiva o principal para otra, y que no dispongan de elementos propíos suficientes de conformidad con lo dispuesto en el artículo 13, se observarán las normas si­guientes:

L La empresa beneficiaría será sohdaríamente responsable de las obligacio­nes contraídas con los trabajadores, y

U. Los trabajadores empleados en la ejecución de las obras o servicios tendrán derecho a disfrutar de condiciones de trabajo proporcionadas a las que disfruten los trabajadores que ejecuten trabajos similares en la empresa beneficiaría.

E l a r t 1 5 d e l a LFT e s u n a disposición q u e n o s d e j a b a t r a n q u i l o s r e s p e c t o a q u e n o s e d e f r a u d a r a n l o s d e r e c h o s d e l o s t r a b a j a d o r e s , s i n e m b a r g o , e n l a práctica e s t o s e h a v e n i d o h a c i e n d o p o r o t r a s c i r c u n s t a n c i a s d e h e c h o q u e l o p e r m i t e n , q u e c a u s a n s u proliferación y a m e n a z a n c o n l i q u i d a r e l

R e f o r m a s p u b l i c a d a s e n e l DOF e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 ,

1.5 S u j e t o d e l d e r e c h o c o l e c t i v o : l o s t r a d i c i o n a l e s y l a tercerízación (outsourcing) 2 7

zzho c o l e c t i v o d e l t r a b a j o , p u e s t o q u e n o p e r m i t e n l a organización d e l o s : a i a d o r e s . H e aquí l a i m p o r t a n c i a d e l i n t e r m e d i a r i o p a r a e l d e r e c h o 7 : : i v o d e l t r a b a j o .

N o q u e r e m o s d e c i r q u e l a s r e f o r m a s r e s p e c t o a l régimen d e s u b c o n t r a -"ón a n t e s r e f e r i d a s — q u e i n t e n t a r e m o s e s b o z a r — s e a n l a solución. S i

p o d e m o s p e n s a r q u e s e reconoció s u e x i s t e n c i a y s e l e e s t a b l e c i e r o n r t a n t e s límites p a r a q u e n o s e s i g a n v u l n e r a n d o l o s d e r e c h o s d e l o s

i j a d o r e s , c o m o s e venía h a c i e n d o b a j o e l e s q u e m a d e l outsourcing. e n e m o s q u e l a r e f o r m a a l a LFT n o s e t r a t a d e u n a r e f o r m a a c a b a d a e n

e r u b r o y m u c h o m e n o s e n o t r o s t e m a s q u e q u e d a r o n p e n d i e n t e s d e m i n a r .

E n d i c h a r e f o r m a s e añadieron l o s a r t s 1 5 - A , 1 5 - B , 1 5 - C y 1 5 - 0 , l o s c u a -s e c i t a n a continuación:

Artículo 15-A. El trabajo en régimen de subcontratación es aquel por medio del cual un patrón denominado contratista ejecuta obras o presta servicios con sus trabajadores bajo su dependencia, a favor de un contratante, persona física o moral, la cual fija las tareas del contratista y lo supervisa en el desarrollo de los servicios o la ejecución de las obras contratadas.

Este tipo de trabajo deberá cumplir con las siguientes condiciones:

a) No podrá abarcar la totalidad de las actividades, iguales o similares en su totalidad, que se desarrollen en el centro de trabajo.

b) Deberá justificarse por su carácter especializado. c) No podrá comprender tareas iguales o similares a las que realizan el resto

de los trabajadores al servicio del contratante.

De no cumplirse con todas estas condiciones, el contratante se considerará patrón para todos los efectos de esta ley, incluyendo las obligaciones en mate­ria de seguridad social. Artículo 15-B. El contrato que se celebre entre la persona física o moral que solicita los servicios y un contratista deberá constar por escrito.

La empresa contratante deberá cerciorarse al momento de celebrar el con­trato a que se refiere el párrafo anterior de que la contratista cuenta con la documentación y los elementos propios suficientes para cumplir con las obli­gaciones que deriven de las relaciones con sus trabajadores. Artículo 15-C. La empresa contratante de los servicios deberá cerciorarse per­manentemente de que la empresa contratista cumple con las disposiciones aplicables en materia de seguridad, salud y medio ambiente en el trabajo, respecto de los trabajadores de esta última.

Lo anterior podrá ser cumplido a través de una unidad de verificación de­bidamente acreditada y aprobada en términos de las disposiciones legales aplicables.

2 8 D E R E C H O C O L E C T I V O D E L T R A B A J O

Artículo 15-D. No se permitirá el régimen de subcontratación cuando se trans­fieran de manera deliberada trabajadores de la contratante a la subcontratista con el fin de disminuir derechos laborales; en este caso, se estará a lo dispues­to por el artículo 1004-C y siguientes de esta ley.

P o d e m o s l l e g a r a i n t e r e s a n t e s c o n c l u s i o n e s r e s p e c t o a l o s n u e v o s n u ­m e r a l e s i n c o r p o r a d o s a l a LFT, p o r e j e m p l o :

• S e i n c o r p o r a u n n u e v o régimen d e contratación l a b o r a l , e l régimen d e subcontratación, q u e c o n s i s t e e n q u e u n a p e r s o n a l l a m a d a patrón con­tratista e j e c u t e o b r a s o p r e s t e s e r v i c i o s c o n s u s t r a b a j a d o r e s a u n c o n t r a t a n t e , e l c u a l f i j a l a s t a r e a s a l c o n t r a t i s t a y l o s u p e r v i s a .

• S e i n c o r p o r a u n a n u e v a m o d a l i d a d d e patrón, e l patrón c o n t r a t i s t a , q u i e n p r e s t a s u s s e r v i c i o s a o t r o patrón p o r m e d i o d e t r a b a j a d o r e s s u ­b o r d i n a d o s .

• S e e s t a b l e c e n c o n d i c i o n e s p a r a l l e v a r a c a b o e l t r a b a j o b a j o e l régimen d e subcontratación, p o r e j e m p l o : e l c o n t r a t a n t e n o podrá u t i l i z a r l o s s e r v i c i o s d e ! patrón c o n t r a t i s t a p a r a l a t o t a l i d a d d e l a s a c t i v i d a d e s , i g u a ­l e s o s i m i l a r e s , q u e s e d e s a r r o l l e n e n e l c e n t r o d e t r a b a j o ; además, e l t r a b a j o b a j o e s t e régimen n o podrá c o m p r e n d e r t a r e a s i g u a l e s o s i m i l a ­r e s a l a s q u e r e a l i z a n l o s t r a b a j a d o r e s e n e l c e n t r o l a b o r a l y deberá j u s ­t i f i c a r s e p o r s u carácter e s p e c i a l i z a d o .

• L a contratación l a b o r a l e n régimen d e subcontratación deberá c o n s t a r p o r e s c r i t o .

• S e c a s t i g a l a simulación l a b o r a l a l e s t a b l e c e r s e q u e e l c o n t r a t a n t e será patrón, e n c a s o d e q u e e l régimen d e subcontratación n o c u m p l a c o n l a s c o n d i c i o n e s a n t e s m e n c i o n a d a s .

• S e e s t a b l e c e n p a r a e l c o n t r a t a n t e l a s o b l i g a c i o n e s d e v e r i f i c a r , a l m o ­m e n t o d e c e l e b r a r e l c o n t r a t o e n régimen d e subcontratación, q u e e l patrón c o n t r a t i s t a c u e n t e c o n l a documentación y l o s e l e m e n t o s s u f i ­c i e n t e s p a r a c u m p l i r c o n l a s o b l i g a c i o n e s q u e d e r i v e n d e l a s r e l a c i o n e s c o n s u s t r a b a j a d o r e s , así c o m o d e c e r c i o r a r s e p e r m a n e n t e m e n t e d e q u e c u m p l a c o n l a s d i s p o s i c i o n e s a p l i c a b l e s e n m a t e r i a d e s e g u r i d a d , s a l u d y m e d i o a m b i e n t e e n e l t r a b a j o ,

• S e e s t a b l e c e e x p r e s a m e n t e l a prohibición d e t r a n s f e r i r , d e m a n e r a d e l i ­b e r a d a , t r a b a j a d o r e s d e l a c o n t r a t a n t e a l a s u b c o n t r a t i s t a c o n e l f i n d e d i s m i n u i r d e r e c h o s l a b o r a l e s .

1 . 6 L a r e f o r m a l a b o r a l e n México 2 9

1 ^ La reforma laboral en México

- ^ 5 . . : a c o n v e n i e n t e t e n e r e n c u e n t a l o s s i g u i e n t e s a n t e c e d e n t e s :

• _¿ p r i m e r a Ley Federal del Trabajo d e 1 9 3 1 . • L a división jurídica d e l a r t 1 2 3 e n a p a r t a d o s A y B e n 1 9 6 0 y s u l e y

r e g l a m e n t a r i a , l a Ley Federal de los Trabajadores al Servicio del Estado LFTSE) d e 1 9 6 3 .

• L a s e g u n d a Ley Federal del Trabajo d e 1 9 7 0 , q u e d e r o g a l a d e 1 9 3 1 . • L a s r e f o r m a s p r o c e s a l e s d e 1 9 8 0 .

E n l a a n t e r i o r edición d e e s t e l i b r o , e n e s t e a p a r t a d o e s c r i b i m o s s o b r e - z e b a t e e n t o r n o a l a r e f o r m a l a b o r a l . A h o r a e s c r i b i r e m o s a c e r c a d e ésta

ríoozaremos cómo s e materializó y h a c i a dónde s e dirigió. L a r e f o r m a l a b o r a l e n México p a r t e d e u n p l a n t e a m i e n t o s o s t e n i d o d e s -

i e h a c e y a v a r i o s l u s t r o s , s u discusión n o s e c e n t r a b a e n s i e r a n e c e s a r i a , a r o e n qué t i p o d e r e f o r m a habría d e s e r ésta.

P o r u n l a d o , s e partía d e a f i r m a c i o n e s e m p r e s a r i a l e s c o m o l a s s i g u i e n t e s :

• L a LFT n o r e s p o n d e a l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l o s c a m b i o s e n l a s r e l a c i o ­n e s d e producción.

• E s c a u s a d e d e s e m p l e o , d e c i e r r e d e e m p r e s a s y d e f a l t a d e inversión a e c a p i t a l e s e x t r a n j e r o s .

^ » E s t a b l e c e u n cúmulo d e o b l i g a c i o n e s a l o s p a t r o n e s q u e s o n i m p o s i b l e s d e c u m p l i r .

H • F o m e n t a e l c o y o t a j e , e l c h a n t a j e y l a corrupción d e líderes s i n d i c a l e s , y • p o r e l l o s e r e c u r r e a l a simulación y a l o s c o n t r a t o s d e protección. • • I m p i d e d a r p a s o a n u e v a s f o r m a s d e contratación y flexibilización l a b o -• r a l q u e i n c e n t i v e n e l e m p l e o . • • S e r e q u i e r e m e n o s regulación e intervención d e l g o b i e r n o e n l a s r e l a c i o -I n e s l a b o r a l e s . H • L o s s i n d i c a t o s s o n r e s p o n s a b l e s d e l o s p r i n c i p a l e s v i c i o s d e l a s r e l a c i o -W n e s l a b o r a l e s , además, r e p r e s e n t a n c o s t o s p r e s c i n d i b l e s q u e a c t u a l m e n ­

t e g r a v a n e l p r o c e s o p r o d u c t i v o .

D e s d e l a posición g o b e r n a n t e , s i n i m p o r t a r e l c a m b i o político o c u r r i d o e n 2 0 0 0 , s e h a s o s t e n i d o l o s i g u i e n t e :

^ • L a r e f o r m a l a b o r a l e s n e c e s a r i a p a r a s e r c o m p e t i t i v o s a n i v e l i n t e r n a ­c i o n a l .

30 DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO

• E s u n a d e l a s r e f o r m a s e s t r u c t u r a l e s q u e harían p o s i b l e s a l i r d e l a c r i s i s económica q u e v i v e e l país.

• L a flexibilización d e l a s f o r m a s d e contratación e s n e c e s a r i a . • L a r e f o r m a e s p a r t e d e l c o m p r o m i s o a s u m i d o c o n l a s i n s t a n c i a s f i n a n ­

c i e r a s i n t e r n a c i o n a l e s p a r a o b t e n e r l o s créditos y f i n a n c i a m i e n t o s q u e n e c e s i t a m o s .

• L a s t u t e l a s y l a s e s t a b i l i d a d e s d e l a l e y d e b e n s e r r e v i s a d a s y a d e c u a r s e a l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l a s e m p r e s a s q u e o p e r a n i n t e r n a c i o n a l m e n t e .

• P o r último, a u n c u a n d o n o s e p r e c i s a , q u e d a implícita también l a p r e ­tensión d e t e n e r a b s o l u t o c o n t r o l d e l a s a c c i o n e s d e l o s t r a b a j a d o r e s .

L o s s i n d i c a t o s c o r p o r a t i v o s s e m o v i e r o n e n t r e u n a oposición a l a s r e f o r ­m a s , c o n e l a r g u m e n t o d e q u e t e n e m o s u n a l e y r e l a t i v a m e n t e n u e v a y c o n r e f o r m a s p r o c e s a l e s también r e c i e n t e s , y e n t r e u n a s e r i e d e p r o p u e s t a s q u e parecían r e s p o n d e r a u n a revisión c o n t r a c t u a l más q u e a u n d e b a t e a c e r c a d e u n m a r c o n o r m a t i v o g e n e r a l s o b r e e l t r a b a j o . E n s u m a , e s t o n o e r a d e s u interés, l o c u a l n o quería d e c i r q u e e n e l m o m e n t o q u e amenazó s u s e s ­p a c i o s permanecerían p a s i v o s .

D e s d e q u e s e inició e l d e b a t e s o b r e l a r e f o r m a l a b o r a l a m e d i a d o s d e l o s años o c h e n t a — q u e implicó v i s i o n e s d i v e r g e n t e s , c o m o y a l o h e m o s v i s ­t o , d e l o s a c t o r e s i n v o l u c r a d o s — h u b o p r o p u e s t a s i n t e r e s a n t e s q u e p a r a l o s e s t u d i a n t e s d e d e r e c h o d e b e s e r i m p r e s c i n d i b l e c o n o c e r . A l r e s p e c t o , p r e ­s e n t a m o s t r e s p r o p u e s t a s d e i n i c i a t i v a d e r e f o r m a l a b o r a l q u e c o n s i d e r a ­m o s i m p o r t a n t e c o n o c e r y q u e serían m e d u l a r e s p a r a e l d e b a t e y l a c o n f i ­guración d e l a r e f o r m a l a b o r a l e n México.

1*6.1 Iniciativa de reforma a la legislación laboral de Néstor y Carlos de Buen

E n e l g o b i e r n o d e l p r e s i d e n t e C a r l o s S a l i n a s s e l l e v a r o n a c a b o l o s p r i m e r o s i n t e n t o s d e r e f o r m a a l a Ley Federal del Trabajo, s i e n d o A r s e n i o F a r e l l s e c r e ­t a r i o d e l T r a b a j o , s i n t e n e r r e s u l t a d o s c o n c r e t o s .

Después d e a l g u n o s d e b a t e s a l r e s p e c t o , q u e i m p l i c a r o n f o r o s y p u b l i ­c a c i o n e s , e l 1 2 d e j u l i o d e 1 9 9 5 , e l P a r t i d o Acción N a c i o n a l ( P A N ) , p a r a s e r p r e c i s o s l o s s e n a d o r e s a l a L V l L e g i s l a t u r a d e l H . C o n g r e s o d e l a Unión i n t e -

E l p r e s e n t e análisis d e l a s i n i c i a t i v a s " D e B u e n " , " A b a s c a l " y " U N T - P R D " f u e t o m a d o d e l a t e s i ; d e l i c e n c i a t u r a d e Germán R e y e s Gaytán. F a c u l t a d d e D e r e c h o , U N A M , México, m a r z o d e 2 0 1 1 , págs 5 9 - 6 8 ,

1 . 6 L a r e f o r m a l a b o r a l e n M 6 < i c o 31

- t e s d e l g r u p o p a r l a m e n t a r i o d e l m e n c i o n a d o p a r t i d o , p r e s e n t a r o n u n . e c t o d e r e f o r m a a l o r d e n a m i e n t o jurídico l a b o r a l , e n e l q u e i n c l u s o p l a n -: = n r e f o r m a r l a Constitución. E s e l c a s o d e j a r señalado q u e e s t e d o c u -'-.z l o e l a b o r a r o n Néstor y C a r l o s d e B u e n , p r e s t i g i a d o s c o n o c e d o r e s d e

-atería y f u e l a p r i m e r a v e z q u e , a n u e s t r o j u i c i o , s e contó c o n u n a p r o -r s t a q u e valía l a p e n a a n a l i z a r ,

l a p r o p u e s t a f u n d a m e n t a l d e e s t a i n i c i a t i v a c o n s i s t e e n l a sustitución d e i ^ i o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n m a t e r i a d e t r a b a j o : l a sustitución d e l a s J u n t a s Conciliación y A r b i t r a j e p o r j u e c e s d e l o s o c i a l , c o m o a u t o r i d a d e s e n l o s

- r l i c t o s l a b o r a l e s . L o a n t e r i o r p a r t e d e c o n s i d e r a r i n a d e c u a d a l a f o r m a -- y e l f u n c i o n a m i e n t o d e l a s j u n t a s , c o n b a s e e n s u formación t r i p a r t i t a ,

f s u r g e d e l a disposición c o n t e n i d a e n l a f r a c c X X , d e l a p a r t a d o A , d e l a r t J c o n s t i t u c i o n a l , q u e t e x t u a l m e n t e d i s p o n e l o s i g u i e n t e :

Las diferencias o los confíictos entre el capital y el trabajo se sujetarán a la decisión de una junta de conciliación y arbitraje, formada por igual número de representantes de los obreros y de los patronos, y uno del gobierno.

A l r e s p e c t o , s e m e n c i o n a e n l a exposición d e m o t i v o s d e l a c i t a d a i n i -= ; : v a q u e

l a s j u n t a s n o f u n c i o n a n c o m o d e b i e r a n , p o r s u t o t a l d e p e n d e n c i a económica, y p o r l o s n o m b r a m i e n t o s q u e r e a l i z a e l E j e c u t i v o f e d e r a l y l o c a l ; y p o r l a f i c ­ción d e q u e l o s r e p r e s e n t a n t e s s o n d e l o s o b r e r o s .

P o r l a p r o p i a n a t u r a l e z a d e l a a c t i v i d a d d e d i r i m i r c o n t r o v e r s i a s , n a t u r a l e ­z a j u r i s d i c c i o n a l , e l p o d e r d e l E s t a d o e n c a r g a d o d e r e a l i z a r l a d e b e s e r e l P o d e r j u d i c i a l y n o e l E j e c u t i v o .

P o r l o a n t e r i o r , l a i n i c i a t i v a p r o p o n e l a creación d e j u e c e s d e l o s o c i a l , d e p e n d i e n t e s d e l P o d e r J u d i c i a l , d e c a r r e r a y , p o r t a n t o , i n a m o v i b l e s s a l v o r e s ­p o n s a b i l i d a d . ' ^

Además d e l a judicialización d e l o s t r i b u n a l e s d e l t r a b a j o , l a i n i c i a t i v a rendía m o d i f i c a r e l s i s t e m a a c t u a l d e j o r n a d a máxima, q u e l a e s t a b l e c e o c h o h o r a s ; e n l a p r o p u e s t a d e r e f o r m a s e señala u n a duración máxima t i e m p o s e m a n a l d e t r a b a j o d e c u a r e n t a h o r a s , a c t u a l m e n t e e s d e c u a -: a y o c h o h o r a s . E n e s t a i n i c i a t i v a s e a r g u m e n t a q u e a l r e d u c i r e l t i e m p o

d e t r a b a j o s e f a v o r e c e l a creación d e n u e v o s e m p l e o s . C o n e l propósito q u e e s t a modihcación n o a f e c t a r a l a s f i n a n z a s d e l a s e m p r e s a s , s e e s t a -

P r o y e c t o d e r e f o r m a a l o r d e n a m i e n t o jurídico l a b o r a l , p r e s e n t a d o p o r e l g r u p o p a r l a m e n t a r i o d e l P a r t i d o Acción N a c i o n a l e l 1 2 d e j u l i o d e 1 9 9 5 .

3 2 DERECHO COLECTIVO DEL T R A B A J O

b l e c e q u e l a implementación d e l a s e m a n a d e c u a r e n t a h o r a s s e r e a l i c e e n u n p l a z o d e d o s años.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a reducción d e l a j o r n a d a también s e m o d i f i ­c a b a l a disposición c o n s t i t u c i o n a l r e f e r e n t e a l o s días d e d e s c a n s o , p a s a n d o d e u n día d e d e s c a n s o p o r c a d a s e i s d e t r a b a j o a d o s días d e d e s c a n s o p o r c a d a c i n c o d e t r a b a j o .

P o r último, a n i v e l d e r e f o r m a c o n s t i t u c i o n a l , d i c h a i n i c i a t i v a pretendía s u s t i t u i r e l término patrón p o r e l d e empleador, q u e e s e l término u t i l i z a d o p o r l a Organización I n t e r n a c i o n a l d e l T r a b a j o , p o r l a razón, s e e x p u s o , d e a d e c u a r l a legislación m e x i c a n a a l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l .

P o r o t r a p a r t e , c o m o r e f o r m a s a l a Ley Federal del Trabajo s e p r o p u s o r e d u c i r l a l i m i t a n t e d e l o s t r a b a j a d o r e s e x t r a n j e r o s d e 9 0 % a 8 0 % , c o n l a obligación d e q u e éstos d e d i c a r a n u n a q u i n t a p a r t e d e s u j o r n a d a l a b o r a l a l a capacitación d e l p e r s o n a l m e x i c a n o .

También s e establecían d o s d i s p o s i c i o n e s n o v e d o s a s : l a p r i m e r a r e s ­p e c t o a l a s d e u d a s q u e t u v i e r a e l patrón c o n s u s t r a b a j a d o r e s , l a c u a l o b l i ­g a b a a l patrón a p a g a r a l a s t a s a s más a l t a s d e i n t e r e s e s b a n c a r i o s d i c h a s d e u d a s , c o n e l o b j e t o d e q u e n o s e d e m o r a r a n l o s p a t r o n e s e n p a g a r a l o s t r a b a j a d o r e s y éstos r e c u p e r a r a n e l v a l o r r e a l d e s u s créditos; y l a s e g u n d a abría l a p o s i b i l i d a d d e l a contratación p o r u n p e r i o d o d e p r u e b a s i n q u e éste e x c e d i e r a d e t r e s m e s e s .

P o r último, s e c o n s i d e r a b a n a l g u n a s r e f o r m a s e n m a t e r i a d e l i b e r t a d y d e m o c r a c i a s i n d i c a l y , c o n a l g u n a s l i m i t a n t e s , e n m a t e r i a d e h u e l g a .

C a b e c i t a r l a s p a l a b r a s d e u n o d e l o s a u t o r e s d e d i c h a i n i c i a t i v a , l a s c u a l e s l a d e s c r i b e n :

E l p r o y e c t o d e l PAN m e j o r a l a s c o n d i c i o n e s d e t r a b a j o , p e r o también p r o p o n e s o l u c i o n e s d e f l e x i b i l i d a d y m o v i l i d a d q u e deberán s e r c o m p e n s a d a s ; s u g i e r e l a disminución d e l a j o r n a d a s e m a n a l p a r a q u e s e e s t a b l e z c a e n sólo c u a r e n t a h o r a s c o n d o s días d e d e s c a n s o y p a g o d e s i e t e días d e s a l a r i o , c o n e l o b j e t o d e d a r n u e v o s e s p a c i o s a l e m p l e o ; p r o p o n e m e d i d a s a d e c u a d a s d e c a p a c i t a ­ción y a d i e s t r a m i e n t o y d e p r o d u c t i v i d a d ; p r i m a s d e antigüedad s u s t a n c i o s a s a c a m b i o d e s a l a r i o s caídos e n d e m a n d a s i n d e m n i z a t o r i a s : cancelación d e i c o r p o r a t i v i s m o s i n d i c a l ; sustitución d e l a s j u n t a s d e Conciliación y A r b i t r a j e p o r j u e c e s d e l o s o c i a l e n c a r g a d o s también d e l a s r e c l a m a c i o n e s p o r l a a p l i c a ­ción d e l a s iss y a l g u n o s c a m b i o s l e v e s e n e l p r o c e d i m i e n t o . ' *

Néstor d e B u e n L o z a n o , c i t a d o e n " E l t r a y e c t o d e l a legislación d e l t r a b a j o d e s c r i t o c o r m a n o f i r m e y ánimo l i g e r o " , e n Reforma laboral. Análisis crítico del "Proyecto Abascal" de reforma a la Ley Federal del Trabajo, I n s t i t u t o d e I n v e s t i g a c i o n e s Económicas et al, México. 2 0 0 3 , pág 1 5 4 .

1 . 6 L a r e f o r m a l a b o r a l e n México 3 3

E l m e n c i o n a d o p r o y e c t o d e r e f o r m a s a l a legislación l a b o r a ! n o corrió n s u e r t e , a p e s a r d e q u e generó i m p o r t a n t e s d e b a t e s y t u v o e l mérito d e r e l p r i m e r p r o y e c t o i n t e g r a l e n l a m a t e r i a ; f i n a l m e n t e , n o pasó d e C o m i -n e s d e l C o n g r e s o d e l a Unión.

^.2 Proyecto de reforma propuesto por el P R D

- O t i e m p o después s e h i z o público u n n u e v o p r o y e c t o d e r e f o r m a s l a b o -e s p r o p u e s t o a h o r a p o r e l P a r t i d o d e l a Revolución Democrática ( P R D ) , c o n p a r t i c u l a r i d a d d e q u e e s t a i n i c i a t i v a i m p l i c a b a r e f o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s e n p a r t i c u l a r , p l a n t e a b a s u p r i m i r e l a p a r t a d o B d e l a r t 1 2 3 c o n s t i t u c i o n a l , t r e o t r a s c o s a s , proponía l a creación d e u n i n s t i t u t o n a c i o n a l d e s a l a r i o s

' n i m o s , p r o d u c t i v i d a d y r e p a r t o d e u t i l i d a d e s , así c o m o l a d e u n r e g i s t r o úblico d e o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s y c o n t r a t o s c o l e c t i v o s .

A l i g u a l q u e e l p r o y e c t o e l a b o r a d o p o r Néstor y C a r l o s d e B u e n , s i n i m -> r t a r s u c o n t e n i d o , e l P R D , según d e t e r m i n a c i o n e s i n t e r n a s , n o l o presentó P o d e r L e g i s l a t i v o .

1^.3 Iniciativa de reforma a la Ley Federal d e l Ttabajo denominada "Proyecto Abascal"

p a r a e l año d e 1 9 9 6 , l a representación e m p r e s a r i a l d e l a C o p a r m e x e n p e r s o n a d e C a r l o s A b a s c a l y l a d e l sindicalismo corporativo, s i e n d o p r e -l e n t e E r n e s t o Z e d i l l o , l l e v a r o n a c a b o u n n u e v o i n t e n t o d e r e f o r m a l a b o -

a h o r a c o n b a s e e n l a filosofía d e n o m i n a d a nueva cultura laboral, q u e ) m o m e n c i o n a Néstor d e B u e n s e s u s t e n t a e n eí r e c h a z o d e l a l u c h a d e

; e s y e n e l m u t u o a m o r e n t r e t r a b a j a d o r e s ( e x p l o t a d o s ) y e m p r e s a r i o s c p l o t a d o r e s ) . ' ^

L o s f r u t o s d e e s t a e t a p a f u e r o n \ e\aboración d e u n código d e procedí-V i e n t o s d e l a b o r a l e s , q u e h a s t a e l año 2 0 0 0 contó c o n s e i s v e r s i o n e s y q u e

l o p a r t i c u l a r pretendía l i m i t a r l o s d e r e c h o s d e h u e l g a y e s t a b l e c e r m a y o -c o n d i c i o n a n t e s a l d e r e c h o d e asociación s i n d i c a l . E s t e p r o y e c t o d e có-

j g o p r o c e s a l sería e l a n t e c e d e n t e d i r e c t o d e l " P r o y e c t o A b a s c a l " P a r a e l año 2 0 0 2 , e n e l g o b i e r n o d e l " c a m b i o " d e l p r e s i d e n t e V i c e n t e

) x y s i e n d o s e c r e t a r i o d e l T r a b a j o e l c i t a d o C a r l o s A b a s c a l , s e inició u n a ' n u e v a versión d e l d e b a t e e n t o r n o a l a r e f o r m a l a b o r a l , c o n u n s e g u n d o a i r e

'5 Néstor d e B u e n L o z a n o , "Prólogo a c a m b i o d e u n a aportación n o h e c h a " , e n Democracia Sindical, I n s t i t u t o d e I n v e s t i g a c i o n e s Económicas, U N A M , México, 2 0 0 1 . pág 1 6 .

3 4 D E R E C H O C O L E a i V O D E L T R A B A J O

d e l a nueva cultura laboral. M e n c i o n a Néstor d e B u e n q u e a C a r l o s A b a s c a l l e correspondió l a t a r e a d e d e f i n i r n u e v a s r e l a c i o n e s l a b o r a l e s e n u n a e t a p a p a r t i c u l a r m e n t e difícil: d e s e m p l e o a n g u s t i o s o , d o m i n i o d e l a economía i n f o r m a l , d e c a d e n c i a d e l C o n g r e s o d e l T r a b a j o y c l a r a división d e l s e c t o r e m p r e s a r i a l , y señala h a c i e n d o m o f a d e l o r i g e n católico y p o r t a n t o c o n s e r ­v a d o r d e l e n t o n c e s s e c r e t a r i o d e l T r a b a j o : " a e l l o s e l e a g r e g a n a l g u n a s anécdotas n e g a t i v a s , c o m o l a publicación d e Aura, d e C a r l o s F u e n t e s — s e podía v e r q u e l a s c o s a s n o l e f u e r o n fáciles—".'^

E s e n t o n c e s q u e p o r i n i c i a t i v a d e l a Secretaría d e l T r a b a j o s e i n s t a l a u n a m e s a c e n t r a l d e d e c i s i o n e s i n t e g r a d a p o r veintidós r e p r e s e n t a n t e s ( d e l s e c ­t o r e m p r e s a r i a l y d e l o s t r a b a j a d o r e s ) q u e d i c h a secretaría determinó q u e l e e r a n : o n c e r e p r e s e n t a n t e s e m p r e s a r i a l e s d e C a n a c i n t r a y o n c e r e p r e s e n t a n ­t e s , s u p u e s t a m e n t e , d e l o s t r a b a j a d o r e s , s a l v o d o s q u e sí l o e r a n , p o r l a Unión N a c i o n a l d e T r a b a j a d o r e s , a s a b e r , Héctor B a r b a y A r t u r o A l c a l d e J u s t i n i a n i .

L o s t r a b a j o s s e i n i c i a r o n y d e s d e l a p r i m e r a resolución h u b o d i s e n t i ­m i e n t o e n t r e l a representación d e l a Unión N a c i o n a l d e T r a b a j a d o r e s ( U N T I

y l a d e l sindicalismo corporativo. L a U N T p u g n a b a p o r u n a r e f o r m a i n t e g r a l , e s d e c i r , u n a r e f o r m a t a n t o d e l m a r c o n o r m a t i v o c o n s t i t u c i o n a l c o m o d e l r e g l a m e n t a r i o , m i e n t r a s q u e e l sindicalismo corporativo p l a n t e a b a sólo u n a r e f o r m a d e l a l e y r e g l a m e n t a r i a . Viéndose e n e s a situación, l a U N T d e c i ­dió r e t i r a r s e p a r a i n i c i a r l o s t r a b a j o s d e s u p r o p i a i n i c i a t i v a .

F i n a l m e n t e , c o n e l s e l l o d e ía Confederación R e v o l u c i o n a r i a O b r e r a y C a m p e s i n a ( C R O C ) y p o r c o n d u c t o d e s u d i r i g e n t e , R o b e r t o R u i z Ángeles, e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 f u e p r e s e n t a d a a n t e e l p l e n o d e l a Cámara d e D i p u t a d o s l a i n i c i a t i v a d e r e f o r m a a l a Ley Federal del Trabajo, e l a b o r a d a e n e l s e n o d e l a Secretaría d e l T r a b a j o y Previsión S o c i a l , a raíz d e l a m e s a c e n ­t r a l q u e habían c o n v o c a d o m e d i o año atrás d i c h a secretaría y l a p r e s i d e n c i a .

L a presentación d e l a i n i c i a t i v a s e h i z o c a s i a l f i n a l d e l p e r i o d o d e s e s i o ­n e s q u e c u l m i n a b a e l 1 5 d e d i c i e m b r e , e n u n a m b i e n t e d e c o n t r a d i c c i o n e s y d e s e n c u e n t r o s , t o d a v e z q u e s e tenía c o n o c i m i e n t o a n t i c i p a d o d e l c o n t e ­n i d o d e l a m i s m a y d e s u afectación a d e r e c h o s l a b o r a l e s básicos, además d e q u e e l d i s c u r s o p a r a j u s t i f i c a r l a n a d a tenía q u e v e r c o n s u c o n t e n i d o r e a l . L a a u s e n c i a d e u n a v e r d a d e r a exposición d e m o t i v o s l i m i t a d a a u n o s párra­f o s i n t r o d u c t o r i o s exhibió u n a v e z más l a f a l t a d e justificación, además d e q u e exhibía l a c o n s i g n a d e s e r p r e s e n t a d a c o n e l a r g u m e n t o f a l a z d e s e r r e p r e s e n t a t i v a d e " l o s s e c t o r e s d e l a producción".

16 Néstor d e B u e n L o z a n o , " c i t a d o e n . . . " " E l t r a y e c t o c i t , pág 1 5 7 .

1 . 6 L a r e f o r m a l a b o r a l e n México 3 5

' — s e h a m e n c i o n a d o , l a exposición d e m o t i v o s d e l a i n i c i a t i v a n o T " r e a l i d a d l o q u e s e pretendía, e n t o n c e s l a única a l t e r n a t i v a p a r a : i n i c i a t i v a d e r e f o r m a a l a Ley Federal de Trabajo c o n s i s t e e n r e v i -

d a d o . A r t u r o A l c a l d e J u s t i n i a n i m e n c i o n a q u e b a s t a c o n l e e r . . ios p a r a e n t e n d e r l a s p r e t e n s i o n e s d e l p r o y e c t o , t r e s d e e l l o s

r r a c c I V , 3 8 7 y 9 2 3 ) están o r i e n t a d o s a n o p e r m i t i r l a contratación y l o s o t r o s d o s ( a r t s 8 9 3 - A y 8 9 3 - C ) t i e n d e n a i m p e d i r q u e l o s t r a -

r s a l o s q u e s e l e s h a i m p u e s t o u n c o n t r a t o c o l e c t i v o c a m b i e n d e -'-^ción g r e m i a l m e d i a n t e l a reclamación d e l a t i t u l a r i d a d d e s u c o n ­

e c t i v o d e t r a b a j o . ' ^

z. p r o c e d i m i e n t o d e c o n f l i c t o s d e o r d e n económico s e pretendía e l e f e c t o d e s u suspensión p o r e l e m p l a z a m i e n t o a h u e l g a y a p l i -

^í fesólo a l a h u e l g a e s t a l l a d a . E l a s u n t o e s p e l i g r o s o , c o m e n t a Héctor B a r -ü . D o r q u e p u d i e r a u s a r s e p o r l o s p a t r o n e s l a d e m a n d a d e índole econó-

- -.r-a c o n t r a r r e s t a r la h u e l g a , i n c l u s o p o r revisión d e l c o n t r a t o c o l e c t i v o - j o . ' S

= ú l t i m o , e n m a t e r i a d e flexibilización, s e f a l s e a n m e d i o s l e g a l e s p a r a ^ £ . : a r a l patrón a b a r a t a m i e n t o y m a y o r precarización d e l a m a n o d e

i _ : o n l a p r o p u e s t a d e u n banco de horas, eliminación d e l t i e m p o e x t r a , --^:ación a p r u e b a y e v e n t u a l , además d e f a c i l i d a d e s p a r a e l d e s p i d o s i n

T :;ización.'^

: 4 Iniciativa de reforma a la lesislación laboral denominada "Proyecto P R D - U H T "

o c o n s e c u e n c i a d e l d i s e n t i m i e n t o e n t r e l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a Unión : _ o n a l d e T r a b a j a d o r e s y l o s o t r o s s e c t o r e s ( C a n a c i n t r a y l o s s i n d i c a t o s

: - : : o r a t i v o s ) e n l a m e s a c e n t r a l d e decisión c o n v o c a d a p o r l a Secretaría d e l " " ; a j o y Previsión S o c i a l , y a m e n c i o n a d a , l a U N T decidió c o m e n z a r s u s p r o -

5 t r a b a j o s . U n a v e z separándose d e l a m e n c i o n a d a m e s a d e c o n c e r t a -•\ó e l a b o r a r y p r e s e n t a r s u i n i c i a t i v a d e r e f o r m a l a b o r a l . T a l i n i c i a -

-.3 logró t o m a r l o m e j o r d e l o s p r o y e c t o s a n t e c e s o r e s — e l e l a b o r a d o p o r Néstor y C a r l o s d e B u e n y e l d e l P R D q u e n o f u e p r e s e n t a d o — , y e l P a r t i d o

' A r t u r o A l c a l d e J u s t i n i a n i , " R e f o r m a l a b o r a l . U n a i n i c i a t i v a p a r a f o r t a l e c e r e l c o r p o r a t i v i s m o " e n Reforma Laboral. Análisis crítico del proyecto Abascal de reforma a la Ley Federal del Trabajo, U N A M y o t r o s , México. 2 0 0 3 , págs 2 8 - 2 9 . Héctor B a r b a . " C o n t e n i d o y a l c a n c e s d e l a s i n i c i a t i v a s d e r e f o r m a l a b o r a l d e l a U N T y d e l o s s i n d i c a t o s c o r p o r a t i v o s y e m p r e s a r i o s " e n Reforma Laboral..., pág 5 1 .

'•̂ I b i d e m , pág 5 2 .

3 6 D E R E C H O C O L E C T I V O D E L T R A B A J O

d e l a Revolución Democrática l a h i z o s u y a , c o n a l g u n a s m o d i f i c a c i o n e s , éste consiguió c o l o c a r l a i n c l u s o a n t e s q u e l a d e l o s " s e c t o r e s p r o d u c t i v o s " o " r e f o r m a A b a s c a l " . L a i n i c i a t i v a f u e e l a b o r a d a , e n t r e o t r o s , p o r l o s n o t a ­b l e s l a b o r a l i s t a s G r a c i e l a Bensusán A r e o u s , A r t u r o A l c a l d e J u s t i n i a n i y Héctor B a r b a .

U n o d e l o s a u t o r e s d e l p r o y e c t o d e r e f o r m a , Héctor B a r b a , l a describió d e l a s i g u i e n t e m a n e r a :

L a i n i c i a t i v a p e r s i g u e d a r f o r m a y c o n t e n i d o a u n n u e v o p a c t o s o c i a l q u e , l i b e ­r a d o d e l a corrupción, i m p u l s e e l d e s a r r o l l o económico y s o c i a l d e l país m e ­d i a n t e l a reorganización d e l t r a b a j o y l a generación d e c o n d i c i o n e s e s t r u c t u r a ­l e s n e c e s a r i a s , p a c t a d a s e n l a contratación c o l e c t i v a auténtica c o n s i n d i c a t o s r e p r e s e n t a t i v o s , p o r r a m a d e a c t i v i d a d y d e s e r v i c i o s y d e s u s c o r r e s p o n d i e n ­t e s c a d e n a s p r o d u c t i v a s . L a a l t e r n a t i v a e s l o g r a r l a c o n v e r g e n c i a e n t r e l o s e n ­f o q u e s económico-productivo c o n e l s o c i a l , a u s p i c i a d o p o r l a r e f o r m a e s t r u c ­t u r a l d e l a legislación y q u e e s t a c o n v e r g e n c i a s e dé e n l a dimensión d e l a r e f o r m a d e ) E s t a d o .

L a m e n c i o n a d a i n i c i a t i v a c o n o c i d a c o m o " P r o y e c t o P R D - U N T " planteó r e f o r m a s a l a Constitución y a l a Ley Federal del Trabajo. R e s p e c t o a l a s r e f o r ­m a s c o n s t i t u c i o n a l e s , proponía l a modificación y a d i c i o n e s e n l o s a r t s 7 4 , 7 8 , 1 0 2 , 1 1 5 , 1 1 6 y 1 2 3 .

P o r l o q u e s e r e f i e r e a l a r t 7 4 c o n s t i t u c i o n a l , s e o t o r g a b a f a c u l t a d e s a l a Cámara d e D i p u t a d o s p a r a f i j a r l o s s a l a r i o s mínimos, e l i n c r e m e n t o y l a participación d e l o s t r a b a j a d o r e s e n l a s u t i l i d a d e s d e l a s e m p r e s a s a p r o ­p u e s t a d e u n i n s t i t u t o n a c i o n a l d e l o s s a l a r i o s mínimos, ía p r o d u c t i v i d a d y e l r e p a r t o d e u t i l i d a d e s , así c o m o n o m b r a r m i e m b r o s d e l c u e r p o c o l e g i a d o d e d i c h o i n s t i t u t o , y p a r a i n t e g r a r l a t e r n a d e c a n d i d a t o s a d i r e c t o r g e n e r a l d e u n r e g i s t r o público n a c i o n a l d e o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s y c o n t r a t o s c o l e c ­t i v o s d e t r a b a j o , q u e presentaría a l E j e c u t i v o F e d e r a l a a f e c t o d e q u e éste d e s i g n a r a a a l g u n o d e l o s p r o p u e s t o s .

R e s p e c t o a l a r t 7 8 c o n s t i t u c i o n a l , éste s e pretendía r e f o r m a r p a r a e s t a ­b l e c e r q u e e n l o s r e c e s o s d e l a Cámara d e D i p u t a d o s l a Comisión P e r m a ­n e n t e p u d i e r a d e t e r m i n a r l o s s a l a r i o s mínimos y s u s a u m e n t o s .

E n e l a r t 1 0 2 c o n s t i t u c i o n a l s e p l a n t e a b a d e r o g a r l a limitación i m p u e s t a a l a Comisión N a c i o n a l d e D e r e c h o s H u m a n o s p a r a i n t e r v e n i r e n a s u n t o s d e carácter l a b o r a l .

Ibídem, págs 4 2 - 4 3 .

1 . 6 L a r e f o r m a l a b o r a l e n México 3 7

E n l o s a r t s 1 1 5 y U 6 s e c o n t e m p l a b a l a derogación d e l a s f a c u l t a d e s d e r ^ i s l a t u r a s l o c a l e s p a r a e x p e d i r l a s l e y e s r e g l a m e n t a r i a s d e l o s t r a b a j a -

' r 5 a l s e r v i c i o d e l o s e s t a d o s y m u n i c i p i o s . R e s p e c t o a l a r t 1 2 3 , l a i n i c i a t i v a p l a n t e a b a l o s i g u i e n t e :

• S e m a n a d e t r a b a j o d e c u a r e n t a h o r a s . • 'Mejoría d e l a s c o n d i c i o n e s d e t r a b a j o d e l a s m u j e r e s y l o s m e n o r e s • Generalización n a c i o n a l d e s a l a r i o s mínimos. • Sustitución d e l a s c o m i s i o n e s n a c i o n a l e s d e s a l a r i o s mínimos y p a r a l a

: articipación d e l o s t r a b a j a d o r e s e n l a s u t i l i d a d e s d e l a s e m p r e s a s p o r i n s t i t u t o n a c i o n a l d e l o s s a l a r i o s mínimos, l a p r o d u c t i v i d a d y e l r e -

: i:io d e u t i l i d a d e s . • . - . r t a l e c i m i e n t o d e l a l i b e r t a d p o s i t i v a d e sindicalización y n o i n t e r v e n -

fe ción d e l E s t a d o y l o s p a t r o n e s e n l a constitución y e l f u n c i o n a m i e n t o d e I l o s s i n d i c a t o s . ^ R e c o n o c i m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l d e l a contratación c o l e c t i v a . p Creación d e u n r e g i s t r o público n a c i o n a l d e o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s y f c o n t r a t o s c o l e c t i v o s d e t r a b a j o . L » Sustitución d e l a s j u n t a s d e Conciliación y A r b i t r a j e p o r j u e c e s d e l o l a ­

b o r a l . ' Derogación d e l a p a r t a d o B d e l a r t 1 2 3 y derogación d e l a s f a c u l t a d e s d e

l a s l e g i s l a t u r a s l o c a l e s p a r a e x p e d i r l a s l e y e s r e g l a m e n t a r i a s d e l o s t r a ­b a j a d o r e s a l s e r v i c i o d e l o s e s t a d o s y m u n i c i p i o s .

P o r l a o t r a p a r t e , r e s p e c t o a l a s r e f o r m a s a l a Ley Federal del Trabajo, e n t r e m o d i f i c a c i o n e s , s e p l a n t e a b a l a p o s i b i l i d a d d e flexibilización d e l a s c o n -

' r n e s g e n e r a l e s d e l t r a b a j o , p o r m e d i o d e c o n t r a t o c o l e c t i v o ; e l d e s a r r o l l o l a p r o d u c t i v i d a d ( n e g o c i a d a b i l a t e r a l m e n t e ) y l a capacitación; e l v o t o l i b r e

s e c r e t o e n l a elección d e d i r e c t i v a s y r e c u e n t o s ; l a penalización d e l o s lí-sindicaíes c o r r u p t o s y l a derogación d e l a s cláusulas d e exclusión.

A p e s a r d e q u e s e t r a t a b a d e u n a p r o p u e s t a a t r a c t i v a , d i g n a d e v a l o -corrió c o n l a m i s m a s u e r t e q u e l o s p r o y e c t o s d e Néstor y C a r l o s d e

n . e l p r o y e c t o d e l o s s e c t o r e s p r o d u c t i v o s o " P r o y e c t o A b a s c a l " y l a s d e 3 0 0 i n i c i a t i v a s d e r e f o r m a q u e s e p r e s e n t a r o n e n l o s últimos años.

Iniciativas 2010, 2011 y el proyecto final

l o s últimos t r e s años d e l g o b i e r n o d e l p r e s i d e n t e F e l i p e Calderón s e e n t a r o n t r e s i n i c i a t i v a s d e r e f o r m a l a b o r a l , l a s c u a l e s darían p a u t a a l

3 8 D E R E C H O C O L E C T I V O D E L T R A B A J O

p r o y e c t o f i n a l q u e s e concretaría e n l a s r e f o r m a s a l a Ley Federal del Trab(d p u b l i c a d a s e n e l Diario Oficial de la Federación e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3

L a s i n i c i a t i v a s f u e r o n p r e s e n t a d a s p o r l o s t r e s p a r t i d o s políticos más r a p r e s e n t a t i v o s d e n u e s t r o país, e n e l s i g u i e n t e o r d e n : P A N , P R D y P R I .

T ^ l e s i n i c i a t i v a s s e d i v i d i e r o n r e a l m e n t e e n d o s p r o p u e s t a s , l a d e l P F J y l a r e f o r m a q u e l a v o z p o p u l a r denominó c o m o i n i c i a t i v a P R I - P A N , p o r ^ c o n s e n s o q u e habría d e a l c a n z a r s e e n t r e e s t o s d o s p a r t i d o s e n c u a n t o a s i a p r o y e c t o s .

L u e g o d e c a s i u n a r i o y m e d i o d e q u e s e d i e r a n a c o n o c e r l o s i n t e n t o i d e l a Secretaría d e l T r a b a j o p o r r e a l i z a r u n a r e f o r m a , d i v e r s o s s e c t o r e s e s t j v i e r o n a t e n t o s a l d e s a r r o l l o d e t a l pretensión, así q u e u n a v e z p r e s e n t a a f o r m a l m e n t e l a i n i c i a t i v a d e l P A N , también c o n o c i d a c o m o " i n i c i a t i v a L o z a n o " , y c o m o r e s p u e s t a a e l l o , e l P R D , p o r i n i c i a t i v a d e l d i p u t a d o f e d e r a l ] d i r i g e n t e s i n d i c a l F r a n c i s c o Hernández Juárez, pidió a u n g r u p o d e c o n o c e d o r e s d e l a m a t e r i a q u e e l a b o r a r a n u n a p r o p u e s t a d e r e f o r m a l a b o r a l . F i n a l m e n t e , sería Héctor B a r b a q u i e n redactaría e l p r o y e c t o d e r e f o r m a , q u ( e n g r a n p a r t e e r a u n a s e g u n d a versión d e l "Proyecto U N T - P R D " E l p r o y e c t i f u e p r e s e n t a d o e l 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 0 , p o r e l g r u p o p a r l a m e n t a r i o d e l P R D . ^

L a i n i c i a t i v a d e l P A N f u e p r e s e n t a d a e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 0 . y más q u ( u n a n u e v a i n i c i a t i v a s e t r a t a b a d e u n a versión más a g r e s i v a d e aquélla p r s e n t a d a p o r C a r l o s A b a s c a l , e r a c o m p l e t a m e n t e e m p r e s a r i a l , f l e x i b i l i z a d o r a d e l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s y c o n t r a r i a a l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s . És tendría e c o e n e l s i n d i c a l i s m o c o r p o r a t i v o , e n t o n c e s , p o r m e d i o d e l P R I presentó u n a n u e v a i n i c i a t i v a r e s u l t a d o d e u n c o n s e n s o e n t r e e s t a s d o s f u e r z a s políticas. D e c i m o s q u e f u e u n c o n s e n s o p o r q u e e n e s e n c i a s e t r a t : d e l a i n i c i a t i v a d e l P A N s i n l a s p r o p u e s t a s d e modificación d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s ( m o d i f i c a c i o n e s q u e a f e c t a b a n a l o s s i n d i c a t o s c o r p o r a t i v o s ) , q u sería p r e s e n t a d a u n año después, e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 1 .

F i n a l m e n t e , e l d e b a t e d e l a r e f o r m a l a b o r a l culminaría c o n e l e j e r c i c i c d e l a n u e v a f a c u l t a d p r e s i d e n c i a l , l a iniciativa preferente}^ e n d o n d e u n a d e l a s d o s i n i c i a t i v a s e n v i a d a s p o r e l p r e s i d e n t e d e l a República sería l a l a b o r a l L a i n i c i a t i v a , e n e s e n c i a , s e t r a t a b a d e l p r o y e c t o e l a b o r a d o e n l a Secretaría d e l T r a b a j o , q u e c o n m o d i f i c a c i o n e s e n m a t e r i a d e rendición d e c u e n t a s .

P a r a más r e f e r e n c i a s s o b r e e l c o n t e n i d o d e l a i n i c i a t i v a d e l P R D , véase José A l f o n s o B o u z a s O r t i z y Germán R e y e s Gaytán, Análisis sucinto de los tópicos más importantes de las propues­tas de reforma laboral: PAN. P R o y PRI. Fundación F r i e d r i c h E b e r t S t i f t u n g , México, 2 0 n . La i n i c i a t i v a p r e f e r e n t e c o n s i s t e e n l a f a c u l t a d d e l p r e s i d e n t e d e l a República d e e n v i a r a l C o n g r e s o d e ¡a Unión d o s i n i c i a t i v a s c o n e s e carácter, e l d e p r e f e r e n t e ; e l C o n g r e s o a n t e s d e e x a m i n a r c u a l q u i e r o t r a i n i c i a t i v a deberá a n a l i z a r y e n s u c a s o v o t a r l a d e l E j e c u t i v o ,

1 .ó L a r e f o r m a l a b o r a l e n México 3 9

- a : ^ > s p a r e n c i a s i n d i c a l y outsourcing sería a p r o b a d o p o r e l C o n g r e s o d e l a . -^ón y p u b l i c a d o e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 .

E n s u m a , p o d e m o s c o n c l u i r c o n l a s p a l a b r a s e x p r e s a d a s p o r A r t u r o A J c a l d e s o b r e l a r e f o r m a l a b o r a l : " l a r e f o r m a l a b o r a l a t e r r i z a e n u n e s c e n a -- : ie confusión e insatisfacción. S u s l i m i t a c i o n e s d e r i v a n d e l a a u s e n c i a d e

a visión i n t e g r a l y d e u n diagnóstico s o b r e l a s n e c e s i d a d e s d e l país, d e l a T f . s t e n c i a p a r a r e c o n o c e r c o n o b j e t i v i d a d l a s prácticas y v i c i o s d e i s e c t o r \:Dra\ p r o d u c t i v o , d e l r e c h a z o a l a p o r t e d e académicos, i n v e s t i g a d o r e s e

: : : t u c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s y d e l a i n c a p a c i d a d d e p r o m o v e r u n mínimo diálogo s o c i a l . P e r o quizá l a m a y o r limitación c o n s i s t e e n q u e l a r e f o r m a :;ó a t r a p a d a y s o m e t i d a p o r l a presión d e l s e c t o r más c o n s e r v a d o r d e l

- p r e s a r i a d o , q u i e n c o n s u s a b o g a d o s a l l a d o , urgió c a m b i o s e n s u f a v o r , : : : : i o condición p a r a , s u p u e s t a m e n t e , c r e a r más e m p l e o s y s e r más c o m -D e t i t i v o s . ' * ^ - ^

A r t u r o A l c a l d e J u s t i n i a n i . La Jomada, "Opinión". 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 ; f e c h a d e c o n s u l t a : 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 . D i s p o n i b l e e n f i t t p : / / w w w . j o r n a d a . u n a m . m x / 2 0 1 2 / 1 0 / 2 0 / o p i n i o n / 0 2 1 a l p o l .