Autorização conjunta
A Tipo de movimento
1
2 3Se Grande Superfície Comercial
B Identificação do requerente
1
Na qualidade de:
2
Preencher se for o representante
3
4
5 6 7
C Identificação do titular
1
2
3
4
Morada nacional
5
6
7 8 9 10
11 12
13
14
15 - 16
Morada estrangeira
19
20
21 22
23 24
Preencher se os contactos do titular forem diferentes dos contactos do requerente
25
26 27 28
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 1 de 17
Nome
Próprio Representante Sócio-gerente / gerente / administrador / diretor
Código de consulta da procuração online
Telemóvel Telefone Fax
Tipo Pessoa singular (empresário em nome individual) Pessoa coletiva
Nome / firma ou denominação social
Número de identificação fiscal / Número de identificação de pessoa coletiva
Código de consulta da certidão permanente do registo comercial
Tipo de via
Designação da via
N.º porta Andar Lado Lugar
Distrito Concelho
Freguesia
Localidade
Código postal Localidade postal
Endereço
Cidade Região
Código postal Localidade
Telemóvel Telefone Fax
País
Grande Superfície Comercial Conjunto Comercial
Tipo de movimento
Instalação
Alteração Significativa
Encerramento
Prorrogação da Autorização de Instalação
Alteração da tipologia
Aumento da área de venda / área bruta locável
Alteração do ramo de atividade
Autorização conjunta
D Designação do interlocutor responsável
1
Preencher se o titular não for o interlocutor responsável pelo processo
2
3
Morada
5
6
7 8 9 10
11 12
13
14
15 - 16
25
26 27 28
Se encerramento ou prorrogação passar ao quadro L
E Instalação ou alteração
Legitimidade para apresentação do pedido
12
Caracterização da grande superfície comercial / conjunto comercial
3
Localização
4
5
6
7 8
9
10
11 - 12
Preencher se grande superfície comercial
13
Preencher se alteração do ramo de atividade de grande superfície comercial
14
Preencher se instalação de grande superfície comercial
15
Preencher se alteração da tipologia de grande superfície comercial
16
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 2 de 17
O titular é o interlocutor responsável pelo processo? Sim Não
Nome
Número de identificação fiscal
Tipo de via
Designação da via
N.º porta Andar Lado Lugar
Distrito Concelho
Freguesia
Localidade
Código postal Localidade postal
Telemóvel Telefone Fax
Possui código da certidão predial permanente?Sim
Não
Código da certidão predial permanente
Nome / Insígnia / Designação
Tipo de via
Designação da via
N.º Porta
Distrito Concelho
Freguesia
Localidade
Código postal Localidade postal
Codigo(s) da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE)
Tipologia Alimentar Misto Não alimentar
Nova tipologia Alimentar Misto Não alimentar
Novo(s) Código(s) da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE)
Autorização conjunta
E Instalação ou alteração
Preencher se alteração da área de venda de grande superfície comercial
17 18
19 20
Preencher se conjunto comercial
21
Preencher se alteração da tipologia de conjunto comercial
22
Preencher se alteração da área bruta locável de conjunto comercial
23 24
25 26
Se alteração, preencher apenas os campos em que esta se verifique, indicando os valores finais
27
Preencher se grande superfície comercial
28
Preencher se conjunto comercial
29
30 31
32 33
34 35
36 / / 37 / /
F Mix comercial previsto, com indicação do número de lojas por grupo de atividade
Preencher se conjunto comercial
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 3 de 17
Área bruta locável inicial (m²) Área bruta locável final (m²)
Variação de área (m2) % Expansão
Número de pisos
Área de armazenagem (m2) Área de serviços de apoio e de escritórios (m2)
Número de lugares de estacionamento Área de estacionamento (m2)
Número de lugares de cargas e descargas Área de cargas e descargas (m2)
Número de estabelecimentos de comércio que integram o conjunto comercial
Tipologia do conjunto comercial Tradicional Especializado (retail park, outlet centre e temáticos)
Data previsível de construção Data previsível de abertura ao público
Área de venda (m2)
Área bruta locável (m2)
Alimentos perecíveis - talho/peixaria/congelados/frutas e legumes
Número de lojas expectáveis para esta atividadeAtividade
Alimentos e produtos dietéticos/ervanária
Bebidas - garrafeira/liquor store
Doçaria/chocolates/bombons/gomas
Livre serviço
Hipermercado
Supermercado
Minimercado
Lojas de conveniência
Mercearia/charcutaria
Tradicionais
Padaria
Área de venda inicial (m²) Área de venda final (m²)
Variação de área (m2) % Expansão
Nova tipologia do conjunto comercial Tradicional Especializado (retail park, outlet centre e temáticos)
Produtos alimentares e bebidas
Autorização conjunta
F Mix comercial previsto, com indicação do número de lojas por grupo de atividade
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 4 de 17
Boutique de café
Chás
Diversos
Adereços de moda/bijutaria
Marroquinaria/artigos de viagem
Ópticas
Relojoaria/joalharia/ourivesaria
Sapatarias
Vestuário
Diversos
Arte/decoração
Artesanato/antiguidades e velharias
Artigos - cozinha/WC/escritório
Bricolage/ferragens/ferramentas
Cutelaria/utilidades diversas
Equipamento do lar/jardins
Eletrodomésticos
Iluminação
Informática
Material e artigos elétricos
Reparações
Telecomunicações
TV/vídeo/Hi-Fi
Diversos
Equipamento de segurança
Higiéne do lar/drogaria
Loiças/cristais/porcelanas/ménage geral
Madeiras - portas/roupeiros/pavimentos
Materiais de construção/mármores e granitos
Mobiliário - geral/cozinha/WC/escritório
Pratas/casquinhas/pedras decorativas e semipreciosas
Têxteis lar/tapeçarias
Diversos
Moda
Lar
Eletrodomésticos e eletrónica
Autorização conjunta
F Mix comercial previsto, com indicação do número de lojas por grupo de atividade
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 5 de 17
Artigos de desporto
Brindes/lojas temáticas/artigos para festas
Brinquedos
Caça/pesca/campismo/aventura
Desportos radicais
Discoteca/áudio-visuais/multimédia
Flores e plantas
Fotografia
Instrumentos musicais
Livraria
Pet shop/artigos para animais domésticos
Press center/jornais e revistas
Tabacaria
Vestuário e calçado desportivo
Cinemas
Artigos de cabeleireiro
Farmácia
Perfumaria/cosmética
Perfumaria e cosmética natural
Diversos
Fast food
Restauração internacional
Restauração ligeira - pastelaria/cafetaria/quiosque de cafés
Salão de chá/geladaria/pronto-a-comer
Restauração normal e dietética
Restauração tradicional/convencional/temática
Take-away
Diversos
Clube de vídeo
Jogos e diversões
Diversos
Lazer e cultura
Higiéne e cuidados pessoais
Restauração
Autorização conjunta
F Mix comercial previsto, com indicação do número de lojas por grupo de atividade
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
G Área de influência
Indique a freguesia ou freguesias do mesmo concelho que se prevê estarem na área de influência da superfície/conjunto comercial
1
2
3
4
5
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 6 de 17
Academia de golfe/ténis/squash
Agência bancária/parabancária
Agência de bilhetes
Agência de correio/comunicações
Agência de documentação
Agência imobiliária
Agência de viagens
Bordados/monogramas/gravadores
Cabeleireiros
Centros de cópia
Centros de estética
Health club/solários
Lavandarias
Lotarias e jogos
Organismos estatais/oficiais e similares
Reparação de calçado/chaves
Retrosaria/lãs e fios/arranjos de costura
Serviços de contabilidade
Diversos
Distrito Concelho Freguesia
Número total de postos de trabalho estimado das lojas
Serviços e atividades diversas
Autorização conjunta
G Área de influência
6
9
9
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 7 de 17
Fundamentação
Caracterização
Metodologia
Autorização conjunta
H Diversidade Comercial
1
Preencher se existir diversidade comercial
H1 Estabelecimento
2
3
Morada do estabelecimento comercial
4
5
6 7 8 9
10 11
12
13
14 - 15
Preencher se grande superfície comercial
16 17
Preencher se conjunto comercial
18 19
H2 Estabelecimento
1
2
Morada do estabelecimento comercial
3
4
5 6 7 8
9 10
11
12
13 - 14
Preencher se grande superfície comercial
15 16
Preencher se conjunto comercial
17 18
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 8 de 17
Tipo de via
Designação da via
N.º Porta Andar Lado Lugar
Distrito Concelho
Freguesia
Localidade
Código postal Localidade postal
Nome / Insígnia / Designação
Grupo
Área de venda (m2) Ramo de comércio
Existência de diversidade comercial? Sim Não
Área bruta locável (m2) Tipologia do conjunto comercial Tradicional Especializado
Nome / Insígnia / Designação
Grupo
Tipo de via
Designação da via
N.º Porta Andar Lado Lugar
Distrito Concelho
Freguesia
Localidade
Código postal Localidade postal
Área de venda (m2) Ramo de comércio
Área bruta locável (m2) Tipologia do conjunto comercial Tradicional Especializado
Autorização conjunta
H3 Estabelecimento
1
2
Morada do estabelecimento comercial
3
4
5 6 7 8
9 10
11
12
13 - 14
Preencher se grande superfície comercial
15 16
Preencher se conjunto comercial
17 18
H4 Estabelecimento
1
2
Morada do estabelecimento comercial
3
4
5 6 7 8
9 10
11
12
13 - 14
Preencher se grande superfície comercial
15 16
Preencher se conjunto comercial
17 18
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 9 de 17
Nome / Insígnia / Designação
Grupo
Tipo de via
Designação da via
N.º Porta Andar Lado Lugar
Distrito Concelho
Freguesia
Localidade
Código postal Localidade postal
Área de venda (m2) Ramo de comércio
Área bruta locável (m2) Tipologia do conjunto comercial Tradicional Especializado
Nome / Insígnia / Designação
Grupo
Tipo de via
Designação da via
N.º Porta Andar Lado Lugar
Distrito Concelho
Freguesia
Localidade
Código postal Localidade postal
Área de venda (m2) Ramo de comércio
Área bruta locável (m2) Tipologia do conjunto comercial Tradicional Especializado
Autorização conjunta
H5 Estabelecimento
1
2
Morada do estabelecimento comercial
3
4
5 6 7 8
9 10
11
12
13 - 14
Preencher se grande superfície comercial
15 16
Preencher se conjunto comercial
17 18
I Demonstração do cumprimento dos parâmetros de apreciação
Localização em centro urbano
Preencher se grande superficie comercial
1
Serviços prestados ao consumidor
2
3
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 10 de 17
Nome / Insígnia / Designação
Grupo
Tipo de via
Designação da via
N.º Porta Andar Lado Lugar
Distrito Concelho
Freguesia
Localidade
Código postal Localidade postal
Área de venda (m2) Ramo de comércio
Área bruta locável (m2) Tipologia do conjunto comercial Tradicional Especializado
Localização do estabelecimento no centro urbano? Sim Não
Serviços de apoio às pessoas com deficiências e incapacidades
Descrição
Autorização conjunta
I Demonstração do cumprimento dos parâmetros de apreciação
4
5
Preencher se grande superfície comercial
6
7
8
9
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 11 de 17
Adesão ao Centro de arbitragem de conflitos de consumo
Descrição
Existência de serviço de entrega ao domicílio
Descrição
Existência de cartão de descontos
Descrição
Autorização conjunta
I Demonstração do cumprimento dos parâmetros de apreciação
10
11
12
33
Preencher se conjunto comercial
14
15
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 12 de 17
Existência de serviços de apoio a bebés e crianças?
Descrição
Existência de vendas à distância
Descrição
Existência de assistência pós-venda
Descrição
Autorização conjunta
I Demonstração do cumprimento dos parâmetros de apreciação
16
17
18
19
20
21
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 13 de 17
Existência de serviços de guarda e acompanhamento de crianças
Descrição
Existência de estacionamento
Descrição
Existência de cartão de compra com ponto único de entrega das compras
Descrição
Autorização conjunta
J Qualidade do emprego / responsabilidade social
1
2
Preencher se grande superfície comercial
3
4
5
6
Preencher se conjunto comercial
7
8
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 14 de 17
Existência de articulação com a sociedade civil do concelho
Descrição
Número de trabalhadores com contrato de trabalho
Número de trabalhadores com contrato de trabalho sem termo
Número de contratos de trabalho com pessoas com deficiências ou incapacidades
Existência de plano de formação contínua para todos os trabalhadores, que assegure a formação anual efetiva superior a 20% dos trabalhadores Sim Não
Existência de espaços de lazer e tomada de refeições para os trabalhadores dos estabelecimentos inseridos no conjunto comercial
Descrição
Autorização conjunta
J Qualidade do emprego / responsabilidade social
9
10
K Proteção ambiental
1
2
3
4
5
6
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 15 de 17
Existência de creche para os filhos dos trabalhadores inseridos no conjunto comercial
Descrição
Existência de pontos de recolha de resíduos de embalagens ou provenientes de fluxos específicos com potencial de valorização e/ou utilização de materiais recicláveis ou degradáveis
Descrição
Existência de reciclagem de resíduos
Qual a percentagem de reciclagem de resíduos?
Existência de certificação ambiental (NP EN ISO 14001 ou EMAS)? Sim Não
Existência de certificação energética (Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20/08 e Portaria 349-D/2013, de 02/12)? Sim Não
Autorização conjunta
K Proteção ambiental
7
L Encerramento ou prorrogação
Preencher se encerramento ou prorrogação
1
2
3
4 5
6
7
8 -
9 / /
Se grande superfície comercial, prazo máximo: um ano. Se conjunto comercial, prazo máximo: dois anos.
10
11
M Declaração
1
2
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 16 de 17
Declaro que tomei conhecimento e que cumpro todas as obrigações legais e regulamentares identificadas nos “Critérios” do Balcão do Empreendedor no Portal da Empresa.
Declaro que as informações prestadas neste formulário correspondem à verdade.
Descrição
Nome / Insígnia / Designação
Tipo de via
Designação da via
Distrito Concelho
Freguesia
Localidade
Código postal
Data de encerramento / caducidade
Prazo prentendido
Fundamentação do pedido de prorrogação
Autorização conjunta
N Lista de documentos a enviar em anexo
1 (Se é representante e não tem código de consulta da procuração online)
Anexar documentos se instalação ou alteração
Legitimidade para apresentação do pedido
2
3
4
5 2
6
Localização favorável
7
8
Demonstração do cumprimento dos parâmetros de apreciação
Anexe documento se grande superfície comercial com localização no centro urbano
9
Proteção ambiental
10
11
Este formulário deve ser enviado ou entregue na entidade competente. Nas situações em que o serviço está sujeito ao pagamento de uma taxa à entidade competente, este formulário só é válido como título quando acompanhado do respetivo comprovativo de pagamento.
/ /
(Assinatura)
Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 17 de 17
Data
Procuração
Caderneta predial
Contrato promessa de compra venda
Contrato de arrendamento
Outro
Pedido de informação prévia de localização favorável ou outro que o substitua
Descrição do documento
Comentários aos documentos carregados
Declaração de impacte ambiental
Declaração da Câmara Municipal de localização dentro do centro urbano
Documento comprovativo de certificação ambiental (NP EN ISSO 14001 ou EMAS)
Documento comprovativo de certificação energética (Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20/08 e Portaria n.º 349-D/2013, de 02/12)