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ADMINISTRADORES
JUDICIAIS: QUE FUTURO?
“FAILURE TO PROPHESY IS ONE OF LIFE’S LESS
PROFITABLE PROFESSIONS.” • ABRAHAM LINCOLN
FOFA
FORÇAS
FRAQUEZAS
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
FORÇAS
• UNIVERSO RESTRITO, FECHADO E ESTABILIZADO
• EQUILÍBRIO INTERNO
OPORTUNIDADES
• VISIBILIDADE INSTITUCIONAL
• MELHORIA DE IMAGEM POR INTEGRAÇÃO VISÍVEL NO
UNIVERSO DOS PROFISSIONAIS DA JUSTIÇA
1.3.1. Profissionais da Justiça 2015
Juízes 1.787
Magistrados do Ministério Público 1.420
Funcionários judiciais 6.764
Advogados 29.699
Advogados estagiários 4.314
Solicitadores 3.619
Solicitadores estagiários 888
Agentes de execução 1.212
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• 17,9%
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• 14,9%
• 11,2%
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• € 2.329
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• € 1.755
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• CERCA DE € 2.055,00/PROC., OU SEJA, ENTRE € 26 E € 30 MILHÕES EM 2016
(14.256 X 2.055 = 29.296.080 OU 13.014* X 2.055 = 26.743.770)
AMEAÇAS
• VISIBILIDADE INSTITUCIONAL
• PERDA DE EQUILÍBRIO INTERNO
• DESINTERMEDIAÇÃO E LIBERALIZAÇÃO
PETIÇÃO DE PRINCÍPIO
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POSICIONAMENTO
MODELO PÚBLICO
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• 1 - AVALIAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO; 2 - TRAMITAÇÃO ELECTRÓNICA; 3 - CENTRALIZAÇÃO DE CONTAS; 4 - INCOMPATIBILIDADES; 5 - REMUNERAÇÃO; 6 - FORMAÇÃO; 7 - CÓDIGO DEONTOLÓGICO; 8 - REGRAS QUANTO A ESCRITÓRIOS, AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS, DESPESAS, ETC.)
1. DESVANTAGENS DO SORTEIO
• MAIOR RISCO DE INADEQUAÇÃO;
• CUSTOS DE AJUSTAMENTO (180 /4/ 96);
• MAIOR NECESSIDADE DE CONTROLO;
• NECESSIDADE DE EVOLUÇÃO PARA UM
SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS
PRESTADORES DO SERVIÇO.
2. TRAMITAÇÃO ELECTRÓNICA
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3. CENTRALIZAÇÃO DE CONTAS
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4. INCOMPATIBILIDADES (ARTIGO 4.º DA LEI N.º 22/2013, DE 26 DE FEVEREIRO)
1 - Os administradores judiciais estão sujeitos aos impedimentos e suspeições aplicáveis aos
juízes, bem como às regras gerais sobre incompatibilidades aplicáveis aos titulares de órgãos
sociais das sociedades.
2 - Os administradores judiciais, enquanto no exercício das respetivas funções, não podem
integrar órgãos sociais ou ser dirigentes de empresas que prossigam atividades total ou
predominantemente semelhantes às de empresa que lhe seja confiada para gestão no âmbito
do processo especial de revitalização, ou que se encontre compreendida na massa insolvente.
3 - Os administradores judiciais e os seus cônjuges e parentes ou afins até ao 2.º grau da linha
reta ou colateral não podem, por si ou por interposta pessoa, ser titulares de participações
sociais nas empresas referidas no número anterior.
4 - Os administradores judiciais não podem, por si ou por interposta pessoa:
a) Ser membros de órgãos sociais ou dirigentes de empresas em que tenham exercido as suas
funções; ou
b) Ter desempenhado alguma função na dependência hierárquica ou funcional dos gerentes das
sociedades, quer ao abrigo de um contrato de trabalho, quer a título de prestação de
serviços,
sem que hajam decorrido três anos após a cessação do exercício daquelas funções ou
atividades.
5 - ...
5. REMUNERAÇÃO (ARTIGO 23.º DA LEI N.º 22/2013, DE 26 DE FEVEREIRO)
1 - O administrador judicial provisório em processo especial de revitalização ou o administrador da insolvência em processo de insolvência nomeado por iniciativa do juiz tem direito a ser remunerado pelos
atos praticados, de acordo com o montante estabelecido em portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da justiça e da economia.
2 - O administrador judicial provisório ou o administrador da insolvência nomeado por iniciativa do juiz aufere ainda uma remuneração variável em função do resultado da recuperação do devedor ou da liquidação da massa insolvente, cujo valor é o fixado nas tabelas constantes da portaria referida no número
anterior. 3 - Para efeito do disposto no número anterior, em processo especial de revitalização ou em processo de
insolvência que envolva a apresentação de um plano de recuperação que venha a ser aprovado, considera-se resultado da recuperação o valor determinado com base no montante dos créditos a satisfazer aos credores integrados no plano, conforme tabela específica constante da portaria referida no
n.º 1. 4 - Para efeitos do n.º 2, considera-se resultado da liquidação o montante apurado para a massa insolvente,
depois de deduzidos os montantes necessários ao pagamento das dívidas dessa mesma massa, com exceção da remuneração referida no n.º 1 e das custas de processos judiciais pendentes na data de declaração da insolvência. 5 - O valor alcançado por aplicação das tabelas referidas nos n.os 2 e 3 é majorado, em função do grau de satisfação dos créditos reclamados e admitidos, pela aplicação dos fatores constantes da portaria referida
no n.º 1. 6 - ...
6. FORMAÇÃO •
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7. CÓDIGO DEONTOLÓGICO
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8. REGRAS
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MODELO PRIVADO
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AMEAÇAS (DIFERENCIADAS PARA CADA MODELO)
• ANÁLISE CUSTO-BENEFÍCIO
• DESINTERMEDIAÇÃO
• LIBERALIZAÇÃO
DESINTERMEDIAÇÃO & LIBERALIZAÇÃO
KARL MARX TRAVIS KALANICK
KARL MARX
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O LADO DA OFERTA:
O GOVERNO COMO DESINTERMEDIADOR
• DECRETO-LEI N.º 178/2012, DE 3 DE AGOSTO, INTEGRADO NO PROGRAMA REVITALIZAR
(RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 11/2012), APROVADO NA SEQUÊNCIA DO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE AS CONDICIONALIDADES DE POLÍTICA
ECONÓMICA, CELEBRADO COM A TROIKA. “
PROMOVER A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESA
• DL N.º 26/2015, DE 6 DE FEVEREIRO INTRODUZIU O
EARLY WARNING
O GOVERNO COMO DESINTERMEDIADOR
• RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE
MINISTROS N.º 42/2016
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O GOVERNO COMO DESINTERMEDIADOR
• CAPITALIZAR
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O GOVERNO COMO LIBERALIZADOR
• MEDIDAS DA ESTRUTURA DE MISSÃO PARA A CAPITALIZAÇÃO DAS EMPRESAS QUE NÃO CONSTAM DA RCM N.º 42/2016:
• “ESTABELECER UMA LISTA DE PERITOS A QUEM POSSAM SER DELEGADAS FUNÇÕES DE NATUREZA TÉCNICA, COMO A ANÁLISE DE VIABILIDADE, A DELINEAÇÃO DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO, OU A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL QUANTO À RAZOABILIDADE DO ACORDO.”
• “ESTABELECER QUE DETERMINADAS FUNÇÕES DO AJ POSSAM SER DESEMPENHADAS POR PERITOS CERTIFICADOS, EM QUEM POSSAM SER DELEGADAS FUNÇÕES DE NATUREZA TÉCNICA, COMO A ANÁLISE DE VIABILIDADE, A DELINEAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO /REESTRUTURAÇÃO , OU A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL QUANTO À RAZOABILIDADE DO ACORDO OU DO PLANO.”
O STJ COMO DESINTERMEDIADOR
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O LADO DA PROCURA: AS CONSULTORAS E/OU GRANDES ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS COMO
ALTERNATIVAS AOS AJ • MULTIPLICAÇÃO DE INICIATIVAS DOS GRANDES ESCRITÓRIOS SOBRE PROCEDIMENTOS DE
RECUPERAÇÃO PURAMENTE PRIVADOS
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•ESPECIALMENTE VOCACIONADA PARA O ACONSELHAMENTO EM CENÁRIOS DE
VIABILIZAÇÃO, ANTES OU NA PENDÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL, INCLUINDO O RECURSO AOS MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE CONCILIAÇÃO, COMO O SIREVE, DE REESTRUTURAÇÃO POR VIA CONTRATUAL
TRAVIS KALANICK
HTTPS://WWW.CHICAGOIDEAS.COM/VIDEOS/DO-YOU-TRUST-YOUR-TRANSPORTATION
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SETEMBRO DE 2016
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INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA - IES
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• TAMBÉM A VARIAÇÃO NO NÚMERO DE COLABORADORES DAS EMPRESAS PARECE SER UM INDICADOR AVANÇADO
• (COM INTERNALIZAÇÃO DA ACTIVIDADE DE AJ)
ESTRUTURA DE MISSÃO PARA A CAPITALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
(22 DE NOVEMBRO DE 2016)
• MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA: “DISSEMINAR O
MECANISMO DE EARLY-WARNING, NOMEADAMENTE PELA
INTEGRAÇÃO DOS DADOS QUE AS EMPRESAS REPORTAM À
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA (AT) E BANCO DE PORTUGAL.“
• NA DÚVIDA, REMETI AO SENHOR PRESIDENTE DA EMCE A PROPOSTA QUE FOI APRESENTADA
À TUTELA EM SETEMBRO DE 2016.
