Rojo - Lecc 5 - Contabilidad

7/18/2019 Rojo - Lecc 5 - Contabilidad

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C O N S E J O

E D I T O R I L

R i c a r d o

l o n s o G a r c í a

L u i s

D í k z P i c a z o

E d u a r d o G a r c í a d k E n t k r r í a

J í s s ú s G o n z á l k z P h r í : z

u r f x i o

M r - N H N D r - z

A l f r i í d o M o n t o v a M k i . g a r

G o n z a l o R o d r í g u k z

M o l r l l l o

U R E L I

L E I O N E S

M E R

S E X T

R o d r i g o U r í

u r e l i o M e n é n d e

J u a n

L u i s

I g l e s i a s

P r a d

n í b a l

S á n c h e z

n d r é

M e r c e d e s V e r g e

n t o n i o P é r e z

C r u

J a v i e r G a r



L

5

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P A R T E

E M P R E S A R I O

g r . : s u b v e n c i o n e s o a y u d a s p ú b l i c a s m a r c h a e m p r e s a y

s u l t a d o s

a c t i v i d a d

e c o n ó m i c a . i n t e r é s

p ú b l i c o s e m a n i f i

t a m b i é n c o n t o d a

i n t e n s i d a d

c a s o

c o n c u r s o a c r e e d o r e s , s i t ú a

e x a m e n c o n t a b i l i d a d

f u n d a m e n t a l

p a r a

d e t e n *

c i ó a a c t i v o d e l p a s i v o , a s í c o m o p a r a e v e n t u a l d e p u r a c i ó n d e

p o t a b i l i d a d e s .

É s t a s

r a z o n e s

c o n d u j e r o n

d e c l a r a r

o b l i

c o n t a b i l i z a c i ó n

d i a r i a o p e r a c i o n e s m e r c a n t i l e s

e s t a

m a t e r i a

n o r m a s j u r í d i c a s c a r á c t e r

n e c e s a r i o .

q u e ,

e f e c t o ,

c o n t a b i l i d a d

d e b e

c o n s i d e r a r s e s ó l o

c o m o

m é t o d o

p a r a m e d i c i ó n d e r e s u l t a d o s

e c o n ó m i c o s a c t i v i d a d

e m p r e s a r i a l , s i n o c o m o c o m p l e t o s i s t e m a d e i n f o r m a c i ó n r e f l e j a

v i c i s i t u d e s e c o n ó m i c a s e m p r e s a . N a t u r a l m e n t e , c o n t a b i l i

d a d n o c r e a

r e a l i d a d

p a t r i m o n i a l , p e r o i n f o r m a s o b r e e l l a ;

D ¿

r e c h o

a t r i b u y e i n f o r m a c i ó n

i m p o r t a n t e s c o n s e c u e n c i a s

j u r í d i c a s

a f e c t a n i n t e r e s e s t e r c e r o s .

n e c e s i d a d l a c o n t a b i l i

e l a b o r e

a c u e r d o

n o r m a s g a r a n t i c e n i n f o r m a

c i ó n

c o n t e n i d a

e l l a

c o m p r e n s i b l e ,

r e l e v a n t e , f i a b l e , c o m p a r a b l e

o p o r t u n a .

s a t i s f a c c i ó n s i m u l t á n e a e s t a s f u n c i o n e s c o n t a b i l i d a d

e m p r e s a r i o , f u n c i ó n i n t e r n a t é c n i c a f u n c i ó n

e x t e r n a

j u r í d i

e x p l i c a m o d o l l e v a n z a


p u e d a

q u e d a r

a r b i t r i o d e l e m p r e s a r i o

i n d i v i d u a l a d m i n i s t r a d o r e s s o c i e d a d

m e r c a n t i l , e x p l i c a

t a m b i é n

s e c r e t o c o n t a b i l i d a d t e n g a

r á c t e r a b s o l u t o . e m p r e s a r i o i n t e r e s a o b v i a m e n t e q u e c o n t a b i l i d a d

l l e v e

m e j o r

m a n e r a

p o s i b l e

i n t e r e s a

i g u a l m e n t e m a n t e n e r l a

c r e t a p a r a t e r c e r o s a c c e d a n

c o n o c i m i e n t o

t é c n i c a s

m e r c i a l e s

g e s t i ó n s i t u a c i ó n

s u s n e g o c i o s ;

p e r o

t r a s c e n

d e n c i a

e x t e r n a c o n t a b i l i d a d

j u s t i f i c a

e x i s t e n c i a n o r m a s l e g a l e s

e n m a t e r i a d e f o r m a

c o n t e n i d o

c o n t a b i l i d a d , D e r e c h o

c a s o s

p r o c e d e

a c c e s o

p a r t e

t e r c e r o s l o s l i b r o s

c o n t a b i l i d a d e m p r e s a r i o .

d e r e c h o c o n t a b l e

C ó d i g o

C o m e r c i o d e 1 8 2 9 y a c o n t e n í a

d e t a l l a d o r é g i m e n

j u r í d i c o c o n t a b i l i d a d

c o m e r c i a n t e s

a r t s .

e x i g i e n d o

f u e r a l l e v a d a

d e t e r m i n a d o s l i b r o s o b l i g a t o r i o s p r e v i a m e n t e d e b í a n

l e g a l i z a d o s J u z g a d o

d e P r i m e r a I n s t a n c i a l u g a r

d o m i c i l i o

c o m e r c i a n t e . E l

C ó d i g o d e C o m e r c i o d e 1 8 8 5 c o n s e r v a b a s u s t a n c i a l -

m e n t e

r é g i m e n j u r í d i c o

p r e c e d e n t e , i n t r o d u c í a

p e q u e ñ a s

d i f i c a c i o n e s a r t s . E s t a s n o r m a s h u b i e r o n d e m o d i f i c a

p a r a a d a p t a r l a s r e a l i d a d d i s t i n t a

s i g l o

x i x . T A s í ,

1 6 / 1 9 7 3 ,

d e 2 4 d e

j u l i o , m o d i f i c ó c o n s i d e r a b l e m e n t e

d i s p o s i c i o

n e s s o b r e


C ó d i g o d e

C o m e r c i o ,

s u p r i m i e n d o c a r á c t e r

L E C .

5 . — L A

C O N T I L I D D

l l e v a n z a

a l g u n o s

l i b r o s t r a d i c i o n a l e s

c o m o

L i b r o c o p i a d o r c a r t a s

t e l e g r a m a s

p o s i b i l i t a n d o

c o n t a b l e

a u t o r i z a r

r e a l i z a c i ó n a s i e n t o s a n o t a c i o -

h o j a s d e s p u é s d e b í a n e n c u a d e r n a d a s .

i m p o r t a n t e , e m b a r g o , s i d o t r a n s f o r m a c i ó n

D e r e -

i b l e

e s p a ñ o l

e x p e r i m e n t a d a c o m o

c o n s e c u e n c i a d e

a d h e s i ó n

C o m u n i d a d E c o n ó m i c a E u r o p e a y i n c o r p o r a c i ó n d e

i v a s

m a t e r i a

c o n t a b i l i d a d s o c i e d a d e s D i r e c t i v a

d e 2 5 d e j u l i o 1 9 7 8 , s o b r e c u e n t a s a n u a l e s d e d e t e r m i -

s o c i e d a d , D i r e c t i v a 8 3 / 3 4 9 / C E E , d e j u n i o

c u e n t a s c o n s o l i d a d a s , p o r o b r a d e 1 9 / 1 9 8 9 ,

s o b r e R e f o r m a P a r c i a l

A d a p t a c i ó n d e

L e g i s l a c i ó n

M e r c a n -

l i r e c t i v a s C o m u n i d a d E c o n ó m i c a E u r o p e a m a t e r i a

a r t s .

m o d i f i c a c i ó n p a r c i a l

e s a s D i r e c -

b t r a s p o s t e r i o r e s

D i r e c t i v a s

9 0 / 6 9 4 / C E E 9 0 / 6 0 5 / C E E ,

1 9 9 0

t a m b i é n

s i d o

i n c o r p o r a d a

D e r e c h o

e s p a ñ o l

l i e . 2 / 1 9 9 5 , d e 2 3 d e

m a r z o .

A u n q u e t o d a s e s t a s

r e f e r í a n D e r e c h o c o n t a b l e s o c i e d a d e s c a p i t a l ,

e s p a ñ o l ,

i n c o r p o r a r l a s ,

g e n e r a l i z a d o

a l g u n a s n o r m a s

e m p r e s a r i o s ,

i n d i v i d u a l e s s o c i a l e s , i n c l u y é n d o l a s C ó d i -

i m e r c i o

a r t s .

s i g s . .

^ A h o r a b i e n , p r o c e s o g l o b a l i z a c i ó n e c o n ó m i c a h a i m p u e s t o

m e r c a n t i l e s

n e c e s i d a d a l c a n z a r

a l t o

g r a d o d e

c o m -

i n f o r m a c i ó n f i n a n c i e r a f a c i l i t a n s o c i o s t e r c e r o s ,

1 9 9 5

C o m i s i ó n E u r o p e a

a n u n c i a s e c a m b i o

c o n t a b l e ,

c o n s i s t í a

p e r s e c u c i ó n

a r m o n i z a c i ó n c o n -

a t e r n a c i o n a l m e d i a n t e i n o r p o r i ó n a c e r v o c o m u n i t a r i o

d e n o m i n a d a s N o r m a s I n t e r n a c i o n a l e s

C o n t a b i l i d a d .

C o m i s i ó n d e j u n i o d e 2 0 0 0 s e d e f i n í a

r i g o r

^ e s t r a t e g i a c o m u n i t a r i a q u e c o n s i s t í a , e n s u m a , e n a b a n d o n o

l i e n t o

t r a d i c i o n a l d e a r m o n i z a c i ó n c o n t a b l e e u r o p e o , c ó r r e l a -

o p c i ó n

E s t a d o s

U n i ó n

e s t á n d a r e s

i n t e r n a c i o n a l e s

^ d e n o m i n a n

a h o r a

N o r m a s I n t e r n a c i o n a l e s

I n f o r m a c i ó n F i n a n c i e -

y q u e r e s u l t a n d e f i n i d o s

i n t e r p r e t a c i o n e s

o r g a n i s -

c a r á c t e r i n t e r n a c i o n a l : I n t e r n a t i o n a l A c c o u n t i n g S t a n d a A

£ I A S B ; a n t e s , I A S C .

l u e v a e s t r a t e g i a

i n f o r m a c i ó n

f i n a n c i e r a U n i ó n E u r o p e a h a

r e f l e j o

n o r m a t i v o

a p r o b a c i ó n , e n t r e

o t r a s , l a D i r e c t i -

l / 6 5 / C E P a r l a m e n t o E u r o p e o C o n s e j o d e s e p t i e m b r e

m o d i f i c a n

D i r e c t i v a s 7 8 / 6 6 0 / C E E , 8 3 / 3 4 9 / C E E y

¡ / C E E r e f i e r e n o r m a s v a l o r a c i ó n

a p l i c a b l e s

a n u a l e s c o n s o l i d a d a s

d e t e r m i n a d a s f o r m a s

s o c i e d a d ,

b a n c o s y o t r a s e n t i d a d e s f i n a n c i e r a s ,

c o n o c i d a

c o m o

« v a l o r

r a z o n a b l e » ;

R e g l a m e n t o

n ú m e r o 1 6 0 6 / 2 0 0 2

a r l a m e n t o

E u r o p e o C o n s e j o

j u l i o

d e 2 0 0 2

r e l a t i v o



P A R T E E M P R E S A R I O

c o m o

c i o n

n o r m a s i n t e r n a c i o n a l e s c o n t a b i l i d a d ,

c o n o c f c

R e g l a m e n t o

a p l i c a c i ó n N o r m a s

I n t e r n a c i o n a l e s

e s t e R e g l a m e n t o r e c o s e

c o m ü r o m i s o « * _ ■

S í a m w i t o r e c o g e

c o m p r o m i s o

a d o p t a r n o r m a s c o n t a b l e s i n t e r n a c i o n a l e s e m i t i d a s I A S B

£ £ £ 3 5

a p h c f

° b l i g f t o r i a p a r a l o s e J e r c i c i o s ^ ^ c o m i e n

S r , d e l e n e r o

2 0 0 5 e n

f o r m u l a c i ó n c u e n t a s

a n u a l e s

s o l i d a d a s s o c i e d a d e s

c u y o s

v a l o r e s ,

f e c h a

c i e r r e

h a y a n S l d p

a d m t d

i i ó

L E C 5 . — L A

C O N T B I L I D D

h a y a n

s i d o

a d m i t i d o s

c o t i z a c i ó n

E s t a d o m i e m b r o . P e r o e s t e R e g l a m e n t o 1 6 0 6 / 2 0 0 2 p e r m i t í a q u e ^ W

m i e m b r o s e x i g i e r a n

s o c i e d a d e s c u e n t a s a n u a l e s - i n d h ?

d u a l e s c o n s o l i d a d a s - s e e l a b o r a s e n c o n f o r m e e s a s N o r m a s I n t e r n a

C o n t a b i l i d a d , a u n q u e s e t r a t a s e s o c i e d a d e s c o t i z a d í

e s t a s i d o p r e c i s a m e n t e o p c i ó n s e g u i d a D e r e c h o i n t e ?

i m p o r t a n t e L e y 1 6 / 2 0 0 7 ,

j u l i o ,

r e f o r m a a d a p t e

« £ ™ l í f s I a c 1 o n m e « a n t i l e n m a t e r i a c o n t a b l e p a r a s u a r m o n i z a c i S j

m t e r n a c m a l c o n b a s e n o r m a t i v a U n i ó n E u r o p e a , m e d i a n t e

c u a l m o d i f i c a r o n s u s t a n c i a l m e n t e l í n e a s

m a e s t r a s

D e r e c h o

1 U h Z n S í °

r e d a c c i o n

s e c c i ó n s e g u n d a d e l T í t u l o

L i b r o C ó d i g o d e

C o m e r c i o

( a r t s . 4 9 ) . E s t a

c o n t i e n e

c o n j u n t o d e

n o r m a s

l e g a l e s e s e n c i a l e s ,

c o m b i n a a m n ¡ £

d e l e g a c i ó n r e g l a m e n t a r i a

p a r a

r e g u l a c i ó n a s p e c t o s

t é c n i c a

c o n t a b l e ( d i s p . f i n a l

1 . ) , i n d i s p e n s a b l e

p a r a

f a c i l i t a r l a a d a p t a c i ó n

n o r m a t i v a a c o y u n t u r a e c o n ó m i c a s o c i a l c a d a m o m e n t o .

e j e c u c i ó n e s a d e l e g a c i ó n ,

G o b i e r n o

h a a p r o b a d o

P l a n

G e n e

£

r e ( ^ t a ^ d a d ( R D

1 5 1 4 / 2 0 0 7 d e d e n o v i e m b r e )

P l a n S e í S


d e p e q u e ñ a s m e d i a n a s e m p r e s a s 1 5 1 5 / 2 0 0 7

n o v i e m b r e ) .

d e b e r


d e b e r d e c o n t a b i l i d a d

i m p o n e t o d o e m p r e s a r i o , s e a p e r s o n a n a t u r a l j u r í d i c a

l l e v a n z a

« u n a

c o n t a b i l i d a d o r d e n a d a » , q u e , a d e m á s , t i e n e Ü a d e

c u a d a

a c t i v i d a d

e m p r e s a » ,

a r t .

2 5 . 1 C .

t r a t a

S t T ™ C ° n O C e f x c ? P c i o n e s : c u a l e s q u i e r a s e a n d i m e n s i o

e m p r e s a

c u a l q u i e r a

s e c t o r

e c o n ó m i c o

b f h d a d

e m p r e s a r i a l , e m p r e s a r i o d e b e l l e v a r 2 o n t a -

c i a s

A l r e g u l a r e s t e

d e b e r l e g a l , C ó d i g o

C o m e r c i o e s t a b l e c e e x i g e n

i n e l u d i b l e m e n t e c o n t a b ü i d a d t i e n e c u m p l i r : p r i S -

f a c o S l T / 6 1 ^ 6 1 1 ^ 3 - ? 1 1

r i g ° r >

e s t a b i l i d a d

o r d e n

c o n t a b i l i d a d e s d e s o r d e n a d a s e r á p o s i b l e l o g r a r e s e d o b l e

p r o p i a t r a t a c o n s e g u i r r o n ■ • ■

t o d a s s u s

o p e r a c i o n e s

e l a b o r a c i ó n

p e r i ó d i c a b a l a n -

t a r i o s »

( a r t . 2 5 . 1 s e g u n d o l u g a r , c o n t a b i l i d a d

a d e c u a d a a a c t i v i d a d e m p r e s a . a d e c u a c i ó n

d i m e n s i ó n d e e m p r e s a c o m o g é n e r o a c t i v i d a d

p r i m e r s e n t i d o ,

p o r q u e

m i s m a


l l e v a r u n p e q u e ñ o e m p r e s a r i o q u e p r o p i a

m e r c a n t i l c o n s i d e r a b l e s

d i m e n s i o n e s . s e g u n d o

s e n t i d o ,

n ó m i c o o p e r e e m p r e s a r i o a f e c t a t a m b i é n

q u e d e b e

l l e v a r .

d i m e n s i ó n d e

e m p r e s a

s e c t o r e c o n ó m i -

p r i n c i p a l e s p a r á m e t r o s a t e n e r c u e n t a p a r a c o n s e g u i r

h a b i l i d a d c u m p l a e s t a e x i g e n c i a l e g a l . P e r o , a d e m á s , r e s p e c -

f e n t i d a d e s m e r c a n t i l e s s o m e t i d a s r e g í m e n e s e s p e c i a l e s

s u p e r -

i n i s t r a t i v a ( e n t i d a d e s c r é d i t o ,

e n t i d a d e s

s e g u r o s , s o c i e d a -

v a l o r e s , e t c . ) e x i s t e a m p l i a n o r m a t i v a l e g a l r e g l a -

m e d i a n t e

c u a l

p r e t e n d e

h a c e r e f e c t i v a e x i g e n c i a

a c t i v i d a d d e s a r r o l l a d a .

e x i g e n c i a s l e g a l e s o r d e n y a d e c u a c i ó n d e d u c e q u e , c u a n -

e m p r e s a r i o

i n d i v i d u a l s o c i e d a d

m e r c a n t i l d e d i q u e n

d i s -

á c t i v i d a d e s e m p r e s a r i a l e s

t e n g a n d i s t i n t o s

e s t a b l e c i m i e n t o s ,

i l i d a d d e b e l l e v a r s e m o d o q u e p e r m i t a i d e n t i f i c a c i ó n

e i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a c a d a e s a s a c t i v i d a d e s c a d a

e s t a b l e c i m i e n t o s ,

c o m o

e l a b o r a c i ó n

e s p e c í f i c o s

i n v e n t a -

b a l a n c e s , p e r j u i c i o

d e s u r e f u n d i c i ó n i n v e n t a r i o

g l o b a l e s g e n e r a l e s .

c u a n t o d e b e r

l e g a l , l l e v a n z a c o n t a b i l i d a d r e c a e s o b r e p r o -

p r e s a r i o , t r á t e s e p e r s o n a n a t u r a l p e r s o n a

j u r í d i c a .

s o c i e d a d e s m e r c a n t i l e s , l l e v a n z a c o r r e s p o n d e a d m i n i s -

r e s . E s t e d e b e r p e r s o n a l e m p r e s a r i o i n d i v i d u a l a d m i n i s -

s o c i e d a d e s

m e r c a n t i l e s p u e d e c u m p l i d o b i e n

d i r e c t a m e n t e

s u j e t o s

o b l i g a d o s ,

b i e n p o r m e d i o d e p e r s o n a o p e r s o n a s a u t o r i z a -

M i e n t r a s p a s a d o c o m e r c i a n t e q u e p o r m i s m o r e a -

a s i e n t o s c o n t a b l e s ,

p r e s e n t e

e s t a h i p ó t e s i s

a l t a m e n t e

> c i o n a l . C ó d i g o c o n t e m p l a e x p r e s a m e n t e p o s i b i l i d a d e s

> l e c e r c o n t a b i l i d a d

« s e r á

l l e v a d a d i r e c t a m e n t e e m p r e s a -

o p o r p e r s o n a s d e b i d a m e n t e a u t o r i z a d a s » ( a r t .

2 5 . 2 ) .

T a l e s p e r s o n a s

d e p e n d i e n t e s e m p r e s a r i o ,

v i n c u l a d o s a é s t e

m e d i o

i n t r a t o t r a b a j o ,

c o n t r a r i o ,

s e r p r o f e s i o n a l e s

i n d e p e n d i e n -

s o c i e d a d e s p r o f e s i o n a l e s , c o n c l u i d o

c o n t r a t o

m i e n t o s e r v i c i o s . S a l v o p r u e b a e n

c o n t r a r i o ,

p r e s u m i r á q u e

c o n f e c c i o n a d o c o n t a b i l i d a d e n c o n t r a b a a u t o r i z a d o

p a r a

e m p r e s a r i o ( a r t .

2 5 . 2 , s e g u n d o

i n c i s o ) .

O b v i a m e n t e , l l e v a n z a

c o n t a b i l i d a d p o r p e r s o n a a u t o r i z a d a e x i m e

r e s p o n s a b i l i d a d

í p r e s a r i o ( a r t . 2 5 . 2 , p r i m e r i n c i s o , a r t . 1 . 9 0 3 . I V C C ) .



P A R T E

E M P R E S A R I O

L E C . 5 . — L A

C O N T B I L I D D

L i b r o s o b l i g a t o r i o s l i b r o s

p o t e s t a t i v o s

H b r o S S

^

C ° m e r c i o i m P o n e e m p r e s a r i o o b l i g a c i ó n

e s t a b l e c i d o

l e y e s d i s p o s i c i o n e s

e s p e c i a l e s ^ a r t . 2 6 R d e ' c ) .

l i b r o I n v e n t a r i o s C u e n t a s A n u a l e s r e g i s t r o

c o n t a b l e

d i c o

s i s t e m á t i c o : s e

a b r i r á i n v e n t a r i o i n i c i a l

d e t a ü a d o d e

p r e s a ; m e n o s t n m e s t r a l m e n t e

s e t r a n s c r i b i r á n s u m a s

S S

í

^ P * * * * :

c i e r r e

d e c a d a

e j e r c i c i o

t a m b i é n i n v e n t a n o d e c i e r c e

c u e n t a s

a n u a l e s ( a r t .

i n v e n t a r i o e n t i e n d e

r e l a c i ó n p o r m e n o r i z a d a d e

c o s a s

e n o s p e r t e n e c i e n t e s e m p r e s a r i o . M i e n t r a s q u e . c a s o d S ¿ s o d e d T

d e s , i n v e n t a n o c o m p r e n d e t o t a l i d a d d e l a c t i v o c o n q u e c u e n t a

s o n a j u n d i c a e n c a s o e m p r e s a r i o s i n d i v i d ú a l e ? s ó k ^ c o m p r e í S

a q u e U a p a r t e a c t i v o p e r s o n a

n a t u r a l

a d s c r i t o e j e r c i S T d

a c t i v i d a d e m p r e s a r i a l b a l a n c e e n t i e n d e r e l a c i ó n s i n t é t i c a d e l

c o s a s

d e r e c h o s

c o n s t i t u y e n a c t i v o d d i S S S a i f o

c l a s i f i c a d o s e p í g r a f e s d e n o m i n a n p a r t i d a s , l a Z ^ * 3 0

p a s i v o ,

i g u a l m e n t e c l a s i f i c a d a s

r e g i s t r o

S

r e c o 8 e n t o d a s o p e r a c i o n e s

r e í a

a c ü v i d a d d e

e m p r e s a

( a r t .

2 8 . 2

t r a t a

p u e s

c o n t a b l e c a r á c t e r c r o n o l ó g i c o a n a l í t i c o A u n q u e e f c ó d i ™

Í T 1 ^ ^ l a s ° P e r a c í o n e s d e b e n r í g S r X s

f d T a

^ h P U , 6 d e a C a i T e a r p a r a d e t e r m i n l d o s n e g o c i o s

T ^ d f , . ^ « ^ e s , e t c . ) j u s t i f i c a n s e a u t o r i c e

r e a l i z a r l i b r o

D i a r i o

a n o t a c i o n e s c o n j u n t a s t o t a f e s

n S T ^ P e n ' O d O 1 S u ° S U p e r i ° r e S »

m e s « a » * * £ S e q u

r e g i s t r o s c o n c o r d a n t e s » a r t . 2 8 . 2

d r á t t ^ r l t Í ° S

^ v í o b l i g a t o r i o s c o n t a b ü i d a d , e m p r e s a r i o s

d r a n l l e v a r l o s

d e m á s l i b r o s

r e g i s t r o s e s t i m e n

c o n v e n i e n t e s

s e e ú n

s i s t e m a

c o n t a b i l i d a d q u e a d o p t e n o

n a t u r a l e z a

S d a c U u e

d e s a r r o l l e n a r t . 2 8 . 2 C . A u n q u e C ó d i g o d e C o m e r c S

p o n g a

o b l i g a t o r i a m e n t e l l e v a n z a

l i b r o

L y o r ^ S t i J l o n t M e

g e n e r a l i z a d a a c o n s e j a . l i b r o

M a y o r

a g r u p a n

s S e m a t i z a n

A e r a c i o n e s e m p r e s a e n d i v e r s a s c u e n t a s . A s i . f a T o p e S i S

g i s t r a d a s l i b r o

D i a r i o

r e a g r u p a n e n c u e n t a s

s e p a r a d a s

i n d e p e n -

n ^ r n ( ? T ^ S ^ * b a n c o s ™ e r c S i c í a s e f e c t o s a

J ? £ ¿ r

t r ° m a T n a r i a ^

c o m i s i o n e s , e t c . ) a b i e r t a s

« D e b e »

J n h t c ? n t a b i I i d a d ^ b a s a t é c n i c a l a p a r t i d a

c a d a S ? ^ « . ^ « f m e r c a n t i l : a c u e r d o s i s t e

c a d a

o p e r a c i ó n s e r e g i s t r a v e c e s l i b r o M a v o r

c u e n t a r e c i b a v a l o r ( c u e n t a d e « D e b e » ) o t r a

c u e n t e

d e a u e

h a y a s a l i d o ( c u e n t a

« H a b e r » ) .

e j e m p l o ? *

c o r n p r a T c o n ^ d o

t e e n

i c í a , a d e u d a r á s u i m p o r t e c u e n t a m e r c a n c í a s

c u e n t a c a j a c u e n t a b a n c o p a g ó .

I n v e n t a r i o s

C u e n t a s

A n u a l e s l i b r o D i a r i o

i t o r i o s r e f i e r e C ó d i g o d e C o m e r c i o , a u n q u e

o b l i g a t o r i o s


c u y a

l l e v a n z a

s e e x i g e

t o d a

í p r e s a r i o s . l a d o e l l o s , t a m b i é n c o m o

l i b r o o b l i g a t o r i o ,

r e f e r e n c i a l i b r o l o s l i b r o s a c t a s ( a r t . 2 6 . 1

m e r c a n t i l e s ,

c u a l q u i e r a f o r m a s o c i a l ,

d e b e n l i e -

a c t a s ,

t r a n s c r i b i r á n ,

m e n o s ,

a c u e r d o s a d o p

J u n t a s A s a m b l e a s g e n e r a l e s e s p e c i a l e s s o c i o s y p o r

c o l e g i a d o s p u d i e r a t e n e r

s o c i e d a d

( C o n s e j o

: i ó n ,

C o m i s i ó n d e l e g a d a e j e c u t i v a ) . e x i g e t o d a

c u a n d o

m e n o s , l i b r o a c t a s ;

p e r o p e r m i t e

q u e ,

l u g a r

b l l e v e g r . :

p a r a a c u e r d o s

o p t o s

A s a m b l e a s

s o c i o s

o t r o p a r a

a c u e r d o s C o n s e j o

b í é n

l i b r o s

o b l i g a t o r i o s p a r a s o c i e d a d e s a n ó n i m a s

i r i a s a c c i o n e s a c c i o n e s n o m i n a t i v a s d e n o m i n a d o

l i b r o

a c c i o n e s n o m i n a t i v a s ( a r t . L S A ) y p a r a s o c i e d a d e s

á b i l i d a d l i m i t a d a l i b r o r e g i s t r o s o c i o s ( a r t . 2 7 L S R L ) . L a s

u n i p e r s o n a l e s ,

s e a n

a n ó n i m a s

r e s p o n s a b i l i d a d

l i m i t a d a , d e -

a d e m á s , l i b r o - r e g i s t r o

t r a n s c r i b a n

c o n t r a t o s

e n t r e s o c i o ú n i c o

s o c i e d a d

( a r t . 1 2 8 . 1

L S R L ) .

L L E V N Z

L I B R O S C O N T B I L I D D

C ó d i g o d e C o m e r c i o

i m p o n e

d e t e r m i n a d o s r e q u i s i t o s

f o r m a l e s

¡ a z a

c o n t a b i l i d a d . e s t o s r e q u i s i t o s

e x t r í n s e c o s e

i n t r í n s e c o s ,

t r a t a g a r a n t i z a r c o n t a b i l i d a d o r d e n a d a , s i n o

c o n t r i b u i r m a y o r g r a d o d e c l a r i d a d f i a b i l i d a d c o n -

| ó i 5 d e n o m i n a d o s

r e q u i s i t o s

e x t r í n s e c o s

e x i g e n c i a

c o n -

l i d a d l l e v e l i b r o s q u e , a d e m á s , e s o s l i b r o s s e a n o b j e t o l e g a l i -

c o n t a b i l i d a d , e f e c t o , d e b e s e r l l e v a d a l i b r o s ,

m a n e r a

s i s t e m á t i c a , c u e r p o c o n t i n u o d e

p á g i n a s ,

o n e s d e e m p r e s a .

c o n t a b i l i d a d ,

t a n t o , a q u é l l a c o n -

m e r a a c u m u l a c i ó n l e g a j o s h o j a s c o n s t e n c i f r a s

t i v a s

o p e r a c i o n e s . S ó l o

e x i s t e n c i a l i b r o s

g a r a n t i z a c o n t i -

c o n t a b i l i d a d , ú l t i m o t é r m i n o , r e p r e s e n t a i n d i c i o

m i s m a . P e r o

l i b r o s

p u e d e n e s t a r

y a f o r m a d o s

r e a l i z a r

e l l o s

a s i e n t o s

c o n t a b l e s

f o r m a r s e a p o s t e r i o r í

t e l a e n c u a d e m a c i ó n h o j a s

h u b i e r a n

r e a l i z a d o

a s i e n t o s a n o t a c i o n e s ( a r t . 2 7 . 2 d e C ) .




s e g u n d o

l u g a r , e s o s l i b r o s d e b e n

p r e s e n t a d o s

p a r a

c i o n e n R a s t r o M e r c a n t i l

l u g a r

d o n d e e m p r e s a r i o t e n g a

m i c ü i o : l e g a l i z a c i ó n j u d i c i a l - q u e e x i g í a p r i m e r C ó d i g o

m e r c i o

e s p a ñ o l

1 8 2 9 c o n t i n u ó e x i g i e n d o

C o m e r c i o

1 8 8 5

a r t . r e d a c c i ó n

o r i g i n a

e n t r o

v i g o r 1 9 / 1 9 8 9 , 2 5 d e j u l i o -

s i d o s u s t i t u i d a

f S Z p p ? ^ 7 ^ ^ C f a c c i ó n v i g e n t e , a r t e

R R M . L a l e g a l i z a c i ó n l i b r o s o t o r g a

é s t o s

p r e s u n c i ó n

l e g i t i m i d a d

m e d i d a q u e

i m p i d e

c o n t a b i l i d a d s e

r e c c S n W

e m p r e s a r i o f u n c i ó n c o n v e n i e n c i a s i t u a c i ó n d e t S ?

n a d a s o l i c i t u d d e c o n c u r s o d e a c r e e d o r e s ) .

c a d a R e g i s t r o

c a n t i l e x , s t e l i b r o l e g a l i z a c i o n e s

c o n s t a n

d a T o s

p o n d i e n t e s a l o s l i b r o s l e g a l i z a d o s a r t . 2 7 . 4 a r t . R R M .

l i b r o s o b l i g a t o r i o s c o n t a b i l i d a d s e p r e s e n t a n p a r a

h z a c i o n

a n t e s ; d e

u t i l i z a c i ó n , d e b i e n d o

e s t a r c o m p l e t a m e n t e

t f ° l i o s

2 7 . 1 C . c a s o l o s l i b r o s s e h u b i e r a n f o r m a d o a p o s

t e n o r t m e d i a n t e

e n c u a d e m a c i ó n h o j a s

h u b i e r a n V e a -

l i z a d o a s i e n t o s a d m i t e t a m b i é n l e g a l i z a c i ó n

p o s t e r i o r i ,

s i e m

p r e s e n t e n a

l e g a l i z a c i ó n « a n t e s

t r a n s c u r r a n

m e s e s

s i g u i e n t e s f e c h a

c i e r r e

e j e r c i c i o . » a r t .

í t ^ r U e V a n 2 ^ b Í H d d

j e t o l e g a l i z a c i ó n l i b r o s o b l i g a t o r i o s

t i e n e n l e g a l i z a d o s

d e m á s

l i b r o s

v a n z a o b l i g a t o r i a

a r t .

2 7 . 3 C . d e C .

c u a n t o l o s r e q u i s i t o s i n t r í n s e c o s ,

e x i g e q u e ,

c u a l q u i e

f u e r e

p r o c e d i m i e n t o

u t i l i z a d o ,

t o d o s

l o s l i b r o s d o c u m e n t o s

f n t T r i T < < C f

u a ? d a d

P ° r ° r d e n f e c h a s s i n

e s P a c i ° s b l a n c o

n t e i p o a c i o n e s ,

t a c h a d u r a s

r a s p a d u r a s » . e r r o r e s o m i s i o n e s

a n o t a c i o n e s

c o n t a b l e s d e b e n

s a l v a d o s e n c u a n t o s e a n

a d v e r t i d o s

S i S ^ n e c e f a r i a d l u ? d « I , d e I a c o n t a b i l ^ a d , p e r m i t e u t i l i

z a c i ó n

a b r e v i a t u r a s

o s í m b o l o s c u y o

s i g n i f i c a d o

s e a p r e c i s o c o n

p r á c t i c a

m e r c a n t i l g e n e r a l a p l i c a -

L E G A U Z A C I Ó N D E L O S L I B R O S D E L O S E M P R E S A R I O S

C o m o

s a b e m o s ,

e m p r e s a r i o s i n d i v i d u a l e s s o c i a l e s e s t á n

o b l i g a d o s

l e g a h z a r l o s l i b r o s l l e v a n z a o b l i g a t o r i a C ) t r S a

o b l i g a c i ó n

l e g a l

s e i n t e n t a c o n s e g u i r

m a y o r g r a d o d e

S e n S f C O I í t a b j l i d a d « * « . e v i t a n d o

a d a t e n

v e n i e n c i a f u n c i ó n c i r c u n s t a n c i a s

p o s t e r i o r e s

i r c u n s t a n c i a s p o s t e r i o r e s .

L E C .

5 . — L A

C O N T A B I L I D A D

c o n s i s t e d i l i g e n c i a R e g i s t r a d o r

M e r c a n t i l b a j o

e x t e n d i d a p r i m e r f o l i o l i b r o , s e l l o R e g i s t r o

c o m p o n e

a r t . 2 7 . 1 C .

d i l i g e n c i a

f u n d a m e n t a l m e n t e i d e n t i f i c a a l

e m p r e s a r i o

i n d i v i d u a l

c l a s e l i b r o n ú m e r o

f o l i o s

d e q u e c o m p o n e

s e l l a d o . s e l l o

R e g i s t r o

c o r r e s p o n d i e n t e

p u e d e

r e a l i z a r s e

i m p r e s i ó n e s t a m p a d o

o m e d i a n t e

p e r f o r a c i ó n m e c á n i c a

q u i e r o t r o


g a r a n t i c e a u t e n t i c i d a d

a r t . R R M ) .

é s t a l a

ú n i c a l e g a l i z a c i ó n

l i b r o s e s t a b l e c e D e r e c h o

e j e m p l o ,

c o m u n i d a d e s

p r o p i e t a r i o s

d e b e n t a m b i é n

l i b r o s a c t a s ,

p e r o

c o m p e t e n c i a p a r a e s t a l e g a l i z a c i ó n

R e g i s t r o M e r c a n t i l

s i n o

R e g i s t r o P r o p i e d a d a r t .

4 9 / 1 9 6 0 , j u l i o ,

s o b r e

P r o p i e d a d H o r i z o n t a l , r e d a c -

1 0 / 1 9 9 2 ,

a b r i l ,

M e d i d a s u r g e n t e s

¡ | ¡ é y d i s t i n g u e e n t r e l e g a l i z a c i ó n o b l i g a t o r i a l e g a l i z a c i ó n

o b l i g a t o r i a l e g a l i z a c i ó n l o s l i b r o s l l e v a n z a o b l i g a -

2 7 . 1 C . a r t .

3 2 9 . 1 R R M ) ,

d e c i r ,

L i b r o

I n v e n t a -

u e n t a s A n u a l e s

L i b r o

D i a r i o a r t . 2 5 . 1 C . c a s o

i e d a d e s

m e r c a n t i l e s , L i b r o

L i b r o s

a c t a s

a r t .

L i b r o r e g i s t r o a c c i o n e s n o m i n a t i v a s s o c i e d a d e s a n ó n i -

c o m a n d i t a r i a s a c c i o n e s a r t . 2 7 . 3 a r t . 5 5 L S A ) ,

r e g i s t r o

s o c i o s

s o c i e d a d e s r e s p o n s a b i l i d a d l i m i t a d a

a r t .

L S R L )

L i b r o r e g i s t r o

c o n t r a t o s

e n t r e

p ú n i c o

s o c i e d a d

u n i p e r s o n a l a r t . 1 2 8 . 1 L S R L .

m e r a m e n t e

l e g a l i z a c i ó n R e g i s t r o M e r c a n t i l d e n o m i n a d o s « l i -

d e t a l l e » L i b r o D i a r i o c u a l e s q u i e r a o t r o s l l e v e n

i n d i v i d u a l e s

s o c i e d a d e s

c o m o a u x i l i a r e s

c o n t a b i l i d a d a r t .

3 2 9 . 2

R R M ) , c o m o

l i b r o s

p r o p i o s

u r s a l e s

a r t .

R R M ) .

d i s t i n g u e t a m b i é n e n t r e l e g a l i z a c i ó n l i b r o s b l a n c o l e g a l i z a -

l i b r o s

a n o t a d o s .

r e g l a g e n e r a l e s

p r i m e r a

a r t .

2 7 . 1 C .

o b l i g a t o r i o s s e

p r e s e n t a n

l e g a l i z a c i ó n

a n t e s

u t i l i z a c i ó n

e n d o

e s t a r

c o m p l e t a m e n t e

e n b l a n c o

y c o n

l o s f o l i o s

n u m e r a d o s

t t í v a m e n t e

a r t . R R M ) . P o r e x c e p c i ó n p e r m i t e


• l i b r o s o b l i g a t o r i o s

f o r m a d o s p o r

h o j a s

e n c u a d e r n a d a s c o n p o s t e r i o r i -

r e a l i z a c i ó n a s i e n t o s

a n o t a c i o n e s ,

s i e m p r e

e s a s h o j a s

e n c u a d e r n a d a s d e

m o d o p o s i b l e

s u s t i t u c i ó n

t e n g a n p r i m e r f o l i o e n b l a n c o d e m á s

n u m e r a d o s

c ó r r e l a -

m e n t e y p o r o r d e n

c r o n o l ó g i c o c o r r e s p o n d a a

a s i e n t o s

t a c i o n e s p r a c t i c a d a s .

e s t e c a s o l i b r o s

d e b e r á n

p r e s e n t a d o s

l i z a c i ó n

a n t e s

t r a n s c u r r a n

c u a t r o m e s e s c o n t a r

d e s d e

c i e r r e e j e r c i c i o . p r e s e n t a c i ó n t a r d í a

s o l i c i t u d — e s t o

c u r r i d o p l a z o l e g a l — i m p i d e l e g a l i z a c i ó n , p e r o r e g i s t r a d o r




d e b e r á h a c e r c o n s t a r

e x p r e s a m e n t e

e s t a c i r c u n s t a n c i a t a n t o d ü i i

L i b r o l e g a l i z ó

c o m o

a s i e n t o c o r r e s p o n d i e n t e

l e g a l i z a c i o n e s a r t . 2 7 . 2 a r t .

R R M : S o b r e

l e g a l i ;

l i b r o s R e g i s t r o s M e r c a n t i l e s a t r a v é s p r o c e d i m i e n t o s t e l t I C

e o s v é a s e I n s t r u c c i ó n D i r e c c i ó n G e n e r a l d e R e g i s t r o s

t a r i a d o d i c i e m b r e 1 9 9 9 : p r á c t i c a , l o s l i t r o s o b l i g a t o i

r e m i t e n i n c l u s o t e l e m á t i c a m e n t e c o m o f i c h e r o s i n f o r m á t i c o s

p o r t e e l e c t r ó n i c o R e g i s t r o M e r c a n t i l c o m p e t e n t e .

l e g a l i z a c i ó n e s

c o m p e t e n c i a

R e g i s t r o M e r c a n t i l l u g a r

m i c i l i o d e l e m p r e s a r i o o s o c i e d a d m e r c a n t i l .

p o s t e r i o r

c a m b i o d e d o m i

c i l i o

a f e c t a

l e g a l i z a c i ó n :


e f e c t u a d a R e g i J

o r i g e n

a n t e s

t r a s l a d o d e l

d o m i c i l i o c o n s e r v a

p l e n o v a l o r

a r t . 2 7 . 1

l e g a l i z a c i ó n s e p r a c t i c a s o l i c i t u d d e l e m p r e s a r i o

s o c i e d a d m e r c a n t i l , a c o m p a ñ a n d o l o s l i b r o s

p r e t e n d a n l e g a l i z a r

a r t . 3 3 0 . 1 e m p r e s a r i o s

i n d i v i d u a l e s p u e d e n

f o r m u l a r y o b t e

s o l i c i t u d

a u n q u e n o e n c u e n t r e n

i n s c r i t o s R e g i s t r o M e r c a n

t i l A l s e r m e r a m e n t e p o t e s t a t i v a i n s c r i p c i ó n , s a l v o c a s o

v i e r o a r t . 1 9 . 1 C . d e C l e g a l i z a c i ó n e x i g e f i g u r e n i n s c r i t o s .

c o n t r a r i o , s o c i e d a d e s m e r c a n t i l e s , e n c u a n t o s u j e t o s

s o m e t i d o s

i n s c r i p c i ó n o b l i g a t o r i a , s ó l o p o d r á n s o l i c i t a r l a l e g a l i z a c i ó n

s e n t a d a i n s c r i p c i ó n e s c r i t u r a c o n s t i t u c i ó n , r e a l i z á n d o s e l e g a l i z a

c i ó n

d e s p u é s d e

i n s c r i p c i ó n p r a c t i q u e

a r t .

3 3 0 . 3 .

s o l i c i t u d s e

h u b i e r a

r e a l i z a d o d e b i d a f o r m a

l i b r o s

r e u n i e

r e q u i s i t o s l e g a l y r e g l a m e n t a r i a m e n t e e s t a b l e c i d o s , R e g i s t r a d o r

p r o c e d e r á l e g a l i z a c i ó n

d e n t r o q u i n c e d í a s

s i g u i e n t e s

s e n t a c i ó n a r t . R R M d e v o l v i e n d o l o s l i b r o s s o l i c i t a n t e a r t . 3 3 6 . 2 .

l i b r o s

f u e r a n r e t i r a d o s p l a z o t r e s m e s e s a c o n t a r d e s d é

p r e s e n t a c i ó n R e g i s t r a d o r p o d r á r e m i t i r l o s c a r g o s o l i c i t a n t e


a r t . 3 3 6 . 3

R R M .

L E C . 5 . - L A C O N T A B I L I D A D

v a l o r j u r í d i c o l o s a s i e n t o s

c o n t a b l e s

r e s p u e s t a

e s p i n o s a c u e s t i ó n v a l o r j u r í d i c o a s i e n t o s

c o n t a b l e s e s t á d e t e r m i n a d a p o s t u r a a d o p t e e n r e l a c i ó n

n a t u r a l e z a c o n t a b i l i d a d . c o n t a b i l i d a d a n t e t o d o s i s t e m a

i n f o r m a c i ó n ;

e l l o , c o n s t i t u y e

r e a l i d a d

e c o n ó m i c a e m p r e s a

s i n o s ó l o r e f l e j a . p e s a r d e q u e e s t e p l a n t e a m i e n t o p a r e c e

d e r a n e g a c i ó n v a l o r

j u r í d i c o c o n t a b i l i d a d

p u e d e s u b e s t i

m a r s e t r a s c e n d e n c i a j u r í d i c a L e y h a a t r i b u i d o a s i e n t o s

t a b l e s . e f e c t o , a u n q u e d o c u m e n t o s

c o n t a b l e s

h a c e n

s i n o

i n f o r

a d e c u a d a m e n t e s o b r e r e a l i d a d e c o n ó m i c a d e e m p r e s a d i c h a

r e a l i d a d s ó l o

d e s p l i e g a

t o d o s

e f e c t o s j u r í d i c o s

g r a c i a s

r e f l e j o c o n -

t a b l e .

c o n t a b i l i d a d a l g o

s i m p l e a r i t m é t i c a .

e j e m p l o

e x i s t e n c i a b e n e f i c i o s e m p r e s a r i a l e s s o c i e d a d c o n s e

c o n t a b i l i d a d s i n o o p e r a c i o n e s r e a l i z a d a s p r o -

e m b a r g o p a r a p r o c e d e r r e p a r t o c a p i t a l i z a c i ó n

d o s s e r á p r e c i s o é s t o s d e r i v e n d o c u m e n t o s

c o n t a -

t e n t e

e l a b o r a d o s . e j e m p l o s

i n n u m e r a b l e s :

d e t e r m i -

i t a b l e s a l d o t i e m p o d e c e r r a r c u e n t a c o r r i e n t e c o n -

j e x i g i b l e ;

b a l a n c e s o c i e d a d

m e r c a n t i l

p u e d e

o b l i g a r

t o m e m e d i d a s t e n d e n t e s a e v i t a r a c o r d a r d i s o l u c i ó n

a r t . 2 6 0 . 1 . 4 . ° a r t . 1 0 4 . 1 . e j , L S R L ] ; b a l a n c e

c o n t r o l a a m p l i t u d e x t e n s i ó n

l í m i t e d e l

d e r e c h o d e r e e m -

J a s a c c i o n e s

s o c i o

s e p a r e s o c i e d a d a r t s . y 2 2 5

d e f i n i t i v a a u n q u e

a s i e n t o s

c o n t a b l e s c o n t e n g a n f u n d a m e n -

d e c l a r a c i o n e s c o n o c i m i e n t o s o b r e h e c h o s a c t o s n e g o c i o s

a t r i b u y e

c o n s e c u e n c i a s

j u r í d i c a s

p r o p i a s d i v e r s a s

l e n c i a s

j u r í d i c a s h e c h o s

a c t o s

n e g o c i o s

r e f l e j a d o s

d a d .

B i E B E R D E C O N S E R V A C I Ó N

i p r e s a r i o s ó l o e s t á

o b l i g a d o

l l e v a n z a l i b r o s d e c o n t a

p r o t e c c i ó n

i n t e r e s e s

t e r c e r o s

d e l i n t e r é s

p ú b l i c o

e x i -

í o n s e r v e

d o c u m e n t o s

c o n t a b l e s

d u r a n t e t i e m p o

p r u d e n c i a l

g o d e

C o m e r c i o

i m p o n e

t o d o e m p r e s a r i o d e b e r

c o n s e r

l i b r o s , c o r r e s p o n d e n c i a

d o c u m e n t a c i ó n y l o s j u s t i f i c a n -

^ e r n i e n t e s n e g o c i o d e b i d a m e n t e o r d e n a d o s d u r a n t e s e i s

a ñ o s

d e C . I n c l u s o e m p r e s a r i o

c e s a d o

c o m o

t a l ,

v e r á

c u m p l i m i e n t o

d e b e r c o n s e r v a c i ó n .

c a s o

f a l l e -

c u m p l i m i e n t o

d e b e r

c o n s e r v a c i ó n r e c a e s o b r e

h e r e -

e m p r e s a r i o ; c a s o d i s o l u c i ó n s o c i e d a d e s s e r á n

o b l i g a d o s c o n s e r v a r

l i b r o s

d o c u m e n t o s

c o n t a -

3 0 . 2

c u a n t o á m b i t o o b j e t i v o e s t e d e b e r c o n s e r v a c i ó n i m p o r -

e n q u e s ó l o i m p o n e c o n s e r v a c i ó n l i b r o s

c o n t a b i l i d a d s i n o t a m b i é n c o n s e r v a c i ó n

d o c u m e n -

j u s t i f i c a n t e s , a s í

c o m o c o r r e s p o n d e n c i a . A d e m á s

d e b e n

O v a r s e d o c u m e n t o s o r i g i n a l e s , s e a a d m i s i b l e

c o n s e r v a r

¡ c o p i a s

c o m o

t a m p o c o s u s t i t u c i ó n e s o s

d o c u m e n t o s

^ m e s c u a l q u i e r

o t r o s i s t e m a

r e p r o d u c c i ó n . e s t e m o d o

; i b l e v e r i f i c a r

p l e n a

g a r a n t í a c o r r e c c i ó n a n o t a d o

> . e n t a n t o t r a n s c u r r a p e r í o d o d e t i e m p o l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o .

d u r a c i ó n d e b e r d e c o n s e r v a c i ó n

f i j a

L e y e n s e i s a ñ o s

ú l t i m o a s i e n t o r e a l i z a d o l i b r o s » a r t . 3 0 . 1

d i e s p a r a

c ó m p u t o

d e l p l a z o s e ñ a l a r e m o s c o m ú n

^ l i b r o s d o c u m e n t o s j u s t i f i c a n t e s .

S i g n i f i c a

e l l o e m p r e -

e s t á o b l i g a d o c o n s e r v a r e s a d o c u m e n t a c i ó n n o s ó l o d u r a n t e s e i s



P A R T E

E L E M P R E S A R I O

n o d d e b e r - d e

L E C . 5 . — L A


> n e s e n t i d a d y a a d m i n i s t r a d o r e s d i r e c t o r e s , s a n c i o -

c a s o s g r a v e s

p u e d e n l l e g a r i n c l u s o a

r e v o c a c i ó n

a d m i n i s t r a t i v a p a r a o p e r a r

s e c t o r

e c o n ó m i c o c o r r e s -

a r t s . s i g s . L D I E C , a r t s . s i g s . L O S S ) .

a t a ñ e

l e g i s l a c i ó n p e n a l ,

e n c u e n t r a t i p i f i c a -

t i n a d o

« d e l i t o c o n t a b l e » , b i e n d e s d e

p e r s p e c t i v a e x c l u s i -

i b u t a r i a

a r t .

C P ) ,

c o m o

d e l i t o

f a l s e a m i e n t o

L u a l e s s o c i e d a d e s

m e r c a n t i l e s

a r t .

C P ) .

U

c o n s e r v a c i ó n

l i b r o s

d a b l e

g r a v e d a d c a s o

d o r e s

c a l i f i c a r á

m

l o d o

c a s e .

o b l i g a d o a

l l e v a n z a

d ° U c S g

m e n t e e s t a


H e v a ^ d b k

. . r e g u l a r i d a d r e l e v a n t e

£ e

U e v L

m d l r e c l a s

a e r e e -

d d e . U d o r

l e g a t a « -

Í a í W U S I a n c W -

c o m e t a °

c i ó n

c o n c u r s o l ó ^ L C )

o s ^

f « t a y - g w d a 8


e s t a b l e c i d o s . A s í ,

a n t e r i o r e s d e c l a r a

- e ? i d a d e s s u j e t a s a

Í t O

^ g ^ d o r a s ,

£

S a n c i o n e s l l e v a n

r e g l

L O S S ] .

c o n t a b l e

s u s e x c e p c i o n e s

S E C R E T O C O N T A B L E

e s t a b l e c e


e m p r e s a r i o s e s s e c r e t a .

e m p r e s a r i o t i e n e i n t e r é s

l i b r o s

d o c u m e n t o s

s e a n

a c c e s i b l e s

t e r c e r o s .

O r d e n a m i e n t o j u r í d i c o , q u e , a

^ * d e

h i s t o r i a s i d o i n s e n s i b l e i n t e r é s a r t .

a r t . 1 8 8 5 , r e d a c c i ó n o r i g i n a r i a ) , t u t e l a

e d i a n t e

r e c o n o c i m i e n t o e x p r e s o d e r e c h o

s e c r e t o

c o n t a b l e

p l a n o

p e n a l ,

t u t e l a s e c r e t o c o n t a b i l i d a d g a r a n t i z a

^ d e l t i p o g e n e r a l r e v e l a c i ó n s e c r e t o s a r t s . d e l C P ) .

l e m a s , v i o l a c i o n e s s e c r e t o

c o n t a b l e ,

c u a n t o

v i o l a c i ó n

e m p r e s a r i a l , p u e d e n

r e p r i m i d a s c i e r t o s

c a s o s

s o b r e c o m p e t e n c i a

d e s l e a l

a r t . L C D ) . v i o l a c i ó n

d e l s e c r e -

r e a l i z a t r a b a j a d o r , e m p r e s a r i o p o d r á

p r o c e d e r

e x t i n -

c o n t r a t o

t r a b a j o

t r a n s g r e s i ó n b u e n a c o n t r a c t u a l

c o n f i a n z a

[ a r t . 5 4 . 2 . 6 ? , ) E T ] .

r e a l i d a d ,

m e d i d a

c o n t a b i l i d a d e x p r e s i ó n

L c i o r i e s e m p r e s a r i o i n d i v i d u a l s o c i a l m e r c a d o , s e c r e t o

i b l e

e s s ó l o

d e r e c h o d e

e s e e m p r e s a r i o ,

s i n o

t a m b i é n

d e b e r .

c a s o s e s t a b l e c i d o s L e y , e m p r e s a r i o d e b e m a n t e n e r e n

a s i e n t o s

c o n t a b l e s

r e f l e j e n o p e r a c i o n e s

t e r c e r a s p e r -

e x c e p c i o n e s

s e c r e t o c o n t a b l e

P e r o

p l u r a l i d a d f u n c i o n e s q u e c u m p l e c o n t a b i l i d a d e x p l i c a

l e r e c h o s e c r e t o c o n t a b i l i d a d a b s o l u t o : e x i s t e n c a s o s

a u t o r i z a c o n o c i m i e n t o t o t a l p a r c i a l


í p r e s a r i o ,

a l g u n o s

d o c u m e n t o s c o n t a b l e s .

a s í , e l

p r o p i o C ó d i g o

C o m e r c i o , i n m e d i a t a m e n t e d e s p u é s d e

r e c o n o c e r

s e c r e t o c o n -



P A R T E E L E M P R E S A R I O

t . K C .


d i s p u e s t o

^ x c e p d o n e s

s e c r e t o c o n t a b l e p u e d e n c a l i f i c a r s e

^ ^

- ^

f r e n t e

s u J e t o s d e t e r m i n a d o s . p ú b l

p n v a d o s . c o n o c i m i e n t o c i e r t o s

d a t o s

c o n t a b l e f f p o r p a r t e

c e r o s g e n e r a l

p r e s u p o n e e x i s t e n c i a d e b e r d e p u b l i c i d a d

d a t o s c a r g o e m p r e s a r i o . r i g o r ,

a c c e d e


n E T ° ' q U C S Í g U e S i e n d ° S e c r e t a s i n o a c c e d e

d a t o s c o n t ó

p u b l i c a d o s e m p r e s a r i o

o q u e c o n s t e n e n R e g i s t r o s p ú b l i c o s

e j e m p l o , c u e n t a s a n u a l e s s o c i e d a d e s a n ó n i m a ? c o r n a l

a c c i o n e s r e s p o n s a b i l i d a d l i m i t a d a q u e T r ' d e p S

R e g i s t r o M e r c a n t i l , p u d i e n d o s o l i c i t a r

c u a l q u i e r p e r s o n a

c d ^ S 1 T m f o ™ a t i v a

c u e n t a s

( a r t s .

L S A ,

£

y 8 4 L S R L ) ; s o c i e d a d e s a n ó n i m a s y

c o m a n d i t a r i a s

a c c i o n í

i q u i d a c i o n d e b e n p u b l i c a r B o l e t í n O f i c i a l R e g i s t r o

S ^ ^ ^ T S r c o m o b a I a n c e f i n f

s e g u n d a c a t e g o r í a a g r u p a

c a s o s

s e c r e t o

E Í S ™ A d m i n i s t ^ c i ° n P ú b l i c a , r a z o n e s

™ / l « T « i v f

P ú b l i c o a e s t á n s o m e t i d a s

d e t e n

n a d a s e n t i d a d e s p o r r a z ó n d e l s e c t o r o p e r a n ( c o m o s u c e d e c o n

e n t i d a d e s c r é d i t o p a r t e B a n c o E s p a ñ a e n t i d a d e s

s e g u r o s p a r t e D i r e c c i ó n G e n e r a l

S e g u r o s ) .

P e r o t a m b S n

c l u y e n e s t e g r u p o

c a s o s

q u e s o n

p a r t i c u l a r e s

q u i e n e s 2

c o n o c i m i e n t o d e t o d a


e m p r e s a r i o o r a r t e

f a s e

d e p r u e b a


j u d i c i a l

m e d i a n t e c o m ú n , *

c i ó n e x h i b i c i ó n

c o n t a b i l i d a d .


c o m o

m e d i o d e p r u e b a

c o m u n i c a c i ó n

l a e x h i b i c i ó n c o n t a b i l i d a d

E n t r e m e d i o s d e p r u e b a

a d m i t i d o s ,

f i g u r a n « i n s t r u m e n t o s » ,

p e r m i t e n

a r c h i v a r

c o n o c e r r e p r o d u c i r d a t o s , c i f r a s o p ™ r a c T o n e S

K ^ f t í f t C a b °

C ° n ñ n e S C ° n t a b l e S

r d e v a n s p r o e j o

t a n t ° l o s l i b r o s c o n t a b i l i d a d c o m o

C ° n S t b i l i d d

r i r » .

« P m e b a

l ' b r o s s o p o r t e s i n f o r m a -

t i c o s h a c e m e d i a n t e c o m u n i c a c i ó n e x h i b i c i ó n

^ ° . ñ 8 1 ^ 0 b á S Í C O e n t r ^

5 — f i g u r a s f u n d a

r e C O = m Í e n t O g ^ r a T o ^ W

^ H t P C O n t r a n o '

e x h i b i c i ó n c o n s t i t u y e

r e c o n o c i m i e n t o

d e c i r ,

a s i e n t o s

d o c u m e n t o s c o n t a b l e s d e t e r m i n a d o s .

s e ñ a l a d o , o b j e t o c o m u n i c a c i ó n c o n j u n t o d e

t o $ c o n t a b l e s ,

j u s t i f i c a n t e s

c o r r e s p o n d e n c i a e m p r e s a -

m p l i c a u n e x a m e n r e c o n o c i m i e n t o g e n e r a l

r a s g a t o t a l m e n t e

c o n t a b i l i d a d .

P r e c i s a m e n t e e s t a r a z ó n , e s t a b l e c e

t a x a t i v o c a s o s p r o c e d e : J u e z s ó l o

p u e d e d e c r e t a r

c i ó n , o f i c i o i n s t a n c i a p a r t e ,

c a s o s s u c e s i ó n

u i d a c i o n e s

s o c i e d a d e s

e n t i d a d e s m e r c a n t i l e s , e x p e d i e n -

e m p l e o , c u a n d o s o c i o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a -

j a d o r e s

t e n g a n d e r e c h o e x a m e n d i r e c t o d o c u m e n -

( a r t .

3 3 . 2 C . ) - c a s o

e s p e c i a l


c o n c u r s o a c r e e d o r e s : d e c l a r a d o c o n c u r s o , d e u d o r

o r e s s o c i e d a d d e u d o r a d e b e n p o n e r d i s p o s i c i ó n

c i ó n

c o n c u r s a l , l i m i t a c i ó n a l g u n a , l i b r o s

l l e v a n z a

c u a l e s q u i e r a

o t r o s

l i b r o s , d o c u m e n t o s

r e g i s t r o s r e l a t i v o s

d e s a r r o l l a d a .

s o l i c i t u d

a d m i n i s t r a c i ó n

c o n c u r s a l ,

o p t a r m e d i d a s q u e e s t i m e n e c e s a r i a s p a r a e f e c t i v i d a d

u n i c a c i ó n ( a r t . t r a t a , p u e s ,


S t r a c i ó n

c o n c u r s a l ,

c o m o ó r g a n o

c o n c u r s o ,

s i n g u l a r e s

a c r e e d o r e s .

u i c i ó n ,

c u a n t o r e c o n o c i m i e n t o

p a r c i a l ,

s e l i m i t a

a s i e n -

d o c u m e n t o s

t e n g a n r e l a c i ó n c u e s t i ó n s e v e n t i l e

■ : . e l

r e c o n o c i m i e n t o

— d i c e C ó d i g o — c o n t r a e r á

e x c l u s i v a -

p u n t o s

t e n g a n r e l a c i ó n c u e s t i ó n t r a t e » .

p r o p o n e r p r u e b a , d e b a f o r m u l a r s e t é r m i n o s

p r e c i s o s

p r e t e n d e o b j e t o

e x h i b i c i ó n .

P u e d e

d e c r e t a d a

o f i c i o i n s t a n c i a p a r t e , c u a n d o p e r s o n a a q u i e n

p e r -


t e n g a

i n t e r é s r e s p o n s a b i l i d a d a s u n t o

m o c i m i e n t o ,

t a n t o

g e n e r a l

c o m o p a r c i a l ,

d e b e r á

l l e v a r s e c a b o

i b l e c i m i e n t o

e m p r e s a r i o ,

p r e s e n c i a é s t e

p e r s o -

c o m i s i o n e ( a r t .

3 3 . 1 C . o b s t a n t e , e x c e p c i ó n , J u e z o

m e d i a n t e

r e s o l u c i ó n

m o t i v a d a , p o d r á r e c l a m a r

p r e s e n t e n

[ l o s l i b r o s

s o p o r t e

i n f o r m á t i c o

c o n t a b i l i d a d , e s p e c i f i c a n d o

L t o s q u e d e b e n e x a m i n a d o s ( a r t . L E C . r e c o n o c i m i e n -

: t ú a

i n s t a n c i a

p a r t e , s u j e t o l o s o l i c i t e

p o d r á s e r v i r s e

t é c n i c o s f o r m a

n ú m e r o

J u e z

e s t i m e n e c e s a r i o s

J u e z a d o p t a r á , a d e m á s , m e d i d a s o p o r t u n a s p a r a

c o n s e r v a c i ó n y c u s t o d i a

d o c u m e n t o s

c o n t a b l e s

E F I C A C I A P R O B A T O R I A C O N T A B I L I D A D

l o s l i b r o s c o n t a b i l i d a d d o c u m e n t o s j u s t i f i c a n t e s c o m o



c

I

§

2

B

o

H

a

s

o

S

*

2





P A R T E

E M P R E S R I O

L E C . 5 . — L A C O N T I L I D D

e x i g e

f i g u r e n

f o r m a s e p a r a d a d e t e r m i n a d o s i m p o r t e s e n t r e

d e n o m i n a d a « c i f r a n e g o c i o s »

a r t .

3 5 . 2

i g u a l r e s p e c t o b a l a n c e ,

s o c i e d a d e s a n ó n i m a s , c o m a r

r í a s

a c c i o n e s r e s p o n s a b i l i d a d l i m i t a d a p u e d e r v f o m m l a r

c a s o s c u e n t a d e p é r d i d a s y g a n a n c i a s

a b r e v i a d a

a r t s .

L S A

C

L S R L ) .

E s t a p o s i b i l i d a d e x i s t e

p a r a a q u e l l a s s o c i <

c u y o s

v a l o r e s e s t é n

a d m i t i d o s a n e g o c i a c i ó n

u n m e r c a d o

r e g u l a d o

c u a l q u i e r E s t a d o

m i e m b r o

U n i ó n E u r o p e a , c u a l e s p u e d e n

m u l a r c u e n t a d e p é r d i d a s y g a n a n c i a s a b r e v i a d a a r t . 1 7 6 . 3 L S A ) .

L O S D E M Á S

O E Q O I J E H T Ó S C O N T A B L E S

d e n o m i n a d o

« e s t a d o m u e s t r e

c a m b i o s

p a t r i m t

n e t o »

( E C P N )

— q u e

c o m p l e m e n t a r i o

c u e n t a d e p é r d i d a s y

c i a s — r e c o g e

r e g i s t r o

c i e r t o s « i n g r e s o s » o c a s i o n a d o s

c i o n e s v a l o r d e r i v a d a s a p l i c a c i ó n c r i t e r i o « v a l o r r a z c

b l e » . E s t e d o c u m e n t o t i e n e p a r t e s : l a p r i m e r a r e f l e j a e x c l u s i v a r m

m g r e s o s g a s t o s

g e n e r a d o s

a c t i v i d a d e m p r e s a d u r a n í

e j e r c i c i o ,

d i s t i n g u i e n d o e n t r e

r e c o n o c i d o s c u e n t a d e

p é r d i d a

g a n a n c i a s r e g i s t r a d o s d i r e c t a m e n t e p a t r i m o n i o n e t o ;

g u n d a

c o n t i e n e t o d o s

m o v i m i e n t o s h a b i d o s p a t r i m o n i o

n e t o

c l u i d o s p r o c e d e n t e s t r a n s a c c i o n e s r e a l i z a d a s s o c i o s

p é t a n o s d e e m p r e s a c u a n d o a c t ú e n c o m o

t a l e s . E s t e

d o c u m e n t o

b i e n d e b e i n f o r m a r d e a j u s t e s p a t r i m o n i o n e t o

d e b i d o s c a m b i o s

c r i t e r i o s

c o n t a b l e s c o r r e c c i o n e s

e r r o r e s

a r t . 3 5 . 3

L a s s o c i e d a d e s p u e d a n f o r m u l a r b a l a n c e a b r e v i a d o p o d r á n

b i e n

f o r m u l a r f o r m a

a b r e v i a d a

e s t e d o c u m e n t o a r t . 1 7 5 . 1 L S A ) .

« e s t a d o

f l u j o s

e f e c t i v o »

( E F E ) — q u e ú n i c a m e n t e t i e n e

t o r m u l a r s e a q u e l l a s s o c i e d a d e s n o p u e d a n

f o r m u l a r

b a l a n c e *

E C P N a b r e v i a d o s

a r t .

1 7 5 . 4

L S A —

p o n d r á , d e m a n i f i e s t o , d e b i d a m e i '

o r d e n a d o s a g r u p a d o s p o r

c a t e g o r í a s t i p o s a c t i v i d a d e s , c o b r e

p a g o s r e a l i z a d o s

e m p r e s a , i n f o r m a r a c e r c a d e

m o v i m i e n t o s d e

e f e c t i v o

p r o d u c i d o s e n e j e r c i c i o a r t . 3 5 . 4 C . , *

ú l t i m o

d o c u m e n t o s q u e i n t e g r a

c u e n t a s

a n u a l e s

m o r í a . t r a t a

u n d o c u m e n t o a c c e s o r i o

c o m p l e m e n t a r i o q u e

p l e t a , a m p l í a y c o m e n t a i n f o r m a c i ó n c o n t e n i d a d e m á s a r t .

C ) , F r e n t e c a r á c t e r e s e n c i a l m e n t e

n u m é r i c o

b a l a n c e y

c u e n t a d e

p é r d i d a s

g a n a n c i a s , m e m o r i a

t e x t o f a c i l i t a

i n f i

m a c i ó n n u m é r i c a y n u m é r i c a s o b r e a l g u n o s d a t o s c o n t e n i d o s

o t r o s d o c u m e n t o s q u e

c o m p o n e n

c u e n t a s

a n u a l e s .

f l e x i b i l i c

m e m o r i a , e n c o m p a r a c i ó n c o n

r e l a t i v a r i g i d e z e s t r u c t u r a

d e m á s d o c u m e n t o s ,

p e r m i t e

q u e p u e d a n i n c l u i r s e

e l l a

t o d a s

f o r m a c i o n e s

t i e n e n c a b i d a o t r o s d o c u m e n t o s c o n t a h l e s .

^ i m p o n e ,

o c a s i o n e s , c o n t e n i d o m í n i m o m e m o r i a

J A ) .

[ e d a d e s q u e f o r m u l e n b a l a n c e a b r e v i a d o p u e d e n f o r m u l a r

u r i a

a b r e v i a d a ( a r t . 2 0 1 L S A .

i p i o s c o n t a b l e s

; r Ó N P R I N C I P I O S C O N T L E S

c o n t a b l e ,

d e t a l l a d a s s e a n r e g l a s , n o p u e d e p r e -

j s i t u a c i o n e s r e f l e j a d a s c o n t a b i l i d a d y

e m p r e s a r i o s . E l l o q u i e r e d e c i r q u e a u s e n -

c o n t a b l e

e x p r e s a ,

p u e d a

e m p r e s a r i o

i n t e r p r e t a r

d i s c r e -

h a c e r

c o n s t a r d e t e r m i n a d o h e c h o e n c o n t a b i l i d a d .

i c i p i o s

c o n t a b l e s g e n e r a l m e n t e

a c e p t a d o s d i s p o s i

t i v a s

r e c o n o c i d o

c a r á c t e r o b l i g a t o r i o ( a r t s .

s i s t e m a

a p l i c a c i ó n

v o l u n t a r i a

e s o s

p r i n c i p i o s

a p l i c a c i ó n o b l i g a t o r i a . t r a t a i n s t r u m e n t o s t é c n i c o s

c o n s e c u c i ó n

i m a g e n f i e l p a t r i m o n i o , s i t u a c i ó n

r e s u l t a d o s e m p r e s a .

e s t o s p r i n c i p i o s c o n t a b l e s o f r e c e r l o s c r i t e r i o s

c a r á c t e r

v i n c u l a n t e , p a r a e l a b o r a c i ó n d o c u m e n t o s

t t i e n c u e n t a s a n u a l e s , t i e m p o f a c i l i t a r l a i n t e r p r e -

^ d i c h a s c u e n t a s p a r t e l o s t e r c e r o s .

P e r o i m p o r t a a d v e r t i r

j j j e t i v o i m a g e n f i e l p r i m a s o b r e t o d o s c a d a e s t o s

C ó d i g o d e C o m e r c i o c o n t e n g a d o s

c a u t e l a s

o b j e t i v o :

p r i m e r a

p a r a

c a s o

i n s u f i c i e n c i a

p r i n c i -

s e g u n d a p a r a s u p u e s t o s p r o c e d e n t e

: i ó n . v i r t u d p r i m e r a c a u t e l a , c u a n d o a p l i c a c i ó n

> i o s c o n t a b l e s s u f i c i e n t e p a r a c u e n t a s a n u a l e s

a 4 i m a g e n f i e l , d e b e r á n s u m i n i s t r a r s e

m e m o r i a

e x p l i c a c i o -

J e m e n t a r i a s

n e c e s a r i a s

( a r t .

3 4 . 3 ) .

v i r t u d

s e g u n d a

c a s o s

e x c e p c i o n a l e s

a p l i c a c i ó n p r i n c i p i o

c o n -

c u a l q u i e r o t r a n o r m a

m a t e r i a

c o n t a b i l i d a d i n c o m p a -

i m a g e n

f i e l q u e d e b e n

m o s t r a r

c u e n t a s a n u a l e s , c o n s i d e -

> r o c e d e n t e a p l i c a c i ó n . t a l e s c a s o s , m e m o r i a

d e b e r á

f a l t a a p l i c a c i ó n , m o t i v a r s e s u f i c i e n t e m e n t e e x p l i c a r

t e n g a s o b r e p a t r i m o n i o

s i t u a c i ó n

f i n a n c i e r a

e m p r e s a a r t . 3 4 . 4 C ) . S e c o m p r e n d e p o s i -

i m a g e n f i e l

c o n s t i t u y e a u t é n t i c o « s u p e r p r i n c i p i o » .



e l e m p r e s a r i o

e n u m e r a c i ó n

p r j n c i p i o s c o n t a b l e s

g r e s o s g a s t o s

d e b e r á h a c e r s e

f u n c i ó n c o n í e n t e

s e m c o s m i s m o s r e p r e s e n t a n i n d e c e n c i a

p r o d u z c a c o r r i e n t e m o n e t a r i a o f i n a n S d e r i v a d a £

r - i J i P r i n c i p i ° ñ f o r m i d a d . v a r i a r á n

c r i t e r i o s

t Z e n n T e J T S ° T ^ a d ° P t a d o d e t e r m i n a d o e r k e r i o

t a n t o r e d a t ° r « > n * » > ü i d a d a l t e r a r d i c h o

L E C .

5 . - L A


c u e n t a s

C U E N T S

u e n c i a p r o g r e s i v a c o m p l e j i d a d c i e n c i a c o n t a

a n u a l e s , s e

h a c e n e c e s a r i o

e x i s t a p r o c e s o d e

c o n t a b i l i d a d a c a r g o e x p e r t o s ,

r e d u n d e

p r o t e c c i ó n t e r c e r o s g e n e r a l , m a y o r f i a b i l i -

t a s . E s t e p r o c e s o d e r e v i s i ó n v e r i f i c a c i ó n

c o n t a b i l i -

c o n t e n i d o a u d i t o r í a

c u e n t a s .

r i g e 1 9 / 1 9 8 8 ,

j u l i o ,

R e g l a -

R e a l D e c r e t o 1 6 3 6 / 1 9 9 0 , d i c i e m b r e . E s t a

¿ s i d o o b j e t o s u c e s i v a s m o d i f i c a c i o n e s

i n c o r p o r a

c o n t e n i -

v a 8 4 / 2 5 3 / C E E ,

a b r i l

1 9 8 4

c u a l

s i d o d e r o -

i r e c t i v a

2 0 0 6 / 4 3 / C E

P a r l a m e n t o E u r o p e o C o n s e j o ,

2 0 0 6 , a d e m á s , r e c o g e o t r a s n o r m a s f i n a l i d a d

t í a s

s u f i c i e n t e s

p a r a c u e n t a s

a n u a l e s

c u a l q u i e r

e n t o

c o n t a b l e

q u e h a y a s i d o v e r i f i c a d o p o r u n

t e r c e r o i n d e p e n -

• a c e p t a d o

c o n f i a n z a

p e r s o n a t r a t a

o b t e n e r

t r a v é s e l l o s . a u d i t o r í a c u e n t a s c o n f i g u r a

a q u e l l a « a c t i v i d a d c o n s i s t e n t e r e v i s i ó n v e r i f i c a c i ó n

e n t o s c o n t a b l e s ,

s i e m p r e q u e

a q u é l l a

t e n g a

o b j e t o

e m i -

i n f o r m e p u e d a t e n e r e f e c t o s f r e n t e t e r c e r o s » a r t . L A C .

p u e s , a c t i v i d a d p r o f e s i o n a l

t i e n e

o b j e t o e m i -

i n f o r m e a c e r c a

f i a b i l i d a d d o c u m e n t o s c o n t a b l e s

s e l i m i t a m e r a c o m p r o b a c i ó n d e q u e s a l d o s

a n o t a c i o n e s c o n t l e s c o n c u e r d a n c o n o f r e c i d o s

c u e n t a

r e s u l t a d o s ,

s i n o a p l i c a c i ó n d e d e t e r m i n a d a s

r e v i s i ó n v e r i f i c a c i ó n p e r m i t e a l t o g r a d o d e c e r t e z a ,

s i d a d

r e h a c e r

p r o c e s o c o n t a b l e

t o t a l i d a d , e m i t i r

r e s p o n s a b l e s o b r e


c o n j u n t o , e i n c l u s o s o r e

t a n c i a s a f e c t a n d o

v i d a

e m p r e s a n o e s t u v i e r a n

p r o c e s o d i c i e m b r e d e 1 9 9 8 .

a c t i v i d a d

e s s i n o a n á l i s i s


e m p r e s a r i o y d e

e n t o s

s i r v e n

b a s e

e s a c o n t a b i l i d a d

p a r a

v e r i f i c a r l o s

d a t o s

c o n s i g n a d o s a c t i v i d a d v e r i f i c a c i ó n p a r a

c o m p r o b a r

c r i t e r i o s

n o r m a s c o n t a b l e s e m p l e a d o s a c t i v i d a d

E s t e

a n á l i s i s s e m a t e r i a l i z a i n f o n n e f i r m a d o a u d i t o r .

a u d i t o r í a c u e n t a s a n u a l e s i n f o r m e g e s t i ó n o b l i -

p a r a t o d o s

e m p r e s a r i o s .

r e g l a g e n e r a l p u e s , c a r á c t e r

e n t e

v o l u n t a r i o

v e r i f i c a c i ó n c o n t a b l e .

F r e n t e a e s t a

r e g l a g e -

e x i s t e l a r g a s e r i e e x c e p c i o n e s l e g a l e s , q u e p u e d e n c l a s i f i -

c u a t r o

g r a n d e s c a t e g o r í a s : p r i m e r l u g a r , p o r r a z ó n g e n e r o

t i v i d a d d e d i q u e

e n t i d a d ,

c o m o c a s o

c u e n t a s

i n f o r m e

g e s t i ó n e n t i d d e s

c r é d i t o

d e s e g u r o s



c u a l q u i e r a a c t i v i d a d a i f e d e r l í h l a / « « a

a n u a l e s i n f o r m e d e a e s t í á n Á l d e d i g u e e n t i d a d :

t i e n e

a r t .

4 0 . 1

E S T A T U T O

J U R Í D I C O A U D I T O R

q p r S o t S e f ^ ^

u t o r i z a d a s

p a r a

e j e r c i c i o

a c t i

i n s c r i p c i ó n

e n e l

R e g i s t r é O f S

l l e v a

I d

™

a r t L A C í

M i n i s t e r i o

E c r C e c o ^

e j e r c i c i o

a c t i v i d a d

a u d i t o r a ? e l 7 o n £ o u L C ° n T \ d Í S ? p l Í n a

c u e n t a s

a r t . L A C L a f i i

t é c n i c o

a u d i t o r í a s d e

d e b e n r e u n i r a u d i t o r e s o e S o n a , ^ T T a p t i t u d P r o ^ i o n a l

d o n : h a b e r o b t e n i d o S c T ó n

S >

^ \ s o ^ i t e n a u t o r i z a -

d e e n s e ñ a n z a t e ó r i c a v l u l ^ h a b e r s e g u i d o p r o g r a -

p e r a d o u n e x a m e n d e á p t ü u d w Í 3 f o r m a c i ^ P á t i h b

a d e s P r o f e s i o n a l e s

? * a u t o r i z a c i ° n s e o b t i e n e

C u e n t a s { R O A C

A u d i t ° * * C u e n t a s

L C ° n T \

d Í S ? p l Í n a

c n i c o d e d i í

L E C . 5 . — L A C O N T A B I L I D A D

i p n a l e s e s p e c i a l e s d i s p . a d i c i o n a l P r o f e s i o n a l e s

l o s s o c i o s t i e n e n p e r s o n a s n a t u r a l e s ,

d e b i e n d o

c o m o m í n i m o , a u d i t o r e s c u e n t a s

i n s c r i t o s

e j e r c i e n t e s .

a u d i t o r í a a u d i t o r e s s o c i e d a d e s

a u d i t o -

i e t i d o s a d o s

p r i n c i p i o s

b á s i c o s : e n p r i m e r l u g a r , p r i n c i p i o

n a l i d a d ;

s e g u n d o

l u g a r ,

p r i n c i p i o i n d e p e n d e n c i a .

p r o f e s i o n a l i d a d .

p r o f e s i o n a l i d a d

a u d i t o r

g r a d o d e d i l i g e n c i a e x i g i b l e c u m p l i m i e n t o d e l a t a -

n e c e s i d a d a c o m o d a r

a c t u a c i ó n

t o d o

d e n o m i n a d a s « n o r m a s t é c n i c a s a u d i t o r í a c u e n t a s »

v i n c u l a n t e s p a r a

t o d o s

a u d i t o r e s a p a r t i r

I n s t i t u t o

C o n t a b i l i d a d

A u d i t o r í a d e C u e n t a s

K ñ o r m a s

t é c n i c a s »

d e c o n t e n i d o v a r i a d o , p u e d e n

t r e s

g r a n d e s

g r u p o s :

e n p r i m e r

l u g a r , n o r m a s t é c n i c a s

o c u p a n c o n d i c i o n e s q u e d e b e r e u n i r

c o m p o r t a m i e n t o s e g u i r

d e b e r d e

s e c r e t o ; e n s e g u n d o

b r m a s

t é c n i c a s

s o b r e e j e c u c i ó n

t r a b a j o ,

c o m o

r e f e r e n t e

t é c n i c a s m u e s t r e o o t r o s p r o c e d i m i e n t o s c o m -

s e l e c t i v a R e s .

I C A C

d i c i e m b r e 2 0 0 4 , o c u p a

m a n i f e s t a c i o n e s » d i r e c c i ó n R e s . I C A C j u n i o

l a r e l a t i v a d e n o m i n a d o s « h e c h o s p o s t e r i o r e s » R e s . I C A C

c i e m b r e d e

1 9 9 2 , t i e n e c o m o

o b j e t o « c o n f i r m a c i o n e s d e

R e s .

I C A C

d e 2 4 d e j u n i o 2 0 0 3 o c u p a l a u t i l i z a -

t r a b a j o

e x p e r t o s

i n d e p e n d i e n t e s a u d i t o r e s c u e n t a s

d e 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 6 ; t e r c e r l u g a r , r e g l a s t é c n i -

p r e p a r a c i ó n

i n f o r m e s e s p e c i a l e s , c o m o , e j e m p l o , r e l a t i -

d e t e r m i n a c i ó n

v a l o r r a z o n a b l e

a c c i o n e s

c a s o e j e r -

r l o s a c c i o n i s t a s d e r e c h o e s t a t u t a r i o

a d q u i s i c i ó n

p r e f e r e n t e

e j e r c i c i o d e l d e r e c h o

s e p a r a c i ó n

s o c i e d a d , l a s r e l a -

a u m e n t o c a p i t a l s o c i e d a d a n ó n i m a c a r g o

r e s e r v a s

j u l i o

1 9 9 2 , r e l a t i v a s v e r i f i c a c i ó n d e t e r m i -

i n f o r m e s d e b e n r e a l i z a r l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e

s o c i e d a d e s

a n ó -

— a s í , e n c a s o

e x c l u s i ó n l i m i t a c i ó n d e r e c h o s u s c r i p c i ó n

R e s . I C A C m a y o 1 9 9 1 , c a s o d e a u m e n t o d e l c a -

s o c i a l p o r « c o m p e n s a c i ó n » d e c r é d i t o s R e s . I C A C m a y o

c a s o e m i s i ó n o b l i g a c i o n e s c o n v e r t i b l e s

R e s . I C A C

c t u b r e 1 9 9 1 — , y r e f e r e n t e

d e t e r m i n a c i ó n

p a t r i m o n i o

s u p u e s t o s r e d u c c i ó n c a p i t a l s o c i a l d i s o l u c i ó n

R e s . I C A C d e 2 0 d e d i c i e m b r e 1 9 9 6 .

p r i n c i p i o

d e i n d e p e n d e n c i a , P e r o ,

a d e m á s ,

a u d i t o r e s

c u e n

p r o f e s i o n a l e s

i n d e p e n d i e n t e s

r e s p e c t o e m p r e s a r i o

a u d i t a r . L a L e y e s t a b l e c e a u d i t o r e s

c u e n t a s

« d e b e r á n




p a r e c e r

i n d e p e n d i e n t e s ,

e j e r c i c i o s u f u n c i ó n

e n t x d a d e s

a u d i t a d a s

d e b i e n d o a b s t e n e r s e

a C S

c ^

r e l a c e n

v e r i f i c a c i ó n d o c u m e n t o s

c o n t a

p e n d i e n t e s p u d i e r a v e r s e c o m p r o m e t i d a » a r t .

d a d a a r t . 4 4 / 2 0 0 2 ,

t S

í T T T i a

S - — L A C O N T I L I D D

a í d ü o r T

u d i t p r a .

a u d i t o r i a ,

i n d e p e n d e n c i a

f o r m u l a c i ó n c o n c l u s i o n e s » ( N o r m a

t é c n i c a

3 . 4

P a r a

t r a t a r

g a r a n t i z a r

i n d e p e n d e n c i a

a u d i t o r

a r t . v i

X e Z u í r ^ ^ Í n c o m P a i i b » d e s l e g a l e s m o d o

c o n c u r r e n , t i e n e

c o n s i d e r a r s e

n e c e s a r i a m e n t e c - u e

g o z a « s u f i c i e n t e i n d e p e n d e n c i a » p a r a e j e S h f u n c t ó n S

s i o n a l c o r r e s p o n d e v a r t

s T l A C

U e n e n

^ t e n r

C O m °

m á X Í m ° ^ - n o f d ^ S n

m s t r a t 1 V a g r a v e s i n o e s t a b l e c e m i s m a c a l i f i c a d o n T a ^ a Í a « p l

a u d i t o r í a s u p e r e n c a p a c i d a d m e d i a h o r a s

e n t a s , d e a c u e r d o

e s t a b l e c i d o

« n o r m a s t é c n i c a s

[ a r t . 1 6 . 3 . a ; L A C ] .

d e s e m p e ñ o f u n c i ó n a u d i t o r a , a u d i t o r e s c u e n t a s

A t i e n e n d e r e c h o

o b t e n e r

t o d a c l a s e i n f o r m a c i o n e s y h a c e r

c a c i o n e s q u e e s t i m e n n e c e s a r i a s a r t . a r t . R e g í . ) ,

a u d i t o r p r o c e d e r á e x a m i n a r , m e d i a n t e s i s t e m a d e

l e c t i v o ,

a n o t a c i o n e s

c o n t a b l e s

s o p o r t e s d o c u m e n t a -

i s e r v i d o

b a s e p a r a

r e a l i z a c i ó n

e s o s a s i e n t o s ;

r e a l i z a -

i m p r o b a c i o n e s c o n s i d e r e

n e c e s a r i a s o p o r t u n a s . m é t o -

| b r r o b o r a r e x a c t i t u d e s o s a s i e n t o s v a r i a d o s ,

' ( ¿ e j e m p l o , l a c i r c u l a r i z a c i ó n c a r t a s a c r e e d o r e s s o l i c i -

r m a c i ó n d e

s a l d o s ,

r e m i s i ó n c a r t a s a

p r e s t a d o r e s

l i c i t a n d o i n f o r m a c i ó n d e d e t e r m i n a d o s e x t r e m o s g r . : c a r -

| b o g a d o s d e

s o c i e d a d s o l i c i t a n d o r e l a c i ó n l i t i g i o s t r a -

§ r i e s g o s j u r í d i c o s e x i s t e n t e s ) , s o l i c i t u d c a r t a d e m a n i f e s t a -

p r o p i a

d i r e c c i ó n s o c i e d a d , e t c . H a b i l i d a d l a e v i -

e n i d a

a u d i t o r e s t á

r e l a c i ó n f u e n t e

i n t e r n a e x t e r n a ) y n a t u r a l e z a d e i n f o r m a c i ó n f a c i l i t a -

d o c u m e n t a l u o r a l ) , b i e n

a u d i t o r d e b e p a r t i r e v i -

e r n a

e j . f c o n f i r m a c i o n e s

r e c i b i d a s

t e r c e r o s ) e s

i n t e r n a , e v i d e n c i a f o r m a d o c u m e n t o s m a n i f e s t a -

r i t a s f i a b l e

p r o c e d e n t e d e c l a r a c i o n e s

o r a l e s ,

« c a r t a

m a n i f e s t a c i o n e s d i r e c c i ó n » n o p u e d e

p r o c e d i m i e n t o s

n o r m a l e s d e b e n

a p l i c a r

a u d i t o r e s

] x > b t e n c i ó n e v i d e n c i a n e c e s a r i a y s u f i c i e n t e

f u n d

o p i n i ó n t é c n i c a

i r a l m e n t e

a u d i t o r

e s t á

o b l i g a d o a m a n t e n e r s e c r e t o c u a n t a

c o n o z c a e n e j e r c i c i o

a c t i v i d a d ,

p u d i e n d o

h a c e r

p a r a

f i n a l i d a d e s

d i s t i n t a s

p r o p i a

a u d i t o r í a

c u e n -

L A C . d o c u m e n t a c i ó n r e f e r e n t e c a d a

a u d i t o r í a

c u e n t a s ,

d e n o m i n a d o s

« p a p e l e s

t r a b a j o »

a u d i t o r c o n s t i t u y a n

i b a s s o p o r t e c o n c l u s i o n e s

c o n s t e n

i n f o r m e , d e b e

r v a d a y c u s t o d i a d a

a u d i t o r

d u r a n t e

p l a z o c i n c o

a ñ o s

d e s d e

f e c h a i n f o r m e d e

a u d i t o r í a

( a r t .

1 4 . 1

L A C .

I N F O R M E D E L A U D I T O R

r a s l a

v e r i f i c a c i ó n

r e v i s i ó n c u e n t a s , a u d i t o r d e b e e m i t i r

i n f o r m e a u d i t o r í a . E s t e d o c u m e n t o

d e b e

t e n e r c u a l i d a d e s

i c i a ,

f i a b i l i d a d

f i d e l i d a d : t r a n s p a r e n c i a p a r a p o d e r a p r e c i a r ,

i n f o r m e ,

r e a l i d a d

e c o n ó m i c a

e m p r e s a ; f i a b i l i d a d

e s t e

d o c u m e n t o g o z a d e

« g e n e r a l

c r e d i b i l i d a d , a n á l o g a

p ú b l i c a c o n t a b l e - e c o n ó m i c a » ; y f i d e l i d a d c u a n t o





P A R T E

E L E M P R E S A R I O

t a n d o e j e m p l a r

c a d a

d i c h a s c u e n t a s c o m e

g e s t i ó n

i n f o r m e d e

a u d i t o r í a

s o c i e d a d í e s t u ^ a

1

s o c i e d a d d o m i n a n t e a r t . 4 2 . 6 C .

s e a n

¡ ^ s s s a a s f c a

e s p a ñ o l a s e x t r a n j e r a s

a r t .

4 1 . 2

t a r A 1

P r e s e n t a c i ó n o b l i g a t o r i a , a d m i t e p r e s e n t a c i ó n v o l u n

t a n a : e m p r e s a r i o s

i n d i v i d u a l e s

s o c i a l e s

o b l i g a d o s

T S a

S

c i o n

p u e d e n p r e s e n t a r c u e n t a s

a n u a l e s R e g i s t r f M e r c a S ü

d o m i c i l i o s i e m p r e q u e f i g u r e n i n s c r i t o s a r t

S ; S 3 5 S 5 S S S

L E C . C O N T A B I L I D A D

l e n t e R e g i s t r a d o r M e r c a n t i l

t i e n e c a l i f i c a r

c o n t e -

c u e n t a s

d e m á s

d o c u m e n t o s p r e s e n t a d o s . c a l i f i c a -

d e t e r m i n a r d o c u m e n t o s p r e s e n t a d o s e x i g i d o s

e s t á n

d e b i d a m e n t e

a p r o b a d o s p o r j u n t a g e n e r a l o p o r

c o n s t a n

f i r m a s p r e c e p t i v a s . v e r i f i c a d o c u m p l i -

e s t o s

r e q u i s i t o s ,

R e g i s t r a d o r t e n d r á e f e c t u a d o

d e p ó s i -

c o r r e s p o n d i e n t e a s i e n t o L i b r o d e p ó s i t o

h o j a s o c i e d a d e n t i d a d d e p o s i t a n t e a r t . 2 1 9 . 1

3 6 8 . 1

R R M ) .

p r i m e r

h á b i l

d e c a d a m e s ,

R e g i s t r a -

t n t i l e s e s t á n o b l i g a d o s a r e m i t i r R e g i s t r o M e r c a n t i l c e n t r a l

s o c i e d a d e s

q u e h a y a n

c u m p l i d o

e s t a o b l i g a c i ó n

a n t e r i o r . E l B o l e t í n O f i c i a l d e l R e g i s t r o M e r c a n t i l p u b l i c a r á

I c i o s o c i e d a d e s c u m p l i d o r a s a r t . 2 2 0 . 1 R R M ) .

R e g i s t r a d o r e s M e r c a n t i l e s

d e b e n c o n s e r v a r c u e n t a s a n u a l e s

e n t o s

c o m p l e m e n t a r i o s

d u r a n t e s e i s a ñ o s

a c o n t a r

d e s d e e s t a

a r t . 2 1 9 . 2 a r t . R R M ) . C u a l q u i e r p e r s o n a p u e d e

o b t e n e r

c e r t i f i c a c i ó n

s i m p l e c o p i a R e g i s t r o M e r c a n t i l

h u b i e s e n d e p o s i t a d o c u e n t a s d o c u m e n t o s c o m p l e m e n t a -

2 2 0 . 2 a r t .

R R M ) .

a s e g u r a r c u m p l i m i e n t o

e s t a


l e g a l p r e s e n t a r a

c u e n t a s

a n u a l e s

v e z a p r o b a d a s , L e y c u e n t a

i n s t r u m e n t o s

t é c n i c o s :

p r i m e r

l u g a r ,

m u l t a a d m i n i s t r a t i v a

p o n d r á I n s t i t u t o C o n t a b i l i d a d A u d i t o r í a C u e n t a s , p r e v i a

e x p e d i e n t e

a r t .

2 2 1 L S A ) ; s e g u n d o

l u g a r , c i e r r e p a r -

R e g i s t r o t r a n s c u r r i d o u n a ñ o d e s d e f e c h a

c i e r r e

e j e r c i c i o

h a y a

p r a c t i c a d o d e p ó s i t o c u e n t a s

a n u a l e s d e b i

a p r o b a d a s . t r a t a

c i e r r e p a r c i a l p o r q u e p u e d e n i n s c r i b i r -

t í t u l o s

r e l a t i v o s c e s e d i m i s i ó n

a d m i n i s t r a d o r e s ,

l i q u i d a d o r e s ,

d i r e c t o r e s g e n e r a l e s , ^ , r e v o c a c i ó n r e n u n c i a d e p o d e r e s

¡ ¡ s o l u c i ó n s o c i e d a d y n o m b r a m i e n t o l i q u i d a d o r e s ,

c o m o

- e n t o s o r d e n a d o s p o r A u t o r i d a d

j u d i c i a l

a d m i n i s t r a t i v a a r t .

3 7 8 . 1 R R M ) .

c u e n t a s

a n u a l e s

h u b i e r a n

d e p o s i t a -

e s t a r a p r o b a d a s p o r j u n t a g e n e r a l , p r o c e d e c i e r r e r e g i s -

p e r o

s e r á p r e c i s o a c r e d i t a r

l a f a l t a

a p r o b a c i ó n

m e d i a n t e

c e r t i f i c a -

ó r g a n o d e a d m i n i s t r a c i ó n f i r m a s l e g i t i m a d a s , e x p r e s i ó n

c a u s a d e f a l t a d e a p r o b a c i ó n o

m e d i a n t e

c o p i a a u t o r i z a d a d e l a c t a

j u n t a g e n e r a l c o n s t e

d i c h a

a p r o b a c i ó n , d e b i e n -

j u s t i f i c a r s e l a

p e r m a n e n c i a

e s t a

s i t u a c i ó n

c a d a

s e i s

m e s e s

c u a l -

e s t o s m e d i o s a r t . 3 7 8 . 5

R R M ) .

Documents

Rojo - Lecc 5 - Contabilidad