SIMULADO EMPRESARIAL 2012

7/31/2019 SIMULADO EMPRESARIAL 2012

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SIMULADO 2 FASE VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO DIREITO EMPRESARIAL JUNHO 2012

SIMULADO 2 FASE EXAME DE ORDEM

DIREITO EMPRESARIAL

CADERNO DE RASCUNHOLeia com ateno as instrues a seguir:

Voc est recebendo do fiscal de sala, alm deste caderno de rascunho contendo o enunciado da pea prtico-profissional edas quatro questes discursivas, um caderno destinado transcrio dos textos definitivos das respostas.

Ao receber o caderno de textos definitivos voc deve:a) verificar se a disciplina constante da capa deste caderno coincide com a registrada em seu caderno de textos definitivos;

b) conferir seu nome, nmero de identidade e nmero de inscrio;

c) comunicar imediatamente ao fiscal da sala qualquer erro encontrado no material recebido;

d) ler atentamente as instrues de preenchimento do caderno de textos definitivos;

e) assinar o caderno de textos definitivos, no espao reservado, com caneta esferogrfica transparente de cor azul ou preta.

As questes discursivas so identificadas pelo nmero que se situa acima do seu enunciado.

Durante a aplicao da prova no ser permitido:a) qualquer tipo de comunicao entre os examinandos;

b) levantar da cadeira sem a devida autorizao do fiscal de sala;

c) portar aparelhos eletrnicos, tais como bipe, telefone celular, walkman, agenda eletrnica, notebook, palmtop, receptor,

gravador, mquina fotogrfica, controle de alarme de carro, etc., bem como relgio de qualquer espcie, culos escuros ou

qualquer acessrio de chapelaria, como chapu, bon, gorro, etc., e ainda lpis, lapiseira, borracha ou corretivo de qualquer

espcie.

A FGV realizar a coleta da impresso digital dos examinandos no caderno de textos definitivos. No ser permitida a troca do caderno de textos definitivos por erro do examinando. O tempo disponvel para esta prova ser de 5 (cinco) horas, j includo o tempo para preenchimento do caderno de textosdefinitivos.

Para fins de avaliao, sero levadas em considerao apenas as respostas constantes do caderno de textos definitivos. Somente aps decorridas duas horas do incio da prova voc poder retirar-se da sala de prova sem levar o caderno derascunho.

Somente aps decorridas quatro horas do incio da prova voc poder retirar-se da sala de prova levando o caderno derascunho.

Quando terminar sua prova, entregue o caderno de textos definitivos devidamente preenchido e assinado ao fiscal da sala. Os 3 (trs) ltimos examinandos de cada sala s podero sair juntos, devendo obrigatoriamente testemunhar o lacre daembalagem de segurana pelo fiscal de aplicao, contendo os documentos que sero utilizados na correo das provas dos

examinandos, assinando termo quanto a esse procedimento. Caso algum desses examinandos insista em sair do local de

aplicao antes de presenciar o procedimento descrito, dever assinar termo desistindo do Exame e, caso se negue, ser lavrado

Termo de Ocorrncia, testemunhado pelos 2 (dois) outros examinandos, pelo fiscal de aplicao da sala e pelo Coordenador da

unidade de provas.

Boa prova!


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PEA PRTICO-PROFISSIONAL

Em 08/08/2000, a Empresa Vida e Estilo Produtos Farmacuticos Ltda. teve a patente da plula anticoncepcional

JASMINE concedida pelo INPI, o que lhe garante a exclusividade de produo e comercializao desse produto.

Sabendo da inteno da Empresa Copi Produtos Farmacuticos Ltda., de lanar no mercado a plula JASMINNA, quepossui exatamente a mesma composio da JASMINE, a Empresa Vida e Estilo em 02/07/2004 notificou a Empresa

Copi alertando-a de que o lanamento de tal medicamento implicaria em infrao da sua patente. Alegando que

faltava atividade inventiva na frmula da JASMINE, um dos requisitos para a concesso de patentes e que esta, j

seria de domnio pblico, pois segundo a Empresa Copi, o INPI deixou de observar que a plula JASMINE utilizava-se

de tecnologia descrita em outra patente registrada no ano de 1980, o INPI concedeu a patente para a Empresa

Copi, que imediatamente fez o lanamento e a distribuio do anticoncepcional JASMINNA para todas as farmcias

do Brasil.

Inconformados, os Diretores da Empresa Vida e Estilo Produtos Farmacuticos Ltda. procuram o seu escritrio para

que ingresse com a medida judicial cabvel.


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QUESTO 1

Trs amigos resolvem constituir uma sociedade limitada para atuar no ramo de venda de peas automotivas. O

capital social fica distribudo da seguinte maneira: Scio A (80%); Scio B (10%) e Scio C (10%). No contrato

social, fica expressamente estipulado que se trata de uma sociedade limitada de pessoas. Entretanto, nada consta

sobre a alienao de cotas. Por outro lado, h a previso de excluso extrajudicial de scio.

Com base nas disposies do Cdigo Civil que regem a sociedade limitada, responda os seguintes questionamentos

de forma fundamentada:

a) Pode algum scio alienar livremente suas cotas sociais a terceiros, sem precisar da anuncia de nenhum outro

scio? Caso possa, aponte qual(ais) deles, bem como a fundamentao legal.

b) Algum scio pode ser excludo de forma extrajudicial? Caso possa, aponte qual (ais) deles, bem como o modo

como deve ser feito.


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QUESTO 2

Joo Neto celebrou, por escrito, contrato de locao imobiliria pelo prazo de 3 (trs) anos, instalando um

restaurante numa esquina muito movimentada na cidade de Dourados. Findo o contrato, as partes ajustaram novo

contrato por mais 3 (trs) anos. Como falta menos de um ano para o segundo contrato terminar, Joo Neto deseja

saber se tem alguma forma de se prorrogar o contrato. Esclarea-o adequadamente sobre a matria.


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QUESTO 3

Pedro diretor presidente, estatutrio, da empresa Sucupira Empreendimentos Imobilirios S.A. Sempre foi tido no

mercado como um profissional honesto e srio. No exerccio de suas atribuies, contratou, sem concorrncia ou

cotao de preos, a empresa Cimento do Brasil Ltda. de seu amigo Joo. Esta empresa seria responsvel pelo

fornecimento de cimento para a construo de um hotel, na Barra da Tijuca, com vistas a atender a demanda por

leitos em funo dos Jogos Olmpicos e da Copa do Mundo.

Pedro no recebeu qualquer contrapartida financeira por parte de Joo em virtude da aludida contratao, mas no

efetuou as anlises devidas da empresa Cimento do Brasil Ltda., limitando-se a confiar em seu amigo. O preo

contratado para o cimento estava de acordo com o que se estava cobrando no mercado. Entretanto, a qualidade do

material da Cimento do Brasil Ltda. era ruim (fato de notrio conhecimento do mercado), impedindo que ele fosse

utilizado na obra.

Outro fornecedor de cimento teve de ser contratado, causando atrasos irrecuperveis e prejuzos considerveis para

a empresa Sucupira Empreendimentos Imobilirios S.A. Os acionistas, indignados com a situao, procuraram voc

para consult-lo se poderiam tomar alguma medida em face de Pedro.

Diante dessa situao hipottica indique as medidas judiciais cabveis e apresente os dispositivos legais aplicveis espcie, fundamentando e justificando sua proposio.


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QUESTO 4

Os amigos Jos Alves, Joo Ansio e Pedro Pontes decidiram constituir uma sociedade. No contrato social, ficou

assentado que o nome empresarial adotaria a composio Jos Alves, Joo Ansio e Cia, cabvel ao tipo societrio

adotado.

Considerando a situao hipottica apresentada, redija um texto sobre a disciplina do nome empresarial, apontando

o possvel tipo societrio constitudo por Jos Alves, Joo Ansio e Pedro Pontes e abordando, necessariamente, os

seguintes aspectos:

A) Princpios que devem ser observados na constituio do nome empresarial;

B) proteo ao nome empresarial;

C) possibilidade de alienao do nome empresarial.


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