pca

proje to cur r icu lar de agrupamento |2011/2014

p r o j e t o c u r r i c u l a r d e a g r u p a m e n t o 2|91


Aprovado em conselho pedagógico de 21 de setembro de 2011

A presidente do conselho pedagógico,

Ana Maria Amélia Tavares Quelhas Faria


dar e receber

devia ser a nossa forma de viver

dar e receber

fazer a troca sem ganhar, nem perder

dar e receber

dar o direito a toda a voz

esse respeito que queremos para nós

dar atenção ao nosso chamar

compensação de quem sabe escutar

dar e receber

antónio joaquim rodrigues ribeiro

[excertos]


ÍNDICE

CAPÍTULO I. INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO II. PROJETO EDUCATIVO

10

1. Finalidades 10

2. Princípios/Valores 12

3. Metas 12

4. Estratégias 12

CAPÍTULO III. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 15

1. Caracterização 15

2. O Nosso Agrupamento 16

3. Constituição de Turmas - 2011/2012 17

4. Calendário Escolar e Horário Escolar 19

5. Oferta Educativa e Formativa 21

6. Critérios para Distribuição do Serviço Letivo 23

7. Critérios Pedagógicos para Elaboração dos Horários dos Alunos 23

8. Ocupação Plena dos Alunos em Atividades Educativas 24

CAPÍTULO IV. GESTÃO CURRICULAR 25

1. Gestão do Currículo 25

2. Opções 25

2.1 As Ambições do Agrupamento 25

2.2 As Opções e prioridades 25

2.3 As Aprendizagens 25

2.4 Os Métodos 26

2.5 Os Modos de Funcionamento e de Organização do Agrupamento 26

2.6 A Avaliação dos Resultados das Opções Tomadas 26

2.7 A Informação e Divulgação 26

3. Operacionalização 27

3.1Articulação Entre os Três Ciclos do Ensino Básico 28

3.2 Articulação dos Programas das Várias Disciplinas Entre Si, por Ano, por Ciclo e Entre

Ciclos 29

3.3 Articulação dos Obetivos de Ciclo, Organização das Aprendizagens e Metodologias do

Trabalho Docente 29

3.4 Exclusão Escolar e Diversidade de Respostas/Alternativas Curriculares: Percursos

Curriculares Alternativos, Cursos de Educação e Formação, Apoios Educativos, etc. 29

3.5 Plano Anual de Atividades 30

3.5.1 Visitas de Estudo 31

CAPÍTULO V. FORMAS DE ORGANIZAÇÃO CURRICULAR 32

1. Articulação e Gestão Escolar 32

1.1 Competências Gerais do Ensino Básico 32

1.2 Competências Transversais do Ensino Básico 35

2. Desenho Curricular e Carga Horária 35

2.1 Educação Pré Escolar 35

2.2 1.º Ciclo do Ensino Básico 37



2.5 Percursos Curriculares Diversificados 40

2.6 Curso de Educação e Formação de Jovens (CEF) 40


3. Fundamentações Tomadas na Distribuição da Carga Horária 41

3.1 Desdobramento de Disciplinas 41

4. Orientações para Apoios Educativos 41

4.1 Modalidades e Estratégias de Apoio Educativo 41

4.2 Apoio Pedagógico no 1.º Ciclo 42

4.3 Apoio Pedagógico no 2.º e 3.º Ciclos 43

4.4 Serviços Especializados de Apoio Educativo 44

4.4.1 Composição 47

4.4.2 Salas com Equipamento de Apoio à Multidificiência 47

4.4.3 Professor Interlocutor com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens 47

4.5 Equipa Multidisciplinar/Parcerias 48

4.6 Planos de Recuperação, Desenvolvimento e Acompanhamento 48

4.7 Professor Tutor 49

5. Atividades de Enriquecimento Curricular 50

5.1 Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo 50

5.2 Componente de Apoio à Família nos Jardins de Infância 51

5.3 Apoio ao Estudo 52

5.4 2.º e 3.º Ciclos 53

5.4.1 Cubes/Oficinas 53

5.4.2 Desporto Escolar 53

5.5 Projetos/Programas 54

5.5.1 Plano de Ação da Metemática II 54

5.5.2 Biblioteca Escolar (BE/CRE) 56

5.5.3 Plano Nacional de Leitura (PNL) 57

5.5.4 PRESSE 57

5.5.5 PES 58

6. Orientações para o Desenvolvimento das Áreas Curriculares Não Disciplinares 58

6.1 Área de Projeto (1.º Ciclo) 59

6.2 Formação Cívica 60

6.3 Estudo Acompanhado (1.ºe 2.ºCiclos) 61

7. Perfil do Aluno no Final do Jardim de Infância e à Saída do Ensino Básico 63

7.1 Perfil do Aluno à Saída do Jardim de Infância 63

7.2 Perfil do Aluno no Final do 1.º Ciclo 64

7.3 Perfil do Aluno à Saída do 2.º Ciclo 65

7.4 Perfil do Aluno à Saída do 3.º Ciclo 66

CAPÍTULO VI. PRINCÍPÍOS ORIENTADORES PARA A AVALIAÇÃO DOS ALUNOS 67

1. Finalidades da Avaliação 67

2. Objeto da Avaliação 67

3. Intervenientes 67

4. Competências Gerais a Desenvolver 67

5. Modalidades Instrumentos e Critérios de Avaliação 68

CAPÍTULO VII. FORMAÇÃO 81

1. Pessoal Docente 81

2. Pessoal Não Docente 82

CAPÍTULO VIII. ARTICULAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO 83


1. Articulação com o Projeto Educativo 83

2. Articulação com os Projetos Curriculares de Grupo/Turma 83

3. Articulação com o Plano Anual de Atividades 83

4. Articulação com o Plano de Formação 84

5. Articulação com o Regulamento Interno 84

6. Operacionalização do Projeto Curricular 85

7. Divulgação do Projeto Curricular de agrupamento 87

CAPÍTULO IX. AVALIAÇÂO DO PROJETO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO 88

BIBLIOGRAFIA 90


CAPÍTULO I. INTRODUÇÃO

Desde os finais da década de oitenta que à Escola é exigido o desempenho de papéis que

excedem em muito a simples transmissão e aquisição de conhecimentos. De facto, a partir

dessa data, a Escola assume uma dimensão social, resultante da complexidade crescente

da sociedade e da necessidade de lhe responder satisfatoriamente, visando a formação

integral do aluno.

A assunção deste novo papel requer da Escola uma nova forma de estar e de agir com a

sua comunidade, privilegiando a dimensão das dinâmicas que se produzem no seu seio e

adotando uma postura interpretativa. Neste contexto, a partilha e troca de informação

entre Comunidade e Agrupamento, alicerçam a emergência deste, enquanto centro

decisor das suas políticas educativas, com a participação ativa da comunidade, de forma

a conceber um currículo próprio, adequado às reais necessidades dos seus alunos. Procura-

se, de forma participada, uma melhor rentabilização dos recursos locais na definição e

implementação de um currículo ajustado aos seus alunos, no respeito pelas suas

especificidades e dinâmicas locais.

Deste modo, o Agrupamento não pode constituir-se como uma unidade independente, “a

escola tem que ser, simultaneamente, local e global: tem que estar articulada com a

comunidade local, (...); e tem que ser global, ou seja, relacionar-se com o mundo, o que

significa que a formação das crianças deve proporcionar-lhes uma visão de cidadãos do

mundo (...”), (Amaro, 1996: 24).

Considerando o Projeto como um plano organizador de ideias que se vão construindo,

resultando da interação dos diferentes intervenientes, procuramos sintetizar diferentes

reflexões da praxis da comunidade educativa com as orientações do Ministério da

Educação, com o objetivo de promover uma escola de todos, para todos, de sucesso e de

qualidade.

Assim, dando cumprimento ao disposto no Decreto-lei nº 6/2001, que assume como objetivo

estratégico a garantia de uma educação de base para todos e que enfatiza também o

reforço da articulação entre os três ciclos da escolaridade básica, construiu-se o Projeto

Curricular do Agrupamento (PCA). Este documento, ao assumir-se como um instrumento de

desenvolvimento do currículo nacional, procurará adequá-lo ao contexto particular do

Agrupamento, numa perspetiva integradora de todos os saberes. Como primeiro nível de

operacionalização do Projeto Educativo de Agrupamento (PEA), no PCA constam os

princípios orientadores do funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino, a

diferentes níveis, definindo-se da mesma forma as prioridades curriculares que se

operacionalizarão no Projeto Curricular de Turma (PCT).


Com este projeto pretende-se articular e melhorar a qualidade das aprendizagens

essenciais, que assegurarão a formação integral dos jovens e das crianças tendo sempre

presente o princípio da gestão flexível do currículo. Por outro lado, é também intenção

primordial desenvolver capacidades e competências nos alunos que lhes permitam

interiorizar conceitos mais abrangentes, de forma a torná-los mais capazes de uma

integração plena no ambiente que os rodeia, tornando-os cidadãos do mundo.

O Agrupamento aposta assim, em ofertas formativas diversificadas, posicionando-se para

responder a diferentes exigências do seu público-alvo. Essas ofertas estendem-se desde a

Educação Pré-Escolar até aos Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF). Os

projetos de desenvolvimento educacional, em toda a sua amplitude, dinamizam e

envolvem a Escola com a comunidade educativa, complementando e integrando saberes

determinantes para o sucesso educativo.

Este Projeto Curricular, como instrumento de autonomia pedagógica, deverá assim refletir a

participação de todos os intervenientes e o esforço consertado, na contribuição para a

definição dos diferentes perfis de competências dos jovens/crianças, à saída dos vários

graus de educação/ensino existentes.

Entendendo o currículo como um conjunto de aprendizagens consideradas necessárias,

num dado contexto e tempo, e a organização e sequência adotadas para as concretizar

ou desenvolver, as opções que faremos no domínio da gestão curricular, quer ao nível da

definição do seu próprio modelo de funcionamento quer ao nível da adequação de

estratégias de ensino às reais necessidades dos alunos, assumem um papel fulcral.

No contexto do nosso Agrupamento, cujos problemas se encontram devidamente

identificados no Projeto Educativo, através deste Projeto Curricular procuraremos dar-lhes

uma resposta eficaz, no âmbito do desenvolvimento curricular. Assim, é nossa intenção

construir um documento que oriente a construção do curriculum do nosso Agrupamento,

concebendo-o como um conjunto de experiências educativas vividas pelas crianças,

alunos e formandos dentro e fora do contexto escolar. Desejamos que tenha um caráter

flexível, aberto, interativo, dependente das condições da sua aplicação, enformando as

decisões das estruturas centrais (macropolítica educativa) e as decisões das estruturas da

nossa comunidade (micropolítica educativa).


CAPÍTULO II. PROJETO EDUCATIVO

1. FINALIDADES

O Projeto Curricular de Agrupamento assenta no Projeto Educativo, que define as grandes

finalidades educativas, em torno das quais, os diferentes atores devem atuar de forma

consensual. Ainda assim importa definir, neste documento, as linhas de força que orientam o

trabalho da comunidade educativa e que devem constituir a sua prioridade.

Neste sentido apontamos como prioritárias as seguintes finalidades que giram em torno dos

problemas detetados e do tema globalizante ―Dar e Receber‖:

a. ÁREA – ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Articular, de forma eficaz, os vários projetos estruturantes do Agrupamento (Projeto

Educativo, Projeto Curricular, Plano Anual e Plurianual de Atividades, Regulamento

Interno).

Fomentar a autoavaliação da Escola.

Instituir um plano de autoavaliação global.

Valorizar a articulação entre estruturas intermédias e, entre estas e o órgão de gestão.

Manter a página eletrónica do Agrupamento atualizada.

Desenvolver um sistema de vigilância e segurança eficaz para o Agrupamento.

Implementar uma eficaz e efetiva cultura ecológica, na preservação do ambiente.

b. ÁREA – CURRICULAR E PEDAGÓGICA

Promover dinâmicas para o desenvolvimento do sucesso escolar e da qualidade do

ensino.

Contribuir para uma boa articulação entre ciclos, departamentos curriculares e AEC’s.

Rigor na distribuição do serviço letivo e não letivo.

Implementar um justo e correto acompanhamento de todos os alunos, no decorrer do

seu horário letivo.

Diversificar a oferta educativa, com a criação de diferentes percursos escolares (CEF,

PCA e EFA’s).

Criar equipas pedagógicas.

Dar cumprimento à legislação relativa à criação dos Quadros de Mérito e Excelência.

Monitorizar o sucesso dos alunos subsequente à conclusão da escolaridade no

Agrupamento.

Incentivar a organização de conferências/debates/tertúlias, para os diferentes atores

da comunidade educativa.

c. ÁREA – RECURSOS HUMANOS


Providenciar todos os meios necessários, junto das entidades competentes, para a

resolução da falta de técnicos especializados em determinadas áreas (psicologia,

terapia da fala e ocupacional).

Estabelecer um plano de formação para os assistentes operacionais tendo em atenção

as suas necessidades, nomeadamente no âmbito das novas tecnologias.

Desbloquear, através de toda a transparência, os conflitos e mal-estar que a avaliação

de desempenho possa causar.

Distribuir todo o serviço (do pessoal docente e não docente) de forma justa e

equilibrada, atendendo a casos pontuais.

Desenvolver um serviço articulado/adequado nos diferentes setores dos Serviços

Administrativos para que estes respondam eficazmente a toda a comunidade

educativa.

d. ÁREA – RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE

Desenvolver um clima de partilha, tolerância e profissionalismo entre o Agrupamento e

a comunidade educativa (Autarquia, Associação de Pais, Escola Profissional, …).

Disponibilizar à Associação de Pais as instalações da escola sede para a realização de

reuniões, colóquios, ou outras atividades que se prendam com as funções que

desempenham.

Colaborar com a iniciativa Ocupação dos Tempos Livres (OTL), dinamizada pela

Associação de Pais.

Promover o envolvimento dos elementos da comunidade educativa na organização

estratégica do Agrupamento.

Incentivar a participação dos alunos e Encarregados de Educação na elaboração dos

documentos orientadores do Agrupamento.

Incrementar na comunidade educativa o conhecimento dos documentos estruturantes

da escola (Projeto Educativo, Projeto Curricular, Plano Anual e Plurianual de Atividades,

Regulamento Interno).

Dinamizar o Jornal Escolar como meio de comunicação entre o Agrupamento e a

Comunidade Educativa.

Modificar radicalmente a imagem do Agrupamento no exterior.

e. ÁREA – GESTÃO DAS INSTALAÇÕES E RECURSOS MATERIAIS

Sensibilizar as entidades competentes para a realização de intervenções significativas

em diferentes espaços escolares (exteriores e interiores).

Implementar os cartões eletrónicos para melhorar a segurança e operacionalizar melhor

os serviços escolares.


Melhorar significativamente o apetrechamento dos espaços laboratoriais e de outras

salas específicas, nomeadamente através de protocolos com escolas secundárias.

Estabelecer parcerias com a Autarquia para uma efetiva utilização das infraestruturas

existentes no concelho, sobretudo por parte dos alunos do 2º e 3º ciclo, uma vez que o

1º ciclo já usufrui delas nas Atividades de Enriquecimento Curricular.

2. PRINCÍPIOS/ VALORES

Qualidade (favorecer aprendizagens significativas que permitam o prosseguimento de

estudos ou o ingresso na vida ativa);

Equidade (promover a igualdade de oportunidades no acesso ao conhecimento e

combater o abandono escolar – Escola para todos);

Rigor (apostar numa política de avaliação criteriosa por forma a que os nossos alunos

adquiram, no final de cada ciclo, os perfis de aprendizagem que estão preconizados);

Respeito e tolerância;

Solidariedade, participação e cooperação.

3. METAS

Promoção do sucesso dos alunos;

Promoção da melhoria do relacionamento interpessoal e social – desenvolver Valores e

Atitudes: Formar cidadãos responsáveis, participantes e com capacidade de

intervenção;

Criação de um ambiente propício à intervenção e participação

Relativamente ao sucesso dos alunos e de acordo com o Programa Educação 2015 foram

indicados, em departamento e aprovadas em CP, os seguintes valores percentuais de

sucesso escolar:

2009/10 Metas para a Unidade Orgânica Meta

Nacional

2015

U.O 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15

L. Port. 4ºano 86% 86.5% 87.5% 88.5% 91.9% 95.3% 95.0%

Mat. 4ºano 84.2% 84.7% 85.7% 87.7% 89.7% 92.4% 92.0%

L.Port. 6ºano 89.4% 89.9% 90.4% 90.9% 91.4% 92% 92.0%

Mat.6º ano 87.2% 87.2% 87.2% 87.2% 87.2% 87.2% 80.0%

L.Port.9ºano 63.3% 67.2% 69.1% 70.9% 72.8% 75.0% 75.0%

Mat. 9ºano 38.8% 44.8% 47.3% 52.3% 54.8% 55.0% 55.0% Nota: Poderá haver necessidade de reformulação de alguns valores, em virtude dos

resultados obtidos no final de cada ano.

4. ESTRATÉGIAS

a. ÁREA – ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Preparação das propostas de documentos, ouvida a comunidade educativa.

Envolvimento da comunidade na discussão das propostas dos documentos finais.


Promoção do trabalho em equipa de professores, por estruturas existentes e por áreas

de reflexão.

Promoção de um processo de autoavaliação cíclico (diagnóstico/ avaliação do ponto

de situação, seguido de reflexão/definição de estratégias que, depois de

implementadas, permitirão introduzir melhorias nos pontos identificados como menos

positivos ou críticos).

Articulação das estruturas intermédias entre si e, entre estas e a Direção.

Remodelação da página na Internet, sob o ponto de vista estético e funcional,

mantendo-a atualizada.

Promoção dos valores de cidadania.

Exigência no cumprimento de regras internas ou inerentes à vida social.

Reforço do sistema de vigilância (de acordo com o PTE).

Promoção da educação ambiental.

b. ÁREA – CURRICULAR E PEDAGÓGICA

Valorização de metodologias que envolvam ativamente o aluno na construção do seu

conhecimento.

Programação de conteúdos a abordar, competências a desenvolver /objetivos a atingir

e definição de metodologias a privilegiar no processo de ensino - aprendizagem e na

avaliação das áreas curriculares não disciplinares, em sede de Projeto Curricular de

Agrupamento.

Promoção da articulação vertical entre ciclos, anos de escolaridade e AEC’s.

Reforço do apoio pedagógico no 2º ciclo, à disciplina de Inglês, gerindo o crédito

horário da escola.

Diversificação da oferta educativa.

Parcerias com a Escola Profissional de Sernancelhe.

Criação de condições para o trabalho em equipa.

Valorização do trabalho em equipa.

Rigorosa e justa distribuição do serviço letivo e não letivo.

Criação de Quadros de Mérito e Menções Honrosas.

Realização de conferências, debates, tertúlias sobre diversas áreas de interesse para o

Agrupamento.

Incentivo à criação de uma Associação de antigos alunos do Agrupamento.

c. ÁREA – RECURSOS HUMANOS

Monitorização do desenvolvimento das crianças desde o pré-escolar, diagnosticando o

mais cedo possível as dificuldades de aprendizagem.

Parcerias com técnicos especializados em áreas específicas (psicólogos, …).


Organização do serviço não docente, de acordo com as necessidades e situações

pontuais.

Distribuição do serviço letivo e não letivo de acordo com as exigências normativas e

critérios do órgão de gestão.

Formação do pessoal não docente para melhor apoio à utilização das novas

tecnologias.

Informação clara aos intervenientes sobre os diferentes aspetos do processo de

avaliação.

Fornecimento periódico de informações que contextualizem os intervenientes face ao

contributo esperado/dado.

Realização de reuniões de coordenação a nível dos serviços administrativos.

Criação de um manual de competências dos serviços administrativos.

d. ÁREA – RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE

Envolvência da comunidade educativa em atividades comuns.

Apoio às diversas iniciativas promovidas pela Associação de Pais nas instalações da

escola.

Realização de uma assembleia de pais, por ano.

Realização de reuniões com os representantes dos alunos, para os envolver nas

dinâmicas da Escola.

Auscultação da comunidade educativa, sobre aspetos de interesse para a vida do

Agrupamento.

Valorização da divulgação das atividades realizadas.

Dinamização do Jornal Escolar.

Construção de uma imagem positiva da Escola com iniciativas e abertura à

comunidade.

Divulgação dos documentos estruturantes do Agrupamento, junto da comunidade

educativa.

e. ÁREA – GESTÃO DAS INSTALAÇÕES E RECURSOS MATERIAIS

Intervenções urgentes na cantina e substituição de toda a cobertura da escola sede.

Implementação dos cartões eletrónicos para melhorar a segurança e otimizar serviços.

Dinamização de protocolos para apetrechamento de espaços específicos

(laboratórios).

Parcerias com a Autarquia para a rentabilização de infraestruturas existentes no

Concelho.


CAPÍTULO III. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

1. CARACTERIZAÇÃO

ESCOLA MORADA

TELEFONE CÓDIGO DOCENTES NÃO DOCENTES

Nº TOTAL DE

ALUNOS

Nº ALUNOS

NEE

EB 2/3 Padre

João

Rodrigues

Rua Padre

João

Rodrigues nº69

3640-290

Sernancelhe

Telf.254595272

345106 37 22 254 18

J. Infância

de

Sernancelhe

Sernancelhe93

5533751 630810 2

3(1 cedida

pela

autarquia)

29 1

J. Infância

de Vila da

Ponte

Vila da Ponte

935533752 636253 1 1 6 0

J. Infância

de Ferreirim

Ferreirim

935533758 613290 1 1 3 0

J. de

Infância de

Forca

Aldeia de

Santo Estevão

935533747

614117 1 2 13 1

J. de

Infância de

Fonte

Arcada

Fonte Arcada

935533746 613769 1 1 3 0

J. de

Infância de

Chosendo

Chosendo

935533744 609821 1

1 cedida

pela

autarquia

6 0

J. de

Infância de

Ponte do

Abade

Ponte do

Abade

935533748 625565 1 1 2 0

J. de

Infância de

Quintela da

Lapa

Quinta da

Lapa

935533749 627057 1 1 4 0

E.B. 1 de

Sernancelhe

Rua do

colégio

935533755 274859

9( 3 apoio

socioeducati

vo)

5(1 cedida

pela

autarquia)

104 3

EB 1 de

Carregal

Carregal

935533753 211898

3 (1 apoio

socioeducati

vo)

2 25 1

E.B.1

Ferreirim

Ferreirim

935533754 222215

3( 1

apoiosócio

educativo)

2 30 5

E.B. 1 Vila da

Ponte

Vila da Ponte

935533756 283460 1 1 9 1


2. O NOSSO AGRUPAMENTO

Constituem o nosso Agrupamento os seguintes estabelecimentos de ensino:

Escola E. B. 2,3 Padre João Rodrigues (Escola Sede);

Escola Básica do 1º Ciclo de Sernancelhe;

Escola Básica do 1º Ciclo do Carregal;

Escola Básica do 1º Ciclo de Ferreirim;

Escola Básica do 1º Ciclo da Vila da Ponte;

Jardim de Infância de Chosendo;

Jardim de Infância de Ferreirim;

Jardim de Infância de Fonte Arcada;

Jardim de Infância de Forca;

Jardim de Infância de Ponte do Abade;

Jardim de Infância de Quintela da Lapa;

Jardim de Infância de Sernancelhe;

Jardim de Infância de Vila da Ponte.

Depreende-se desta leitura os seguintes níveis de ensino:

Educação Pré-Escolar;

1º Ciclo do Ensino Básico;



Para além destes níveis de ensino, temos ainda em funcionamento:

Curso de Educação e Formação de Jovens (CEF), de natureza qualificante - Nível II.


3. CONSTITUIÇÃO DE TURMAS - 2011/2012

a. JARDINS DE INFÂNCIA

NOME 3 anos 4 anos 5 anos 6 anos Total NEE

J. Infância de

Chosendo 1 2 3 0 6 0

J. Infância de

Ferreirim 0 2 1 0 3 0

J. Infância de

Fonte Arcada 1 1 1 0 3 0

J. Infância de

Forca 3 6 3 1 13 1

J. Infância

Ponte do

Abade

1 1 0 0 2 0

J. Infância

Quintela da

Lapa

2 2 0 0 4 0

J. Infância

Sernancelhe

sala1

0 5 10 1 16 1

J. Infância de

Sernancelhe

sala2

13 0 0 0 13 0

J. Infância

Vila da Ponte 1 1 4 0 6 0

b. 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Escola Básica do Carregal

Turma Ano Nº de alunos NEE Retenções

1

1º 3 0 0

4º 8 1 0

2 2º 7 0 2

3º 5 0 2

Total 23

Escola Básica de Ferreirim


1

1º 3 0 0

2º 12 2 2

2 3º 7 2 2

4º 7 0

Total 29

Escola Básica de Vila da Ponte


1 3º 4 0

4º 5 1

Total 9


Escola Básica de Sernancelhe

Turma Ano Nº de

alunos NEE Retenções total

1 1º 17 17

2 2º 15 1 15

3 3º 18 1 18

4 4º 19 2 19

5 3º 7 20

5 4º 13 1

6 2º 14 1 3 14

Total 103

c. 2.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

d. 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Ano Turma Nº de

alunos

Língua

Estrangeira NEE Retenções total

7.º

A 25 Inglês/Francês 1

45 B

20 Inglês/Francês 1 1

8.º

A


41 B


9º

A


36 B

17 Inglês/Francês 1 -

Total 122

e. CURSO EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS

Ano Turma Nº de alunos Características Totais

Tipo II Jardinagem 15 2NEE 15

Tipo III Mesa 17 - 17

Total 32

Ano Turma total L. Estrangeira NEE Retenções total

5º ano A 25 Inglês 4

49 B 24 Inglês 3

6ºano

A 19 Inglês 1

52 B 14 Inglês 2 3

C 19 Inglês 2 1

Total 101


4. CALENDÁRIO ESCOLAR E HORÁRIO ESCOLAR

As atividades letivas do Agrupamento iniciam-se no dia 9 de setembro. O quadro seguinte

elucida-nos acerca da calendarização das atividades letivas do Agrupamento:

a. CALENDÁRIO ESCOLAR 2011/2012


b. HORÁRIO E FUNCIONAMENTO DOS J.I. / ESCOLAS BÁSICAS DO 1ºCICLO / SERVIÇOS DA ESCOLA SEDE

O horário e funcionamento dos jardins de infância são definidos na primeira reunião do

Conselho Pedagógico de cada ano letivo, de acordo com o disposto no calendário escolar

emanado do Ministério da Educação e tendo em conta a necessidade de apoio às famílias

e as orientações da Autarquia. As atividades letivas decorrem de 2ª a 6ª-feira e têm a

duração diária de cinco horas; o início será definido entre as 9h:00m e as 9h:15m e o final

entre as 15h:30m e as 16h:00m. O período de almoço decorre entre as 12h:00m e as

14h:00m. Quase todos os jardins de infância oferecem componente socioeducativa, (CAF)

nomeadamente serviço de refeições e prolongamento de horário. O Jardim de Infância de

Ponte do Abade usufrui apenas de prolongamento de horário e o Jardim de Infância de

Fonte Arcada de serviço de almoço. O Jardim de Infância de Quintela da Lapa é único

estabelecimento sem componente de Apoio à Família por vontade expressa dos

encarregados de educação. O horário de funcionamento da componente socioeducativa

é acordado entre todos os parceiros na 1ª reunião, realizada no início do ano letivo, de

acordo com as necessidades específicas das famílias, e pode ser desenvolvidas entre as

15h:30 m e as 19h:00m.

Todos os estabelecimentos do 1ºCiclo do Ensino Básico funcionam em regime normal, com o

início às 9h:00m e o final às 17h:30m. O período de almoço decorre entre as 12h:00m e as

13h:30m. Todas as Escolas do 1º Ciclo oferecem serviço de refeições e atividades

extracurriculares.

O 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico funcionam em regime de desdobramento de acordo com

o seguinte horário:

Horário da Escola E.B. 2,3 de Sernancelhe

HORÁRIO

8h:45m – 13h:00m

Turno da Manhã

13h:15m – 17h30m

Turno da Tarde


Sendo o horário de funcionamento e atendimento dos serviços da escola E.B. 2,3 de

Sernancelhe como segue:

HORÁRIO

PAPELARIA

REPROGRAFIA 2ª a 6ª 8h:30m -17h:00m

ASE 2ª a 6ª 9h:00m-12h30m 14h:00m-17h:30m

SECRETARIA 2ª a 6ª 9h:00m – 17h:30m

BUFETE 2ª a 6ª 8h:30m -16h.30m

CANTINA 2ª a 6ª 12h:00m – 13h:30m

BIBLIOTECA 2ª a 6ª 9h:00m-17h30m

5. OFERTA EDUCATIVA E FORMATIVA

a. EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR

A educação pré-escolar destina-se a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e

a entrada na escolaridade obrigatória. É de frequência facultativa e gratuita.

b. ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA – ENSINO BÁSICO

Níveis Anos de Escolaridade Idade

1º Ciclo 1.º - 4.º 6-10 anos

2º Ciclo 5.º - 6.º 10-12 anos

3º Ciclo 7.º - 9.º 12-15 nos

c. CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO (CEF)

Os cursos de educação e formação, criados ao abrigo do Despacho Conjunto 453/2004, de

27 de julho, são uma modalidade de ensino de nível básico, destinando-se

preferencialmente a jovens com idade igual ou superior a 15 anos, em risco de abandono

escolar ou que já abandonaram, não possuindo a escolaridade obrigatória nem uma

qualificação profissional, pretendendo adquiri-la para ingresso no mundo de trabalho.

d. INSCRIÇÕES/MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES

A organização da vida nas escolas e a regularidade do seu funcionamento pressupõem a

existência de um conjunto de orientações relativas a matrículas, distribuição dos alunos por

escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas.

A Lei 85/2009 de 27 de agosto que estabelece o regime da escolaridade obrigatória de

crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e o Decreto-Lei n.º

301/93, de 31 de agosto, Ensino Básico Obrigatório, que determina a frequência do ensino

básico como obrigatória, bem como responsabiliza as famílias, através dos pais e


encarregados de educação, como faceta fundamental do regime da escolaridade

obrigatória. Assim, constitui dever dos pais e encarregados de educação, proceder à

primeira matrícula das crianças a seu cargo no 1.º ano de escolaridade, do 1.º ciclo do

ensino básico. E constitui dever fundamental dos Pais e Encarregados de Educação

assegurar a frequência assídua das aulas e das atividades escolares, por parte do seu

educando.

e. CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE TURMAS

Na constituição das turmas devem prevalecer critérios de natureza pedagógica,

competindo à Direção Executiva/ Direção Pedagógica aplicá-los no quadro de uma eficaz

gestão e rentabilização de recursos humanos e materiais existentes e no respeito pelas

regras.

As turmas do 1º ciclo do ensino básico são constituídas por 26 alunos, não podendo

ultrapassar esse limite.

As turmas do 1º ciclo do ensino básico, nas escolas de lugar único que incluam alunos

de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por 18 alunos.

As turmas do 1º ciclo do ensino básico, nas escolas com mais de um lugar, que incluam

alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por 22 alunos.

As turmas do 5º ao 9º ano de escolaridade são constituídas por um número mínimo de

24 alunos e um máximo de 28 alunos.

Os alunos que ingressam no 5º ano, provenientes das escolas do 1º ciclo pertencentes

ao Agrupamento, serão equilibradamente distribuídos pelas diferentes turmas.

Alterações à constituição das turmas dependem de informações do professor titular, do

departamento curricular, do diretor de turma, do conselho de turma, de solicitação do

encarregado de educação e de situações relevantes a considerar pelo órgão de

gestão de acordo com as normas e procedimentos em vigor.

As turmas com alunos com necessidades educativas especiais regem-se por legislação

específica e não devem ultrapassar 20 alunos, competindo a decisão final à direção

executiva.

No 9º ano de escolaridade, o número mínimo para a abertura de uma disciplina de

opção no conjunto das disciplinas que integram as componentes curriculares artística e

tecnológica é de 10 alunos.

Não poderão ser constituídas turmas apenas com alunos em situação de retenção,

devendo ser respeitada, em cada turma, a heterogeneidade do público escolar, com

exceção de projetos devidamente fundamentados pelo órgão de direção executiva

dos estabelecimentos de ensino, ouvido o conselho pedagógico.


A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ou superior ao

estabelecido nos números anteriores, carece de autorização da respetiva direção

regional de educação, mediante análise de proposta fundamentada do órgão de

direção executiva do estabelecimento de ensino, ouvido o conselho pedagógico.

A distribuição dos alunos é feita, tendo em consideração a continuidade pedagógica,

dando prioridade aos critérios seguintes, quando possível:

Turnos de irmãos;

Alunos com necessidade de tratamento continuado devidamente comprovado;

Solicitação devidamente fundamentada de diretores de turma e/ou encarregados de

educação, e considerada pertinente pelo órgão de gestão.

6. CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO LETIVO

Será tido em conta o constante no Despacho 5328/2011, de 17/07, de modo a que se

oriente pela defesa da qualidade de ensino e legítimos interesses dos alunos. O apoio

pedagógico deve ser preferencialmente atribuído, no caso do 1º ciclo ao professor do

apoio sócio educativo, e nos restantes ciclos ao professor titular de turma ou disciplina.

Aos professores de 2º e 3º ciclos deverá ser atribuído o horário de vinte e duas horas letivas,

duas a três horas de estabelecimento, e dez a onze horas de trabalho individual.

Relativamente aos professores do 1º ciclo, deverão ser atribuídas: vinte e cinco horas à

componente letiva, componente não letiva duas( noventa minutos de apoio ao estudo,

trinta minutos de atendimento aos encarregados de educação), trabalho individual oito

horas, duas para reuniões, uma hora de supervisão das AEC´s e cinco horas de trabalho

individual.

No que respeita aos educadores de infância deverão ser atribuídas 25 horas à componente

letiva; componente não letiva, (noventa minutos de supervisão pedagógica e trinta minutos

de atendimento aos Encarregados de Educação) oito horas de trabalho individual (duas

horas de reunião e seis horas de trabalho individual).

7. CRITÉRIOS PEDAGÓGICOS PARA A ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ALUNOS

Serão tidos em conta os seguintes critérios pedagógicos:

A carga curricular diária não deve exceder 8 tempos de 45 minutos exceto nos cursos

CEF;

Evitar a colocação dos tempos letivos das disciplinas em dias consecutivos;

Evitar ―furos‖ nos horários dos alunos;

Evitar longo período da hora de almoço;

Privilegiar, sempre que possível, no período da manhã, e primeiros tempos da tarde as

disciplinas mais teóricas e nos restantes os tempos mais práticos.


8. OCUPAÇÃO PLENA DOS ALUNOS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS

De forma a garantir a ocupação plena dos alunos, o Agrupamento e os docentes devem

envidar todos os esforços para que todas as atividades letivas possam ser garantidas. Assim,

a ausência de docentes deve ser colmatada através de aulas e/ou atividades de

substituição, nos termos da lei (Despacho 5328/11, de 28/03) e do Regulamento Interno,

sendo sempre obrigatória a presença dos alunos.

No âmbito da organização de cada ano escolar, incumbe à diretora do Agrupamento:

a) Criar ou favorecer mecanismos de programação e planeamento das atividades

educativas que, de forma flexível e adequada, proporcionem o aproveitamento dos

tempos escolares dos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, com prioridade para o

cumprimento do currículo e dos programas de cada disciplina;

b) Providenciar os recursos humanos, físicos e materiais necessários ao desenvolvimento de

tais atividades;

c) Proceder à aprovação de um plano anual de distribuição de serviço docente que

assegure a ocupação plena dos alunos dos ensinos básico, durante o seu horário letivo, na

situação de ausência temporária do docente titular de turma ou disciplina/área disciplinar.

Este plano anual de ocupação plena dos alunos é dado a conhecer pelo responsável de

turma aos pais e encarregados de educação na primeira reunião geral de turma a realizar

no início do ano letivo. O plano do Agrupamento e o correspondente relatório de avaliação

constituem elementos a considerar no processo de avaliação sistemática do trabalho

desenvolvido em cada ano escolar.

A substituição ocasional dos docentes da educação pré-escolar e do 1.ºCEB processa-se

recorrendo aos professores em regime de apoio educativo.

A escola básica padre João Rodrigues disponibiliza aos seus alunos atividades diversificadas

através da participação em clubes temáticos, oficinas e outros projetos.

O Agrupamento disponibiliza, em pareceria com a Câmara Municipal de Sernancelhe, as

atividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, observando as orientações constantes

do despacho n.º 14460/2008, de 26 de maio.


CAPÍTULO IV. GESTÃO CURRICULAR

1. GESTÃO DO CURRÍCULO

Gerir um currículo implica tomar decisões quanto ao modo de fazer o que se julga mais

adequado, para produzir a aprendizagem pretendida. Essas decisões refletem,

indubitavelmente, o conjunto de opções e prioridades de aprendizagem para promover

uma educação de qualidade nos alunos. Por outro lado, essas aprendizagens curriculares

requerem a definição de estratégias adequadas à sua operacionalização.

Para esse fim, torna-se necessário rentabilizar os recursos existentes, oferecer campos de

aprendizagem e utilizar estratégias específicas, quando se revelar adequado e útil, de

acordo com as opções existentes no quadro real do Agrupamento.

Desta forma, ao invés de implementar uma gestão administrativa imposta pelos órgãos

centrais, o Agrupamento assume-se como uma organização pensante e atuante, capaz de

agir e escolher uma forma de trabalhar própria que visa responder de forma singular e

criativa às suas especificidades, balizada pelo referencial nacional.

2. OPÇÕES

Pelo exposto, consideramos que as opções tomadas se refletem na nossa prática diária,

mesmo quando ela é aparentemente passiva e de mera execução, propiciando uma

articulação entre elas.

Assim, as decisões a tomar terão, necessariamente, que refletir sobre diversos parâmetros:

2.1 AS AMBIÇÕES DO AGRUPAMENTO

O que se pretende alcançar a curto e a médio prazo;

O que se pretende melhorar na sua imagem e no seu serviço;

A imagem que pretende ter no futuro.

2.2 AS OPÇÕES E PRIORIDADES

Quais as áreas prioritárias para a melhoria desejada para o Agrupamento e para as

metas visadas;

Como estabelecer essas prioridades conjugando os alunos e os interesses da

comunidade, de forma a garantir a consecução das aprendizagens do currículo

nuclear (core curriculum) nacional;

Como se articula o curriculum nacional com outros conteúdos relevantes na

comunidade.

2.3 AS APRENDIZAGENS

Como se devem organizar os professores nas turmas para melhorar o nível e qualidade

das aprendizagens, de acordo com as prioridades definidas;

Que materiais utilizar;


Que estratégias serão desenvolvidas de forma a articular as várias disciplinas;

Como ajudar os alunos a memorizar e a estudar.

2.4 OS MÉTODOS

Que decisões metodológicas para maximizar a aprendizagem em contexto de turma;

Como organizar as metodologias, na situação concreta de cada turma, para que os

alunos delas retirem vantagem.

2.5 OS MODOS DE FUNCIONAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO

Que aspetos organizativos do trabalho melhorar;

Como se estruturar para responder à diversidade dos alunos;

Qual o funcionamento dos conselhos de turma e departamentos do 1º ciclo e

educação pré-escolar.

2.6 A AVALIAÇÃO DO RESULTADOS DAS OPÇÕES TOMADAS

Que resultados obtidos fruto das decisões tomadas, das prioridades estabelecidas, dos

métodos usados;

Que práticas se afiguram desadequadas e quais as que importa reforçar.

2.7 A INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO

Como divulgar este resultado à comunidade?

Esta reflexão justifica-se pela permanente evolução social e crescente atribuição de

funções à Escola, que lhe exigem flexibilidade, criatividade e capacidade de inovação.

Não podemos ignorar os sinais externos que nos alertam para a necessidade de uma nova

forma de organizar e gerir o currículo para superar problemas diagnosticados, como, por

exemplo, o insucesso e a indisciplina. Estes dois problemas, considerados transversais a toda

a sociedade, são causadores de mal-estar nos professores e na Escola.

Por outro lado, também não podemos dissociar do currículo dois tipos de competências

que, em nosso entender, são determinantes para o sucesso dos indivíduos na vida pessoal e

social ou para a sua exclusão social com todos os custos que lhe estão associados: as

competências cognitivas (conhecimento académico e mecanismos que lhe dão acesso e

facilitam o seu uso) e as competências de convivência e colaboração social, indispensáveis

ao equilíbrio da vida coletiva.

Perante esta complexidade, compreende-se que aos docentes é colocada a difícil tarefa

de gerir e organizar o currículo, decidindo sobre os campos já enunciados e

operacionalizando as decisões. Esta gestão implica, quase sempre, a definição de percursos

e opções curriculares diferentes para situações diversas, que possam potenciar, para cada

situação, a consecução das aprendizagens pretendidas.

Aceitando como válidos os pressupostos enumerados anteriormente, a gestão do currículo

pressupõe, pois, uma diferenciação a vários níveis:


Opções do Agrupamento para melhor responder ao seu público;

Projetos curriculares de turma ou grupo de alunos para melhorar a aprendizagem;

Organização pedagógica para promoção do sucesso educativo.

Estas estratégias (projetos, métodos pedagógicos e atividades) necessitam de um equilíbrio

constante entre o modo de diferenciação que se escolhe e a aprendizagem que se quer

assegurar. Em suma, pretende-se estabelecer diferentes vias para que todos os alunos

adquiram as competências e saberes considerados fundamentais ao sucesso pessoal e

social.

3. OPERACIONALIZAÇÃO

A definição da relevância das aprendizagens é da responsabilidade de todos os

educadores e professores que integram os diversos departamentos curriculares e enquadra-

se no modelo educativo do Agrupamento ao reforçar que a promoção de um ensino de

qualidade só se pode concretizar através da utilização de modos de intervenção educativa

diferenciados e plurais.

Assim, analisados os problemas gerais da educação ao nível local, enunciados no Projeto

Educativo e já referidos neste projeto, bem como as reflexões promovidas nas diferentes

estruturas pedagógicas, entendeu o conselho pedagógico que deveria priorizar as

competências gerais que, em todos os níveis de ensino, permitiriam minimizar os problemas

detetados. Assim, indicaram-se como prioritárias e comuns as seguintes competências:

a) Usar corretamente a Língua Portuguesa para comunicar de forma adequada e para

estruturar pensamento próprio;

b) Cooperar com outros em tarefas e projetos comuns;

c) Pesquisar, selecionar e organizar informação para a transformar em conhecimento

mobilizável;

d) Usar línguas estrangeiras para comunicar adequadamente em situações do quotidiano e

para apropriação da informação;

e) Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa perspetiva pessoal e

interpessoal promotora da saúde e da qualidade de vida.

Estas cinco competências serão objeto de priorização no momento da sua adequação à

realidade específica de cada turma.

Uma vez tomadas as decisões quanto às opções, torna-se necessário proceder à sua

operacionalização. Contudo, esta não pode ser desenvolvida de forma desarticulada ou

desconexada. Pelo contrário, deve ser pensada de forma a conjugar os esforços para a

consecução dos objetivos definidos e dos fins a alcançar. É neste contexto que

defendemos:

Uma articulação entre os três ciclos do ensino básico;


Uma articulação do programa de cada área disciplinar e disciplina, em cada ano, no

interior de cada ciclo e no conjunto dos três ciclos.

Articulação dos objetivos de ciclo, organização das aprendizagens e metodologias do

trabalho docente.

A articulação vertical está enquadrada e tipificada no RI, sendo que o trabalho a realizar

no âmbito da articulação vertical de currículos deverá incluir, entre outras, as seguintes

tarefas:

Transmissão de informações relativas aos conteúdos lecionados e às dificuldades de

caráter geral e da área disciplinar sentidas pelos alunos;

Definição de um plano de ação conjunto, com o objetivo de promover o cumprimento

de regras de comportamento;

Promoção da troca de materiais referentes à planificação das atividades letivas e à

avaliação dos alunos entre os docentes dos vários ciclos;

Planificação de uma atividade de integração para os alunos do 4º ano, que implique a

visita à escola sede para conhecimento da sua rotina escolar;

Consolidação do espírito de agrupamento, promovendo atividades de referência;

A articulação horizontal do currículo deverá ser definida, no início de cada ano letivo, em

conselho de turma, no âmbito da construção do Projeto Curricular de Turma.

A articulação horizontal é efetuada de acordo com o disposto no RI, com as orientações

pedagógicas do CP e direção executiva, tendo em atenção as considerações das

estruturas de orientação e articulação pedagógica e curricular, bem como as da omissão

de avaliação interna.

3.1 ARTICULAÇÃO ENTRE OS TRÊS CICLOS DO ENSINO BÁSICO

Pretendemos, desta forma, evitar desfasamentos entre os três ciclos do ensino básico,

promover a articulação entre 1.º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar e incentivar

uma articulação mais estreita, sobretudo entre ciclos vizinhos (Pré-Escolar e 1.º ciclo; 1.º e 2.º

ciclos; 2.º e 3.º ciclos), defendendo encontros entre professores de todos os ciclos, reunindo

grupos entre ciclos vizinhos. Esta articulação pretende:

Reforçar o trabalho cooperativo dos docentes;

Esbater o desconhecimento em relação aos currículos e programas dos outros ciclos,

entrave à articulação quer vertical quer horizontal (entenda-se, dos programas e dos

conteúdos programáticos);

Proceder a uma clarificação de conceitos, criando uma linguagem comum e aumentando

o conhecimento dos programas das diferentes disciplinas e do currículo de cada ciclo de

ensino.


3.2 ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS DAS VÁRIAS DISCIPLINAS ENTRE SI, POR ANO, POR CICLO E ENTRE CICLOS

Pelo que dissemos anteriormente, ficou claro que desta articulação depende, em muito, a

operacionalização deste Projeto Curricular de Agrupamento, pelo que consideramos

fundamental:

Criar um trabalho de cooperações intergrupos disciplinares (áreas disciplinares), que

permita a análise conjunta dos programas, facilitando a adaptação dos programas à

realidade local;

Desenvolver, nos alunos, mecanismos que visem a aquisição de pré-requisitos

necessários à aprendizagem subsequente de forma gradual, evitando descontinuidade

ou repetições desnecessárias;

Organizar a preparação do ano letivo de forma a promover o debate de projetos e

ideias;

Constituir equipas abrangentes que acompanhem o desenvolvimento dos alunos desde

o pré-escolar até ao final do ensino básico.

3.3 ARTICULAÇÃO DOS OBJETIVOS DE CICLO, ORGANIZAÇÃO DAS APRENDIZAGENS E METODOLOGIAS DO

TRABALHO DOCENTE

A articulação sequencial entre os diferentes ciclos é fundamental em todo o processo, pelo

que urge evitar uma desconexão entre os diferentes ciclos de ensino, construindo um

conhecimento mútuo e evitando uma existência de contradições ao nível das atitudes ou

da relação com os pais e com a comunidade em geral.

Neste sentido, recomendam-se algumas medidas que visam promover esta articulação:

Elaboração de um processo individual do aluno na educação pré-escolar;

Reuniões entre professores dos diferentes ciclos no decorrer de cada ano letivo;

Intercâmbios em atividades e rentabilização de recursos humanos, materiais e espaços

físicos.

3.4 EXCLUSÃO ESCOLAR E DIVERSIDADE DE RESPOSTAS/ALTERNATIVAS CURRICULARES: PERCURSOS CURRICULARES

ALTERNATIVOS, CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO, APOIOS EDUCATIVOS

A heterogeneidade dos nossos alunos exige respostas cada vez mais diferenciadas e

individualizados, de forma a contribuir para o seu sucesso educativo. Assim, percursos

curriculares alternativos, cursos de educação e formação, salas de estudo, projetos de salas

de apoio, clubes, ateliers diversos, constituem meios que visam uma maior inclusão e um

maior sucesso de todos.


3.5 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES

O Plano Anual de Atividades (PAA), tal como o Projeto Educativo (PE) e o Regulamento

Interno (RI), são instrumentos de assunção da autonomia do Agrupamento. A necessidade

de uma articulação eficiente entre o currículo nacional do ensino básico e as orientações

curriculares da educação pré-escolar, está de acordo com o que foi definido em termos de

objetivos e metas no PE, documento equilibrado e ajustado ao público-alvo a que se dirige.

Assim, neste documento, estão sistematizadas todas as atividades propostas pelos

estabelecimentos de ensino e educação, pretendendo-se que se constitua como um

instrumento de planeamento, que permita perceber como as intencionalidades do Projeto

Educativo se operacionalizam nas suas diversas vertentes e em diferentes momentos. É

também determinante que, da operacionalização do PAA, transpareça uma linha comum

de atuação no Agrupamento. Sendo um documento orientador das atividades

previamente estabelecidas, deve permanecer aberto e dinâmico, podendo integrar, em

qualquer momento, novas atividades e iniciativas que se revistam de um caráter

marcadamente enriquecedor para elementos da comunidade educativa, designadamente

como resposta a novos problemas que venham a surgir.

Em termos práticos, o PAA objetiva a expansão da aprendizagem das aulas curriculares

através de um alargamento de experiências a contextos novos e diferenciados, numa

perspetiva de integração de saberes, procurando da forma mais adequada, a melhoria do

sucesso dos alunos, a melhoria no relacionamento interpessoal e social e a potencialização

dos recursos físicos e humanos.

Numa perspetiva desta natureza deverão, então, apontar-se algumas das linhas principais

de ação do Plano Anual de Atividades:

Atividades que envolvam a comunidade escolar;

Abordagem de temáticas e projetos com caráter transversal;

Atividades de articulação entre diferentes ciclos;

Formação dos alunos para a cidadania, através da sua responsabilização para o

exercício de competências de vivência em sociedade;

Dinamização do trabalho em equipas de professores, promovendo a coparticipação

em todos os aspetos da vida do Agrupamento, como a planificação, a execução a

corresponsabilização nas decisões e na avaliação;

Intervenção prioritária a nível de práticas de promoção da saúde, da segurança e do

ambiente.

As atividades inscritas no PAA, estão, por natureza, aprovadas, já que o documento é

analisado e emitido parecer em sede de conselho pedagógico. Todas as atividades ou

iniciativas que sejam propostas, após a aprovação inicial, necessitam de ser apresentadas


no conselho pedagógico anterior à sua realização, devidamente caracterizadas em ficha

própria existente para o efeito, no intuito de ser analisada a sua pertinência e as

articulações com os objetivos do PE

3.5.1 VISITAS DE ESTUDO

As visitas de estudo devem ser planificadas com objetivos definidos e aprovadas em

conselho pedagógico. Do plano da visita, para além do local e objetivos da mesma,

fazem parte, o número de alunos participantes, o dia e hora a que terá lugar, o nome

dos professores acompanhantes e o número de auxiliares de ação educativa

necessários.

As visitas de estudo podem ser organizadas por um professor/educador ou por qualquer

outra estrutura do Agrupamento.

As visitas de estudo devem ser autorizadas, previamente e por escrito, pelos

encarregados de educação dos alunos destinatários.

O plano da visita deverá ser entregue ao diretor, até 30 dias antes da realização da

mesma.

Em casos excecionais, devidamente justificados, poderá o diretor aceitar um plano de

visita de estudo, com um prazo inferior a 30 dias.

Nas visitas de estudo devem participar todos os alunos, salvaguardando situações

excecionais devidamente justificadas pelo conselho de turma.

O conselho de turma poderá impedir a participação, em visitas de estudo, de alunos

que tenham sido sancionados em, pelo menos, um processo disciplinar, no ano letivo

da visita e de alunos com manifestos problemas de comportamento, devidamente

participados por escrito ao diretor de turma e do conhecimento do encarregado de

educação, por comunicação daquele, e que, previsivelmente, possam perturbar a

disciplina durante a visita.

As visitas de estudo de duração superior a três dias consecutivos ou ao estrangeiro

obedecem ainda à legislação específica aplicável.


CAPÍTULO V. FORMAS DE ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

1. ARTICULAÇÃO E GESTÃO CURRICULAR

A orientação curricular nacional fundamenta-se em três níveis de competências a

desenvolver ao longo do ensino básico: Competências gerais, competências transversais e

competências essenciais. A organização do currículo nacional visa a articulação entre os

níveis e ciclos de educação ensino e a sua sequencialidade.

1.1 COMPETÊNCIAS GERAIS DO ENSINO BÁSICO

As competências gerais e a sua operacionalização são as que constam das Orientações

Curriculares, aqui apresentadas para facilitar o seu conhecimento a todos elementos da

Comunidade Educativa.

Competências

Operacionalização

Mobilizar saberes, científicos

tecnológicos para

compreender a realidade e

para abordar situações e

problemas do quotidiano.

Prestar atenção a situações e problemas manifestando

envolvimento e curiosidade;

Questionar a realidade observada;

Identificar e articular saberes e conhecimentos para

compreender uma situação ou problema;

Pôr em ação procedimentos necessários para a

compreensão da realidade e para a resolução de

problemas;

Avaliar a adequação dos saberes e procedimentos

mobilizados e proceder a ajustamentos necessários.

Usar adequadamente

linguagens das diferentes áreas

do saber cultural, científico e

tecnológico para se expressar.

Reconhecer, confrontar e harmonizar diversas linguagens

para a comunicação de uma informação, de uma ideia,

de uma intenção;

Utilizar formas de comunicação diversificadas,

adequando linguagens e técnicas aos contextos e às

necessidades;

Comunicar, discutir e defender ideias próprias

mobilizando adequadamente diferentes linguagens;

Traduzir ideias e informações expressas numa linguagem

para outras linguagens;

Valorizar as diferentes formas de linguagem.

Usar corretamente a Língua

Portuguesa para comunicar de

forma adequada e par

Valorizar e apreciar a Língua Portuguesa, quer como

Língua Materna quer como Língua de Acolhimento;


estruturar pensamento próprio. Usar a Língua Portuguesa de forma adequada às

situações de comunicação criadas nas diversas áreas do

saber, numa perspetiva de construção pessoal do

conhecimento;

Usar a Língua Portuguesa no respeito de regras do seu

funcionamento;

Promover o gosto pelo uso correto e adequado da

Língua Portuguesa;

Autoavaliar a correção e a adequação dos

desempenhos linguísticos, na perspetiva do seu

aperfeiçoamento.

Usar Línguas Estrangeiras para

comunicar adequadamente

em situações do quotidiano e

par apropriação de

informação.

Compreender textos orais e escritos em Línguas

Estrangeiras para diversificação das fontes dos saberes

culturais, científicos e tecnológicos;

Interagir, oralmente e por escrito, em Línguas Estrangeiras,

para alargar e consolidar relacionamentos com

interlocutores/parceiros estrangeiros;

Usar informação sobre culturas estrangeiras

disponibilizada pelo meio envolvente e, pelos media, com

vista à realização de trocas interculturais;

Autoavaliar os desempenhos linguísticos em Línguas

Estrangeiras quanto à adequação e eficácia.

Adotar metodologias

personalizadas de trabalho e de

aprendizagem adequadas a

objetivos visados.

Exprimir dúvidas e dificuldades;

Planear e organizar as suas atividades de aprendizagem;

Identificar, selecionar e aplicar métodos de trabalho;

Confrontar diferentes métodos de trabalho para a

realização da mesma tarefa;

Autoavaliar e ajustar os métodos de trabalho à sua forma

de aprender e aos objetivos visados.

Pesquisar, selecionar e organizar

informação para transformar

em conhecimento mobilizável.

Pesquisar, selecionar, organizar e interpretar informação

de forma crítica em função de questões, necessidades ou

problemas a resolver e respetivos contextos

Rentabilizar as tecnologias da informação e

comunicação nas tarefas de construção de

conhecimento;

Comunicar o conhecimento resultante da interpretação

da informação, utilizando formas diversificadas;


Autoavaliar as aprendizagens, confrontando o

conhecimento produzido com os objetivos visados e com

a perspetiva de outros.

Adotar estratégias adequadas

à resolução de problemas e à

tomada de decisões.

Identificar situações problemáticas em termos de

levantamento de questões;

Selecionar informação e organizar estratégias criativas

face às questões colocadas por um problema;

Debater a pertinência das estratégias adotadas em

função de um problema;

Confrontar diferentes perspetivas face a um problema, de

modo a tomar decisões adequadas.

Realizar atividades de forma

autónoma, responsável e

criativa.

Realizar tarefas por iniciativa própria;

Identificar, selecionar e aplicar métodos de trabalho,

numa perspetiva crítica e criativa;

Responsabilizar-se por realizar integralmente uma tarefa;

Valorizar a realização de atividades intelectuais, artísticas

e motoras que envolvam esforço, persistência, iniciativa e

criatividade;

Avaliar e controlar o desenvolvimento das tarefas que se

propõem a realizar.

Cooperar com outros em

tarefas e projetos comuns.

Participar em atividades interpessoais e de grupo,

respeitando normas, regras e critérios de atuação, de

convivência e de trabalho em vários contextos;

Manifestar sentido de responsabilidade, de flexibilidade e

de respeito pelo seu trabalho e pelo dos outros;

Comunicar, discutir e defender descobertas e ideias

próprias, dando espaços de intervenção aos seus

parceiros;

Relacionar harmoniosamente o

corpo com o espaço, numa

perspetiva pessoal e

interpessoal promotora da

saúde e da qualidade de vida.

Mobilizar e coordenar os aspetos psicomotores

necessários ao desempenho de tarefas;

Estabelecer e respeitar regras para o uso coletivo de

espaços;

Realizar diferentes tipos de atividades físicas, promotoras

de saúde, do bem-estar e da qualidade de vida;

Manifestar respeito por normas de segurança pessoal e

coletiva.


1.2 COMPETÊNCIAS TRANSVERSAIS DO ENSINO BÁSICO

Competências

Transversais Situações de Aprendizagem

Métodos de

trabalho e de

estudo

Participar em atividades e aprendizagens, individuais e coletivas,

de acordo com as regras estabelecidas.

Identificar, selecionar e aplicar métodos de trabalho e de estudo.

Exprimir dúvidas ou dificuldades.

Analisar a adequação dos métodos de trabalho e de estudo

formulando opiniões, emitindo sugestões e propondo alterações.

Tratamento da

informação

Pesquisar, organizar, tratar e produzir informações em função das

necessidades, problemas a resolver e do contexto das situações.

Comunicação

Utilizar diferentes formas de comunicação verbal, nomeadamente

a linguagem corrente ou a linguagem matemática de acordo

com os contextos e as necessidades.

Resolver dificuldades ou enriquecer a comunicação através da

comunicação não verbal com aplicação das técnicas e dos

códigos apropriados.

Estratégias

cognitivas

Identificar elementos construtivos das situações problemáticas.

Escolher e aplicar estratégias de resolução.

Relacionamento

interpessoal e de

grupo

Conhecer e atuar de acordo com as normas, regras e critérios de

atuação pertinentes, definidas pela comunidade escolar nos seus

vários contextos, nomeadamente pela sala de aula.

2. DESENHO CURRICULAR E CARGA HORÁRIA

2.1 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Na educação pré-escolar não existe um currículo formal e/ou explícito, sendo as

orientações curriculares ―(…) um conjunto de princípios orientadores para apoiar o

educador nas suas decisões sobre a sua prática(…)‖. A atividade da educação pré-escolar

desenvolve-se nos termos da lei-quadro da educação pré-escolar, Lei 5/1997. De acordo

com a lei-quadro, a educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no

processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da

família, com a qual deve estabelecer estreita cooperação, favorecendo a formação e o

desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade

como ser autónomo, livre e solidário.

A educação pré-escolar destina-se às crianças com idades compreendidas entre os 3 anos

e a idade de ingresso no ensino básico e é ministrada em estabelecimentos de educação

pré-escolar.

A frequência da educação pré-escolar é facultativa, no reconhecimento de que cabe,

primeiramente, à família a educação dos filhos, competindo, porém, ao Estado contribuir

ativamente para a universalização da oferta da educação pré-escolar.


Constituem objetivos da educação pré-escolar:

Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança com base em experiências de

vida democrática, numa perspetiva de educação para a cidadania;

Fomentar a inserção da criança em grupos sociais diversos, no respeito pela pluralidade

das culturas, favorecendo uma progressiva consciência do seu papel como membro da

sociedade;

Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso da

aprendizagem;

Estimular o desenvolvimento global de cada criança, no respeito pelas suas

características individuais, incutindo comportamentos que favoreçam aprendizagens

significativas e diversificadas;

Desenvolver a expressão e a comunicação através da utilização de linguagens

múltiplas como meios de relação, de informação, de sensibilização estética e de

compreensão do mundo;

Despertar a curiosidade e o pensamento crítico;

Proporcionar a cada criança condições de bem-estar e de segurança,

designadamente no âmbito da saúde individual e coletiva;

Proceder à despistagem de inadaptações, deficiências e precocidades, promovendo a

melhor orientação e encaminhamento da criança;

Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações de

efetiva colaboração com a comunidade.

O educador de infância titular do grupo de crianças é o construtor e o gestor do currículo

de acordo com os princípios expressos no PE. Para construir esse currículo deve fazê-lo em

equipa pedagógica (departamento curricular, e outras estruturas de orientação e

articulação pedagógica e curricular), atendendo ao perfil de competências elaborado no

Agrupamento e às necessidades, aos interesses e aos saberes do seu grupo de crianças. Ao

planificar as situações de aprendizagem o educador tem de atender às competências

específicas e aprendizagens essenciais inerentes às diferentes áreas de conteúdo, como

esquemas organizadores, estruturas flexíveis e ordenadas de planificação da ação

educativa assim como à articulação entre as mesmas. Também se devem refletir nesse

currículo os interesses das famílias, da comunidade e a articulação com outros níveis de

ensino, nomeadamente com o 1º ciclo.

Assim, o desenvolvimento curricular, em cada sala de JI, deverá ter em conta:

Os objetivos gerais enunciados na lei- quadro da educação pré-escolar;

A organização do ambiente educativo;

As áreas de conteúdo definidas nas OCEPE;


A continuidade educativa;

A intencionalidade educativa, adequando a prática curricular às necessidades das

crianças.

2.2 1º Ciclo do Ensino Básico

O desenho curricular do 1º, 2º e 3º Ciclos.

Áreas Curriculares Disciplinares 1.º ano 2.º ano 3.º ano 4.º ano

Língua Portuguesa 8h semanais, incluindo 1h diária para PNL

Matemática 7h semanais

Estudo do Meio 5h semanais

Áreas de Expressão e Educação

Física – Motora

Dramática

Musical

Plástica

5h semanais

Formação

Pessoal e

Social

Áreas Curriculares Não

Disciplinares

5h semanais Estudo Acompanhado

Formação Cívica

Área de Projeto

Educação Moral e Religiosa Frequência Facultativa

Atividade de Enriquecimento Caráter Facultativo

a) Estas áreas devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as áreas disciplinares,

incluindo uma componente de trabalho dos alunos com as Tecnologias da Informação e da

Comunicação e constar explicitamente do projeto curricular de turma.

b) Área curricular disciplinar de frequência facultativa, nos termos do n.º5 do artigo 5º.

c) Atividades de caráter facultativo, nos termos do artigo 9.º, incluindo uma possível

iniciação a uma língua estrangeira, nos termos do n.º 1 do artigo 7.º O trabalho a

desenvolver pelos alunos integrará, obrigatoriamente, atividades experimentais e atividades

de pesquisa adequadas à natureza das diferentes áreas ou disciplinas, nomeadamente no

ensino das ciências. Ainda são abrangidas as atividades de enriquecimento de acordo com

o Despacho n.º 12 591/2006, de 16 de junho de 2006.


2.3 2º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Áreas Curriculares Disciplinares

5.º ano 6.º ano

AM

BIE

NTE

Língua Portuguesa 90+90+90 90+90+90

Língua Estrangeira - Inglês 90+45 90+45

História e Geografia de Portugal 90+45 90+45

Matemática 90+90+90 90+90+90

Ciências da Natureza 90+45 90+45

Educação Visual e Tecnológica 90+90 90+90

Educação Musical 90 90

Educação Física 90+45 90+45

Formação

Pessoal

e

Social

Educação Moral e Religiosa

Católica 45 45

Áreas Curriculares Não Disciplinares

Estudo Acompanhado 90 90

Formação Cívica 45 45

Total (em tempos) 34 34


2.4 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO


7.º ano 8.º ano 9.º ano

AM

BIE

NTE

Língua Portuguesa 90+90+45 90+90+45 90+90+45

Língua Estrangeira I - Inglês 90+45 90 90

Língua Estrangeira II - Francês 90+45 90+45 90+45

História 90 90+45 90

Geografia 90 90 90+45

Matemática 90+90+45 90+90+45 90+90+45

Ciências Naturais 90 90 90

Físico - Química 90 90 90+45

Educação Visual 90 90 90+45

(opção

Educação Tecnológica 90 90 90+45

opção

Educação física 90+45 90+45 90+45

Educação Musical 90 90

Formação

pessoal e

Social

Educação Moral e Religiosa

Católica

45 45 45

Áreas Curriculares Não Disciplinares

Formação Cívica 45 45 45

A decidir pela escola(f) 45+45 45+45 45

Total (tempos) 35 35 36

(f) ficou decidido em conselho pedagógico que 45m, no 7º e 8ºanos eram para língua

portuguesa e os outros 45m para atividades de acompanhamento e estudo. No 9ºano os

45m são para língua portuguesa.


2.5 PERCURSOS CURRICULARES DIVERSIFICADOS

O Agrupamento oferece ainda cursos CEF criados anualmente, de acordo com as

necessidades do meio local, e constitui as turmas, com os respetivos desenhos curriculares,

ao abrigo da legislação em vigor e de acordo com as habilitações e competências

validadas dos formandos.

2.6 CURSO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS (CEF)

Os cursos de tipo 2, com a duração de dois anos e conferindo o 9º ano de escolaridade e

uma qualificação profissional de nível 2, destinam-se a jovens que completaram o 6º ano de

escolaridade ou frequentaram, com ou sem aproveitamento, o 7º ano de escolaridade, ou

ainda àqueles que frequentaram, sem aproveitamento, o 8º ano de escolaridade.

No ano letivo de 2011/2012 a oferta formativa da escola ao nível dos cursos CEF é a

seguinte: Jardinagem e Espaços Verdes (tipo 2); Serviço de Mesa (tipo 3).

PLANO CURRICULAR

C E F N Í V E L 2 , T I P O 3 — S E R V I Ç O D E M E S A

COMPONENTE

DE

FORMAÇÃO

ÁREAS

DE

COMPETÊNCIA

DISCIPLINAS/

DOMÍNIOS

DISCIPLINAS

UNIDADES HORAS TEMPOS

BLOCOS

SEMANAIS

SOCIOCULTURAL

LÍNGUAS, CULTURA E

COMUINICAÇÃO

Língua Portuguesa Português 45 60 1

Língua Estrangeira Inglês 45 60 1

Tecnologias de

Informação e

Comunicação

TIC 21 28 0.5

CIDADANIA E

SOCIEDADE

Cidadania e Mundo

Atual Cidadania e mundo

Atual 21 28 0.5

Higiene, Saúde e

Segurança no

Trabalho

Higiene, Saúde e

Segurança no

Trabalho

30 40 1

Educação

Física Educação

Física 30 40 1

CIENTÍFICA CIÊNCIAS APLICADAS

Matemática

Aplicada Matemática 45 60 1

Disciplina

Específica Francês 21 28 0,5

TECNOLÓGICA TECNOLOGIAS

ESPECÍFICAS

Unidades do

Itinerário de

Qualificação

Associado

Serviço de

Cafetaria, Balcão e

Mesa na

Restauração

288 384 6

Serviço de Mesa e

Bar na Restauração

e Hotelaria

240 320 5

Serviços Especiais de

Mesa 204 272 4,5

PRÁTICA FORMAÇÃO EM CONTEXTO DE TRABALHO 210 horas

TOTAL DE HORAS DO CURSO 1200 horas


3. FUNDAMENTAÇÕES DAS OPÇÕES TOMADAS NA DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA

3.1 DESDOBRAMENTO DE DISCIPLINAS

Na área de Ciências da Natureza (2ºciclo) e Ciências Naturais e Fisico-Quimica (3ºciclo), em

cada turma, os blocos funcionarão em regime de desdobramento, permitindo a aplicação

prática dos conhecimentos teóricos adquiridos em trabalhos laboratoriais, de acordo com

as possibilidades físicas da escola.

4. ORIENTAÇÕES PARA APOIOS EDUCATIVOS

4.1 MODALIDADES E ESTRATÉGIAS DE APOIO EDUCATIVO

Os serviços de apoio educativo são um apoio e suporte ao desenvolvimento da população

escolar que visam adequar as práticas educativas à diversidade da mesma. As

modalidades e estratégias de apoio educativo, caracterizam-se por contribuírem para o

reforço das aprendizagens dos alunos, especialmente para aqueles cujas dificuldades são

mais evidentes. Assim, e com a pretensão de dar resposta a estas necessidades, a Escola

assegura os seguintes tipos de apoio:

PLANO DE FORMAÇÃO

C E F N Í V E L 2 , T I P O 2 — J A R D I N A G E M E E S P A Ç O S V E R D E S

COMPONENT

E

DE

FORMAÇÃO

ÁREAS

DE

COMPETÊNCIA

DISCIPLINAS/

DOMÍNIOS

DISCIPLINAS

UNIDADES

1.º ANO 2.º ANO TOTAL

HORAS TEMPO

S

BLOCO

S

SEMAN

AIS

HORA

S

TEMPO

S

BLOCO

S

SEMAN

AIS

HORA

S

TEMP

OS

SOCIOCULTU

RAL

LÍNGUAS,

CULTURA E

COMUINICAÇÃO

Língua

Portuguesa Português 96 128 2 96 128 2 192 256

Língua

Estrangeira Inglês 96 128 2 96 128 2 192 256

Tecnologias de

Informação e

Comunicação

TIC 48 64 1 48 64 1 96 128

CIDADANIA E

SOCIEDADE

Cidadania e

Mundo Atual Cidadania e

mundo Atual 96 128 2 96 128 2 192 256

Higiene, Saúde

e Segurança

no Trabalho

Higiene, Saúde

e Segurança

no Trabalho

15 20 0,5 15 20 0,5 30 40

Educação

Física Educação

Física 48 64 1 48 64 1 96 128

CIENTÍFICA CIÊNCIAS

APLICADAS

Matemática

Aplicada Matemática 96 128 2 114 152 2,5 210 280

Disciplina

Específica

Ciências

Naturais 75 100 1,5 48 64 1 123 164

TECNOLÓGI

CA

TECNOLOGIAS

ESPECÍFICAS

Unidades do

Itinerário de

Qualificação

Associado

Manutenção

de Jardins e

Relvados

156 208 3 136 183 3 292 391

Infraestruturas

Básicas e

Paisagísticas

de Jardins

130 174 2,5 99 132 2,5 229 276

Instalação de

Relvados 147 196 3 100

134

2,5 247 330

PRÁTICA FORMAÇÃO EM CONTEXTO DE TRABALHO 210 horas

TOTAL DE HORAS DO CURSO 2109


Aulas de apoio pedagógico acrescido (Língua Portuguesa; Matemática; Língua

estrangeira)

Tutorias;

Apoio a Língua Portuguesa a alunos estrangeiros (LPNM);

Sala de Estudo;

Centro de Recursos;

Clubes;

Apoio psicológico e orientação escolar em parceria com a Multiclínica e centro de

saúde

Sala de Multidificiência;

Apoio Individualizado para alunos com necessidades educativas especiais;

Apoio individualizado a alunos com dificuldades sócio educativas do jardim de infância

e 1ºciclo;

O seu funcionamento rege-se pelos seguintes pressupostos:

1- As propostas de apoio pedagógico acrescido são da responsabilidade do conselho de

turma, devendo ser elaboradas, em impressos próprios, pelo professor da disciplina

proponente ou professor titular de turma e ser formalizadas nas respetivas reuniões.

2- O conselho de turma deverá ponderar sempre cada proposta, tendo em conta as

possíveis implicações de cada apoio no progresso e recuperação dos alunos.

3- Os pedidos serão analisados pela diretora e atendidos em função da capacidade de

resposta do Agrupamento.

4- O diretor de turma ou professor titular de turma deve dar conhecimento ao encarregado

de educação da proposta e das regras que presidem ao funcionamento das atividades.

5- O aluno integrado nas atividades deve ser assíduo, pontual e empenhado.

6- A terceira falta injustificada implica, de imediato, a suspensão do apoio pedagógico

acrescido, exceto para os alunos que beneficiem de plano de recuperação ou de

acompanhamento.

7- No final de cada período, ou sempre que cesse o apoio, o professor responsável deverá

elaborar um relatório sobre o trabalho desenvolvido pelos alunos, o qual deverá ser

entregue ao diretor de turma, ou professor titular de turma antes da avaliação sumativa.

4.2 APOIO PEDAGÓGICO NO 1º CICLO

No 1º ciclo o professor de apoio sócio educativo irá apoiar alunos com DA (dificuldades de

aprendizagem), definindo-se dificuldades de aprendizagem como uma ―incapacidade ou

impedimento específico para a aprendizagem numa ou mais áreas académicas podendo

ainda envolver a área socioemocional.‖ (Correia e Martins, 1999:6), caracterizando-se por

uma ―discrepância acentuada entre o potencial estimado do aluno e a sua realização


escolar‖(idem). O Professor de apoio sócio educativo, sempre que for possível, também

poderá apoiar os alunos com NEE.

Os critérios a adotar para a seleção dos alunos a apoiar são os seguintes pela ordem

apresentada:

Alunos com dificuldades de aprendizagem graves em final de ciclo e referenciados nos

projetos curriculares de turma, quer na caracterização e identificação das necessidades,

quer na avaliação do 1.º período.

Alunos dos outros anos de escolaridade com graves dificuldades de aprendizagem

identificados e diagnosticados nos projetos curriculares de turma;

Características das turmas onde estão inseridos os alunos, (anos de escolaridade, número de

alunos e alunos retidos).

Alunos com dificuldades de aprendizagem que já beneficiaram de Medida de Regime

Educativo Especial mas que deixaram de beneficiar por falta de comprovativo médico;

Alunos NEE que não possam ser apoiados pelas professoras da Educação Especial.

A triagem e o levantamento dos alunos a apoiar será feita através de um trabalho de uma

equipa, constituída pelo professor titular da turma, professor de apoio sócio educativo,

coordenadora do departamento do 1.ºCEB em colaboração com o órgão de gestão da

escola. Assim, o professor titular da turma fará um breve e preciso diagnóstico escrito das

dificuldades dos alunos a apoiar e o professor de apoio sócio educativo, em cooperação

com o professor titular de turma analisarão as medidas de intervenção a implementar. O

apoio poderá ser individualizado a alunos com DA dentro da sala de aula e/ou dado a

pequenos grupos de alunos com DA na mesma área curricular fora da sala de aula através

de ateliers.

4.3 APOIO PEDAGÓGICO NO 2º E 3º CICLOS

No 2º e 3º ciclos a proposta de apoio pedagógico é realizada em conselho de turma/

departamentos depois de analisado o processo de aprendizagem dos alunos envolvidos e

diagnosticadas as suas dificuldades de aprendizagem. O docente de apoio pedagógico

elabora um relatório dos resultados do apoio para apresentação em conselho de

turma/departamentos nas reuniões efetuadas para avaliação ao longo do ano letivo. O

conselho de turma/departamento decide, com base na análise do relatório apresentado,

pela continuação ou interrupção do mesmo, para cada aluno. A atribuição de Apoio

Pedagógico deve seguir as seguintes prioridades:

Alunos com necessidades educativas especiais;

Alunos que ingressem na escola, oriundos de um país estrangeiro;

Alunos com dificuldades comprovadas no processo de aprendizagem;


Alunos que, por acidente ou doença, ficaram impossibilitados de frequentar as aulas

durante um longo período de tempo;

O número de alunos nas aulas de apoio não deverá exceder dez, pertencendo todos ao

mesmo ano de escolaridade.

4.4 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO EDUCATIVO

A Educação Especial desenvolve-se no quadro do DL nº 3/2008 de 7 janeiro e tem por

objetivo a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, a autonomia, a

estabilidade emocional, assim como a promoção da igualdade de oportunidades. Neste

sentido, a Educação Especial visa a criação de condições para a adequação do processo

educativo às Necessidades Educativas Especiais (NEE) dos alunos com limitações

significativas ao nível da atividade e da participação num ou vários domínios de vida. As

alterações podem decorrer de alterações funcionais e estruturais, de caráter permanente,

resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da

mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e de participação social.,

dando lugar à mobilização de serviços especializados para promover o potencial de

funcionamento biopsicossocial .

O supracitado decreto define os apoios especializados a prestar na Educação: pré- escolar

e nos ensinos básicos, nesta linha de orientação as Escolas ou Agrupamento de Escolas não

podem rejeitar a matricula ou inscrição de qualquer criança com base na incapacidade

ou nas necessidades educativas especiais que manifestem.

Referenciada a criança, ao órgão de administração e gestão do Agrupamento, a diretora

solicita ao grupo de Educação Especial e ao serviço de psicologia (parcerias) um relatório

técnico pedagógico conjunto, onde sejam justificadas as necessidades e respetivas

medidas educativas especiais para o aluno.

O PEI é um documento formal que garante o direito à equidade que se configura como um

instrumento dinâmico de trabalho que descreve o perfil de funcionalidade e estabelece as

respetivas respostas educativas específicas requeridas pela especificidade do aluno e que

responsabiliza a Escola, os Pais e EE pela implementação das medidas educativas mais

adequadas. O mesmo deve ser revisto de acordo com o artigo 13º, obrigatoriamente no

final de cada nível de educação/ensino e a qualquer momento, desde que se considere

necessário. O PEI deve, assim, ser elaborado em trabalho de equipa, numa perspetiva

multidisciplinar e de partilha de informação, que permita uma compreensão comum e

integrada, por parte de todos os intervenientes, e se constitua como fator de sucesso e de

uma implicação mais contextualizada e concertada. Os PEI’s devem ser aprovados em

sede de conselho pedagógico e homologados pela diretora.


A avaliação dos resultados escolares dos alunos obtidos com a aplicação das medidas

educativas especiais, definidas no PEI, e realizada no final do ano letivo em relatório

circunstanciado, explicitando a necessidade do aluno continuar a beneficiar das medidas

de educação especial e propondo alterações necessárias ao PEI , o qual é aprovado em

conselho pedagógico . O documento é elaborado pela docente da educação especial /

professora da turma /conselho de turma / encarregados de educação.

As medidas e respostas educativas a considerar visam a adequação do processo de ensino

-aprendizagem como forma de facilitar o acesso ao currículo, baseado no princípio de

diferenciação e de flexibilização curricular, nomeadamente no que concerne a:

i) Áreas curriculares disciplinares.

ii) Objetivos e competências.

iii) Conteúdos.

iv) Metodologias.

v) Modalidades de avaliação.

São consideradas medidas que integram e adequam o processo ensino/ aprendizagem:

• Apoio pedagógico personalizado;

• Adequações curriculares individuais;

• Adequação no processo de matrícula;

• Adequação do processo de avaliação;

• Currículo específico individual;

• Tecnologias de apoio.


E a sua contextualização é a constante do quadro abaixo:

Medidas

Educativas

Apoio

pedagógico

personalizado

Adequações

curriculares individuais

Adequação no

processo de

matrícula

Adequação

no processo

de avaliação

Currículo

específico

individual

Tecnologias de

apoio

Co

nte

xtu

aliza

çã

o

-Reforço de

estratégias no

grupo turma na

organização do

espaço e das

atividades;

-Estímulo e

reforço de

determinadas

competências e

aptidões

necessárias à

aprendizagem;

-Antecipação e

reforço da

aprendizagem

de conteúdos;

-Reforço do

desenvolvimento

de

competências

específicas;

-Traduzem-se em

adequações de âmbito

curricular que não

põem em causa o

currículo comum ou as

orientações curriculares

no pré-escolar e, no

ensino básico as que

não põem causa a

aquisição das

competências terminais

de ciclo;

- Poderão assim, consistir

na introdução de áreas

curriculares específicas

que não façam parte

da estrutura curricular;

-Introdução de objetivos

e conteúdos

intermédios em função

das competências

terminais de ciclo e

podem traduzir-se na

dispensa das atividades

que se revelem de

dificuldade de

execução em função

da

incapacidade/limitação

dos alunos;

-Todos os alunos

com NEE de caráter

permanente podem

frequentar o jardim

de infância ou a

escola

independentemente

da área de

residência;

-Pode ser

concedido o

adiamento da

matrícula no 1º ano

por um ano, não

renovável;

-No 2º e 3º ciclo a

matrícula pode ser

feita por disciplinas

desde que não

altere a

sequencialidade do

regime educativo

comum;

-As crianças e jovens

com multidificiencia

e /ou com

perturbações do

espectro autista

podem matricular-se

e frequentar escolas

com unidade de

ensino estrutural;

- A avaliação

rege-se pelas

normas da

avaliação

definidas para

os diferentes

níveis e anos

de

escolaridade,

devendo-se

proceder às

seguintes

adequações:

tipo de prova,

instrumentos e

certificação,

formas e

meios de

comunicação,

periodicidade,

duração e

local da

mesma;

-No caso do

aluno que tem

um currículo

específico

individual não

estará sujeito

ao processo

de avaliação

e de transição

comum,

sendo

aplicáveis os

critérios

definidos no

PEI;

-Substitui as

competências

definidas para

cada nível de

ensino/educação

e pressupõe

alterações

significativas no

currículo comum:

*introdução,

substituição e /ou

eliminação de

objetivos e

conteúdos em

função do nível de

funcionalidadee

do aluno;

*inclui conteúdos

conducentes à

autonomia pessoal

e social do aluno;

* dá prioridade ao

desenvolvimento

de atividades de

cariz

funcional(contextos

de vida,

comunicação,

processo de

transição para a

vida pós-escolar)

-Definem-se

como um

conjunto de

dispositivos e

equipamentos

que visam

compensar a

limitação

funcional e

facilitar a

autonomia

como:

*cuidados

pessoais e de

higiene;

* mobilidade

* adaptações

de mobiliário e

espaços;

*comunicação,

informação e

sinalização;

*recreação;

O grupo de Educação Especial é constituído por duas docentes, as quais pertencem ao

grupo (910 -1) de Educação Especial que desenvolvem as suas funções docentes neste

Agrupamento. O trabalho desenvolvido pelo grupo de Educação Especial baseia-se,

essencialmente, no conceito de escola inclusiva, que reforça o direito de todos os alunos

frequentarem o mesmo estabelecimento de ensino, tendo em atenção, no entanto, as


diferenças individuais e o contexto de aprendizagem, o que implica uma flexibilização de

organização escolar e de estratégias de ensino.

O Grupo de Educação Especial, acompanha, os alunos com Necessidades Educativas

Especiais (NEE) de caráter permanente que se encontram abrangidos pelas medidas de

Regime Educativo Especial previstas no artigo 16, Capítulo IV do Dec. Lei nº3/2008, em

especial aqueles que beneficiam de medidas de caráter mais restritivo (C E I).

As docentes do grupo de Educação Especial, procurarão, desde o início de cada ano

letivo, desenvolver atividades que contribuam para tornar o contexto educativo mais

facilitador do processo de aprendizagem de cada aluno.

O grupo de Educação. Especial desenvolve a sua ação nos termos do PE e do RI do

Agrupamento.

As formas de intervenção dos docentes especializados de apoio educativo serão

diversificadas, tendo em conta as características das crianças/jovens com necessidades

educativas especiais e suas turmas, assim como os estabelecimentos de educação e ensino

em que estão inseridos.

4.4.1 COMPOSIÇÃO

Os serviços especializados de apoio educativo do Agrupamento são constituídos por:

a) A educação especial, constituída por todos os docentes da educação especial;

b) Sala com equipamento de apoio à multideficiência, constituída por todos os docentes e

técnicos especializados que exercem funções na mesma;

c) Serviços de psicologia e orientação (Parcerias com a Multiclinica, centro de saúde,

gabinete PRESSE).

4.4.2 SALA COM EQUIPAMENTO DE APOIO À MULTIDEFICIÊNCIA

Este espaço situa-se no 1.º piso da escola sede do Agrupamento, inclui áreas/cantos

equipados com materiais, de acordo com as atividades aí desenvolvidas, designadamente:

leitura, terapia da fala, jogos lúdico-didáticos, musicais, psicomotricidade e estudo.

4.4.3 PROFESSOR INTERLOCUTOR COM A COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS

O Professor Interlocutor tem um papel primordial na prevenção do abandono escolar, do

absentismo ou de outras situações de risco associadas. As suas funções são:

a) Coordenar a sinalização de alunos em risco de abandono escolar;

b) Prevenir o aparecimento de casos de absentismo escolar ou outras situações de risco

associadas;

c) Colaborar, dentro do Agrupamento, com as restantes estruturas educativas,


no planeamento de respostas educativas diferenciadas;

d) Apoiar os alunos em acompanhamento na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens,

em articulação com os diretores de turma e psicóloga;

e) Articular com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de

Sernancelhe.

4.5 EQUIPA MULTIDISCIPLINAR/ PARCERIAS

Esta equipa é assegurada pelas docentes do grupo da Educação Especial (910-1) e pelos

técnicos do Centro de Saúde local (psicóloga) e Multiclínica (psicólogos, terapeutas da fala

/ocupacionais) e ainda pela Associação de Paralisia Cerebral de Viseu (A P C V ) e Hospital

de S. Teotónio de Viseu. O objetivo destas parcerias tem como papel basilar o

acompanhamento de alunos ao longo do seu percurso escolar, contribuindo para

identificar os seus interesses e aptidões, intervindo em áreas de dificuldade que possam

surgir na situação de ensino-aprendizagem, prestando apoio psicopedagógico,

assegurando o apoio ao desenvolvimento psicológico dos alunos e à orientação escolar e

profissional, facilitando o desenvolvimento da sua identidade pessoal e a construção do seu

próprio projeto de vida .

A existência deste tipo de parcerias está prevista no artigo 30º, do capitulo VII, do Decreto-

Lei nº3 /2008, de 7 de janeiro.

4.6 PLANOS DE RECUPERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO

Decorrem da aplicação do Despacho Normativo nº50 /2005 de 9 de setembro.

Entende-se por Plano de Recuperação o conjunto das atividades concebidas no âmbito

curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob a sua orientação,

que contribuam para que os alunos adquiram as aprendizagens e as competências

consagradas nos currículos em vigor no ensino básico. O plano de recuperação é aplicável

aos alunos que revelem dificuldades de aprendizagem cumulativas, em diversas disciplinas,

área curricular disciplinar ou não disciplinar. O plano de recuperação pode integrar, entre

outras, as seguintes modalidades:

Pedagogia diferenciada na sala de aula;

Programas de tutoria para apoio a estratégias de estudo, orientação e

aconselhamento do aluno;

Atividades de compensação em qualquer momento do ano letivo ou no início de um

novo ciclo;

Aulas de recuperação;

Atividades de ensino específico da língua portuguesa para alunos oriundos de países

estrangeiros.


Entende-se por Plano de Acompanhamento o conjunto das atividades concebidas no

âmbito curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob sua

orientação, que incidam, predominantemente, nas disciplinas ou áreas disciplinares em que

o aluno não adquiriu as competências essenciais, com vista à prevenção de situações de

retenção repetida. O Plano de Acompanhamento é aplicável aos alunos que tenham sido

objeto de retenção em resultado da avaliação sumativa final do respetivo ano de

escolaridade.

Entende-se por Plano de Desenvolvimento o conjunto das atividades concebidas no âmbito

curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob sua orientação,

que possibilitem aos alunos uma intervenção educativa bem sucedida, quer na criação de

condições para a expressão e desenvolvimento de capacidades excecionais quer na

resolução de eventuais situações problema. O Plano de Desenvolvimento é aplicável aos

alunos que revelem capacidades excecionais de aprendizagem. O plano de

desenvolvimento pode integrar, entre outras, as seguintes modalidades:




Atividades de enriquecimento em qualquer momento do ano letivo ou no início de um

novo ciclo.

Decorrendo da aplicação do Despacho Normativo nº50 / 2005 de 9 de setembro, deverão

reunir o conselho de docentes, os conselhos de turma e o conselho pedagógico; os

primeiros no sentido de elaborar/construir os planos atrás referenciados e o último de

aprovar os Planos de Acompanhamento. As modalidades adotadas serão: a Pedagogia

Diferenciada em Sala de Aula, as aulas de recuperação, o encaminhamento para salas de

estudo / projetos e clubes, a solicitação de maior acompanhamento por parte do

Encarregado de Educação.

4.7 PROFESSOR TUTOR

O plano de ação tutorial encontra-se explanado no Regulamento Interno.

Nos planos de ação tutorial do Agrupamento entende-se a ação de tutoria como uma

dinâmica colaborativa em que intervêm diferentes atores (alunos, docentes, SPO e

encarregados de educação), com diferentes graus de implicação, de forma a contribuir

para minimizar dificuldades de aprendizagem dos alunos, a facilitar a sua integração na

escola e nos grupos/turma, a atenuar eventuais situações de conflito e, consequentemente,

a evitar o abandono escolar.

Em termos gerais, a tutoria visa diminuir os fatores de risco e incrementar os fatores de

proteção do aluno nos domínios da aprendizagem e das condutas pessoal e social,


potencializando, desse modo, o seu bem estar e a sua harmoniosa adaptação às

expetativas académicas e sociais da escola, nos domínios pessoal, da socialização e da

aprendizagem

5. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

―As escolas, no desenvolvimento do seu Projeto Educativo, devem proporcionar aos alunos

atividades de enriquecimento do currículo, de caráter facultativo e de natureza

eminentemente lúdica e cultural, incidindo, nomeadamente, nos domínios desportivo,

artístico, científico e tecnológico, de ligação da escola e do meio, de solidariedade e

voluntariado e da dimensão europeia da educação‖ (In Decreto-Lei nº6/2001).

As atividades de enriquecimento a proporcionar aos alunos, são apresentadas no final de

cada ano letivo, em conselho pedagógico, para se iniciarem no ano letivo seguinte. Estas

atividades decorrerão nos tempos dos horários dos alunos, em que não estão marcadas

atividades letivas.

A escola divulga estas atividades de diferentes formas, quer através dos diretores de turma,

quer através da publicitação em locais onde os alunos permanecem (sala de convívio e

átrios da escola). As atividades de enriquecimento, muitas vezes, dão até resposta a

necessidades específicas de alunos (integração, por exemplo), detetadas no âmbito dos

conselhos de turma, ou do núcleo de Educação Especial, com encaminhamento acordado

com os respetivos pais e encarregados de educação. No final de cada trimestre, processa-

se a respetiva avaliação, em sede de conselho pedagógico, analisando-se um relatório

apresentado pelo responsável de cada atividade. O enquadramento e condições de

desenvolvimento destas atividades são as constantes do RI.

5.1 ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CICLO

Estas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) têm como objetivo a promoção de um

desenvolvimento integral e multifacetado dos alunos, através do desenvolvimento da

personalidade, da formação do caráter e da cidadania, proporcionando-lhes um

desenvolvimento físico e intelectual equilibrado, conducentes à sua realização pessoal e

comunitária. Estas atividades podem ser de âmbito diverso (desportivo, artístico,

tecnológico) e visar, entre outros, objetivos de formação pluridimensional, de ligação

escola-meio ou de dimensão europeia na educação. As atividades de enriquecimento, de

acordo com o art. 9º, do Cap. II, do Decreto-lei 6/2001, de 18 de janeiro e Despacho n.º 12

591/2006, de 16 de junho de 2006, são de caráter facultativo Este ano letivo, o

Agrupamento, tendo como entidade promotora a Câmara Municipal de Sernancelhe,

oferece Apoio ao Estudo, Atividade Física e Desportiva, Ensino do Inglês, Hora do Conto,

Ensino da Música e Prevenção Rodoviária. É de referir que o Apoio ao Estudo é de oferta

obrigatória, assegurado pelo professor titular de turma e corresponde a 90m semanais.


A colocação dos docentes/dinamizadores para as atividades AEC é da responsabilidade

da Autarquia (à exceção do Apoio ao Estudo), já a coordenação e supervisão das mesmas

ficam a cargo do Agrupamento.

Os horários das AEC são delineados pela autarquia que tem em conta :

Os espaços físicos disponíveis de cada escola EB1;

A legislação própria referente às AEC’s;

Considerações gerais sobre estas atividades obtidas em reunião com a entidade

promotora (Câmara Municipal de Sernancelhe), a DREN e Agrupamento de Escola;

Seleção do tipo de atividades de acordo com o número de interessados, por atividade;

Colocação de professores em determinados horários, evitando que o mesmo professor

tivesse que lecionar em mais que uma escola, uma vez que dispõem apenas de quinze

minutos para se poderem deslocar de uma escola para outra;

Análise conjunta com a entidade promotora, dos problemas verificados no ano letivo

findo, de forma a recrutar professores que proporcionem uma oferta melhorada aos

alunos, tanto em termos qualitativos, como quantitativos.

Preenchimento da plataforma eletrónica GAEC, com os dados necessários para o

recrutamento de professores.

Preenchimento e validação do documento referente ao acordo entre a Entidade

Promotora (Autarquia) e o órgão de gestão deste Agrupamento de Escolas.

5.2 COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NOS JARDINS DE INFÂNCIA

As atividades de apoio à família integram todos os períodos que estejam para além das 25

horas letivas e que, de acordo com a lei, sejam definidos com os pais no início do ano letivo.

Temos assim, sempre que tal se justifique, os almoços, os tempos após as atividades

pedagógicas e os períodos de interrupções curriculares. É um serviço prestado em parceria

com a Câmara Municipal de Sernancelhe, com o seguinte esquema de desenvolvimento:


A supervisão pedagógica e acompanhamento da execução das atividades de animação

e de apoio à família são da competência dos educadores responsáveis pelo grupo. Esta

supervisão é realizada após as cinco horas letivas diárias, no âmbito da componente não

letiva de estabelecimento, e compreende, nos termos do Despacho nº 14460/2008, de 26 de

maio:

A programação das atividades.

O acompanhamento das atividades através de reuniões com os respetivos

dinamizadores.

A avaliação da sua realização.

As reuniões com os encarregados de educação.

A planificação das atividades de animação e apoio à família deve ser comunicada aos

encarregados de educação no início do ano letivo.

5.3 APOIO AO ESTUDO

A atividade de apoio ao estudo é dinamizada pelos professores titulares de turma, na sua

componente não letiva de estabelecimento, com uma duração semanal de noventa

minutos, desenvolvida em dois tempos semanais consecutivos (45minutos + 45minutos).

Destina-se à realização de trabalhos de casa e de consolidação das aprendizagens,

devendo os alunos beneficiar do acesso a recursos escolares e educativos existentes na

escola.

Jardins de Infância

Componente de Apoio à Família

Almoço Prolongamento

Jardim de infância de Chosendo Das 12h:15m às

13h:30m

Das 15h:30m às

17h:30m

Jardim de Infância de Ferreirim Das 12h:00m às

13h:30m

Das 15h:30m às

17h:30m

Jardim de Infância de Fonte Arcada Das 12h às 13h e

30m ______________

Jardim de Infância de Forca Das 12h:15m às

13h:30m

Das 15h:30m às

17h:30m

Jardim de infância de Ponte do Abade _____________ Das 15h:30m às

17h:30m

Jardim de infância de Sernancelhe (sala nº1

e nº2)

Das 12h:00m às

14h:00m

Das 16h:00m às

19h:00m

Jardim de Infância da Vila da Ponte Das 12h:00m às

14h:00m

Das 16h:00m às

18h:00m


5.4 2º E 3º CICLOS

A escola sede dispõe de um conjunto de atividades que proporcionam alternativas de

ocupação dos tempos livres e de enriquecimento curricular, promovendo ainda a

humanização da escola e combatendo o abandono escolar. Os projetos de

desenvolvimento curricular integram o Plano Anual de Atividades.

Tendo em vista a coordenação dos projetos desenvolvidos, é designado um coordenador

que reunirá com os porta-vozes dos diferentes clubes/projetos para procederem à

avaliação do trabalho desenvolvido e adequação de estratégias de desenvolvimento e

melhoria. Todos os projetos se regem por regulamentos específicos, elaborados e submetidos

pelos respetivos responsáveis ao órgão de direção e pedagógico do Agrupamento. O

funcionamento destes clubes depende de aprovação anual.

No presente ano letivo (2011/2012) encontram-se a funcionar os seguintes Clubes/Projetos e

Programas:

Desporto Escolar (Futsall masculino e feminino);

Clubes / Oficinas: oficina da Música; Clube de Artes; Oficina da Música; Clube de Artes;

Clube de Jornalismo; Clube da Prevenção Rodoviária; CFQ;

Jornal do Agrupamento: U Kábula.

5.4.1 CLUBES/OFICINAS

No âmbito do PE e do PAA os clubes são uma oferta educativa diferenciada, como consta

do RI, os alunos só poderão inscrever-se nos Clubes com horário não coincidente com as

suas atividades letivas.

5.4.2 DESPORTO ESCOLAR

Em cada ano letivo, o Projeto de Desporto Escolar tem procurado integrar-se, de forma

articulada e continuada, no conjunto dos objetivos gerais e específicos do Plano de

Atividades deste Agrupamento, em particular, respeitando cada nível de escolaridade.

Para tal, têm sido tomados em consideração alguns princípios:

O Projeto de Desporto Escolar é parte integrante do Plano de Atividades desta Escola.

Tal situação pressupõe a transversalidade do Projeto (interdisciplinar), operacionalizado

em perfeita complementaridade com o trabalho efetuado na disciplina curricular de

Educação Física e em articulação com os respetivos docentes;

O Projeto de Desporto Escolar, tanto quanto possível, tem sido plurianual, de modo a

consolidar a sua afirmação e continuidade, contribuindo para a criação de uma

cultura desportiva de escola;


Tem sido incentivada a participação dos alunos no planeamento e gestão das

atividades desportivas escolares, nomeadamente, o seu papel como árbitros, juízes e

cronometristas;

Nas atividades do Desporto Escolar sempre se procurou observar o respeito pelas

normas do espírito desportivo, fomentando-se, entre todos os participantes, um clima de

boas relações interpessoais e de uma competição leal e fraterna;

A orientação das equipas desportivas escolares tem tido sempre presente a

importância, através da análise dos fatores de risco, da prevenção e do combate ao

consumo de substâncias dopantes;

Tem-se dado especial relevância às regras gerais de higiene e segurança nas atividades

físicas;

O Projeto, ao longo destes anos, tem procurado oferecer aos alunos um leque de

atividades que, na medida do possível, reflita e dê resposta às suas motivações

intrínsecas e extrínsecas, proporcionando-lhes atividades individuais e coletivas que

sejam adequadas aos diferentes níveis de prestação motora e de estrutura corporal;

Na elaboração do Projeto, as preocupações principais têm-se centrado na maioria dos

alunos da escola mas, preferencialmente, nos escalões etários mais baixos;

Tem-se procurado que os alunos possam, ao longo do seu processo de formação,

conhecer as implicações e benefícios de uma participação regular nas atividades

físicas e desportivas escolares, valorizá-las do ponto de vista cultural e compreender a

sua contribuição para um estilo de vida ativa e saudável.

5.5 Projetos/ programas

Para além destas atividades o Agrupamento proporciona outros Projetos / Programas:

5.5.1 PLANO DE AÇÃO DA MATEMÁTICA II

O plano da matemática é um projeto do Ministério da Educação a que o Agrupamento

aderiu e que visa a melhoria dos resultados nesta disciplina. O plano da Matemática prevê,

entre outras constantes do projeto específico, a existência de uma sala de Matemática, a

afetação dos tempos letivos das aulas de Estudo Acompanhado e quando possível, a

atribuição de assessorias com vista ao apoio das aulas de Matemática.

O projeto da Sala de Matemática inclui uma sala e respetivos equipamentos que constituem

recursos pedagógicos. Estes dirigem-se a atividades letivas, a atividades não letivas e/ou

para ocupação de tempos livres e de lazer, com atividades diretamente relacionadas com

a Matemática.

A Sala de Matemática insere-se no Plano de Ação da Matemática e tem como objetivos:

Fomentar o gosto pelo estudo da Matemática;

Fomentar o espírito critico e de pesquisa;


Criar o gosto pela resolução de problemas e validar resultados;

Tornar possível um trabalho regular e mais individualizado com os alunos com insucesso

à disciplina de Matemática;

Proporcionar aos ―bons‖ alunos, ambiente de trabalho que permita o aprofundamento

dos seus conhecimentos;

Proporcionar e incentivar os Encarregados de Educação a colaborar ativamente no

percurso escolar do seu educando.

O plano visa proporcionar aos alunos outras formas de aprendizagem, em nosso entender,

necessárias para a melhoria dos resultados em Matemática. Permitirá desenvolver

atividades de aplicação dos conteúdos matemáticos de modo a que os alunos se

apercebam da utilidade da mesma para a resolução de problemas do quotidiano e

motivá-los com tarefas de caráter investigativo, a fim de promover a compreensão dos

conceitos matemáticos, desenvolver o raciocínio, a criatividade, a comunicação e estimular

o gosto pela matemática.

Nos segundo ciclo, as aulas de estudo acompanhado deverão ser atribuídas

preferencialmente ao professor de matemática da turma, pelo menos em meio bloco. Em

todos os ciclos serão desenvolvidas atividades que promovam a aquisição de

competências transversais como a resolução de problemas, de atividades de investigação

e a comunicação matemática. No primeiro ciclo, serão desenvolvidas as atividades

referidas anteriormente, em horário de apoio ao estudo e estudo acompanhado.

O número de alunos por turma deverá ser reduzido de forma a possibilitar um

acompanhamento mais personalizado dos alunos por parte do professor.

Os alunos que integrarão as aulas de apoio a Matemática serão apenas aqueles que

demonstrem dificuldades na disciplina.

Existirá um local apropriado, que não seja uma sala de aula, onde todo o material de

Matemática esteja devidamente condicionado e catalogado e ao qual, qualquer professor

do Plano de Matemática tenha acesso caso sinta necessidade de o utilizar. Assim sendo,

qualquer sala de aula, poderá ser transformada num laboratório de Matemática.

Estabelecimento de um tempo semanal da componente não letiva no horário dos

professores do Plano de Matemática, para que organizem e construam materiais diversos a

utilizar pelos alunos de acordo com as dificuldades detetadas, prepararem o trabalho a

desenvolver, avaliarem o trabalho dos alunos e redefinirem os planos de ação.

Com a colaboração do diretor de turma, promover reuniões mensais entre os professores do

Plano e os encarregados de educação dos respetivos alunos, para que estes sejam uma

parte ainda mais integrante e ativa no processo ensino/ aprendizagem dos seus educandos.


5.5.2 BIBLIOTECA ESCOLAR (BE/CRE)

“A Biblioteca Escolar, entendida como centro multimédia onde a informação com fins

educativos é tratada, integrada, disponibilizada e produzida em diferentes suportes (livros,

periódicos, registos vídeo e áudio, filmes, diapositivos, programas informáticos, DVD’s, CD-

Rom’s, informação on-line), constitui, por isso mesmo, um dos principais recursos para o

desenvolvimento curricular. Constitui igualmente um recurso privilegiado na promoção da

leitura lúdica, nomeadamente de obras literárias e de ficção ajustadas à idade dos alunos.”

In Relatório Síntese da Implementação da Rede de Bibliotecas Escolares.

Assim, a atividade da biblioteca não se confina aos seus limites físicos e temporais, mas deve

poder estender-se a todos os espaços e tempos letivos e não letivos (sala de aula, domicílio

dos alunos) Os documentos destinam-se, prioritariamente, à comunidade escolar, embora

estejam abertos a qualquer utilizador da comunidade educativa que deles necessite.

A Biblioteca do Agrupamento é parte integrante do processo educativo e assume-se como

centro de recursos ao serviço da comunidade escolar. Disponibiliza serviços básicos, com

diversas funções: informativa, educativa, cultural e recreativa, no pressuposto de que ler /

saber ler é essencial para o desenvolvimento da literacia, das competências no domínio das

tecnologias de informação e comunicação, do ensino-aprendizagem e da cultura.

Ultrapassando o objetivo de um simples serviço de apoio à atividade letiva ou um espaço

autónomo de aprendizagem e ocupação dos tempos livres, a biblioteca deve constituir-se

como um núcleo de organização pedagógica da escola, vocacionado para as atividades

culturais e para a informação (as suas atividades devem estar integradas nas restantes

atividades de escola), tendo em vista realizar, entre outros, os seguintes objetivos:

Promover a leitura, assumindo-a como um fator de desenvolvimento individual e

valorizando práticas pedagógicas que estimulem o prazer de ler;

Incutir o respeito pelo uso da propriedade comum, valorizando o espírito de

cooperação e de partilha de recursos;

Desenvolver nos alunos competências e hábitos de trabalho baseados na consulta,

tratamento e produção de informação;

Contribuir para a diversificação de estratégias e métodos educativos, colaborando

ativamente com os professores, grupos disciplinares e departamentos curriculares;

Oferecer aos utilizadores recursos lúdicos e didáticos para ocupação sadia dos tempos

livres;

Tornar a Biblioteca num local dinâmico e de divulgação cultural;

Envolver os Encarregados de Educação nos programas de incentivo à leitura;


Desenvolver um espírito de equipa e um trabalho de cooperação entre a Biblioteca e

Escolas do Agrupamento;

Orientar a atuação das Bibliotecas em conformidade com o Projeto Educativo e o

Projeto Curricular de Agrupamento, a Rede de Bibliotecas Escolares, o Plano Nacional

de Leitura e a Biblioteca Municipal.

5.5.3 PLANO NACIONAL DE LEITURA (PNL)

O Plano Nacional de Leitura (PNL) é um programa de promoção da leitura, da

responsabilidade do Ministério da Educação, que tem como objetivo central elevar os níveis

de literacia dos alunos/crianças portugueses e dessa forma adquirirem, desenvolverem e

aperfeiçoarem a competência da compreensão da leitura e da escrita, fomentar o gosto e

aprofundar os hábitos de leitura. Assim, seguindo-se as sugestões de leitura orientada, leitura

autónoma e leitura para informação e estudo do PNL, adequadas a cada nível etário, e

pondo em prática as suas propostas de atividades para além de outras da iniciativa do

Agrupamento, pretende-se alcançar nos nossos alunos níveis de leitura para que se sintam

aptos a lidar com a palavra escrita, em qualquer circunstância da vida.

Nos jardins de infância e no 1.º ciclo, o programa de incentivo à leitura e à escrita insere-se

na atividade letiva, com a duração de uma hora diária para atividades em torno dos livros,

de jornais, e revistas e de todos os recursos existentes na BE. Prevê-se também desenvolver

iniciativas de caráter lúdico, na sala de aula ou na BE, e a participação em diversos

concursos de leitura. Visa-se ainda o envolvimento dos Pais e Encarregados de Educação

nestas atividades.

Quanto aos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, numa interligação entre a Biblioteca Escolar e a

disciplina de Língua Portuguesa, e ainda com a colaboração de outras disciplinas,

designadamente Estudo Acompanhado, são selecionadas obras de leitura orientada. Em

consonância com essas obras serão planificadas e realizadas diversas atividades de

incentivo à leitura e à escrita, com base nos interesses e nas necessidades dos alunos das

diferentes turmas, expressos nos Projetos Curriculares de Turma.

5.5.4 PRESSE

O PRESSE é o Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar, promovido pela

Administração Regional de Saúde do Norte, I.P (ARSN) através do seu Departamento de

Saúde Pública (DSP) em parceria com a Direção Regional de Educação do Norte (DREN),

que apoia a implementação da educação sexual nas escolas, de uma forma estruturada e

sustentada, envolvendo o trabalho conjunto entre os profissionais de educação e de saúde

escolar.

Entendendo a Educação Sexual como uma importante dimensão da promoção e proteção

da saúde e do processo global de educação, a equipa PRESSE do nosso agrupamento


constituiu um grupo de trabalho multidisciplinar, com formação e experiência relevantes

nesta área, que estrutura, executa, monitoriza e avalia atividades a desenvolver ao longo

do ano letivo. Esta equipa, formada por uma enfermeira especialista em saúde comunitária,

uma psicóloga e docentes do nosso agrupamento, pretende facilitar a implementação da

educação sexual em meio escolar de uma forma estruturada através de medidas de

intervenção definidas regionalmente e aplicadas a nível local. O modelo de intervenção

PRESSE assenta na metodologia de projeto e promove a intervenção interdisciplinar.

A equipa PRESSE pretende aplicar um programa de educação sexual estruturado e

sustentado, para aumentar os fatores de proteção e para diminuir os comportamentos de

risco dos alunos em relação à sexualidade. O programa PRESSE tem como população-alvo

alunos e professores do 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico, envolvendo também a restante

comunidade escolar possuindo todos estes atores um papel ativo no desenvolvimento deste

programa.

Desta forma, o programa PRESSE desenvolve-se através de várias medidas, tais como:

Formação dos profissionais de saúde escolar, professores e psicólogos em sexualidade

humana, educação sexual e metodologias pedagógicas (já realizado);

Disponibilização de recursos pedagógicos (guiões de formação de professores,

cadernos de atividades para alunos, jogos pedagógicos, entre outros) que facilitam a

aplicação dos conteúdos curriculares em educação sexual previstos para os vários

níveis de ensino (a entregar ao longo do ano letivo 2011-2012);

Promoção de iniciativas de complemento curricular que contribuem para dinamização

da educação sexual na escolas tais como: teatro-debate, concursos, exposições,

seminários, entre outras.

Dinamização do Gabinete de Informação e Apoio (GIA) no âmbito da educação para a

saúde e educação sexual a funcionar ao longo da semana.

5.5.5 PES

Este projeto visa a promoção da saúde, de hábitos de vida saudável e a solidariedade. Tem

como destinatários, a comunidade educativa. É desenvolvido pelos professores que o

quiserem integrar, promovendo atividades previstas anualmente no Plano Anual de

Atividades e articulando-as com os conteúdos programáticos. É da responsabilidade de um

coordenador.

6. ORIENTAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS CURRICULARES NÃO

DISCIPLINARES

As Áreas Curriculares Não Disciplinares (ACND) são áreas do currículo de natureza transversal

e integradora; são transversais na medida em que atravessam todas as disciplinas e áreas


do currículo, são integradoras porque se constituem como espaços de integração de

saberes diversos.

Em cada ano letivo as estruturas educativas competentes devem eleger áreas temáticas de

abordagem, prevendo, sempre que possível, a articulação entre anos/ciclos de

escolaridade. O conselho de turma/professor titular de turma, como responsável por tudo o

que se relaciona com os alunos da turma, desempenha um importante papel no

desenvolvimento das atividades a realizar, adequando aquelas áreas ao perfil de cada

turma e às características dos seus alunos.

O trabalho a realizar em cada uma das ACND deve obedecer a uma planificação, que

deverá figurar no respetivo projeto curricular de turma, com a identificação das

competências a desenvolver, as experiências de aprendizagem e a respetiva

calendarização. O trabalho desenvolvido em cada uma das áreas referidas deve ser objeto

de uma avaliação participada e formativa, no contexto da turma.

6.1 ÁREA DE PROJETO (1.º CICLO)

A Área de Projeto visa a conceção, realização e avaliação de projetos, através da

articulação de saberes de diversas áreas curriculares, em torno de problemas ou temas de

pesquisa ou de intervenção, de acordo com as necessidades e interesses dos alunos. Torna-

se, desta forma, um espaço privilegiado para os alunos aprenderem a realizar um projeto de

modo a alcançar um determinado objetivo, cujo produto pode assumir diversas formas.

Tem um caráter transversal e integrador, elege a turma como núcleo dos projetos e como

centro de decisão, relativamente aos temas a desenvolver, tendo sempre em conta os

princípios orientadores e as preocupações fundamentais que norteiam o Projeto Educativo

de Escola.

Os temas escolhidos enquadram-se nos conteúdos programáticos das diversas áreas

curriculares disciplinares, pelo que, em cada ano letivo, o processo deve ser desencadeado

nos Conselhos de Turma, de forma a facilitar a análise das possibilidades de concretização

de projetos interdisciplinares, a partir das competências essenciais e dos conteúdos das

respetivas disciplinas, tendo em conta as competências gerais e transversais, bem como os

princípios orientadores do Projeto Educativo.

Com base nas áreas prioritárias de ação interdisciplinar, os diversos Conselhos de Turma

devem proceder, no início do ano escolar, à leitura horizontal dos programas das disciplinas,

a partir dos quais propõem temas possíveis para os projetos, enquadrados nos conteúdos,

metodologias ou competências definidas.

Assim, pretende-se que as turmas venham a ser confrontadas com a maior diversidade

possível de propostas, de modo a que tenham efetiva capacidade de escolha. Uma vez

escolhidos, os projetos serão articulados, elaborados e desenvolvidos ao longo do ano letivo.


O papel do Conselho de Turma revela-se fundamental na articulação desta área com as

diferentes componentes curriculares disciplinares, competindo-lhe proceder não só à

harmonização dos vários projetos com a planificação das disciplinas envolvidas, mas

também acompanhar as atividades inerentes à concretização dos mesmos, reunindo para

o efeito as vezes que se tornarem necessárias.

Os quadros seguintes têm por finalidade elucidar sobre a Área de Projeto e sobre

metodologias e estratégias para a sua elaboração e desenvolvimento:

6.2 FORMAÇÃO CÍVICA

De acordo com o Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de janeiro e o Decreto-Lei nº 209/2002, de 17

de outubro, a Formação Cívica é um espaço privilegiado para o desenvolvimento da

educação para a cidadania, visando o desenvolvimento da consciência cívica dos alunos

como elemento fundamental no processo de formação de cidadãos responsáveis, críticos,

ativos e intervenientes. Nesta área os alunos encontram o espaço privilegiado de debate e

reflexão, onde se cruzam todas as áreas de saber. Pretende-se que contribua para a

construção da identidade e o desenvolvimento da consciência cívica dos alunos, do

espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade, promovendo a

participação democrática na vida coletiva. Constitui-se, ainda, como um reforço do

desenvolvimento das competências dos alunos no domínio das relações interpessoais. As

preocupações sentidas pelos alunos, temas e problemas relevantes da comunidade e da

sociedade, serão objeto de análise debate nesta área, promovendo ainda o intercâmbio

de experiências vividas pelos alunos e a sua participação, individual e coletiva, na vida da

turma, da escola e da comunidade.

São objetivos desta área:

Desenvolver competências necessárias ao exercício da cidadania.

Desenvolver nos alunos atitudes de autoestima, respeito mútuo e regras de convivência

que conduzam à formação de cidadãos tolerantes, autónomos, participativos e

civicamente responsáveis.

Promover valores de tolerância, solidariedade e respeito pelos outros.

Estimular a participação ativa dos alunos na escola e na sociedade.

Proporcionar aos alunos momentos de reflexão sobre a vida da escola e os princípios

democráticos que regem o seu funcionamento.

Tratar as questões ligadas à turma na sua relação com a escola e com o meio familiar.

Refletir sobre as grandes questões da ordem do dia, a nível local, nacional mundial,

confrontando o aluno com a realidade, de forma a desenvolver nele a consciência de

cidadão.


Compete ao Compete ao Conselho de Turma/ departamento a definição de

competências e valores essenciais para que os alunos possam exercer uma cidadania cada

vez mais consciente e participativa.

O processo de seleção de temas/problemas desta área curricular não disciplinar bem como

o seu desenvolvimento é assegurado pelo Diretor de Turma ou professor titular de turma em

concordância com as propostas dos alunos e respeitando as orientações do Conselho de

Turma/departamento.

Poderão ser utilizadas metodologias diversas tais como: trabalho individual, trabalho de

grupo, investigação, entrevistas, simulações, jogos ou debates, desde que seja sempre

salvaguardada a comunicação no grupo e o respeito pelas regras democráticas.

A Formação Cívica corresponde a um tempo de 45 minutos que é atribuído,

preferencialmente, ao diretor de turma/titular de turma (1ºCEB)

Salienta-se que as competências a desenvolver nesta área curricular devem constar do

Projeto Curricular de Turma, embora o diretor de turma/titular de turma assuma a

coordenação de todo o processo, funcionando como mediador entre os alunos e os

membros do Conselho de Turma.

6.3 ESTUDO ACOMPANHADO (1.º E 2.º CICLOS)

Esta área curricular não disciplinar visa desenvolver nos alunos métodos de trabalho,

técnicas de estudo e estratégias de controlo da aprendizagem, num contexto de trabalho

autónomo e responsável. Cada aluno tem a sua forma própria de organizar, sistematizar,

compreender e mobilizar o saber para ter sucesso nas tarefas escolares. Neste quadro, a

intervenção do Professor deverá ser entendida como a de um orientador e/ou facilitador da

organização, gestão e planificação do estudo, de modo a que os alunos aprendam a

estudar e a compreender o porquê e o para quê das diferentes aprendizagens.

Deve orientar-se o trabalho para a resolução dos problemas detetados no Projeto

Educativo, e estratégias de ação, de modo a facilitar a organização/sistematização dos

diversos instrumentos e materiais de apoio, de forma articulada, coerente e sequencial,

tomando, assim, em consideração a diversidade de situações inerentes ao desenvolvimento

de competências nos alunos.

No Estudo Acompanhado serão privilegiadas atividades que visem: aumentar a motivação

do aluno para as atividades escolares, ensinar a estabelecer objetivos pessoais, conhecer-se

e a conhecer o que esperam dele desenvolver competências de controlo, planeamento e

organização do estudo que permitam levar a:

Organizar o seu ambiente de trabalho;

Organizar e planear o tempo de estudo;

Controlar a atenção/concentração durante o estudo;


Conhecer e manusear os materiais de estudo;

Monitorizar e autoavaliar as sessões de trabalho e estudo;

Programar a preparação dos momentos de avaliação;

Treinar e desenvolver estratégias cognitivas, nomeadamente no tratamento da

informação escrita;

Ajudar a selecionar as estratégias mais adequadas a cada trabalho e ao seu próprio

estilo de aprendizagem.

Pelas razões apresentadas, a área de Estudo Acompanhado não deve ser um espaço único

e exclusivamente de compensação educativa e orientado para a resolução de questões

imediatas relacionadas com as áreas curriculares disciplinares. Deve, antes, assumir um

papel de inovação, de afirmação e de intervenção educativa, procurando interagir com as

restantes áreas curriculares, desenvolvendo nos alunos competências metacognitivas que

sejam igualmente trabalhadas em parceria nas disciplinas e, por isso, que modifiquem o

ambiente educativo e atitude face à aprendizagem.

Para a consecução dos objetivos desta área curricular, é aconselhável a organização de

um dossier com materiais variados (fichas de trabalho, fichas sobre método de estudo,

produção de texto, fichas de compensação no âmbito das várias disciplinas, fichas

autocorretivas, jogos didáticos), a que os docentes podem recorrer de acordo com as

necessidades dos alunos e permitam a consecução dos princípios orientadores desta área

curricular não disciplinar. Este processo deve ser dinâmico e participativo, em função das

situações que vão surgindo e das possíveis respostas que vão sendo dadas.

O Estudo Acompanhado é assegurado por um docente da própria turma,

preferencialmente do departamento de línguas e do departamento da matemática e

ciências experimentais.

Compete ao conselho de turma proceder à articulação entre esta área e as diferentes

componentes curriculares, devendo refletir-se na explicitação dos objetivos, na seleção de

estratégias e metodologias, na integração e relacionamento de conteúdos, assim como na

apropriação dos recursos existentes.

Aos docentes responsáveis pelo Estudo Acompanhado compete:

Garantir execução das orientações do Conselho de Turma;

Assegurar a compatibilização entre as orientações do Conselho de Turma;

Criar alternativas que permitam ultrapassar eventuais situações não previstas.


7. PERFIL DO ALUNO NO FINAL DO JI E À SAÍDA DO ENSINO BÁSICO

7.1 PERFIL DO ALUNO À SAÍDA DO JARDIM DE INFÂNCIA

Área da Formação Pessoal e

Social

Demonstrar capacidade de respeito por si e pelo

outro;

Ser autónomo;

Ser capaz de interagir/cooperar com o outro;

Saber partilhar;

Ter uma atitude crítica e participativa;

Ser sensível às questões estéticas;

Assiduidade e pontualidade.

Área do Conhecimento do

Mundo

Ter noções sobre método científico (observar,

pesquisar, experimentar);

Saber nomear e utilizar diferentes equipamentos

e utensílios;

Reconhecer e nomear diferentes cores,

sensações e sentimentos;

Saber o nome completo, morada e localidade

Saber dizer a idade e perceber que está a

crescer;

Situar-se socialmente na família e noutros grupos

sociais;

Conhecer alguns aspetos do ambiente natural e

social - respeitar o ambiente e o património

coletivo.

Área de Expressão /Comunicação

Domínio Expressões

Diversificar as formas de utilizar e de sentir o seu

corpo;

Controlar voluntariamente os seus movimentos;

Tomar consciência do corpo em relação ao

exterior;

Participar em situações de jogo simbólico;

Interagir com os outros em atividades de jogo

simbólico;

Representar espontaneamente imagens;

Representar momentos de uma atividade, passeio

ou história;

Explorar diferentes sons e ritmos;

Identificar e produzir sons;

Saber fazer silencio para escutar.

Domínio da Linguagem

Ser capaz de participar/manter um diálogo

Partilhar oralmente vivências

Adquirir e utilizar novo vocabulário

Construir frases mais corretas e complexas

Utilizar concordância de género;


Descodificar diferentes códigos simbólicos;

Distinguir a escrita do desenho;

Imitar a escrita;

Interpretar imagens ou gravuras de um livro;

Conhecer o nome e som das letras e sílabas.

Domínio da Matemática

Reconhecer e representar diferentes noções

espaciais e topológicas,

Classificar objetos de acordo com as suas

propriedades;

Ter noção de número ordinal e cardinal;

Encontrar formas e padrões;

Ter noção de tempo;

Resolver problemas lógicos, quantitativos e

espaciais;

Ter noção de medida/capacidade;

Distinguir e nomear diferentes formas

geométricas.

7.2 PERFIL DO ALUNO NO FINAL DO 1º CICLO

O Aluno, no final do 1º ciclo, deve ser capaz de:

Participar na vida da sala de aula, da escola e da comunidade de forma crítica,

responsável e solidária;

Respeitar a diversidade cultural, religiosa, sexual ou outra, respeitando e aceitando o

outro;

Prestar atenção e comentar acontecimentos e problemas do quotidiano mostrando

curiosidade, envolvimento e capacidade de reflexão;

Utilizar diferentes saberes e conhecimentos científicos e tecnológicos adequados à

observação, questionamento e compreensão da realidade natural e sociocultural;

Identificar e analisar criticamente algumas intervenções humanas no meio e adotar

comportamentos de defesa e conservação do património cultural próximo e de

recuperação do equilíbrio ecológico;

Demonstrar gosto pela arte como forma de apreender o mundo, recorrendo a

referências e conhecimentos próprios de cada área artística.

Realizar atividades por iniciativa própria e estabelecer uma metodologia personalizada

de trabalho, organização de tarefas e métodos de estudo;

Cooperar com os outros e colaborar nas atividades desenvolvidas em grupo, adotando

um comportamento construtivo, responsável e solidário;

Manifestar a capacidade de encontrar estratégias de resolução de problemas e

dificuldades e debater a pertinência das mesmas em função dos mesmos;


Manifestar hábitos de vida saudáveis, mostrando gosto pela prática da atividade física

e desportiva, respeito pelas normas de segurança pessoal e regras para o uso coletivo

dos espaços;

Utilizar corretamente e de forma adequada a língua portuguesa nas situações de

comunicação criadas nas diversas áreas do saber e em diferentes contextos;

Utilizar de forma correta linguagens das diferentes áreas do saber, para expressar o

próprio pensamento, uma informação, uma ideia e uma intenção;

Pesquisar, selecionar, organizar e interpretar informação para a utilizar adequadamente

na resolução de questões, necessidades, problemas e conceção de projetos;

Manifestar sensibilidade e gosto pela aprendizagem de uma ou mais línguas

estrangeiras, inscritos no quadro do desenvolvimento de competências de

comunicação integradoras de várias linguagens – verbal, visual, auditiva e corporal.

7.3 PERFIL DO ALUNO À SAÍDA DO 2ºCICLO

O aluno, à saída do 2º ciclo, deve ser capaz de:

Ser auto – crítico e capaz de fundamentar e assumir a sua posição.

Respeitar a diferença, aceitando o direito a pontos de vista diferentes.

Interpretar acontecimentos de acordo com as situações culturais, sociais e geográficos.

Utilizar os processos e conhecimentos científicos e tecnológicos apropriados para

compreender a realidade natural e sociocultural.

Contribuir para a proteção do meio ambiente, para o equilíbrio ecológico e para a

preservação do património.

Desenvolver o sentido de apreciação estética do mundo.

Ser autónomo, desenvolvendo métodos de trabalhos próprios.

Cooperar com os outros e trabalhar em grupo.

Reconhecer que a realidade não é estática, havendo uma necessidade de

atualização permanente.

Desenvolver hábitos de vida saudáveis, atividade física e desportiva, de acordo com os

seus interesses, capacidades e necessidades

Utilizar com correção a língua portuguesa em diferentes situações de comunicação.

Saber utilizar diferentes códigos de acordo com a necessidade de exprimir verbalmente

o seu pensamento nas diferentes áreas do saber

Selecionar, recolher e organizar informação para resolução de situações e problemas,

segundo a sua natureza e tipo de suporte, nomeadamente o informático.

Utilizar uma língua estrangeira em situações de comunicação básica.

Aplicar a metodologia e os saberes científicos, nomeadamente os matemáticos, na

abordagem de situações da vida quotidiana.


7.4 PERFIL DO ALUNO À SAÍDA DO 3ºCICLO

O Aluno, à saída do 3º ciclo, deve ser capaz de:

Participar na vida cívica de forma crítica, fundamentado e assumindo a

responsabilidade pelas opções e decisões tomadas.

Respeitar a diversidade cultural, religiosa, sexual ou outra, sendo tolerante relativamente

a pontos de vista diferentes ou contrários aos seus.

Interpretar acontecimentos de acordo com os respetivos quadros de referência

históricos, sociais e geográficos.

Utilizar os processos e conhecimentos científicos e tecnológicos apropriados para

compreender a realidade natural e sociocultural.

Contribuir para a proteção do meio ambiente, para o equilíbrio ecológico e para a

preservação do património.

Desenvolver o sentido de apreciação estética do mundo, recorrendo a referências e

conhecimentos básicos no domínio das expressões artísticas.

Estabelecer uma metodologia personalizada de trabalho e de aprendizagem

Cooperar com os outros e trabalhar em grupo.

Reconhecer que há necessidade de atualização permanente face às constantes

mudanças tecnológicas e culturais, na perspetiva da construção de um projeto de vida

social e profissional.

Desenvolver hábitos de vida saudáveis, atividade física e desportiva, de acordo com os

seus interesses, capacidades e necessidades

Utilizar, de forma adequada, a língua portuguesa de modo a reconhecer, integrar-se e

gerar diferentes situações de comunicação, de acordo com o respetivo contexto e

finalidades.

Utilizar o código ou os códigos próprios das diferentes áreas do saber, segundo as

necessidades respetivas, para expressar verbalmente o pensamento próprio.

Selecionar, recolher e organizar informação para esclarecimento de situações e

resolução de problemas, segundo a sua natureza e tipo de suporte, nomeadamente o

informático.

Utilizar duas línguas estrangeiras em situações do quotidiano, resolvendo as

necessidades básicas de comunicação e apropriação de informação, tanto no registo

oral como no escrito.

Aplicar a metodologia e os saberes científicos, nomeadamente os matemáticos, na

abordagem de situações da vida quotidiana e resolução de problemas concretos.


CAPÍTULO VI PRINCÍPIOS ORIENTADORES PARA A AVALIAÇÃO DOS ALUNOS

(De acordo com o ponto II – 15 do Despacho Normativo nº1 /2005)

1. FINALIDADES DA AVALIAÇÃO

A avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa, permitindo uma

recolha sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de

decisões adequadas à promoção da qualidade das aprendizagens. (Ponto I – 2 do DN 1/05)

2. OBJETO DA AVALIAÇÃO

A avaliação incide sobre as aprendizagens e competências essenciais definidas no currículo

nacional para as diversas áreas e disciplinas de cada Ciclo, expressas no Projeto Curricular

de Escola e no Projeto Curricular de Turma, por ano de escolaridade. (Ponto I – 4 do DN

1/05). As aprendizagens de caráter transversal são de natureza instrumental,

nomeadamente no âmbito da educação para a Cidadania, Saúde e Segurança, da

consciência Ambiental, da compreensão e expressão em Língua Portuguesa e da utilização

das tecnologias de informação e comunicação, constituem pois objeto de avaliação em

todas as áreas curriculares disciplinares e não disciplinares. (Ponto I – 5 do DN 1/05).

3. INTERVENIENTES

O professor;

O aluno;

Os docentes do Departamento do 1º Ciclo;

Os órgãos de gestão da escola ou do agrupamento de escolas;

O encarregado de educação;

Os serviços especializados do Ensino Especial para os alunos com NEE e o Apoio

Educativo para as dificuldades de Aprendizagem;

A administração educativa;

(Ponto I - 7 do DN 1/05)

4. COMPETÊNCIAS GERAIS A DESENVOLVER

O currículo nacional é ―o conjunto de aprendizagens e competências a desenvolver pelos

alunos ao longo do ensino básico‖ – artigo 2º do Decreto-Lei nº 6/2001. Entende-se por

competências o conjunto dos saberes (conhecimentos, capacidades e atitudes)

necessários à qualidade da vida pessoal e social de todos os cidadãos, a promover ao

longo de todo o Ensino Básico.

No final do ensino básico o aluno deverá ter desenvolvido 10 competências gerais definidas

pelo Ministério da Educação, a saber:

Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender a realidade e

para abordar situações e problemas do quotidiano;


Usar adequadamente linguagens das diferentes áreas do saber cultural, científico e

tecnológico para se expressar;

Usar corretamente a língua portuguesa para comunicar de forma adequada e para

estruturar pensamento próprio;

Usar línguas estrangeiras para comunicar adequadamente em situações do quotidiano

e para apropriação da informação;

Adotar metodologias personalizadas de trabalho e de aprendizagem adequadas a

objetivos visados;

Pesquisar, selecionar e organizar informação para a transformar em conhecimento

mobilizável;

Adotar estratégias adequadas à resolução de problemas e à tomada de decisões;

Realizar atividades de forma autónoma, responsável e criativa;

Cooperar com outros em tarefas e projetos comuns;

Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa perspetiva pessoal e

interpessoal promotora da saúde e da qualidade de vida.

5. MODALIDADES, INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa, permitindo uma

recolha sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de

decisões adequadas à promoção da qualidade das aprendizagens.

A avaliação incide sobre as aprendizagens e competências definidas no currículo nacional

para a s diversas áreas e disciplinas, expressas no projeto curricular de escola e no projeto

curricular de turma, por ano de escolaridade.

As aprendizagens de caráter transversal e de natureza instrumental, nomeadamente no

âmbito da educação para a cidadania, da compreensão e expressão em língua

portuguesa e da utilização das tecnologias de informação e comunicação, constituem

objeto de avaliação em todas as disciplinas.

De acordo com o despacho normativo n.º 6/2001, a avaliação deve basear-se num

conjunto de princípios, tais como:

Consistência entre os processos de avaliação e as aprendizagens e competências

pretendidas, de acordo com os contextos em que ocorrem;

Utilização de técnicas e instrumentos de avaliação diversificados;

Primazia da avaliação formativa com valorização dos processos de autoavaliação regulada

e sua articulação com os momentos de avaliação sumativa;

Valorização da evolução do aluno;

Transparência e rigor do processo de avaliação, nomeadamente através da clarificação e

da explicitação dos critérios adotados;


Diversificação dos intervenientes no processo de avaliação.

a) MODALIDADES DE AVALIAÇÃO

As modalidades de avaliação a adotar no ensino básico são:

Avaliação diagnóstica, avaliação formativa e avaliação sumativa (sendo que esta última se

divide na avaliação sumativa interna e avaliação sumativa externa, no 9º ano de

escolaridade) e Autoavaliação.

Avaliação diagnóstica - conduz à adoção de estratégias de diferenciação pedagógica e

contribui para elaborar, adequar e reformular o projeto curricular de turma, facilitando a

integração escolar do aluno, apoiando a orientação escolar e vocacional. Pode ocorrer em

qualquer momento do ano letivo quando articulada com a avaliação formativa.

Avaliação formativa - constitui a principal modalidade de avaliação, assume caráter

contínuo e sistemático e visa a regulação do ensino aprendizagem, recorrendo a uma

variedade de instrumentos de recolha de informação, de acordo com a natureza das

aprendizagens e dos contextos em que ocorrem.

Avaliação sumativa – consiste na formulação de um juízo globalizante sobre o

desenvolvimento das aprendizagens do aluno e das competências definidas para cada

disciplina e área curricular.

Esta avaliação inclui:

a) A avaliação sumativa interna;

b) A avaliação sumativa externa no 9º ano de escolaridade.

Autoavaliação - Em articulação com o docente, é da responsabilidade do aluno proceder

à autoavaliação. Se tiver um caráter sistemático e contínuo, que posiciona o aluno face à

sua própria aprendizagem, orientando-o relativamente a competências não adquiridas ou

mal trabalhadas.

No final de cada período deve registar-se formalmente numa ficha síntese (a partir do 3ºano

de escolaridade). O seu objetivo fundamental é o de concretizar o princípio educativo de

―aprender a aprender‖, estimulando a autorresponsabilização.

b) INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO

Com o objetivo de proceder à avaliação das aprendizagens, devem ser utilizados

instrumentos que tomem por referência o processo ensino - aprendizagem. O processo de

recolha e análise de dados deve obedecer a critérios claramente explicitados. Diversificar

os momentos e as formas de obter dados é fundamental e proporciona o crescimento e

desenvolvimento do aluno. Assim, não se trata de utilizar exclusivamente testes de papel e

caneta mas todos os instrumentos necessários: trabalhos (de projeto, pesquisa, individuais ou

em grupo), relatórios, questionários, entrevistas, debates, portefólios, fichas de avaliação,

grelhas de autoavaliação, grelhas de observação.


Modos de avaliação:

Observação direta;

Trabalho individual;

Trabalho de pares;

Trabalho de grupo;

Autoavaliação;

Heteroavaliação.

c) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

No início do ano letivo, compete ao Conselho Pedagógico, de acordo com o currículo

nacional, definir critérios de avaliação para cada ciclo e ano de escolaridade sob proposta

dos Departamentos Curriculares e Coordenador dos Diretores de Turma. Estes critérios

constituem referenciais comuns no agrupamento, sendo operacionalizados pelo professor

titular da turma, no 1º ciclo, e pelo conselho de turma, nos 2º e 3º ciclos, no âmbito do

respetivo projeto curricular de turma. Estes documentos estão disponíveis, para consulta nos

dossiers dos respetivos grupos disciplinares/departamentos.

Na avaliação final de cada período, serão tidas em conta as seguintes competências:

- Competências específicas, mobilização dos saberes do domínio específico de cada área

curricular disciplinar e área curricular não-disciplinar (Critérios propostos pelos diferentes

Departamentos Curriculares);

- Competências transversais, relacionada com a Educação para a Cidadania, com a

compreensão e expressão em Língua Portuguesa e com a utilização das Tecnologias de

informação e Comunicação (Critérios propostos pelo Conselho Pedagógico).

Na avaliação final de período, à exceção da Educação Pré-Escolar e da Educação

Especial, cada uma das competências tem um peso percentual conforme se refere a seguir:

- competências específicas das áreas curriculares disciplinares – 80%

- competências transversais – 20%

Na Área Curricular de EMRC as competências devem ser avaliadas de acordo com a

seguinte ponderação:

- competências específicas a desenvolver nas área as curriculares não disciplinares – 60%

- competências transversais – 40%

Na área curricular não-disciplinar de Estudo Acompanhado a cotação (100%) é distribuída

pelas diferentes competências transversais, de acordo com a Matriz que se segue


Competê

ncias

Parâmetros Avaliação Instrumentos

Tra

nsv

ers

ais

/ T

ran

sdis

cip

lin

are

s

Mé

tod

os

e t

éc

nic

as

de

est

ud

o

20%

Não apresenta o material de trabalho e estudo organizado;

Não cumpre o horário de estudo;

Não domina a linguagem utilizada nas fichas;

Não seleciona e organiza a informação;

Não expressa dúvidas e dificuldades.

Não satisfaz

Satisfaz

Satisfaz

bem

- Fichas de

Trabalho

- Trabalhos:

. Grupo

. Pesquisa

- Registos de

Observação

- Fichas de

Auto e

Hetero-

Avaliação

Avaliação

Apresenta quase sempre o material de trabalho e estudo

minimamente

organizado;

Cumpre quase sempre o horário de estudo;

Domina com alguma correção a linguagem utilizada nas

fichas;

Seleciona e organiza quase sempre a informação;

Expressa às vezes dúvidas e dificuldades.

Apresenta sempre o material de trabalho estudo

organizado;

Cumpre sempre horário de estudo;

Domina com correção a linguagem utilizada nas fichas;

Seleciona e organiza sempre a informação;

Expressa muitas vezes dúvidas e dificuldades.

Pa

rtic

ipa

çã

o, C

oo

pe

raç

ão

,

Inte

ress

e

20

%

Não cumpre, na totalidade, as tarefas propostas;

Não traz o material de trabalho necessário;

Não ouve nem exprime opiniões;

Não coopera com os outros na realização de tarefas.

Não satisfaz

Satisfaz

Satisfaz

bem

Cumpre às vezes as tarefas propostas;

Traz quase sempre o material de trabalho necessário;

Ouve e exprime quase sempre opiniões;

Coopera quase sempre com os outros na realização de

tarefas.

Cumpre na totalidade as tarefas propostas;

Traz sempre o material de trabalho necessário;

Ouve e exprime muitas vezes opiniões;

Coopera sempre com os outros na realização de tarefas.

Au

ton

om

ia

10%

Não realiza tarefas por iniciativa própria;

Não pratica a autorreflexão/ avaliação;

Não consulta diferentes fontes de informação/ pesquisa.

Não satisfaz

Satisfaz


Realiza quase sempre tarefas por iniciativa própria;

Pratica às vezes a autorreflexão/ avaliação;

Consulta diferentes fontes de informação/ pesquisa.

Satisfaz

bem Realiza muitas vezes tarefas por iniciativa própria.

Pratica muitas vezes a autorreflexão/ avaliação.

Consulta sempre que necessário diferentes fontes de

informação/pesquisa.

- A

titu

de

s e

Va

lore

s

20%

Não é assíduo e pontual;

Não cumpre as regras definidas;

Não respeita os outros.

Não satisfaz

Satisfaz

Satisfaz

bem

É quase sempre assíduo e pontual;

Cumpre quase sempre as regras definidas;

Respeita quase sempre os outros;

É sempre assíduo e pontual;

Cumpre sempre as regras definidas;

Respeita sempre os outros.

Co

mu

nic

aç

ão

ora

l e

esc

rita

20

%

Não utiliza corretamente a Língua Portuguesa;

Não domina o vocabulário específico das diferentes

disciplinas.

Não satisfaz

Satisfaz

Satisfaz

bem

Utiliza às vezes corretamente a Língua

Portuguesa;

Domina às vezes o vocabulário específico das diferentes

disciplinas.

Utiliza

çã

o d

o T

IC

10

%

Não utiliza corretamente as TIC, quando solicitado(a). Não satisfaz

Satisfaz

Satisfaz

bem

Utiliza, quase sempre, corretamente as TIC, quando

solicitado(a).

Utiliza sempre corretamente, as TIC quando Solicitado(a).


No quadro que se segue identificam-se as competências instrumentos de avaliação,

indicadores de aprendizagem e respetivos fatores de ponderação (%).

Matriz de divulgação dos Critérios Específicos de Avaliação

Competências Indicadores de

Aprendizagem

Percentagem

(fator de

ponderação)

Instrumentos

Específicas:

…

…

Saber Aprender

(Autonomia e

Criatividade)

Os indicadores estão nos

diferentes dossiers de

departamento

80%

De acordo

com os

diferentes

departamentos

Transversais:

Educação para a

cidadania

- É assíduo e pontual.

- Respeita as regras/normas

instituídas.

- Respeita o ambiente.

- Estabelece relações de

entreajuda com os colegas.

- É persistente e

empenhado em concluir os

trabalhos/superar as

dificuldades.

- Apresenta os trabalhos

com bom aspeto e

organização.

- Apresenta o material

necessário.

- Planeia e organiza o

estudo.

20%

-Comunicação em

- Utiliza de forma correta a

Língua Portuguesa em

situações orais e escritas.


Língua

Portuguesa

- Exprime-se de forma

correta e adequada nas

várias situações de

comunicação.

- Interpreta e utiliza a

terminologia

científica/técnica

adequada à disciplina.

-Utilização das TIC

- Pesquisa e organiza

informação

- Realiza trabalhos

recorrendo às novas

tecnologias

Na área da educação física as percentagens 80% - 20%, devem ser distribuídas pelos

domínios Psicomotor e Socioafetivo.

Para além dos critérios atrás definidos, devem ser ainda considerados os seguintes

procedimentos:

No início de cada ano letivo, devem ser divulgados aos alunos, pais e encarregados de

educação, os critérios de avaliação de cada disciplina / área curricular, juntamente

com os conteúdos a lecionar e o número de aulas previstas para cada período;

Deve evitar-se a realização de mais do que uma ficha de avaliação por dia e respeitar-

se os períodos de maior concentração de trabalho;

Não deverão ser realizadas fichas de avaliação nos últimos cinco dias de aulas de cada

período, exceto em casos devidamente justificáveis;

A entrega de qualquer prova/trabalho de avaliação, depois devidamente corrigido e

classificado, deve ocorrer no prazo máximo de três semanas, e sempre antes da

realização da ficha de avaliação seguinte;

Todos os elementos de avaliação deverão ser entregues aos alunos em tempo letivo, até

ao final do período respetivo.

Com vista a uma maior uniformização ao nível da linguagem utilizada, as fichas de

avaliação / registos de observação serão classificadas do seguinte modo:

Na Educação Pré-Escolar

As avaliações referentes a cada período letivo registam-se numa ficha informativa

descritiva, em todas as áreas curriculares.


No 1º, 2º e 3º Ciclo


MENÇÃO

QUALITATIVA Fraco Insuficiente Suficiente Bom Muito Bom

Escala

de Valores 0 - 19 20 - 49 50 - 69 70 - 89 90 - 100

Nível 1 2 3 4 5

No 2º e 3ºciclos, com vista à uniformização ao nível da correção/classificação dos trabalhos,

devem utilizar-se os seguintes parâmetros/ menções qualitativas:

Nota: Aos trabalhos plagiados será atribuída a cotação 0%

d) EFEITOS DA AVALIAÇÃO SUMATIVA

I. Progressão

No 1º Ciclo, a informação resultante da avaliação sumativa expressa-se de forma descritiva

em todas as áreas curriculares. (Ponto 32 do Despacho Normativo nº1/2005 de 5 de janeiro).

PARÂMETROS

A

AVALIAR

Cumprimento de

prazos

Apresentação

Gráfica

(utilização das

TIC/criatividade

Correção

(qualidade e

adequação do

texto ao tema)

Apresentação do

trabalho à turma

Peso

10%

25%

40%

25%

MENÇÃO

QUALITATIVA

Fraco

Insuficiente

Suficiente

Bom

Muito Bom


A decisão de progressão do aluno ao ano de escolaridade seguinte é uma decisão

pedagógica e deve ser tomada quando o professor titular de turma, ouvido o

Departamento, considere:

No 4º ano, que o aluno desenvolveu as competências necessárias (para tal terá que ter

aproveitamento na Língua Portuguesa e Matemática) para prosseguir com sucesso os

seus estudos no ciclo subsequente;

Nos 2º e 3º anos, que as competências demonstradas pelo aluno permitem o

desenvolvimento das competências essenciais definidas para o final do respetivo

ciclo.Caso o aluno não demonstre competências na área curricular de Língua

Portuguesa deverá ser retido e integrar até ao final do ciclo a turma a que já pertencia,

salvo se houverdecisão em contrário do Departamento ou do Conselho Pedagógico do

agrupamento, sob proposta fundamentada do professor titular de turma e ouvido,

sempre que possível, oprofessor da eventual nova turma. Nessa situação, o aluno será

avaliado no final do 1º ciclo e, caso tenha desenvolvido as competências necessárias

para prosseguir com sucesso os seus estudos no 2º ciclo ou nível de escolaridade

subsequente, deverá transitar para o 2º ciclo.

No 2º / 3º ciclos, em anos não terminais (5º, 7º e 8º Anos), a decisão de progressão do aluno

ao ano de escolaridade seguinte é uma decisão pedagógica. Que deve ser tomada

sempre que as competências demonstradas pelo aluno permitem o desenvolvimento das

competências essenciais definidas para o final do respetivo ciclo. A decisão de retenção de

um aluno, será tomada quando se verificar um atraso muito acentuado em relação ao

desenvolvimento das competências essenciais previstas para o 5º, 7º e 8º ano, o qual não

permitirá o desenvolvimento das competências essenciais definidas para o final dos

respetivos ciclos. Assim, no fim destes anos não terminais, atendendo que a evolução do

processo educativo dos alunos assume uma lógica de ciclo (Decreto-Lei nº6/2001), serão

retidos os alunos em relação aos quais o Conselho de Turma considerar que:

Não desenvolveram as competências essenciais em quatro quaisquer disciplinas, isto

é,tiverem 4 ou mais níveis inferiores a 3;

Não desenvolveram as competências essenciais em três disciplinas sendo duas delas

Língua Portuguesa e Matemática (LP+MAT+D = retenção);

Não desenvolveram as competências essenciais em três disciplinas e obtiveram a

menção de Não Satisfaz a Área de Projeto.

No final do 2º ciclo (6º Ano), o conselho de turma pode decidir a progressão de um aluno

que não desenvolveu as competências essenciais, quando este:

Tem classificação inferior a 3 a Língua Portuguesa e Matemática;


Tem classificação inferior a 3 a três disciplinas desde que não integrem

cumulativamente LP e MAT.

No entanto, esta decisão tem de ser tomada por unanimidade. Caso não exista

unanimidade deve proceder-se a nova reunião do CT, na qual a decisão de progressão,

devidamente fundamentada, deve ser tomada por dois terços dos professores que integram

o Conselho de Turma.

A disciplina de EMRC não é considerada para efeitos de progressão dos alunos.

No final do 3º ciclo (9º ano), no final do 3º período, o conselho de turma reúne para

atribuição da classificação da avaliação sumativa interna. Não são admitidos a exames

nacionais do 9º ano os alunos que, após a avaliação sumativa interna, se enquadrem nas

seguintes situações:

Têm nível 1 a LP e MAT.

Têm classificação inferior a 3 a duas disciplinas e nível 1 a LP ou MAT.

Têm classificação inferior a 3 a três disciplinas ou a duas e NS a AP, desde que nenhuma

delas seja LP ou MAT.

Têm classificação inferior a três a uma disciplina, NS a AP e nível 1 a LP ou MAT.

O aluno não progride e obtém a menção de Não Aprovado se:

Tem classificação inferior a 3 a LP e MAT.

Tem classificação inferior a 3 em três disciplinas, ou em duas e NS a AP.

Para os alunos com capacidades excecionais de aprendizagem será elaborado um Plano

de Desenvolvimento.O Plano de Desenvolvimento é aplicável aos alunos que revelem

capacidades excecionais de aprendizagem. (Artigo 5º, ponto 2 do Despacho Normativo

nº50/2005 de 9 de novembro e Circular nº 7/2006 de 15 de fevereiro, esclarecimento sobre

Despacho Normativo nº50/2005 de 9 de novembro) ―Decorrente da avaliação sumativa do

1º Período, o Professor do 1º Ciclo ou o Conselho de Turma elabora o plano de

desenvolvimento e submete-o à direção executiva do agrupamento‖ (Artigo5º, ponto 4 do

Despacho Normativo nº50/2005 de 9 de novembro).

Entende-se por Plano de Desenvolvimento o conjunto das atividades concebidas no âmbito

curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob sua orientação,

que possibilitem aos alunos uma intervenção educativa bem sucedida, quer na criação de

condições para a expressão e desenvolvimento de capacidades excecionais quer na

resolução de eventuais situações problema. O Plano de Desenvolvimento é aplicável aos

alunos que revelem capacidades excecionais de aprendizagem. O plano de

desenvolvimento pode integrar, entre outras, as seguintes modalidades:





Atividades de enriquecimento em qualquer momento do ano letivo ou no início de um

novo ciclo.

Decorrendo da aplicação do Despacho Normativo nº50 / 2005 de 9 de setembro, deverão

reunir o Conselho de Docentes, os Conselhos de Turma e o Conselho Pedagógico; os

primeiros no sentido de elaborar/construir os planos atrás referenciados e o último de

aprovar os Planos de Acompanhamento. As modalidades adotadas serão: a Pedagogia

Diferenciada em Sala de Aula, as aulas de recuperação, o encaminhamento para salas de

estudo / projetos e clubes, a solicitação de maior acompanhamento por parte do

Encarregado de Educação.

II. Retenção

A retenção deve constituir uma medida pedagógica de última instância, numa lógica de

ciclo e de nível de ensino, depois de esgotado o recurso a atividades de recuperação

desenvolvidas ao nível da turma e da escola. (Ponto 4, do Ofício – Circular nº39/06 de 21 de

agosto).

No 1º ano de escolaridade não há lugar a retenção, exceto se tiver sido ultrapassado o

limitede faltas injustificadas, e cumpridos os procedimentos previstos no artigo 22º da Lei

nº30/2002,de 20 de dezembro, com as alterações introduzidas pela lei nº30/2008, de 18 de

janeiro, o professor titular de turma em articulação com o Departamento decida pela

retenção do aluno.

Em situações de retenção (nos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Anos), compete ao Professor Titular

de Turma no 1º Ciclo e ao Conselho de Turma nos 2º e 3º Ciclos, elaborar um Plano de

Acompanhamento; que consiste num conjunto de atividades concebidas no âmbito

curricular e de enriquecimento curricular que incidam nas disciplinas ou áreas disciplinares

em que o aluno não adquiriu as competências essenciais com vista à prevenção de

situações de retenção repetida. O Plano de Acompanhamento é aprovado pelo Conselho

Pedagógico para ser aplicado no ano escolar seguinte. (Artigo 3º-Despacho Normativo

nº50/2005 de 9 de novembro).

Quando, no decurso de uma avaliação sumativa final, se concluir que um aluno que já foi

retido em qualquer ano de escolaridade não possui as condições necessárias à sua

progressão, deve o mesmo ser submetido a uma avaliação extraordinária que ponderará as

vantagens educativas de nova retenção. A proposta de retenção ou progressão do aluno

está sujeita à anuência do Conselho Pedagógico, com base em relatório que inclua:

O processo individual do aluno;

Referência aos apoios, atividades de enriquecimento curricular e planos aplicados;


Contactos estabelecidos com os encarregados de Educação, incluindo o parecer

destes sobre a proposta de manutenção do aluno no mesmo ano;

O parecer dos serviços de psicologia e orientação;

Propostas de encaminhamento do aluno para um Plano de Acompanhamento,

percurso alternativo ou Curso de Educação e Formação. (Pontos 1 e 2 do Artigo 4º do

DespachoNormativo nº50/2005 de 9 de novembro)

A tomada de decisão relativamente a uma retenção repetida em qualquer ciclo, à

exceção do 9ºano de escolaridade, só ocorre após a aplicação da avaliação

extraordinária prevista no Artigo4º do Despacho Normativo nº50/2005, de 9 de novembro

(Ponto 65 do Despacho Normativo nº18/2006, de 14 de março e Ponto 65 da Declaração de

Retificação nº25/2006, de 21 de abril).

Os alunos que atinjam a idade limite da escolaridade obrigatória sem aprovação na

avaliação final do 6º ou 9º ano de escolaridade podem candidatar-se aos exames de

equivalência à frequência, na qualidade de autopropostos, no mesmo ano letivo (Ponto 48,

alínea d) do Despacho Normativo nº 18/2006, de 14 de março).

―Sempre que, no final do 1º Período, um aluno não tenha desenvolvido as competências

necessárias para prosseguir com sucesso os seus estudos no 1º ciclo, ou nos restantes ciclos

do ensino básico (2º e 3º ciclos), obtenha três ou mais níveis inferiores a 3, deve o professor

do 1ºciclo ou o Conselho de Turma elaborar um plano de recuperação para o aluno‖

(Artigo 2º, ponto4 do Despacho Normativo nº50/2005 de 9 de novembro). No entanto, se um

aluno tiver obtido nível inferior a 3 a Língua Portuguesa e Matemática, no final do 1º Período,

nos anos terminais de ciclo, poderá ser sujeito a um Plano de Recuperação. (Circular nº

7/2006 de 15 de fevereiro, esclarecimento sobre Despacho Normativo nº50/2005 de 9 de

novembro).

―Na primeira semana do 2º Período, o plano de recuperação é dado a conhecer, pelo

responsável da turma, aos pais e encarregados de educação procedendo-se de imediato

à sua implementação. (Artigo 2º, ponto 6 do Despacho Normativo nº50/2005 de 9 de

novembro).

III. Terminologia a utilizar nos documentos de avaliação

Nos anos terminais de ciclo deve ser usada a seguinte terminologia nos documentos oficiais:

Para a situação de Progressão - "APROVADO"

Para a situação de Retenção - "NÃO APROVADO"

E nos anos não terminais de ciclo:

Para a situação de Progressão - "TRANSITOU"

Para a situação de Retenção - "NÃO TRANSITOU


IV. Critérios para atribuição de prémios de mérito

Será constituído um Quadro de Honra em cada ano letivo, com atribuição de Prémios de

Mérito e Menções Honrosas pelo agrupamento em pareceria com a Autarquia e

Associação de Pais, tendo em conta os seguintes critérios:

Anos terminais (4º, 6º e 9º anos).

4º ano – alunos com MB a língua portuguesa , matemática e estudo do meio; Bom às

restantes áreas.

6º e 9º ano - média de 5.

menções honrosas do 6º e 9º ano - média superior a 4, 5.

Curso CEF melhor aluno do curso de mesa.

Estes critérios foram aprovados em Conselho Pedagógico.


CAPÍTULO VII. FORMAÇÃO

De forma a potencializar os recursos humanos e aumentar a possibilidade de sucesso da

organização, deve-se investir na formação pessoal para o desenvolvimento profissional do

Pessoal Docente e Não Docente, devendo ter-se em consideração o disposto no DL nº

75/2010.

No Agrupamento foram identificadas e definidas áreas prioritárias de formação para o

pessoal docente e não docente. Com o objetivo de rentabilizar os recursos humanos

existentes no agrupamento, aproveitando as competências e os conhecimentos do pessoal

docente e não docente, o Agrupamento procurará criar o seu próprio plano de formação,

baseado-se num trabalho cooperativo e de partilha, dinamizando ações de formação.

1. PESSOAL DOCENTE

O DL nº 75/2010, Estatuto da Carreira Docente, indica que os docentes devem realizar, na

média correspondente aos dois anos de avaliação, dois terços de formação em áreas

específicas, e o restante em áreas consideradas prioritárias pelo Agrupamento, tendo em

vista o desenvolvimento do seu Projeto Educativo e da melhoria das condições de

funcionamento.

A formação contínua está assegurada pelo centro de formação continua a que o

Agrupamento está associado, de acordo com o levantamento de necessidades de

formação do Agrupamento propostas pelos diferentes Departamentos Curriculares/

Conselhos de Docentes e aprovadas em Conselho Pedagógico.

Os proponentes deverão assumir o compromisso de participar nas ações de formação em

que se inscrevem. As áreas de formação a privilegiar encontram-se definidas na Lei, no

entanto, é recomendado que se faça um investimento na abordagem didática dos

diferentes saberes disciplinares, na mudança da prática educativa e na construção/

adaptação de materiais pedagógicos.

2. PESSOAL NÃO DOCENTE

A formação do pessoal não docente desenvolve-se de acordo com o estipulado nos

diplomas que regem a formação profissional estabelecido no regime estatutário específico

do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos

ensinos básico e secundário.

As áreas de formação identificadas pelos não docentes, constantes dos seus processos de

avaliação, bem como as dificuldades sentidas na prossecução das necessidades de serviço

do Agrupamento, a partir dos problemas que se vêm sentindo no dia a dia estão vertidas

nas áreas de intervenção do Plano de Formação. As áreas de formação a privilegiar


deverão centrar-se no relacionamento interpessoal e gestão de conflitos, educação para a

saúde e na qualidade da prestação do serviço público de educação.


CAPÍTULO VIII. ARTICULAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO

O Projeto Curricular do Agrupamento não é um documento isolado e fechado em si mesmo,

devendo procurar construir pontes de ligação aos outros documentos estruturantes do

Agrupamento.

Trata-se de um documento orientador do curriculum do Agrupamento, mas de referência

comum a todos os elementos desta comunidade educativa alargada, e por isso, é-lhe

reconhecida a sua singularidade, unidade integradora e refletividade do trabalho

construtivo.

1. ARTICULAÇÃO COM O PROJETO EDUCATIVO

O processo educativo deve estar permanentemente assente em objetivos de

desenvolvimento, sempre com uma meta à vista, numa perspetiva de educação

permanente. Daí serem necessárias a reflexão e a ponderação no envolvimento de novos

cursos, de novas componentes do currículo e de novas práticas, assentes em pressupostos

de uma escola interventiva, atenta, aberta, democrática, igual, justa, solidária, enaltecida e

atual.

O Projeto Curricular partilha dos mesmos princípios orientadores do Projeto Educativo:

Princípio da inclusão;

Princípio da cidadania e da participação democrática;

Princípio do saber;

Princípio da qualidade educativa;

Princípio do envolvimento da comunidade.

Assim, procuramos atingir as finalidades formuladas, de forma a contribuir para a melhoria

da qualidade educativa, para uma maior qualificação da população, diminuição do

absentismo injustificado, diminuição do abandono escolar e aumentar o sucesso educativo.

2. ARTICULAÇÃO COM OS PROJETOS CURRICULARES DE GRUPO/ TURMA

Os Projetos Curriculares de Grupo/ Turma, definidos de acordo com as particularidades de

cada sala/ turma, deverão ser elaborados tendo em conta o Projeto Educativo e

subordinados às orientações do presente Projeto Curricular do Agrupamento.

3. ARTICULAÇÃO COM O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES

O Plano Anual de Atividades deve estar organizado à volta do documento aglutinador

(Projeto Educativo), de forma a obter-se uma unidade e coerência fundamental.

O Plano Anual de Atividades desenhado para cada ano letivo deverá contemplar todas as

atividades desenvolvidas no Agrupamento, em parceria ou em colaboração com outras

entidades, onde a participação de todos os seus membros se faça sentir: atividades letivas;

reuniões de trabalho; reuniões de avaliação; atividades de orientação educativa e de


supervisão pedagógica; atividades de administração e gestão escolar; atividades de apoio

educativo; atividades dos clubes e projetos de iniciativa escolar, regional ou nacional;

participação em feiras e eventos culturais (exposições, congressos, jornadas, idas ao teatro/

cinema/ audições); ações com a comunidade; formação docente e do pessoal não

docente; avaliação do desempenho profissional; aulas de campo e visitas de estudo.

Qualquer atividade inscrita deverá mencionar se implica ou não constrangimento ou

interrupção de atividades letivas. O Plano Anual de Atividades deverá ser respeitado,

evitando a inclusão, por vezes desmedida, de atividades de ―última hora‖. As características

peculiares deste documento (flexibilidade, abertura, dinamismo, criatividade) permitem a

inclusão de atividades de reconhecida pertinência pedagógica, sempre que se justifique.

Na planificação das atividades, nomeadamente das visitas de estudo, devem ser tidas em

conta perspetivas multidisciplinares e interdisciplinares, de modo a que seja reconhecido o

seu valor pedagógico imprescindível ao desempenho escolar evitando a sua confusão

como momento lúdico.

4. ARTICULAÇÃO COM O PLANO DE FORMAÇÃO

Não se pode deixar de referir a importância da formação contínua de docentes e da

formação do pessoal não docente, em função de uma aprendizagem permanente e

indispensável ao desempenho profissional consentânea com os princípios, orientações e

finalidades emanados deste Projeto Curricular, obtida em instituições acreditadas.

5. ARTICULAÇÃO COM O REGULAMENTO INTERNO

É possível fazer-se a articulação do Projeto Curricular com este documento mais normativo

da organização e funcionamento das estruturas educativas e do quotidiano escolar, bem

como do estabelecimento das diferentes interações entre os parceiros da comunidade

educativa, nos seus direitos, deveres e obrigações.

Neste campo salienta-se a constituição de parcerias com forças sócio-culturais, económicas

e institucionais da comunidade local alargada, onde o nosso Projeto Curricular tem um

papel decisivo na sua definição e clarificação.

Pretende-se com ele assegurar relações continuadas com as famílias e a autarquia local

através:

De uma informação regular quer dos aspetos positivos, quer dos aspetos menos bem

conseguidos;

Da organização de encontros periódicos substanciados no Fórum de Autarcas,

Reuniões formais com as Comissões de Pais e Palestras ou outras atividades realizadas

pelos alunos no âmbito das suas tarefas escolares;

Da disponibilidade (e não subserviência) do tempo necessário para responder às

situações que o exigiram.


6. OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR

O Projeto Curricular do Agrupamento articula-se com os Projetos Curriculares de Grupo/

Turma, que por sua vez são definidos de acordo com as particularidades de cada sala/

turma.

Os Projetos Curriculares de Grupo/ Turma, aprovados em Conselho de Turma, deverão ser

elaborados tendo em conta o Projeto Educativo e subordinados às orientações do presente

Projeto Curricular do Agrupamento.

Este documento tem como objetivos principais:

Promover o trabalho em equipa dos professores dos mesmos alunos;

Centrar a ação educativa na aprendizagem dos alunos;

Promover a coordenação do processo de ensino e a harmonização das mensagens

socializadoras;

Estabelecer uma linha de atuação comum dos professores da turma em todos os

domínios da sua ação perante os alunos;

Facilitar a articulação horizontal dos conteúdos do ensino e a integração dos saberes;

Adequar as estratégias de ensino às características dos alunos, explorando as suas

motivações e interesses.

A sua elaboração é da responsabilidade do conselho de turma/ professor titular deverá

conter:

A caracterização da turma e dos alunos;

Os problemas reais da turma;

A definição de prioridades;

A definição de uma estratégia educativa global para a turma;

A planificação das atividades curriculares;

A planificação das atividades não letivas;

A planificação da ação a desenvolver pelo Conselho de Turma/turma;

No que concerne à avaliação deste documento, existe uma ficha própria, anexa ao

documento geral do Projeto Curricular de Turma (PCT), com diferentes aspetos a avaliar.

Esta avaliação será feita trimestralmente.

O PCT, assim concebido, para além de constituir o culminar de um esforço de

contextualização da ação educativa, torna-se também potenciador de uma unidade de

base das atuações dos professores dos mesmos alunos e de uma maior eficácia da sua

ação educativa. Projeto Curricular.


a. PROJETO CURRICULAR DE GRUPO (EDUCAÇÃO PRÉ – ESCOLAR)

O Projeto Curricular de Grupo é o documento que define as estratégias de concretização e

de desenvolvimento das orientações curriculares para a Educação Pré-Escolar, e do Projeto

Curricular Agrupamento, visando adequá-lo ao contexto de cada grupo/turma.

Na elaboração do Projeto Curricular de Grupo, da responsabilidade do educador em

regime de monodocência, deverão ter-se em conta as características do grupo e as

necessidades das crianças.

Decorrentes do Projeto Curricular de Grupo, poderão verificar-se situações pontuais de

trabalho em colaboração com outros docentes em áreas especializadas (Música),

envolvendo o planeamento, desenvolvimento e avaliação das atividades, nunca perdendo

a perspetiva globalizante da ação educativa na Educação Pré – Escolar.

b. PROJETO CURRICULAR DE TURMA (ENSINO BÁSICO)

O Projeto Curricular de Turma (PCT) tem como finalidade a organização das atividades da

turma, adequando o currículo nacional, o Projeto Educativo e o Projeto Curricular do

Agrupamento ao contexto da turma e de servir de referência ao trabalho a desenvolver por

cada docente na sala de aula, tendo em atenção a necessidade da integração de todas

as aprendizagens.

Assim, o Projeto Curricular de Turma deve ser um documento prático, reflexo objetivo do

percurso escolar dos alunos/turma e de consulta esclarecedora sobre as atividades

desenvolvidas pela turma durante o ano letivo, bem como na definição de critérios de

atuação comuns aos modos e instrumentos de avaliação a privilegiar e de combate à

indisciplina e abandono escolares. Deverá ser de construção antecipada para melhor se

delinearem as estratégias de atuação, requerendo o investimento e a responsabilidade do

Departamento na sua conceção, desenvolvimento, avaliação e reformulação.

O Projeto Curricular da Turma, mais que um documento escrito, é um projeto de trabalho de

equipa que deve ter a intervenção explícita de e ser concretizado por todos os alunos,

professores, encarregados de educação e outros parceiros.

As avaliações e reformulações do PCT, bem como alterações de fundo (transferências,

inclusão de novos alunos e/ou substituição de professores), feitas ao longo do ano letivo,

devem ser integradas na forma de adendas, não sendo, pois, necessário voltar a alterar o

corpo inicialmente delineado do documento. Recomenda-se a elaboração do PCT em

todas as turmas do Ensino Básico.

A avaliação do PCT e do Dossier de Turma passará, fundamentalmente, pelos seguintes

momentos:


Nas reuniões intercalares, o Conselho de Turma faz a análise do grau de consecução

das estratégias implementadas no PCT. Desta reunião, produzir-se-á um documento de

reflexão /síntese.

No final dos 1º e 2º períodos é feita a avaliação do projeto com vista à introdução de

reajustamentos à situação concreta de cada aluno.

No final do 3º período é feita a avaliação final do PCT e do Dossier de Turma,

envolvendo a recolha e incorporação de dados da avaliação para (re)construção do

documento para o ano seguinte.

7. DIVULGAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO

O presente documento encontrar-se-á à disposição de toda a comunidade na página

eletrónica do agrupamento, estando também integralmente, em suporte de papel, para

consulta nos dossiers de Coordenação de Estabelecimento, Coordenação de

Departamentos Curriculares e Coordenação Pedagógica do 1.º, 2.º e 3.º ciclo e na

Biblioteca escolar.


CAPÍTULO IX. AVALIAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO

O Projeto Curricular de Agrupamento deverá ser aplicado no decurso do triénio 2011/2014,

mas deve ser encarado como dinâmico e flexível, suscetível de ajustamentos e melhorias. O

Conselho Pedagógico deverá proceder ao acompanhamento da operacionalização do

Projeto Curricular de Agrupamento, nomeadamente através das avaliações trimestrais e

relatórios elaborados pelas estruturas intermédias dos diferentes aspetos nele integrados,

tendo sempre presente como regulador de procedimentos de avaliação, o Projeto

Educativo. Assim, A avaliação final do Projeto Curricular deve ser feita no final do seu

período de duração, mas também no final de cada ano letivo, de acordo com os seguintes

aspetos: Projetos Curriculares de Grupo/ Turma, atividades de enriquecimento e

complemento curricular e Plano Anual de Atividades. As Reflexões trimestrais do Conselho

Pedagógico sobre o Plano Anual de Atividades e dos Conselhos de Turma e Conselho dos

Diretores de Turma sobre os Projetos Curriculares de Turma, facilitarão a avaliação do Projeto

Curricular de Agrupamento. A avaliação deve ainda obedecer aos seguintes critérios:

1. Participação e implicação dos pais e encarregados de educação na vida escolar dos

alunos, manifestadas através da efetividade registada na organização e cooperação na

realização de atividades, bem como nos contactos com o Diretor de Turma / professor titular

do grupo;

2. Taxa de participações disciplinares dos alunos efetuadas pelos vários elementos da

comunidade educativa;

3. Análise do comportamento dos alunos no contexto da Educação Ambiental e de

Cidadania;

4. Nível de sucesso escolar a partir dos resultados da avaliação sumativa interna em cada

disciplina e área curricular não disciplinar;

5. Nível de sucesso escolar em cada ano de escolaridade e no final de ciclo/ nível de ensino

(taxas de transição e de aprovação);

6. Análise dos resultados da avaliação externa e sua disparidade face à avaliação interna:

Provas de Aferição do 1º e 2º Ciclos, Exames Nacionais do 9º ano;

7. Levantamento do absentismo escolar (faltas justificadas e injustificadas) e identificação

dos principais motivos;

8. Levantamento do abandono escolar e identificação da sua origem;

9. Indicação da frequência nas diferentes ofertas educativas e formativas e da efetividade

de parcerias;

10. Grau de cumprimento das atividades previstas no Plano Anual de Atividades;


11. Análise reflexiva das oferta educativas e formativas, bem como das atividades de

enriquecimento e complemento curricular no Agrupamento

12. Análise reflexiva da adequação dos critérios gerais e específicos da avaliação dos

alunos;

13. Estudo dos pontos fortes e constrangimentos da articulação do Projeto Curricular com os

outros documentos;

14. Apreciação global do alcance da finalidade proposta no Projeto Curricular

No final de cada ano letivo intercalar deverão ser feitas as atualizações necessárias devidas

às alterações impostas pela tutela, podendo ser incorporadas as recomendações, sugestões

ou propostas apresentadas pelos elementos da comunidade educativa, bem como de

todos os interessados em contribuir para a melhoria do projeto que a todos implica.

Estas atualizações, aprovadas pelo Conselho Pedagógico, que previamente analisa da sua

pertinência, à exceção das imposições legais a que fica obrigado, ficam a cargo da

Comissão de Acompanhamento e Avaliação nomeada para o efeito.


BIBLIOGRAFIA

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