ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-07-08 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 08/07/2016 ANO XXVI Nº 2522 ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE

ÓRGÃO OFICIALDO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE GESTÃOMARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 08/07/2016 Nº 2522ANO XXVI

ATOS DO PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 757/2016

Aprova o loteamento JARDIM SOFIA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Artigo 23 da Lei Complementar nº. 889/2011, bem como os documentos acostados ao Processo nº. 32371/2016 e anexos,

D E C R E T A : -

Art. 1º Fica aprovado o loteamento denominado JARDIM SOFIA, localizado sobre o Lote de terras sob nº. 67, da Gleba Patrimônio Maringá, desta cidade, de propriedade de MSN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, inscrita no CNPJ sob nº. 19.549.473/0001-70, conforme matrícula nº. 40.097, do Registro de Imóveis – 3º. Ofício de Maringá, com área de 145.200,00m², dos quais: 55.159,10m² serão destinados às vias e logradouros públicos; 8.489,89m² à área líquida das datas de tamanho menor que o padrão; 61.454,02m² à área líquida das datas de tamanho padrão; 70,07m² à área de terras inconstrutível isoladamente; 642,41m² à área de servidão da Copel; 40,17m² à área do DNIT; 9.177,36m² à área de espaço livre de uso público; 5.808,93m² à área de equipamento comunitário; e 4.358,05m² à área de interesse público. Art. 2º Nos termos do Artigo 22, da Lei federal nº 6.766/79 e do §9º, do Artigo 10, da Lei Complementar nº. 889/2011, de 27 de julho de 2011, no ato da inscrição do loteamento na circunscrição imobiliária competente, passarão a integrar o patrimônio público municipal as seguintes áreas destinadas à :

I – vias e logradouros públicos, com 55.159,10m²;

II – área de equipamento comunitário, com 5.808,93m², constituída pela Data 03, da Quadra 239;

III – área de espaço livre de uso público, com 9.177,36m², assim constituída:a) pela Data 08, da Quadra 205, com 2.411,83m²;b) pela Data 03, da Quadra 206, com 6.427,56m²;c) pela Data 01, da Quadra 239, com 337,97m².

IV – área de interesse público, com 4.358,05m², assim constituída :a) pela Data 03, da Quadra 204, com 3.505,12m²;b) pela Data 02, da Quadra 239, com 852,93m².

Art. 3º O loteamento será servido pelas seguintes obras de infraestrutura urbana, com as especificações do memorial descritivo incluso, que passa a fazer parte integrante deste Decreto, na forma de Anexo I, de conformidade com os projetos integrantes do já mencionado procedimento de aprovação do loteamento e atendendo ao contido no Artigo 16, da Lei Complementar nº 889/2011:

I – rede de distribuição de água potável;

II – rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública;

III – rede coletora de esgoto sanitário;

IV – pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjetas;

V – rede de galerias pluviais;

VI – arborização e urbanização de canteiros;

Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009

PÁG. 2MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 08/07/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2522

Os originais das matérias editadas neste jornal poderão ser encontrados em suas respectivas pastas.Página Oficial - www.maringa.pr.gov.br

ÍNDICEGabinete do Prefeito....................................................................................... 01 Secretaria de Gestão .................................................................................. 12 Procuradoria Geral ...................................................................................... 12 Secretaria de Recursos Humanos .............................................................. 18 Secretaria de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística ................... 22 Secretaria de Fazenda ................................................................................ 30 Secretaria de Transito e Segurança ............................................................ 30 Secretaria de Obras Públicas ...................................................................... 30Maringá Previdência ....................................................................................... 31SBMG Terminais Aéreos de Maringá S.A. ...................................................... 32Atos do Poder Legislativo ............................................................................... 32

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ESTADO DO

PARANÁ

EDITADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO

PREFEITO MUNICIPAL: Carlos Roberto PupinSECRETÁRIO DE GESTÃO: José Luiz BovoGERENTE DO ÓRGÃO OFICIAL: Ivan Teixeira CoelhoEDITORES: Cesar da Silva Gomes e Michele Adriana da Silva Neves

Av. XV de Novembro, 701Fone PABX (044) 3221-1234

CEP 87013-230MARINGÁ - PARANÁ

e-mail: [email protected]

Fundação do O. O. M. - 01/12/1989 Tabagismo, álcool e drogas são prejudiciais à saúde.

Lei Municipal 8129/2008

VII – sinalização viária horizontal e vertical;

VIII – calçamento dos passeios;

IX – emplacamento de ruas;

X – Fundo de vale.

§1º Para garantir a realização das obras de infraestrutura urbana, listadas nos incisos anteriores, a serem implantadas no loteamento e que deverão ser executadas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, ficam caucionados a favor do Município de Maringá os seguintes imóveis, do JARDIM SOFIA :

I – Datas 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, todas da Quadra 202;

II – Datas 13, 14, 15, todas da Quadra 203;

III – Datas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, todas da Quadra 234;

IV – Datas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, todas da Quadra 235;

V – Datas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, todas da Quadra 236;

VI – Datas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, todas da Quadra 237;

VII – Datas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, todas da Quadra 238;

VIII – Datas 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, todas da Quadra 239.

§2º Para atendimento ao contido no §1º, do Artigo 29, da Lei Complementar nº. 889/2011, a caução referida no parágrafo anterior se efetivará mediante escritura pública de caução, correndo à conta da loteadora os custos da sua lavratura e registro imobiliário.

Art. 4º Após a edição deste decreto será expedido o respectivo alvará de licença de aprovação do loteamento, que deverá ser levado ao registro na circunscrição imobiliária competente, dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados de sua expedição, sob pena de caducidade da licença concedida.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, 01 de junho de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalLAERCIO BARBÃOSecretário Municipal de Planejamento e UrbanismoJOSÉ LUIZ BOVOSecretário Municipal de Gestão


DECRETO Nº 889 / 2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº2016045875-SERH,

R E S O L V E

Art.1º - Fica nomeado(a) EDSON TESTI BARANDAS, matrícula 18086, no período de 1 de Julho de 2016 a 1 de Janeiro de 2017, no


cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE DO SIM-AM, símbolo GAS, comlotação no(a) SECRETARIAMU-NICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, 30 de Junho de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASecretário Municipal de Recursos Humanos

DECRETO Nº. 902/16 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o contido no Processo nº. 564/15 - MGAPREV,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedida, a partir de 12 de junho de 2015, aposenta-doria por Idade, com proventos proporcionais a servidora ALAIDE CARDOSO DE SOUZA, lotada no quadro efetivo da Secretaria Municipal da Mulher, no cargo de Instrutor de Ofícios, Matrícula 12013, padrão GEM II – I, nível 30, com proventos mensais de R$ 1.425,33 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos) e anual de R$ 17.103,96 (Dezessete mil, cento e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal.

Parágrafo Único - Para perfeita consecução do contido neste Artigo, fica ressalvado o disposto no Artigo 75, Inciso III, Parágrafo 5º, da Constituição do Estado do Paraná.

Art. 2º - A revisão dos proventos dar-se-á na forma da legislação específica.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 1874/15 de 10 de novembro de 2015. PAÇO MUNICIPAL, 30 de junho de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPIN PREFEITO MUNICIPALLUIZ CARLOS MANZATOCHEFE DE GABINETEDORIVAL FERREIRA DIASDIRETOR SUPERINTENDENTE MARINGÁ PREVIDÊNCIA

DECRETO Nº 0903/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo Administrativo de Estágio Probatório nº 031/2015-SERH ,

R E S O L V E

Art.1º - Fica Exonerado (a) o (a) servidor (a) SAULO AUGUSTO BRUNOLLI FERREIRA, matrícula 36482, a partir de 11 de Julho de 2016, do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL , com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS

- SEMUSP, nos termos do art. 50, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar nº 239/1998.






O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº2016046914-SERH,

R E S O L V E

Art.1º - Fica Exonerado(a), RODRIGO PINA DE ALMEIDA, matrícu-la 73587, a partir de 1 de Julho de 2016, do cargo de provimento em comissão de GER.DE ABASTECIMENTO E MERCADO, símbolo GAS, comlotação no(a) SECRETARIAMUNICIPAL DEDESENVOL-VIMENTOECONÔMICO - SEDE.







R E S O L V E

Art.1º - Fica Exonerado(a), GISLAINE CRISTINA PEREIRA, matrí-cula 73495, a partir de 1 de Julho de 2016, do cargo de provimento emcomissão de GERENTE DE SAUDE OCUPACIONAL, símbolo GAS, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE RECUR-SOS HUMANOS - SERH.








R E S O L V E

Art.1º - Fica nomeado(a) RODRIGO PINA DE ALMEIDA, matrícula 73674, a partir de 1 de Julho de 2016, no cargo de provimento emcomissão de GERENTE DE SAUDE OCUPACIONAL, símbolo GAS, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE RECUR-SOS HUMANOS - SERH.






O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº2016046914-SERH

R E S O L V E

Art.1º - Fica nomeado(a) GISLAINE CRISTINA PEREIRA, matrícula 73673, a partir de 1 de Julho de 2016, no cargo de provimento em comissão de GER.DE ABASTECIMENTO E MERCADO, símbolo GAS, comlotação no(a) SECRETARIAMUNICIPAL DEDESENVOL-VIMENTOECONÔMICO - SEDE.






O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº2016045875-SERH

R E S O L V E

Art.1º - Fica nomeado(a) VILSON CESAR CRUZ, matrícula 15295, no período de 1 de Julho de 2016 a 1 de Janeiro de 2017, no cargo de provimento em comissão de GER. DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, símbolo GAS, com lotação no(a) SECRETARIA

MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ.






O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº 2016047048-GAPRE,

R E S O L V E

Art.1º - Fica Exonerado(a), ROSA MARIA MARQUES DE SOUZA, matrícula 72946, a partir de 4 de Julho de 2016, do cargo de pro-vimento em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo DAS, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA - SASC.



PAÇO MUNICIPAL, 1 de Julho de 2016.




R E S O L V E

Art.1º - Fica Exonerado(a), JOAO DE CASTRO ALVES, matrícula 73524, a partir de 4 de Julho de 2016, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, símbolo DAS, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA - SASC.








R E S O L V E

Art.1º - Fica nomeado(a) JOAO DE CASTRO ALVES, matrícula 73675, a partir de 4 de Julho de 2016, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo DAS, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA - SASC.







R E S O L V E

Art.1º - Fica nomeado(a) ROSAMARIAMARQUES DE SOUZA, matrícula 73676, a partir de 4 de Julho de 2016, no cargo de provi-mento emcomissão de DIRETOR GERAL, símbolo DAS, comlota-ção no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - SEMULHER.






O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art.1º - Fica (m) exonerado (s), a pedido, o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de conformidade com o art. 50, da Lei Municipal Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula A Partir de Cargo

ERNESTO SUEO IGARASHI 33604 28/06/2016 AUXILIAR ADMI-NISTRATIVO

GILDA FERREIRA DE FREITAS ZANDONADI

40000 29/06/2016 AUXILIAR OPERA-CIONAL

J U L I A N E A P A R E C I D A KERKHOFF PEREIRA

19527 30/06/2016 AUXILIAR ADMI-NISTRATIVO

MARINES GOMES PEREIRA 39968 27/06/2016 TEC DE LAB -ANA-LISES CLINICAS






O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art.1º - Fica (m) exonerado (s), a pedido, o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de conformidade com o art. 16, § 4º c/c art. 50, todos da Lei Municipal Complementar Municipal nº 239/98.

Nome Matrícula A Partir de Cargo

SOLANGE SAMPAIO MARCOLINO GARCIA

41061 30/06/2016 EDUCADORINFANTIL 30

HS VANESSA MENEZES MACIAS 40541 30/06/2016 EDUCADORINFANTIL 30 HS






Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar no Or-çamento Programa de 2016, da Maringá Previdência – Previdência dos Servidores Públicos Municipais, aprovado pela Lei Municipal n.º 10.143, de 11 de Dezembro de 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

ART. 1º. Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço da seguinte dotação orçamentária:

Suplementação

31 Maringá Previdência - Previdência dos Servidores Públi-cos Municipais de Maringá31.010.04.122.0002.2.302 Manutenção do Órgão Gerenciador MARINGÁ PREVIDÊNCIA3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhis-tas..............................................................................R$ 50.000,00 01001 Recursos do Tesouro (descentralizados) – Exercício Corrente


ART. 2º. Para cobertura de que se trata o artigo 1º, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar como recurso os definidos no artigo n.º 43, § 1º , inciso III da Lei n.º 4.320 de 17 de março de 1964, através do cancelamento parcial da seguinte dotação orçamentária.

Redução

31 Maringá Previdência - Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá 31.010.04.122.0002.1.302 Reforma no Prédio da MARINGÁ PREVIDÊNCIA4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações.......................R$ 50.000,00 01001 Recursos do Tesouro (descentralizados) – Exercício Corrente

ART. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, 01 de julho de 2016

CARLOS ROBERTO PUPINPREFEITO MUNICIPALJOSÉ LUIZ BOVOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃODORIVAL FERREIRA DIASDIRETOR SUPERINTENDENTE DA MARINGÁ PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº. 308/2016–GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Nomear EQUIPE DE APOIO para a Junta Médica instituída pela Portaria nº. 267/2014-GAPRE, com o objetivo de dar suporte nas áreas de Psicologia e Terapia Ocupacional no Projeto “Um Outro Olhar”, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- Solange Isabel Marega – Matrícula 5112- Rosangela Brogim – Matrícula 11524- Mariana Facioni – Matrícula 33133- Cristiano Pedro de Jesus Fagundes – Matrícula 39569

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 24 de junho de 2016.

Carlos Roberto PupinPrefeito MunicipalJosé Luiz BovoSecretário Municipal de GestãoMarlos Marceliano de AlmeidaSecretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 335 / 2016 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº 17256/2016-PG,

R E S O L V E

Colocar a disposição para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DO PARANÁ - JUÍZO DA 192ª ZONA ELEITORAL, o servidor CLAUDEMIR BRUNO MASCOTE, cargo efetivo MOTORISTA II, matrícula 60071, no período de 04/07/2016 à 31/10/2016, com ônus para esta Municipalidade, de conformidade com o artigo 141, inciso II, da Lei Complementar nº 239/1998.

Registre-se e Publique-se.




O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº 17256/2016-PG,

R E S O L V E

Colocar a disposição para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ - JUÍZO DA 192ª ZONA ELEITORAL, o servidor SAMUEL FERNANDES, cargo efetivo MOTORISTA II, matrícula 35118, no período de 04/07/2016 à 31/10/2016, comônus para esta Municipalidade, de conformidade como artigo 141, inciso II, da Lei Complementar nº 239/1998.






R E S O L V E

Nomear o(a) Servidor(a) JOAO BARBOSA JUNIOR, matrícula 20821, no período de 1 de Julho de 2016 a 1 de Janeiro de 2017, na função gratificada de CHEFE DE SERVICO, símbolo FGCS, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ.







R E S O L V E

Nomear servidores em funções gratificadas da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ, no período de 1 de Julho de 2016 a 1 de Janeiro de 2017.

Nome Matrícula Cargo Símbolo

FABIANA DOMINGUES VOLTATONI 30465 COORDENADOR DE SERVICO

FGC

FRANCIELE CAROLINO 38684 COORDENADOR DE SERVICO

FGC

RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES 35711 COORDENADOR DE SERVICO

FGC

WILLIAM DE ASSIS PEREIRA 13233 COORDENADOR DE SERVICO

FGC




PORTARIA Nº. 344/2016-GAPRE

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a LC nº 239/98 do município, no art. 169 Incisos IV e XIV e demais

RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 156/2016-PMM - PROCESSO Nº. 1035/2016-PMM, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na Locação de Estande - 36m² (com Mão de Obra de Montagem/Desmontagem e Instalação de Estrutura), para atendimento a 19º Feira Internacional de Aviação - Expoair 2016, com realização prevista para os dias 21/09/2016 á 24/09/2016, organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico -SEDE, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abas-tecimento e Logística - SEMAT, que se realizará no dia 21 (vinte e um) de julho de 2016 (dois mil e dezesseis) às 08:30 (oito horas e trinta minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT no 2º. Andar do Paço Municipal.

A presente Comissão é constituída pelas seguintes pessoas:

PREGOEIRO...........: ORLANDO DOS SANTOS ELISANGELA APARECIDA DONIANI ANGELA CRISTINA TRABUCO MOREIRA CLAUDIO BARROZO EGIDIO FRANCISCO SALÇA

EQUIPE DE APOIO.: Roberto Aparecido Peres Arthur Salgueiro da Silva Filho Claudio Tadeu Batistela

II – Os membros desta Portaria deverão comparecer no local indicado, com 15 (quinze) minutos de antecedência para conheci-mento das normas e procedimentos legais do Processo licitatório e cumprimento de sua finalidade.

Registre-se e Publique-se

Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 05 de Julho de 2016.

Carlos Roberto Pupin Prefeito MunicipalJosé Luiz Bovo Secretário de GestãoGilton Domingues BonneauSecretário da SEMAT



RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 157/2016-PMM - PROCESSO Nº. 207/2016-PMM, referente a Contratação de empresa(s) para prestação de serviço objetivando o Fornecimento de Instrutores e Materiais para Oficinas Esportivas (Capoeira e Skate) a serem ministradas para crianças e adoles-centes, em Maringá-PR e no distrito de Iguatemi, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e cidadania - SASC, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, que se realizará no dia 21 (vinte e um) de julho de 2016 (dois mil e dezesseis) às 13:45 (tre-ze horas e quarenta e cinco minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT no 2º. Andar do Paço Municipal.



EQUIPE DE APOIO.: Emilia Bandeira Perissato Aline Cordeiro da Costa Celso Ravagnani








RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 159/2016-PMM - PROCESSO Nº. 500/2016-PMM, referente ao REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de Veículos de Passeio e Adaptados, Vans, Chassi e Carroceria para Ônibus, Caminhão Leve, Trator, Roçadeira e Retro Escavadeira, para Atendimento das Secretarias e Órgãos Vinculados ao, para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, que se realizará no dia 22 (vinte e dois) de julho de 2016 (dois mil e dezesseis) às 08:30 (oito horas e trinta minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT no 2º. Andar do Paço Municipal.



EQUIPE DE APOIO.: Fernando Nascimento Paulo João Fragoso José Carlos Alves







RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 160/2016-PMM - PROCESSO Nº. 1039/2016-PMM, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel S 500 e óleo diesel S 10, necessários para abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota oficial do Município de Maringá, sob a supervisão da Gerência da Central de Manutenção de Veí-culos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e

Logística - SEMAT, que se realizará no dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2016 (dois mil e dezesseis) às 08:30 (oito horas e trinta minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT no 2º. Andar do Paço Municipal.



EQUIPE DE APOIO.: Fernando Nascimento Paulo Luiz Claudemir Brianezi Henrique Gustavo Vieira Pires







RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 161/2016-PMM - PROCESSO Nº. 830/2016-PMM, referente a Contratação de empresa especializada para Instalação do Sistema Vídeo Wall, incluindo todos os equipamentos necessários (Monitor de vídeo, Suporte para fixação, Cabo para transmissão de imagem, Servidor e Software) além de prestar os serviços de treinamento de pessoal para operar o Software, em atendimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança SETRANS, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Lo-gística - SEMAT, que se realizará no dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2016 (dois mil e dezesseis) às 13:45 (treze horas e quarenta e cinco minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT no 2º. Andar do Paço Municipal.



EQUIPE DE APOIO.: Anderson Beraldo Thiago Mitsuo Eto Antonio Bernardi Neto








RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 162/2016-PMM - PROCESSO Nº. 1110/2016-PMM, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de peças de reposição para manutenção de motosserras e motopodas da marca STIHL, objetivando o atendimento de necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Maringá, por solicita-ção da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, que se realizará no dia 26 (vinte e seis) de julho de 2016 (dois mil e dezesseis) às 08:30 (oito horas e trinta minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT no 2º. Andar do Paço Municipal.



EQUIPE DE APOIO.: Wilson dos Santos Ricardo Sordi Alves Ricardo Alessandro Nicoleti







RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 163/2016-PMM - PROCESSO Nº. 836/2016-PMM, referente a Contratação de empresa para realizar os serviços de: Coleta, trans-bordo, armazenamento temporário e destinação final dos resíduos químicos, para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Lo-gística - SEMAT, que se realizará no dia 26 (vinte e seis) de julho de 2016 (dois mil e dezesseis) às 13:45 (treze horas e quarenta e cinco minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PREGOEIRO..........: ORLANDO DOS SANTOS ELISANGELA APARECIDA DONIANI ANGELA CRISTINA TRABUCO MOREIRA CLAUDIO BARROZO EGIDIO FRANCISCO SALÇA

EQUIPE DE APOIO.: Valdir Ramari Gilson Marcelo Onishi Walter Duarte






O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a LC nº 239/98 do município, no art. 169 Incisos IV e XIV e demais,

RESOLVE

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Habilitação e Julgamento das Propostas ao EDITAL de TOMADA DE PREÇO Nº. 030/2016-PMM - PROCESSO Nº. 1058/2016-PMM, referente a Contratação de empresas espe-cializadas na área de engenharia ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Complementares e demais elementos necessários para composição do Projeto Básico, Projeto Legal e Projeto Executivo, destinados a reforma e ampliação da CMEI ALBA DE ARAÚJO DA ROCHA LOURES, localizada na Rua Antônio José Beraldo, 206, Rua José Frega-dolli 213, DATA/LOTE: 1/4 / 1/4-B / 6-A, QUADRA:000, ZONA:39,


BAIRRO: Jardim Catedral, Maringá-PR - Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP., que se realizará no dia 28 (vinte e oito) de Julho de 2016 (dois mil e dezesseis) às 09:00h (nove horas) na Diretoria de Licitações/ SEMAT - 2º. Andar do Paço Municipal.


PRESIDENTE.........: ROGÉRIO MALHEIROS GUEDES

MEMBROS.............: Maria Zadi Turbay Adriano Toshiharu Passos Okawa

SUPLENTE.............: Paulo Victor de Paiva dos Santos




Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal José Luiz BovoSecretário de GestãoGilton Domingues BonneauSecretário da SEMAT



RESOLVE

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Habilitação e Julgamento das Propostas ao EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 023/2016-PMM - PRO-CESSO Nº. 576/2016-PMM, referente a contratação de empresa especializada para operacionalização e manutenção de rede de comunicação, manutenção e recuperação de porta focos ciclo visual, manutenção de interfaces inteligentes, preditiva, preventiva e corretiva emergencial de controladores eletrônicos avariados em caso de acidentes ou vendavais e outros fatos da natureza, para atendimento à Secretaria Municipal de Transportes e Segurança - SETRANS, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais,Abastecimento e Logística - SEMAT, que se realizará no dia 11 (onze) de agosto de 2016 (dois mil e dezesseis) às 09:00h (nove horas) na Diretoria de Licitações/ SEMAT – 2º. Andar do Paço Municipal.


PRESIDENTE........: VLADEMIR VICENTINO

MEMBROS.............: Luiz Leonardo Sasso Ribeiro Lincoln Raphael Costa

SUPLENTE.............: Fabiane Dantas Gimenes Pradella







RESOLVE

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Habilitação e Julgamento das Propostas ao EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 024/2016-PMM - PROCES-SO Nº. 1117/2016-PMM, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados de execução de sondagem de reconhecimento de solo em terrenos destinados a novas construções/ampliações de edificações da Prefeitura do Município de Maringá Paraná, de acordo com as especificações do Projeto Básico, parte integrante da presente licitação - Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que se realizará no dia 11 (onze) de agosto de 2016 (dois mil e dezesseis) às 14:00h (quatorze horas) na Diretoria de Licitações/ SEMAT – 2º. Andar do Paço Municipal.


PRESIDENTE.........: ROGÉRIO MALHEIROS GUEDES

MEMBROS.............: Adriano Toshiharu Passos Okawa Maria Zadi Turbay

SUPLENTE.............: Andreia Medeiros Pires Maruiti







RESOLVE

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Habilitação e Julgamento das Propostas ao EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 025/2016-PMM - PROCESSO Nº. 672/2016-PMM, referente a Contratação de empresa especiali-zada para prestar serviços relacionados a bombas injetoras, bicos injetores, “Common Rail”, turbinas e limpeza de tanques e elétrica de sistemas em geral e outros de natureza correlata, com ou sem o fornecimento de peças e/ou acessórios em geral, novos e originais e/ou de 1ª linha, necessários à realização da manutenção preventiva e corretiva dos veículos a diesel, máquinas e equipamentos, que já fazem parte da frota oficial ou que venham a ser incorporados ao


Patrimônio da Prefeitura do Município de Maringá - Secretaria Muni-cipal de Obras Públicas - SEMOP, que se realizará no dia 12 (doze) de agosto de 2016 (dois mil e dezesseis) às 09:00h (nove horas) na Diretoria de Licitações/ SEMAT – 2º. Andar do Paço Municipal.


PRESIDENTE.........: FERNANDO DO NASCIMENTO PAULO

MEMBROS.............: Dorival Pires Crespo Rafael de Mattos Fumero Anésio Donizete Gonçalves

SUPLENTE.............: Henrique Gustavo Vieira Pires







RESOLVE

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Habilitação e Julgamento das Propostas ao EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 026/2016-PMM - PROCES-SO Nº. 1005/2016-PMM, referente a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de Reforma e Ampliação de Centro municipal de Educação In-fantil CMEI - Dulse Telles Ferreira, localizado na Rua Pion. José Moreschi, nº 229, Lote 01, Quadra 20, Zona 16, Jardim Diamante - Maringá/PR - Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que se realizará no dia 12 (doze) de agosto de 2016 (dois mil e dezesseis) às 14:00h (quatorze horas) na Diretoria de Licitações/ SEMAT – 2º. Andar do Paço Municipal.


PRESIDENTE.........: RONIE ROCHA NORITAKE

MEMBROS.............: Maria Zadi Turbay Adriano Toshiharu Passos Okawa

SUPLENTE.............: Paulo Victor de Paiva dos Santos




Carlos Roberto PupinPrefeito MunicipalJosé Luiz BovoSecretário de GestãoGilton Domingues Bonneau Secretário da SEMAT

SECRETARIA DE GESTÃO

PROCURADORIA GERAL

VII ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2013

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e RUGGERI & PIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 75.309.237/0001-58, com sede administrativa na Rua Santos Dumont, 3430, nesta cidade, doravante denominado Laboratório.


OBJETO: Fica acordado entre as partes que o prazo disposto na Cláusula Décima Sexta do Contrato ora aditado será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de julho de 2016.

FIRMADO EM, 17 de junho de 2016.

O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.

Enio Teixeira Molina FilhoSecretário Municipal de Saúde

Sergio PivaRuggeri & Piva Ltda

Maringá, 08 de julho de 2016.

VIII ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2013

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e RUGGERI & PIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 75.309.237/0001-58, com sede administrativa na Rua Santos Dumont, 3430, nesta cidade, doravante denominado Laboratório.

OBJETO: Em razão da prorrogação disciplinada no VII Aditivo, o Município pagará ao Laboratório o valor mensal de R$ 3.176,25 (três mil, cento e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e a importância anual de R$ 38.115,00.




Sergio PivaRuggeri & Piva Ltda


II ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 321/2015

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMUSP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa CENTRO AUTOMOTIVO NOVA ERA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 08.921.013/0001-05, com sede na Av. Brasil, 6281, nesta cidade, doravante denominada Contratada.

OBJETO: O Contratante acorda com a Contratada em aditar o prazo contratual disposto na Cláusula Segunda do contrato ora adi-tado em mais 04 (quatro) meses, a contar de 20 de julho de 2016.



Gilmar José Benkendorf SilvaSecretário Municipal de Serviços Públicos

Pelmina Rosa Ribeiro BastosCentro Automotivo Nova Era Ltda ME


I ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 322/2015

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMUSP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa MSR AUTO MECÂNICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.600.064/0001-96, com sede na Av. Nildo Ribeiro da Rocha, 744, nesta cidade, doravante denominada Contratada.





Magno dos Santos RodriguesMSR Auto Mecânica Ltda



MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMUSP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa ARASA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 85.012.581/0001-34, com sede na Rod. PR 317 KM 01, s/nº, nesta cidade, doravante denominada Contratada.





José Pereira SapataNivaldo RomanoArasa Comércio e Importação de Auto Peças Ltda



MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMUSP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa CENTRO AUTOMOTIVO NOVA ERA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 08.921.013/0001-05, com sede na Av. Brasil, 6281, nesta cidade, doravante denominada Contratada.






Pelmina Rosa Ribeiro BastosCentro Automotivo Nova Era Ltda ME


CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 214/2016 – P.M.M.

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Locatário, e a Sra. FÁTIMA RODRIGUES, inscrita no CPF/MF nº 843.122.549-15, neste ato representada pela IMOBILIÁRIA ZANONI LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.280.911/0001-21, com sede na Av. Osires Stenghel Guimarães, 19, nesta cidade, doravante denominada Locadora.

OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Vereador Paulo de Barros Campelo, 86, Jardim Colina Verde, nesta cidade, destinado a acomodação da família do Sr. Júlio dos Santos Gonçalves. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2016.

VALOR: Mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), a título de alu-gueis. FIRMADO EM, 16 de junho de 2016.

O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93.

Dinorah DolisSecretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Fátima RodriguesLocadora


X ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 356/2012

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMUSP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Locatário, e MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 604.987.149-34, residente e domiciliado em Cianorte-PR, doravante denominado Locador.

OBJETO: As partes de comum acordo decidem prorrogar o prazo do contrato originário em mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2016.




Marcelo Rodrigues de OliveiraLocador


XI ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 356/2012

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMUSP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Locatário, e MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 604.987.149-34, residente e domiciliado em Cianorte-PR, doravante denominado Locador.

OBJETO: Em razão da prorrogação disciplinada no X Aditivo, o Locatário se compromete a pagar ao Locador o valor mensal de R$ 10.917,29 (dez mil, novecentos e dezessete reais e vinte e nove centavos) a título de alugueis, mais a importância mensal de R$ 690,90 (seiscentos e noventa reais e noventa centavos) referente ao IPTU, para os meses de julho a dezembro de 2016.




Marcelo Rodrigues de OliveiraLocador



MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrito no CNPJ nº 03.776.284/0005-24, com sede na Av. Vereador Nelson Abrão, 80, Zona 05, nesta cidade, doravante denominada Contratada.

OBJETO: Fica pactuado entre as partes a prorrogação do prazo contratual em mais 02 (dois) meses, a contar de 01/07/2016 a 31/08/2016.




Alexandre DestefanoServiço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI


TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 220/2016

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ - SASC, pes-soa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Permitente e a ASSOCIAÇÃO AMPARO SOCIAL AOS CARENTES DE MARINGÁ, inscrita no CNPJ nº 01.725.975/0001-40, com sede na Estrada Pitanga, 1266, Iguatemi-Pr, doravante denominada Permissionária.

OBJETO: Permissão de uso em favor da Permissionária de 02


Notebooks 14” 4 GB de memória HD 500 GB Marca: CCE Modelo N325 (Tombamento nº 270182 e 2370183).




Antonio Aparecido JanuárioAssociação Amparo Social aos Carentes de Maringá


III ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃONº 161/2015 – P.M.M.

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito públi-co interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Locatário, e JOCÉLIA DE FÁTIMA ALVES DE MORAES, inscrita no CPF nº 077.322.628-16, doravante denominada Locadora.

OBJETO: Fica pactuado entre as partes que o imóvel, objeto do Contrato ora aditado, passará a ser utilizado para acomodar a família da Sra. Sandra Regina da Cruz, conforme informações apresentadas através do Processo nº 618/2015.




Jocélia de Fátima Alves de MoraesLocadora


TERMO DE PERMISSÃO DE USO – P.M.M. 01/2016

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ - SEMUC, pes-soa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Permitente e RACHEL DE OLIVEIRA COELHO – 2 COELHOS COMUNICAÇÃO E CULTURA, inscrita no CNPJ nº 21.306.920/0001-02, com sede na Rua Pio-neiro Fernando Eff Ahmod Khatlab, 245, nesta cidade, doravante denominada Permissionária.

OBJETO: Autorização de uso, a título de isenção do valor da taxa, do Permitente a favor do Permissionário, do Teatro Reviver, situado nesta cidade, exclusivamente para fins de realização do evento “FOCA – Formação e Capacitação de Artistas”, nos dias 21, 25, 28 e 29/07/2016 no Teatro Reviver.



Olga Maria AgulhóSecretária Municipal de Cultura

Rachel de Oliveira Coelho2 Coelhos Comunicação de Cultura


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 207/2016

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito públi-co interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa DANILO FURLAN & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.954.159/0001-97, com sede na Rua Radialista Osvaldo dos Santos, 189, nesta cidade, doravante denominada Contratada.

OBJETO: Realização de eventos culturais e apresentações artísti-cas de prevenção ao uso de substâncias entorpecentes, num total de 130 (cento e trinta)apresentações, para atender à Campanha de Drogadição direcionada a prevenção do consumo de drogas junto a crianças e pré adolescentes, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Diretoria Sobre Drogas, conforme Resolução nº 50/2015, através de abordagem lúdica (Projeto de Apresentação de um Teatro de Bonecos de Resistência às Drogas), conforme especificações constantes no Processo nº 616/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 226/2016. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

VALOR: Total de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), parceladamente. FIRMADO EM, 09 de junho de 2016.



Danilo FurlanDanilo Furlan & Cia Ltda


IV ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 342/2014

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – PROGE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e BALDO & CORTEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ nº 02.745.814/0001-80, com sede na Rua Marechal Deodoro, 857, Conj. 404/406, em Curitiba-PR, doravante denominada Contratada.

OBJETO: Fica pactuado entre as partes a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 25/07/2016.



Daniel Romaniuk Pinheiro LimaProcurador Geral do Município

Custódia Souza dos SantosBaldo & Cortez Advogados Associados



V ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 342/2014


OBJETO: Em decorrência da prorrogação disciplinada no IV Aditivo, o Contratante pagará à Contratada o valor mensal de R$ 2.435,17 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos).






VI ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS Nº 342/2014


OBJETO: Considerando ainda o noticiado na letra “C” da Cláusula Quinta do instrumento primitivo, o Contratante poderá ressarcir à Contratada, o valor de até R$ 3.000,00, para o período de 12 (doze) meses, disciplinado no V Aditivo, que corresponde ao percentual de 11,9617% do valor inicial do contrato.






VI ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2013

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e VER HOSPITAL DO VÍTREO E RETINA DE MARINGÁ-SS, pessoa jurídica de di-reito privado, inscrita no CNPJ nº 05.684.155/0001-08, com sede administrativa na Rua das Azaleias, 425, nesta cidade, doravante denominado Instituto.





Emerson Kenji OyamaguchiVer Hospital do Vítreo e Retina de Maringá-SS


VII ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2013

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e VER HOSPITAL DO VÍTREO E RETINA DE MARINGÁ-SS, pessoa jurídica de di-reito privado, inscrita no CNPJ nº 05.684.155/0001-08, com sede administrativa na Rua das Azaleias, 425, nesta cidade, doravante denominado Instituto.

OBJETO: Em razão da prorrogação disciplinada no VI Aditivo, o Município pagará ao Instituto o valor mensal de R$ 20.162,15 (vinte mil, cento e sessenta e dois reais e quinze centavos) e a importância anual de R$ 241.945,80.




Emerson Kenji OyamaguchiVer Hospital do Vítreo e Retina de Maringá-SS


III ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 320/2014

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município/Contratante, e o LABORATÓRIO DE HISTOCOMPATIBILIDADE E GENÉTICA LTDA - HISTOGENE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 85.447.555/0001-39, com sede administrativa na Av. Curitiba, 416, salas 501 e 502, nesta cidade, doravante denominado Laboratório/Contratado.





Guilherme Borelli BedendoLaboratório de Histocompatibilidade e Genética Ltda - Histogene



IV ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 320/2014

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município/Contratante, e o LABORATÓRIO DE HISTOCOMPATIBILIDADE E GENÉTICA LTDA - HISTOGENE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 85.447.555/0001-39, com sede administrativa na Av. Curitiba, 416, salas 501 e 502, nesta cidade, doravante denominado Laboratório/Contratado.

OBJETO: Considerando a prorrogação disposta no III Aditivo, o Município pagará à Contratada o valor mensal de R$ 287.491,02 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e dois centavos) e anual de R$ 3.449.892,24 (três milhões, qua-trocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).




Guilherme Borelli BedendoLaboratório de Histocompatibilidade e Genética Ltda - Histogene


III ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2014

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e a UNIVERSIDADE ES-TADUAL DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 79.151.312/0001-56, com sede administrativa na Av. Colombo, 5790, Zona 07, nesta cidade, doravante denominada Contratada/UEM.

OBJETO: Fica pactuado entre as partes a prorrogação da vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de junho de 2016.

FIRMADO EM, 25 de maio de 2016.



Mauro Luciano BaessoUniversidade Estadual de Maringá


IV ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2014

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº

76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e a UNIVERSIDADE ES-TADUAL DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 79.151.312/0001-56, com sede administrativa na Av. Colombo, 5790, Zona 07, nesta cidade, doravante denominada Contratada/UEM.

OBJETO: Considerando a prorrogação disciplinada no III Aditivo, fica estabelecido que o Município repassará à Contratada a impor-tância anual de R$ 20.004,00 (vinte mil e quatro reais), respeitando--se o preço máximo de até 1.667,00 mensais.

FIRMADO EM, 25 de maio de 2016.



Mauro Luciano BaessoUniversidade Estadual de Maringá


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 217/2016 – P.M.M.

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ – SEBRAE/PR, inscrito no CNPJ nº 75.110.585/0001-00, com sede na Rua Caetê, 150, Prado Velho, Curitiba-Pr, doravante denominado Contratado.

OBJETO: Prestação de serviços referente ao desenvolvimento do Programa Pró-Inova/Bairro Empreendedor no Município de Maringá-Pr, tendo como ações a prestação de serviços tecnoló-gicos, como capacitações, certificações, consultoria e estudos de viabilidade para aperfeiçoamentos, oficina, clínicas tecnológicas, com o objetivo de fomentar o fortalecimento, competitividade, transferência de conhecimento e acelerar a geração de empregos e renda estimulando o processo de inovação das micro e pequenas empresas da cidade de Maringá de acordo com os documentos que instruem o Processo nº 472/2016.

VIGÊNCIA: Será de 08 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura.

VALOR: Global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).



Claudio Tadeu BatistelaSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Luiz Carlos da SilvaMarcelo Divino Pereira WolffServiço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Paraná – SEBRAE/PR



SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 4185 / 2016 - DGP / SERH

R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais e mediante apresentação deCertidão de Tempo de Contribuição nº14023050.1.00278/16-2,

Determinar a averbação do tempo de contribuição na ficha funcional do (a) servidor (a) abaixo relacionado(a), de conformidade com o Parecer nº 894/2000- PROGE.

Nome Matrícula 15445 1DAVI APARECIDO PICAO

Empresa Período(s)COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 01/03/1981 a 02/06/1981MICROFICHA 01/07/1983 a 31/08/1983MICROFICHA 01/10/1983 a 30/11/1983SUPERMERCADOS DIAS LTDA 01/03/1984 a 01/02/1986DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IMPERADOR LTDA 01/03/1986 a 31/12/1986SUPERMERCADOS DIAS LTDA 01/07/1987 a 31/12/1987COMERCIAL DE BEBIDAS VIRGÍNIA LTDA 27/01/1988 a 20/10/1989COMERCIAL DE BEBIDAS VIRGÍNIA LTDA 01/02/1990 a 01/04/1993J. ALVES VERÍSSIMO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 09/08/1993 a 16/10/1993DISBEMAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MANDAGUARI LTDA ME 01/03/1994 a 11/04/1994

Total 9 anos e 17 dias



MARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASecretário Municipal de Recursos Humanos

LINDOLFO JACINTO JUNIORDiretor De Pessoal


R E S O L V E



Nome Matrícula 50045 1SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA M SILVA

Empresa Período(s)PRYSDEY COSMÉTICOS LTDA 02/03/1992 a 18/03/1993

Total 1 ano e 17 dias






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Nome Matrícula 15366 1REGINA CORREIA

Empresa Período(s)MASARU UCHIMURA S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 01/07/1976 a 26/11/1976MASARU UCHIMURA S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 08/02/1979 a 17/09/1979LOJAS AMERICANAS S/A 01/11/1979 a 24/12/1980COLONIZADORA J.R.M. LTDA 10/04/1981 a 28/08/1981

Total 2 anos , 6 meses e 19 dias






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O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais e mediante apresentação deCertidão de Tempo de Contribuição nº 29/ARHU/2016,


Nome Matrícula 16597 1ELIELSON ORTEGAS ESTANISLAU

Empresa Período(s)BANCO BRADESCO S/A 02/07/1981 a 19/02/1986PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO 01/08/1986 a 31/07/1987PROVINO POZZA ME 11/09/1987 a 07/10/1987VIAÇÃO GARCIA LTDA 23/10/1987 a 17/04/1991LEINER PAULISTA DE GELATINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 08/07/1991 a 03/04/1995SETRATEM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ME 23/10/1995 a 30/11/1995HOSPITAL E MATERNIDADE MARINGÁ S/A 07/12/1995 a 07/05/1996CDONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NEO ALVES MARTINS 08/05/1996 a 11/06/1996CIDADE VERDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 12/06/1996 a 09/09/1996ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DO AVENIDA CENTER MARINGÁ 10/09/1996 a 06/05/1997







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Nome Matrícula 8530 1VALDIR BATISTA PEREIRA

Empresa Período(s)IRMÃOS FEDATO SC LIMITADA 07/02/1983 a 14/06/1983SÃO MARTINHO S/A 08/05/1985 a 13/12/1985

Total 11 meses e 14 dias






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Nome Matrícula 60052 1PASCOALINO JOSE DIONIZIO

Empresa Período(s)SUPERFINE MECANO PEÇAS INDÚSTRIA GERAL LTDA 28/04/1976 a 11/05/1976JOSÉ FUENTES ROMERO 01/03/1982 a 01/12/1982COMPANHIA APGROPECUÁRIA DE FOMENTO ECONÔMICO DO PARANÁ 01/07/1983 a 14/04/1984COMPANHIA AGROPECUÁRIA DE FOMENTO ECONÔMICO DO PARANÁ 09/01/1985 a 21/11/1988DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ 06/07/1989 a 08/05/1990PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI 01/04/1992 a 31/05/1992PREFEITURA DE SARANDI 01/06/1992 a 29/04/1994






PÁG. 19MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 08/07/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2522PORTARIA Nº 4191 / 2016 - DGP / SERH

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Nome Matrícula 14922 1RAIMUNDO FERREIRA DIAS

Empresa Período(s)DAMPE ENGENHARIA REPRESENTAÇÕES COM INDÚSTRIA LTDA 15/03/1977 a 18/05/1977COBRASMA S/A 13/04/1978 a 15/09/1987PREMESA S/A 28/03/1988 a 01/12/1988JARAGUÁ S/A INDÚSTRIA MECÂNICA 05/02/1990 a 30/05/1990J.P. CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA 10/02/1992 a 01/06/1992







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Nome Matrícula 9514 1MARIA HISSAKO K DE ALMEIDA

Empresa Período(s)FELICIANO APARECIDO DE ARAÚJO ME 01/01/1987 a 20/05/1987







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O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais e mediante apresentação deCertidão de Tempo de Contribuição nº 07/2016-ATALAIA,


Nome Matrícula 17128 4MOHAMAD HUSSEIN ABDALLAH

Empresa Período(s)PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA 09/02/1994 a 02/03/2000







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Nome Matrícula 19490 14PAULO SERGIO PORTERO BATILANI

Empresa Período(s)IRMÃOS LOPES E CIA LTDA 12/11/1985 a 13/03/1990CLÍNICA RADIOLÓGICA MARINGÁ LTDA 01/02/1994 a 24/07/1995MACAÍBA CAONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA 03/06/1996 a 31/01/1997CALDEIRA PARANÁ LTDA 02/05/2000 a 22/11/2001LADO AVESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 17/10/2002 a 07/05/2004







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Nome Matrícula 33856 1MARIA EUGENIA MARQUES DO NASCIMENTO

Empresa Período(s)MAESTRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP 14/09/1992 a 14/06/1993EMPREITEIRA DE OBRAS CORAÇÃO VERDE SC LTDA 05/03/1997 a 25/04/1999EMPREITEIRA DE OBRAS CORAÇÃO VERDE SC LTDA 01/05/1999 a 10/02/2000PANIFICADORA E CONFEITARIA BOSSONI LTDA ME 01/09/2004 a 16/04/2008PANIFICADORA E CONFEITARIA BOSSONI LTDA ME 02/03/2009 a 24/03/2009JOSÉ CARLOS CARDOSO E CIA LTDA ME 07/01/2011 a 04/02/2012







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Nome Matrícula 16312 1MARIA DO CARMO CAVALHER M CAMILO

Empresa Período(s)CLUB CAMPESTRE DE PARANAVAÍ 05/02/1971 a 12/07/1974AUTOMOTOR PARANAVAÍ S/A 01/08/1974 a 19/05/1975TRANSPARANÁ S/A 01/06/1975 a 10/09/1976PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ 11/09/1976 a 30/09/1976SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 24/09/1990 a 31/12/1990SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 20/03/1991 a 31/12/1991







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Nome Matrícula 31936 1NILTON MARCIO BUENO

Empresa Período(s)AERODATA S/A ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS 24/10/1989 a 21/01/1990COMÉRCI ODE FRUTAS E VERDURAR PRIMISCA LTDA 01/02/1992 a 31/07/1992DELEFRATI E DELEFRATI LTDA 01/07/1993 a 09/08/1993ECOBRAS ESCRITÓRIO CONTÁBIL BRASIL S/C LTDA 04/04/1994 a 02/06/1997SOLA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME 02/01/1998 a 04/02/2000SPETO E TRANSPORTES LTDA ME 01/11/2000 a 30/03/2003PURIPLAST PLÁSTICO DO BRASIL LTDA 06/10/2003 a 21/01/2004HIGI SERV SERVIÇOS LTDA 07/05/2004 a 05/09/2004DOCEMELO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 24/06/2005 a 18/05/2008MANO SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 29/07/2008 a 31/07/2008HEJOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME 02/09/2009 a 19/01/2010







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Nome Matrícula 50096 1MARILI APARECIDA WIATEK DOS SANTOS

Empresa Período(s)NUTRISELF SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADE LTDA 01/07/1989 a 18/12/1989SATO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP 02/01/1990 a 31/08/1990SATO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP 14/09/1990 a 14/07/1992







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Nome Matrícula 50332 1ADECIO CARLOS DE FREITAS

Empresa Período(s)PILAU CONSTRUÇÕES LTDA 22/02/1974 a 30/06/1974FIM DA PICADA RESTAURANTE LTDA 01/02/1975 a 31/03/1975BIAGIO E CANÔNICO LTDA 01/04/1975 a 21/07/1975BAR E LANCHES BRASINHA LTDA 01/12/1975 a 02/02/1976BAR E LANCHES BRASINHA LTDA 01/02/1977 a 18/01/1978REL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA 01/03/1978 a 15/06/1978BAR E LANCHES BRASINHA LTDA 01/07/1979 a 02/10/1979OLGA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 05/11/1980 a 15/06/1982RETAURANTE E LANCHENETE GEORGETO LTDA 01/06/1984 a 09/12/1985CURTUME CENTRAL LTDA 01/04/1986 a 12/02/1990HOTEL DEVILLE MARINGÁ S/A 01/03/1991 a 03/05/1993







R E S O L V E



Nome Matrícula 50332 1ADECIO CARLOS DE FREITAS

Empresa Período(s)PILAU CONSTRUÇÕES LTDA 22/02/1974 a 30/06/1974FIM DA PICADA RESTAURANTE LTDA 01/02/1975 a 31/03/1975BIAGIO E CANÔNICO LTDA 01/04/1975 a 21/07/1975BAR E LANCHES BRASINHA LTDA 01/12/1975 a 02/02/1976BAR E LANCHES BRASINHA LTDA 01/02/1977 a 18/01/1978REL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA 01/03/1978 a 15/06/1978BAR E LANCHES BRASINHA LTDA 01/07/1979 a 02/10/1979OLGA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 05/11/1980 a 15/06/1982RETAURANTE E LANCHENETE GEORGETO LTDA 01/06/1984 a 09/12/1985CURTUME CENTRAL LTDA 01/04/1986 a 12/02/1990HOTEL DEVILLE MARINGÁ S/A 01/03/1991 a 03/05/1993







R E S O L V E



Nome Matrícula 18601 1RAQUEL APARECIDA SZPAKI

Empresa Período(s)ATACADÃO S/A 16/01/1986 a 14/03/1986BARTH E QUEIROZ LTDA ME 01/09/1993 a 14/09/1993







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Nome Matrícula 15273 15AURENI CORREA FERNANDES MILAGRES

Empresa Período(s)INSTITUTO DO RIM DE MARINGÁ EIRELI 08/02/1994 a 07/04/1994

Total 2 meses






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Nome Matrícula 17124 1APARECIDA DONIZETE LOURENCO GOES

Empresa Período(s)CONFECÇÕES EMILY LTDA 01/04/1974 a 06/01/1975INDÚSTRIA DE CALÇAS HERÓI 01/04/1975 a 26/04/1975CONFECÇÕES EMILY LTDA 26/05/1975 a 24/10/1975CAETANO E BRANCO LTDA 01/04/1976 a 30/10/1976TELEVISÃO CULTURA DE MARINGÁ LIMITADA 22/11/1976 a 14/09/1977CALMEXI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA 01/10/1996 a 31/05/1997H.N.T. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME 01/06/1997 a 19/12/1997V. E M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME 01/06/1998 a 28/02/2000







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Nome Matrícula 16742 1IVANETE APARECIDA GROSSI DE SOUZA

Empresa Período(s)SUPERMERCADO FAGOTTI LTDA 01/03/1980 a 31/10/1981SUPERMERCADO IGUATEMI LTDA 01/12/1982 a 26/11/1983SUPERMERCADO IGUATEMI LTDA 01/02/1984 a 31/07/1984ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE A INFÂNCIA E A FAMÍLIA 15/07/1994 a 31/12/1994ASILO SÃO VICENTE DE PAULO 01/06/1995 a 31/12/1995HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUCIA LTDA LTDA 01/03/1996 a 03/07/1996MARIMED SERVIÇOS MÉDICOS S/A 04/07/1996 a 24/10/1999







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Nome Matrícula 50153 1VERA LUCIA BARBOSA ALVES

Empresa Período(s)INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LIMEIRA LTDA EPP 01/04/1989 a 29/09/1989COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE MARINGÁ 12/07/1991 a 04/12/1991TRABALHO E ENCAMINHAMENTO DO MENOR DE MARINGÁ LTDA 20/10/1993 a 09/02/1994

Total 1 ano , 2 meses e 12 dias






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Nome Matrícula 15289 1ROSANE CRISTINA DEPOLI

Empresa Período(s)PERES E DIAS LTDA ME 01/08/1989 a 03/10/1990

Total 1 ano , 2 meses e 3 dias






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais e mediante apresentação deCertidão de Tempo de Contribuição nº14023050.100012/16-2,


Nome Matrícula 16656 1FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA

Empresa Período(s)SINDICATO RURAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ 01/10/1987 a 20/04/1989SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 23/05/1991 a 31/12/1991SOCIPE SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO S/C LTDA 01/08/1992 a 30/10/1992PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 01/11/1992 a 31/12/1992PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 12/04/1993 a 31/12/1995ASSISTÊNCIA BETEL 01/07/1996 a 18/09/1996PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 05/05/1997 a 19/05/1998







R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais,

Conceder a(o) servidor(a) JANDIRA DE OLIVEIRA, matricula nº 30462, AUXILIAR OPERACIONAL,regido pelo regime jurídico estatutário ou celetista, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,afastamento de suas funções, por motivo de sua candidatura a VEREADOR, no período de 06/07/2016 à02/10/2016, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea 'I', da Lei Federal Complementar nº 64/1990, conformepedido de desincompatibilização, formulado através do processo nº 42562/2016.






R E S O L V E

O SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2016048270-SERH,

Conceder à servidora JANDIRA DE OLIVEIRA, matrícula 30462, LICENÇA TRATAMENTO DESAÚDE, no período de 21/06/2016 à 05/07/2016, de conformidade com o art. 105, da Lei MunicipalComplementar 239/98.

Tornar sem efeito o nome da servidora JANDIRA DE OLIVEIRA na Portaria nº 4071/16-DGP/SERH.







R E S O L V E

O SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido noPG 41975/2016,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 2095/2016-DGP/SERH, que concedeu FÉRIASREGULAMENTARES a servidora CARMEN ABILENE SORIANO INOCENTE, matrícula 9980,ASSISTENTE SOCIAL, onde se lê: Período "16/05/2016 a 25/05/2016 e 01/12/2016 a 20/12/2016", leia-sePeríodo 16/05/2016 a 25/05/2016 e 13/06/2016 a 02/07/2016.






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais,

Conceder a(o) servidor(a) CARMEN ABILENE SORIANO INOCENTE, matricula nº 9980, ASSISTENTESOCIAL, regido pelo regime jurídico estatutário ou celetista, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, afastamento de suas funções, por motivo de sua candidatura a VEREADOR, no período de03/07/2016 à 02/10/2016, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea 'I', da Lei Federal Complementar nº64/1990, conforme pedido de desincompatibilização, formulado através do processo nº 42896/2016.





SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 140/16-PMM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTU-AIS AQUISIÇÕES DE PNEUS; CÂMARAS DE AR E PROTETOR PARA PNEUS, VISANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA OFICINA DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 16 (DE-ZESSEIS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 16 (DEZESSEIS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRANSPARÊNCIA.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 156/16-PMM

EXCLUSIVO MEI/ME/EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE ESTANDE - 36M² (COM MÃO DE OBRA DE MONTAGEM/DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA), PARA ATENDIMENTO A 19º FEIRA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO - EXPOAIR 2016, COM REALIZAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 21/09/2016 Á 24/09/2016, ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -SEDE, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 21 (VINTE E UM) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 21 (VINTE E UM) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE INSTRUTORES E MATERIAIS PARA OFICINAS ESPORTIVAS (CAPOEIRA E SKATE) A SEREM MINISTRADAS PARA CRIAN-ÇAS E ADOLESCENTES, EM MARINGÁ-PR E NO DISTRITO DE IGUATEMI, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, POR SOLICITA-ÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 21 (VINTE E UM) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 21 (VINTE E UM) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).




OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTU-AIS AQUISIÇÕES DE LÂMPADAS ESPECIAIS PARA SEMÁFO-RO, VISANDO O ATENDIMENTO AO SETOR DE SEMÁFORO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA - SETRANS, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS


15:30 (QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 21 (VINTE E UM) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 15:30 (QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 21 (VINTE E UM) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCU-LOS DE PASSEIO E ADAPTADOS, VANS, CHASSI E CARROCE-RIA PARA ÔNIBUS, CAMINHÃO LEVE, TRATOR, ROÇADEIRA E RETRO ESCAVADEIRA, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETA-RIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 22 (VIN-TE E DOIS) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 22 (VINTE E DOIS) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTU-AIS AQUISIÇÕES DE GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL S 500 E ÓLEO DIESEL S 10, NECESSÁRIOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMEN-TOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, SOB A SUPERVISÃO DA GERÊNCIA DA CENTRAL DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 25 (VIN-TE E CINCO) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 25 (VINTE E CINCO) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

INSTALAÇÃO DO SISTEMA VÍDEO WALL, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (MONITOR DE VÍDEO, SUPORTE PARA FIXAÇÃO, CABO PARA TRANSMISSÃO DE IMAGEM, SERVIDOR E SOFTWARE) ALÉM DE PRESTAR OS SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE PESSOAL PARA OPERAR O SOFTWARE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA SETRANS, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 25 (VINTE E CINCO) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 25 (VINTE E CINCO) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).




OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-TUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MA-NUTENÇÃO DE MOTOSSERRAS E MOTOPODAS DA MARCA STIHL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MARINGÁ, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 26 (VIN-TE E SEIS) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).




OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE: COLETA, TRANSBORDO, ARMAZENAMEN-TO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS QUÍMICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS)


DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 164/16-PMM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SOF-TWARES EM GERAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08:30hs do dia 22 de JULHO de 2016.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:30hs do dia 22 de JULHO de 2016.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00hs do dia 22 de JU-LHO de 2016.

LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Banco do Brasil S/A

O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br - serviços – licitações.

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº. 030/16-PMM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZA-DAS NA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO PROJETO BÁSICO, PROJETO LEGAL E PROJETO EXECUTIVO, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CMEI ALBA DE ARAÚJO DA ROCHA LOURES, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ BE-RALDO, 206, RUA JOSÉ FREGADOLLI 213, DATA/LOTE: 1/4 / 1/4-B / 6-A, QUADRA:000, ZONA:39, BAIRRO: JARDIM CATE-DRAL, MARINGÁ-PR. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP.

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DO MÊS DE JULHO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).


AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 023/16-PMM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE COMUNICAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PORTA FOCOS CICLO VISUAL, MANUTENÇÃO DE INTERFACES IN-TELIGENTES, PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA EMER-GENCIAL DE CONTROLADORES ELETRÔNICOS AVARIADOS

EM CASO DE ACIDENTES OU VENDAVAIS E OUTROS FATOS DA NATUREZA, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNI-CIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANÇA - SETRANS, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS,ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 11 (ONZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 11 (ONZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM DE RE-CONHECIMENTO DE SOLO EM TERRENOS DESTINADOS A NOVAS CONSTRUÇÕES/AMPLIAÇÕES DE EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ PARANÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 11 (ONZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 11 (ONZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS RELACIONADOS A BOMBAS INJETORAS, BICOS INJETORES, “COMMON RAIL”, TURBINAS E LIMPEZA DE TANQUES E ELÉTRICA DE SISTEMAS EM GERAL E OUTROS DE NATUREZA CORRELATA, COM OU SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS EM GERAL, NOVOS E ORIGI-NAIS E/OU DE 1ª LINHA, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS A DIESEL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, QUE JÁ FAZEM PARTE DA FROTA OFICIAL OU QUE VENHAM A SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).




OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFOR-MA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI - DULSE TELLES FERREIRA, LOCALIZADO NA RUA PION. JOSÉ MORESCHI, Nº 229, LOTE 01, QUADRA 20, ZONA 16, JARDIM DIAMANTE – MARINGÁ/PR - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE AGOS-TO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).


AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 010/16-PMM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFOR-MA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO BERNARDI, LOCALIZADA NA RUA COTOVIA DO CAMPO, Nº 594, LOTE 000, QUADRA 086, ZONA 43, CONJUNTO HABITACIONAL SANENGE, NESTA CIDADE DE MARINGÁ – PR - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 16 (DEZESSEIS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 16 (DEZESSEIS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PMM

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da Diretoria de Licitações, em cumprimento ao disposto no Art. 65, § 1º da Lei federal nº. 8.666/93 NOTIFICA a empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI - ME , em atendimento ao pedido formulado através do Protocolo nº. 34647/16 de 30/05/16– SAÚDE, devidamente autorizado através da DIRCA/SEMAT, incluso no cer-tame, visando o ADITIVO DE QUANTIDADES, TORNA PÚBLICO o ADITIVO DE QUANTIDADES para os ITENS abaixo relacionados, constante do processo de licitação denominado PREGÃO PRESENCIAL Nº. 370/15-PMM – REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº. 1422/15-PMM, realizado em 23/11/15 e que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/16-PMM, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (eletrodo descartável, agulha de infusão, cinto p/ prancha de resgate, colar cervical, conjunto nebulização, imobilizador de cabeça, maleta de primeiros socorros, máscara laríngea e outros...), para atendimento de necessidades do SAMU, UBS e UPAs, gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT., com lote exclusivo para participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e lote para ampla participação de qualquer empresa, em conformidade com as Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014., por um período de 12 (doze) meses, lavrada em 07 de janeiro de 2016, com validade até 06 de janeiro de 2017.

Fornecedor: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 05.923.871/0001-09, com sede na cidade de Santo André/SP, à Alameda dos Jacarandas, nº 194, Campestre, CEP 09.090-030, fone/fax (11) 3733-0460, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

LOTE II -

Item CódigoQuant. Aditada

% Und Especificação Marca Valor Unit. Registrado

Valor Total Aditivado

1 245415 10 20 UND Agulha de infusão intraóssea, 15 G, estéril, descartável, para procedimento de infu-são intraóssea em adultos. Agulha e trocarte confeccionada em aço inoxidável. Deve possuir empunhadura firme e sistema de limitação de profundidade da punção para evitar transfixação óssea. Deverá ser apresentada em embalagem individual com dados de identificação, data de esterilização, nº de lote e validade. Registro no MS.

MEDAX 50,000 500,00

2 245416 06 20 UND Agulha de infusão intraóssea, 18 G, estéril, descartável, para procedimento de infusão intraóssea em crianças. Agulha e trocarte confeccionada em aço inoxidável. Deve possuir empunhadura firme e sistema de limitação de profundidade da punção para evitar transfixação óssea. Deverá ser apresentada em embalagem individual com dados de identificação, data de esterilização, nº de lote e validade. Registro no MS.

MEDAX 50,000 300,00

Valor Total......................................................... ….............. ….…....... 800,00


RENATO MARÇAL RIBEIRODiretoria de Licitações



A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da Diretoria de Licitações, NOTIFICA a empresa BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, em atendimento ao pedido formulado através do Protocolo sob nº.38274/16-PMM de 20/06/16, visando a troca de marca, devidamente autorizado através da DIRCA/SEMAT, incluso no certame, TORNA PÚBLICA a TROCA DE MARCA/MODELO do item a seguir relacionado, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 437/15-PMM – REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº. 1992/15-PMM, realizado em 13/01/16, que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/16-PMM, para futuras e eventuais aquisições de Materiais (abridor de boca, broca carbide, ponta de periodontia, resina fotopolimerizável e outros...) e Equipamentos (consultório odontológico e aparelho de ultrassom) Odontológicos para uso nas Unidades Básicas de Saúde, CEO Zona Norte e Ambulatório Odontológico DST/AIDS por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logís-tica - SEMAT.: por um período de 12 (doze) meses, lavrada em 19 de abril de 2016, com validade até 18 de abril de 2017,

Fornecedor: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 06.175.908/0001-12, com sede na cidade de Cambé/PR, à Rua Professora Zelda C.

Cursi Mastriani, nº 265-A, Jardim Davila, CEP 86.182-530, fone/fax (43) 3254-6426, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Marca substituída

10 92220 CAIXA Aplicadores descartáveis (microbruch) flexível, tamanho fino, fibras resistentes a solventes e ads-

tringentes, não absorventes e que não soltam fios - apresentação embalagem com 100 unidades

APLIK ANGELUS CAVIBRUSH/FGM




A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da Diretoria de Licitações, em cumprimento ao disposto no Art. 65, § 1º da Lei federal nº. 8.666/93 NOTIFICA a empresa LICIMED DIST. DE MED., CORRELATOS E PROD. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, em atendimento ao pedido formulado através do Protocolo nº. 36486/16 de 09/06/16– SAÚDE, devidamente autorizado através da DIRCA/SEMAT, incluso no certame, visando o ADITIVO DE QUANTIDADES, TORNA PÚBLICO o ADITIVO DE QUANTIDADES para o ITEM abaixo relacionado, constante do processo de licitação denominado PREGÃO PRESENCIAL Nº. 86/16-PMM – REGISTRO DE PRE-ÇOS – PROCESSO Nº. 474/16-PMM, realizado em 03/05/16 e que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 102/16-PMM, para aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, por um período de 12 (doze) meses, lavrada em 20 de maio de 2016, com validade até 19 de maio de 2017.

Fornecedor: LICIMED DIST. DE MED., CORRELATOS E PROD. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 04.071.245/0001-60, com sede na cidade de Porto

Alegre/RS, à Avenida São Paulo, nº 881, São Geraldo, CEP 90.230-161, fone/fax (51) 3076-8160/(51) 3076-8181, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item CódigoQuant.

Aditada% Und Especificação Marca

Valor Unit.

Registrado

Valor Total

Aditivado

71 246770 50 23,15 Fr/amp Polimixina B (sulfato) 500.000UI pó liofilizado solução injetável frasco/ampola EUROFARMA 40,000 2.000,00




A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da Diretoria de Licitações, em cumprimento ao disposto no Art. 65, § 1º da Lei federal nº. 8.666/93 NOTIFICA a empresa STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, em atendimento ao pedido formu-lado através do Protocolo nº. 33995/16 de 25/05/16 – SAÚDE, devidamente autorizado através da DIRCA/SEMAT, incluso no certame, visando o ADITIVO DE QUANTIDADES, TORNA PÚBLICO o ADITIVO DE QUANTIDADES para o ITEM abaixo relacionado, constante do processo de licitação denominado PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/15-PMM – REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº. 122/15-PMM, realizado em 19/03/15 e que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/15-PMM, para aquisição de Produtos e Utensílios de Limpeza e Conservação em atendimento às necessidades das aquisição de Materiais Médico Hospitalares, sendo: Algodão, Atadura de Crepe, Compressa de Gase, Esparadrapo, Lâmina de Bisturi entre outros, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá(PR), por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, por um período de 12 (doze) meses, lavrada em 10 de julho de 2015, com validade até 09 de julho de 2016.


Fornecedor: IDEM TÉCNICA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 10.404.338/0001-62, com sede na cidade de Curitiba/PR, à Rua Rockefeller, nº 950, Prado Velho, CEP 80.230-130, fone/fax (41)3333.6000, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item CódigoQuant. Aditada

% Und Especificação Marca Valor Unit. Registrado

Valor Total Aditivado

77 233265 02 20 PAR Pás-eletrodos multifuncionais para desfibrilação, estimulação cardíaca, monitori-zação e cardioversão, “adulto” de tamanho 10,5cm x 15,5cm, podendo apresentar variação de até 10%, descartável. Com tomada PLUG perfeitamente adaptável ao Monitor HeartStart Mrx, fio com no mínimo 120cm de comprimento entre o plug e os eletrodos. Duas pás separadas, com sistema de aderência para fixar na pele, contendo informação sobre o local de colocação do paciente. Embalagem contendo até 5 (cinco) pares de pás, com informações sobre o produto, número do modelo, modo de uso, lote e validade.

PHILIPS 239,800 479,60



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através de sua Diretoria de Licitações – SEMAT, NOTIFICA a(s) licitante(s) vencedora(s) do certame em epígrafe:

- COMÉRCIO DE FERRAGENS RIBEIRO LTDA. ME

- I. A. SAVOLDI JUNIOR & CIA. LTDA. ME

- JC FERRAGENS - EIRELI – ME

- M F DA SILVA CONSTRUÇÕES ME

- M.P. RAMALHO EQUIPAMENTOS – ME

- MORGAN & MORGAN LTDA. - ME

Que, consoante ao previsto na CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL, no ITEM 4.1, deverá o seu representante legal ou procurador legalmente habilitado comparecer a esta Diretoria de Licitações para assinatura da Ata de Registro de Preços nº. 125/16-PMM. até o dia 11/07/16 às 17h00min.

FAVOR CONFIRMAR O RECEBIMENTO DO E-MAIL P/ CONTROLE DA DIRETORIA

Lembramos que o seu não comparecimento na data prevista sujeitará a(s) empresa(s) às penalidades previstas na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES, da pretérita referida Ata de Registro de Preços.

Maringá, 04 de Julho de 2016.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através de sua Diretoria de Licitações – SEMAT, NOTIFICA a(s) licitante(s) vencedora(s) do certame em epígrafe:

- OXIGÊNIO MARINGÁ LTDA. ME

Que, consoante ao previsto na CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL, no ITEM 4.1, deverá o seu representante legal ou procurador legalmente habilitado comparecer a esta Diretoria de Licitações para assinatura da Ata de Registro de Preços nº. 126/16-PMM. até o dia 12/07/16 às 17h00min.

FAVOR CONFIRMAR O RECEBIMENTO DO E-MAIL P/ CONTROLE DA DIRETORIA

Lembramos que o seu não comparecimento na data prevista sujeitará a(s) empresa(s) às penalidades previstas na CLÁUSULA DÉCIMA


SEGUNDA – DAS PENALIDADES, da pretérita referida Ata de Registro de Preços.




A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da Diretoria de Licitações, em cumprimento ao disposto no Art. 65, § 1º da Lei federal nº. 8.666/93 NOTIFICA a empresa PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA , em atendimento ao pedido formulado através do Pro-tocolo nº. 36488/16 de 09/06/16 – SAÚDE, devidamente autorizado através da DIRCA/SEMAT, incluso no certame,, visando o ADITIVO DE QUANTIDADES, TORNA PÚBLICO o ADITIVO DE QUANTIDADES para os ITENS abaixo relacionados, constante do processo de licitação denominado PREGÃO PRESENCIAL Nº. 228/15-PMM – REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº. 1350/15-PMM, realizado em 17/08/15 e que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 223/15-PMM, para aquisição de MEDICAMENTOS, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, Casa de Programa de Saúde da Família, Hospital Municipal de Maringá, Policlínicas, UPA Zona Norte, UPA Zona Sul, CAPSAD, Centro Integrado de Saúde Mental, SAMU e Farmácia 24 horas, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, por um período de 12 (doze) meses, lavrada em 19 de novembro de 2015, com validade até 18 de novembro de 2016.

Fornecedor: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 02.816.696/0001-54, com sede na cidade de Ponta Grossa/PR, à Rua Franco Grilo, nº 374, Colônia Dona Luiza, CEP 84.045-320, fone/fax (42) 2101-5151, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Cód. Quant. Aditada % Und Especificação Marca Valor Unit. Registrado Valor Total Aditivado

91 244037 40 24,25 AMP. Propofol emulsão injetável frasco ampola 20mL BIOCHIMICO 4,100 164,00




A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da Diretoria de Licitações, em cumprimento ao disposto no Art. 65, § 1º da Lei federal nº. 8.666/93 NOTIFICA as empresas CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA e PONTAMED FARMACÊU-TICA LTDA , em atendimento ao pedido formulado através do Protocolo nº. 34859/16 de 31/05/16 – SAÚDE, devidamente autorizado através da DIRCA/SEMAT, incluso no certame,, visando o ADITIVO DE QUANTIDADES, TORNA PÚBLICO o ADITIVO DE QUANTI-DADES para os ITENS abaixo relacionados, constante do processo de licitação denominado PREGÃO PRESENCIAL Nº. 228/15-PMM – REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº. 1350/15-PMM, realizado em 17/08/15 e que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 223/15-PMM, para aquisição de MEDICAMENTOS, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, Casa de Programa de Saúde da Família, Hospital Municipal de Maringá, Policlínicas, UPA Zona Norte, UPA Zona Sul, CAPSAD, Centro Integrado de Saúde Mental, SAMU e Farmácia 24 horas, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, por um período de 12 (doze) meses, lavrada em 19 de novembro de 2015, com validade até 18 de novembro de 2016.

Fornecedor: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 44.734.671/0001-51, com sede na cidade de Itapira/SP, à Rodovia Itapira/Lindoia Km 14, s/n, Faz. Estância Cristália, CEP 13.974-900, fone/fax (43) 3325-2672, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).


8 96746 85 24,22 UND ANESTÉSICO cloridrato de lidocaína 2%, com epi-nefrina

CRISTÁLIA 5,370 456,45

75 244033 140 23.94 AMP. Morfina, sulfato 0,2mg/mL CRISTÁLIA 3,590 502,60

76 244032 140 23.94 AMP. Morfina, sulfato 1mg/mL injetável ampola 2mL CRISTÁLIA 3,060 428,40

Valor Total............................................ ….................. ….............. 1.387,45

Fornecedor: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 02.816.696/0001-54, com sede na cidade de Ponta Grossa/PR, à Rua Franco Grilo, nº 374, Colônia Dona Luiza, CEP 84.045-320, fone/fax (42) 2101-5151, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).


87 1340 450 24,3 AMP. Piperacilina 4g + Tazobactam 500mg injetável AUROBINDO 29,780 13.401,00




N O T I F I C A Ç Ã O

Processo nº. 1345/15 – Pregão Presencial nº. 281/15–PMM

O MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro 701, em Maringá (PR), através do seu Secre-tário Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT, Sr. Gilton Domingues Bonneau em cumprimento ao previsto no inciso II do Artigo 87º. da Lei federal nº. 8.666/93 que prevê aplicação de sanções às empresas pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração, NOTIFICA aos interes-sados que determinou aplicação de sanção administrativa, na modalidade MULTA a empresa ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 72.272.149/0001-30, sediada na Rua Pioneiro Paschoal Lorenceti, 259, Parque Industrial, CEP 87.065-210, nesta cidade de Maringá, Estado do Paraná, em atendimento à Decisão Administrativa do Senhor Secretário Municipal de Recursos Materiais, Abastecimen-to e Logística – SEMAT, conforme Decisão contida do Processo Administrativo nº. 27276/16.

Publique-se.


Gilton Domingues BonneauSec. Mun. de Recursos Mat., Abast. e Logística – SEMAT



O MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro 701, em Maringá (PR), através do seu Secre-tário Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT, Sr. Gilton Domingues Bonneau em cumprimento ao previsto no inciso II do Artigo 87º. da Lei federal nº. 8.666/93 que prevê aplicação de sanções às empresas pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração, NOTIFICA aos interessados que determinou aplicação de sanção administrativa, na modalidade MULTA a empresa GOOL DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 11.897.282/0001-98, sediada à Rua Sidinéia Maria Portes Name, 51, CEP 87.070-390, nesta cidade de Ma-ringá, Estado do Paraná, conforme Decisão contida do Processo Administrativo nº.26319/16.

Publique-se.





O MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro 701, em Maringá (PR), através do seu Secretário Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SE-MAT, Sr. Gilton Domingues Bonneau em cumprimento ao previsto no inciso II do Artigo 87º. da Lei federal nº. 8.666/93 que prevê aplicação de sanções às empresas pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração, NOTIFICA aos interessados que deter-

minou aplicação de sanção administrativa, na modalidade MULTA a empresa J P ALVES EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 14.693.739/0001-30, sediada à Av. Pion. Antônio Ruiz Saldanha, 778, Sala 01, CEP: 87.065-290, nesta cidade de Maringá, Estado do Paraná, conforme Decisão contida do Processo Administrativo nº. 15880/16

Publique-se.





O MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro 701, em Maringá (PR), através do seu Secretário Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SE-MAT, Sr. Gilton Domingues Bonneau em cumprimento ao previsto no inciso II do Artigo 87º. da Lei federal nº. 8.666/93 que prevê aplicação de sanções às empresas pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração, NOTIFICA aos interessados que deter-minou aplicação de sanção administrativa, na modalidade MULTA a empresa JC FERRAGENS EIRELLI ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 10.367.732/0001-78, sediada à Avenida Paraná, 626, Centro, CEP: 87.704-100, na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná, conforme Decisão contida do Processo Administrativo nº. 27741/16.

Publique-se.

Maringá, 04 de julho de 2016..

Gilton Domingues BonneauSec. Mun. de Recursos Mats., Abast. e Logística – SEMAT



O MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro 701, em Maringá (PR), através do seu Secre-tário Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT, Sr. Gilton Domingues Bonneau em cumprimento ao previsto no inciso II do Artigo 87º. da Lei federal nº. 8.666/93 que prevê aplicação de sanções às empresas pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração, NOTIFICA aos interessados que determinou aplicação de sanção administrativa, na modalidade MULTA a empresa RENOVA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 20.053.326/000-94, sediada na Av. Robert Koch, nº. 1553, sala 02 - CEP 86.037-010, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, em atendimento à Decisão Admi-nistrativa do Senhor Secretário Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT, conforme Decisão contida do Processo Administrativo nº. 27739/16.

Publique-se.


Gilton Domingues BonneauSec. Mun. de Recursos Mats., Abast. e Logística – SEMAT


SECRETARIA DE FAZENDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Em cumprimento à Lei nº 9.452/1997, considerando o disciplinado na Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre procedimentos a serem obervados pela União, Estados, Distritos Federal e Municí-pios, com fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal , o Poder Executivo Municipal notifica a Câmara Municipal de Maringá, bem como os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, da liberação de recursos recebidos através de Convênios/Programas, conforme demostrativo abaixo explicitado:

Orgão Concedente Objeto Valor Data Repasse

SECRETARIA ESTA-DUAL DE EDUCAÇÃO--SEED

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ES-COLAR - PETE/SEDE/09

12.432,82 06/07/2016

Diretoria de Contabilidade e FinançasCoordenadoria de Convênios

SECRETARIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA

PONTO NUMERO Pontos de Semáforos com Fiscalização Não Metrológica

00007 Av Sao Paulo x Av Brasil

00008 Av JK x Av Itororo

00009 Av JK x Av Sao Paulo

00011 Av Sao Paulo X Av Tiradentes

00012 Av Tiradentes x Av Gov Parigot

00014 Av Sophia Rasgula x Av Tuiuti

00015 Av Brasil x Av Paranavai

00016 Av Pedro Taques x Av Bento Mun

00020 Av Duq Caxias x Av Prud Moraes

00021 Av JK x Av Nobrega

00022 Av Morangueira x R S Silvestre

00023 Av Anchieta x Av Laguna

00024 Av Teixeira M X Av Euclides C

00025 Av P S Sambatti x Av Jose A N

00026 Av P S Sambatti x Av Carmen M

00027 Av P S Sambatti X R P M Lopes

00028 Av Guaiapo X Av dos Palmares

10029 Av Guaipo x Av Colombo BC

10030 Av P. Henrique B. x Av Colombo CB

10031 Av Tuiuti x Av Sao Domingos

10032 Av Tuiuti x Av Sophia Rasg CB

10033 Av Sophia Rasg x Lucio de Held

10034 Av Alexandre Rasg x Lucio Held

10035 Av Pedro Taques x Bento M BC

10036 Av Pedro Taques x Horacio R BC

10037 Av Pedro Taques x Horacio R CB

10038 Av Pedro Taques x Av Maua

10039 Av Juscelino K x Sao Paulo

10040 Av Sao Paulo x Av XV Novembro

10041 Av Herval x Horacio Racanello

10042 Av Herval x Rua Santos Dumont

10043 Av Herval x Av Tiradentes

10044 Av Duque C x Av XV Novembro

10045 Av Duque Caxias x Av Brasil

10046 Av Duque C x Av Joao Paulino

10047 Av Parana x XV Novembro

10048 Av Parigot Souza x Av Brasil

00050 Av Sao Paulo x Av Horacio R

10051 Av Parana x Av Brasil

00052 Av Pedro Taques x Sao Domingos

00053 Av Parana x R Neo Alves

SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

TERMO ADITIVO SIMPLIFICADOPROCESSO Nº 1848/2015

3 º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 602/2015

OBJETO DO CONTRATO:Execução das obras de Reforma (2.227,995m²) da Escola Muni-cipal Gabriela Mistral, localizada na Rua Inhauma, 61, Lote 000, Quadra 70, Vila Operária, Zona 03, Maringá - PR., CD-Patrimônio nº 3137000 e CD-Bem nº 31370001, conforme projetos, memorial descritivo, planilha de serviços, cronograma físico-financeiro, Nota de Empenho nº 28316/2015 e outros documentos parte integrante do Processo de Despesa nº 1848/2015.

EMPRESA:CONSTRUTORA PLANOSUL LTDA - ME

CNPJ:18.717.162/0001-00

ENDEREÇO:AV. NILDO RIBEIRO DA ROCHA,ARQUITETO, 832, LOJA A - PARQUE DA GAVEA MARINGÁ-PR CEP:87053330

REPRESENTANTE LEGAL:DARLINTON ANDREOTTI DA CRUZ - CPF: 029.571.059-42 - RG: 76769460 SSP

PEDIDO DO SOLICITANTE:Conforme Protocolo nº 34710/2016, Parecer / Informação nº 410/2016 e Planilha de Serviços, devidamente autorizado pelos responsáveis dos órgãos competentes.

OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO:Fica pactuado entre as partes reprogramação físico-financeira (aumento de meta física) no valor de R$ 112.577,11, correspon-dente a 12,95% do valor inicial do contrato, bem como a reprogra-mação físico-financeira (redução de meta física) no valor de R$ 101.654,45, correspondente a 11,70% do valor inicial do contrato nos termos do Art. 65, I, “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS e a Empresa acima identificada RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo Simplificado, com a finalidade de proceder a Reprogramação físico--financeira (aumento e redução de meta física) conforme Relatório nº 220/16-SEMOP.

O presente Termo é assinado em 03(três) vias, devendo ser publi-cado, por extrato, no Órgão Oficial do Município, em conformidade com a legislação vigente, para produzir os efeitos legais.

MARINGÁ , 20 de junho de 2016.

Carlos Roberto PupinPrefeito MunicipalRoberto Petrucci JuniorSecretário Municipal de Obras PublicasSolange Munhoz A. LopesSecretária Municipal de Educação

DARLINTON ANDREOTTI DA CRUZCONSTRUTORA PLANOSUL LTDA - ME




OBJETO DO CONTRATO:Empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de levantamento topográfico e projeto de macrodrenagem das Bacias do Córrego Cleópatra e Córrego Betty, Localizados nas Zonas 20, 04, 05, 40, 02, 13, 50, 01 e 44, Gleba Patrimônio Maringá, nesta cidade de Maringá - Paraná, Conforme Projeto Bá-sico, Planilha de Serviços, Cronograma Físico-financeiro e demais documentos que instruem o Processo de Despesa nº 561/2015 e Nota de Empenho nº 16151/2015.

EMPRESA:HIDROSTUDIO ENGENHARIA LTDA

CNPJ:74.002.155/0001-01

ENDEREÇO:REPRESENTANTE LEGAL:RUY JUJI KUBOTA - CPF: 050.069.688-85 - RG: 8.324.830 SSP

PEDIDO DO SOLICITANTE:De ofício, conforme Parecer Administrativo nº 122/2016.

OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO:Fica pactuado entre as partes a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19/07/2016, nos termos do Art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS e a Empresa acima identificada RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo Simplificado, com a finalidade de proceder a prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme Relatório nº 232/16-SEMOP.



Carlos Roberto PupinPrefeito MunicipalRoberto Petrucci JuniorSecretário Municipal de Obras Publicas

RUY JUJI KUBOTAHIDROSTUDIO ENGENHARIA LTDA



OBJETO DO CONTRATO:Pavimentação asfáltica (22.554,00m²) no prolongamento da PR 454, trecho entre a PR 317 até a entrada da PR 218, Zona 51, Gleba Ribeirão Maringá, Maringá/PR. CD-Patrimônio nº 51000001 e CD-Bem nº 610000393. Conforme Projeto Básico, Projeto Ge-ométrico, Planilha de Serviços e cronograma físico financeiro, parte integrante do Processo de Despesa nº 1494/2014. Nota de empenho nº 26886/2015.

EMPRESA:LEPAVI CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ:73.448.664/0001-91

ENDEREÇO:AV. HORÁCIO RACCANELLO FILHO,ADVOGADO, 5570, SALA COML. 1102 - QD. 51-A/10 - ZONA 01 MARINGÁ-PR CEP:87020035

REPRESENTANTE LEGAL:GIUSEPPE LEGGI JUNIOR - CPF: 527.682.799-00 - RG: 3.012.874-5 SESP

PEDIDO DO SOLICITANTE:Conforme Protocolo nº35039/16, Parecer e/ou Informações nº436/2016 e Parecer Administrativo nº 112/2016, devidamente autorizados pelos responsáveis dos órgãos competentes.

OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO:Fica pactuado entre as partes a prorrogação dos prazos de exe-cução e vigência do contrato por mais 70 (setenta) dias, a partir de 21/06/2016 e 20/10/2016 respectivamente, nos termos do Art. 57, §1º, II e VI da Lei Federal nº 8.666/93.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS e a Empresa acima identificada RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo Simplificado, com a finalidade de proceder a prorrogação dos prazos do contrato (execução e vigência) conforme Relatório nº 221/16-SEMOP.



Carlos Roberto PupinPrefeito MunicipalRoberto Petrucci JuniorSecretário Municipal de Obras Publicas

GIUSEPPE LEGGI JUNIORLEPAVI CONSTRUÇÕES LTDA

MARINGA PREVIDÊNCIA

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

002/2014 FIRMADO ENTRE A MARINGÁ PREVIDÊN-CIA - PSPMM E A EMPRESA SINAX - INTEGRAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA, SELECIONADA POR INTERMÉDIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014

A CONTRATANTE MARINGÁ PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 78.074.804/0001-22, com sede na Avenida Carneiro Leão, nº 135, térreo do Edifício Europa - Centro, desta cidade de Maringá, Estado do Paraná, neste ato representa-do pelo seu diretor Superintendente DORIVAL FERREIRA DIAS, e a empresa CONTRATADA SINAX - INTEGRAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, ins-crita no CNPJ/MF sob o n.º 10.964.144/0001-11, estabelecida na Rua Araújo Porto Alegre, nº 70 salas 1106 a 1109, Centro, Rio de Janeiro - RJ, neste ato representada por GILSON ANTONIO CAVALCANTI FILHO, ajustam e celebram o presente ADITIVO, em decorrência do processo de licitação - modalidade pregão nº 002/2014, que se regerá pelas normas da Lei n. 8666/93 e pelas cláusulas a seguir estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a contar da data de publicação do presente aditivo, nos seguintes itens: ARMAZENAMENTO DIGITAL DE DOCUMENTOS ( REDUNDÂNCIA E BACKUP INCLUSO);


MIGRAÇÃO INICIAL; DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCU-MENTOS (TAM A4 OU A3); ATENDIMENTO A CONSULTAS ( CA-RÁTER NORMAL); FRETE DE DOCUMENTOS; ATENDIMENTO A CONSULTAS ( CARÁTER DE URGÊNCIA), E ARMAZENAGEM FÍSICA DE DOCUMENTOS;

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃOAs partes, neste ato, ratificam, no que couber, todas as demais cláusulas estipuladas no contrato e no edital de licitação, como se aqui transcritas integralmente, para todos os fins e efeitos jurídicos.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO CONTRATANTE será responsável pela publicação do presente termo aditivo, em extrato, no Diário Oficial do Município de Maringá, no prazo estabelecido no artigo 61, p.u, da Lei 8.666/93.

E, por estarem justos e acertados, assinam o presente contrato em 2(duas) vias de igual conteúdo, na presença de duas testemunhas, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.


DORIVAL FERREIRA DIASDiretor Superintendente - Maringá PrevidênciaGILSON ANTONIO CAVALCANTI FILHORepresentante Legal - Sinax Integração e Gestão de Processos Ltda

Maria Silvana Barbosa FrigoFiscal do contrato

TESTEMUNHAS:1.

2.

SBMG TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ S.A.

EXTRATO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 004/2015

REFERÊNCIA: I Aditivo ao Contrato Prestação de Serviço 004/2015

CONTRATANTE: TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro nesta cidade de Maringá, Paraná, na Av. Dr. Vladimir Babkov nº 900, Parque Indus-trial Mário Bulhões, inscrita no CNPJ sob o n. 03.869.208/0001-30.

CONTRATADA: LABSAM – SERVIÇOS AMBIENTAIS LAB. TEC. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 11.898.088/0001-27

OBJETO: Em cumprimento a Subcláusula Segunda da Cláusula Segunda, o CONCEDENTE acorda com a CONCESSIONÁRIA em renovar o prazo por mais 12 meses, a partir de 10/06/2016 com vencimento aprazado para 09/06/2017.

CLÁUSULA SEGUNDA: Em cumprimento a Subcláusula Segunda da Cláusula Terceira, a CONCESSIONÁRIA acorda com o CON-CEDENTE que o valor mensal para o lote 1 passa a ser de R$ 1.242,23 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos), tendo em vista a aplicação da correção de 11,0936800% sobre o valor de R$ 1.118,18 (Um mil cento e dezoito reais e dezoito centavos) IGPM, ficando inalterados os valores dos lotes 02 e 03.

VALOR GLOBAL: Valor global de R$ 19.925,16 (dezenove mil novecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), a ser pago conforme estabelecido no referido edital. O Edital Tomada de Preços nº 051/SBMG/2013, homologado em 13/01/2014, atendendo às disposições da Lei nº 8666 de 21/06/1993 e alterações Lei nº 4987/99, Lei nº 8.987/95 e Estatuto, tendo em vista o resultado da licitação procedida.


ATOS DO PODER LEGISLATIVO



Documents

ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-07-08 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 08/07/2016 ANO XXVI Nº 2522 ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE