83
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 Nº 2556 ANO XXVI ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009 GABINETE DO PREFEITO LEI N. 10.274. Autores: Vereadores Francisco Gomes dos Santos, Belino Bravin Filho, João Batista da Silva e Luis Steinle de Araújo. Denomina a Rua 31.094, situada na Zona 31. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1.º Fica denominada Pioneiro Antônio Afonso de Carvalho a Rua 31.094, situada na Zona 31, em toda a sua extensão. Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 02 de setembro de 2016. Carlos Roberto Pupin Prefeito Municipal José Luiz Bovo Secretário Municipal de Gestão Luiz Carlos Manzato Chefe de Gabinete LEI N. 10.275. Autor: Vereador Edson Luiz Pereira. Denomina a Rua 61.033, situada na Zona 61. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1.º Fica denominada Pioneiro Osvino Silvestre Pauli a Rua 61.033, situada na Zona 61, em toda a sua extensão. Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 02 de setembro de 2016. Carlos Roberto Pupin Prefeito Municipal José Luiz Bovo Secretário Municipal de Gestão Luiz Carlos Manzato Chefe de Gabinete DECRETO Nº. 1192/2016 Aprova o loteamento PARQUE INDUSTRIAL ROSA DOS VENTOS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA- RANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Artigo 23 da Lei Complementar nº. 889/2011, bem como os documentos acostados ao Processo nº. 12761/2016 e anexos, D E C R E T A : - Art. 1º Fica aprovado o loteamento denominado PARQUE INDUS- TRIAL ROSA DOS VENTOS, localizado sobre o Lote de terras sob nº. 206-A-01 remanescente, da Gleba Ribeirão Pinguim, desta cidade, de propriedade de AERO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 12.038.896/0001-87, conforme matrícula nº. 57.856, do Registro de Imóveis – 2º. Ofício de Maringá, com área de 95.683,12m², dos quais: 26.882,75m² serão destinados às vias e logradouros públicos; 54.741,99m² à área líquida das datas de tamanho padrão; 2.872,31m² à área de interesse público; 7.355,42m² à área de espaço livre de uso público; 3.830,65m² à área de equipamento comunitário. Art. 2º Nos termos do Artigo 22, da Lei federal nº 6.766/79 e do §9º, do Artigo 10, da Lei Complementar nº. 889/2011, de 27 de julho de 2011, no ato da inscrição do loteamento na circunscrição imobiliária competente, passarão a integrar o patrimônio público municipal as seguintes áreas destinadas à: I– vias e logradouros públicos, com 26.882,75m²; II– área de equipamento comunitário, com 3.830,65m², constituída pela Data 02, da Quadra 102. III– área de espaço livre de uso público, com 7.355,42m², assim constituída: a) pela Data 04, da Quadra 102, com 1.392,52m²; b) pela Data 01, da Quadra 103, com 5.962,90m². IV– área de interesse público, com 2.872,31m², constituída pela Data 03, da Quadra 102. Art. 3º O loteamento será servido pelas seguintes obras de infra- estrutura urbana, com as especificações do memorial descritivo incluso, que passa a fazer parte integrante deste Decreto, na forma de Anexo I, de conformidade com os projetos integrantes do já mencionado procedimento de aprovação do loteamento e aten- dendo ao contido no Artigo 16, da Lei Complementar nº 889/2011 : I – arruamento; II – demarcação dos logradouros, quadras e datas;

ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

  • Upload
    others

  • View
    5

  • Download
    0

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

ÓRGÃO OFICIALDO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE GESTÃOMARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 Nº 2556ANO XXVI

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009

GABINETE DO PREFEITO

LEI N. 10.274.

Autores: Vereadores Francisco Gomes dos Santos, Belino Bravin Filho, João Batista da Silva e Luis Steinle de Araújo.

Denomina a Rua 31.094, situada na Zona 31.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1.º Fica denominada Pioneiro Antônio Afonso de Carvalho a Rua 31.094, situada na Zona 31, em toda a sua extensão.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 02 de setembro de 2016.

Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal José Luiz BovoSecretário Municipal de GestãoLuiz Carlos ManzatoChefe de Gabinete

LEI N. 10.275.

Autor: Vereador Edson Luiz Pereira.

Denomina a Rua 61.033, situada na Zona 61.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1.º Fica denominada Pioneiro Osvino Silvestre Pauli a Rua 61.033, situada na Zona 61, em toda a sua extensão.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 02 de setembro de 2016.

Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal José Luiz BovoSecretário Municipal de GestãoLuiz Carlos ManzatoChefe de Gabinete

DECRETO Nº. 1192/2016

Aprova o loteamento PARQUE INDUSTRIAL ROSA DOS VENTOS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Artigo 23 da Lei Complementar nº. 889/2011, bem como os documentos acostados ao Processo nº. 12761/2016 e anexos,

D E C R E T A : -

Art. 1º Fica aprovado o loteamento denominado PARQUE INDUS-TRIAL ROSA DOS VENTOS, localizado sobre o Lote de terras sob nº. 206-A-01 remanescente, da Gleba Ribeirão Pinguim, desta cidade, de propriedade de AERO EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 12.038.896/0001-87, conforme matrícula nº. 57.856, do Registro de Imóveis – 2º. Ofício de Maringá, com área de 95.683,12m², dos quais: 26.882,75m² serão destinados às vias e logradouros públicos; 54.741,99m² à área líquida das datas de tamanho padrão; 2.872,31m² à área de interesse público; 7.355,42m² à área de espaço livre de uso público; 3.830,65m² à área de equipamento comunitário. Art. 2º Nos termos do Artigo 22, da Lei federal nº 6.766/79 e do §9º, do Artigo 10, da Lei Complementar nº. 889/2011, de 27 de julho de 2011, no ato da inscrição do loteamento na circunscrição imobiliária competente, passarão a integrar o patrimônio público municipal as seguintes áreas destinadas à:

I– vias e logradouros públicos, com 26.882,75m²;

II– área de equipamento comunitário, com 3.830,65m², constituída pela Data 02, da Quadra 102.

III– área de espaço livre de uso público, com 7.355,42m², assim constituída:

a) pela Data 04, da Quadra 102, com 1.392,52m²;

b) pela Data 01, da Quadra 103, com 5.962,90m².

IV– área de interesse público, com 2.872,31m², constituída pela Data 03, da Quadra 102.

Art. 3º O loteamento será servido pelas seguintes obras de infra-estrutura urbana, com as especificações do memorial descritivo incluso, que passa a fazer parte integrante deste Decreto, na forma de Anexo I, de conformidade com os projetos integrantes do já mencionado procedimento de aprovação do loteamento e aten-dendo ao contido no Artigo 16, da Lei Complementar nº 889/2011 :

I – arruamento;

II – demarcação dos logradouros, quadras e datas;

Page 2: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 2MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

Os originais das matérias editadas neste jornal poderão ser encontrados em suas respectivas pastas.Página Oficial - www.maringa.pr.gov.br

ÍNDICEGabinete do Prefeito....................................................................................... 01 Secretaria de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística ................... 07Maringá Previdência ....................................................................................... 80

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ESTADO DO

PARANÁ

EDITADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO

PREFEITO MUNICIPAL: Carlos Roberto PupinSECRETÁRIO DE GESTÃO: José Luiz BovoGERENTE DO ÓRGÃO OFICIAL: Ivan Teixeira CoelhoEDITORES: Cesar da Silva Gomes e Michele Adriana da Silva Neves

Av. XV de Novembro, 701Fone PABX (044) 3221-1234

MARINGÁ - PARANÁ

e-mail: [email protected]

Fundação do O. O. M. - 01/12/1989Tabagismo, álcool e drogas são prejudiciais à saúde.

Lei Municipal 8129/2008

III – rede de distribuição de água potável;

IV – rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública;

V – rede coletora de esgoto sanitário

VI – pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjetas;

VII – rede de galerias pluviais;

VIII – arborização e urbanização de canteiros;

IX – sinalização viária horizontal e vertical;

X – calçamento dos passeios;

XI – emplacamento de ruas;

XII – fechamento do fundo de vale com tela – malha 10, com calçamento ecológico em toda em sua extensão. §1º Para garantir a realização das obras de infraestrutura urbana, listadas nos incisos anteriores, a serem implantadas no loteamento e que deverão ser executadas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, ficam caucionados a favor do Município de Maringá os seguintes imóveis, do PARQUE INDUSTRIAL ROSA DOS VENTOS :

I – Datas 08 e 09, da ambas da Quadra 59; Data 05, da Quadra 100; Data 01, da Quadra 102, para a garantia da execução da rede de galerias de águas pluviais e da rede de distribuição de água potável;

II – Datas 05, 06, 07, 08, 09, todas da Quadra 62, para a garantia da execução da pavimentação asfáltica, meio fio e sarjetas;

III – Datas 03 e 07, ambas da Quadra 101, para a garantia da execução do calçamento dos passeios, da arborização, do fechamento do fundo de vale, da sinalização viária vertical e horizontal, do emplacamento de ruas, da distribuição de energia elétrica e iluminação pública.

§2º Para atendimento ao contido no §1º, do Artigo 29, da Lei Complementar nº. 889/2011, a caução referida no parágrafo anterior se efetivará mediante escritura pública de caução, correndo à conta da loteadora os custos da sua lavratura e registro imobiliário.

Art. 4º Após a edição deste decreto será expedido o respectivo alvará de licença de aprovação do loteamento, que deverá ser levado ao registro na circunscrição imobiliária competente, dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados de sua expedição, sob pena de caducidade da licença concedida.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, 23 de agosto de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalROBERTO PETRUCCI JUNIORSecretário Municipal de Planejamento e UrbanismoJOSÉ LUIZ BOVOSecretário Municipal de Gestão

Page 3: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 3MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

DECRETO Nº 1218 / 2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº2016060622-SERH,

R E S O L V E

Art.1º - Fica Exonerado(a), CLAUDEMAR JOSE DA SILVA, matrí-cula 72961, a partir de 3 de Setembro de 2016, do cargo de provi-mento em comissão de GERENTE DO CEMITERIO MUNICIPAL, símbolo GAS, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS - SEMUSP.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, 1 de Setembro de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASecretário Municipal de Recursos Humanos

DECRETO Nº 1221/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art.1º - Fica (m) exonerado (s), a pedido, o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de conformidade com o art. 16, § 4º c/c art. 50, todos da Lei Municipal Complementar Municipal nº 239/98.

Nome Matrícula A Partir de Cargo

BRUNA CARINA MIRANDA AL-VES

40692 24/08/2016 EDUCADOR IN-FANTIL 30 HS

CLAUDIA CAZAROTO 41227 29/08/2016 PROFESSOR 20 HS

ELISANGELA CRISTINA SIMO-NETO

40998 31/08/2016 EDUCADOR IN-FANTIL 30 HS

GISELLE KRUGER DEPOLI 40535 18/08/2016EDUCADOR IN-FANTIL 30 HS

LUCIA OKONSKI 37803 19/08/2016 PROFESSOR 20 HS

LUCIANA DE FATIMA DE LARA LAPAS

41121 22/08/2016 PROFESSOR 20 HS

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Page 4: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 4MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, 1 de Setembro de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASecretário Municipal de Recursos Humanos

DECRETO Nº 1222/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art.1º - Fica (m) exonerado (s), a pedido, o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de conformidade com o art. 50, da Lei Municipal Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula A Partir de Cargo

ERICA PAULA MIRANDA BRAGA 41360 19/08/2016 A U X I L I A R OPERACIONAL

KAROLINE SCHERWINSKI 41239 30/08/2016 CUIDADOR IN-FANTIL

KELI PRIMAKI DE OLIVEIRA 40085 29/08/2016 AGENTE AD-MINISTRATIVO

LARISSA PAMELA POLICARPO FRESSATO

39297 30/08/2016 A U X I L I A R OPERACIONAL

MARIA JOSE DE ALMEIDA SILVA 33879 19/08/2016 A U X I L I A R OPERACIONAL

MARION OLIVEIRA RODRIGUES 41270 25/08/2016 CUIDADOR IN-FANTIL

MAYARA CARDOSO GIROTO 39842 23/08/2016 A U X I L I A R OPERACIONAL

PAULO SERGIO NUNES 40897 22/08/2016 A U X I L I A R OPERACIONAL

SERGIO BENEDITO MENDES 36769 19/08/2016 MOTORISTA I

SILVANA CAPELI DA SILVA RO-DRIGUES

41342 19/08/2016 CUIDADOR IN-FANTIL

SOLANGE TADEU LUZIA 39645 31/08/2016 TECNICO DE ENFERMAGEM

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, 1 de Setembro de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASecretário Municipal de Recursos Humanos

DECRETO Nº 1224 / 2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº53326/2016-PG,

R E S O L V E

Art.1º - Fica Exonerado(a), ANDREISSON CAMARGO DOS SANTOS, matrícula 73455, a partir de 5 de Setembro de 2016,

do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR IV, símbolo CSS, com lotação no(a) SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHABIS.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, 2 de Setembro de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASecretário Municipal de Recursos Humanos

DECRETO Nº 1225/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais e diante do contido no Processo e tendo em vista o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº052/2016-SERH,

R E S O L V E

Art.1º - Fica Demitido(a) servidor(a) ANA PAULA DA SILVA, ma-tricula 40768 à partir de 9 de Setembro de 2016, do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL , com lotação na SEC.MUN. DE RECURSOS MATERIAIS, ABAST.E LOGISTICA - SEMAT , nos termos do art. 193, da Lei Complementar nº 239/1998.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, 2 de Setembro de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASecretário Municipal de Recursos Humanos

DECRETO Nº 1236/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2016, aprovado pela Lei Municipal n.º 10.143, de 18 de Dezembro de 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

ART. 1º. Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.996.600,00 (dois milhões novecentos e noventa e seis mil seiscentos reais), destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:

Suplementação

08 Secretaria Municipal de Saúde08.010.10.301.0012.2.019 Manutenção da Rede Municipal de Saúde - Atenção Básica3.3.90.47.00.00 Obrigações tributárias e contributivas01495 Atenção Básica – Exercício corrente................R$ 1.000,00

Page 5: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 5MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

08.010.10.301.0012.2.020 Manutenção da Estratégia Saúde da Família3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01369 Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH’s – Ex. cor-rente.......................................................................R$ 2.500.000,00

09 Secretaria Municipal de Educação09.010.12.122.0002.6.039 Manutenção do Programa de Transpor-te Escolar3.3.90.30.00.00 Material de consumo01104 Demais impostos vinculados à educação básica – Ex. corrente.....................................................................R$ 230.500,00

09.030.12.361.0017.5.033 Construção de escolas do ensino fun-damental4.4.90.51.00.00 Obras e instalações01104 Demais impostos vinculados à educação básica – Ex. cor-rente.........................................................................R$ 120.000,00

09.030.12.361.0017.5.034 Ampliação e/ou reforma de escolas do ensino fundamental4.4.90.51.00.00 Obras e instalações01104 Demais impostos vinculados à educação básica – Ex. corrente.......................................................................R$ 12.000,00

11 Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança11.010.26.453.0015.2.057 Manutenção e implantação de ponto de ônibus3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te..................................................................................R$ 31.200,00

13 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania13.010.08.244.0018.2.083 Manutenção do restaurante popular3.3.90.32.00.00 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.............................................................................R$ 101.900,00

ART. 2º. Para cobertura de que se trata o art. 1°, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos definidos no art. 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64, através do cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias:

Redução 08 Secretaria Municipal de Saúde08.010.10.128.0005.2.016 Qualificação e capacitação de recursos humanos da saúde3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica01495 Atenção Básica – Exercício corrente................R$ 1.000,00

08.010.10.301.0012.1.026 Construção de unidades básicas de saúde4.4.90.51.00.00 Obras e instalações01369 Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH’s – Ex. cor-rente......................................................................R$ 2.500.000,00

09 Secretaria Municipal de Educação09.010.12.122.0002.6.039 Manutenção do Programa de Transpor-te Escolar4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente01104 Demais impostos vinculados à educação básica – Ex. cor-rente........................................................................R$ 230.500,00

09.030.12.361.0017.5.033 Construção de escolas do ensino fun-damental4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente01104 Demais impostos vinculados à educação básica – Ex. corrente......................................................................R$ 120.000,00

09.030.12.361.0017.5.034 Ampliação e/ou reforma de escolas do ensino fundamental3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica01104 Demais impostos vinculados à educação básica – Ex. corrente.......................................................................R$ 12.000,00

11 Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança11.010.26.453.0015.2.057 Manutenção e implantação de ponto de ônibus3.3.90.30.00.00 Material de consumo01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 31.200,00

13 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania13.020.08.241.0018.1.088 Construção para a rede de proteção social básica ao idoso - FMAS4.4.90.51.00.00 Obras e instalações01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te..............................................................................R$ 101.900,00

ART. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, 06 de setembro de 2016

Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal José Luiz BovoSecretário de Fazenda

DECRETO Nº 1237/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2016, aprovado pela Lei Municipal n.º 10.143, de 18 de Dezembro de 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

ART. 1º. Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 310.200,00 (trezentos e dez mil duzentos reais), destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:

Suplementação

08 Secretaria Municipal de Saúde08.010.10.301.0012.2.019 Manutenção da Rede Municipal de Saúde - Atenção Básica3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil1494 Vigilância em Saúde – Estado – Exercício corren-te..............................................................................R$ 130.000,00

08.010.10.301.0012.2.020 Manutenção da Estratégia Saúde da Família3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil1494 Vigilância em Saúde - Estado – Exercício corren-te..............................................................................R$ 149.000,00

13 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania13.020.08.244.0019.2.090 Manutenção dos serviços especializa-dos às famílias - FMAS4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente31924 PPAS II – Serviço Especializado para Pessoas em Situa-ção de Rua – Ex. anteriores..........................................R$ 31.200,00

ART. 2º. Para cobertura de que se trata o art. 1°, fica o Poder

Page 6: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 6MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

Executivo autorizado a utilizar os recursos definidos no art. 43, § 1°, II da Lei n° 4.320/64, através do excesso de arrecadação.

ART. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal, 06 de setembro de 2016

Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal José Luiz BovoSecretário de Fazenda

DECRETO Nº 1238/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2016, aprovado pela Lei Municipal n.º 10.143, de 18 de Dezembro de 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

ART. 1º. Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.848.443,17 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), des-tinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:

Suplementação

08 Secretaria Municipal de Saúde08.010.10.305.0012.2.028 Pagamento dos agentes de combate a dengue3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil03497 Vig i lânc ia em Saúde – União - Ex. anter io-res..........................................................................R$ 1.040.000,00

11 Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança11.010.06.181.0021.2.125 Manutenção da Guarda Municipal4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente03003 EstaR - Ex. anteriores...............................R$ 675.000,00

13 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania13.040.08.241.0019.2.095 Manutenção do serviço de abrigamento ao idoso - FMPDI3.1.50.43.00.00 Subvenções sociais53900 Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - Ex. anteriores...................................................................R$ 96.981,173.3.50.43.00.00 Subvenções sociais53900 Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - Ex. anteriores...................................................................R$ 15.062,004.4.50.42.00.00 Auxílios53900 Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - Ex. anteriores.....................................................................R$ 21.400,00

ART. 2º. Para cobertura de que se trata o art. 1°, fica o Poder Exe-cutivo autorizado a utilizar os recursos definidos no art. 43, § 1°, I da Lei n° 4.320/64, através do superávit financeiro, provenientes dos saldos bancários líquidos em 31/12/2015.

ART. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal, 06 de setembro de 2016

Carlos Roberto PupinPrefeito MunicipalJosé Luiz BovoSecretário de Fazenda

PORTARIA Nº 486 / 2016 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº52265/2016-PG,

R E S O L V E

Nomear o(a) Servidor(a) MARIA DAS GRACAS SOARES BE-NITEZ, matrícula 31143, a partir de 6 de Setembro de 2016, na função gratificada de DIR DE ESCOLA E CMEIMED PORTE, símbolo FGD2, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 1 de Setembro de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASecretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 487 / 2016 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº52268/2016-PG,

R E S O L V E

Nomear o(a) Servidor(a) JULIA GRACIELA RUCKS DA SILVA, matrícula 31620, a partir de 2 de Setembro de 2016, na função gratificada de DIR DE ESCOLA E CMEI GD PORTE, símbolo FGD1, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO - SEDUC.

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 1 de Setembro de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASecretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 488 / 2016 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI nº2016061829-SERH,

R E S O L V E

Exonerar o(a) Servidor(a) DORA LIGIA BOMBO, matrícula 11829, a partir de 1 de Setembro de 2016, da função gratificada de GER. DE VIGILANCIA SANITARIA, símbolo FGG, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 2 de Setembro de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASecretário Municipal de Recursos Humanos

Page 7: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 7MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA

PROCESSO 1478/2016-PMMPROCESSO DE DISPENSA 159/2016-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e Parecer nº. 2691/2016-PRO-GE, constante nas páginas 23 e 24, a contratação da IRMANDA-DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA, inscrita no CNPJ nº. 79.115.762/0001-93, Rua Santos Dumont, nº. 555, Vila Operária, na cidade de Maringá/PR, no valor de R$450,00 (qua-trocentos e cinquenta reais), valor destinado para realização de exame especial, necessário ao atendimento da gestante Fabiana Bufalo Valhe Favine (gestação de alto risco), não contemplado na Tabela SUS-SIGTAP, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 1478/2016-PMM.

Face ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

Maringá, 06 de setembro de 2016

ENIO TEIXEIRA MOLINA FILHOSecretário Municipal da Saúde

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato de ENIO TEIXEIRA MOLINA FILHO, Secretário Municipal da Saúde, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.

Maringá, 06 de setembro de 2016

CARLOS ROBERTO PUPINPREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO 1519/2016-PMMPROCESSO DE DISPENSA 160/2016-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e Parecer nº. 2714/2016 - PROGE, constante nas páginas 68 e 69, a contratação da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO, inscrita no CNPJ sob nº. 04.792.670/0001-49, sediada na Praça 07 de Se-tembro, nº. 285, Zona 04, nesta cidade de Maringá/PR, no valor de R$27.150,26 (vinte e sete mil, cento e cinquenta reais e vinte e seis centavos), referente a realização de procedimento cirúrgico na especialidade vascular e aquisição de OPM, no paciente José Carlos Lodi, material não contemplado na tabela SUS/SIGTAP, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 1519/2016-PMM.

Face ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

Maringá, 06 de setembro de 2016 ENIO TEIXEIRA MOLINA FILHOSecretário Municipal da Saúde

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de ENIO TEIXEIRA MOLINA FI-LHO, Secretário Municipal da Saúde, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.

Maringá, 06 de setembro de 2016

CARLOS ROBERTO PUPINPREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO 1481/2016-PMMPROCESSO DE DISPENSA 161/2016-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e Parecer nº. 2694/2016-PRO-GE, constante nas páginas 19 e 20, a contratação da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA, inscrita no CNPJ nº. 79.115.762/0001-93, Rua Santos Dumont, nº. 555, Vila Operá-ria, na cidade de Maringá/PR, no valor de R$584,70 (quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), valor destinado para realização de exame especial, necessário ao atendimento da gestante Nilza de Souza Castro (gestação de alto risco), não contemplado na Tabela SUS-SIGTAP, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 1481/2016-PMM.

Face ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

Maringá, 06 de setembro de 2016

ENIO TEIXEIRA MOLINA FILHOSecretário Municipal da Saúde

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato de ENIO TEIXEIRA MOLINA FILHO, Secretário Municipal da Saúde, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.

Maringá, 06 de setembro de 2016

CARLOS ROBERTO PUPINPREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO 1482/2016-PMMPROCESSO DE DISPENSA 162/2016-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e Parecer nº. 2695/2016-PRO-GE, constante nas páginas 18 e 19, a contratação da IRMANDA-DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA, inscrita no CNPJ nº. 79.115.762/0001-93, Rua Santos Dumont, nº. 555, Vila Operária, na cidade de Maringá/PR, no valor de R$1.180,00 (mil, cento e oitenta reais), valor destinado para realização de exame de Kit Prisma TPE, para a paciente Paloma do Amaral Silva, não contemplado na Tabela SUS-SIGTAP, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 1482/2016-PMM.

Face ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

Maringá, 06 de setembro de 2016

ENIO TEIXEIRA MOLINA FILHOSecretário Municipal da Saúde

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato de ENIO TEIXEIRA MOLINA FILHO, Secretário Municipal da Saúde, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.

Page 8: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 8MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

Maringá, 06 de setembro de 2016

CARLOS ROBERTO PUPINPREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO 1483/2016-PMMPROCESSO DE DISPENSA 163/2016-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e Parecer nº. 2710/2016-PRO-GE, constante nas páginas 15 e 16, a contratação da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA, inscrita no CNPJ nº. 79.115.762/0001-93, Rua Santos Dumont, nº. 555, Vila Operária, na cidade de Maringá/PR, no valor de R$190,00 (cento e noventa reais), para aquisição de Sonda Kangaroo, material não contemplado na Tabela SUS-SIGTAP, necessária à realização de procedimento cirúrgico no paciente Milton Lioiti Omura, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 1483/2016-PMM.

Face ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

Maringá, 06 de setembro de 2016

ENIO TEIXEIRA MOLINA FILHOSecretário Municipal da Saúde

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato de ENIO TEIXEIRA MOLINA FILHO, Secretário Municipal da Saúde, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.

Maringá, 06 de setembro de 2016

CARLOS ROBERTO PUPINPREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO 1512/2016-PMMPROCESSO DE DISPENSA 164/2016-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e Parecer nº. 2712/2016-PRO-GE, constante nas páginas 16 e 17, a contratação da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA, inscrita no CNPJ nº. 79.115.762/0001-93, Rua Santos Dumont, nº. 555, Vila Operária, na cidade de Maringá/PR, no valor de R$190,00 (cento e noventa reais), para aquisição de Sonda Kangaroo, material não contemplado na Tabela SUS-SIGTAP, necessária à realização de procedimento cirúrgico no paciente Alexandre Henrique dos San-tos Fernandes, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 1512/2016-PMM.

Face ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

Maringá, 06 de setembro de 2016

ENIO TEIXEIRA MOLINA FILHOSecretário Municipal da Saúde

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato de ENIO TEIXEIRA MOLINA FILHO, Secretário Municipal da Saúde, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.

Maringá, 06 de setembro de 2016

CARLOS ROBERTO PUPINPREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO 1576/2016-PMMPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 402/2016-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no “ca-put” do Artigo 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Parecer nº. 2696/2016-PROGE, constante na página 04, a contratação de MARCELO TAVARES, inscrito no CPF nº. 885.013.539-49 e RG nº. 4.909.144-3, Avenida São Paulo, nº. 1061, Sala 1221, Centro, nesta cidade de Maringá/PR, no valor de R$516,20 (quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos), referente ao pagamento de honorários advocatícios, tudo de conformidade com os documentos que instruem o processo nº. 1576/2016-PMM.

Face ao disposto no art. 26, da Lei n.º 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

Maringá, 05 de setembro de 2016

LUIZ CARLOS MANZATOProcurador Geral do Município

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de LUIZ CARLOS MANZATO, Procurador Geral do Município, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.

Maringá, 05 de setembro de 2016

JOSE LUIZ BOVO Secretário de Gestão Decreto nº. 0002/2013

Assistido pelo: Gilton Domingues BonneauSecretário da SEMAT

PROCESSO 1593/2016-PMMPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 403/2016-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no “ca-put” do Artigo 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Parecer nº. 2674/2016-PROGE, constante na página 03, a contratação de LEANDRO AUGUSTO BUCH, inscrito no CPF nº. 043.826.409-62 e RG nº. 8.778.927-6, Avenida São Paulo, nº. 1061, Sala 705, Centro, na cidade de Maringá/PR, no valor de R$1.718,97 (mil, setecentos e dezoito reais e noventa e sete centavos), referente ao pagamento de honorários advocatícios, tudo de conformidade com os documentos que instruem o processo nº. 1593/2016-PMM.

Face ao disposto no art. 26, da Lei n.º 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

Maringá, 05 de setembro de 2016

LUIZ CARLOS MANZATOProcurador Geral do Município

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de LUIZ CARLOS MANZATO, Procurador Geral do Município, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.

Page 9: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 9MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

Publique-se.

Maringá, 05 de setembro de 2016

JOSÉ LUIZ BOVO Secretário de Gestão Decreto nº. 0002/2013

Assistido pelo: Gilton Domingues BonneauSecretário da SEMAT

PROCESSO 1591/2016-PMMPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 404/2016-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no “ca-put” do Artigo 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Parecer nº. 2697/2016-PROGE, constante na página 04, a contratação de RO-DRIGO PELISSAO DE ALMEIDA inscrito no CPF nº. 899.265.521-53 e RG nº. 00.111.752-5, sito à Rua Neo Alves Martins, nº. 2789, 5 º. Andar, Sala 504, Zona 01, nesta cidade de Maringá/PR, no valor de R$1.293,73 (mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), referente ao pagamento de honorários advoca-tícios, tudo de conformidade com os documentos que instruem o processo nº. 1591/2016-PMM.

Face ao disposto no art. 26, da Lei n.º 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

Maringá, 05 de agosto de 2016

LUIZ CARLOS MANZATOProcurador Geral do Município

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de LUIZ CARLOS MANZATO, Procurador Geral do Município, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.

Maringá, 05 de agosto de 2016

JOSE LUIZ BOVO Secretário de Gestão Decreto nº. 0002/2013

Assistido pelo: Gilton Domingues BonneauSecretário da SEMAT

PROCESSO 1589/2016-PMMPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 405/2016-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no “ca-put” do Artigo 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Parecer nº. 2675/2016-PROGE, constante na página 04, a contratação de NILO NORONHA DIAS, inscrito no CPF nº. 490.949.639-49 e RG nº. 3.637.492-6, sito a Rua Barroso, nº. 605, Zona 03, na cidade de Maringá/PR, no valor de R$1.072,81 (mil e setenta e dois reais e oitenta e um centavos), referente ao pagamento de honorários advocatícios, tudo de conformidade com os documentos que ins-truem o processo nº. 1589/2016-PMM.

Face ao disposto no art. 26, da Lei n.º 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

Maringá, 05 de setembro de 2016.

LUIZ CARLOS MANZATOProcurador Geral do Município

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de LUIZ CARLOS MANZATO, Procurador Geral do Município, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.

Maringá, 05 de setembro de 2016.

José Luiz Bovo Secretário de Gestão Decreto nº. 0002/2013

Assistido pelo:Gilton Domingues BonneauSecretário da SEMAT

PROCESSO 1595/2016-PMMPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 406/2016-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no “ca-put” do Artigo 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Parecer nº. 2698/2016-PROGE, constante na página 03, a contratação de PRISCILA RAQUEL PINHEIRO, inscrito no CPF nº. 054.229.029-47 e RG nº. 7.273.349-5, Rua Marechal Deodoro, nº. 1133, Centro, na cidade de Curitiba/PR, no valor de R$678,07 (seiscentos e setenta e oito reais e sete centavos), referente ao pagamento de honorários advocatícios, tudo de conformidade com os documentos que instruem o processo nº. 1595/2016-PMM.

Face ao disposto no art. 26, da Lei n.º 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

Maringá, 05 de setembro de 2016

LUIZ CARLOS MANZATOProcurador Geral do Município

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de LUIZ CARLOS MANZATO, Procurador Geral do Município, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.

Maringá, 05 de setembro de 2016

JOSÉ LUIZ BOVO Secretário de Gestão Decreto nº. 0002/2013

Assistido pelo: Gilton Domingues BonneauSecretário da SEMAT

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 143/16-PMM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-TUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS

Page 10: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 10MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

APARELHOS DAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATIS) E ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE (APIS), EM ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SESP, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RE-CURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

MOTIVAÇÃO: ESTE CERTAME FOI REVOGADO EM TODO SEU TEOR, PARA ADEQUAÇÕES NO EDITAL.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PMM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da Diretoria de Licitações, NOTIFICA a empresa ATACADO F CORDEIRO LTDA. - ME, em atendimento ao pedido formulado através do Protocolo sob nº. 52847/16-PMM de 31/08/16-PMM, visando o realinhamento de preço pela DIRCA, constante do processo de licitação, TORNA PÚBLICO o reequilíbrio de preço registrado para o item a seguir relacio-nado, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 365/15-PMM – REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº. 1473/15-PMM, realizado em 18/11/2015 e que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 15/16-PMM, para aquisição de Gêneros Alimentícios, açúcar, arroz, chá, café, Farinha, etc., em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Maringá/Pr, por solicitação da Secreta-ria, para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Municipais de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT. contemplando benefícios diferenciados para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empresario Individual - MPEs, por um período de 12 (doze) meses, lavrada em 20 de Janeiro de 2016, com validade até 19 de Janeiro de 2017.

Fornecedor: ATACADO F CORDEIRO LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 04.291.535/0001-10, com sede nesta cidade de Maringá/PR, à Av. Americo Belay, nº 2396, Jardim Toquio, CEP 87.025-811, fone/fax (44) 3042-1204, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

LOTE II:

Item Código Quant. Und Especificação MarcaValor Uni t . Registrado

Valor realinha-do em 08/07/16

Valor realinha-do em 22/07

Valor re-alinhado

Vlr. Total

15 200657 4.665 PCTE Arroz Agulhinha tipo 1, pacote com 5 kg. DIAMANTE 9,00 10,98 12,25 13,39 62.464,35 Maringá, 05 de setembro de 2016.

RENATO MARÇAL RIBEIRODiretoria de Licitações

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PMM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da Diretoria de Licitações, NOTIFICA a empresa M.P. RAMALHO EQUIPAMEN-TOS - ME, em atendimento ao pedido formulado através do Protocolo sob nº. 53115/16-PMM de 01/09/16-PMM, visando o realinhamento de preço pela DIRCA, constante do processo de licitação, TORNA PÚBLICO o INDEFERIMENTO para o pedido de reequilíbrio de preço registrado para o item a seguir relacionado, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 389/15-PMM – REGISTRO DE PREÇOS – PRO-CESSO Nº. 1101/15-PMM, realizado em 07/12/2015 e que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 44/16-PMM, para aquisições de materiais de limpeza e utensílios (água sanitária, álcool em gel, desinfetante, cera, pá coletora p/ lixo e outros), para atendimento de necessidades dos Órgãos e Secretarias vinculados ao município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, por um período de 12 (doze) meses, lavrada em 18 de Fevereiro de 2016, com validade até 17 de Fevereiro de 2017, o que se segue:

LOTE II - Fornecedor: M.P. RAMALHO EQUIPAMENTOS - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 09.140.652/0001-04, com sede nesta cidade de Maringá/PR, à Avenida Nildo Ribeiro da Rocha, nº 3273, Jardim Higienópolis, CEP 87.060-390, fone/fax /(44) 3255-2623, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Quant. Und Especificação MarcaValor Uni t . Registrado

Valor Solicitado Situação

28 200136 3.793 UNDDetergente líquido, para cozinha, 500 ml, com ten-soativo biodegradável.

LILY 1,01 1,20 INDEFERIDO

Maringá, 05 de setembro de 2016.

RENATO MARÇAL RIBEIRODiretoria de Licitações

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PMM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da Diretoria de Licitações, NOTIFICA a empresa KAK DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, em atendimento ao pedido formulado através do Protocolo sob nº. 52326/16-PMM de 29/08/16-PMM, visando o reali-nhamento de preço pela DIRCA, constante do processo de licitação, TORNA PÚBLICO o reequilíbrio de preço registrado para o item a seguir relacionado, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 392/15-PMM – REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº. 1615/15-PMM, realizado em 10/12/15 e que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/16-PMM, para aquisições de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA IV (Papel manteiga a Visor plástico), para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, contemplando benefícios diferenciados para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empresario Individual - MPEs, lavrada em 07 de Março de

Page 11: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 11MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

2016, com validade até 06 de Março de 2017,

Fornecedor: KAK DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº.09.240.869/0001-88, com sede na cidade de São José dos Pinhais,/Pr à Al. Bom Pastor, nº 3990, Plataforma B, Ouro Fino, CEP 87.015-140 fone/fax (41) 2101-5690, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

LOTE II:

Item Código Quant. Und Especificação MarcaVa lo r Un i t . Registrado

Valor realinhado Vlr. Total

1 245962 13.065 RESMA

Papel sulfite para uso em impressoras e fotocopiadoras, na cor branca, alcalino, formato 210 mm x 297 mm, com gramatura de 75 g/m². Não reciclado, alvura mínima de 96º, umidade entre 3,9% e 4,9%, com baixo índice de atolamento, rendi-mento mínimo de 96%. Deverá ser acondicionado em resmas, em papel protetor contra umidade, podendo ser kraft com revestimento polietileno ou BOPP (Película de Polipropileno Biorientado) e conter no mínimo as indicações impressas: Aplicação e utilização, seta de “imprima este lado primeiro”, dimensões/gramatura, lote de fabricação, fabricante/ marca, selo de certificação ambiental, símbolo da reciclagem e nor-ma ISO 9001/14001. Deverão ser reembaladas em caixa de papelão com até 10 resmas, onde deverá constar: quantidade e/ou peso líquido, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. Com capacidade para empilhamento de no mínimo 6 caixas, possibilitando o armazenamento vertical palletizado.

CHAMEX 10,20 13,84 180.819,60

Maringá, 05 de setembro de 2016.

RENATO MARÇAL RIBEIRODiretoria de Licitações

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PMM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da Diretoria de Licitações, NOTIFICA a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, em atendimento ao pedido formulado através do Protocolo sob nº. 52841/16-PMM de 31/08/16-PMM, visando o realinhamento de preço pela DIRCA, constante do processo de licitação, TORNA PÚBLICO o reequilíbrio de preço registrado para o item a seguir relacionado, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 086/16-PMM – REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº. 474/16-PMM, realizado em 03/05/16 e que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.102/16-PMM, para aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT., por um período de 12 (doze) meses, lavrada em 20 de maio de 2016, com validade até 19 de maio de 2017, o que se segue:

Fornecedor: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 67.729.178/0004-91, com sede na cidade de Poços de Caldas/MG, à Rua da Saudade, nº 45-A, Campo da Mogiana, CEP 37.701-331, fone/fax (19) 3522-5801/(19) 3522-5802, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Quant. Und Especificação MarcaValor Uni t . Registrado

Valor Realinhado Valor Total

89 1344 1.940 AMP.Sulfametoxazol 400mg + Trimetoprima 80mg injetável ampola

NEO QUÍMICA 1,516 1,88 3.647,20

Maringá, 05 de setembro de 2016.

RENATO MARÇAL RIBEIRODiretoria de Licitações

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através de sua Diretoria de Licitações – SEMAT, NOTIFICA a(s) licitante(s) vencedora(s) do certame em epígrafe:

- ALPIN COM. DE ENXOVAIS LTDA. ME

- BIG BAND BANDEIRAS LTDA. ME

- F.P. GARALUZ - ME

- GALERIA DOS ESPORTES EIRELI - EPP

Page 12: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 12MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

- MJD COMERCIAL EIRELI- EPP

- MRG PASCUALINI E CIA. LTDA. EPP

- VITTAFLEX IND. E COM. DE MÓV. E COLCHÕES LTDA. EPP

Que, consoante ao previsto na CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL, no ITEM 4.1, deverá o seu representante legal ou procurador legalmente habilitado comparecer a esta Diretoria de Licitações para assinatura da Ata de Registro de Preços nº. 166/16-PMM. até o dia 14/09/16 às 17h00min.

FAVOR CONFIRMAR O RECEBIMENTO DO E-MAIL P/ CONTROLE DA DIRETORIA

Lembramos que o seu não comparecimento na data prevista sujeitará a(s) empresa(s) às penalidades previstas na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES, da pretérita referida Ata de Registro de Preços.

Maringá, 06 de Setembro de 2016.

RENATO MARÇAL RIBEIRODiretoria de Licitações

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através de sua Diretoria de Licitações – SEMAT, NOTIFICA a(s) licitante(s) vencedora(s) do certame em epígrafe:

- ALPIN COM. DE ENXOVAIS LTDA. ME

- BIG BAND BANDEIRAS LTDA. ME

- F.P. GARALUZ - ME

- GALERIA DOS ESPORTES EIRELI - EPP

- MJD COMERCIAL EIRELI- EPP

- MRG PASCUALINI E CIA. LTDA. EPP

- VITTAFLEX IND. E COM. DE MÓV. E COLCHÕES LTDA. EPP

Que, consoante ao previsto na CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL, no ITEM 4.1, deverá o seu representante legal ou procurador legalmente habilitado comparecer a esta Diretoria de Licitações para assinatura da Ata de Registro de Preços nº. 166/16-PMM. até o dia 14/09/16 às 17h00min.

FAVOR CONFIRMAR O RECEBIMENTO DO E-MAIL P/ CONTROLE DA DIRETORIA

Lembramos que o seu não comparecimento na data prevista sujeitará a(s) empresa(s) às penalidades previstas na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES, da pretérita referida Ata de Registro de Preços.

Maringá, 06 de Setembro de 2016.

RENATO MARÇAL RIBEIRODiretoria de Licitações

N O T I F I C A Ç Ã O

Processo nº. 2136/15 – Pregão Presencial nº. 004/16–PMM

O MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 76.282.656/0001-06, com sede na Avenida XV de Novembro 701, em Maringá (PR), através do seu Secretário Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT, Sr. Gilton Domingues Bonneau em cumprimento ao previsto no inciso II do Artigo 87º. da Lei federal nº. 8.666/93 que prevê aplicação de sanções às empresas pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração, NOTIFICA aos interessados que determinou aplicação de sanção administrativa, na modalidade MULTA a empresa ROYAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 14.918.622/0001-08, sediada à Rua Demétrio Santos Moreira, nº. 410, CEP 86.800-730, na cidade de Apucarana, Estado do Paraná, conforme Decisão contida do Processo Administrativo nº. 43259/16.

Publique-se.

Page 13: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 13MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

Maringá, 05 de setembro de 2016.

Gilton Domingues BonneauSec. Mun. de Recursos Mat., Abast. e Logística – SEMAT

RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA ATA DE RP Nº. 045/16-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº. 367/15 – P.M.M.

Fica retificada a NOTIFICAÇÃO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE RP Nº 045/16, lavrada em 18 de fevereiro de 2016, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 367/15-PMM – PROCESSO Nº. 1157/15-PMM, tendo em vista erro na confecção da planilha da DIRCA, onde faltou um item à ser realinhado,

ONDE SE LÊ:

Fornecedor: HYGIEL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 07.028.887/0001-75, com sede na cidade de Cascavel/PR, à Avenida Barão do Rio Branco, nº 927, São Cristóvão, CEP 85.813-170, fone/fax (45) 3035-1717, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Quant. Und Especificação MarcaValor Un i t . Registrado

Valor realinhado Valor Total

Lote I

2 200262 8701 FDO

Papel higiênico picotado, rolo de 30 metros x 10 cm, fardo com 64 rolos, papel branco, macio e absorvente, folha simples, com-posto de 100% (cem por cento) de fibras celulósicas ou naturais, podendo apresentar fragrância.

LOTUS 19,90 23,88 207.779,88

3 200222 2907 FDOPapel toalha, bobina de papel reciclável, para banheiro, rolo de no mínimo 50 metros x 25 cm. Fardo com 8 rolos.

NATURE 9,99 12,09 35.145,63

4 221737 2254 CXPapel toalha branco, 100% celulose virgem, com 20cm por 200 metros, caixa com 6 unidades.

GOLD 36,45 38,99 87.883,46

Lote II

2 200262 3992 FDO

Papel higiênico picotado, rolo de 30 metros x 10 cm, fardo com

64 rolos, papel branco, macio e absorvente, folha simples, com-

posto de 100% (cem por cento) de fibras celulósicas ou naturais,

podendo apresentar fragrância.

LOTUS 19,90 23,88 95.328,96

3 200222 1.732 FDOPapel toalha, bobina de papel reciclavel, para banheiro, rolo de

no mínimo 50 metros x 25 cm. Fardo com 8 rolos.NATURE 9,99 12,09 20.939,88

Valor Total............................. …............. ….......... …............ 447.077,81

LÊIA SE:

Fornecedor: HYGIEL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 07.028.887/0001-75, com sede na cidade de Cascavel/PR, à Avenida Barão do Rio Branco, nº 927, São Cristóvão, CEP 85.813-170, fone/fax (45) 3035-1717, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Quant. Und Especificação MarcaValor Unit. Registrado

Valor realinhado Valor Total

Lote I

2 200262 8701 FDO

Papel higiênico picotado, rolo de 30 metros x 10 cm, fardo com

64 rolos, papel branco, macio e absorvente, folha simples,

composto de 100% (cem por cento) de fibras celulósicas ou

naturais, podendo apresentar fragrância.

LOTUS 19,90 23,88 207.779,88

3 200222 2907 FDOPapel toalha, bobina de papel reciclável, para banheiro, rolo de

no mínimo 50 metros x 25 cm. Fardo com 8 rolos.NATURE 9,99 12,09 35.145,63

4 221737 2254 CXPapel toalha branco, 100% celulose virgem, com 20cm por 200

metros, caixa com 6 unidades.GOLD 36,45 38,99 87.883,46

Lote II

2 200262 3992 FDO

Papel higiênico picotado, rolo de 30 metros x 10 cm, fardo com

64 rolos, papel branco, macio e absorvente, folha simples,

composto de 100% (cem por cento) de fibras celulósicas ou

naturais, podendo apresentar fragrância.

LOTUS 19,90 23,88 95.328,96

3 200222 1.732 FDOPapel toalha, bobina de papel reciclavel, para banheiro, rolo de

no mínimo 50 metros x 25 cm. Fardo com 8 rolos.NATURE 9,99 12,09 20.939,88

5 221737 752 CXPapel toalha branco, 100% celulose virgem, com 20cm por 200

metros, caixa com 6 unidades.GOLD 36,45 38,99 20.320,48

Valor Total............................. …............. ….......... …............ 467.398,29

Page 14: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 14MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

Maringá, 05 de setembro de 2016.

RENATO MARÇAL RIBEIRODiretoria de Licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 234/2015-PMMPROCESSO Nº. 1790/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 339/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 27/11/15 À 26/11/16.

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores para Pneus, destinados à Secretaria Mu-nicipal de Serviços Públicos - SEMUSP., Visando Atender a Frota de Veículos do Município de Maringá., por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT.:

BOLANHO PNEUS LTDA. EPP - CNPJ nº. 00.105.359/0004-76.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

11 243435 Unid. Pneu 215/75 R 16 C FLAKEN R51 453,68

13 243437 Unid. Pneu 185/60 R 15 FALKEN ZE912 254,21

COMERCIAL AUTOMOTIVA S./A. - CNPJ nº. 45.987.005/0099-00.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 232609 Unid.Pneu 275/80 R 22.5 16L Borrachudo, para eixos de tração, com profundidade de sulco no mínimo 19mm, com código de velocidade K

KELLY KS 481 FAB GOODYEAR

1.346,51

F.M. GONCALES - ACESSÓRIOS – EPP - CNPJ nº. 11.372.783/0001-50.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 238984 Unid Pneu 23.5 x 25 16 Lonas L5 FIRESTONE 12.913,11

10 220514 Unid Pneu 175/65 R14 BRIDGESTONE 200,09

12 200315 Unid Pneu 275 / 80 - R 22.5 liso com profundidade de sulco de no mínimo de 17.5 mm BRIDGESTONE 1.487,69

JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI – EPP - CNPJ nº. 20.831.339/0001-47.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

6 107587 Unid Pneu 12 x 4. 24 - 8 Lonas MAGGION-R1 921,50

7 97679 Unid Pneu 14 - 9 x 24 - 8 Lonas MAGGION-R1 1.140,00

8 107641 Unid Câmara de ar 750 x 16 MAGGION-TR75A 37,99

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235/2015-PMMPROCESSO Nº. 1667/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 359/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 30/11/15 À 29/11/16.

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos (televisores, refrigeradores, fogões, máquinas de lavar, secadoras e outros) para atendimento de necessidades das Secretarias e Órgão ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT., com lote exclusivo para participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e lote para ampla participação de qualquer empresa, em conformidade com as Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014.:

A. PAZINATO MARINGÁ – ME - CNPJ nº. 04.352.905/0001-81.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

34 245676 UND Lâmina para processador de alimentos, marca Skymsen, modelo Paie. Eh3(3mm). SKYMSEN/ PAIEEH3 206,00

35 245675 UND Lâmina para processador de alimentos, marca Skymsen, modelo Paie. E10(10mm). SKYMSEN/ PAIEE10 206,00

36 245679 UND Lâmina para processador de alimentos, marca Skymsen, modelo Paie. Gc16(16x16x10mm).S K Y M S E N /

PAIEGC16270,00

37 245678 UND Lâmina para processador de alimentos, marca Skymsen, modelo Paie. H3(3mm). SKYMSEN/ PAIEH3 206,00

38 245677 UND Lâmina para processador de alimentos, marca Skymsen, modelo Paie. W4(4mm). SKYMSEN/ PAIEW4 206,00

41 17878 UNDLIQUIDIFICADOR, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo

I do Edital).

P H I L P S WA L I TA

RI202081168,90

43 17914 UNDLiquidificador industrial com capacidade de 6 litros, (conforme Especificações Técnicas e/

ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).CEMAF/CMF 184 388,00

Page 15: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 15MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

46 4009 UNDMáquina lavadora de alta pressão, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

TRAMONTINA/MAS-TER

1.070,00

47 203755 UNDMultiprocessador industrial, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

FC2/MPA 2.780,00

56 91211 UNDSecador de cabelos, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GAMMA/FULL CE-RÂMICA

110,00

JB MÓVEIS EIRELLI – EPP – CNPJ nº. 18.119.718/0001-67.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

45 212164 UND

Máquina de lavar roupas com Eficiência Energética classe “A”, com capacidade para no mínimo 10kg de roupas, disponíveis nas tensões de 127 a 220 volts conforme a necessida-de do município, a ser informada por ocasião de cada compra, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

SUGAR LAVAMAX MODELO LX 1002 BR

460,00

LUARHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ME - CNPJ nº. 10.187.858/0001-60.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

5 18339 UNDBalança plataforma 300kg, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

MICHELETI - MIC300 1.091,00

9 18215 UNDBebedouro, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

ACQUAGEL ATA - PRE200E

1.794,00

10 18182 UND

Bebedouro de Água Industrial com Filtro para purificação de água, com gabinete em Aço Inox dotado de no mínimo 2 torneiras; com capacidade para 40 a 50 litros e tensões de 127 ou 220 volts de acordo com a necessidade do Município, que será informada por ocasião de cada compra.

ACQUAGEL ATA - PRE50

1.352,00

11 18217 UNDBebedouro elétrico de pressão com filtro, com 02 torneiras, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

ACQUAGEL ATA - PRE50

1.354,00

12 18210 UNDBebedouro industrial com 03 torneiras, em aço inox, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

ACQUAGEL ATA - PRE100E

1.649,00

25 17809 UNDFogão Industrial 6 bocas, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

METALMAQ-M18 C/ FORNO

1.775,00

44 17882 UNDLiquidificador industrial com capacidade de 2 litros, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

JL COLOMBO - 02BR 315,00

SULMATEL - COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME. CNPJ nº. 04.115.693/0001-19.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 17486 UND

Refrigerador (geladeira) Comercial Vertical de 1 porta “cega” (não transparente) de fecha-mento automático; em gabinete de aço na cor branca, com prateleiras, com capacidade de no mínimo 560 litros, com gás refrigerante R134ª, refrigeração estática (não frost free) - para temperaturas de “0 (zero) a 8ºC +”; nas tensões 110 ou 220 Volts conforme a necessidade do município, que será informada por ocasião de cada compra, com garantia de 12 meses.

FRICON MODELO VCED 569C

2.217,00

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

6 17832 UNDBatedeira de bolo, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

MONDIAL MODELO B-06

400,00

8 4235 UNDBatedeira industrial, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

PHILCO MODELO POWER CHEF

650,00

15 106503 UNDConservadora de pisos de 340 a 360mm, com motor de no mínimo ½ CV, 170 a 200 RPM, acompanhada com no mínimo 01 suporte para disco com flange e 01 escova de nylon com flange, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CLEANER MODELO 350 PLUS

1.024,00

22 96223 UNDFogão a gás 6 bocas, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

Braslar 538,00

24 17659 UNDFogão elétrico, com 02 bocas, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

ITC Sirius 2 365,70

28 97544 UNDForno elétrico, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

METALÚRGICA VE-NANCIO MODELO FCDET8

4.470,00

Page 16: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 16MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

31 87668 UNDFreezer horizontal comercial, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

Refrimate 2.422,00

42 107213 UNDLiquidificador de alta rotação: 04 litros, aço inox, 110/220V, 1200W, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

FAK METALURGICA MODELO IND. ALTA ROT. 4L

414,00

53 17486 UND

Refrigerador (geladeira) Comercial Vertical de 1 porta “cega” (não transparente) de fecha-mento automático; em gabinete de aço na cor branca, com prateleiras, com capacidade de no mínimo 560 litros, com gás refrigerante R134ª, refrigeração estática (não frost free) - para temperaturas de “0 (zero) a 8ºC +”; nas tensões 110 ou 220 Volts conforme a necessidade do município, que será informada por ocasião de cada compra, com garantia de 12 meses.

FRICON MODELO VCED 569C

2.217,00

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 236/2015-PMMPROCESSO Nº. 1924/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 357/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 01/12/15 À 30/11/16.

OBJETO: Para Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Instalação de Porta Pallets “B” - Módulos de Sistema de Ar-mazenagem Desmontáveis, destinados ao Arquivo Geral, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT.:

COMERCIAL MORBRAS LTDA. - Men - CNPJ nº. 05.312.963/0001-44.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 242311 Cjto.

Porta pallets “B” - Módulos de sistema de armazenagem desmontáveis, sistema de encaixe e para-fusos, nas dimensões de 1900x2300x4700mm de altura, com 05 níveis - para carga de 1000 KG/par, uniformemente distribuídas – Instalados, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

ISMA 2.150,00

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 237/2015-PMMPROCESSO Nº. 1471/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 270/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 02/12/15 À 01/12/16.

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de detergente automotivo neutro, detergente desengraxante alcalino, detergente de-sincrustante ácido, sabonete desengraxante para limpeza de mãos e desengraxante vegetal, que serão destinados ao atendimento de necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT.:

PEDRO GIL MARTIM & CIA LTDA – ME - CNPJ nº. 01.353.037/0001-66.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 242781 LITRODetergente Desengraxante Alcalino Biodegradável Concentrado. (Conforme Memorial Descritivo E/Ou Especificações Técnicas do Anexo I).

LUXPAN 2,80

3 242782 LITRODetergente Desincrustante Ácido Biodegradável Concentrado. (Conforme Memorial Descritivo E/Ou Especificações Técnicas do Anexo I).

FACILUX 3,50

QUIMICA LOURENCI LTDA - CNPJ nº. 12.217.749/0001-74.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 242780 LITRODetergente Automotivo Neutro Biodegradável concentrado. (Conforme Memorial Descritivo E/Ou Especificações Técnicas do Anexo I).

BELAQUI-MICA

2,60

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 238/2015-PMMPROCESSO Nº. 1116/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 266/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 02/12/15 À 01/12/16.

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo laboratorial, reagentes, corantes e testes, com e sem forne-cimento de cessão de uso gratuito de aparelhos em regime de comodato, destinados ao laboratório de análises clínicas do Hospital Municipal de Maringá, dos Prontos Atendimentos Zona Norte e Zona Sul (UPAS 24 horas), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Maringá - Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT.:

BIOMARCHESINI PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - CNPJ nº. 80.993.751/0001-95.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

13 6382 UND Fucsina para Gram pronto para uso, frasco c/500 ml (fornecer catálogo) NEWPROV 7,55

Page 17: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 17MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

21 112544 UND

Tubo 13x75 a vácuo, de plástico, transparente, estéril, com tampa plástica protetora sem travas (sem aresta) envolvendo a totalidade da rolha com anticoagulante citrato de sódio 3,2% com volume de aspiração de 1,8 a 2,0 ml, tubos etiquetados contendo número de lote, prazo de validade e volume de aspiração inclusive com marca visível para complemento de amostra no volume exato. (fornecer catálogo)

L A B O R I M -PORT

0,40

27 4604 UND Corante rápido para hematologia nº1 - frasco c/500ml (fornecer catálogo) NEWPROV 11,00

43 4596 UND Tubo plástico descartável 12x75mm em poliestireno (cristal) com tampa (fornecer catálogo) CRAL 0,06

C.R. TEDARDI & CIA. LTDA. - ME - CNPJ nº. 05.133.297/0001-87.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

4 4591 UNDFrasco p/ coleta de urina em embalagem individual estéril, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

J. PROLAB 0,43

5 91377 UNDFrasco transparente para coleta de urina, para 80 ml de amostra, com graduação de no mínimo em 10 em 10 ml até os 60 ml, com tampa rosqueável e rosca de no mínimo 2 voltas completas que impeça vazamentos (fornecer amostra)

J. PROLAB 0,38

6 112308 UND Teste imunocromatográfico - etapa única para detecção de antígenos de rotavírus em fezes INLAB 5,54

8 243959 UNDSistema de coleta e transporte de amostras, com swab em haste plástica e meio de Stuart estéril indi-vidual. Haste plástica mínimo de 15 cm.

ABSORVE 1,01

23 112545 UND

Tubo 13x75 a vácuo, de plástico, transparente, estéril com tampa plástica protetora sem travas (sem aresta) envolvendo a totalidade da rolha com anticoagulante fluoreto de sódio com volume de aspiração de 4 ml a 5 ml, tubos etiquetados contendo número de lote, prazo de validade e volume de aspiração inclusive com marca visível para complemento de amostra no volume exato. (fornecer catálogo)

BIOCON 0,49

26 4590 UNDTira reativa para urina 10 áreas frasco com 100 unidades. Tira com película protetora. Uso tecnologia de proteção contra influencia de ácido ascórbico. (fornecer catálogo)

WAMA 19,38

28 4608 UND Lâmina de vidro 26x76mm lisa, caixa com 50 unidades GLOBAL 2,45

29 6386 UNDTubo cônico 12 ml com graduação em polipropileno, pacote com 1000 unidades. Não serve material plástico em polietileno. Material deve ser um pouco flexível, não quebrar a pequenas pressões.

CRALPLAST 109,50

30 4610 UND Parafilm, 10 cm largura no mínimo UNILAB 93,59

33 91799 PCT Ponteira descartável amarela sem filtro(10 a 100 ?l) pacote com 1000 unidades (fornecer catálogo)L A B O R I M -PORT

7,83

34 91801 PCT Ponteira descartável azul sem filtro(201 a 1000 ?l) pacote com 1000 unidades (fornecer catálogo) CRALPLAST 18,30

35 111733 UND Alça plástica descartável, calibrada de 1 microlitro, estéril, embaladas individualmente CRALPLAST 0,11

36 111734 UND Alça plástica descartável, calibrada de 10 microlitro, esterilizada, embaladas individualmente CRALPLAST 0,11

39 220585 UNDTeste para determinação qualitativa do anticorpo anti-HCV em soro, plasma e sangue total, imunocroma-tográfico em placa com leitura rápida de no máximo 30 minutos, com alta especificidade e sensibilidade. Usar antígenos inclusive recombinantes. Fornecer catálogo.

WAMA 4,22

41 91421 UND

Teste para determinação rápida de HIV I e II, em sangue total, soro ou plasma, imunocromatográfico através de proteínas recombinantes (proteínas do env., gp41, gp120 do vírus tipo I e gp 36 do vírus tipo II) e imunoglobulinas de captura específicas para imunoglobulina humana, qualitativo de alta especificidade e sensibilidade para detecção de anticorpos específicos contra todos os subtipos do vírus, inclusive as formas recombinantes.Informar o número de teste por kit.

WAMA 3,95

45 92890 UND Tubo cônico graduado de vidro 10 a 12 ml RONI ALZI 1,63

48 91791 UNDTermohidrômetro digital, máxima e mínima, para temperatura e umidade, divisão de 0,1 graus (fornecer catálogo)

INCOTERM 53,50

50 111735 UND lápis de cera azul para vidraria DIXON 6,20

CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA- CNPJ sob nº. 46.962.122/0003-21.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 112547 UND

Meio de cultura líquido, para hemocultura aeróbica de adultos e pediátricos, contendo resina que inative antibióticos/Esferas Poliméricas Absorventes, lise celular (leucócitos) e superfície de crescimento bacteriano, envasados em garrafas e leitura por fluorescência / colorimétrico detectando produção de CO2 do metabolismo bacteriano, volume de amostra de 3 a 10 ml para adultos e 1 a 4 ml para pediátricos. Para automação cessão de equipamento para no mínimo incubação de 50 garrafas, monitorando e agitando de maneira continua e simultânea. Monitorização em intervalo de 10 minutos ou menos das amostras, fornecendo alarmes visuais e sonoros em positivação das amostras. Software para gerenciamento das análises e resultados. Se o equi-pamento for diferente do atual em uso no laboratório, este deverá ser novo (fornecer catálogo).

BIOMERIEUX/BACT ALERT 3D 60

19,70

40 220587 UNDTeste para determinação qualitativa do antígeno de superfície do vírus da Hepatite B (HBsAg) em soro, plasma e sangue total, imunocromatográfico em placa com leitura rápida de no máximo 30 minutos, com alta especificidade e sensibilidade. Usar anticorpos mono e policlonais. Fornecer catálogo.

BIOMERIEUX/VIKIA HBSAG

3,57

DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - CNPJ nº. 00.656.468/0001-39.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

38 220589 UND

Lanceta para obtenção de amostra de sangue capilar para diagnóstico, estéril, de uso único, com trava

de segurança, que atenda a NR-32 integralmente, de fácil utilização (três etapas no máximo até o des-

carte), com lâmina de bisel trifacetada e siliconizada, agulha 21G ou 23G e 1,8 mm de profundidade de

penetração. Fornecer catálogo.

ROCHE 0,27

Page 18: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 18MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

ESPECIALISTA - PRODUTOS PARA LABORATÓRIO S./A - CNPJ nº. 04.619.893/0001-09.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 481 UND

Tira reativa para determinação de glicemia capilar (eletroquímico), contendo número do lote e prazo de validade, deve medir níveis de no mínimo 20 a 500mg/dl e mecanismo de compensação para interfe-rentes (dosagem pela desidrogenase). Dosar em faixa de hematócrito entre 20 e 70 %. Detecção em sangue capilar. Possibilidade de adição de segunda gota ou ser microgota. Resultados em no máximo 20 segundos. Cessão de equipamentos de leitura na quantia de 30 (trinta) aparelhos, pilhas para todo período que durar as tiras, calibradores, controles próprios para glicosímetros, assistência técnica e científica durante todo o contrato. Trocar sempre que algum aparelho quebrar. (fornecer catálogo)

A B B O T T / F R E S T Y L E OPTIUM H CX C/50

0,54

LABINGÁ COM. DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA – CNPJ nº. 04.886.103/0001-51.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

7 4587 UNDTira reativa para HCG (imunocromatográfico) soro e urina, sensibilidade detecção de 20UI, embaladas individualmente com número de lote e validade impressos na embalagem, controle interno do teste (fornecer catálogo)

BIOCON 0,50

9 243960 UND Tubo tipo Falcon estéril, volume 15ml. CRALPLAST 0,31

10 4602 KITCorante rápido para hematologia (Corante panótico para coloração diferencial dos elementos figurados do sangue). 3x500ml (fornecer catálogo)

NEWPROV 30,00

11 1885 UND Violeta para Gram pronto para uso, frasco c/500 ml (fornecer catálogo) NEWPROV 15,45

16 4616 UNDColetor de urina pediátrico unissex estéril, com 10 unidades, reservatório para 100 ml, feito de polietileno de baixa densidade, e adesivo dupla face hipoalergênico e que não desgrude o adesivo do coletor.

MEDIC PLAST 2,83

18 4619 UND Swab em embalagem individual estéril ABSORVE 0,09

19 4620 UND Swab cotton c/ haste de metal em embalagem individual totalmente estéril ABSORVE 0,40

31 89550 UNDTubo capilar para microematócrito sem heparina, com 75 mm de comprimento, 1,0 mm de diâmetro interno e 1,5 mm de diâmetro externo (com 500 unidades)

MICRON 9,70

37 4634 UND Lâmpada halógena p/ microscópio 6v/20w OSRAM 13,30

44 108915 UND Tubos de vidro 12 x 75 mm caixa com 250 unid. PRECISION 19,47

46 4614 UNDTermômetro digital de max/min com cabo, com função interna e externa, fabricado em plástico ABS. Sensor com ponteira em aço inox. Displays de cristal liquido de três dígitos. Reset unificado. Escala em graus “C” e “F”. Cabo de 2m80cm. Para uso em geladeira e caixas térmicas.

INCOTERM 49,50

47 92888 UND Termômetro c/ bulbo de mercúrio -10 a +65 INCOTERM 43,90

LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ nº. 76.619.113/0001-31.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

12 1866 UND Lugol para Gram (0,5% a 1,0% iodo) pronto para uso, frasco c/ 500 ml (fornecer catálogo) LABORCLIN 9,50

14 89072 UND Descorante álcool-acetona para Gram pronto para uso 5 litros (fornecer catálogo) LABORCLIN 96,00

17 4609 UND Óleo p/ imersão 100ml LABORCLIN 12,00

LABORSYS PROD. DIAGNÓSTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 04.013.726/0001-10.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

32 108913 UNDFluid Pack para analisador de eletrólitos AVL 9180 ¿ Roche (com fornecimento de reativos para ma-nutenção diária e rolo papel). (o município possui o aparelho em questão, dai a necessidade de ser reagentes com a mesma marca e qualidade do aparelho em uso.)

ROCHE 450,00

NEO STOCK BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ME - CNPJ nº. 92.146.505/0001-87.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

24 92873 UND Câmara de Fuchs-Rosental espelhada CRAL 79,40

42 240140 UNDBandagem antisséptica para curativo pos punção sanguínea, estéril, hipoalergênica. Caixa com 500 curativos

CIEX 10,20

PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 04.355.394/0001-51.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 91793 UND

Teste tempo de atividade de protrombina (TP) com fornecimento de tromboplastina cálcica pronta para uso e tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPa), com fornecimento de cefaloplastina ativada e cloreto de cálcio 0,025 mol/L prontos para uso. Comodato de equipamento microprocessado com 2 ca-nais de leitura, papel, cubetas descartáveis com magneto para 100% dos testes, calibradores e demais acessórios, inclusive controle (fornecer catálogo). Média de 2 TP para 1 TTPa.

SIEMENS 0,99

ZYON SCIENNCE DIAGNÓSTICOS LTDA. EPP - CNPJ nº. 07.090.895/0001-41.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

25 106763 KIT

Kit com no mínimo 24 testes rápidos de malária, imunocromatográfico, em tira individual para detecção de infecção por Plasmodium sp em amostra de sangue, diferenciando o Plasmodium falcíparum através da pesquisa do pLDH (dehidrogenose lática) do parasita, com sensibilidade de detecção de 50 a 100 parasitas por ul; acompanhado de catálogo(s) de instruções.

PREMIER 320,15

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

Page 19: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 19MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 239/2015-PMMPROCESSO Nº. 1469/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 243/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 02/12/15 À 01/12/16.

OBJETO: Para Aquisição de Uniformes em Geral (Camisetas, Calças e outros) em atendimento das necessidades da Secretaria Mu-nicipal de Serviços Públicos/SEMUSP, do Município de Maringá-PR.:

GIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº. 82.071.143/0001-59.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

7 205092 UNDCamisa tipo polo manga curta. (Conforme Memorial Descritivo E/Ou Especificações Técnicas do Anexo I).

GIRO 13,43

ROMILDA BONFIM ZEGULHAN ME - CNPJ nº. 02.469.363/0001-04.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 105031 UNDCalça em tecido brim feminina com faixa refletiva. (Conforme Memorial Descritivo E/Ou Especificações Técnicas do Anexo I).

ROMALHAS 28,95

2 105032 UNDCalça em tecido brim masculina com faixa refletiva. (Conforme Memorial Descritivo E/Ou Especificações Técnicas do Anexo I).

ROMALHAS 28,20

3 110935 UNDCalça em helanca com faixas refletivas. onforme Memorial Descritivo E/Ou Especificações Técnicas do Anexo I).

ROMALHAS 18,25

6 205094 UNDCamisa tipo polo manga curta com faixas refletivas. (Conforme Memorial Descritivo E/Ou Especificações Técnicas do Anexo I).

ROMALHAS 15,89

8 205091 UNDCamisa tipo polo manga longa com faixas refletivas. (Conforme Memorial Descritivo E/Ou Especificações Técnicas do Anexo I).

ROMALHAS 15,01

9 205090 UNDCamisa tipo polo manga longa. (Conforme Memorial Descritivo E/Ou Especificações Técnicas do Anexo I).

ROMALHAS 13,21

11 205093 UNDCamisa tipo polo manga curta em tecido piquet. (Conforme Memorial Descritivo E/Ou Especificações Técnicas do Anexo I).

ROMALHAS 14,28

SERGIO PAULO ABUJANRA JUNIOR – ME – CNPJ nº. 72.264.344/0001-19.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

4 110960 UNDCamiseta manga curta com faixas refletivas. (Conforme Memorial Descritivo E/Ou Espe-cificações Técnicas do Anexo I).

SERGIO ESPORTES 10,90

5 113224 UNDCamiseta Manga Longa com faixa refletivas. (Conforme Memorial Descritivo E/Ou Espe-cificações Técnicas do Anexo I).

SERGIO ESPORTES 11,80

10 94809 UND Jaqueta. (Conforme Memorial Descritivo E/Ou Especificações Técnicas do Anexo I). SERGIO ESPORTES 33,80 A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 240/2015-PMMPROCESSO Nº. 1613/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 326/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 02/12/15 À 01/12/16.

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA (DVD, elástico, etiquetas, fita adesi-va crepe, massa de modelar e outros...), para atendimento de necessidades das Secretarias Municipais de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, contemplando benefícios diferenciados para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empresario Individual - MPEs, em conformidade com as Leis nº.s 8.666./93 e 10.520/2002 e Leis Complementares nº.s 123/2006 e 147/2014.:

COMERCIAL FARIAS LTDA. - ME – CNPJ nº. 04.292.519/0001-41.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

40 200934 UND Fita adesiva crepe, rolo de 19 mm x 50 m. ADELBRAS 2,290

41 200162 UND Fita adesiva transparente rolo de 19 mm x 50 m. ADELBRAS 1,290

42 200161 UND Fita adesiva transparente rolo de 45 mm x 50 m. ADELBRAS 2,290

50 200178 UNDGrampeador de papéis para grampos tamanho 23/13, todo metálico, para grampeamento de no mínimo 200 folhas de papel 75 g/m² por acionamento.

CIS 52,900

60 200980 UND Guilhotina grande – 42 cm em ferro. KIT 141,610

FONDAZZI & NICKUS LTDA. EPP - CNPJ nº. 01.668.793/0001-84.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 6309 CJTO Conjunto formado por no mínimo 3 (três) lápis grafite tamanho tipo jumbo e 1 (um) apontador. LABRA 5,030

3 200141 PCTE Elástico em anéis nº 18 – em embalagem com no mínimo 100 g cada. MAMUTH 2,570

4 239365 UND ESPIRAL plástico 9 mm TECKLINE 0,100

Page 20: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 20MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

5 209358 UND Espiral plástico 12 mm TECKLINE 0,130

6 241000 UND ESPIRAL plástico 25 mm TECKLINE 0,420

7 200147 UND Espiral plástico para encadernação 33 mm. TECKLINE 0,720

43 220059 UNDFita Adesiva para empacotamento em polipropileno, marrom, rolo com 50 mm x 50 metros, com adesivo de tecnologia hot-melt, embalada e reembalada.

ADELBRAS 2,890

44 221638 UNDFita adesiva dupla face, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

EPA 3,270

48 200959 UND Giz de cera com 12 cores – Pequeno. ACRILEX 1,590

53 240345 UNIDArtesanato: GRAMPO PARA GRAMPEADOR, pistola manual 106/4, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

BACCHI 9,690

54 200965 UND Grampo para grampeador 106/6 – caixa com 3500 grampos. BACCHI 7,750

55 200966 UND Grampo para grampeador 106/8 – caixa com 3000 grampos. BACCHI 8,720

56 222707 UND GRAMPO para grampeador 23/13, com arame de aço galvanizado, cor prata, caixa com 5.000 grampos. BACCHI 15,490

58 200181 Caixa Grampo trilho, de Chapa de aço revestida, antiferrugem, caixa com 50 Jogos. NEW 6,780

59 201984 PCTE Grampo trilho de plástico, pacote com 50 unidades HELOMAX 60mm 6,390

67 3637 UND Lápis grafite 6B, para desenho. MERCUR 1,090

69 201048 UND Livro ata 100 folhas, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). GRAFSET 7,450

70 200196 UND Livro de protocolo de correspondência, capa dura medindo 155 x 215 mm, com 100 folhas. GRAFSET 4,890

L. A. P. ESTEFANUTO EIRELI – EPP - CNPJ nº. 03.639.354/0001-79.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

31 205359 FLS EVA, listrado, de 600 x 400 x 2 mm, Azul e Branco LEO E LEO 3,900

45 200956 CX Giz branco, antialérgico, caixa com 50 unidades. DELTA 1,630

46 200957 CX Giz colorido, antialérgico, caixa com no mínimo 50 unidades. DELTA 2,020

47 200958 CXGiz de cera colorido, longo, grosso, atóxico, palitos com 10 cm de comprimento, caixa com 12 uni-dades de cores.

PIRATININGA 3,290

61 6213 UND Índice p/ fichário a/z, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). SD 8,730

64 89309 CX LÁPIS de cor aquareláveis, caixa com 12 unidades, incluso pincel e apontador. CIS 15,040

65 213926 CX Lápis de cor grande, caixa com 12 cores. LEO E LEO 3,060

66 202946 CX Lápis de cor jumbo, caixa com 12 unidades. LEO E LEO 12,20

72 200208 UNDMassa de modelar, baixa oleosidade, atóxico, textura macia, reutilizável, não resseca em contato com o ar, garantia mínima de 01 ano, caixa com 06 unidades de cores.

MASSABEL 1,820

LEONARDO HENRIQUE BATISTA LIMA – ME – CNPJ nº. 21.935.597/0001-36.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

16 201830 FLS EVA folha lisa de 40 cm x 60 cm x 2 mm cor amarela MILLIU 1,280

17 201829 FLS EVA folha lisa de 40 cm x 60 cm x 2 mm cor azul claro MILLIU 1,280

18 201837 FLS EVA folha lisa de 40 cm x 60 cm x 2 mm cor azul escuro MILLIU 1,280

19 201838 FLS EVA folha lisa de 40 cm x 60 cm x 2 mm cor branca MILLIU 1,280

20 201840 FLS EVA folha lisa de 40 cm x 60 cm x 2 mm cor laranja MILLIU 1,280

21 201834 FLS EVA folha lisa de 40 cm x 60 cm x 2 mm cor lilas MILLIU 1,280

22 201835 FLS EVA folha lisa de 40 cm x 60 cm x 2 mm cor marrom MILLIU 1,280

23 201833 FLS EVA folha lisa de 40 cm x 60 cm x 2 mm cor rosa MILLIU 1,280

24 200153 FLS EVA, folha lisa, de 40 cm x 60 cm x 2 mm, cor Verde Bandeira. MILLIU 1,280

25 200154 FLS EVA, folha lisa, de 40 cm x 60 cm x 2 mm, cor Vermelha. MILLIU 1,280

26 205354 FLS EVA, folha lisa, de 40 cm x 60 cm x 2 mm, cor Verde claro MILLIU 1,280

27 205211 UND EVA, folha lisa, de 40 cm x 60 cm x 2 mm, cor Bege. MILLIU 1,280

28 201794 UND EVA, folha lisa, de 40 cm x 60 cm x 2 mm, cor preta MILLIU 1,280

29 107454 UND EVA, folha lisa, de 40 cm x 60 cm x 2 mm, cor Roxa MILLIU 1,280

30 205358 FLS EVA, listrado, de 600 x 400 x 2 mm, Arco-íris MILLIU 3,800

32 205364 FLS EVA, plush, de 600 x 400 x 2 mm, Azul MILLIU 5,500

33 205363 FLS EVA, plush, de 600 x 400 x 2 mm, Branco MILLIU 5,500

34 205365 FLS EVA, plush, de 600 x 400 x 2 mm, Verde MILLIU 5,500

35 200155 UND Extrator de Grampo em aço inox. Tipo Espátula. CAVIA 0,580

MP3 DIST. E IMP. DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR LTDA. EPP. CNPJ nº. 17.063.665/0001-47.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 6589 UNDDVD-R (gravável), de no mínimo de 4.7 GB, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Des-critivo no Anexo I do Edital).

RISHENG 1,470

11 241620 CAIXAETIQUETA branca, autoadesiva, medindo 102 X 36 mm cada, formulário contínuo, com 3 colunas, caixa com 12.000 folhas.

POLIFIX 155,180

Page 21: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 21MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

51 205627 UND

Grampeador para grampos tipo 26/6, com capacidade para grampear, por operação, no mínimo 40 folhas de papel com espessura de 75 g/m²; dotado de estrutura metálica com a base inferior revestida de material antiderrapante, com gaveta para os grampos, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CIS 32,590

RIBEIRO POLÔNIO & CIA. LTDA. EPP - CNPJ nº. 10.610.268/0001-07.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

13 216675 ROLO Etiqueta couché tamanho 50 mm x 20 mm, rolo de 3000 etiquetasAUTOMAÇÃO MA-RINGÁ

13,000

14 241365 ROLO Etiquetas couché 100 x 35, 20 g, em rolo com no mínimo 35 metros.AUTOMAÇÃO MA-RINGÁ

15,000

15 242484 ROLOEtiqueta térmica 1 carreira nas dimensões 62 x 15000 mm, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

AUTOMAÇÃO MA-RINGÁ

5,900

TANGO LTDA. - ME - CNPJ nº. 05.304.697/0001-08.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

8 200915 UND Estilete com trava estreito. MASTERPRINT 1,190

9 200151 UND Estilete com trava, grande, em plástico, com lâmina larga. MASTERPRINT 2,290

10 243637 ROLO Etiqueta adesiva tarja vermelha 40 mm x 25 mm, rolo com 185 unidades. GRESPAN 3,420

12 233906 Caixa Etiqueta branca, autoadesiva, medindo 25,4 X 99,0 mm cada, 22 etiquetas por folha, para impressora PIMACO 52,500

36 200157 UND Fita adesiva acrílico colorida, rolo com 12 mm x 30 m, cor AMARELA. ADELBRAS 1,120

37 200158 UND Fita adesiva acrílico colorida, rolo com 12 mm x 30 m, cor verde. ADELBRAS 1,120

38 200160 UND Fita adesiva acrílica colorida, rolo com 12 mm x 30 m, cor vermelha. ADELBRAS 1,120

39 200159 UND Fita adesiva acrílico colorida, rolo com 12 mm x 30 m, cor azul. ADELBRAS 1,120

49 98553 UND Giz pastel a óleo, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). VISITEX 7,300

57 205143 UNDGrampo p/ Grampeador 26/6, pente com no mínimo 10,5 cm de comprimento, com arame de aço, prata, caixa c/ 5000 unidades

MASTERPRINT 2,890

62 205323 Embal Lâmina para estilete estreito, embalagem com 10 lâminas MASTERPRINT 1,590

63 200191 Embal Lâmina para estilete largo, embalagem com 10 lâminas. MASTERPRINT 2,280

68 213264 UND Lápis preto sextavado nº 02 MASTERPRINT 0,360

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 241/2015-PMMPROCESSO Nº. 1732/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 358/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 03/12/15 À 02/12/16.

OBJETO: Para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestações de serviços na realização de exames de diagnósticos laboratoriais (exame de sangue, exame de urina, exame parasitológico de fezes e outros), exames de prevenção de colo de útero, exames de acuidade visual, exame de fundoscopia, exame de tonometria, exame de audiometria, exames de Raio-X, exame de mamografia, eletroencefalograma, eletrocardiograma, consultas médicas (com ortopedista, com psiquiatra e com dermatologista) para um período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Mun. de Recursos Humanos - SERH., por um período de 12 (doze) meses:

FONTES E MORAES S.S. - EPP - CNPJ nº. 10.323.389/0001-60.

Item Código Und. Especificação Valor Unit.

29 240657 UNID Consulta com dermatologista, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 185,00

LABORATÓRIO SÃO LUCAS LTDA - CNPJ nº. 79.141.826/0001-20.

Item Código Und. Especificação Valor Unit.

1 240632 UNID Exame de sangue – Glicemia, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 1,49

3 240634 UNID Exame de sangue - Plaquetas, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 1,49

4 240635 UNID Exame de sangue - Gama GT, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 2,99

15 240649 UNID Exame Parasitológico de fezes, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 4,15

16 240653 UNID Exame Prevenção de colo de útero, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 19,00

RUGGERI & PIVA LTDA - CNPJ nº. 75.309.237/0001-58.

Item Código Und. Especificação Valor Unit.

2 240633 UNID Exame de sangue - Hemograma, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 3,65

5 240636 UNID Exame de sangue - anti HCV, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 10,91

6 240637 UNID Exame de sangue - HBS AG, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 8,54

7 240638 UNID Exame de sangue - Anti HBS, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 9,00

Page 22: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 22MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

8 240639 UNIDExame de sangue - Acetilcolinesterase plasmática, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

3,72

9 240640 UNID Exame de sangue - PSA livre, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 7,87

10 240641 UNID Exame de sangue - PSA total, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 7,12

11 240642 UNID Exame de urina - Fenóis, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 8,44

12 240643 UNID Exame de urina - Acido Hipúrico, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 5,60

13 240644 UNID Exame de urina - Pesquisa chumbo, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 7,58

14 240645 UNIDExame de urina - Acido delta amino levulínico urinário, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

5,50

SMART JOB LTDA. ME - CNPJ nº. 14.838.602/0001-27.

Item Código Und. Especificação Valor Unit.

17 240650 UNID Exame Acuidade visual, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 3,90

18 240652 UNID Exame de Fundoscopia, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 40,00

19 240651 UNID Exame de Tonometria, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 41,00

20 240659 UNID Audiometria, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 5,40

21 240647 UNID Exame de RX de tórax AP, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 36,20

22 240646 UNIDExame de RX de coluna para escoliose, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

40,00

23 240648 UNID Exame de RX de coluna lombar, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 38,40

24 240654 UNID Exame de Mamografia, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 93,00

25 240658 UNID Eletroencefalograma, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 38,00

26 224157 UNID Eletrocardiograma, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 24,00

27 240656 UNID Consulta com ortopedista, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 180,00

28 240655 UNID Consulta com psiquiatra, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 212,00

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 242/2015-PMMPROCESSO Nº. 1856/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 242/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 03/12/15 À 02/12/16.

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, para atendimento das necessidades da Farmácia de Medicamentos Especiais, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá - PR, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - CNPJ nº. 04.217.590/0001-60.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

5 245858 COMPR. Cloridrato de Tizanidina 2 mg comprimido RANBAXY 0,4550

CIRÚRGICA JAW COM. DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA - CNPJ nº. 79.250.676/0002-74.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

14 245846 COMPR. Ezetimiba 10 mg + sinvastatina 20 mg comprimido

VYTORIN 10MG + 20 MG COM CT BL PVC BRANCO

ACLAR AL X 28 Reg. M.S.: 1002901350089 FABRICAN-

TE: MERCK SHARP E DOHME FARMACEUTICA LTDA

1,7300

15 245847 COMPR. Ezetimiba 10 mg + sinvastatina 40 mg comprimido

VYTORIN 10MG + 40 MG COM CT BL PVC BRANCO

ACLAR AL X 28

Reg. M.S.: 1002901350127 FABRICANTE: MERCK

SHARP E DOHME FARMACEUTICA LTDA

2,9300

16 245852 COMPR. Fosfato de Sitagliptina 25 mg comprimido

JANUVIA 25 MG COM REV CT BL AL PVC/PE/PVDC X

28 Reg. M.S.: 1002901720031 FABRICANTE: MERCK

SHARP E DOHME FARMACEUTICA LTDA.

1,2100

23 245849 COMPR. Rivaroxabana 10 mg comprimido revestidoXARELTO 10 MG COM REV CT BL AL PP X 30 Reg. M.S.:

1705600480071 FABRICANTE: BAYER S.A..5,5900

24 245850 COMPR. Rivaroxabana 15 mg comprimido revestidoXARELTO 15 MG COM REV CT BL AL PP X 28 Reg. M.S.:

1705600480144 FABRICANTE: BAYER S.A.5,5900

25 245851 COMPR. Rivaroxabana 20 mg comprimido revestidoXARELTO 20 MG COM REV CT BL AL PP X 28 Reg. M.S.:

1705600480217 FABRICANTE: BAYER S.A5,5900

Page 23: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 23MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - CNPJ nº. 00.656.468/0001-39.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

21 207359 UNID Oxcarbazepina 600mg comprimido UNIÃO QUIMICA 0,7200

GENÉSIO A MENDES E CIA LTDA – CNPJ nº. 82.873.068/0001-40.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 245856 COMPR. Aripiprazol 10 mg comprimido ARISTAB 10MG 30CPR - ACHÉ 9,6200

3 107464 COMPR. Aripiprazol 15 mg ARISTAB 15MG 30CPR - ACHÉ 14,4200

MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 94.894.169/0001-86

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

12 245845 COMPR.Esomeprazol (esomeprazol magnésico triidratado) 20 mg comprimido revestido

C/ 28 - RANBAXY 1,0500

19 245848 COMPR. Mirtazapina 15 mg comprimido orodispersível C/28 - SANDOZ 1,4400

PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº. 13.485.130/0002-94.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

7 93971 UNDDuloxetina. (Conforme Memorial Descritivo E/Ou Especifi-cações Técnicas do Anexo I).

VELIJA 2,6000

18 245855 SachêMacrogol-3350 13,125g + bicarbonato de sódio 0,1775 g + cloreto de sódio 0,3507 g+ cloreto de potássio 0,0466g em sachê com 14 g

MUVINLAX 1,0900

22 245857 CAPS Pregabalina 75 mg cápsula PREBICTAL 0,8500

26 93969 UND Tramadol PARATRAM 1,3500

PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 04.355.394/0001-51.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

8 242269 UNIDEnoxaparina sódica 20mg/0,2mL seringa pré-enchida com dispositivo de segurança para uso subcutâneo

CLEXANE 6,0000

9 242270 UNIDEnoxaparina sódica 40mg/0,4mL seringa pré-enchida com dispositivo de segurança para uso subcutâneo

CLEXANE 9,0000

10 242271 UNIDEnoxaparina sódica 60mg/0,6mL seringa pré-enchida com dispositivo de segurança para uso subcutâneo

CLEXANE 11,0000

11 242272 UNIDEnoxaparina sódica 80mg/0,8mL seringa pré-enchida com dispositivo de segurança para uso subcutâneo

CLEXANE 14,0000

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 243/2015-PMMPROCESSO Nº. 1782/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 243/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 03/12/15 À 02/12/16.

OBJETO: Para Aquisição de Tachões Amarelo Bi Refletivo, Tacha Branca Bi Refletiva e Cola Adesiva à Base de Resina de Poliéster, destinados ao Setor de Sinalização Viária da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP, por solicitação da Secretaria Mu-nicipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, contemplando benefícios diferenciados para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual - MPEs em conformidade com as Leis nºs 8.666./93 e 10.520/2002 e Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014.:

K.S. COMÉRCIO DE TINTAS E MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. - EPP. CNPJ nº. 13.298.999/0001-49.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 91820 Unid.

Tachões amarelo, bi refletivo, na medida de 250mm X150mmX47mm (podendo variar no compri-mento +ou- 5mm; largura +ou- 5mm; e, altura +ou- 3mm), constituído à base de resina de poliéster, cargas minerais e pigmento, Deverá possuir dois parafusos de cabeça tipo francesa, de aço-carbono galvanizado de 1/2” de diâmetro, e altura do pino (parafuso) de 50mm(podendo variar + ou - 5mm), podendo ser revestido pelo mesmo material do corpo, apresentando roscas em sua parte externa, em dimensões compatíveis com as do tachão, que assegurem sua perfeita fixação. O espaçamento entre os pinos(parafusos) deve ser no mínimo 120mm livres. O elemento refletivo prismático em plástico injetado na cor amarela (âmbar) devem ter a medida mínima de comprimento de 100mm e largura mínima de 15mm. O tachão deverá suportar uma carga mínima de resistência a compressão de 15000 kgf. Tudo em conformidade com a norma ABNT NBR 15576/2015, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

NIWS COLOR 11,50

Page 24: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 24MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 246331 KGCola adesiva à base de resina de poliéster, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

NIWS COLOR 7,80

2 98323 Unid.

Tacha branca, bi refletivas, na medida de 110mmx80mmx20mm, constituída à base de resina de poliéster, cargas minerais e pigmento, com 01 pino em ferro galvanizado e rosqueado de 5/16” com 35 mm livre de comprimento para fixação. Os retro refletores na cor branca devem ter 90mmx20mm no mínimo. Tudo em conformidade com a NBR 14636 da ABNT, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

NIWS COLOR 3,90

3 91820 Unid.

Tachões amarelo, bi refletivo, na medida de 250mm X150mmX47mm (podendo variar no compri-mento +ou- 5mm; largura +ou- 5mm; e, altura +ou- 3mm), constituído à base de resina de poliéster, cargas minerais e pigmento, Deverá possuir dois parafusos de cabeça tipo francesa, de aço-carbono galvanizado de 1/2” de diâmetro, e altura do pino (parafuso) de 50mm(podendo variar + ou - 5mm), podendo ser revestido pelo mesmo material do corpo, apresentando roscas em sua parte externa, em dimensões compatíveis com as do tachão, que assegurem sua perfeita fixação. O espaçamento entre os pinos(parafusos) deve ser no mínimo 120mm livres. O elemento refletivo prismático em plástico injetado na cor amarela (âmbar) devem ter a medida mínima de comprimento de 100mm e largura mínima de 15mm. O tachão deverá suportar uma carga mínima de resistência a compressão de 15000 kgf. Tudo em conformidade com a norma ABNT NBR 15576/2015, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

NIWS COLOR 11,50

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 244/2015-PMMPROCESSO Nº. 1675/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 244/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 08/12/15 À 07/12/16.

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de mudas de flores (SumPatiens), para atendimento de necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP desta cidade de Maringá/PR., por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT.:

C.O. SERVIÇOS DE AJARDINAMENTO LTDA. - EPP - CNPJ nº. 07.846.318/0001-37

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 245840 UNDMuda de flor SumPatiens (colorido), pote 11, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CATARINENSE 4,43

SÉRGIO FUNKE – ME - CNPJ nº. 12.055.209/0001-31.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 245840 UNDMuda de flor SumPatiens (colorido), pote 11, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

S. ALOHA 4,40

LOTE III:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 245840 UNDMuda de flor SumPatiens (colorido), pote 15, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

S. ALOHA 5,18

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 245/2015-PMMPROCESSO Nº. 1810/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 245/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 08/12/15 À 07/12/16.

OBJETO: Para futuras e eventuais contratações de empresa(s) para prestações de serviços de controle de pragas urbanas, limpeza e desinfecção de reservatórios e de caixas d’água e combate e controle de formigas e cupins, para atendimento de necessidades das Secretarias Municipais d Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT.

D.E. NALIN NOGUEIRA ME - CNPJ nº. 09.290.112/0001-07.

Item Código Und. Especificação Valor Unit.

1 203441 M2Prestação de serviços de controle de Vetores e Pragas Urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

0,090

Page 25: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 25MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

DESINSETIZADORA BARATEK 10 LTDA. ME – CNPJ nº. 72.159.817/0001-18.

Item Código Und. Especificação Valor Unit.

2 203832 LITROPrestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

0,016

3 962 UNDPrestação de serviços de Combate e controle de “olheiros” de Formigas, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

1,990

4 201965 UNDPrestação de serviços Combate e controle de Cupins em árvores das áreas urbanas, (conforme Especificações Téc-nicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

7,900

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 246/2015-PMMPROCESSO Nº. 2010/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 379/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 09/12/15 À 08/12/16.

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de Chapas de Aço 1010/1020 Nº 18, Circular, Octogonal, Retangular e Quadrada de Várias Medidas e Perfil Fechado Tubular, Quadrado, Costurado 50x50 mm, em Chapa Nº 14 de Várias Medidas, destinadas ao Setor de Sinalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

GMS INDUSTRIAL LTDA. - M - CNPJ nº. 20.416.182/0001-93.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca

1 103867 Unid.Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, Circular Ø 600 mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor preto fosco em ambas as faces.

GMS

2 103872 Unid.Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, octogonal com 250 mm de lado, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor preto fosco em ambas as faces.

GMS

3 103873 Unid.Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, retangular 750 mm x 500mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tra-tamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor branco brilhante em ambas as faces.

GMS

4 212488 Unid.chapa de aço 1010/1020, nº18 retangular 500mm x 900mm, fina fria, cortada, perfurada a laser, cantos arredondados, tratamento antiferruginoso a base de cromato de zinco, decapada, fosfatizada, com apli-cação de pintura eletrostática a pó a base de poliéster na cor branco brilhante na frente e preto no verso.

GMS

7 246338 Unid.Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, retangular 600mm x 1000mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tra-tamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor amarelo-ouro brilhante na frente e cor preto fosco no verso

GMS

9 103870 Unid.Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, quadrada Ø 600 mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletros-tática a pó a base de Poliéster na cor preto fosco em ambas as faces.

GMS

RD COM. DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI – ME -CNPJ nº. 23.037.457/0001-76.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 103884 Unid.

Perfil Fechado Tubular, Quadrado, Costurado, 50X50mm, Chapa N° 14 (2mm), fina quente, comprimento= 3000mm, com 01 (travessa) de ferro chato 1”.1/2 x 3/16, comprimento= 570mm, fixadas ao perfil através de solda MIG, galvanizados a fogo, conforme especificações de medidas, furações e galvanização, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

KIFERRO 74,00

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

10 103885 Unid.

Perfil Fechado Tubular, Quadrado, Costurado, 50X50mm, Chapa N° 14 (2mm), fina quente, comprimento= 3000mm, com 01 (travessa) de ferro chato 1”.1/2 x 3/16, comprimento=800mm, fixadas ao perfil através de solda MIG, galvanizados a fogo, conforme especificações de medidas, furações e galvanização, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

KIFERRO 73,80

11 103886 Unid.

Perfil Fechado Tubular, Quadrado, Costurado, 50X50mm, Chapa N° 14 (2mm), fina quente, comprimento= 3000mm, com 01 (travessa) de ferro chato 1”.1/2 x 3/16, comprimento= 620mm, fixadas ao perfil através de solda MIG, galvanizados a fogo, conforme especificações de medidas, furações e galvanização, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

KIFERRO 76,70

12 103887 Unid.

Perfil Fechado Tubular, Quadrado, Costurado, 50X50mm, Chapa N° 14 (2mm), fina quente, comprimento= 3500mm, com 02 (travessa) de ferro chato 1”.1/2 x 3/16, comprimento= 470mm, fixadas ao perfil através de solda MIG, galvanizados a fogo, conforme especificações de medidas, furações e galvanização, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

KIFERRO 80,50

Page 26: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 26MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

13 103888 Unid.

Perfil Fechado Tubular, Quadrado, Costurado, 50X50mm, Chapa N° 14 (2mm), fina quente, comprimento= 3500mm, com 02 (travessa) de ferro chato 1”.1/2 x 3/16, comprimento= 570mm, fixadas ao perfil através de solda MIG, galvanizados a fogo, conforme especificações de medidas, furações e galvanização, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

KIFERRO 79,90

14 103884 Unid.

Perfil Fechado Tubular, Quadrado, Costurado, 50X50mm, Chapa N° 14 (2mm), fina quente, comprimento= 3000mm, com 01 (travessa) de ferro chato 1”.1/2 x 3/16, comprimento= 570mm, fixadas ao perfil através de solda MIG, galvanizados a fogo, conforme especificações de medidas, furações e galvanização, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

KIFERRO 74,00

REFLETTO SINALIZAÇÃO E TERMOPLÁSTICO LTDA. ME - CNPJ nº. 11.398.804/0001-07.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

5 103877 Unid.Chapa de Aço 1010/1020, Nº18, retangular 1500 mm x 500mm, Fina Fria, Cortada, Perfurada a Lazer, Tratamento Anti Ferruginoso a base de Cromato de Zinco, Decapada, Fosfatizada, com aplicação de pintura Eletrostática a pó a base de Poliéster na cor preto fosco brilhante em ambas as faces.

REFLETTO 56,00

6 112312 Unid.Chapa de aço 1010/1020 nº 18 retangular 1000mm x 400mm, fina fria, cortada, perfurada a laser, cantos arredondados, com tratamento antiferruginoso a base de cromato de zinco, decapada, fosfatizada, com aplicação de pintura eletrostática a pó a base de poliéster, na cor preto fosco em ambas face.

REFLETTO 31,85

8 112311 Unid.Chapa de aço 1010/1020 nº 18 retangular 600mm x 500mm, fina fria, cortada, perfurada a laser, cantos arredondados, com tratamento antiferruginoso a base de cromato de zinco, decapada, fosfatizada, com aplicação de pintura eletrostática a pó a base de poliéster, na cor preto fosco em ambas face

REFLETTO 23,80

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/16-PMMPROCESSO Nº. 2024/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 448/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 26/02/16 À 25/02/17.

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos necessários ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Casa de Programa de Saúde da Família, Hospital Municipal, Policlínicas, Upa Zona Norte, Upa Zona Sul, CAPSAD, Centro Integrado de Saúde Mental, SAMU e Farmácia 24 horas, gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística -SEMAT.:

A. D. DAMINELLI – ME - CNPJ nº. 10.749.758/0001-80.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

28 103576 UND Bicarbonato de sódio 8,4%, em solução injetável, em bolsa de sistema fechado contendo 250ml.H Y P O FA R M A /GENÉRICO

14,990

32 97973 FCO Carbamazepina solução oral 20mg/mL frascoMEDLEY/ GENÉ-RICO

3,790

ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº. 00.802.002/0001-02.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

93 1557 AMP. Haloperidol 5mg/mL injetável ampola 1mL TEUTO 0,820

ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 04.217.590/0001-60.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

21 205348 FCO Azitromicina 40mg/mL suspensão oral com diluente e seringa dosadora PHARLAB 2,500

51 1290 COMPR Dexclorfeniramina maleato 2mg comprimido GEOLAB 0,050

66 1548 COMPR Fenitoina 100mg comprimido CAZI 0,220

ART VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA. - EPP.

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit.

35 97975 1.804.853 COMPR Carvedilol 6,25mg comprimido KARVIL 0,088

79 203859 4.316.184 COMPR GLICLAZIDA 30MG - comprimido de liberação controlada DIAMICRON 0,218

CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA - CNPJ nº. 03.652.030/0001-70.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

12 1427 COMPR AMINOFILINA 100mg comprimido VITAPAN 0,042 18,14

58 1354 FCO Domperidona 1mg/mL frasco MEDLEY 6,780 15.668,58

70 242392 COMPR Finasterida 5mg comp AUROBINDO 0,294 45.869,00

78 1480 COMPR Glibenclamida 5mg comprimido GEOLAB 0,021 38.063,84

Page 27: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 27MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 05.782.733/0001-49.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

6 1526 COMPR ÁCIDO valpróico, 250mg comprimido ABBOTT 0,200

CIRÚRGICA JAW COM. DE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA - CNPJ nº. 79.250.676/0002-74.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

56 1357 AMP.Dimenidrinato + vitamina B6 + glicose + frutose (DL) injetável ampola 10mL

Dramin B6 DL DIMENIDRINATO / GLICOSE FRUTOSE/ CLORIDRATO DE PIRIDOXI-NA 3 MG/ML + 5 MG/ML+100 MG/ML+100 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 10ML (EMB FRAC) Reg. M.S.: 1063902410044 FAB. TAKEDA PHARMA

1,795

CIRÚRGICA PARANÁ - DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP. CNPJ nº. 05.746.444/0001-94.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

48 1541 COMPR Clorpromazina 100mg comprimido UNIÃO QUÍMICA 0,156

52 1547 COMPR Diazepan 5mg comprimido UNIÃO QUÍMICA 0,030

91 1559 FCO Haloperidol 2mg/mL solução oral frasco 20mL UNIÃO QUÍMICA 1,800

92 1556 COMPR Haloperidol 5mg comprimido UNIÃO QUÍMICA 0,084

CIRÚRGICA SANTA CRUZ COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº. 94.516.671/0002-34.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

19 1434 COMPR ANLODIPINO 5mg comprimido TEUTO 0,017

34 1535 COMPR Carbonato de lítio 300mg comprimido HIPOLABOR 0,133

CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP – CNPJ nº. 01.328.535/0001-59.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 1421 BISN. ACICLOVIR, 5% creme bisnaga, 10g PRATI 2,164

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº. 67.729.178/0004-91.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 1275 COMPR ÁCIDO acetil salicílico, 100mg comprimido IMEC 0,017

10 103150 COMPR ALOPURINOL 300mg comprimido PRATI DONADUZZI 0,110

22 1306 COMPR Azitromicina 500mg comprimido PHARLAB 0,348

61 1467 AMP. Escopolamina butilbrometo 20mg/mL ampola 1mL HIPOLABOR 0,764

64 221410 UNID Estriol 1mg/gr creme vaginal bisnaga 50gr mais aplicador SANVAL 4,500

76 1456 COMPR Furosemida 40mg comprimido HIPOLABOR 0,022

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº. 44.734.671/0001-51.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

73 92696 AMP. Flumazenil 0,1mg/mL injetável ampola 5mL CRISTÁLIA 23,900

89 1558 AMP. Haloperidol decanoato 50mg/mL injetável ampola 1mL CRISTÁLIA 7,040

90 1555 COMPR Haloperidol 1mg comprimido CRISTÁLIA 0,110

95 1561 COMPR Imipramina palmoato 75mg comprimido CRISTÁLIA 0,210

DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº. 02.520.829/0001-40.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

9 111668 COMPR Alendronato de sódio 70mg DELTA 0,259

31 1377 COMPR Captopril 25mg comprimido TEUTO 0,014

39 1319 COMPR Ciprofloxacino 500mg comprimido PRATI 0,147

59 103167 COMPR Enalapril maleato 10mg comprimido TEUTO 0,033

60 106599 COMPR Enalapril, maleato 20mg comprimido. CIMED 0,039

DIMENSÃO COM. DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº. 03.924.435/0001-10.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

40 221411 UNID CLARITROMICINA 500 mg, comprimido EMS 1,580

53 1545 AMP. Diazepan 5mg/mL injetável ampola 2mL SANTISA 0,549

FARMACE – IND. QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. CNPJ nº. 06.628.333/0001-46.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

7 1498 AMP. ÁGUA destilada, estéril, ampola 10mL FARMACE 0,119

Page 28: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 28MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

13 1426 AMP. AMINOFILINA 24mg/ml, injetável ampola 10mL FARMACE 0,600

42 1503 AMP. Cloreto de Potássio 19,1% ampola 10mL FARMACE 0,150

50 5078 AMP. Dexametasona 4mg/mL injetável ampola 2,5mL FARMACE 0,584

54 1403 AMP. Diclofenaco de sódio 25mg/mL injetável ampola 3mL DICLOFARMA 0,369

82 1507 AMP. Glicose 25% 250mg/mL injetável ampola plástica 10mL FARMACE 0,169

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – CNPJ nº. 49.324.221/0001-04.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

44 103201 UND

Cloreto de sódio, solução injetável a 0,9%, acondicionado em frasco ou bolsa plástica, com es-cala graduada impressa, deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de soluções ao interior da bolsa e outro protegido por membrana e lacre de esterilidade, permitir a conexão de todos os tipos de equipo para infusão, mantendo--a e evitando vazamentos. Embalado individualmente conforme registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação e data de validade, com 100mL -

FRESENIUS 1,520

45 103202 UND

Cloreto de sódio, solução injetável a 0,9%, acondicionado em frasco ou bolsa plástica, com es-cala graduada impressa, deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de soluções ao interior da bolsa e outro protegido por membrana e lacre de esterilidade, permitir a conexão de todos os tipos de equipo para infusão, mantendo--a e evitando vazamentos. Embalado individualmente conforme registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação e data de validade, com 250mL

FRESENIUS 1,880

46 103203 UND

Cloreto de sódio, solução injetável a 0,9%, acondicionado em frasco ou bolsa plástica, com es-cala graduada impressa, deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de soluções ao interior da bolsa e outro protegido por membrana e lacre de esterilidade, permitir a conexão de todos os tipos de equipo para infusão, mantendo--a e evitando vazamentos. Embalado individualmente conforme registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação e data de validade, com 500mL

FRESENIUS 2,150

72 1363 UND Fluconazol 2mg/mL injetável bolsa plástica 100mL FRESENIUS 3,200

80 103212 UND

Glicofisiológica solução injetável isotônica, acondicionado em frasco ou bolsa plástica, com es-cala graduada impressa, deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de soluções ao interior da bolsa e outro protegido por membrana e lacre de esterilidade, permitir a conexão de todos os tipos de equipo para infusão, mantendo--a e evitando vazamentos. Embalado individualmente conforme registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação e data de validade, com 500mL

FRESENIUS 2,500

81 103210 UND

Glicose solução injetável a 10%, acondicionado em frasco ou bolsa plástica, com escala graduada impressa, deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de soluções ao interior da bolsa e outro protegido por membrana e lacre de esterilidade, permitir a conexão de todos os tipos de equipo para infusão, mantendo-a e evitando vazamentos. Embalado individualmente conforme registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação e data de validade, com 500mL

FRESENIUS 2,500

83 103207 UND

Glicose solução injetável a 5%, acondicionado em frasco ou bolsa plástica, com escala graduada impressa, deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de soluções ao interior da bolsa e outro protegido por membrana e lacre de esterilidade, permitir a conexão de todos os tipos de equipo para infusão, mantendo-a e evitando vazamentos. Embalado individualmente conforme registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação e data de validade, com 500mL

FRESENIUS 2,250

84 103205 UND

Glicose solução injetável a 5%, acondicionado em frasco ou bolsa plástica, com escala graduada impressa, deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de soluções ao interior da bolsa e outro protegido por membrana e lacre de esterilidade, permitir a conexão de todos os tipos de equipo para infusão, mantendo-a e evitando vazamentos. Embalado individualmente conforme registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação e data de validade, com 100mL

FRESENIUS 1,600

85 103208 UND

Glicose solução injetável a 5%, acondicionado em frasco ou bolsa plástica, com escala graduada impressa, deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de soluções ao interior da bolsa e outro protegido por membrana e lacre de esterilidade, permitir a conexão de todos os tipos de equipo para infusão, mantendo-a e evitando vazamentos. Embalado individualmente conforme registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação e data de validade, com 1000mL

FRESENIUS 3,200

86 103206 UND

Glicose solução injetável a 5%, acondicionado em frasco ou bolsa plástica, com escala graduada impressa, deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de soluções ao interior da bolsa e outro protegido por membrana e lacre de esterilidade, permitir a conexão de todos os tipos de equipo para infusão, mantendo-a e evitando vazamentos. Embalado individualmente conforme registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação e data de validade, com 250mL

FRESENIUS 1,900

Page 29: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 29MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA - CNPJ nº. 82.873.068/0001-40.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

23 1435 UND Beclometasona 2mL aerossolterapia flaconeteCHIESI - CLENIL A 10X2ML

3,707

77 1331 FCO Gentamicina (sulfato) 5mg/mL solução oftalmica frascoA L L E R G A N - GENTAMICINA 0,5% 5ML

6,120

88 1509 AMP. Gluconato de cálcio 10% injetável ampola 10mL

I S O F A R M A - GLICONATO DE C Á L C I O 1 0 % 200X10ML

1,210

94 89937 FCO Hipromelose 0,5% solução oftálmica frascoALLERGAN - FIL-MCEL 0,5% 10ML

6,700

LICIMED DIST. DE MED., CORRELATOS E PROD. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA. CNPJ nº. 04.071.245/0001-60.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

24 97966 FCO Beclometasona 50mcg/dose spray nasal aquoso frasco CHIESI 16,000

25 90949 FCO Beclometazona 250mcg spray oral frasco CHIESI 40,640

MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ nº. 94.894.169/0001-86.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

36 1310 COMPR Cefalexina 500mg comprimido RANBAXYC/20 0,320

PHARMA LOG PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº. 13.485.130/0001-03.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

11 1522 BISN. AMINOÁCIDO + cloranfenicol + vitamina A, bisnaga de 3,5 gramas LATINOFARMA 6,900

65 220807 DRAG Estrogênio conjugado 0,3mg dragea WYETH FARMA 0,541

PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº. 02.816.696/0001-54.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 1422 COMPR ACICLOVIR 200mg comprimido TEUTO 0,095

5 103149 COMPR ÁCIDO folinico, 15mg comprimido HIPOLABOR 0,970

8 1409 FCO ALBENDAZOL 40mg/mL, suspensão oral, frasco 10mL PRATI DONADUZZI 0,830

14 1294 AMP. AMIODARONA cloridrato, 150mg/3ml, injetável ampola HIPOLABOR 1,400

15 1301 FCO AMOXICILINA 250mg, 5ml, suspensão oral frasco PRATI DONADUZZI 2,080

18 1361 AMP. ANFOTERICINA B, 50mg, injetável frasco ampola UNIÃO QUÍMICA 15,800

27 97968 FCO Benzilpenicilina G benzatina 600.000UI frasco-ampola TEUTO 2,160

29 1471 UND Bisacodil 5mg comprimido SOBRAL 0,125

33 1534 COMPR Carbamazepina 200 mg comprimido TEUTO 0,064

37 1311 AMP. Cefalotina sódica 1g injetável MYLAN 3,200

38 1316 AMP. Ceftriaxona 500mg IV/IM injetável NOVAFARMA 3,650

41 112475 FCO Clonazepan 2,5mg/mL solução oral gotas HIPOLABOR 1,250

43 1505 AMP. Cloreto de sódio 0,9% ampola 10mL SAMTEC 0,149

47 1506 AMP. Cloreto de Sódio 20% ampola 10mL SAMTEC 0,169

55 1451 COMPR Digoxina 0,25mg comprimido TEUTO 0,031

57 1459 AMP. Dobutamina 250mg/20mL injetável ampola 20mL TEUTO 10,190

62 97983 COMPR Espironolactona 25mg comprimido ASPEN 0,085

67 1549 AMP. Fenitoína 50mg/mL injetável ampola 5mL HIPOLABOR 1,460

68 1550 COMPR Fenobarbital 100 mg comprimido TEUTO 0,079

75 1464 FCO Fosfato de sódio monobásico 16g + Fosfato de sódio dibásico 6g frasco 130mL NATULAB 3,760

87 1508 AMP. Glicose 50% 500mg/mL injetável ampola plástica 10mL SAMTEC 0,198

97 4198 AMP. Meropenem 500mg injetável ASPEN 8,100

98 1616 AMP. Norepinefrina/Noradrenalina bitartarato 8mg/4mL injetável ampola HIPOLABOR 3,500

101 106611 COMPR Valproato de sódio 500mg comprimido. BIOLAB SANUS 0,533

PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ nº. 04.355.394/0001-51.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

30 217450 UND Budesonida 200mcg+formoterol diidratado fumarato 6mcg aerossol bucalVA N N A I R / A S --TRAZENECA

83,120

Page 30: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 30MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº. 81.706.251/0001-98.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

4 1619 COMPR ÁCIDO fólico, 5mg comprimido NATULAB 0,033

16 1298 FCO Amoxicilina 250mg + acido clavulânico 62,5mg/5mL suspensão oral SANDOZ 9,930

17 1299 COMPR AMOXICILINA 500mg + Ácido clavulânico, 125mg comprimido SANDOZ 0,725

71 1362 CAPS Fluconazol 150mg cápsula MEDQUÍMICA 0,173

VITAMEDIC INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº. 30.222.814/0001-31.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

20 1375 COMPR Atenolol 50mg comprimido TENOLON 0,028

WAM-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 08.725.154/0001-52.

Item Código Qtde. Und. Especificação Valor Unit.

100 1339 9.245 AMP. Penicilina G procaína 300.000UI + Penicilina G potássica 100.000UI injetável frasco ampola 3,880

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/16-PMMPROCESSO Nº. 1360/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 385/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 04/03/16 À 03/03/17.

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de Produtos e Utensílios de Higiene e Cuidados Pessoais, para atendimento das neces-sidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT. contemplando benefícios diferenciados para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual - MPEs; em conformidade com as Leis nºs 8.666./93 e Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014:

A G ROSSATO DISTRIBUIDORA – ME - CNPJ nº. 22.499.940/0001-00.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 200171 PCTEFralda descartável com elástico nas pernas, com barreira e gel - tamanho xg, pacote com 28 fraldas, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

MILI 24,69

3 203786 PCTEFralda descartável com barreira e gel, tamanho M, pacote com 40 fraldas, (conforme Especi-ficações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

MILI 24,69

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 200766 PCTEAbsorbente higiênico, com gel e abas, malha seca - Normal, pacote contendo no mínimo 8 unidades, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

MULHER ATIVA 1,12

9 200104 UNDChupeta ortodôntica, bico de silicone fabricada de acordo com as normas da ABNT, testado e aprovado por laboratórios credenciados, macia, esterilizável, higiênica e durável.

LOLLY BABY 1,72

12 108207 UND Condicionador para cabelos - infantil - antialérgico. Embalagem mínima de 450 ml. TRALALÁ 7,15

15 200885 UNDCreme dental adulto embalagem com 90gr, com fluor 1100 PPM, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

FREEDENT 0,85

16 200133 UNDCreme dental infantil, tubo com 50g e com flúor adequado às crianças, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

TRALALÁ 2,72

35 200171 PCTEFralda descartável com elástico nas pernas, com barreira e gel - tamanho xg, pacote com 28 fraldas, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

MILI 24,69

39 218235 PCTE Fralda descartável Infantil tamanho M, pacote com 26 unidades. BABY WILLY 11,15

40 235648 PCTEFralda descartável infantil, tamanho P. Com elástico nas pernas, com formato anatômico e sistema de extra-absorção com barreira, pacote com 28 unidades, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

BABY WILLY 11,15

43 203786 PCTEFralda descartável com barreira e gel, tamanho M, pacote com 40 fraldas, (conforme Especi-ficações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

MILI 24,69

53 205213 UND Inseticida aerosol para insetos em geral, embalagens com no mínimo 300ml. ULTRA INSET 4,89

56 208887 FCOLenço umedecido neutro feito com tecido não tecido (TNT), dermatologicamente testado, ela-borado com ingredientes não alcoólicos, indicado para uso em bebês, frasco plástico com 200 unidades, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

BABY BLESS 3,95

68 200358 UNDShampoo infantil neutro 480 ml, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

TRALALÁ 6,15

71 209944 UND Shampoo para cabelos normais, embalagem com 350 ml. MONANGE 3,79

Page 31: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 31MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

72 227752 EMB. Shampoo para cabelos secos - uso adulto - embalagem de 350 ml. MONANGE 3,79

CAROL DISTRIBUIDORA LTDA. - ME - CNPJ nº. 07.654.231/0001-68.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

8 200040 PCTE

Bico para mamadeira ortodôntico em silicone, pacote com 1 unidade, fabricado de acordo com

as normas da ABNT, testado e aprovado por laboratórios credenciados pelo INMETRO, fácil

de limpar, resistente à fervura (mesmo em micro-ondas) e ao frio (freezer de 40º C), (conforme

Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

LOLLY 3,23

20 200905 UND Escova dental adulto macia DENTAL K 0,43

21 200145 UNDEscova de dental infantil para crianças de 2 a 6 anos, com cerdas macias, (conforme Especi-

ficações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).DENTAL K 0,59

22 224363 UNDEscova dental infantil macia com protetor de cerdas - tamanho de 6 a 12 anos, (conforme

Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).DENTAL K 0,69

30 219588 UNDFita adesiva microporosa hipoalergênica, rolo c/ 2,5cm x 4,5mts, (conforme Especificações

Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).MISSNER 1,60

50 205212 FCO Gel anti-septico, frasco com 500 ml CLARALUX 9,80

57 201059 UND Mamadeira de 240 ml. LOLLY 8,23

73 201215 UND Shampoo infantil neutro 200 ml. TRA LA LÁ 6,86

COMERCIAL FARIAS LTDA. - ME- CNPJ nº. 04.292.519/0001-41.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

18 204413 UND Desodorante masculino, rollon, sem álcool, 50 ml. DRY DAY 2,50

19 106829 UND DESODORANTE feminino, rollon, sem álcool, 50 ml. DRY DAY 2,50

DUOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. EPP. CNPJ nº. 82.387.226/0001-51.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 203281 PCTE

Fralda descartável tamanho G, cm elástico nas pernas, com barreira e gel, em pacote com

no mínimo 32 fraldas, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo

I do Edital).

MARDAM SMUR-

FS MEGA24,64

4 235647 UND

POMADA CONTRA ASSADURA - registrada na ANVISA, em embalagem de 45 gramas, com

a seguinte composição: Retinol, Óxido de Zinco e Colecalciferol, (conforme Especificações

Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

SOBRAL THEO-

DERM BABY 45

G.

3,32

6 110712 CXSabonete líquido, sachê com 10ml. - caixa com 500 unidades, (conforme Especificações Téc-

nicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).ESTORIL 57,50

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

10 200120 PCTECompressa de gaze estéril, envelope com 05 unidades medindo 7,5 cm x 7,5 cm, (conforme

Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).MED HOUSE 0,35

41 203281 PCTE

Fralda descartável tamanho G, cm elástico nas pernas, com barreira e gel, em pacote com

no mínimo 32 fraldas, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo

I do Edital).

MARDAM SMUR-

FS MEGA24,64

47 225321 UND

Fralda geriátrica descartável, tamanho G, com elástico nas pernas, gel absorvente e com

barreira, unidade de fraldas, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no

Anexo I do Edital).

DESCARPACK 0,94

49 200953 PCTEFralda geriátrica descartável, tamanho M, com elástico nas pernas, gel absorvente e com

barreira, tamanho M, pacote com 8 unidades.DESCARPACK 7,99

61 235647 UND

POMADA CONTRA ASSADURA - registrada na ANVISA, em embalagem de 45 gramas, com

a seguinte composição: Retinol, Óxido de Zinco e Colecalciferol, (conforme Especificações

Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

SOBRAL THEO-

DERM BABY3,32

67 110712 CXSabonete líquido, sachê com 10ml. - caixa com 500 unidades, (conforme Especificações Téc-

nicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).ESTORIL 57,50

HOPE COMERCIAL LTDA. ME – CNPJ nº. 16.809.398/0001-41.

Page 32: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 32MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

58 200204 UNDMamadeira 150ml, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

NEW BABY 7,50

59 89131 UNDMamadeira 220ml, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

NEW BABY 4,95

JC FERRAGENS - EIRELI – ME - CNPJ nº. 10.367.732/0001-78.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

11 200121 UNDCondicionador de cabelos, embalagem de 1 kg com 3 cores (frutas), (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

SKALA 4,80

13 228294 EMB. Condicionador para cabelos normais, embalagem com 350 ml. NEUTROX 3,95

14 1784 UNDCORTADOR de unhas, em metal, com lixa, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

RICCA 1,72

26 227751 UNID Esmalte para unha, embalagem contendo “no mínimo” 8ml. COLORAMA 2,50

27 200907 UNDEsparadrapo branco de 2,5 cm x 4,5 m, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

MISSNER 1,59

36 245358 UND

Fralda descartável geriátrica, formato anatômico, uso diurna e noturna, tamanho extragrande. Não tóxico, composição interna de polpa de celulose, filme em polietileno, cobertura externa imperme-ável, camada interna antialérgica, peso do usuário de acima de 90 kg, medida da cintura de 120 a 165 cm, adesivo em termoplástico, polímero superabsorvente, elástico nas pernas, polímeros sintéticos de lycra, com 2 fios, fitas adesivas reguláveis para fixação, com 2 fitas; barreiras laterais antivazamento, indicador de umidade, extrato de aloé vera. Pacotes com no máximo 8 fraldas.

PHANTER 1,07

37 245357 UND

Fralda descartável geriátrica, formato anatômico, tamanho pequeno, não tóxico, composição interna de fibra de celulose, polietileno, polipropileno, falso tecido, gel absorvente, cobertura externa impermeável de polietileno flexível e resistente, camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com as bordas unidas entre si, antialérgica, medida da cintura de 40 a 100 cm, adesivoBELA COTTON em termoplástico, contorno de elástico reforçado em todo o diâmetro da coxa, de laycra, com 2 a 4 fios de cada lado, fitas adesivas reguláveis e sistema abre e fecha p/ fixação sem perda da aderência. Pacotes com no máximo 8 fraldas.

PHANTER 1,40

46 240469 PCTEFralda geriátrica descartável, com elástico nas pernas, gel absorvente e com barreira, tamanho EG, em pacote de 7 unidades.

PANTHER 7,40

48 225322 UNDFralda geriátrica descartável, tamanho M, com elástico nas pernas, gel absorvente e com barreira, unidade de fraldas.

PANTHER 0,92

51 239538 UNID Hastes flexíveis tipo cotonete - cx com 75 unidades BELA COTON 1,10

65 203895 FCO

Sabonete e shampoo, pronto uso, líquido, branco perolado, perfumado, PH fisiológico, com glicerina, amacia e suaviza a pele, para utilização em banho do corpo inteiro, inclusive nos cabelos. Embalagem de 1 litro, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CLARALUX 5,40

66 200343 UNDSabonete em barra, hidratante, com peso mínimo de 90 gramas, com glicerina, fragrâncias diversas, acondicionado em embalagens originais, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

4 ESTAÇÕES 0,87

69 89132 GLShampoo infantil (Kids) para uso diário, suave e de PH neutro. Contém silicone, não irrita os olhos, testado dermatologicamente, embalado em frasco plástico contendo 480ml

TRALALÁ 6,18

74 233641 UND TALCO - anti-séptico para os pés com 100 gramas. TENIS PÉ 5,28

76 89117 UND VASELINA líquida, frasco com 500 ml ( matéria-prima ). MORIÁ 9,90

LITORALM COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI – M - CNPJ nº. 18.941.818/0001-74.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

5 203384 CXALGODÃO hidrófilo, super-absorvente, macio, pouca liberação de partículas quando manipulado, isento de impurezas, não abrasivo, espessura e textura uniformes, enrolado sobre si e envolto em papel comum roxo - rolo ou caixa com 500 gramas. Registro MS.

FAROL 8,99

45 200952 PCTEFralda geriátrica descartável, tamanho G, com elástico nas pernas, gel absorvente e com barreira, pacote com 8 unidades.

DESCARPACK 8,00

MJD COMERCIAL EIRELI- EPP - CNPJ nº. 23.418.160/0001-50.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

60 206257 UNDPente c/ dentes largos com pontas arredondadas p/ não ferir a cabeça do bebê e cabo plástico, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

DARMA 1,70

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

Page 33: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 33MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/16-PMMPROCESSO Nº. 1615/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 392/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 07/03/16 À 06/03/17.

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA IV (Papel manteiga a Visor plástico), para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Ma-teriais, Abastecimento e Logística - SEMAT, contemplando benefícios diferenciados para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empresario Individual - MPEs, em conformidade com as Leis nº.s 8.666./93 e 10.520/2002 e Leis Complementares nº.s 123/2006 e 147/2014.:

CAMPOS & GAVA LTDA. ME - CNPJ nº. 75.652.305/0001-87.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

20 218508 ROLO Papel sulfite para plotter 75gr. 914 mm, em rolo com no mínimo 45 m. SAMPA 24,95

29 104255 CAIXA PAPEL VERGÊ A4, medindo 210 x 297 mm, 180 g/m², cor VERMELHO, caixa com 50 folhas. OFFPAPER 8,65

45 221799 UNDPincel atômico grosso PONTA CHANFRADA, marcador tinta permanente cor PRETA, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

JOCAR OFFICE 1,52

64 200378 UND Tinta para almofada de carimbo, cor Preta, frasco com capacidade mínima de 40 ml. RADEX 1,93

65 201973 UND Tinta para reabastecer pincel atômico 37 ml, cor preta. RADEX 2,90

66 200381 UND Tinta para reabastecer pincel atômico, 37 ml, cor vermelha. RADEX 2,90

COMERCIAL FARIAS LTDA. - ME - CNPJ nº. 04.292.519/0001-41.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

21 243120 FLS Papel Sulfurize, tamanho A1 – com gramatura 41 g/m². CANSON 1,62

34 243078 UND Pasta em L para A4, para organização de documentos. Formato 220x305 mm, DAC 0,74

54 12979 UND Quadro Branco, medindo no mínimo 0,90 m X 1,20 m. WMILL 57,20

58 224580 UND Saco plástico para pasta, espessura de 0,12 mm, tamanho ofício, com 04 furos DAC 0,16

59 200367 UND Tesoura Escolar, pequena, em aço inox, com 12 cm, ponta arredondada, cabo de polipropileno. MASTER-PRINT 1,59

60 200366 UNDTesoura Multiuso com cabo de plástico e de formato anatômico, com lâmina de aço inoxidável, tamanho 8 1/2” ou 21 cm.

TRIS 6,59

61 93847 UNDTesoura pequena ponta fina, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

WESTERN 10,19

FONDAZZI & NICKUS LTDA. EPP - CNPJ nº. 01.668.793/0001-84.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

13 201802 FLS Papel sulfitão 66 cm x 96 cm 120 g/m². SUZANO 0,48

14 201139 PCTEPapel sulfite A4 colorido gramatura 75 g/m² (210 mm x 297 mm), pacote com 100 folhas, cor Azul).

REPORT 4,04

15 201140 PCTEPapel sulfite A4 colorido gramatura 75 g/m² (210 mm x 297 mm), pacote com 100 folhas, cor Rosa).

REPORT 4,04

16 200277 PCTEPapel sulfite A4, colorido, gramatura 75 g/m², (210 mm x 297 mm), pacote com 100 folhas, cor verde.

REPORT 4,04

17 201756 PCTEPapel sulfite A4, colorido, gramatura 75 g/m², (210 mm x 297 mm), pacote com 100 folhas, cor Amarela.

REPORT 4,04

40 211050 UNDPerfurador metálico grande com capacidade mínima de perfuração de 60 folhas ou 5 mm de papéis de 75 gr/m².

CAVIA 40,86

56 200331 UNDRégua Transparente, acrílica, com 60 cm comprimento, 0,2 cm de espessura, com 2,5cm de largura.

WALEU 2,44

62 218974 UNDTinta à base de água para uso em carimbos autoentintados. Composição: Glicóis, corantes orgânicos e água. Conteúdo: frasco com no mínimo 30 ml.

RADEX 3,91

L. A. P. ESTEFANUTO EIRELI – EPP - CNPJ nº. 03.639.354/0001-79.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 5052 FLS PAPEL Manteiga, 50 x 70 cm VISITEX 0,43

3 200270 FLS Papel seda, tamanho 50 x 70 cm, cor amarela. RIACHO 0,22

4 200271 FLS Papel seda, tamanho 50 x 70 cm, cor azul escuro. RIACHO 0,22

Page 34: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 34MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

5 210833 FLS Papel seda, tamanho 50 x 70 cm, cor AZUL CLARA. RIACHO 0,22

6 200272 FLS Papel seda, tamanho 50 x 70 cm, cor branca. RIACHO 0,22

7 200273 FLS Papel seda, tamanho 50 x 70 cm, cor preta. RIACHO 0,22

8 200274 FLS Papel seda, tamanho 50 x 70 cm, cor verde bandeira. RIACHO 0,22

9 210834 FLS Papel seda, tamanho 50 x 70 cm, cor LARANJA. RIACHO 0,22

10 206619 FLS Papel seda, tamanho 50 x 70 cm, cor ROSA. RIACHO 0,22

11 206620 FLS Papel seda, tamanho 50 x 70 cm, cor VERDE CLARO. RIACHO 0,22

12 104229 PCTE PAPEL de SEDA, 48 x 60 cm, pacote com 100 folhas, cor VERMELHO. VMP 24,25

22 107224 CAIXA PAPEL VERGÊ A4, 210 x 297 mm, cor PALHA, caixa com no mínimo 50 folhas. OFFPAPER 8,44

23 107225 CAIXA PAPEL VERGÊ A4, 210 x 297 mm, cor SALMÃO, caixa com no mínimo 50 folhas. OFFPAPER 8,44

24 201144 CAIXA Papel vergê A4, medindo 210 x 297 mm, 180 g/m², cor Branca, caixa com 50 folhas. OFFPAPER 8,44

25 3490 CAIXA PAPEL VERGÊ A4, medindo 210 x 297 mm, 180 g/m², cor AZUL, caixa com 50 folhas. OFFPAPER 8,44

26 104260 CAIXA PAPEL VERGÊ A4, medindo 210 x 297 mm, 180 g/m², cor CINZA, caixa com 50 folhas. OFFPAPER 8,44

27 104258 CAIXA PAPEL VERGÊ A4, medindo 210 x 297 mm, 180 g/m², cor CREME, caixa com 50 folhas. FILIPAPER 8,44

28 104259 CAIXA PAPEL VERGÊ A4, medindo 210 x 297 mm, 180 g/m², cor VERDE, caixa com 50 folhas. OFFPAPER 8,44

38 200288 UND

Pasta Suspensa Completa – dimensões 360 x 240 mm – para arquivamento de documentos;

em papel cartão marmorizado com gramatura de no mínimo 300 g/m²; com visor transparente

e etiqueta para identificação do arquivo; com as ponteiras tipo ganchos nas extremidades das

hastes de pendurar, produzidas ou revestidas de material plástico.

ICL 1,44

39 222035 UND Perfurador de papel médio, para perfurar 35 folhas de gramatura 75 g/m². JOCAR 23,57

44 221797 UNDPincel atômico grosso PONTA CHANFRADA, marcador tinta permanente cor AZUL, (conforme

Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).MARIPEL 1,82

53 217714 UNDPrancheta tamanho ofício, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no

Anexo I do Edital).NOVACRIL 2,70

55 200330 UNDRégua Transparente, acrílica, com 30 cm comprimento, 0,2 cm de espessura, com 2,5 cm

de largura.WALEU 0,79

LEONARDO HENRIQUE BATISTA LIMA – ME - CNPJ nº. 21.935.597/0001-36.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

31 200281 UND Pasta az ofício – Lombo estreito, com prendedores de metal, anti-ferrugem MARCARI 5,80

32 200282 UND Pasta az ofício, lombo Largo, com prendedor de metal, anti-ferrugem. MARCARI 5,30

36 201151 UNDPasta polionda 2,5 cm, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo

I do Edital).ALAPLAST 1,93

37 200287 UND Pasta polionda, lombo 5,5 cm com elástico ALAPLAST 2,22

46 225954 UNIDPincel atômico grosso PONTA CHANFRADA, marcador tinta permanente cor VERDE, (conforme

Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).M A S T E R - PRINT

1,82

47 221796 UNDPincel atômico grosso PONTA CHANFRADA, marcador tinta permanente cor VERMELHA,

(conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).MASTER-PRINT 1,82

48 99716 JOGO Pincel atômico 850 - jogo com 06 cores LEO LEO 5,43

67 200212 UND Umedecedor de dedos em pasta, redondo, com 12 gramas. STARPRINT 1,70

MP3 DIST. E IMP. DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR LTDA. EPP. CNPJ nº. 17.063.665/0001-47.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 217606 UNDPapel para Scrap, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I

do Edital).TOKE E CRIE 2,00

30 217605 UND Papelão Paraná, gramatura 80 com avesso branco, 80x100cm. VMP 2,93

41 200294 PCTEPilhas alcalina, pequena, tamanho AA, sem adição de mercúrio e cádmio, em embalagem

com 2 unidades.ALFACELL 2,69

42 201164 PCTEPilha alcalina pequena AAA, sem adição de mercúrio e cadmio, passível de ser desprezada

em lixo doméstico e em embalagem com 2 unidadesALFACELL 2,69

43 214585 PCTEPILHA alcalina, tamanho C, sem adição de mercúrio e cádmio, passível de ser desprezada em

lixo doméstico. Pacote com duas unidades.ALFACELL 8,89

49 219993 UND

PINCEL – marcador para quadro branco, de ponta macia, com tinta especial, ponta de acrí-

lico de 4,0 mm, espessura da escrita com 2,0mm, com resina termoplástica, tinta a base de

pigmentos orgânicos e solventes, com validade por um ano a partir da data de entrega do

produto, cor VERDE.

PILOT 1,54

Page 35: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 35MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

50 200296 UNDPincel – marcador para quadro branco, com tinta especial, ponta de acrílico de 4,0 mm, espes-sura da escrita com 2,0mm, com resina termoplástica, tinta a base de pigmentos orgânicos e solventes, com validade por um ano a partir da data de entrega do produto, cor azul.

PILOT 1,54

51 200297 UNDPincel – marcador para quadro branco, de ponta macia, com tinta especial, ponta de acrílico de 4,0 mm, espessura da escrita com 2,0mm, com resina termoplástica, tinta a base de pigmentos orgânicos e solventes, com validade por um ano a partir da data de entrega do produto, cor preta.

PILOT 1,54

52 200298 UNDPincel – marcador para quadro branco, com tinta especial, ponta de acrílico de 4,0 mm, es-pessura da escrita com 2,0mm, com resina termoplástica, tinta a base de pigmentos orgânicos e solventes, com validade por um ano a partir da data de entrega do produto, cor vermelha.

PILOT 1,54

57 203306 UNDRibbon cera 110 mm x 75 metros, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

AAS PRINT 5,64

63 201974 UND Tinta para almofada de carimbo, cor azul, frasco com capacidade mínima de 40 ml. JAPAN STAMP 1,91

68 200426 UND Visor plástico para pasta suspensa – em pacotes com 50 unidades. DELLO 4,95

PONPEL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E LOGÍSTICA EIRELI – CNPJ nº. 09.443.909/0001-99.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

18 245962 RESMA

Papel sulfite para uso em impressoras e fotocopiadoras, na cor branca, alcalino, formato 210 mm x 297 mm, com gramatura de 75 g/m². Não reciclado, alvura mínima de 96º, umidade entre 3,9% e 4,9%, com baixo índice de atolamento, rendimento mínimo de 96%. Deverá ser acondicionado em resmas, em papel protetor contra umidade, podendo ser kraft com revestimento polietileno ou BOPP (Película de Polipropileno Biorientado) e conter no mínimo as indicações impressas: Aplicação e utilização, seta de “imprima este lado primeiro”, dimensões/gramatura, lote de fabricação, fabricante/ marca, selo de certificação ambiental, símbolo da reciclagem e norma ISO 9001/14001. Deverão ser reembaladas em caixa de papelão com até 10 resmas, onde deverá constar: quantidade e/ou peso líquido, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. Com capacidade para empilhamento de no mínimo 6 caixas, possibilitando o armazenamento vertical palletizado.

PRESTIGE OFFI-CE

12,81

19 201138 RESMAPapel Sulfite Reciclado, medindo 210 mm x 297 mm (formato A4), cor branca, gramatura de 75 g/m2, em embalagem contendo 1 (uma) resma (500 folhas).

REPAPER 11,50

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 245962 RESMA

Papel sulfite para uso em impressoras e fotocopiadoras, na cor branca, alcalino, formato 210 mm x 297 mm, com gramatura de 75 g/m². Não reciclado, alvura mínima de 96º, umidade entre 3,9% e 4,9%, com baixo índice de atolamento, rendimento mínimo de 96%. Deverá ser acondicionado em resmas, em papel protetor contra umidade, podendo ser kraft com revestimento polietileno ou BOPP (Película de Polipropileno Biorientado) e conter no mínimo as indicações impressas: Aplicação e utilização, seta de “imprima este lado primeiro”, dimensões/gramatura, lote de fabricação, fabricante/ marca, selo de certificação ambiental, símbolo da reciclagem e norma ISO 9001/14001. Deverão ser reembaladas em caixa de papelão com até 10 resmas, onde deverá constar: quantidade e/ou peso líquido, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. Com capacidade para empilhamento de no mínimo 6 caixas, possibilitando o armazenamento vertical palletizado.

PRESTIGE OFFI-CE

10,20

TANGO LTDA. - ME - CNPJ nº. 05.304.697/0001-08.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

33 220424 UNDPasta com aba elástica cores diversas, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

ICL 1,34

35 200286 UND Pasta lisa, com Grampo Trilho interno e antiferrugem, em papel kraft, medindo 34 x 23 cm. ICL 0,94

KAK DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - CNPJ nº.09.240.869/0001-88.

LOTE II -

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 245962 RESMA

Papel sulfite para uso em impressoras e fotocopiadoras, na cor branca, alcalino, formato 210 mm x 297 mm, com gramatura de 75 g/m². Não reciclado, alvura mínima de 96º, umidade entre 3,9% e 4,9%, com baixo índice de atolamento, rendimento mínimo de 96%. Deverá ser acondicionado em resmas, em papel protetor contra umidade, podendo ser kraft com revestimento polietileno ou BOPP (Película de Polipropileno Biorientado) e conter no mínimo as indicações impressas: Aplicação e utilização, seta de “imprima este lado primeiro”, dimensões/gramatura, lote de fabricação, fabricante/ marca, selo de certificação ambiental, símbolo da reciclagem e norma ISO 9001/14001. Deverão ser reembaladas em caixa de papelão com até 10 resmas, onde deverá constar: quantidade e/ou peso líquido, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. Com capacidade para empilhamento de no mínimo 6 caixas, possibilitando o armazenamento vertical palletizado.

CHAMEX 13,84

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

Page 36: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 36MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/16-PMMPROCESSO Nº. 130/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 08/03/16 À 07/03/17.

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de utensílios de copa e cozinha (bacia plástica, bandeja e jarra em inox, canudos plásti-cos, filme em pvc, sacos de papel, sacos plásticos, luva térmica e outros), para atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT.:

COPA – COM. DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. ME – CNPJ nº. 10.682.760/0001-80.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 202256 UNDBacia plástica de 5 litros, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

ARQPLAST 4,64

2 245341 UNDCesto organizador multiúso, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

PLASUTIL 6,44

3 213151 UND Cesto plástico 60 litros com tampa e pedal. SANREMO 101,80

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 240935 UNDBandeja em inox, com alça, com medidas 33cm x 43cm, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

EURO 68,45

2 240508 UND Chaira (afiador), (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). STARHOUSE 30,00

3 73962 UND Jarra em inox 21. GP INOX 60,00

4 5483 UND Suporte, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). MARTINAZZO 100,00

LOTE VI:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 239772 UNDLuva Térmica – para uso em alta temperatura, para evitar queimaduras por contato nos fornos. Confeccionada em tecido 100% algodão metalizado, com forro duplo.

SECALUX 10,77

MARCOS DE SOUZA ALMEIDA COMERCIAL-ME - CNPJ nº. 09.664.617/0001-86.

LOTE III:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 104669 UND Canudos plásticos p/ suco, pacote com 100 unidades. VITAL FORMI 4,00

2 93975 PCTEEmbalagem plástica para acondicionamento de produtos, com capacidade para no mínimo 2 litros, admitida variação de até 5%; em pacotes com no mínimo 100 unidades cada, (conforme Especifi-cações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

VITAL FORMI 45,90

3 219569 ROLO Filme em PVC, bobina de 40cm de largura e comprimento de 1000 a 1200M.T A W C O L A --PLAST

108,50

4 200978 PCTEGuardanapo de papel, 20x23cm, com tolerância de até 2%, em embalagem com pacote com 50 unidades, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

VIPP 1,12

5 1666 PCTELuva plástica transparente, descartável, estéril, ambidestra, com solda interna, pacote com 100 unidades.

NOBRE 3,50

6 105000 PCTEPrato em plástico descartável, material de polietileno atóxico, 21 cm de diâmetro, temperatura má-xima de uso 100ºC com prazo de validade indeterminado e não perecível, pacote com 10 unidades.

VITAL FORMI 1,78

7 54 EMB. Prato plástico descartável – 15cm, em embalagem com 10 pratos. VITAL FORMI 1,00

LOTE IV:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 90824 PCTE Saco de papel com capacidade para no mínimo 3kg, em pacotes com no mínimo 1000 unidades. CREPIU 30,75

2 203609 UND Saco de papel liso para pipoca 9x19cm – em embalagem com 200 unidades. CREPIU 4,75

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/16-PMMPROCESSO Nº. 2235/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 08/03/16 À 07/03/17.

OBJETO: Para futuros e eventuais fornecimentos e instalações de Protetores Laterais para caminhões, englobando o fornecimento de materiais, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita instalação dos protetores em caminhões da frota municipal deste Município, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT.:

Page 37: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 37MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

GERMANI IMPLEMENTOS EIRELI – CNPJ nº. 09.069.985/0001-86.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 239130 MetroProtetor Lateral para Caminhões – Instalado, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GERMANI 237,50

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/16-PMMPROCESSO Nº. 196/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 09/03/16 À 08/03/17.

OBJETO: Para aquisição de RECARGAS DE GÁS (GLP) EM BOTIJÃO DE 13 KG, para atendimento da Secretaria Municipal Assis-tência Social e Cidadania - SASC, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT.:

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A - CNPJ nº. 61.602.199/0278-27.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 220543 UND Recarga de gás (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo), para botijão de 13 kg. ULTRAGAZ 41,90

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/16-PMMPROCESSO Nº. 2255/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 09/03/16 À 08/03/17.

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de Substrato, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Maringá - SEMUSP, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, para um período de 12 (doze) meses:

BENTEC COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA. EPP - CNPJ nº. 10.257.026/0001-73.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 96592 UND Substrato, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). MAX FÉRTIL 9,40

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 96592 UND Substrato, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). MAX FÉRTIL 9,40

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/16-PMMPROCESSO Nº. 093/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 108/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 27/05//16 À 26/05/17.

OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de “FÓRMULAS ALIMENTARES, MÓDULOS E DIETAS”, para pacientes internados no Hospital Municipal de Maringá e Unidade de Pronto Atendimento, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística-SEMAT:

LONDRICIR – COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. EPP - CNPJ nº. 00.339.246/0001-92.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 242040 ML

Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5 kcal/ml), hiperprotéica (mínimo de 60g/lt), com lipídeos totais variando de 20 a 35% do VET; menos de 10% de gorduras saturadas; hipossódica (até 1,6 g de Na/l). Acrescida de fibras solúveis (incluindo FOS) e insolúveis, (mínimo de 14g/l), para casos de diarreia e constipação. Concentração mínima de antioxidantes por litro: Vit A 800 µg; Vit C: 75 mg; Vit E: 15 mg; Cu: 900 µg; Se: 55 µg; Zn: 8 mg. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem asséptica e atóxica de 1000 ml. Sistema fechado com um adaptador em cada embalagem.

JEVITY HICAL RTH ABBOTT

0,029

Page 38: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 38MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

NUTRIMEDICAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, MED. E HOSP. EIRELI EPP. CNPJ nº. 23.616.917/0001-10.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

4 242041 ML

Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa, para pacientes graves (Cal não prot/gN

aprox. 100:1), hiperprotéica (acima de 55,5 g/L), hipercalórica (1,2 a 1,5 kcal/ml), com lipídios

totais variando entre 20 e 35% do VET, acrescida de fibras solúveis e insolúveis (mínimo de

14g/litro). Concentração mínima de antioxidantes por litro: Vit A 800 µg; Vit C: 75 mg; Vit E:

15 mg; Cu: 900 µg; Se: 55 µg; Zn: 8 mg. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem

asséptica e atóxica de 1000 ml. Sistema fechado com um adaptador em cada embalagem.

FRESENIUS KABI 0,035

13 244268 GRAMA

Módulo de fibra em pó para regulação intestinal (diarréia e obstipação), sem alteração do

sabor e viscosidade dos alimentos. Fibra alimentar entre 3,8g a 4,3g por porção. Isento de

sacarose e lactose. Sachê com 5g a 10g.

FOSVITA 0,450

16 244270 MLSuplemento alimentar via oral, líquido, com 100% de proteína hidrolisada, indicado para

dieta sem resíduos. Isento de gordura, lactose e glúten. Embalagem 200ml.FRESENIUS KABI 0,116

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

4 242041 ML

Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa, para pacientes graves (Cal não prot/gN

aprox. 100:1), hiperprotéica (acima de 55,5 g/L), hipercalórica (1,2 a 1,5 kcal/ml), com lipídios

totais variando entre 20 e 35% do VET, acrescida de fibras solúveis e insolúveis (mínimo de

14g/litro). Concentração mínima de antioxidantes por litro: Vit A 800 µg; Vit C: 75 mg; Vit E:

15 mg; Cu: 900 µg; Se: 55 µg; Zn: 8 mg. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem

asséptica e atóxica de 1000 ml. Sistema fechado com um adaptador em cada embalagem.

FRESENIUS KABI 0,022

NUTRIPORT COMERCIAL LTDA – CNPJ nº. 03.612.312/0005-78. LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 247012 ML

Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa, com densidade calórica de 1.25Kcal/ml,

a partir de 20% de proteínas (6,3g/100ml), 45% carboidratos (100%maltodextrina) e 35%

lipídeos. Fibras 15g/l, sendo mix de fibras solúveis e insolúveis. Relação Kcal não proteica/

gN 102:1. Osmolaridade abaixo de 300 mOsm/l. Hipossódica. Isenta de lactose, sacarose

e glúten. Volume médio para atender 100% IDR para vitaminas e minerais abaixo de 650ml.

Embalagem asséptica e atóxica de 500ml. Sistema fechado com um adaptador em cada

embalagem.

NUTRISON PRO-TEIN PLUS MF--DANONE

0,130

2 242040 ML

Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5 kcal/ml), hiperprotéica

(mínimo de 60g/lt), com lipídeos totais variando de 20 a 35% do VET; menos de 10% de

gorduras saturadas; hipossódica (até 1,6 g de Na/l). Acrescida de fibras solúveis (incluindo

FOS) e insolúveis, (mínimo de 14g/l), para casos de diarreia e constipação. Concentração

mínima de antioxidantes por litro: Vit A 800 µg; Vit C: 75 mg; Vit E: 15 mg; Cu: 900 µg; Se:

55 µg; Zn: 8 mg. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem asséptica e atóxica de

1000 ml. Sistema fechado com um adaptador em cada embalagem.

NUTRISON 0,048

3 247013 ML

Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa, normocalórica, com densidade calórica de 1.0Kcal/ml. Proteína a partir de 16% (40g/litro), com lipídeos totais variando de 20 a 35% do VET. Menos de 10% de gordura saturada. Hipossódica (até 1,6 g de Na/l). Mínimo de 14g/l de fibras, sendo mix de fibras solúveis e insolúveis. Osmolaridade abaixo de 300 mOsm/l. Volume médio para 100% do IDR para vitaminas e minerais abaixo de 800ml. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem asséptica e atóxica de 1000 ml. Sistema fechado com um adaptador em cada embalagem.

NUTRISON MUL-TI FIBER-DANO-NE

0,045

P. F. G. COMERCIAL LTDA.- ME - CNPJ nº. 20.438.684/0001-15.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

8 215901 GRAMA

Fórmula infantil de partida: produto destinado ao consumo de lactentes de 0 a 6 meses, com proteínas modificadas em sua relação caseína/proteína do soro do leite de 30:70 ou 40:60, enriquecida com LC-Pufas (DHA/ARA), prebióticos nucleotídeos, zinco, selênio, L-arginina, ferro, vitaminas e minerais, de acordo com as necessidades nutricionais os lactentes. Deverá estar acondicionada em latas de 400g e posteriormente em caixas de papelão lacradas, contendo 12 unidades.

NAN COMFOR 1/NESTLÉ

0,021

9 219260 GRAMAFórmula infantil de seguimento, adequada para lactentes a partir do 6º mês de vida. Relação proteica de caseína e soro do leite, podendo variar de 50:50 ou 60:40 ou 65:35, isenta de sacarose, enriquecida com LC-Pufas e prebióticos.

NAN COMFOR 2/NESTLÉ

0,019

Page 39: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 39MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

PROMISSE COM. DE MAT.S MÉDICO HOSPITALARES LTDA. ME - CNPJ 09.396.523/0001-73.

LOTE I:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 247012 ML

Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa, com densidade calórica de 1.25Kcal/ml, a partir de 20% de proteínas (6,3g/100ml), 45% carboidratos (100%maltodextrina) e 35% lipídeos. Fibras 15g/l, sendo mix de fibras solúveis e insolúveis. Relação Kcal não proteica/gN 102:1. Osmolaridade abaixo de 300 mOsm/l. Hipossódica. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Volume médio para atender 100% IDR para vitaminas e minerais abaixo de 650ml. Embalagem asséptica e atóxica de 500ml. Sistema fechado com um adaptador em cada embalagem.

NUTRISON PRO-TEIN PLUS MF SF/DANONE

0,154

5 244267 ML

Dieta enteral líquida, oligomérica, hipercalórica (a partir de 1.2 Kcal/L), hiperprotéica (acima de 65 g/L), com proteínas pré-digeridas na forma de peptídeos e/ou aminoácidos livres. Hipossódica (até 1,6 g de Na/l). Concentração mínima de antioxidantes por litro: Vit A 800 µg; Vit C: 75 mg; Vit E: 15 mg; Cu: 900 µg; Se: 55 µg; Zn: 8 mg. Com no mínimo 7g de fibras por litro. Isenta de glicose, sacarose, lactose e glúten. Frasco de 1000 ml para sistema fechado com um adaptador em cada embalagem.

P E P TA M E N A F NESTLÉ

0,135

6 244276 GRAMA

Fórmula extensamente hidrolisada, 100% à base de proteína do soro do leite: produto para lactentes de 0 a 12 meses que apresentem diarréia crônica, ressecção intestinal extensa, desnutrição grave, alergia a proteína do leite de vaca e/ou soja, composição semi- elementar, hipoalergênica, com proteínas extensamente hidrolisadas (peptídeos e aminoácidos livres), enriquecida com vitaminas, minerais e ácidos graxos essenciais, fonte de carboidratos à base de maltodextina e/ou amido. Deverá estar acondicionada em latas de 400g e posteriormente em caixas de papelão lacradas, contendo 12 unidades.

PREGOMIN PEP-TI/ DANONE

0,261

7 112178 GRAMA

Fórmula infantil à base de proteína isolada de soja: produto para lactentes de 0 a 12 meses, à base de 100% proteína isolada de soja, enriquecida com L-metionina e com vitaminas e mi-nerais. A fonte de carboidratos deverá ser 100 % maltodextrina. Deverá estar acondicionada em latas de 400g e posteriormente em caixas de papelão lacradas, contendo 12 unidades

APTAMIL 1 E 2/DANONE

0,048

10 219033 GRAMAFórmula infantil isenta de lactose para crianças de 0 a 12 meses. Relação proteica de case-ína e soro do leite, podendo variar de 40:60 ou 100% caseína. Deverá estar acondicionada em latas de 400g e posteriormente em caixas de papelão lacradas, contendo 12 unidades

APTAMIL SL/DA-NONE

0,039

11 219261 GRAMAFórmula infantil para lactentes de 0 a 12 meses que apresentam regurgitação. Enriquecida com ferro e vitaminas. Deverá estar acondicionada em latas de 400g e posteriormente em caixas de papelão lacradas, contendo 12 unidades.

APTAMIL AR/DA-NONE

0,050

12 234199 GRAMA

Fórmula infantil semi- elementar hipoalergênica para crianças de 0 a 12 meses, com alergia a proteína do leite ou da soja. Composta de fonte proteíca 100% soro do leite hidrolisadas em forma de peptídeos e aminoácidos livres. Isenta de sacarose. Enriquecida com LC Pufas DHA e ARA, ferro e vitaminas. Fonte de carboidratos: maltodextrina e lactose. Deverá estar acondicionada em latas de 400g a 450g e posteriormente em caixas de papelão lacradas, contendo 12 unidades.

APTAMIL PEPTI/DANONE

0,094

14 244269 GRAMAMódulo de proteínas de alto valor biológico com 100% de proteína do soro do leite (caseinato de cálcio). Isento de sabor. Embalagem de 240 a 300 gramas.

R E S O U R C E PROTEIN/NES-TLE

0,251

15 245132 GRAMA

Nutrição completa para crianças de 1 a 10 anos de uso oral e/ou enteral em pó: fonte pro-teica: proteína do soro do leite, caseínatos, proteínas láctea e/ou de soja; fonte de gordura: TCM, óleos vegetais, gordura láctea, fonte de carboidratos: à base de maltodextrina e/ou sacarose. Deverá estar acondicionada em latas de 400g e posteriormente em caixas de papelão lacradas, contendo 12 unidades.

PEDIASURE/AB-BOTT

0,081

17 244277 ML

Suplemento alimentar via oral, líquido, nutricionalmente completo especializado para pa-cientes diabéticos ou com hiperglicemia de estresse metabólico. Normocalórico (em torno de 1 kcal/ml), com o mínimo de 9g/200ml de proteína, rico em fibra (mínimo de 2,5g/200ml). Isento de sacarose. Embalagem com 200ml.

GLUCERNA/AB-BOTT

0,049

18 244272 ML

Suplemento alimentar via oral, líquido, nutricionalmente completo, de 1.0Kcal/ml a 1.25Kcal/ml, hiperprotéico (20g/200ml), especializado para pacientes com úlcera de pressão e outras situações que necessitem do estímulo da cicatrização. Suplementado de arginina (mínimo 15%), antioxidantes e caroteno. Sabores variados. Embalagem com 200ml.

IMPACT NESTLE 0,105

19 244273 MLSuplemento nutricional completo, líquido, hipercalórico (2.0Kcal/ml), hiperprotéico, hipos-sódico, especializado para pacientes com restrição de volume e elevadas necessidades nutricionais. Isento de fibras. Máximo 20% sacarose. Embalagem de 200 ml.

N U T R E N 2 . 0 /NESTLE

0,066

20 242042 GRAMA

Suplemento probiótico, especializado na restauração da microbiota intestinal, recomendado nos casos de diarreia, prisão de ventre e antibioticoterapia. Com presença de lactobacillus paracasei (108 a 1010 UFC), lactobacillus acidophillus (108 a 1010 UFC), lactobacillus rhamnosus (108 a 1010 UFC) e bifidobacterium lactis (108 a 1010 UFC). Com indicação para adultos e crianças. Sachê com 1 g.

LACTO PRÓ/IN-VICTUS

3,125

21 242043 GRAMA

Suplemento simbiótico (pré e probióttico), com presença de FOS, Lactobacillus casei (108 a 1010 UFC), lactobacillus acidophillus (108 a 1010 UFC), lactobacillus rhamnosus (108 a 1010 UFC) e bifidobacterium bifidum (108 a 1010 UFC). Com indicação p/ adultos e crianças. Sachê com 6g.

SIMBIOFLORAIN-VICTUS

0,739

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

Page 40: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 40MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/16-PMMPROCESSO Nº. 2150/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 445/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 30/05//16 À 29/05/17.

OBJETO: Para Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (Mesa Clínica, Suporte para Soro, Balança Antropométrica, Detector Fetal portátil e outros...), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá- PR, através da Secretaria Mu-nicipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

DUOMED PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. EPP - CNPJ sob nº. 82.387.226/0001-51.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

4 246191 UND

Carro para Transporte de Cilindro de 7 a 10 m³, estrutura tubular equipamento fabricado em aço-carbono 1020, acabamento em pintura eletrostática a pó na cor branca, cintos de seguran-ça para evitar queda do cilindro, rodas deslizantes para atendimento a normas de segurança NR17, NR32. A garantia da qualidade de produtos e serviços estabelece o parâmetro das decisões que devem ser tomadas no âmbito da vigilância sanitária, aliando o conhecimento epidemiológico na avaliação dos riscos e danos que possam interferir na saúde do indivíduo.

ARTMED-ART 140 203,000

5 89430 UND

Detector fetal portátil, alimentado por bateria 9 volts. Dimensões /peso: 80 x 165 x 42 mm e 490 gr. Deve possuir capa em couro para proteção do aparelho. Garantia mínima de 1 ano e assistência técnica na região de Maringá. Registro no MS, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

MD - FD 200A 430,000

12 89566 UNDOtoscópio c/ cabo em aço inox, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Des-critivo no Anexo I do Edital).

MD- MARK II 280,000

HOSPI - BIO IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES - EIRELI – EPP. CNPJ nº. 11.192.559/0001-87.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

9 89567 UNDFoco auxiliar em inox, luz fria, haste flexível com regulagem de altura, estrutura em ferro, rodízios instalados na base, acompanhados de 01 lâmpada.

LEVITA 200,000

10 3273 UND

Mesa clínica leito estofado revestido em courvim preto, altura da cabeceira regulável, estrutura tubular com 1- 2 ¼ de diâmetro e 1,25 mm de espessura de parede, pintura epóxi branco, medidas: comprimento de 190 cm, largura de 60 cm e altura de 80 cm, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

LEVITA 260,000

11 15871 UNDNEGATOSCOPIO COM 01 CORPO INOX, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

LEVITA 190,000

K.C.R.S. COM. DE EQUIP. EIRELI – EPP - CNPJ nº. 21.971.041/0001-03.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 3271 UNDBalança antropométrica adulto, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Des-critivo no Anexo I do Edital).

LIDER P200C 999,000

M.P. RAMALHO EQUIPAMENTOS – ME - CNPJ nº. 09.140.652/0001-04.

LOTE II:

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 17083 25 UNDAspirador cirúrgico compressor por sistema de diafragma 3l, (conforme Espe-cificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

OLIDEF/A45-PLUS 1410,000

METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP - CNPJ nº. 05.788.117/0001-03.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

13 17090 UNDSuporte para soro regulável em inox, com rodízios cromados e 4 ganchos, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

METALIC MEDICAL 165,840

NASCIMENTO COM. DE ART. HOSPITALARES EIRELI – ME - CNPJ nº. 21.507.897/0001-14.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

6 4261 UND Escada c/ 2 degraus c/ piso anti- derrapante c/ pintura epóxi CHS 53,000

Page 41: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 41MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

OLIDEF CZ IND. E COM. DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 55.983.274/0001-30.

LOTE I:

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 17083 75 UNDAspirador cirúrgico compressor por sistema de diafragma 3l, (conforme Espe-cificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

OLIDEF CZ 1143,800

PROMISSE COM. DE MAT. MÉDICO HOSPITALARES LTDA. ME - CNPJ nº. 09.396.523/0001-73.

LOTE II:

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 246190 UND

Carro para Transporte de Cilindro de 1 a 3 m³, estrutura tubular equipamento fabricado em aço carbono 1020, acabamento em pintura eletrostática a pó na cor branca, cintos de segurança para evitar queda do cilindro, rodas deslizantes para atendimento a normas de segurança NR17, NR32. A garantia da qualidade de produtos e serviços estabelece o parâmetro das decisões que devem ser tomadas no âmbito da vigilância sanitária, aliando o conhecimento epidemiológico na avaliação dos riscos e danos que possam interferir na saúde do indivíduo.

METALPEM 175,000

8 101156 UNDEsfigmomanômetro portátil, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

MISSOURI/ MIKA-TOS

177,000

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/16-PMMPROCESSO Nº. 490/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 30/05//16 À 29/05/17.

OBJETO: Para contratação de empresa jornalística para prestação de serviços de publicação de Avisos de Licitação, Editais de Con-cursos e demais publicações institucionais, em jornais de circulação a nível do município de Maringá(PR) e região em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT.

EDITORA CENTRAL LTDA - CNPJ nº. 76.123.397/0001-70.

Item Código Und. Especificação Valor Unit.

1 109399 Cm/colcontratação de empresa jornalística para prestação de serviços de publicação de Avisos de Licitação, Editais de Con-cursos e demais publicações institucionais, em jornais de circulação a nível do município de Maringá(PR) e região em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT.

6,90

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/16-PMMPROCESSO Nº. 488/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 097/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 02/06//16 À 01/06/17.

OBJETO: Para aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS - FORMULAS MAGISTRAIS (de acordo com a RDC nº 67/2007 e RDC nº87/2008) para atendimento dos usuários que recorreram ou recorrerem à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maringá, Conselho Municipal de Saúde e Assistência Social da Secretaria Municipal de Saúde; cujo procedimento licitatório foi solicitado pela Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

CROMOFARMA - COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. ME - CNPJ nº. 77.929.123/0001-36.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 243781 FCO Indometacina 15 mg/ml solução oral frasco com 100 ml BOTICA OURO PRETO 9,90

2 113421 FCOOxibutinina 1 mg/ml frasco com 150 ml, manipulado, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

BOTICA OURO PRETO 15,00

3 246854 FCOOxibutinina 2mg/ml solução em frasco com 150 ml*, manipulado (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

BOTICA OURO PRETO 17,84

4 246609 CAPS Ubidecarenona 400 mg (Coenzima Q10) cápsulas BOTICA OURO PRETO 2,45

5 103316 CAPS Ubidecarenona 500 mg, em cápsulas. BOTICA OURO PRETO 2,98

6 243779 CAPS Piridoxal-5-fosfato 190 mg BOTICA OURO PRETO 1,64

7 243780 FCO Ácido Folínico 10 mg/ml solução oral frasco com 50 ml BOTICA OURO PRETO 19,00

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

Page 42: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 42MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/16-PMMPROCESSO Nº. 007/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 03/06//16 À 02/06/17.

OBJETO: Para Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza com remoção de sujeira, selamento e impermeabilização de piso do Terminal Rodoviário, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT.

LIMPAR MARINGÁ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - ME - CNPJ nº. 16.704.400/0001-18.

Item Código Und. Especificação Valor Unit.

1 235630 m²Limpeza de pisos com remoção de sujeiras, selamento (aplicação de selantes) e impermeabilização, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

6,47

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/16-PMMPROCESSO Nº. 1398/15-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 300/15-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 03/06//16 À 02/06/17.

OBJETO: Para aquisição de Uniformes em Geral (Camisetas, Calças, Jalecos e outros) para atendimento das necessidades das Se-cretarias Municipais de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT.:

ÁGUIA FABRICAÇÃO E COM. DE PROD. PROMOCIONAIS LTDA. ME. CNPJ nº. 19.163.810/0001-97.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

4 1092 UNDBolsa c/ 2 alças c/ zíper, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

KOPP 17,97

14 205898 UNID Bolsa, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). KOPP 17,99

GALERIA DOS ESPORTES EIRELI – EPP - CNPJ nº. 03.159.962/0001-86.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 105701 UNDCamiseta em malha, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

7,19

2 92667 UND Jaqueta, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).GALERIA DOS ESPORTES

59,13

5 104390 UNDCamiseta fio piquet, com bordado, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

18,78

6 208061 UND Camisa, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).GALERIA DOS ESPORTES

26,31

7 90525 UNDCamisa feminina manga curta, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Des-critivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

26,98

8 90522 UNDCamisa social masculina manga longa, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

31,95

9 90524 UNDCamisa social feminina manga longa, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

31,98

10 926 UNDCalça Jeans masculina, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

33,00

11 111784 UNDCalça Jeans feminina, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

33,00

12 112532 UND

Jaqueta de nylon - Tamanhos: P, M, G, GG e EG - tecido: Nylon impermeável 100% po-

liamida, gramatura 70, com forro nylon revestido de manta acrílica com 2mm, (conforme

Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

62,80

17 110953 UNDCamiseta 67% de poliéster e 33% de viscose, (conforme Especificações Técnicas e/ou

Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).GALERIA DOS ESPORTES

5,88

18 240801 UND

Camisa confeccionada em tecido Piquê (33% algodão + 67% poliéster), peso do tecido:

175 gr/m2, modelo masculino pólo, manga curta, com gola pólo, com 03 botões da mesma

cor do tecido, manga lisa, barra com costura dupla, bordada logomarca do UPA 24H na

parte superior esquerda da frente, sem bolso, (conforme Especificações Técnicas e/ou

Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

17,13

19 240800 UND

Camisa confeccionada em tecido Piquê (33% algodão + 67% poliéster), peso do tecido:

175 gr/m2, modelo feminino baby look, manga curta, com gola pólo, com 02 botões da

mesma cor do tecido, manga lisa, barra com costura dupla, bordada logomarca do UPA

24H na parte superior esquerda da frente, sem bolso, (conforme Especificações Técnicas

e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

17,13

Page 43: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 43MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

21 240797 UNDCamiseta confeccionada em malha PV (67% poliéster + 33% viscose), manga longa, logomarca do UPA 24H bordada no bolso (lado esquerdo superior da frente), (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

11,99

22 240796 UNDCamiseta confeccionada em malha PV (67% poliéster + 33% viscose), com gola redonda e barra nas mangas, bordada logomarca do UPA 24H na parte superior esquerda da frente, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

8,23

25 220458 UNDCamiseta 67% poliéster 33% viscose, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

7,23

27 218689 UNDCamisa em tecido brim 100% algodão, sarja 3/1, com bolso e logotipo, (conforme Espe-cificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

30,00

30 245308 UNDColete - Agente da Dengue, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

22,89

31 107758 UNDCamiseta adulto, fio escócia, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

8,99

32 103351 UNDCamiseta adulto 67% poliéster e 33% viscose, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

Galeria dos Es-portes

7,91

33 936 UNDCamiseta 67% poliéster 33% viscose, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

Galeria dos Es-portes

6,08

SANTACOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ nº. 04.439.015/0001-01.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 245307 UNDColete ACS, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

COTEX 19,90

15 110890 UND

Pijama adulto composto por bermuda tipo “calção” com elástico e blusa manga curta, confeccionados em tecido Tricoline (50%algodão + 50% poliéster), peso do tecido: 135 gr/m2, antialérgico, todos com estampa da logomarca do HMM (bermuda: estampa na parte direita de trás, blusa: estampa na parte superior esquerda da frente) e na cor verde água, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

COTEX 16,04

16 240805 UND

Pijama adulto composto por calça com elástico, modelo simples e blusa manga longa,

confeccionados em tecido TRICOLINE (50%algodão, 50% poliester), antialérgico, todos

com estampa da logomarca do UPA 24H(calça: estampa na parte direita de trás, blusa:

estampa na parte superior esquerda da frente) e na cor verde água, (conforme Especifi-

cações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

COTEX 18,84

20 240798 UND

Calça confeccionada em tecido Tactel, 100% poliéster, com 2 bolsos na parte de trás e

dois bolsos nas laterais, acabamentos das pernas com barras, bordada logomarca do UPA

24H no bolso direito de trás, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo

no Anexo I do Edital).

COTEX 14,45

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/16-PMMPROCESSO Nº. 302/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 06/06//16 À 05/06/17.

OBJETO: Para contratação de empresas especializadas para o FORNECIMENTO DE TESTES E MATERIAIS DE LABORATÓRIO (reagentes, corantes e testes) COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, destinado ao Laboratório de Análises Clínicas do Hos-pital Municipal, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT.:

HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA - CNPJ nº. 01.759.236/0001-79.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 1823 UNDTeste de hemograma, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no

Anexo I do Edital).HORIBA ABX 2,180

J. R. EHLKE & CIA. LTDA - CNPJ nº. 76.730.076/0001-34.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 111748 UND

Teste de gasometrias com comodato de equipamento e todos reagentes, papel, assistência

técnica e científica, eletrodos isento de manutenção, sem uso de gases com as seguintes

características:

1) Medir parâmetros: pH, PCO2, PO2, no mínimo;

2) Estar apto a calcular excesso de base, bicarbonato, Hemoglobina e saturação de 02;

3) Possuir interfaceamento de dados com o sistema de informática do Laboratório do Hospital

Municipal de Maringá, sendo a contratada totalmente responsável pelo interfaceamento;

IL/USA 11,900

Page 44: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 44MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

4) Possuir programa de controle de qualidade diário com entrega de controles;5) Calibração automática;6) Sistema de Limpeza automática;7) Possuir Registro no Ministério da Saúde;8)Fornecer catálogo;(conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

4 91793 UND

Teste tempo de atividade de protrombina (TP) com fornecimento de tromboplastina cálcica pronta para uso e tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPa), com fornecimento de cefaloplastina ativada e cloreto de cálcio 0,025 mol/L prontos para uso. Comodato de equipamento microprocessado com 2 canais de leitura, papel, cubetas descartáveis com magneto para 100% dos testes, calibradores e demais acessórios, inclusive controle (fornecer catálogo). Média de 2 TP para 1 TTPa, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

IL/USA 1,800

5 240139 UNDTeste urina automatizada, sedimento e bioquímica, comodato de equipamento, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

ALERE 5,700

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ sob nº. 54.516.661/0027-01.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 90258 UNDTeste de bioquímica – automação, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Des-critivo no Anexo I do Edital).

JOHNSON & JOHN-SON

1,200

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 185/2016-PMM - REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 1077/2016-PMMVALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Ata de REGISTRO DE PREÇOS, que entre si celebram o Ata de REGISTRO DE PREÇOS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 80.905.706/0001-31, com sede à Av. Prudente de Moraes, 885, Zona 07, nesta cidade de Maringá – Paraná, neste ato representado por Enio Teixeira Molina Filho, Secretário Municipal da Saúde do Município de Maringá, conforme Decreto municipal nº. 559/2016-GAPRE e as empresas abaixo relacionadas, para “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS” necessários ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Casa de Programa de Saúde da Família, Hospital Municipal de Maringá, Policlínicas, UPA Zona Norte, UPA Zona Sul, CAPSAD, Centro Integrado de Saúde Mental, SAMU e Farmácia 24 horas; para atendimento de necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

Fornecedor: CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 03.652.030/0001-70, com sede na cidade de Barão de Cotegipe/RS, à Rod. BR- 480, nº 795, Centro, CEP 99.740-000, fone/fax (54) 3523-2700, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 302,00 (trezentos e dois reais) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

26 1543 302 AMP. Clorpromazina 5mg/Ml Iv/Im Solução Injetável, Ampola 5ml HYPOFARMA 1,000 302,00

Fornecedor: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 01.328.535/0001-59, com sede na cidade de Arapongas/PR, à Rua Pica Pau, nº 1.211, Centro, CEP 86.701-040, fone/fax (43) 3275-3105, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 544.267,71 (quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

35 1277 303.761 FCODipirona Sódica 500mg/Ml Gotas Frasco Com No Mínimo 10ml

FARMACE 0,570 173.143,77

51 1442 22.874 AMP. Hidrocortisona 500mg injetável frasco- ampola TEUTO 5,470 125.120,78

64 96250 1.259.928 COMPR Metildopa 250mg comprimido SUN PHARMA 0,147 185.209,42

102 1631 1.350.972 COMPR Vitamina complexo b (b1, b2, b3, b5 e b6) comprimido NATULAB 0,045 60.793,74

Fornecedor: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 67.729.178/0004-91, com sede na cidade de Poços de Caldas/MG, à Rua da Saudade, nº 45-A, Campo da Mogiana, CEP 37.701-331, fone/fax (19) 3522-5801/(19) 3522-5802, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 376.526,48 (trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

20 101889 755.244 COMPRCiproterona Acetato, Associada À Etinilestradiol, 2mg + 0,035mg Drágea

MABRA 0,095 71.748,18

34 94274 919.685 COMPRDiosmina, Associada À Hesperidina, 450mg + 50mg Comprimido

NEO QUIM/ HYP/BRAIN 0,310 285.102,35

37 1324 27.950 COMPR Doxiciclina 100mg comprimido PHARLAB 0,129 3.605,55

67 1359 33.480 FCOMetoclopramida Cloridrato 4mg/Ml Solução Oral Frasco Com No Mínimo 10ml

MARIOL 0,480 16.070,40

Page 45: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 45MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

Fornecedor: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 44.734.671/0001-51, com sede na cidade de Itapira/SP, à Rodovia Itapira/Lindoia Km 14, s/nº, Faz. Estância Cristália, CEP 13.974-900, fone/fax (19) 3863-9500/(43) 3325-2672, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 502.294,59 (quinhentos e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

6 244018 540 AMP. Atracúrio, besilato 10mg/mL injetável ampola 2,5mL CRISTÁLIA 7,900 4.266,00

11 1530 929.275 COMPR Biperideno 2mg comprimido CRISTÁLIA 0,191 177.491,53

12 1531 367 AMP. Biperideno Lactato 5mg/Ml Injetável Ampola 1ml CRISTÁLIA 1,660 609,22

15 1523 1.037 BISNAG COLAGENASE 0,6U/g POMADA BISNAGA 30G CRISTÁLIA 9,950 10.318,15

21 244023 540 AMP. Cisatracúrio, besilato 2mg/mL injetável ampola 5mL CRISTÁLIA 15,360 8.294,40

22 1537 2.318.609 COMPR Clonazepam 2mg comprimido CRISTÁLIA 0,050 115.930,45

24 1542 389.880 COMPR Clorpromazina 25mg comprimido CRISTÁLIA 0,195 76.026,60

25 1544 1.750 FCOClorpromazina 40mg/Ml Solução Oral Frasco Com No Mínimo 20ml

CRISTÁLIA 4,810 8.417,50

57 1564 265.853 COMPR Levomepromazina 25mg comprimido CRISTÁLIA 0,314 83.477,84

88 244037 2.160 AMP. Propofol emulsão injetável frasco ampola 20mL CRISTÁLIA 4,900 10.584,00

93 1522 756 BISNAGRetinol, Associado C/Aminoácidos+ Metionina+ Cloranfe-nicol, 10.000ui + 25mg + 5mg + 5mg/G, Pomada Oftálmica Bisnaga Com 3,5g

CRISTÁLIA 7,450 5.632,20

101 1588 130 FCO Tropicamida 10mg/mL solução oftálmica 5mL LATINOFAR-MA 9,590 1.246,70

Fornecedor: CRISTALMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 02.486.788/0001-13, com sede na cidade de Maringá/PR, à Avenida Doutor Luiz Teixeira Mendes, nº 1.395, Zona 04, CEP 87.015-000, fone/fax (44) 3265-1000, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 20.431,62 (vinte mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

76 96542 1.253 BISNAG Neomicina + bacitracina pomada 50g TEUTO 6,700 8.395,10

81 247249 6.480 AMP.Ondansetrona (cloridrato), 2mg/mL ampola contendo 2mL de solução estéril injetável.

HYPOFARMA 0,750 4.860,00

99 1367 9.418 COMPR Tinidazol 500mg comprimido GERMED 0,762 7.176,52

Fornecedor: DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 00.656.468/0001-39, com sede na cidade de Curitiba/PR, à Rua Anita Ribas, nº 410, Hugo Lange, CEP 82.520-610, fone/fax (41) 3263-2594/(41) 3028-2375, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 11.406,95 (onze mil, qua-trocentos e seis reais e noventa e cinco centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

98 1432 7.927 AMP. Terbutalina sulfato 0,5mg/mL injetável ampola 1mL HIPOLABOR 1,439 11.406,95

Fornecedor: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 02.520.829/0001-40, com sede na cidade de Barão de Cotegipe/RS, à Rod. BR- 480, nº 180, Centro, CEP 99.700-000, fone/fax (54) 3523-2600, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 231.491,44 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

96 106610 2.012.969 COMPR Sinvastatina 40mg comprimido. SANVAL/ SIMILAR 0,115 231.491,44

Fornecedor: GENÉSIO A MENDES & CIA. LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 82.873.068/0001-40, com sede na cidade de Tubarão/SC, à Rua São Luiz, nº 127 Galpão K, Aeroporto, CEP 88.705-190, fone/fax 0800-6436666, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 104.559,87 (cento e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

4 246050 21 FCOAlteplase 50mg + 50mL diluente- pó liofilizado injetável – frasco- ampola

ACTILYSE/ BOEHRIN--GER

1873,850 39.350,85

41 4008 22 AMP. Estreptoquinase 1.500.000ui Injetável Frasco- Ampola STREPTASE 951,960 20.943,12

72 101892 134.957 COMPR Montelucaste Sódico 5mg Comprimido Mastigável MONTELAIR/ACHE 0,328 44.265,90

Fornecedor: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 01.571.702/0001-98, com sede na cidade de Goiânia/GO, à Rodovia BR 153, S/Nº, Chácara Retiro, CEP 74.775-027, fone/fax (44) 8846-6390/(44) 3227-7055, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 109.224,42 (cento e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

1 107865 57.478 FCO

AGUA destilada, estéril, frasco ou bolsa 100ml, acondicio-nado em frasco ou bolsa plástica, com escala graduada impressa, deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um auto- vedável para adição de soluções ao interior da bolsa e outro protegido por mem-brana e lacre de esterilidade, permitir a conexão de todos os tipos de equipo para infusão, mantendo-a e evitando vazamentos. Embalado individualmente conforme registro do produto, trazendo externamente os dados de identifica-ção e procedência, número de lote, data de fabricação e data de validade.

HALEX ISTAR 1,640 94.263,92

Page 46: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 46MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

66 1360 59.842 AMP. Metoclopramida 5mg/mL injetável ampola 2mL ISOFARMA 0,250 14.960,50

Fornecedor: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 12.889.035/0001-02, com sede na cidade de Erechim/RS, à Rua Rubens Derks, nº 105, Bairro Industrial, CEP 99.706-300, fone/fax (54) 3522-4273, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 78.969,60 (setenta e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

91 1369 1.082.700 COMPR Ranitidina Cloridrato 150mg Comprimido MEDQUÍMI-CA 0,064 69.292,80

94 247250 864 AMP.Ropivacaína (cloridrato), 7,5mg/mL (0,75%) ampola con-tendo 20mL de solução estéril injetável

TEUTO 11,200 9.676,80

Fornecedor: LICIMED DIST. DE MED., CORRELATOS E PROD. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 04.071.245/0001-60, com sede na cidade de Porto Alegre/RS, à Avenida São Paulo, nº 881, São Geraldo, CEP 90.230-161, fone/fax (51) 3076-8160/(51) 3076-8181, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 143.732,40 (cento e quarenta e três mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

27 111723 1.053.324 COMPR DOXAZOSINA mesilato 2mg - comprimido EUROFARMA 0,100 105.332,40

85 246770 1.200 FR/AMPPolimixina B (sulfato) 500.000UI pó liofilizado solução injetável frasco- ampola

EUROFARMA 32,000 38.400,00

Fornecedor: LONDRICIR - COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 00.339.246/0001-92, com sede na cidade de Londrina/PR, à Rua Antônio Piovesan, nº 155, Parque Industrial Betel, CEP 86.075-142, fone/fax (43) 3373-3400/3373-3421, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 6.899,97 (seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

47 1455 20.909 AMP. Furosemida 10mg/Ml Solução Injetável Ampola 2ml TEUTO - GENÉRICO 0,330 6.899,97

Fornecedor: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 21.681.325/0001-57, com sede na cidade de Vespasiano/MG, à Rua 03, nº 283, Parque Norte, CEP 33.200-000, fone/fax (31) 2522-8147, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 9.888,85 (nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

5 1294 6.415 AMP. Amiodarona 50mg/Ml Injetável Ampola 3ml HIPOLABOR 1,390 8.916,85

44 244029 1.296 AMP. Fentanila, citrato 50mcg/mL injetável ampola 2mL HIPOLABOR 0,750 972,00

Fornecedor: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 13.485.130/0001-03, com sede na cidade de Pinhais/PR, à Avenida Maringá, nº 3592, Atuba, CEP 83.326-010, fone/fax (41) 3072-8013, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 825.081,50 (oitocentos e vinte e cinco mil e oitenta e um reais e cinquenta centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

53 227647 2.500 UNDImiquimode 50mg/g creme dermatológico sachês com 0,25gr

F M Q / I X I U M /R E F. : / N ° R E - G I S -TRO1.0390.0176.002-6

8,840 22.100,00

63 103179 6.674 AMP.Medroxiprogesterona acetato 150mg/mL injetável ampola 1mL

PFIZER/DEPO PRO--VERA/REF.:/N° REGIS--TRO:1.0216.0213.003-2

11,870 79.220,38

65 1525 859.356 COMPR Metilfenidato cloridrato 10mg comprimidoN O VA RT I S / R I TA L I -NA/REF.:/N°RE-GIS-TRO:1.0068.0080.008-1

0,842 723.577,75

87 1618 518 COMPR Propatilnitrato 10mg comprimidoF M Q / S U S - T R AT E /R E F. : / N ° R E G I S --TRO:1.0390.0182.002-9

0,354 183,37

Fornecedor: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 02.816.696/0001-54, com sede na cidade de Ponta Grossa/PR, à Rua Franco Grilo, nº 374, Colonia Dona Luiza, CEP 84.045-320, fone/fax (42) 2101-5168/2101-5151, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 417.612,20 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e doze reais e vinte centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

2 1529 2.823.401 COMPR AMITRIPTILINA 25mg, comprimido TEUTO 0,027 76.231,83

10 1501 1.922 AMP. Bicarbonato de sódio 8,4% solução injetável ampola 10mL SAMTEC 0,438 841,84

13 244019 19.440 AMP. Bromoprida 5mg/mL injetável ampola 2mL WASSER 0,560 10.886,40

14 1532 955.152 COMPR Bromazepam 3mg comprimido TEUTO 0,043 41.071,54

16 1314 30.672 AMP.Ceftriaxona Sódica 1g, Pó Para Solução Injetável Endo-venoso Frasco- Ampola

MYLAN 1,490 45.701,28

17 244021 1.080 FCOCetoprofeno 100mg injetável frasco- ampola com pó liofilizado

UNIÃO QUÍMICA 2,600 2.808,00

32 1451 406.922 COMPR Digoxina 0,25mg comprimido PHARLAB 0,038 15.463,04

33 3965 6.890 FCODimeticona, 75 mg/ml, suspensão oral, gotas frasco com no mínimo 10 ml

HIPOLABOR 0,600 4.134,00

Page 47: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 47MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

46 1554 3.703.493 COMPR Fluoxetina 20mg Cápsula TEUTO 0,038 140.732,73

69 111724 32.789 BISNAGMiconazol Nitrato 20mg/G Creme Dermatológico Bisnaga Com 28g

HIPOLABOR 1,190 39.018,91

70 1570 18.447 AMP. Midazolam 5mg/mL injetável ampola 10mL HIPOLABOR 1,950 35.971,65

75 244034 216 AMP. Naloxona, cloridrato 0,4mg/mL injetável ampola 1mL HIPOLABOR 2,950 637,20

84 1461 2.981 AMP. Pentoxifilina, 20 mg/ml, solução injetável ampola 5 ml UNIÃO QUÍMICA 1,380 4.113,78

Fornecedor: PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 73.856.593/0001-66, com sede na cidade de Toledo/PR, à Rua Mitsugoro Tanaka, nº 145, Centro Industrial Nilton Arruda, CEP 85.903-630, fone/fax (45) 2103-1166, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 646.218,86 (seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

29 1436 118.908 BISNAGDexametasona Creme Dermatológico 0,1% Bisnaga Com No Mínimo 10g

PRATI DONADUZZI 0,620 73.722,96

39 4882 3.909 FCOEritromicina Estolato 50mg/Ml Suspensão Oral Frasco Com No Mínimo 60ml

PRATI DONADUZZI 2,550 9.967,95

43 1429 3.867 FCOFenoterol Bromidrato 5mg/Ml Solução Para Nebulização Gotas Frasco Com No Mínimo 20ml

PRATI DONADUZZI 1,950 7.540,65

80 1491 10.702.736 COMPR Omeprazol 20mg comprimido PRATI DONADUZZI 0,035 374.595,76

83 1280 4.625.424 COMPR Paracetamol 500mg comprimido PRATI DONADUZZI 0,039 180.391,54

Fornecedor: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 04.355.394/0001-51, com sede na cidade de Curitiba/PR, à Rua José Ferreira Barros, nº 89, Vila Fanny, CEP 81.030-320, fone/fax 41-3246-3376, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 92.071,66 (noventa e dois mil e setenta e um reais e sessenta e seis centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

68 203863 259 AMP. Metoprolol 1mg/mL injetável ampola 5mL ASTRAZE-NECA 22,130 5.731,67

79 91333 454.421 CAPS Nortriptilina Cloridrato 25mg CápsulaRANBAXY FARMACÊU--TICA

0,190 86.339,99

Fornecedor: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 81.706.251/0001-98, com sede na cidade de Curitiba/PR, à Rua Professor Leônidas Ferreira da Costa, nº 847, Bairro Parolin, CEP 80.220-410, fone/fax (41)3052-7922/(41) 3052-7900, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 1.174.698,79 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

30 1289 108.432 FCODexclorfeniramina 0,4mg/Ml Sem Corante Solução Oral Frasco Com No Mínimo 120 Ml

NATULAB 1,069 115.913,81

48 1480 1.745.885 COMPR Glibenclamida 5mg comprimido MEDQUÍMI-CA 0,019 33.171,82

58 111207 1.806.624 COMPR Levotiroxina Sódica 100mcg Comprimido MERCK 0,078 140.916,67

59 92684 3.370.702 COMPR Levotiroxina Sódica 25mcg Comprimido MERCK 0,078 262.914,76

60 91825 3.576.377 COMPR Levotiroxina Sódica 50mcg Comprimido MERCK 0,071 253.922,77

92 1370 5.962 FCORanitidina Cloridrato, 15 Mg/Ml, Suspensão Oral Frasco Com No Mínimo 120ml

NATIVITA 3,640 21.701,68

95 1406 6.181.380 COMPR Sinvastatina 20mg comprimido SANDOZ 0,056 346.157,28

doravante denominadas CONTRATADAS, resolvem registrar os preços anteriormente indicados, com observância da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, pelo Decreto Municipal nº. 097/2013, de 08.01.2013, bem como das demais normas vigentes e aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇOS para “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS” necessários ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Casa de Programa de Saúde da Família, Hospital Municipal de Maringá, Policlínicas, UPA Zona Norte, UPA Zona Sul, CAPSAD, Centro Integrado de Saúde Mental, SAMU e Farmácia 24 horas; para atendimento de necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e propostas apresentadas no processo de licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL Nº. 185/2016-PMM – PROCESSO Nº. 1077/2016-PMM, que integram este instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

3.1. A CONTRATADA deverá assinar o termo contratual ou retirar o documento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando da unidade interessada ou da publicação no órgão de imprensa oficial.

Page 48: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 48MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

3.2. O prazo para assinatura e retirada do termo contratual poderá ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justifi-cado o motivo e aceito pela Administração.

CLÁUSULA QUARTA – DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS

O fornecimento do produto registrado nesta Ata será requisitado através das Secretarias Municipais interessadas, mediante a elabo-ração de Solicitação de Compras e emissão de Nota de Empenho.

4.1.Cada Nota de Empenho conterá, no mínimo:

4.1.1. Número da ata;4.1.2. Quantidade do produto;4.1.3. Descrição do produto requisitado;4.1.4. Local e hora de entrega;4.1.5. Do recebimento;4.1.6. Dotação orçamentária onerada;4.1.7. Valor;4.1.8. Condições de pagamento;

CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

5.1. Os produtos deverão ser entregues até 10 dias a partir da entrega da Nota de Empenho ao fornecedor, no endereço nela indicado.

5.2.Os produtos serão recebidos através da Comissão de Recep-ção de Material, que, após verificado o atendimento a todas as exigências e condições, emitirá o atestado de recebimento definitivo ou recebimento provisório, no caso de entrega parcial.

5.2.1. Na hipótese de rejeição, por entrega dos produtos em de-sacordo com as especificações, a contratada deverá repor o(s) produto(s) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

5.2.2. A substituição do produto ou a sua complementação não exime a Contratada de ser penalizada por descumprimento da obrigação, previstas no subitem 12.2.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1. Os preços são os constantes da Ata de Registro de Preços.

6.1.1. Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis até a entrega dos produtos constantes do termo contratual e/ou reajuste.

6.1.1.1. O preço deverá ser fixo, equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta, para pagamento na forma prevista no Edital.

6.1.1.2. Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas ne-cessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

6.1.1.3. É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de validade da ata de registro de preços, contado a partir da data limite para a apresentação das propostas, indicada no preâmbulo do presente Edital.

6.1.1.4. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições referentes à concessão de reajustamento de preços, em face da superveniência de normas Federais aplicáveis a espécie.

6.1.1.5. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser reajustados nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador.

6.1.1.6. O disposto no item anterior aplica-se igualmente, nos ca-

sos de incidência de novos impostos ou taxas e de alteração das alíquotas dos já existentes.

6.1.1.7. O beneficiário do registro, em função de imprevistos que altere significativamente a correspondência entre os encargos do contratado e a remuneração por parte deste Município, poderá solicitar a atualização dos preços vigentes através de solicitação formal à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abasteci-mento e Logística, instruída com documentos que comprovem a procedência do pedido, tais como: notas fiscais de aquisição dos produtos, matérias-primas e componentes, ou de outros documentos que comprovem a ocorrência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retarda-dores ou impeditivos da execução do ajustado. Até a decisão final da Administração, a qual deverá ser prolatada em até 30 (trinta) dias a contar da entrega completa da documentação comprobatória, o fornecimento do produto, quando solicitado pela Administração, deverá ocorrer normalmente e pelo preço registrado em vigor.

6.1.1.8. A atualização não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época.

6.1.1.9. Independentemente da solicitação de que trata o sub item 6.1.1.7, a Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abasteci-mento e Logística, poderá a qualquer momento reduzir os preços registrados, de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional e/ou inter-nacional, sendo que o novo preço fixado será válido a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Maringá-PR.CLÁUSULA SÉTIMA – DOS REAJUSTES

7.1. Os preços das propostas permanecerão fixos e irreajustáveis pelo prazo de validade do Registro de Preços.

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8.1. Os pagamentos serão efetuados através de crédito na conta corrente dos licitantes, constantes em suas propostas, no prazo de até 20 dias após a entrega total das mercadorias, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente recibada pela Secretaria Municipal de Saúde.

8.2. Os pagamentos efetuados em atraso pela Administração serão acrescidos de correção monetária.

8.3. As faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas ao emitente e seus vencimentos correrão 05 (cinco) dias após a data de sua reapresentação.

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES

9.1. Da Contratada:

9.1.1. Fornecer no prazo de 05 (cinco) dias, após cada período de 90 (noventa) dias a contar da assinatura da presente ata, prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

9.1.2. Comunicar à unidade requisitante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a qualquer anormalidade que impeça o fornecimento dos produtos contratados.

9.1.3. Manter as mesmas condições de habilitação.

9.1.4. Indicar o responsável que responderá perante a Administra-ção por todos os atos e comunicações formais.

Page 49: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 49MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

9.1.5. Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o produto fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega.

9.1.6. Paralisar, por determinação da administração, qualquer for-necimento de produtos que estejam sob suspeita de contaminação ou condenado por autoridade sanitária.

9.2. Do Contratante:

9.2.1. Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços.

9.2.2. Promover o apontamento no dia do recebimento dos pro-dutos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados.

9.2.3. Elaborar e manter atualizada listagem de preços que con-temple a relação de produtos acrescidos da taxa de operacionali-zação (se for o caso), para os fins previstos nesta Ata e no termo contratual.

9.2.4. Indicar o responsável pela fiscalização e acompanhamento da ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO

10.1. Não obstante o fato de a vencedora ser única e exclusiva responsável pelo fornecimento, objeto desta Ata de Registro de Preços, a Administração, através de sua própria equipe ou de pre-postos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na sua execução.

Parágrafo ÚnicoFica designado (a) o (a) servidor (a) Fátima Garcia Isolani, Enfermeira-Gerente de Apoio, matrícula nº. 14.610, portador (a) da CI/RG nº. 3.288.264-0 da SSP/Pr e inscrito (a) no CPF/MF nº. 634.029.559-20 e Suplente Kallen Ariana F. Saturnino, Far-macêutica, matrícula nº. 30.036, RG nº. 5.353.360-4 da SSP/Pr e CPF nº. 017.341.869-41, para exercerem a fiscalização e o acompanhamento do objeto desta Ata de Registro de Preços, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da Lei federal nº.8.666/93, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.2 letra “d”, desta Ata.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

11.1 A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos se-guintes casos:

11.1.1. Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima segunda.

11.1.2. Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados.

11.1.3. Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração.

11.1.4. Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.1.5. Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contra-tada.

11.2. A Rescisão da Ata de Registro de Preços unilateralmente pela Administração acarretará as seguintes consequências, sem prejuízo de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93,

bem como desta Ata.

11.2.1. Assunção imediata do objeto da Ata de Registro de Preços por ato próprio da Administração, lavrando-se termo circunstan-ciado.

11.2.2. Ocupação dos equipamentos, materiais e eventuais veícu-los utilizados na execução do objeto da Ata de Registro de Preços, necessários à sua continuidade, os quais serão devolvidos poste-riormente. Não sendo devolvidos, darão causa a ressarcimento à Contratada mediante sua devida avaliação.

11.2.3. Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES

12.1. A adjudicatária que se recusar, sem motivo justificado e aceito pela Administração, a assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo previsto no item 3.1. ou 3.2., ficará sujeita a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor estimado dos itens cujos preços foram registrados, além das demais sanções cabíveis previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.2. A contratada ficará sujeita, em caso de atraso injustificado na entrega dos produtos, garantida a defesa prévia, à multa diária de:

12.2.1. em caso de atraso injustificado no prazo de entrega, será aplicada à contratada multa de 1,0% (um por cento) sobre o valor dos produtos não entregues, por dia de atraso;

12.2.2. transcorrido atraso injustificado superior a 10 (dez) dias úteis, considerar-se-á configurada a inexecução do contrato, sujeitando-se a contratada a: a) advertência; b) advertência e multa, em caso de reincidência e; c) advertência, multa e rescisão do contrato, em caso de nova reincidência.

12.2.2.1. A multa prevista no subitem 12.2.2 será de 20% (vinte por cento) do valor dos produtos não entregues.

12.3. Quando a proponente não mantiver a sua proposta; apresen-tar declaração falsa; deixar de apresentar documento na fase de saneamento; ou por infração de qualquer outra cláusula contratual não prevista nos subitens anteriores, será aplicada multa compen-satória e cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o valor total dos produtos cotados pela empresa, podendo ser cumulada com as demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.4. O valor da multa será descontado no primeiro pagamento após a sua imposição, respondendo por ela os pagamentos futuros e pela diferença, se houver.

12.5. A aplicação das sanções administrativas, inclusive as cláu-sulas penais, não exime a contratada da responsabilidade civil e penal a que estiver sujeita.

12.6. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua pro-posta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamen-to da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração e será descredenciado do cadastro de fornecedores da Prefeitura do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

13.1. As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste avençamento perante o Foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.

Page 50: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 50MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contratuais assinados até a data de vencimento da mesma.

14.2. A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços se durante a sua vigência constatar que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições a Ata de Registro de Preços.

14.3. A Administração, ao seu exclusivo critério, poderá, durante os últimos 30 (trinta) dias de vigência da ata de Registro de Preços, poderá determinar a gradativa redução ou aumento do fornecimento, até a elaboração de um novo contrato.

14.4. Todos os prazos constantes em cada termo contratual serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.

14.5. A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da nota de empenho pelo órgão e/ou unidade administrativa interessada.

14.6. Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº. 8.666/93, no Decreto Municipal nº 097/2013, de 08.01.2013.

14.7. Finalmente, Sra. Secretária Municipal da Saúde convida os participantes do presente certame a fiscalizar o processo licitatório em questão, bem como a entrega dos produtos e/ou serviços ora contratados/adjudicados.

Estando justas e contratadas, firmam a presente Ata, em 01 (uma) via, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Maringá, 29 de Agosto de 2016.

Enio Teixeira Molina FilhoSecretário Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde

CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPPCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.CRISTALMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPPDIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.GENÉSIO A MENDES & CIA. LTDA.HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.LICIMED DIST. DE MED., CORRELATOS E PROD. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA.LONDRICIR - COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPPMULTIFARMA COMERCIAL LTDA.PHARMA LOG PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA.PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

TESTEMUNHAS :-

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 193/2016-PMM - REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 999/2016-PMMVALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Ata de REGISTRO DE PREÇOS, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 76.282.656/0001-06, com sede à Av. XV de Novembro, 701, Centro, nesta cidade de Maringá – Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. CARLOS ROBERTO PUPIN, conforme permite Ata de Posse e Certidão e as empresas abaixo relacionadas, para futuras e eventuais aquisições de HORTIFRUTIGRANJEIROS, para atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vin-culados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

Fornecedor: J.T.F. COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 10.790.161/0001-80, com sede na cidade de Maringá/PR, à Avenida Prudente de Moraes, nº 601 Loja 69, Zona 07, CEP 87.020-010, fone/fax (44) 3041-9069, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 1.650.199,15 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, cento e noventa e nove reais e quinze centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

LOTE I:

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

4 362 29.342 KGALFACE CRESPA - Folhas íntegras, frescas, cor característica, sem man-chas ou picadas de insetos.

CEASA MARINGÁ 8,25 242.071,50

Page 51: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 51MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

6 365 165.008 KGBANANA NANICA OU CATURRA - de tamanho médio, casca lisa, de cor uniforme, em estado “de vez”, isto é, prestes a amadurecer..

CEASA MARINGÁ 2,45 404.269,60

7 6601 23.715 KGBANANA PRATA - deverá ter tamanho médio, casca lisa, de cor uniforme e estar ainda para madurar, ou seja, de vez.

CEASA MARINGÁ 4,27 101.263,05

21 203410 214.845 KGLARANJA PÊRA - unidades firmes, casca lisa e brilhante, sabor adocicado, sem lesões mecânicas e microbianas.

CEASA MARINGÁ 1,57 337.306,65

LOTE II:

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

3 357 27.980 KGABÓBORA CABOTIÁ - Consistência e cor própria do produto, em perfeitas condições, tamanho médio e casca íntegra.

CEASA MARINGÁ 2,49 69.670,20

4 90539 1.800 KGAbóbora Moranga - Consistência e cor própria do produto, em perfeitas condições, tamanho médio e casca íntegra.

CEASA MARINGÁ 2,44 4.392,00

5 359 4.180 KGABÓBORA PAULISTA - Consistência e cor própria do produto, em perfeitas condições, tamanho médio e casca íntegra.

CEASA MARINGÁ 2,49 10.408,20

9 362 9.780 KGALFACE CRESPA - Folhas íntegras, frescas, cor característica, sem man-chas ou picadas de insetos.

CEASA MARINGÁ 8,25 80.685,00

12 203406 5.085 KGAlmeirão - Folhas íntegras, frescas, cor característica, sem manchas ou picadas de insetos

CEASA MARINGÁ 8,97 45.612,45

13 364 800 KGBanana maçã - deverá ter tamanho médio, casca lisa, de cor uniforme e estar ainda para madurar, ou seja, “de vez”

CEASA MARINGÁ 4,27 3.416,00

14 365 55.002 KGBANANA NANICA OU CATURRA - de tamanho médio, casca lisa, de cor uniforme, em estado “de vez”, isto é, prestes a amadurecer..

CEASA MARINGÁ 2,45 134.754,90

15 6601 7.905 KGBANANA PRATA - deverá ter tamanho médio, casca lisa, de cor uniforme e estar ainda para madurar, ou seja, de vez.

CEASA MARINGÁ 4,27 33.754,35

38 203410 71.615 KGLARANJA PÊRA - unidades firmes, casca lisa e brilhante, sabor adocicado, sem lesões mecânicas e microbianas.

CEASA MARINGÁ 1,57 112.435,55

43 102720 18.610 KGMANDIOCA ou AIPIM “de primeira”, sem casca, lavada, sem terra, embalada a vácuo e de fácil cozimento.

CEASA MARINGÁ 3,77 70.159,70

Fornecedor: M N C ALIMENTOS EIRELI EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 80.774.789/0001-77, com sede na cidade de Maringá/PR, à Rodovia PR 317 Pav. A Box 34, 35 e 36, nº 6330, Parque Industrial, CEP 87.065-901, fone/fax (44) 3025-5576, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 3.433.424,23 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

LOTE I:

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

5 309 15.188 KGALHO NACIONAL OU IMPORTADO - Roxo ou Branco, Tipo (TP) 3 a 4 ou su-perior, de boa qualidade, com dentes grandes, sem sinais de apodrecimento, firmes, de coloração uniforme, casca lisa e fina e sem excesso de sujidades.

MNC ALIMENTOS 20,10 305.278,80

8 368 79.039 KGBatata (ou batata inglesa) Tipo Especial ou Superior - Lisa ou Comum, tenra, limpa, sem lesões mecânicas e microbianas e com as propriedades organolépticas inerentes ao produto.

MNC ALIMENTOS 4,05 320.107,95

10 371 29.910 KGBeterraba - tamanho médio, com coloração normal, consistência firme, meio lisa, sem reentrância, sem folhas, sem lesões mecânicas ou microbianas que comprometam o produto.

MNC ALIMENTOS 3,10 92.721,00

11 373 17.318 KGBrócolis - Deve estar tenra, de cor verde escuro, no ponto, sem lesões mecânicas e sem parasitas.

MNC ALIMENTOS 8,23 142.527,14

12 107914 29.415 KGCAQUI chocolate, unidades firme, casca lisa e brilhante, sem lesões me-cânicas e microbianas, estar parcialmente maduro.

MNC ALIMENTOS 4,25 125.013,75

13 375 46.905 KGCebola Nacional ou Importada, de tamanho grande, casca lisa, sem lesões ou sinais de apodrecimento.

MNC ALIMENTOS 4,24 198.877,20

16 378 27.405 KGCHUCHU - cor verde claro, tamanho médio e sem sinais de amadureci-mento excessivo.

MNC ALIMENTOS 3,13 85.777,65

19 1108 7.167 KGESPINAFRE - Folhas verdes escuras frescas, sem picadas de insetos e manchas amarelas.

MNC ALIMENTOS 12,83 91.952,61

25 90548 29.543 KGMANGA TOMMY - unidade de tamanho médio, parcialmente maduro e com a casca integra, cor e sabor característico do produto.

MNC ALIMENTOS 5,30 156.577,90

26 1046 115.245 KGMELANCIA “Redonda ou Comprida”, de tamanho grande, casca lisa e sem lesões microbianas ou mecânicas, polpa firme e suculenta e sem sinais ou estados de maturação excessiva (passada).

MNC ALIMENTOS 1,95 224.727,75

27 399 62.535 KGMelão Amarelo (de casca amarela), parcialmente maduro e com a casca íntegra e sem amassamentos e lesões microbianas.

MNC ALIMENTOS 3,85 240.759,75

28 203413 65.240 DZOVOS DE GALINHA - proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial, com peso mínimo de 50 g, classe A especial. A gema deve ser translúcida, homogênea, firme, consistente e sem manchas. Câmara de ar fixa.

SÃO JOÃO 4,26 277.922,40

Page 52: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 52MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

34 417 11.820 KGVAGEM VERDE - deve estar tenra, de cor característica do produto, sem lesões mecânicas, sem parasitas e ser de fácil cozimento. Estar acondicio-nada de forma que não prejudique a qualidade do produto.

MNC ALIMENTOS 10,23 120.918,60

LOTE II:

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

6 111964 6.967 KGAbobrinha menina - Consistência e cor própria do produto, em perfeitas condições, tamanho médio e casca íntegra.

MNC ALIMENTOS 3,97 27.658,99

10 309 5.062 KGALHO NACIONAL OU IMPORTADO - Roxo ou Branco, Tipo (TP) 3 a 4 ou su-perior, de boa qualidade, com dentes grandes, sem sinais de apodrecimento, firmes, de coloração uniforme, casca lisa e fina e sem excesso de sujidades.

MNC ALIMENTOS 20,10 101.746,20

11 247233 280 KG

Alho poró, in natura. Folhas verdes largas, inteiras, bulbo alongado. Sem manchas e sem picadas de insetos. Livre de resíduos, sujidades, insetos e parasitas. Sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

MNC ALIMENTOS 17,79 4.981,20

17 368 26.346 KGBatata (ou batata inglesa) Tipo Especial ou Superior - Lisa ou Comum, tenra, limpa, sem lesões mecânicas e microbianas e com as propriedades organolépticas inerentes ao produto.

MNC ALIMENTOS 4,05 106.701,30

20 371 9.970 KGBeterraba - tamanho médio, com coloração normal, consistência firme, meio lisa, sem reentrância, sem folhas, sem lesões mecânicas ou microbianas que comprometam o produto.

MNC ALIMENTOS 3,10 30.907,00

21 373 5.772 KGBrócolis - Deve estar tenra, de cor verde escuro, no ponto, sem lesões mecânicas e sem parasitas.

MNC ALIMENTOS 8,23 47.503,56

22 107914 9.805 KGCAQUI chocolate, unidades firme, casca lisa e brilhante, sem lesões me-cânicas e microbianas, estar parcialmente maduro.

MNC ALIMENTOS 4,25 41.671,25

24 375 15.635 KGCebola Nacional ou Importada, de tamanho grande, casca lisa, sem lesões ou sinais de apodrecimento.

MNC ALIMENTOS 4,24 66.292,40

28 247235 2.100 KG

Chicória extra in natura, fresca, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

MNC ALIMENTOS 8,88 18.648,00

29 378 9.135 KGCHUCHU - cor verde claro, tamanho médio e sem sinais de amadureci-mento excessivo.

MNC ALIMENTOS 3,13 28.592,55

31 380 3.732 KGCOUVE MANTEIGA - folhas inteiras frescas, sem picadas de insetos, coloração verde e sem presença de manchas amarelas.

MNC ALIMENTOS 8,74 32.617,68

33 1108 2.388 KGESPINAFRE - Folhas verdes escuras frescas, sem picadas de insetos e manchas amarelas.

MNC ALIMENTOS 12,83 30.638,04

34 111968 700 KG Gengibre MNC ALIMENTOS 9,49 6.643,00

35 89741 3.280 KGGoiaba branca ou vermelha, com peso de 150 a 180 gramas por fruta, em estado de pré-amadurecimento (de vez) e sem presença de larvas.

MNC ALIMENTOS 5,92 19.417,60

44 90548 9.847 KGMANGA TOMMY - unidade de tamanho médio, parcialmente maduro e com a casca integra, cor e sabor característico do produto.

MNC ALIMENTOS 5,30 52.189,10

45 247231 140 KGManjericão in natura. Folhas verdes inteiras sem manchas e sem picadas de insetos.

MNC ALIMENTOS 31,99 4.478,60

47 1046 38.415 KGMELANCIA “Redonda ou Comprida”, de tamanho grande, casca lisa e sem lesões microbianas ou mecânicas, polpa firme e suculenta e sem sinais ou estados de maturação excessiva (passada).

MNC ALIMENTOS 1,95 74.909,25

48 399 20.845 KGMelão Amarelo (de casca amarela), parcialmente maduro e com a casca íntegra e sem amassamentos e lesões microbianas.

MNC ALIMENTOS 3,85 80.253,25

49 112034 4.835 KG

MEXERICA (tipo bergamota) - consistência firme, casca meio lisa, sem lesões mecânicas e microbianas, de cor e odor característico do produto, sabor adocicado e parcialmente madura. Acondicionadas em caixas plás-ticas fenestradas.

MNC ALIMENTOS 2,96 14.311,60

52 203413 21.746 DZOVOS DE GALINHA - proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial, com peso mínimo de 50 g, classe A especial. A gema deve ser translúcida, homogênea, firme, consistente e sem manchas. Câmara de ar fixa.

SÃO JOÃO 4,26 92.637,96

54 1637 16.845 KG Pepino japonês MNC ALIMENTOS 3,74 63.000,30

57 111965 90 KG Pimentão amarelo - estar íntegro com consistência firme e cor característica MNC ALIMENTOS 11,89 1.070,10

61 90537 4.050 KG Quiabo - íntegro, com consistência firme e cor característica. MNC ALIMENTOS 5,35 21.667,50

62 247232 1.120 KGRabanete extra, in natura, sem rama, compacta e firme, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, livre de enfermidades e materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

MNC ALIMENTOS 13,19 14.772,80

69 111969 4.170 KG Uva Niágara Rosada MNC ALIMENTOS 6,39 26.646,30

70 417 3.940 KGVAGEM VERDE - deve estar tenra, de cor característica do produto, sem lesões mecânicas, sem parasitas e ser de fácil cozimento. Estar acondicio-nada de forma que não prejudique a qualidade do produto.

MNC ALIMENTOS 10,23 40.306,20

Page 53: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 53MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

Fornecedor: NASSER & NASSER ALIMENTOS LTDA. ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 10.260.293/0001-08, com sede na cidade de Maringá/PR, à Rodovia PR 317 KM 6,5 Pav. A Box 29A, s/nº, Parque Industrial, CEP 87.065-901, fone/fax (44) 3262-5577, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 3.451.234,72 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

LOTE I:

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

1 1107 40.913 KGABACAXI - de consistência firme, cor própria do produto, aparência radá-vel, pouco amadurecimento, sabor adocicado, em perfeitas condições de consumo e com peso de no mínimo 1.200 gramas por fruta.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

3,29 134.603,77

3 360 25.564 KGACELGA - unidade (pés) de tamanhos médios, folhas amplas, macias e sem presença ou picadas de insetos.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

3,31 84.616,84

9 93816 11.813 KGBatata Salsa (ou Mandioca Salsa ou Mandioquinha Salsa) - “de Primeira”, Amarela, pré-lavada (sem presença de terra) e com casca.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

7,75 91.550,75

14 4722 8.273 KGCEBOLINHA VERDE - Folhas verdes, frescas, sem manchas e/ou picadas de insetos.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

20,90 172.905,70

15 376 41.322 KGCENOURA - deve ter tamanho médio, com coloração normal, consistência firme, meio lisa, sem reentrâncias, sem folhas, sem lesões mecânicas ou microbianas que comprometam o produto.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

2,79 115.288,38

17 379 10.740 KG Couve flor - estar íntegra sem presença de manchas escurasNASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

5,93 63.688,20

20 333 38.100 KGLARANJA LIMA - Unidades firmes, casca lisa e brilhante, sabor adocicado, sem lesões mecânicas e microbianas.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

4,35 165.735,00

23 394 69.154 KGMAÇÃ GALA - CAT-3TP 100 a 150, casca lisa, sem amassamento ou lesões microbianas, cor e sabor característico do produto.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

6,19 428.063,26

24 203412 52.035 KGMAMÃO FORMOSA - parcialmente maduro e com a casca íntegra, sem amassamento e lesões microbianas, com sabor adocicado.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

3,28 170.674,80

30 90549 18.863 KGPÊSSEGO fruta, unidade firme, casca aveludada, sem lesões mecânica e microbiana, estar parcialmente maduro e sabor adocicado.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

5,14 96.955,82

31 6600 41.993 KGPONCÃ - consistência firme, casca meio lisa, sem lesões mecânicas e mi-crobianas, acondicionadas em caixas plásticas fenestradas, apresentar cor e odor característico do produto e sabor adocicado, estar parcialmente madura.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

3,87 162.512,91

32 98800 37.913 KG

REPOLHO - As folhas internas devem ser turgescentes e sem imperfeições, o peso unitário deve ser em torno de 2 ½ kg, sem larvas, parasitas e danos mecânicos que comprometam o produto. Acondicionados em embalagem que permita a ventilação.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

2,61 98.952,93

33 416 87.900 KGTOMATE - produto íntegro, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimento. Estar em ponto de maturação próprio para consumo.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

4,04 355.116,00

LOTE II:

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

1 245134 3.600 KG Abacate in natura.NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

3,29 11.844,00

2 1107 13.637 KG

ABACAXI - de consistência firme, cor própria do produto, aparência agra-

dável, pouco amadurecimento, sabor adocicado, em perfeitas condições de

consumo e com peso de no mínimo 1.200 gramas por fruta.

NASSER & NAS-

SER/CEA-SA MA-

RINGÁ

3,29 44.865,73

7 360 8.521 KGACELGA - unidade (pés) de tamanhos médios, folhas amplas, macias e

sem presença ou picadas de insetos.

NASSER & NAS-

SER/CEA-SA MA-

RINGÁ

3,31 28.204,51

8 361 1.625 KGAgrião - Folhas íntegras, frescas, cor característica, sem manchas ou

picadas de insetos

NASSER & NAS-

SER/CEA-SA MA-

RINGÁ

11,68 18.980,00

16 203409 23.175 KGBatata Doce Roxa - tenra, limpa, sem lesões mecânicas e microbianas que

comprometam o produto e com as características organolépticas adequadas.

NASSER & NAS-

SER/CEA-SA MA-

RINGÁ

3,17 73.464,75

Page 54: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 54MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

18 93816 3.937 KGBatata Salsa (ou Mandioca Salsa ou Mandioquinha Salsa) - “de Primeira”, Amarela, pré-lavada (sem presença de terra) e com casca.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

7,75 30.511,75

19 370 4.385 KG Berinjela extra A - estar íntegra e cor característicaNASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

2,99 13.111,15

23 221161 5.000 KG CaráNASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

3,39 16.950,00

25 4722 2.757 KGCEBOLINHA VERDE - Folhas verdes, frescas, sem manchas e/ou picadas de insetos.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

20,90 57.621,30

26 376 13.773 KGCENOURA - deve ter tamanho médio, com coloração normal, consistência firme, meio lisa, sem reentrâncias, sem folhas, sem lesões mecânicas ou microbianas que comprometam o produto.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

2,79 38.426,67

27 377 3.065 KGCheiro verde para tempero de alimentos, contendo folhas de plantas verdes, frescas, sem manchas e sem picadas de insetos.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

20,85 63.905,25

30 379 3.580 KG Couve flor - estar íntegra sem presença de manchas escurasNASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

5,93 21.229,40

32 112393 150 KG Espiga de milho com a casca, cor verde, grãos granados e macios.NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

3,84 576,00

36 93946 190 KG Hortelã em folhas verdes inteiras sem manchas e sem picadas de insetos.NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

12,39 2.354,10

37 333 12.700 KGLARANJA LIMA - Unidades firmes, casca lisa e brilhante, sabor adocicado, sem lesões mecânicas e microbianas.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

4,35 55.245,00

39 392 5.851 KGLIMÃO TAHITI - em estado firme(não murcho), casca lisa e brilhante e sem lesões mecânicas e/ou microbianas.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

4,60 26.914,60

40 205115 11.832 KGMaçã Fuji - CAT-3TP 100 a 150 - casca lisa, sem amassamento ou lesões microbianas, com cor e sabor característico do produto.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

6,16 72.885,12

41 394 23.051 KGMAÇÃ GALA - CAT-3TP 100 a 150, casca lisa, sem amassamento ou lesões microbianas, cor e sabor característico do produto.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

6,19 142.685,69

42 203412 17.345 KGMAMÃO FORMOSA - parcialmente maduro e com a casca íntegra, sem amassamento e lesões microbianas, com sabor adocicado.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

3,28 56.891,60

46 6602 270 KG Maracujá azedoNASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

5,59 1.509,30

50 400 4.910 KG Milho verde limpo em espigas.NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

3,89 19.099,90

51 93945 1.025 KGMORANGO, fruta, unidades firme, casca lisa e brilhante, sem lesões me-cânica e microbianas, parcialmente maduro, acondicionado de forma que não amasse ou deteriore o produto.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

14,75 15.118,75

53 203414 3.800 KGPEPINO CAIPIRA - Sem imperfeições, larvas ou parasitas, sem danos mecânicos que comprometam o produto, sem sinais de amadurecimento excessivo.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

3,48 13.224,00

55 205116 17.292 KGPêra Importada - variedades Danjour, Pakas, Willians ou Parker, firmes (não murchas), casca lisa e brilhante, sem lesões mecânicas e microbianas e parcialmente madura.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

9,25 159.951,00

56 90549 6.287 KGPÊSSEGO fruta, unidade firme, casca aveludada, sem lesões mecânica e microbiana, estar parcialmente maduro e sabor adocicado.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

5,14 32.315,18

58 3693 125 KG Pimentão verde - estar íntegro com consistência firme e cor característicaNASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

3,59 448,75

59 111966 90 KG Pimentão vermelho - íntegro, com consistência firme e cor característica.NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

8,49 764,10

Page 55: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 55MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

60 6600 13.997 KGPONCÃ - consistência firme, casca meio lisa, sem lesões mecânicas e mi-crobianas, acondicionadas em caixas plásticas fenestradas, apresentar cor e odor característico do produto e sabor adocicado, estar parcialmente madura.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

3,87 54.168,39

63 98800 12.637 KG

REPOLHO - As folhas internas devem ser turgescentes e sem imperfeições, o peso unitário deve ser em torno de 2 ½ kg, sem larvas, parasitas e danos mecânicos que comprometam o produto. Acondicionados em embalagem que permita a ventilação.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

2,61 32.982,57

64 90933 3.200 KGRepolho roxo - As folhas internas devem ser turgescentes e sem imperfeições,o peso unitário deve ser em torno de 2,5 Kg, sem larvas, parasitas e danos mecânicos que comprometam o produto.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

3,43 10.976,00

65 413 1.600 KGRúcula - Folhas íntegras, frescas, cor característica, sem manchas ou picadas de insetos.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

11,80 18.880,00

66 416 29.300 KGTOMATE - produto íntegro, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimento. Estar em ponto de maturação próprio para consumo.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

4,04 118.372,00

67 111963 5.600 KGTomate extra A para molho - produto íntegro, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimento. Estar em ponto de maturação próprio para o consumo.

NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

3,47 19.432,00

68 1056 6.020 KG Uva Itália.NASSER & NAS-SER/CEA-SA MA-RINGÁ

6,09 36.661,80

Fornecedor: TOKIKAWA & GIOVANNI LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 03.478.454/0001-60, com sede na cidade de Maringá/PR, à Praça Pedro Álvares Cabral, nº 231, Zona 02, CEP 87.010-000, fone/fax (44) 3028-0173, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 739.564,20 (setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

LOTE I:

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

2 111964 20.903 KGAbobrinha menina - Consistência e cor própria do produto, em perfeitas condições, tamanho médio e casca íntegra.

CEASA/MARINGÁ 3,90 81.521,70

18 380 11.198 KGCOUVE MANTEIGA - folhas inteiras frescas, sem picadas de insetos, coloração verde e sem presença de manchas amarelas.

CEASA/MARINGÁ 8,70 97.422,60

22 392 17.554 KGLIMÃO TAHITI - em estado firme( não murcho), casca lisa e brilhante e sem lesões mecânicas e/ou microbianas.

CEASA/MARINGÁ 4,60 80.748,40

29 205116 51.878 KGPêra Importada - variedades Danjour, Pakas, Willians ou Parker, firmes (não murchas), casca lisa e brilhante, sem lesões mecânicas e microbianas e parcialmente madura.

CEASA/MARINGÁ 9,25 479.871,50

doravante denominadas CONTRATADAS, resolvem registrar os preços anteriormente indicados, com observância da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, pelo Decreto Municipal nº. 097/2013, de 08.01.2013, bem como das demais normas vigentes e aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de HORTIFRUTIGRANJEIROS, para aten-dimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT., de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e propostas apresentadas no processo de licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL Nº. 193/2016-PMM – PROCESSO Nº. 999/2016-PMM, que integram este instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

3.1. A CONTRATADA deverá assinar o termo contratual ou retirar o documento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando da unidade interessada ou da publicação no órgão de imprensa oficial.

3.2. O prazo para assinatura e retirada do termo contratual poderá ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado o motivo e aceito pela Administração.

CLÁUSULA QUARTA – DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS

O fornecimento do produto registrado nesta Ata será requisitado através das Secretarias Municipais interessadas, mediante a elaboração de Solicitação de Compras e emissão de Nota de Empenho.

Page 56: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 56MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

4.1.Cada Nota de Empenho conterá, no mínimo:

4.1.1. Número da ata;4.1.2. Quantidade do produto;4.1.3. Descrição do produto requisitado;4.1.4. Local e hora de entrega;4.1.5. Do recebimento;4.1.6. Dotação orçamentária onerada;4.1.7. Valor;4.1.8. Condições de pagamento;

CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

5.1. Os produtos deverão ser entregues até 10 dias a partir da entrega da Nota de Empenho ao fornecedor, ocasião em que serão informados os locais de entrega nas Unidades de Saúde, e Rede Municipal de Ensino do Município de Maringá-PR.

5.2.Os produtos serão recebidos através da Comissão de Recep-ção de Material, que, após verificado o atendimento a todas as exigências e condições, emitirá o atestado de recebimento definitivo ou recebimento provisório, no caso de entrega parcial.

5.2.1. Na hipótese de rejeição, por entrega dos produtos em de-sacordo com as especificações, a contratada deverá repor o(s) produto(s) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

5.2.2. A substituição do produto ou a sua complementação não exime a Contratada de ser penalizada por descumprimento da obrigação, previstas no subitem 12.2.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1. Os preços são os constantes da Ata de Registro de Preços.

6.1.1. Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis até a entrega dos produtos constantes do termo contratual e/ou reajuste.

6.1.1.1. O preço deverá ser fixo, equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta, para pagamento na forma prevista no Edital.

6.1.1.2. Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas ne-cessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

6.1.1.3. É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de validade da ata de registro de preços, contado a partir da data limite para a apresentação das propostas, indicada no preâmbulo do presente Edital.

6.1.1.4. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições referentes à concessão de reajustamento de preços, em face da superveniência de normas Federais aplicáveis a espécie.

6.1.1.5. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser reajustados nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador.

6.1.1.6. O disposto no item anterior aplica-se igualmente, nos ca-sos de incidência de novos impostos ou taxas e de alteração das alíquotas dos já existentes.

6.1.1.7. O beneficiário do registro, em função de imprevistos que altere significativamente a correspondência entre os encargos do contratado e a remuneração por parte deste Município, poderá solicitar a atualização dos preços vigentes através de solicitação formal à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abasteci-mento e Logística, instruída com documentos que comprovem a

procedência do pedido, tais como: notas fiscais de aquisição dos produtos, matérias-primas e componentes, ou de outros docu-mentos que comprovem a ocorrência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado. Até a decisão final da Administração, a qual deverá ser prolatada em até 30 (trinta) dias a contar da entrega completa da documentação comprobatória, o fornecimento do produto, quando solicitado pela Administração, deverá ocorrer normalmente e pelo preço registrado em vigor.

6.1.1.8. A atualização não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época.

6.1.1.9. Independentemente da solicitação de que trata o sub item 6.1.1.7, a Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abasteci-mento e Logística, poderá a qualquer momento reduzir os preços registrados, de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional e/ou inter-nacional, sendo que o novo preço fixado será válido a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS REAJUSTES

7.1. Os preços das propostas permanecerão fixos e irreajustáveis pelo prazo de validade do Registro de Preços.

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8.1. Os pagamentos serão efetuados através de crédito na conta corrente dos licitantes, constantes em suas propostas, no prazo de até 20 dias após a entrega total das mercadorias e/ou da execução dos serviços, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente recibada pelo preposto do Município.

8.2. Os pagamentos efetuados em atraso pela Administração serão acrescidos de correção monetária.

8.3. As faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas ao emitente e seus vencimentos correrão 05 (cinco) dias após a data de sua reapresentação.

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES

9.1. Da Contratada:

9.1.1. Fornecer no prazo de 05 (cinco) dias, após cada período de 90 (noventa) dias a contar da assinatura da presente ata, prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

9.1.2. Comunicar à unidade requisitante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a qualquer anormalidade que impeça o fornecimento dos produtos contratados.

9.1.3. Manter as mesmas condições de habilitação.

9.1.4. Indicar o responsável que responderá perante a Administra-ção por todos os atos e comunicações formais.

9.1.5. Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o produto fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega.

9.1.6. Paralisar, por determinação da administração, qualquer for-necimento de produtos que estejam sob suspeita de contaminação ou condenado por autoridade sanitária.

9.2. Do Contratante:

Page 57: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 57MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

9.2.1. Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços.

9.2.2. Promover o apontamento no dia do recebimento dos pro-dutos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados.

9.2.3. Elaborar e manter atualizada listagem de preços que con-temple a relação de produtos acrescidos da taxa de operacionali-zação (se for o caso), para os fins previstos nesta Ata e no termo contratual.

9.2.4. Indicar o responsável pela fiscalização e acompanhamento da ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO

10.1. Não obstante o fato de a vencedora ser única e exclusiva responsável pelo fornecimento, objeto desta Ata de Registro de Preços, a Administração, através de sua própria equipe ou de pre-postos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na sua execução.

Parágrafo ÚnicoFica designado (a) o (a) servidor (a) Anne Elise Carvajal, Ge-rente Alimentação Escolar, matrícula nº. 32.776, portador (a) da CI/RG nº. 8.379.747-9 da SSP/Pr e inscrito (a) no CPF/MF nº. 044.491.179-05 e Suplente Mariana Borgognoni Petrocelli, Nutricionista, matrícula nº. 32.819, RG nº. 10.264.865-0 da SSP/Pr e CPF nº. 070.840.079-54, para exercerem a fiscalização e o acompanhamento do objeto desta Ata de Registro de Preços, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da Lei federal nº.8.666/93, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.2 letra “d”, desta Ata.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

11.1 A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos se-guintes casos:

11.1.1. Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima segunda.

11.1.2. Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados.

11.1.3. Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração.

11.1.4. Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.1.5. Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contra-tada.

11.2. A Rescisão da Ata de Registro de Preços unilateralmente pela Administração acarretará as seguintes consequências, sem prejuízo de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.2.1. Assunção imediata do objeto da Ata de Registro de Preços por ato próprio da Administração, lavrando-se termo circunstan-ciado.

11.2.2. Ocupação dos equipamentos, materiais e eventuais veícu-los utilizados na execução do objeto da Ata de Registro de Preços, necessários à sua continuidade, os quais serão devolvidos poste-riormente. Não sendo devolvidos, darão causa a ressarcimento à

Contratada mediante sua devida avaliação.

11.2.3. Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES

12.1. A adjudicatária que se recusar, sem motivo justificado e aceito pela Administração, a assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo previsto no item 3.1. ou 3.2., ficará sujeita a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor estimado dos itens cujos preços foram registrados, além das demais sanções cabíveis previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.2. A contratada ficará sujeita, em caso de atraso injustificado na entrega dos produtos, garantida a defesa prévia, à multa diária de:

12.2.1. 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) – até o 10º (décimo) dia de atraso. Percentuais que incidirão sobre o valor total dos produtos não entregues na data ajustada.

12.2.2. 0,70% (zero vírgula setenta por cento) – a partir do 11º (décimo primeiro) dia de atraso. Percentuais que incidirão sobre o valor total dos produtos não entregues na data ajustada.

12.2.3. A partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de atraso injustifica-do na entrega do(s) produto(s), ficará configurada a inexecução total ou parcial do contrato e a Administração poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à contratada multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues, sem prejuízo das demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.3. Quando a proponente não mantiver a sua proposta; apresen-tar declaração falsa; deixar de apresentar documento na fase de saneamento; ou por infração de qualquer outra cláusula contratual não prevista nos subitens anteriores, será aplicada multa compen-satória e cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o valor total dos produtos cotados pela empresa, podendo ser cumulada com as demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.4. O valor da multa será descontado no primeiro pagamento após a sua imposição, respondendo por ela os pagamentos futuros e pela diferença, se houver.

12.5. A aplicação das sanções administrativas, inclusive as cláu-sulas penais, não exime a contratada da responsabilidade civil e penal a que estiver sujeita.

12.6. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua pro-posta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamen-to da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração e será descredenciado do cadastro de fornecedores da Prefeitura do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

13.1. As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste avençamento perante o Foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contra-tuais assinados até a data de vencimento da mesma.

14.2. A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro

Page 58: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 58MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

de Preços se durante a sua vigência constatar que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições a Ata de Registro de Preços.

14.3. A Administração, ao seu exclusivo critério, poderá, durante os últimos 30 (trinta) dias de vigência da ata de Registro de Preços, poderá determinar a gradativa redução ou aumento do fornecimento, até a elaboração de um novo contrato.

14.4. Todos os prazos constantes em cada termo contratual serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.

14.5. A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da nota de empenho pelo órgão e/ou unidade administrativa interessada.

14.6. Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº. 8.666/93, no Decreto Municipal nº 097/2013, de 08.01.2013.

14.7. Finalmente, o Sr. Prefeito Municipal convida os participantes do presente certame a fiscalizar o processo licitatório em questão, bem como a entrega dos produtos e/ou serviços ora contratados/adjudicados.

Estando justas e contratadas, firmam a presente Ata, em 01 (uma) via, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Maringá, 31 de Agosto de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito Municipal

J.T.F. COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. MEM N C ALIMENTOS EIRELI EPPNASSER & NASSER ALIMENTOS LTDA. METOKIKAWA & GIOVANNI LTDA.

TESTEMUNHAS :-

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 197/2016-PMM - REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 1339/2016-PMMVALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Ata de REGISTRO DE PREÇOS, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 76.282.656/0001-06, com sede à Av. XV de Novembro, 701, Centro, nesta cidade de Maringá – Paraná, neste ato repre-sentada por JOSÉ LUIZ BOVO, Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura do Município de Maringá, conforme Decreto municipal nº. 002/13-GAPRE e a empresa abaixo relacionada, para Aquisição de Máquina Lavadora e Secadora de piso; para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

Fornecedor: A. PAZINATO MARINGÁ - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 04.352.905/0001-81, com sede na cidade de Maringá/PR, à Rua Diogo Zuliani, nº 249, Jardim Alvorada, CEP 87.033-030, fone/fax (44) 3267-3040, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

1 203418 2 UNIDLavadora e secadora de piso (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

KARCHER 11.750,00 23.500,00

doravante denominada CONTRATADA, resolvem registrar os preços anteriormente indicados, com observância da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, pelo Decreto Municipal nº. 097/2013, de 08.01.2013, bem como das demais normas vigentes e aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de Máquina Lavadora e Secadora de piso; para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, de conformidade com as especifica-ções previstas no Anexo I e propostas apresentadas no processo de licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL Nº. 197/2016-PMM – PROCESSO Nº. 1339/2016-PMM, que integram este instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

3.1. A CONTRATADA deverá assinar o termo contratual ou retirar o documento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da

Page 59: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 59MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

data de recebimento do memorando da unidade interessada ou da publicação no órgão de imprensa oficial.

3.2. O prazo para assinatura e retirada do termo contratual poderá ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justifi-cado o motivo e aceito pela Administração.

CLÁUSULA QUARTA – DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS

O fornecimento do produto registrado nesta Ata será requisitado através das Secretarias Municipais interessadas, mediante a elabo-ração de Solicitação de Compras e emissão de Nota de Empenho.

4.1.Cada Nota de Empenho conterá, no mínimo:

4.1.1. Número da ata;4.1.2. Quantidade do produto;4.1.3. Descrição do produto requisitado;4.1.4. Local e hora de entrega;4.1.5. Do recebimento;4.1.6. Dotação orçamentária onerada;4.1.7. Valor;4.1.8. Condições de pagamento;

CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

5.1. Os produtos deverão ser entregues até 30 dias a partir da entrega da Nota de Empenho ao fornecedor, na “Diretoria de Pa-trimônio – DIRPA” - Av. Centenário, 400 (ala esquerda do antigo armazém do IBC) – Maringá (PR), mediante prévio agendamento pelos telefones (44) 3309-8277 ou 3309-8278.

5.2.Os produtos serão recebidos através da Comissão de Recep-ção de Material, que, após verificado o atendimento a todas as exigências e condições, emitirá o atestado de recebimento definitivo ou recebimento provisório, no caso de entrega parcial.

5.2.1. Na hipótese de rejeição, por entrega dos produtos em de-sacordo com as especificações, a contratada deverá repor o(s) produto(s) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

5.2.2. A substituição do produto ou a sua complementação não exime a Contratada de ser penalizada por descumprimento da obrigação, previstas no subitem 12.2.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1. Os preços são os constantes da Ata de Registro de Preços.

6.1.1. Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis até a entrega dos produtos constantes do termo contratual e/ou reajuste.

6.1.1.1. O preço deverá ser fixo, equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta, para pagamento na forma prevista no Edital.

6.1.1.2. Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas ne-cessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

6.1.1.3. É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de validade da ata de registro de preços, contado a partir da data limite para a apresentação das propostas, indicada no preâmbulo do presente Edital.

6.1.1.4. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições referentes à concessão de reajustamento de preços, em face da superveniência de normas Federais aplicáveis a espécie.

6.1.1.5. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser reajustados nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador.

6.1.1.6. O disposto no item anterior aplica-se igualmente, nos ca-sos de incidência de novos impostos ou taxas e de alteração das alíquotas dos já existentes.

6.1.1.7. O beneficiário do registro, em função de imprevistos que altere significativamente a correspondência entre os encargos do contratado e a remuneração por parte deste Município, poderá solicitar a atualização dos preços vigentes através de solicitação formal à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abasteci-mento e Logística, instruída com documentos que comprovem a procedência do pedido, tais como: notas fiscais de aquisição dos produtos, matérias-primas e componentes, ou de outros docu-mentos que comprovem a ocorrência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado. Até a decisão final da Administração, a qual deverá ser prolatada em até 30 (trinta) dias a contar da entrega completa da documentação comprobatória, o fornecimento do produto, quando solicitado pela Administração, deverá ocorrer normalmente e pelo preço registrado em vigor.

6.1.1.8. A atualização não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época.

6.1.1.9. Independentemente da solicitação de que trata o sub item 6.1.1.7, a Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abasteci-mento e Logística, poderá a qualquer momento reduzir os preços registrados, de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional e/ou inter-nacional, sendo que o novo preço fixado será válido a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS REAJUSTES

7.1. Os preços das propostas permanecerão fixos e irreajustáveis pelo prazo de validade do Registro de Preços.

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8.1. Os pagamentos serão efetuados através de crédito na conta corrente dos licitantes, constantes em suas propostas, no prazo de até 20 dias após a entrega total das mercadorias e/ou da execução dos serviços, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente recibada pelo preposto do Município.

8.2. Os pagamentos efetuados em atraso pela Administração serão acrescidos de correção monetária.

8.3. As faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas ao emitente e seus vencimentos correrão 05 (cinco) dias após a data de sua reapresentação.

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES

9.1. Da Contratada:

9.1.1. Fornecer no prazo de 05 (cinco) dias, após cada período de 90 (noventa) dias a contar da assinatura da presente ata, prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

9.1.2. Comunicar à unidade requisitante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a qualquer anormalidade que impeça o fornecimento dos produtos contratados.

Page 60: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 60MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

9.1.3. Manter as mesmas condições de habilitação.

9.1.4. Indicar o responsável que responderá perante a Administra-ção por todos os atos e comunicações formais.

9.1.5. Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o produto fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega.

9.1.6. Paralisar, por determinação da administração, qualquer for-necimento de produtos que estejam sob suspeita de contaminação ou condenado por autoridade sanitária.

9.2. Do Contratante:

9.2.1. Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços.

9.2.2. Promover o apontamento no dia do recebimento dos pro-dutos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados.

9.2.3. Elaborar e manter atualizada listagem de preços que con-temple a relação de produtos acrescidos da taxa de operacionali-zação (se for o caso), para os fins previstos nesta Ata e no termo contratual.

9.2.4. Indicar o responsável pela fiscalização e acompanhamento da ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO

10.1. Não obstante o fato de a vencedora ser única e exclusiva responsável pelo fornecimento, objeto desta Ata de Registro de Preços, a Administração, através de sua própria equipe ou de pre-postos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na sua execução.

Parágrafo ÚnicoFica designado (a) o (a) servidor (a) Fernando Henrique Cappocci, Gerente, matrícula nº. 73.655, portador (a) da CI/RG nº. 10.361.971-8 da SSP/Pr e inscrito (a) no CPF/MF nº. 072.438.069-88 e Su-plente Elias Bueno de Almeida, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 31.985, RG nº. 3.920.946-2 da SSP/Pr e CPF nº. 639.323.939-53, para exercerem a fiscalização e o acompanhamento do objeto des-ta Ata de Registro de Preços, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da Lei federal nº.8.666/93, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.2 letra “d”, desta Ata.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

11.1 A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos se-guintes casos:

11.1.1. Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima segunda.

11.1.2. Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados.

11.1.3. Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração.

11.1.4. Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.1.5. Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contra-tada.

11.2. A Rescisão da Ata de Registro de Preços unilateralmente pela Administração acarretará as seguintes consequências, sem prejuízo de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.2.1. Assunção imediata do objeto da Ata de Registro de Preços por ato próprio da Administração, lavrando-se termo circunstan-ciado.

11.2.2. Ocupação dos equipamentos, materiais e eventuais veícu-los utilizados na execução do objeto da Ata de Registro de Preços, necessários à sua continuidade, os quais serão devolvidos poste-riormente. Não sendo devolvidos, darão causa a ressarcimento à Contratada mediante sua devida avaliação.

11.2.3. Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES

12.1. A adjudicatária que se recusar, sem motivo justificado e aceito pela Administração, a assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo previsto no item 3.1. ou 3.2., ficará sujeita a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor estimado dos itens cujos preços foram registrados, além das demais sanções cabíveis previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.2. A contratada ficará sujeita, em caso de atraso injustificado na entrega dos produtos, garantida a defesa prévia, à multa diária de:

12.2.1. 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) – até o 10º (décimo) dia de atraso.

12.2.2. 0,70% (zero vírgula setenta por cento) – a partir do 11º (décimo primeiro) dia de atraso.

Percentuais que incidirão sobre o valor total dos produtos não entregues na data ajustada.

12.2.3. A partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de atraso injustifi-cado na entrega do(s) produto(s), ficará configurada a inexecução total ou parcial do contrato e a Administração poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à contratada multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues, sem pre-juízo das demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.3. Quando a proponente não mantiver a sua proposta; apresen-tar declaração falsa; deixar de apresentar documento na fase de saneamento; ou por infração de qualquer outra cláusula contratual não prevista nos subitens anteriores, será aplicada multa compen-satória e cláusula penal de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos cotados pela empresa, podendo ser cumulada com as demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.4. O valor da multa será descontado no primeiro pagamento após a sua imposição, respondendo por ela os pagamentos futuros e pela diferença, se houver.

12.5. A aplicação das sanções administrativas, inclusive as cláu-sulas penais, não exime a contratada da responsabilidade civil e penal a que estiver sujeita.

12.6. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua pro-posta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamen-to da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração e será descredenciado do cadastro de fornecedores da Prefeitura do Município de Maringá-PR.

Page 61: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 61MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

13.1. As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste avençamento perante o Foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contratuais assinados até a data de vencimento da mesma.

14.2. A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços se durante a sua vigência constatar que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições a Ata de Registro de Preços.

14.3. A Administração, ao seu exclusivo critério, poderá, durante os últimos 30 (trinta) dias de vigência da ata de Registro de Preços, poderá determinar a gradativa redução ou aumento do fornecimento, até a elaboração de um novo contrato.

14.4. Todos os prazos constantes em cada termo contratual serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.

14.5. A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da nota de empenho pelo órgão e/ou unidade administrativa interessada.

14.6. Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº. 8.666/93, no Decreto Municipal nº 097/2013, de 08.01.2013.

14.7. Finalmente, o Sr. Secretário Municipal de Gestão convida os participantes do presente certame a fiscalizar o processo licitatório em questão, bem como a entrega dos produtos e/ou serviços ora contratados/adjudicados.

Estando justas e contratadas, firmam a presente Ata, em 01 (uma) via, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Maringá, 01 de Setembro de 2016.

JOSÉ LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoDecreto nº. 002/13 – GAPRE

A. PAZINATO MARINGÁ - ME

TESTEMUNHAS :-

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 204/2016-PMM - REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 1051/2016-PMMVALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Ata de REGISTRO DE PREÇOS, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 76.282.656/0001-06, com sede à Av. XV de Novembro, 701, Centro, nesta cidade de Maringá – Paraná, neste ato repre-sentada por JOSÉ LUIZ BOVO, Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura do Município de Maringá, conforme Decreto municipal nº. 002/13-GAPRE e as empresas abaixo relacionadas, para contratação de empresa para prestação de serviços de Recarga e Forneci-mento de Extintores Veiculares, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, por um período de 12 (doze) meses:

Fornecedor: EXTINTORES MARINGAENSE LTDA. - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 84.981.877/0001-09, com sede na cidade de Maringá/PR, à Avenida 19 de Dezem-bro, nº 357, Zona 06, CEP 87.015-610, fone/fax (44) 3026-1288/3262-1351, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

1 226629 100 UND PQS - 1kg ABC novo com carga EXTINPAG 74,00 7.400,00

2 226630 20 UND PQS - 2kg ABC novo com carga EXTINPAG 109,00 2.180,00

3 225961 80 UND Recarga de extintor de incêndio PQS-ABC 04Kg 49,00 3.920,00

Fornecedor: EXTINTORES PARANÁ LTDA. - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 07.415.012/0001-26, com sede na cidade de Maringá/PR, à Avenida Colombo, nº 4026, Zona 07, CEP 87.030-120, fone/fax (44) 3026-6688/(44) 3268-5566, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 8.732,80 (oito mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Valor Unit. Valor Total

4 225962 50 UND Recarga de extintor de incêndio PQS-ABC 06Kg 69,50 3.475,00

5 242755 30 UND Recarga de extintor 2KG - ABC 34,80 1.044,00

Page 62: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 62MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

6 226635 50 UND Recarga de extintor PQS - 4kg BC 34,80 1.740,00

7 226636 50 UND Recarga de extintor PQS - 6kg BC 44,70 2.235,00

8 232306 4 UND Recarga de extintor BC-12KG 59,70 238,80

doravante denominadas CONTRATADAS, resolvem registrar os preços anteriormente indicados, com observância da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, pelo Decreto Municipal nº. 097/2013, de 08.01.2013, bem como das demais normas vigentes e aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviços de Recarga e Forneci-mento de Extintores Veiculares, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e propostas apresentadas no processo de licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL Nº. 204/2016-PMM – PROCESSO Nº. 1051/2016-PMM, que integram este instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

3.1. A CONTRATADA deverá assinar o termo contratual ou retirar o documento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando da unidade interessada ou da publicação no órgão de imprensa oficial.

3.2. O prazo para assinatura e retirada do termo contratual poderá ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado o motivo e aceito pela Administração.

CLÁUSULA QUARTA – DA SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS

O fornecimento do(s) serviço(s) registrado(s) nesta Ata será requisitado através das Secretarias Municipais interessadas, mediante a elaboração de Solicitação de Serviço e emissão de Nota de Empenho.

4.1.Cada Nota de Empenho conterá, no mínimo:

4.1.1. Número da ata;4.1.2. Quantidade do serviço;4.1.3. Descrição do serviço requisitado;4.1.4. Local e hora da execução;4.1.5. Do recebimento;4.1.6. Dotação orçamentária onerada;4.1.7. Valor;4.1.8. Condições de pagamento;

CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO

5.1. Os serviços deverão ser executados no local e prazo constantes do termo contratual e/ou cronograma expedido pela unidade con-tratante, correndo por conta do contratado as despesas decorrentes de fretes, seguros, mão de obra, etc.

5.2. Os serviços serão executados no local indicado na nota de empenho e o responsável, após verificar o atendimento a todas as exigências e condições, emitirá o atestado de execução definitivo ou provisório, no caso de execução parcial.5.2.1. Na hipótese de rejeição, por prestação de serviço em desacordo com as especificações, a contratada deverá refazê-lo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

5.2.2. O refazimento do serviço ou a sua complementação não exime a Contratada de ser penalizada por descumprimento da obrigação, previstas no subitem 12.2.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1. Os preços são os constantes da Ata de Registro de Preços.

6.1.1. Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis até a execução dos serviços constantes do termo contratual e/ou reajuste.

6.1.1.1. O preço deverá ser fixo, equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta, para pagamento na forma prevista no Edital.

6.1.1.2. Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas necessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

Page 63: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 63MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

6.1.1.3. É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de validade da ata de registro de preços, contado a partir da data limite para a apresentação das propostas, indicada no preâmbulo do presente Edital.

6.1.1.4. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições referentes à concessão de reajustamento de preços, em face da superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

6.1.1.5. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser reajustados nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador.

6.1.1.6. O disposto no item anterior aplica-se igualmente, nos ca-sos de incidência de novos impostos ou taxas e de alteração das alíquotas dos já existentes.

6.1.1.7. O beneficiário do registro, em função da dinâmica do mer-cado, poderá solicitar a atualização dos preços vigentes através de solicitação formal à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística, desde que acompanhado de documen-tos que comprovem a procedência do pedido tais como: lista de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição dos produtos, matérias-primas, componentes ou de outros documentos.

6.1.1.8. A atualização não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época.

6.1.1.9. Independentemente da solicitação de que trata o item 6.1.1.7 a Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abasteci-mento e Logística, poderá a qualquer momento reduzir os preços registrados, de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional e/ou inter-nacional, sendo que o novo preço fixado será válido a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS REAJUSTES

7.1. Os preços das propostas permanecerão fixos e irreajustáveis pelo prazo de validade do Registro de Preços.

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8.1. Os pagamentos serão efetuados através de crédito na conta corrente dos licitantes, constantes em suas propostas, no prazo de até 20 dias após a entrega final dos serviços devidamente com-provados e recebidos por representantes da SEMUSP, mediante a apresentação da Nota Fiscal.

8.2. Os pagamentos efetuados em atraso pela Administração serão acrescidos de correção monetária.

8.3. As faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas ao emitente e seus vencimentos correrão 05 (cinco) dias após a data de sua reapresentação.

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES

9.1. Da Contratada:

9.1.1. Fornecer no prazo de 05 (cinco) dias, após cada período de 90 (noventa) dias a contar da assinatura da presente ata, prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

9.1.2. Comunicar à unidade requisitante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas qualquer anormalidade que impeça a prestação dos

serviços contratados.

9.1.3. Manter as mesmas condições de habilitação.

9.1.4. Indicar o responsável que responderá perante a Administra-ção por todos os atos e comunicações formais.

9.1.5. Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o serviço fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega.

9.1.6. Paralisar, por determinação da administração, qualquer execução de serviço estejam sob suspeita.

9.2. Do Contratante:

9.2.1. Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços.

9.2.2. Promover o apontamento no dia do recebimento dos pro-dutos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados.

9.2.3. Elaborar e manter atualizada listagem de preços que con-temple a relação de serviços acrescidos da taxa de operacionali-zação (se for o caso), para os fins previstos nesta Ata e no termo contratual.

9.2.4. Indicar o responsável pela fiscalização e acompanhamento da ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO

10.1. Não obstante o fato de a vencedora ser única e exclusiva responsável pelo fornecimento, objeto desta Ata de Registro de Preços, a Administração, através de sua própria equipe ou de pre-postos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na sua execução.

Parágrafo ÚnicoFica designado (a) o (a) servidor (a) Anezio Donizete Gonçalves, Gerente, matrícula nº. 3.628, portador (a) da CI/RG nº. 1.645.966-6 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 276.043909-78 e Suplente o (a) servi-dor (a) Elio Aparecido Prudêncio, Mecânico, matrícula nº. 16.101, portador (a) da CI/RG nº. 6.219.380-8 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 021.539.669-30, para exercer a fiscalização e o acompanhamento do objeto desta Ata de Registro de Preços, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da Lei federal nº.8.666/93, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.2 letra “d”, desta Ata.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

11.1 A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos se-guintes casos:

11.1.1. Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima segunda.

11.1.2. Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados.

11.1.3. Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração.

11.1.4. Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

Page 64: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 64MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

11.1.5. Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contra-tada.

11.2. A Rescisão da Ata de Registro de Preços unilateralmente pela Administração acarretará as seguintes consequências, sem prejuízo de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.2.1. Assunção imediata do objeto da Ata de Registro de Preços por ato próprio da Administração, lavrando-se termo circunstan-ciado.

11.2.2. Ocupação dos equipamentos, materiais e eventuais veícu-los utilizados na execução do objeto da Ata de Registro de Preços, necessários à sua continuidade, os quais serão devolvidos poste-riormente. Não sendo devolvidos, darão causa a ressarcimento à Contratada mediante sua devida avaliação.

11.2.3. Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES

12.1. A adjudicatária que se recusar, sem motivo justificado e aceito pela Administração, a assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo previsto no item 3.1. ou 3.2., ficará sujeita a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor estimado dos itens cujos preços foram registrados, além das demais sanções cabíveis previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10520/2002.

12.2. Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas e garantida a prévia defesa, a Administração poderá aplicar à Contratada as seguintes sanções:

12.2.1. Multa diária no percentual de 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) – até o 10º (décimo) dia de atraso.

12.2.2. 0,70% (zero vírgula setenta por cento) – a partir do 11º (décimo primeiro) dia de atraso.

Percentuais que incidirão sobre o valor total dos produtos/serviços não entregues na data ajustada.

12.2.3. A partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de atraso na execu-ção do serviço, se injustificado, ficará configurada a inexecução total ou parcial do contrato e a Administração poderá aplicar a contratada multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do serviço não realizado, sem prejuízo das demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.3. O valor da multa será descontado no primeiro pagamento após a sua imposição, respondendo por ela os pagamentos futuros e pela diferença, se houver.

12.4. Caso não seja efetuado o desconto previsto no item 12.3., por não haver pagamento a ser efetuado, quaisquer multas aplicadas deverão ser recolhidas no Órgão Licitador, em até 05 (cinco) dias úteis contados de sua publicação no Diário Oficial do Município de Maringá.

12.5. A aplicação das sanções administrativas, inclusive as cláu-sulas penais, não exime a contratada da responsabilidade civil e penal a que estiver sujeita.

12.6. Pela recusa do adjudicatário em retirar e/ou assinar o ins-trumento que formalizar a avença, este ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no CRC – Certificado de Registro Cadastral

do Município de Maringá.

12.7. As penalidades previstas no item anterior não se aplicarão aos licitantes remanescentes convocados em virtude da não acei-tação da primeira colocada, ressalvado o caso de inadimplemento contratual, após a contratação de qualquer das empresas.

12.8. Quando a proponente não mantiver a sua proposta; apresen-tar declaração falsa; deixar de apresentar documento na fase de saneamento; ou por infração de qualquer outra cláusula contratual não prevista nos subitens anteriores, será aplicada multa compen-satória e cláusula penal de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos cotados pela empresa, podendo ser cumulada com as demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.9. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua pro-posta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamen-to da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração e será descredenciado do cadastro de fornecedores da Prefeitura do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

13.1. As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste avençamento perante o Foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contra-tuais assinados até a data de vencimento da mesma.

14.2. A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços se durante a sua vigência constatar que os preços regis-trados estão superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições a Ata de Registro de Preços.

14.3. A Administração, ao seu exclusivo critério, poderá, durante os últimos 30 (trinta) dias de vigência da ata de Registro de Preços, poderá determinar a gradativa redução ou aumento do forneci-mento, até a elaboração de um novo contrato.

14.4. Todos os prazos constantes em cada termo contratual serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.

14.5. A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da nota de empenho pelo órgão e/ou unidade administrativa interessada.

14.6. Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº. 8.666/93, no Decreto Municipal nº 097/2013, de 08.01.2013.

14.7. Finalmente, o Sr. Secretário Municipal de Gestão convida os participantes do presente certame a fiscalizar o processo licitatório em questão, bem como a entrega dos serviços ora contratados/ adjudicados.

Page 65: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 65MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

Estando justas e contratadas, firmam a presente Ata, em 01 (uma) via, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Maringá, 01 de Setembro de 2016.

JOSÉ LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoDecreto nº. 002/13 – GAPRE

EXTINTORES MARINGAENSE LTDA. - MEEXTINTORES PARANÁ LTDA. - ME

TESTEMUNHAS :-

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 191/2016-PMM - REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 1223/2016-PMMVALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Ata de REGISTRO DE PREÇOS, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 76.282.656/0001-06, com sede à Av. XV de Novembro, 701, Centro, nesta cidade de Maringá – Paraná, neste ato repre-sentada por JOSÉ LUIZ BOVO, Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura do Município de Maringá, conforme Decreto municipal nº. 002/13-GAPRE e a empresa abaixo relacionada, para futuras e eventuais aquisições de Softwares Windows Server Datacenter 2012 R2 -para uso no Datacenter- em atendimento das necessidades da Secretaria Extraordinária de Tecnologia da Informação (SETI), do município de maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

Fornecedor: SOLO NETWORK BRASIL S./A., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 00.258.246/0001-68, com sede na cidade de Curitiba/PR, à Avenida Manoel Ribas, nº 4109, Cascatinha, CEP 82.025-160, fone/fax (41) 3051-7543/3051-7525, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 85.900,00 (oitenta e cinco mil e novecentos reais) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Marca Valor Unit. Valor Total

1 246625 5 UNDSoftware (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

MICROSOFT 17.180,00 85.900,00

doravante denominada CONTRATADA, resolvem registrar os preços anteriormente indicados, com observância da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, pelo Decreto Municipal nº. 097/2013, de 08.01.2013, bem como das demais normas vigentes e aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de Softwares Windows Server Datacenter 2012 R2 - para uso no Datacenter - em atendimento das necessidades da Secretaria Extraordinária de Tecnologia da Informação (SETI), do município de maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e propostas apresentadas no processo de licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL Nº. 191/2016-PMM – PROCESSO Nº. 1223/2016-PMM, que integram este instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

3.1. A CONTRATADA deverá assinar o termo contratual ou retirar o documento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando da unidade interessada ou da publicação no órgão de imprensa oficial.

3.2. O prazo para assinatura e retirada do termo contratual poderá ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado o motivo e aceito pela Administração.

CLÁUSULA QUARTA – DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS

O fornecimento do produto registrado nesta Ata será requisitado através das Secretarias Municipais interessadas, mediante a elaboração de Solicitação de Compras e emissão de Nota de Empenho.

4.1.Cada Nota de Empenho conterá, no mínimo:

4.1.1. Número da ata;4.1.2. Quantidade do produto;4.1.3. Descrição do produto requisitado;4.1.4. Local e hora de entrega;4.1.5. Do recebimento;4.1.6. Dotação orçamentária onerada;4.1.7. Valor;4.1.8. Condições de pagamento;

Page 66: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 66MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

5.1. Os produtos deverão ser entregues até 30 dias a partir da entrega da Nota de Empenho ao fornecedor, CTI – Centro da Tecnologia e da Informação, Av. 15 de Novembro,701 CEP: 87013-230 – 1º andar – PAÇO MUNICIPAL – Maringá (PR) e De-mais próprios públicos onde se verificar a necessidade, dentro do perímetro urbano da cidade de Maringá/PR – em locais a serem informados na Nota de Empenho e mediante prévio agendamento pelos telefones (44) 3221 1401.

5.2.Os produtos serão recebidos através da Comissão de Recep-ção de Material, que, após verificado o atendimento a todas as exigências e condições, emitirá o atestado de recebimento definitivo ou recebimento provisório, no caso de entrega parcial.

5.2.1. Na hipótese de rejeição, por entrega dos produtos em de-sacordo com as especificações, a contratada deverá repor o(s) produto(s) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

5.2.2. A substituição do produto ou a sua complementação não exime a Contratada de ser penalizada por descumprimento da obrigação, previstas no subitem 12.2.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1. Os preços são os constantes da Ata de Registro de Preços.

6.1.1. Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis até a entrega dos produtos constantes do termo contratual e/ou reajuste.

6.1.1.1. O preço deverá ser fixo, equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta, para pagamento na forma prevista no Edital.

6.1.1.2. Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas ne-cessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

6.1.1.3. É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de validade da ata de registro de preços, contado a partir da data limite para a apresentação das propostas, indicada no preâmbulo do presente Edital.

6.1.1.4. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições referentes à concessão de reajustamento de preços, em face da superveniência de normas Federais aplicáveis a espécie.

6.1.1.5. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser reajustados nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador.

6.1.1.6. O disposto no item anterior aplica-se igualmente, nos ca-sos de incidência de novos impostos ou taxas e de alteração das alíquotas dos já existentes.

6.1.1.7. O beneficiário do registro, em função de imprevistos que altere significativamente a correspondência entre os encargos do contratado e a remuneração por parte deste Município, poderá solicitar a atualização dos preços vigentes através de solicitação formal à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abasteci-mento e Logística, instruída com documentos que comprovem a procedência do pedido, tais como: notas fiscais de aquisição dos produtos, matérias-primas e componentes, ou de outros docu-mentos que comprovem a ocorrência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado. Até a decisão final da Administração, a qual deverá ser prolatada em até 30 (trinta) dias a contar da entrega completa da documentação comprobatória,

o fornecimento do produto, quando solicitado pela Administração, deverá ocorrer normalmente e pelo preço registrado em vigor.

6.1.1.8. A atualização não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época.

6.1.1.9. Independentemente da solicitação de que trata o sub item 6.1.1.7, a Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abasteci-mento e Logística, poderá a qualquer momento reduzir os preços registrados, de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional e/ou inter-nacional, sendo que o novo preço fixado será válido a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS REAJUSTES

7.1. Os preços das propostas permanecerão fixos e irreajustáveis pelo prazo de validade do Registro de Preços.

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8.1. Os pagamentos serão efetuados através de crédito na conta corrente dos licitantes, constantes em suas propostas, no prazo de até 20 dias após a entrega total das mercadorias e/ou da execução dos serviços, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente recibada pelo preposto do Município.

8.2. Os pagamentos efetuados em atraso pela Administração serão acrescidos de correção monetária.

8.3. As faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas ao emitente e seus vencimentos correrão 05 (cinco) dias após a data de sua reapresentação.

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES

9.1. Da Contratada:

9.1.1. Fornecer no prazo de 05 (cinco) dias, após cada período de 90 (noventa) dias a contar da assinatura da presente ata, prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

9.1.2. Comunicar à unidade requisitante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a qualquer anormalidade que impeça o fornecimento dos produtos contratados.

9.1.3. Manter as mesmas condições de habilitação.

9.1.4. Indicar o responsável que responderá perante a Administra-ção por todos os atos e comunicações formais.

9.1.5. Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o produto fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega.

9.1.6. Paralisar, por determinação da administração, qualquer for-necimento de produtos que estejam sob suspeita de contaminação ou condenado por autoridade sanitária.

9.2. Do Contratante:

9.2.1. Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços.

9.2.2. Promover o apontamento no dia do recebimento dos pro-dutos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos

Page 67: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 67MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

determinados.

9.2.3. Elaborar e manter atualizada listagem de preços que con-temple a relação de produtos acrescidos da taxa de operacionali-zação (se for o caso), para os fins previstos nesta Ata e no termo contratual.

9.2.4. Indicar o responsável pela fiscalização e acompanhamento da ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO

10.1. Não obstante o fato de a vencedora ser única e exclusiva responsável pelo fornecimento, objeto desta Ata de Registro de Preços, a Administração, através de sua própria equipe ou de pre-postos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na sua execução.

Parágrafo ÚnicoFica designado (a) o (a) servidor (a) Valdir Ramari, Gerente, ma-trícula nº. 11.858, portador (a) da CI/RG nº. 212.731-6 da SSP/Pr e inscrito (a) no CPF/MF nº. 397.473.289-68 e Suplente José Thadeu Siqueira da Silva, Gerente, matrícula nº. 15.473, RG nº. 4.044.045-3 da SSP/Pr e CPF nº. 634.440.549-04, para exercerem a fiscalização e o acompanhamento do objeto desta Ata de Regis-tro de Preços, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da Lei federal nº.8.666/93, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.2 letra “d”, desta Ata.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

11.1 A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos se-guintes casos:

11.1.1. Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima segunda.

11.1.2. Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados.

11.1.3. Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração.

11.1.4. Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.1.5. Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contra-tada.

11.2. A Rescisão da Ata de Registro de Preços unilateralmente pela Administração acarretará as seguintes consequências, sem prejuízo de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.2.1. Assunção imediata do objeto da Ata de Registro de Preços por ato próprio da Administração, lavrando-se termo circunstan-ciado.

11.2.2. Ocupação dos equipamentos, materiais e eventuais veícu-los utilizados na execução do objeto da Ata de Registro de Preços, necessários à sua continuidade, os quais serão devolvidos poste-riormente. Não sendo devolvidos, darão causa a ressarcimento à Contratada mediante sua devida avaliação.

11.2.3. Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES

12.1. A adjudicatária que se recusar, sem motivo justificado e aceito pela Administração, a assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo previsto no item 3.1. ou 3.2., ficará sujeita a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor estimado dos itens cujos preços foram registrados, além das demais sanções cabíveis previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.2. A contratada ficará sujeita, em caso de atraso injustificado na entrega dos produtos, garantida a defesa prévia, à multa diária de:

12.2.1. 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) – até o 10º (décimo) dia de atraso.

12.2.2. 0,70% (zero vírgula setenta por cento) – a partir do 11º (décimo primeiro) dia de atraso.

Percentuais que incidirão sobre o valor total dos produtos não entregues na data ajustada.

12.2.3. A partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de atraso injustifica-do na entrega do(s) produto(s), ficará configurada a inexecução total ou parcial do contrato e a Administração poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à contratada multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues, sem prejuízo das demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.3. Quando a proponente não mantiver a sua proposta; apresen-tar declaração falsa; deixar de apresentar documento na fase de saneamento; ou por infração de qualquer outra cláusula contratual não prevista nos subitens anteriores, será aplicada multa compen-satória e cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o valor total dos produtos cotados pela empresa, podendo ser cumulada com as demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.4. O valor da multa será descontado no primeiro pagamento após a sua imposição, respondendo por ela os pagamentos futuros e pela diferença, se houver.

12.5. A aplicação das sanções administrativas, inclusive as cláu-sulas penais, não exime a contratada da responsabilidade civil e penal a que estiver sujeita.

12.6. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua pro-posta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamen-to da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração e será descredenciado do cadastro de fornecedores da Prefeitura do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

13.1. As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste avençamento perante o Foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contra-tuais assinados até a data de vencimento da mesma.

14.2. A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços se durante a sua vigência constatar que os preços regis-trados estão superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições a Ata de Registro de Preços.

14.3. A Administração, ao seu exclusivo critério, poderá, durante os

Page 68: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 68MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

últimos 30 (trinta) dias de vigência da ata de Registro de Preços, poderá determinar a gradativa redução ou aumento do fornecimento, até a elaboração de um novo contrato.

14.4. Todos os prazos constantes em cada termo contratual serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.

14.5. A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da nota de empenho pelo órgão e/ou unidade administrativa interessada.

14.6. Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº. 8.666/93, no Decreto Municipal nº 097/2013, de 08.01.2013.

14.7. Finalmente, o Sr. Secretário Municipal de Gestão convida os participantes do presente certame a fiscalizar o processo licitatório em questão, bem como a entrega dos produtos e/ou serviços ora contratados/adjudicados.

Estando justas e contratadas, firmam a presente Ata, em 01 (uma) via, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Maringá, 02 de Setembro de 2016.

JOSÉ LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoDecreto nº. 002/13 – GAPRE

SOLO NETWORK BRASIL S./A.

TESTEMUNHAS :-

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 200/2016-PMM - REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 1066/2016-PMMVALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Ata de REGISTRO DE PREÇOS, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 76.282.656/0001-06, com sede à Av. XV de Novembro, 701, Centro, nesta cidade de Maringá – Paraná, neste ato repre-sentada por JOSÉ LUIZ BOVO, Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura do Município de Maringá, conforme Decreto municipal nº. 002/13-GAPRE e a empresa abaixo relacionada, para contratação de Serviços de Locação de Camas Elásticas, Brinquedos, Carrinho de Pipoca e de Algodão Doce para eventos esportivos, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes - SESP de Maringá (PR), por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, por um período de 12 (doze) meses:

Fornecedor: LONGO & LONGO LTDA. - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 11.187.352/0001-14, com sede na cidade de Ourizona/PR, à Rua Aritã, nº 1195, Centro, CEP 87.170-000, fone/fax (44) 3278-1294, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 43.720,00 (quarenta e três mil, setecentos e vinte reais) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Valor Unit. Valor Total

1 241690 20 DiáriaLocação Cama Elástica – Tamanho Pequeno, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

105,00 2.100,00

2 241691 20 DiáriaLocação Cama Elásticas - Tamanho Médio, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

110,00 2.200,00

3 241692 60 DiáriaLocação Cama Elástica - Tamanho Grande, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

120,00 7.200,00

4 241693 20 DiáriaLocação Brinquedo Inflável - Tobogã Gigante, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

310,00 6.200,00

5 241694 20 DiáriaLocação Brinquedo Inflável - Centopeia, (conforme Especificações Técnicas e/ou Me-morial Descritivo no Anexo I do Edital).

230,00 4.600,00

6 241695 20 DiáriaLocação Brinquedo Inflável - Balão Bolha, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

230,00 4.600,00

7 241696 20 DiáriaLocação Brinquedo Inflável - Mini Tobogã, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

100,00 2.000,00

8 241697 20 DiáriaLocação Brinquedo Inflável - Castelinho, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

95,00 1.900,00

9 247381 20 DiáriaLocação de piscina de bolinha, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

150,00 3.000,00

10 247383 62 HorasLocação de carrinho de pipoca, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

80,00 4.960,00

11 247416 62 HorasLocação de carrinho de algodão doce, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

80,00 4.960,00

Page 69: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 69MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

doravante denominada CONTRATADA, resolvem registrar os preços anteriormente indicados, com observância da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, pelo Decreto Municipal nº. 097/2013, de 08.01.2013, bem como das demais normas vigentes e aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇOS para contra-tação de Serviços de Locação de Camas Elásticas, Brinquedos, Carrinho de Pipoca e de Algodão Doce para eventos esportivos, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes - SESP de Maringá (PR), por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Mate-riais, Abastecimento e Logística - SEMAT, de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e propostas apresentadas no processo de licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL Nº. 200/2016-PMM – PROCESSO Nº. 1066/2016-PMM, que integram este instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

3.1. A CONTRATADA deverá assinar o termo contratual ou retirar o documento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando da unidade interessada ou da publicação no órgão de imprensa oficial.

3.2. O prazo para assinatura e retirada do termo contratual poderá ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justifi-cado o motivo e aceito pela Administração.

CLÁUSULA QUARTA – DA SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS

O fornecimento do(s) serviço(s) registrado(s) nesta Ata será requi-sitado através das Secretarias Municipais interessadas, mediante a elaboração de Solicitação de Serviço e emissão de Nota de Empenho.

4.1.Cada Nota de Empenho conterá, no mínimo:

4.1.1. Número da ata;4.1.2. Quantidade do serviço;4.1.3. Descrição do serviço requisitado;4.1.4. Local e hora da execução;4.1.5. Do recebimento;4.1.6. Dotação orçamentária onerada;4.1.7. Valor;4.1.8. Condições de pagamento;

CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO

5.1. Os serviços deverão ser executados no local e prazo constan-tes do termo contratual e/ou cronograma expedido pela unidade contratante, correndo por conta do contratado as despesas decor-rentes de fretes, seguros, mão de obra, etc.

5.2. Os serviços serão executados no local indicado na nota de empenho e o responsável, após verificar o atendimento a todas as exigências e condições, emitirá o atestado de execução definitivo ou provisório, no caso de execução parcial.

5.2.1. Na hipótese de rejeição, por prestação de serviço em de-sacordo com as especificações, a contratada deverá refazê-lo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

5.2.2. O refazimento do serviço ou a sua complementação não exime a Contratada de ser penalizada por descumprimento da obrigação, previstas no subitem 12.2.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1. Os preços são os constantes da Ata de Registro de Preços.

6.1.1. Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis até a exe-cução dos serviços constantes do termo contratual e/ou reajuste.

6.1.1.1. O preço deverá ser fixo, equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta, para pagamento na forma prevista no Edital.

6.1.1.2. Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas ne-cessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

6.1.1.3. É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de validade da ata de registro de preços, contado a partir da data limite para a apresentação das propostas, indicada no preâmbulo do presente Edital.

6.1.1.4. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições referentes à concessão de reajustamento de preços, em face da superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

6.1.1.5. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser reajustados nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador.

6.1.1.6. O disposto no item anterior aplica-se igualmente, nos ca-sos de incidência de novos impostos ou taxas e de alteração das alíquotas dos já existentes.

6.1.1.7. O beneficiário do registro, em função da dinâmica do mer-cado, poderá solicitar a atualização dos preços vigentes através de solicitação formal à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística, desde que acompanhado de documen-tos que comprovem a procedência do pedido tais como: lista de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição dos produtos, matérias-primas, componentes ou de outros documentos.

6.1.1.8. A atualização não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época.

6.1.1.9. Independentemente da solicitação de que trata o item 6.1.1.7 a Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abasteci-mento e Logística, poderá a qualquer momento reduzir os preços registrados, de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional e/ou inter-nacional, sendo que o novo preço fixado será válido a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS REAJUSTES

7.1. Os preços das propostas permanecerão fixos e irreajustáveis pelo prazo de validade do Registro de Preços.

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8.1. Os pagamentos serão efetuados através de crédito na conta corrente dos licitantes, constantes em suas propostas, no prazo de até 20 dias após a entrega final dos serviços devidamente com-provados e recebidos por preposto(s) da Secretaria de Esportes, mediante a apresentação da Nota Fiscal.

Page 70: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 70MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

8.2. Os pagamentos efetuados em atraso pela Administração serão acrescidos de correção monetária.

8.3. As faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas ao emitente e seus vencimentos correrão 05 (cinco) dias após a data de sua reapresentação.

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES

9.1. Da Contratada:

9.1.1. Fornecer no prazo de 05 (cinco) dias, após cada período de 90 (noventa) dias a contar da assinatura da presente ata, prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

9.1.2. Comunicar à unidade requisitante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas qualquer anormalidade que impeça a prestação dos serviços contratados.

9.1.3. Manter as mesmas condições de habilitação.

9.1.4. Indicar o responsável que responderá perante a Administra-ção por todos os atos e comunicações formais.

9.1.5. Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o serviço fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega.

9.1.6. Paralisar, por determinação da administração, qualquer execução de serviço estejam sob suspeita.

9.2. Do Contratante:

9.2.1. Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços.

9.2.2. Promover o apontamento no dia do recebimento dos pro-dutos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados.

9.2.3. Elaborar e manter atualizada listagem de preços que con-temple a relação de serviços acrescidos da taxa de operacionali-zação (se for o caso), para os fins previstos nesta Ata e no termo contratual.

9.2.4. Indicar o responsável pela fiscalização e acompanhamento da ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO

10.1. Não obstante o fato de a vencedora ser única e exclusiva responsável pelo fornecimento, objeto desta Ata de Registro de Preços, a Administração, através de sua própria equipe ou de pre-postos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na sua execução.

Parágrafo ÚnicoFica designado (a) o (a) servidor (a) Carlos Alberto Vidon de Carva-lho, Técnico Desportivo, matrícula nº. 17.941, portador (a) da CI/RG nº. M-429.626-4-MG e inscrito (a) no CPF/MF nº. 994.618.386-20 e Suplente o (a) servidor (a) Dirlene Cristina Peniani, matrícula nº. 16.557, portador (a) da CI/RG nº. 4.366.249-0 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 830.120.799-04, para exercer a fiscalização e o acompanhamento do objeto desta Ata de Registro de Preços, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da Lei federal nº.8.666/93, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.2 letra “d”, desta Ata.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

11.1 A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos se-guintes casos:

11.1.1. Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima segunda.

11.1.2. Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados.

11.1.3. Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração.

11.1.4. Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.1.5. Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contra-tada.

11.2. A Rescisão da Ata de Registro de Preços unilateralmente pela Administração acarretará as seguintes consequências, sem prejuízo de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.2.1. Assunção imediata do objeto da Ata de Registro de Preços por ato próprio da Administração, lavrando-se termo circunstan-ciado.

11.2.2. Ocupação dos equipamentos, materiais e eventuais veícu-los utilizados na execução do objeto da Ata de Registro de Preços, necessários à sua continuidade, os quais serão devolvidos poste-riormente. Não sendo devolvidos, darão causa a ressarcimento à Contratada mediante sua devida avaliação.

11.2.3. Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES

12.1. A adjudicatária que se recusar, sem motivo justificado e aceito pela Administração, a assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo previsto no item 3.1. ou 3.2., ficará sujeita a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor estimado dos itens cujos preços foram registrados, além das demais sanções cabíveis previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10520/2002.

12.2. Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas e garantida a prévia defesa, a Administração poderá aplicar à Contratada as seguintes sanções:

12.2.1. Multa diária no percentual de 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) – por hora de atraso, sendo esse tolerado a 01 (uma) hora.

12.2.2. A partir de uma hora de atraso na execução do serviço, se injustificado, ficará configurada a inexecução total do serviço e a Administração poderá aplicar a contratada multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do serviço não realizado, sem prejuízo das demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.3. O valor da multa será descontado no primeiro pagamento após a sua imposição, respondendo por ela os pagamentos futuros e pela diferença, se houver.

12.4. Caso não seja efetuado o desconto previsto no item 12.3., por não haver pagamento a ser efetuado, quaisquer multas aplicadas deverão ser recolhidas no Órgão Licitador, em até 05 (cinco) dias úteis contados de sua publicação no Diário Oficial do Município de Maringá.

Page 71: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 71MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

12.5. A aplicação das sanções administrativas, inclusive as cláusulas penais, não exime a contratada da responsabilidade civil e penal a que estiver sujeita.

12.6. Pela recusa do adjudicatário em retirar e/ou assinar o instrumento que formalizar a avença, este ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no CRC – Certificado de Registro Cadastral do Município de Maringá.

12.7. As penalidades previstas no item anterior não se aplicarão aos licitantes remanescentes convocados em virtude da não aceitação da primeira colocada, ressalvado o caso de inadimplemento contratual, após a contratação de qualquer das empresas.

12.8. Quando a proponente não mantiver a sua proposta; apresentar declaração falsa; deixar de apresentar documento na fase de sane-amento; ou por infração de qualquer outra cláusula contratual não prevista nos subitens anteriores, será aplicada multa compensatória e cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o valor total dos produtos cotados pela empresa, podendo ser cumulada com as demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.9. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar docu-mentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Adminis-tração e será descredenciado do cadastro de fornecedores da Prefeitura do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

13.1. As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste avençamento perante o Foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contratuais assinados até a data de vencimento da mesma.

14.2. A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços se durante a sua vigência constatar que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições a Ata de Registro de Preços.

14.3. A Administração, ao seu exclusivo critério, poderá, durante os últimos 30 (trinta) dias de vigência da ata de Registro de Preços, poderá determinar a gradativa redução ou aumento do fornecimento, até a elaboração de um novo contrato.

14.4. Todos os prazos constantes em cada termo contratual serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.

14.5. A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da nota de empenho pelo órgão e/ou unidade administrativa interessada.

14.6. Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº. 8.666/93, no Decreto Municipal nº 097/2013, de 08.01.2013.

14.7. Finalmente, o Sr. Secretário Municipal de Gestão convida os participantes do presente certame a fiscalizar o processo licitatório em questão, bem como a entrega dos serviços ora contratados/ adjudicados.

Estando justas e contratadas, firmam a presente Ata, em 01 (uma) via, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Maringá, 02 de Setembro de 2016.

JOSÉ LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoDecreto nº. 002/13 – GAPRE

LONGO & LONGO LTDA. - ME

TESTEMUNHAS :-

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 198/2016-PMM - REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 969/2016-PMMVALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Ata de REGISTRO DE PREÇOS, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 76.282.656/0001-06, com sede à Av. XV de Novembro, 701, Centro, nesta cidade de Maringá – Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. CARLOS ROBERTO PUPIN, conforme permite Ata de Posse e Certidão e as empresas abaixo relacionadas, para futuras e eventuais aquisições de Tapetes Personalizados, Colchões, Colchonetes e Artigos de Cama, Mesa e Banho em Geral, para atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT:

Page 72: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 72MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

Fornecedor: ALPIN COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA. ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 79.138.509/0001-55, com sede na cidade de Apucarana/PR, à Rua Rene Camargo de Azambuja, nº 1.479, Jardim São Pedro, CEP 86.809-000, fone/fax (43) 3033-2556, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 5.495,83 (cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

LOTE II:

Item Código Qtde. Und. Especificação MarcaV a l o r Unit.

Valor Total

8 208180 500 UNDPano de prato, medindo 75 cm x 42 cm (tolerância máxima de 2%) (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CONF. APUCA-RANA

1,94 970,00

15 219409 12 JOGOJogo de lençol infantil de berço (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CONF. APUCA-RANA

14,35 172,20

17 103390 40 UNDPANO de prato em tecido atoalhado, alvejado, com acabamento nas laterais, 100% algodão, medindo no mínimo 40 x 65cm.

CONF. APUCA-RANA

1,90 76,00

18 4685 12 UNDTravesseiro p/ bebê em tecido 100% algodão, enchimento 100% poliéster, com 28 x 35cm (tolerância máxima 2%), com motivo infantil (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CONF. APUCA-RANA

6,49 77,88

24 111005 6 UNDColchonete (colchão) 1,20 (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

RG 21,85 131,10

29 105983 2 UNDToalha de mesa - renda, retangular (conforme Especificações Técnicas e/ou Me-morial Descritivo no Anexo I do Edital).

CONF. APUCA-RANA

32,90 65,80

30 242981 3 UNIDToalha de mesa 100% poliéster (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CONF. APUCA-RANA

22,90 68,70

31 201256 20 UNDToalha de rosto felpuda (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CONF. APUCA-RANA

4,74 94,80

33 239486 6 UNIDToalha de mesa (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CONF. APUCA-RANA

27,90 167,40

34 103408 5 UNDTOALHA de mesa, redonda, 88% poliéster e 12% de outras fibras, diâmetro 1,60m, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CONF. APUCA-RANA

27,90 139,50

35 105984 5 UNDToalha de mesa - retangular: estampadas, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CONF. APUCA-RANA

28,99 144,95

36 107068 25 UND Guardanapo em tecido - medida de 65 x 45 cm, 100% algodão.CONF. APUCA-RANA

1,90 47,50

39 238450 10 UNIDAlmofada de espuma revestida em couvin (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CONF. APUCA-RANA

64,25 642,50

42 4254 50 UND Colchão p/ berço RG 53,95 2.697,50

Fornecedor: BIG BAND BANDEIRAS LTDA. ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 81.229.858/0001-24, com sede na cidade de Marialva/PR, à Rua Maurício Mançano Mago, nº 37, Centro, CEP 86.900-000, fone/fax (44) 3232-1628, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 17.903,00 (dezessete mil, novecentos e três reais) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

LOTE II:

Item Código Qtde. Und. Especificação MarcaV a l o r Unit.

Valor Total

9 209208 50 UNDTapete tipo capacho medindo 0,60 m x 1,0 m x 10 mm (conforme Especificações

Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).BANDKAP 44,50 2.225,00

25 211712 6 UNDCapacho vulcanizado em vinil personalizado, medindo 2 m x 1,60 (conforme Espe-

cificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).BANDKAP 345,00 2.070,00

27 106446 1 UND

Tapete tipo capacho em vinil com 1,40m x 0,80m com bordas pintadas. com

filamentos de vinil, costado sóliso antiderrapante, na cor cinza escuro (conforme

Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

BANDKAP 168,00 168,00

28 239485 4 UNIDTapete (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

BANDKAP 3.360,00 13.440,00

Fornecedor: F.P. GARALUZ - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 07.299.558/0001-69, com sede na cidade de Campo Mourão/PR, à Rua Santos Dumont, nº 1406, Centro, CEP 87.300-480, fone/fax (44) 3016-2725/3016-2724, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 28.726,00 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e seis reais) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

LOTE II:

Item Código Qtde. Und. Especificação MarcaV a l o r Unit.

Valor Total

2 203300 30 UNIDColchão de Solteiro densidade 28 (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

LIDER LAR 193,90 5.817,00

37 6598 62 UNDColchão solteiro (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

LIDER LAR 369,50 22.909,00

Page 73: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 73MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

Fornecedor: GALERIA DOS ESPORTES EIRELI - EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 03.159.962/0001-86, com sede na cidade de Maringá/PR, à Rua Vitoria, nº 338 Unidade 01, Vila Esperança, CEP 87.020-320, fone/fax (44) 3033-1350, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 25.921,90 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e noventa centavos com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

LOTE II:

Item Código Qtde. Und. Especificação MarcaV a l o r Unit.

Valor Total

1 107067 50 UNDACOLCHOADO Edredom, solteiro, medida aprox. de 2,20 x 1,60 m, fio 30/1 linha fashion, 100% algodão (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

34,70 1.735,00

3 233707 50 UNDEdredon liso, solteiro, revestido em tecido misto, 180 fios, verde bandeira, medin-do 140 x 215 cm, com várias estampas (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

33,00 1.650,00

4 107809 120 JOGOJogo de lençol para casal (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

34,90 4.188,00

5 93658 190 JOGOJOGO de lençol solteiro contendo: 01 lençol com elástico 0,90m x 0,30m x 1,90m; 01 sobre lençol 1,60m x 2,70m e 01 fronha em algodão antialérgico (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

29,99 5.698,10

11 217369 74 UNDToalha de mesa medindo 1,40 x 2,70, composição 100% algodão (conforme Espe-cificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

20,00 1.480,00

12 217967 820 UNIDToalha de rosto - Medida de 50 x 75 cm, 100% Algodão, cor amarela (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

3,69 3.025,80

13 96237 500 UNDTOALHA social felpuda (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GALERIA DOS ESPORTES

1,69 845,00

26 95689 1 UNDTapete (jogo) (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

BANOKAP 3.200,00 3.200,00

43 234892 100 UNDCapa para colchão hospitalar confeccionado em courvim, nas medidas 193 X 80 X 13 cm

GALERIA DOS ESPORTES

20,50 2.050,00

44 234891 100 UNDCapa para colchão hospitalar confeccionado em courvim, nas medidas 193 X 90 X 13 cm

GALERIA DOS ESPORTES

20,50 2.050,00

Fornecedor: MJD COMERCIAL EIRELI- EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 23.418.160/0001-50, com sede na cidade de Maringá/PR, à Rua Sidinéia Maria Portes Name, nº 51 Loja A, Jardim Olímpico, CEP 87.070-390, fone/fax (44) 3224-2112, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 8.167,40 (oito mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

LOTE II:

Item Código Qtde. Und. Especificação MarcaV a l o r Unit.

Valor Total

6 218182 350 UNDPANO de prato, alvejado, com acabamento nas laterais, 100% algodão, medindo no mínimo 40 x 70cm (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

FLABOM 1,72 602,00

7 208325 500 UNDPano de prato, medindo no mínimo 40 cm x 65 cm (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

FLABOM 1,72 860,00

10 222198 820 UNDToalha de banho felpuda, 100% algodão 70 cm x 1,40 cm, Cor azul (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

FLABOM 7,97 6.535,40

32 30 20 UNDTOALHA de banho, 100% algodão pre lavado e pre encolhido, medindo 0,70 x 1,40 (tolerância máxima de 2%), lisa (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

FLABOM 8,50 170,00

Fornecedor: MRG PASCUALINI E CIA. LTDA. EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 10.612.480/0001-03, com sede na cidade de Arapongas/PR, à Avenida Maracanã, nº 4600, Parque Industrial, CEP 86.703-000, fone/fax (43) 3276-1917, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 70.190,50 (setenta mil, cento e noventa reais e cinquenta centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

LOTE I:

Item Código Qtde. Und. Especificação MarcaV a l o r Unit.

Valor Total

1 6598 188 UNDColchão solteiro, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

RG COLCHO-ES

371,00 69.748,00

LOTE II:

Item Código Qtde. Und. Especificação MarcaV a l o r Unit.

Valor Total

16 247284 15 UNDManta em microfibra (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

RG TECIDOS 29,50 442,50

Page 74: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 74MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

Fornecedor: VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA. EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 09.174.668/0001-20, com sede na cidade de Arapongas/PR, à Rua Tangará, nº 1075, Parque das Oficinas, CEP 86.709-000, fone/fax (43) 3152-0007/3274-5173, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 7.462,20 (sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

LOTE II:

Item Código Qtde. Und. Especificação MarcaV a l o r Unit.

Valor Total

14 112328 80 UNDTravesseiro anatômico, antiácaro, dupla face, lavável, antialérgico, recheio de fibra de silicone. Tamanho mínimo de 50 x 70cm.

V I T T A F L E X VITTALY

9,90 792,00

21 204337 30 UNIDPlaca de tatame em E.V.A. (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

V I T T A F L E X VITTALY

83,70 2.511,00

22 4255 50 UNDCOLCHONETE (colchão) (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

V I T T A F L E X VITTALY

22,40 1.120,00

23 104666 36 UNDColchonete (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

V I T T A F L E X VITTALY

24,70 889,20

38 234893 30 UNDColchonete revestido em courvin (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

V I T T A F L E X VITTALY

59,50 1.785,00

40 247621 10 UNDAlmofada para correção da postura corporal e/ou para proporcionar melhor con-forto a pacientes ou usuários específicos (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

V I T T A F L E X VITTALY

36,50 365,00

doravante denominadas CONTRATADAS, resolvem registrar os preços anteriormente indicados, com observância da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, pelo Decreto Municipal nº. 097/2013, de 08.01.2013, bem como das demais normas vigentes e aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de Tapetes Personalizados, Colchões, Colcho-netes e Artigos de Cama, Mesa e Banho em Geral, para atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e propostas apresentadas no processo de licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL Nº. 198/2016-PMM – PROCESSO Nº. 969/2016-PMM, que integram este instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

3.1. A CONTRATADA deverá assinar o termo contratual ou retirar o documento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando da unidade interessada ou da publicação no órgão de imprensa oficial.

3.2. O prazo para assinatura e retirada do termo contratual poderá ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado o motivo e aceito pela Administração.

CLÁUSULA QUARTA – DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS

O fornecimento do produto registrado nesta Ata será requisitado através das Secretarias Municipais interessadas, mediante a elaboração de Solicitação de Compras e emissão de Nota de Empenho.

4.1.Cada Nota de Empenho conterá, no mínimo:

4.1.1. Número da ata;4.1.2. Quantidade do produto;4.1.3. Descrição do produto requisitado;4.1.4. Local e hora de entrega;4.1.5. Do recebimento;4.1.6. Dotação orçamentária onerada;4.1.7. Valor;4.1.8. Condições de pagamento;

CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

5.1. Os produtos deverão ser entregues até 20 dias a partir da entrega da Nota de Empenho ao fornecedor, no endereço devidamente informado, dentro do perímetro urbano da cidade de Maringá-PR.

5.2.Os produtos serão recebidos através da Comissão de Recepção de Material, que, após verificado o atendimento a todas as exigên-cias e condições, emitirá o atestado de recebimento definitivo ou recebimento provisório, no caso de entrega parcial.

Page 75: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 75MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

5.2.1. Na hipótese de rejeição, por entrega dos produtos em de-sacordo com as especificações, a contratada deverá repor o(s) produto(s) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

5.2.2. A substituição do produto ou a sua complementação não exime a Contratada de ser penalizada por descumprimento da obrigação, previstas no subitem 12.2.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1. Os preços são os constantes da Ata de Registro de Preços.

6.1.1. Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis até a entrega dos produtos constantes do termo contratual e/ou reajuste.

6.1.1.1. O preço deverá ser fixo, equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta, para pagamento na forma prevista no Edital.

6.1.1.2. Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas ne-cessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

6.1.1.3. É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de validade da ata de registro de preços, contado a partir da data limite para a apresentação das propostas, indicada no preâmbulo do presente Edital.

6.1.1.4. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições referentes à concessão de reajustamento de preços, em face da superveniência de normas Federais aplicáveis a espécie.

6.1.1.5. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser reajustados nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador.

6.1.1.6. O disposto no item anterior aplica-se igualmente, nos ca-sos de incidência de novos impostos ou taxas e de alteração das alíquotas dos já existentes.

6.1.1.7. O beneficiário do registro, em função de imprevistos que altere significativamente a correspondência entre os encargos do contratado e a remuneração por parte deste Município, poderá solicitar a atualização dos preços vigentes através de solicitação formal à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abasteci-mento e Logística, instruída com documentos que comprovem a procedência do pedido, tais como: notas fiscais de aquisição dos produtos, matérias-primas e componentes, ou de outros documentos que comprovem a ocorrência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retarda-dores ou impeditivos da execução do ajustado. Até a decisão final da Administração, a qual deverá ser prolatada em até 30 (trinta) dias a contar da entrega completa da documentação comprobatória, o fornecimento do produto, quando solicitado pela Administração, deverá ocorrer normalmente e pelo preço registrado em vigor.

6.1.1.8. A atualização não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época.

6.1.1.9. Independentemente da solicitação de que trata o sub item 6.1.1.7, a Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abasteci-mento e Logística, poderá a qualquer momento reduzir os preços registrados, de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional e/ou inter-nacional, sendo que o novo preço fixado será válido a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS REAJUSTES

7.1. Os preços das propostas permanecerão fixos e irreajustáveis pelo prazo de validade do Registro de Preços.

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8.1. Os pagamentos serão efetuados através de crédito na conta corrente dos licitantes, constantes em suas propostas, no prazo de até 20 dias após a entrega total das mercadorias, mediante apresentação da Nota Fiscal..

8.2. Os pagamentos efetuados em atraso pela Administração serão acrescidos de correção monetária.

8.3. As faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas ao emitente e seus vencimentos correrão 05 (cinco) dias após a data de sua reapresentação.

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES

9.1. Da Contratada:

9.1.1. Fornecer no prazo de 05 (cinco) dias, após cada período de 90 (noventa) dias a contar da assinatura da presente ata, prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

9.1.2. Comunicar à unidade requisitante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a qualquer anormalidade que impeça o fornecimento dos produtos contratados.

9.1.3. Manter as mesmas condições de habilitação.

9.1.4. Indicar o responsável que responderá perante a Administra-ção por todos os atos e comunicações formais.

9.1.5. Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o produto fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega.

9.1.6. Paralisar, por determinação da administração, qualquer for-necimento de produtos que estejam sob suspeita de contaminação ou condenado por autoridade sanitária.9.2. Do Contratante:

9.2.1. Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços.

9.2.2. Promover o apontamento no dia do recebimento dos pro-dutos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados.

9.2.3. Elaborar e manter atualizada listagem de preços que con-temple a relação de produtos acrescidos da taxa de operacionali-zação (se for o caso), para os fins previstos nesta Ata e no termo contratual.

9.2.4. Indicar o responsável pela fiscalização e acompanhamento da ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO

10.1. Não obstante o fato de a vencedora ser única e exclusiva responsável pelo fornecimento, objeto desta Ata de Registro de Preços, a Administração, através de sua própria equipe ou de pre-postos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na sua execução.

Page 76: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 76MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

Parágrafo ÚnicoFica designado (a) o (a) servidor (a) Valquer Nael Toprrezan, Ge-rente, matrícula nº. 34.219, portador (a) da CI/RG nº. 4.080.211-8 da SSP/Pr e inscrito (a) no CPF/MF nº. 468.637.709-97 e Suplente Elaine Conti, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 15.962, RG nº. 6.410.680-5 da SSP/Pr e CPF nº. 016.152.639-00, para exercerem a fiscalização e o acompanhamento do objeto desta Ata de Regis-tro de Preços, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da Lei federal nº.8.666/93, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.2 letra “d”, desta Ata.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

11.1 A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos se-guintes casos:

11.1.1. Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima segunda.

11.1.2. Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados.

11.1.3. Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração.

11.1.4. Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.1.5. Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contra-tada.

11.2. A Rescisão da Ata de Registro de Preços unilateralmente pela Administração acarretará as seguintes consequências, sem prejuízo de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.2.1. Assunção imediata do objeto da Ata de Registro de Preços por ato próprio da Administração, lavrando-se termo circunstan-ciado.

11.2.2. Ocupação dos equipamentos, materiais e eventuais veícu-los utilizados na execução do objeto da Ata de Registro de Preços, necessários à sua continuidade, os quais serão devolvidos poste-riormente. Não sendo devolvidos, darão causa a ressarcimento à Contratada mediante sua devida avaliação.

11.2.3. Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES

12.1. A adjudicatária que se recusar, sem motivo justificado e aceito pela Administração, a assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo previsto no item 3.1. ou 3.2., ficará sujeita a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor estimado dos itens cujos preços foram registrados, além das demais sanções cabíveis previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.2. A contratada ficará sujeita, em caso de atraso injustificado na entrega dos produtos, garantida a defesa prévia, à multa diária de:

12.2.1. 0,5% (zero vírgula cinco por cento) – até o 10º (décimo) dia de atraso. Percentuais que incidirão sobre o valor total dos produtos não entregues na data ajustada.

12.2.2. 1,0% (um por cento) – a partir do 11º (décimo primeiro) dia de atraso. Percentuais que incidirão sobre o valor total dos produtos não entregues na data ajustada.

12.2.3. A partir do 21º (vigésimo primeiro) dia de atraso injustifica-

do na entrega do(s) produto(s), ficará configurada a inexecução total ou parcial do contrato e a Administração poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à contratada multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues, sem prejuízo das demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.3. Quando a proponente não mantiver a sua proposta; apresen-tar declaração falsa; deixar de apresentar documento na fase de saneamento; ou por infração de qualquer outra cláusula contratual não prevista nos subitens anteriores, será aplicada multa compen-satória e cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o valor total dos produtos cotados pela empresa, podendo ser cumulada com as demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.4. O valor da multa será descontado no primeiro pagamento após a sua imposição, respondendo por ela os pagamentos futuros e pela diferença, se houver.

12.5. A aplicação das sanções administrativas, inclusive as cláu-sulas penais, não exime a contratada da responsabilidade civil e penal a que estiver sujeita.

12.6. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua pro-posta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamen-to da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração e será descredenciado do cadastro de fornecedores da Prefeitura do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

13.1. As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste avençamento perante o Foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contra-tuais assinados até a data de vencimento da mesma.

14.2. A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços se durante a sua vigência constatar que os preços regis-trados estão superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições a Ata de Registro de Preços.

14.3. A Administração, ao seu exclusivo critério, poderá, durante os últimos 30 (trinta) dias de vigência da ata de Registro de Preços, poderá determinar a gradativa redução ou aumento do forneci-mento, até a elaboração de um novo contrato.

14.4. Todos os prazos constantes em cada termo contratual serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.

14.5. A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da nota de empenho pelo órgão e/ou unidade administrativa interessada.

14.6. Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº. 8.666/93, no Decreto Municipal nº 097/2013, de 08.01.2013.

14.7. Finalmente, o Sr. Prefeito Municipal convida os participantes

Page 77: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 77MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

do presente certame a fiscalizar o processo licitatório em questão, bem como a entrega dos produtos e/ou serviços ora contratados/adjudicados.

Estando justas e contratadas, firmam a presente Ata, em 01 (uma) via, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Maringá, 05 de Setembro de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito Municipal

ALPIN COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA. MEBIG BAND BANDEIRAS LTDA. MEF.P. GARALUZ - MEGALERIA DOS ESPORTES EIRELI - EPPMJD COMERCIAL EIRELI- EPPMRG PASCUALINI E CIA. LTDA. EPPVITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA. EPP

TESTEMUNHAS :-

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº. 209/2016-PMM - REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 1127/2016-PMMVALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Ata de REGISTRO DE PREÇOS, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 76.282.656/0001-06, com sede à Av. XV de Novembro, 701, Centro, nesta cidade de Maringá – Paraná, neste ato repre-sentada por JOSÉ LUIZ BOVO, Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura do Município de Maringá, conforme Decreto municipal nº. 002/13-GAPRE e a empresa abaixo relacionada, para Prestação de Serviços de HOSPEDAGEM e LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, por um período de 12 (doze) meses:

Fornecedor: LUXTOUR HOTELARIA, EVENTOS E TURISMO LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº. 07.057.670/0001-93, com sede na cidade de Maringá/PR, à Avenida XV de Novembro, nº 462, Zona 01, CEP 87.013-230, fone/fax (44) 3221-8100, por seu representante legal, ao final assinado, com o valor total de R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais) com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).

Item Código Qtde. Und. Especificação Valor Unit. Valor Total

1 215357 200 UNDHospedagem - Apartamento Individual c/ café da manhã e duas refeições (almoço e jantar), (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

290,00 58.000,00

2 206467 150 UNDHospedagem - Apartamento duplo, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

198,00 29.700,00

3 95825 1 UND Locação, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 2.900,00 2.900,00

doravante denominada CONTRATADA, resolvem registrar os preços anteriormente indicados, com observância da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, pelo Decreto Municipal nº. 097/2013, de 08.01.2013, bem como das demais normas vigentes e aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇOS para Prestação de Serviços de HOSPEDAGEM e LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e propostas apresentadas no processo de licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL Nº. 209/2016-PMM – PROCESSO Nº. 1127/2016-PMM, que integram este instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL

3.1. A CONTRATADA deverá assinar o termo contratual ou retirar o documento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando da unidade interessada ou da publicação no órgão de imprensa oficial.

3.2. O prazo para assinatura e retirada do termo contratual poderá ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado o motivo e aceito pela Administração.

CLÁUSULA QUARTA – DA SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS

Page 78: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 78MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

O fornecimento do(s) serviço(s) registrado(s) nesta Ata será requi-sitado através das Secretarias Municipais interessadas, mediante a elaboração de Solicitação de Serviço e emissão de Nota de Empenho.

4.1.Cada Nota de Empenho conterá, no mínimo:

4.1.1. Número da ata;4.1.2. Quantidade do serviço;4.1.3. Descrição do serviço requisitado;4.1.4. Local e hora da execução;4.1.5. Do recebimento;4.1.6. Dotação orçamentária onerada;4.1.7. Valor;4.1.8. Condições de pagamento;

CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO

5.1. Os serviços deverão ser executados no local e prazo constan-tes do termo contratual e/ou cronograma expedido pela unidade contratante, correndo por conta do contratado as despesas decor-rentes de fretes, seguros, mão de obra, etc.

5.2. Os serviços serão executados no local indicado na nota de empenho e o responsável, após verificar o atendimento a todas as exigências e condições, emitirá o atestado de execução definitivo ou provisório, no caso de execução parcial.

5.2.1. Na hipótese de rejeição, por prestação de serviço em de-sacordo com as especificações, a contratada deverá refazê-lo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

5.2.2. O refazimento do serviço ou a sua complementação não exime a Contratada de ser penalizada por descumprimento da obrigação, previstas no subitem 12.2.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1. Os preços são os constantes da Ata de Registro de Preços.

6.1.1. Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis até a exe-cução dos serviços constantes do termo contratual e/ou reajuste.

6.1.1.1. O preço deverá ser fixo, equivalente ao de mercado na data da apresentação da proposta, para pagamento na forma prevista no Edital.

6.1.1.2. Deverão estar incluídas no preço, todas as despesas ne-cessárias à entrega do objeto desta licitação, sem quaisquer ônus para a Administração, tais como frete, tributos etc.

6.1.1.3. É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de validade da ata de registro de preços, contado a partir da data limite para a apresentação das propostas, indicada no preâmbulo do presente Edital.

6.1.1.4. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições referentes à concessão de reajustamento de preços, em face da superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

6.1.1.5. Os preços registrados, quando sujeitos a controle oficial, poderão ser reajustados nos termos e prazos fixados pelo órgão controlador.

6.1.1.6. O disposto no item anterior aplica-se igualmente, nos ca-sos de incidência de novos impostos ou taxas e de alteração das alíquotas dos já existentes.

6.1.1.7. O beneficiário do registro, em função da dinâmica do mer-cado, poderá solicitar a atualização dos preços vigentes através de

solicitação formal à Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística, desde que acompanhado de documen-tos que comprovem a procedência do pedido tais como: lista de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição dos produtos, matérias-primas, componentes ou de outros documentos.

6.1.1.8. A atualização não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época.

6.1.1.9. Independentemente da solicitação de que trata o item 6.1.1.7 a Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abasteci-mento e Logística, poderá a qualquer momento reduzir os preços registrados, de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional e/ou inter-nacional, sendo que o novo preço fixado será válido a partir da publicação no Diário Oficial do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS REAJUSTES

7.1. Os preços das propostas permanecerão fixos e irreajustáveis pelo prazo de validade do Registro de Preços.

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8.1. Os pagamentos serão efetuados através de crédito na conta corrente dos licitantes, constantes em suas propostas, no prazo de até 20 dias após a entrega final dos serviços devidamente com-provados e recebidos por preposto(s) desta Prefeitura, mediante a apresentação da Nota Fiscal.

8.2. Os pagamentos efetuados em atraso pela Administração serão acrescidos de correção monetária.

8.3. As faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas ao emitente e seus vencimentos correrão 05 (cinco) dias após a data de sua reapresentação.

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES

9.1. Da Contratada:

9.1.1. Fornecer no prazo de 05 (cinco) dias, após cada período de 90 (noventa) dias a contar da assinatura da presente ata, prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

9.1.2. Comunicar à unidade requisitante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas qualquer anormalidade que impeça a prestação dos serviços contratados.

9.1.3. Manter as mesmas condições de habilitação.

9.1.4. Indicar o responsável que responderá perante a Administra-ção por todos os atos e comunicações formais.

9.1.5. Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o serviço fornecido, bem como pelo seu transporte, até o local determinado para a sua entrega.

9.1.6. Paralisar, por determinação da administração, qualquer execução de serviço estejam sob suspeita.

Page 79: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 79MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

9.2. Do Contratante:

9.2.1. Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços.

9.2.2. Promover o apontamento no dia do recebimento dos pro-dutos, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados.

9.2.3. Elaborar e manter atualizada listagem de preços que con-temple a relação de serviços acrescidos da taxa de operacionali-zação (se for o caso), para os fins previstos nesta Ata e no termo contratual.

9.2.4. Indicar o responsável pela fiscalização e acompanhamento da ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO

10.1. Não obstante o fato de a vencedora ser única e exclusiva responsável pelo fornecimento, objeto desta Ata de Registro de Preços, a Administração, através de sua própria equipe ou de pre-postos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na sua execução.

Parágrafo ÚnicoFica designado (a) o (a) servidor (a) Laíde Cecília de Sousa An-drade, Diretora de Cultura, matrícula nº. 73.364, portador (a) da CI/RG nº. 4.176.332-9 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 527.657.509-63 e Suplente o (a) servidor (a) Olga Maria Agulho, Secretária de Cultura, matrícula nº. 73.360, portador (a) da CI/RG nº. 3.945.513-7 e inscrito (a) no CPF/MF nº. 555.848.299-00, para exercer a fisca-lização e o acompanhamento do objeto desta Ata de Registro de Preços, nos termos disciplinados nos art. 58, III e 67 da Lei federal nº.8.666/93, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.2 letra “d”, desta Ata.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

11.1 A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nos se-guintes casos:

11.1.1. Persistência de infrações após a aplicação das multas previstas na cláusula décima segunda.

11.1.2. Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados.

11.1.3. Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração.

11.1.4. Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.1.5. Liquidação judicial ou extrajudicial ou falência da Contra-tada.

11.2. A Rescisão da Ata de Registro de Preços unilateralmente pela Administração acarretará as seguintes consequências, sem prejuízo de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, bem como desta Ata.

11.2.1. Assunção imediata do objeto da Ata de Registro de Preços por ato próprio da Administração, lavrando-se termo circunstan-ciado.

11.2.2. Ocupação dos equipamentos, materiais e eventuais veícu-los utilizados na execução do objeto da Ata de Registro de Preços, necessários à sua continuidade, os quais serão devolvidos poste-riormente. Não sendo devolvidos, darão causa a ressarcimento à Contratada mediante sua devida avaliação.

11.2.3. Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES

12.1. A adjudicatária que se recusar, sem motivo justificado e aceito pela Administração, a assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo previsto no item 3.1. ou 3.2., ficará sujeita a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor estimado dos itens cujos preços foram registrados, além das demais sanções cabíveis previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10520/2002.

12.2. Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas e garantida a prévia defesa, a Administração poderá aplicar à Contratada as seguintes sanções:

12.2.1. Em caso de atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada à contratada multa de 5% (cinco por cento) por dia, sobre o valor do contrato. Limitado a 07 (sete) dias.

12.2.2. Decorrido atraso injustificado na execução do serviço superior a 07 (sete) dias, ficará configurada a inexecução total do contrato e será aplicada à contratada multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato.

12.3. O valor da multa será descontado no primeiro pagamento após a sua imposição, respondendo por ela os pagamentos futuros e pela diferença, se houver.

12.4. Caso não seja efetuado o desconto previsto no item 12.3., por não haver pagamento a ser efetuado, quaisquer multas aplicadas deverão ser recolhidas no Órgão Licitador, em até 05 (cinco) dias úteis contados de sua publicação no Diário Oficial do Município de Maringá.

12.5. A aplicação das sanções administrativas, inclusive as cláu-sulas penais, não exime a contratada da responsabilidade civil e penal a que estiver sujeita.

12.6. Pela recusa do adjudicatário em retirar e/ou assinar o ins-trumento que formalizar a avença, este ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no CRC – Certificado de Registro Cadastral do Município de Maringá.

12.7. As penalidades previstas no item anterior não se aplicarão aos licitantes remanescentes convocados em virtude da não acei-tação da primeira colocada, ressalvado o caso de inadimplemento contratual, após a contratação de qualquer das empresas.

12.8. Quando a proponente não mantiver a sua proposta; apresen-tar declaração falsa; deixar de apresentar documento na fase de saneamento; ou por infração de qualquer outra cláusula contratual não prevista nos subitens anteriores, será aplicada multa compen-satória e cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o valor total

Page 80: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 80MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

dos produtos cotados pela empresa, podendo ser cumulada com as demais sanções previstas no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.

12.9. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua pro-posta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamen-to da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração e será descredenciado do cadastro de fornecedores da Prefeitura do Município de Maringá-PR.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

13.1. As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste avençamento perante o Foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da CONTRATADA de cumprir os termos contra-tuais assinados até a data de vencimento da mesma.

14.2. A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços se durante a sua vigência constatar que os preços regis-trados estão superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições a Ata de Registro de Preços.

14.3. A Administração, ao seu exclusivo critério, poderá, durante os últimos 30 (trinta) dias de vigência da ata de Registro de Preços, poderá determinar a gradativa redução ou aumento do forneci-mento, até a elaboração de um novo contrato.

14.4. Todos os prazos constantes em cada termo contratual serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.

14.5. A despesa com a contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária vigente na época da emissão da nota de empenho pelo órgão e/ou unidade administrativa interessada.

14.6. Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº. 8.666/93, no Decreto Municipal nº 097/2013, de 08.01.2013.

14.7. Finalmente, o Sr. Secretário Municipal de Gestão convida os participantes do presente certame a fiscalizar o processo licitatório em questão, bem como a entrega dos serviços ora contratados/ adjudicados.

Estando justas e contratadas, firmam a presente Ata, em 01 (uma) via, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Maringá, 06 de Setembro de 2016.

JOSÉ LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoDecreto nº. 002/13 – GAPRE

LUXTOUR HOTELARIA, EVENTOS E TURISMO LTDA.

TESTEMUNHAS :-

MARINGÁ PREVIDÊNCIA

Page 81: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 81MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

Page 82: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 82MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

Page 83: ÓRGÃO OFICIAL - Maringá · 2016-09-09 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ANO XXVI Nº 2556 ATOS DO PODER EXECUTIVO Lei

PÁG. 83MARINGÁ, (QUINTA FEIRA) 08/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2556

Ao enviar matéria eletronicamente para publicação no

Orgão Oficial do Município, certifique-se de que os arquivos

estejam livres de vírus.Sua matéria pode ser rejeitada,

caso seja constatado algum tipo de contaminação.

Novos tipos de vírus aparecem diariamente,

causando transtornos e prejuízos para os usuários de

computadores.

ENVIO ELETRÔNICO DE MATÉRIAS

Portanto, seja prudente! Atualize seu software antivírus

pelo menos uma vez por semana, para evitar sua defasagem

e ineficácia na eliminação de novos vírus

que venham a surgir.

Ao enviar matéria a ser digitali-zada (scanner), verificar a sua

qualidade de impressão.