Organizarse para ampliar la negociación colectiva

Organizarse para ampliar la negociación colectiva

Seminario Inter-regional“Hacer del trabajo decente una realidad para todos”

Montevideo, Uruguay – 3 al 5 de octubre 2005

2. Reconhecer a importância e a necessidade de Organizações Sindicais Representativas e em condições de interferir efetivamente no processo de negociação.

1. Reconhecer o Papel ativo do Estado na Regulação do trabalho.

Qualquer proposta de desenvolvimento econômico, social e político para o Brasil deve contemplar necessariamente:

As relações capital x trabalho são assimétricas, são desiguais.

Relações de Trabalho

Caracterização do Sistema de

Representação Sindical no Brasil

Não garante proteção adequada aos trabalhadores

Limita o alcance da negociação coletiva de temas novos, que ganham importância

Não corresponde às necessidades dos trabalhadores no novo ambiente de competitividade e transformações do ambiente produtivo

O atual modelo de Relações do Trabalho está anacrônico

Esta situação se reflete nas negociações coletivas, onde se apresentam, em muitos casos, sem poder efetivo de negociação.

Como resultado, verifica-se baixa taxa de sindicalização em geral, 84% dos ocupados no país não são sindicalizados.

Boa parte dos sindicatos carece de representatividade e vive basicamente do imposto sindical obrigatório.

Segundo o Censo Sindical do IBGE de 2001, contavam-se:11.354 Sindicatos de Trabalhadores 4.607 Sindicatos de Empregadores

Estrutura sindical fragmentada

Instrumentos construídos pelo movimento sindical como referência para negociações

S ASS is tem a d e A com pan ham en to d e S a lár ios

( rea j us tes sa lar ia is)

S AGS is tem a d e A com p an h am ento de G rev es

( m ob il izações d os trab alh ad ores)

SAACSistem a de Acom panham ento de C ontra tos C oletivos

(negociações co le tivas)

DI EES ERede de Apoio à Negociação

Índice de Custo de Vida (ICV-DIEESE)

Salário mínimo nominal e necessário (DIEESE)

Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE)

Taxas de desemprego – PME e PED

Referências para as negociações coletivas

Desindexação salarial

Limite da ação fiscalizadora do Ministério do Trabalho

Cooperativas profissionais

PLR – Participação nos lucros ou resultados

Período Fernando Henrique Cardoso Mudanças institucionais no sistema de relações de trabalho

Contratação por tempo determinado

Limitação do número de dirigentes sindicais no serviço público

Denúncia da Convenção 158 da OIT

Banco de Horas Práticas anti-sindicais

Modelo de organização sindical foi funcional à reestruturação conservadora das empresas, dada ausência de OLT.

Com o avanço da reestruturação produtiva, a fragmentação das negociações cresceu. Negociação por unidade fabril (nem mesmo dentro de toda a empresa)

Negociações se focam, na maioria dos casos, no tema do reajuste salarial.

Conseqüências desta realidade no processo de negociação

Indústria Brasileira: Evolução do Índice de Produtividade 1991 = 100

20

50

80

110

140

170

200

230

19

85

19

86

19

87

19

88

19

89

19

90

19

91

19

92

19

93

19

94

19

95

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

RMSP: Jornada Média e % Trabalhadores com Jornada Acima da LegalTodos os Setores

35

38

41

44

47

50

dez/

85

dez/

86

dez/

87

dez/

88

dez/

89

dez/

90

dez/

91

dez/

92

dez/

93

dez/

94

dez/

95

dez/

96

dez/

97

dez/

98

dez/

99

dez/

00

dez/

01

dez/

02

dez/

03

dez/

04

Jorn

ada

Méd

ia (h

oras

sem

anai

s)

20

26

32

38

44

50

% T

raba

lhad

ores

Aci

ma

da jo

rnad

a Le

gal

Jornada Média

% Trabalhadores Jornada Acima Normal

RMSP: Taxas de desemprego total - %

579

111315171921

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

jan-

jun 2

005

Fonte: SEADE/DIEESE

Distribuição dos Demitidos em 2004 por faixa de tempo no emprego - em % do Total

20,3 17,320,6

15,87,9 7,2 4,8 1,8 4,2

82,0

74,1

58,2

37,6

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

De 1,0 a2,9 meses

De 3,0 a5,9 meses

De 6,0 amenos de

1 ano

De 1 a menos de

2 anos

De 2 amenos de3 anoss

De 3 amenos de

5 anos

De 6 amenos de10 anos

Mais de 10anos

Ignorado

% na Faixa % Acumulado

Fonte: MTE, CAGED

• 2/3 estão nas micros e pequenas empresas.

Fonte: DIEESE

• 43 milhões de trabalhadores na informalidade

Desemprego e Informalidade

Resultados das negociaçõescoletivas no Brasil

(*) Dados preliminares

Fonte: DIEESE

Elaboração: Subseção DIEESE CUT Nacional

Indicador de "Sucesso" nas Negociações1º Semestre de cada ano:

Porcentagem de Acordos - Igual ou Acima do INPC

89,0

79,4

41,9

54,8

71,4

68,2

53,3

63,9

55,5

58,61996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005 (*)

Os resultados das Negociações revelam dificuldades em repor as perdas salariais em 2003 com melhora em 2004

Fonte: DIEESE

2003 2004 2003 2004 2003 2004 2003 2004

Acima INPC 34,2 67 12,5 48,5 3,6 38,8 20,4 54,7

Igual INPC 21,6 20,1 35,4 33,8 22,7 32,6 23,7 26,1

Menor INPC 44,2 12,9 52,1 17,6 73,8 28,5 55,9 19,1

TotalSituação

Indústria Comércio Serviços

Projeção da inflação em doze meses em queda acentuada.

A deflação já vem sendo registrada desde maio

Boa performance do setor exportador continuou, mas o nível da taxa de câmbio projeta queda das exportações e alta das importações

A evolução do emprego formal indicado pelo CAGED tem sido forte desde 2002

Desemprego médio menor que em 2004 em mais de 2 pontos percentuais

Taxa de crescimento do PIB em queda

Taxa Selic, no primeiro semestre em alta

Ambiente Negocial no primeiro semestre de 2005

As novas contratações formais estão concentradas em salários mais baixos.

80% do total de reajustes são insuficientes para restauração do poder de compra dos salários (ICV-DIEESE)

Ligeira queda de -0,3% na comparação junho/2005 contra junho/2004

•1,2% no primeiro semestre de 2005 contra igual período de 2004

Apesar dos bons acordos e da queda do desemprego a renda média dos ocupados evoluiu pouco

Esse tema integra a agenda da CUT desde a sua criação. A proposta de Sistema Democrático de Relações de Trabalho (SDRT) se desenvolve na Central há muito tempo.

Um dos principais desafios da CUT é a mudança na Organização Sindical e a nossa intervenção nas discussões da REFORMA SINDICAL.

Para um projeto transformador, a CUT propõe a mudança da organização sindical e da negociação coletiva

Contrato Coletivo Nacional Articulado

Poder negocial dos sindicatosSoberania das Assembléias

Garantia ao trabalhador do direito à norma/contratação mais favorável dentre os níveis

Ultratividade dos Acordos

Acesso a informações das empregadorasAmplo direito de substituição processual

Fim do poder normativo da justiça do trabalho

Fim da unicidade sindicalNegociação Voluntária

Sistema de Composição de Conflitos

NEGOCIAÇÃOCOLETIVA

Liberdade e Autonomia Sindical,

com critérios de representatividade para Representação

e Negociação

Reconhecimento das Centrais Sindicais e

estruturas nelas organizadas

Organização Sindical nos Locais de

Trabalho

ESTRUTURA EORGANIZAÇÃO

PRESSUPOSTOS Sistema Democrático de Relações de Trabalho - SDRT

Direito de Organização por Local de Trabalho – OLT;

Fim do Imposto Sindical (contribuição compulsória) e das taxas confederativa e assistencial e instituição da Contribuição Negocial;

Organização Sindical por Setores e Ramos de Atividade;

Manutenção da estrutura atual nos sindicatos de base, condicionada a critérios de representatividade e democratização nos estatutos;

Reconhecimento das Centrais Sindicais com liberdade na estrutura vertical;

Plataforma Democrática Básica

Coibição das práticas anti-sindicais;

Substituição Processual;

Ultratividade dos Contratos;

Direito de Negociação e Greve no Setor Público nas três esferas e nos três poderes;

Contrato Coletivo Nacional por Ramo;

Plataforma Democrática Básica

Ratificação da Convenção 158 da OIT;

Não intervenção do Estado na organização sindical

Organização no Local de Trabalho

Direito à Informação de Emprego e Salário

Pisos Nacionais

Hora Extra

Negociações por ramo de atividade no âmbito nacional, com pauta unificada em torno de:

Iniciativas da CUT – Organizar-se para ampliar a negociação coletiva

Orientações jurídicas para inclusão do tema nas negociações coletivas e alteração na legislação

Pressão para o Governo rever a denúncia da Convenção 158 (em 2006)

Cadernos temáticos: orientações para respostas às práticas anti-sindicais; manual para encaminhar denúncias à OIT

Banco de Denúncias de práticas anti-sindicais

Campanha: Violência Contra a Organização Sindical é crime contra a democracia

Iniciativas da CUT – Organizar-se para ampliar a negociação coletiva

                                       

     

Secretaria de Política Sindical